TJMG 19/05/2017 -Pág. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Lixeiras BH Ltda-ME – Pregão Eletrônico 08/2017; Contrato 9143330. Objeto: Fornecimento de materiais de higiene e limpeza. Vigência: 17/05/17 a 31/12/17. Valor: R$
2.750,00.
1 cm -18 963064 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.143.348/2017. Partes PMMG x Empresa
Rádiocell Eletrônica Ltda - EPP. Objeto: aquisição de 52 Baterias
para rádio TAIT tp 9460, no valor total de R$ 30.160,00; vigência
31/12/2017.
1 cm -18 963440 - 1
PMMG - 18ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura Municipal de Delfinópolis MG. Convênio 09/2017 Objeto: Aprimoramento do policiamento de
Meio Ambiente. Vigência: Fev/2017 a 31/12/2020
1 cm -18 963059 - 1
PMMG - CTS - Registro de Preços - Planejamento nº 169/2017 Objeto: Registro de Preços para aquisição de rádio de dados para as
Bases Comunitárias Móveis - BCM, conforme especificações técnicas
descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o
Portal de Compras/MG: Início dia 19/05/2017 às 09h00min, encerrando
dia 31/05/2017 às 09h00min. Abertura das propostas dia 31/05/2017 às
09h01min e sessão de lances no dia 01/06/2017 às 10h00min. A íntegra
do edital e outras informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -18 963435 - 1
PMMG – CTS – Publicação dos contratos – Planejamento nº 09/2017;
Contrato nº 9140089/2017, celebrado com a empresa E-Graphic Design
Eletrônico Ltda; valor R$ 277.018,00 Contrato nº 9140088/2017, celebrado com a empresa CTIS Tecnologia S/A; valor R$ 182.000,00.
1 cm -18 963453 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.143.322/2017. Partes PMMG x Empresa
Linha Comércio e Serviço Eletrônicos Eireli – ME. Objeto: aquisição
de 100 Conectores da Série N macho reto; 200 Conectores da Série N
fêmea reto, crimpagem, de solda e 61 Conectores da Série N macho
reto,crimpagem, de solda, no valor total de R$ 2.885,00; vigência
31/12/2017.
2 cm -18 963123 - 1
PMMG/ CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04/2017.
Objeto: Aquisição de Ar-condicionado, persianas, projetor multimídia,
cadeira de escritório e extintores de incêndio para o Centro de Pesquisa
e Pós graduação da Academia de Polícia Militar. A Ten Cel PM Chefe
do CAE/APM, torna público a realização do Pregão Eletrônico citado.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas pelo “sitio”www.
compras.mg.gov.br, no período compreendido entre as 08:00 horas do
dia 22/05/2017 até as 09h00m do dia 08/06/2017.O início da sessão de
pregão, com abertura das propostas comerciais, ocorrerá as 09h01min
horas do dia 08/06/2017, e a Sessão de Lances imediatamente após.
Unidade Administrativa de Compra/Processo: 1255125000012/2017.
Informações pelo Telefone (31) 2123 9578. Júnia Prates Teixeira
Vieira, TEN CEL PM.
PMMG/ CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 05/2017. Objeto: Aquisição de Materiais hidráulicos, elétricos, de construção e pintura para a Academia de Polícia Militar. A Ten Cel PM Chefe do CAE/APM, torna público a realização do
Pregão Eletrônico citado. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas pelo “sitio”www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre as 08:00 horas do dia 22/05/2017 até as 09h00m do dia
05/06/2017.O início da sessão de pregão, com abertura das propostas
comerciais, ocorrerá as 09h01min horas do dia 05/06/2017, e a Sessão de Lances imediatamente após.Unidade Administrativa de Compra/
Processo: 1255125000008/2017. Informações pelo Telefone (31) 2123
9578. Júnia Prates Teixeira Vieira, TEN CEL PM
PMMG/ CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 06/2017. Objeto: Aquisição de Acessórios, suprimentos e periféricos de informática para atender demandado complexo da Academia de Polícia Militar. A Ten Cel PM Chefe do CAE/
APM, torna público a realização do Pregão Eletrônico citado. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas pelo “sitio”www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre as 08:00 horas do dia
22/05/2017 até as 09h00m do dia 12/06/2017.O início da sessão de
pregão, com abertura das propostas comerciais, ocorrerá as 09h01min
horas do dia 12/06/2017, e a Sessão de Lances imediatamente após.
Unidade Administrativa de Compra/Processo: 1255125000010/2017.
Informações pelo Telefone (31) 2123 9578. Júnia Prates Teixeira
Vieira, TEN CEL PM
9 cm -18 963516 - 1
PMMG-12ª RPM-12ª Cia PM Ind MAT. Torna público conivência
firmado entre a PMMG/12ª Cia PM Ind MAT e Prefeitura Municipal
de Martins Soares. Objeto: cooperação mutua entre os convenentes
visando aperfeiçoar as ações preventivas e educativas do policiamento
de meio ambiente e trânsito rodoviário no Município de Martins Soares. Prazo de vigência: quarenta e oito meses a partir da publicação.
2 cm -18 963161 - 1
PMMG - CTS – Pregão Eletrônico 04 – Processo de Compra 16/2017
- Objeto: Prestação de serviço de Manutenção de nobreak, conforme
especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: Início dia 19/05/2017
às 09h00min, encerrando dia 31/05/2017 às 09h00min. Abertura
das propostas dia 31/05/2017 às 09h01min e sessão de lances no dia
01/06/2017 às 10h00min. A íntegra do edital e outras informações
pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -18 963447 - 1
PMMG - Btl RpAer x Unitour Turismo Universal LTDA. Contrato
9045042 – 021/2015; 2º Termo Aditivo; Objeto: Acréscimo de valor
nos termos do art. 65, parág. 1º, da Lei 8.666/93.
PMMG – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 4/2017 – Processo 1371280 6/2017 - Locação de 135 (cento e trinta e cinco) horas
em equipamento Simulador de Voo, Nível Mínimo Flight Training
Device Level 7 (Ftd 7), Do Helicóptero As-50 B2 (Esquilo). A abertura da sessão de pregão terá início no dia 01 de junho de 2017, às
09h30min.
3 cm -18 963578 - 1
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO –Processo de Compra
1252114-000021/2017. Pregão Eletrônico 10/2017 – Objeto: Prestação
de serviços de montagem e desmontagem de arquivo deslizante modular do Hospital da Polícia Militar – HPM. Propostas: envio ao portal
de compras/entre 13h00m de 22/05/2017até 08h29mm de 01/06/2017.
www.compras.mg.gov.br
2 cm -18 963401 - 1
CMI/DAL – REGISTRO DE PREÇOS, Planejamento nº 118/2017.
Objeto: Aquisição depneus diversos para os Órgãos do Estado. Início
de encaminhamento das propostas: dia 22/05/2017 às 10:00h. Abertura
das propostas e sessão de lances: 02/06/2017 às 09:00 horas. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital
estará disponível no site” e www.portalcompras.mg.gov.br em Pregão
de Registro de Preços.
2 cm -18 963103 - 1
PMMG – 54º BPM x Prefeitura de Cachoeira Dourada/MG. Convênio nr 07/17; objeto: cooperação mútua, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública, por meio de apoio
material e serviço. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2018.
1 cm -18 963081 - 1
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ibitipoca/MG. Convênio; Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar
o policiamento e a preservação da ordem pública. Vigência 02/01/17
a 31/12/20.

PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Ibertioga/MG. Convênio; Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento e a
preservação da ordem pública. Vigência 02/01/17 a 31/12/20.
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Paiva/MG. Convênio;
Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem pública. Vigência 02/01/17 a 31/12/20.
3 cm -18 963128 - 1
PMMG-12ª RPM-12ª Cia PM Ind MAT. Torna público conivência
firmado entre a PMMG/12ª Cia PM Ind MAT e Prefeitura Municipal
de Mutum. Objeto: cooperação mutua entre os convenentes visando
aperfeiçoar as ações preventivas e educativas do policiamento de
meio ambiente e trânsito rodoviário no Município de Mutum. Prazo de
vigência: quarenta e oito meses a partir da publicação.
2 cm -18 963174 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Arte Original Ltda – Pregão Eletrônico 07/2017; Contrato 9143329. Objeto: Fornecimento de materiais de
escritório. Vigência: 17/05/17 a 31/12/17. Valor: R$ 4.688,00.
1 cm -18 963061 - 1
PMMG – CAF/HPM. HOMOLOGAÇÃO –Processo de Compra
1252122-000023/2017. Pregão Eletrônico 07/2017 – Objeto: Certificação e Validação em Equipamento de Fluxo Laminar e Áreas Limpas, para atender demanda do LME e LPC, conforme Edital. Empresa:
CERTIFIQUE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME,CNPJ:
13.086.399/0001-17,Valor Total: R$ 8.050,00.
2 cm -18 963404 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2017 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 17ª RPM/
57º BPM - São Lourenço/MG.
1 – O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos
do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual nº 11.406, de 28/01/94, nos termos do
art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede na
Rua Paraíba, n.º 576 - Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital, CNPJ/
MF sob o n.º 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo Comandante do Quinquagésimo Sétimo Batalhão da Polícia Militar, Ten. Cel.
PM Paulo Alex Moreira Silveira, portador da cédula de identidade M
– 4.787.424, inscrito no CPF/MF sob o n° 886.089.056-04, conforme
disposto na Portaria 306/2012, de 24/02/2012, e em conformidade
com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238,
de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos
termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo
nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº
70 de 12/04/2017, torna público o processo de habilitação e credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à
saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM
(SiSau), no período de 08/05/2017 a 08/05/2018, nas especialidades e
localidades relacionadas no Anexo I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor
do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos
termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na Coordenadoria Administrativa do IPSM da 17ª RPM, situado
na Avenida João Batista Piffer, nº 02 – Bairro São Cristóvão, Pouso
Alegre/MG, CEP: 37550-000, telefone: (35) 2102-8131, de segunda a
sexta-feira, em dias úteis, no horário de 09h00 as 12h00 e de 14h00
as 17h00. ou através do meio eletrônico: [email protected]. http://
www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp:
8 cm -18 963559 - 1
Extrato do Contrato nº 9143338/2017 de Fornecimento, firmado
entre o Estado de Minas Gerais por meio do IPSM e o fornecedor
06.238.484/0001-98 - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço
Fundo e Região LTDA - COOPFAM, Processo de compra nº 2121022
000014/2017, Dispensa de Licitação. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (CAFÉ), da Agricultura Familiar, para o atendimento
à Política Estadual de Aquisição de Alimentos de Agricultura Familiar PAAFamiliar. Valor total: R$ 5.460,00. Vigência: de 17/05/2017
a 31/12/2017. Dotação Orçamentária nº: 2121.09.122.701.2002.0001.
339030.08.0.49.1. Assinatura: 17/05/2017. Signatários: pela contratada
Clemilson José Pereira, pela contratante Itamár de Almeida Sá, Cel.
PM QOR.
3 cm -18 963212 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2017 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 17ª RPM
- 20º BPM - Pouso Alegre/MG.
1 – O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos
do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual nº 11.406, de 28/01/94, nos termos do art.
54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede na Rua
Paraíba, nº 576 - Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital, CNPJ/MF
sob o n.º 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo Comandante
do 20º Batalhão da Polícia Militar, Ten. Cel. PM Eyder de Souza Lambert, portador da cédula de identidade M - 6.164.645, inscrito no CPF/
MF sob o n° 878.521.446-91, conforme disposto na Portaria 306/2012,
de 24/02/2012, e em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001,
publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a Lei Nacional
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de
07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017,
publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017, torna público o processo de habilitação e credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema
de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), no período de 08/05/2017
a 08/05/2018, nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo
I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n
º 046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor
do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos
termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na Coordenadoria Administrativa do IPSM da 17ª RPM, situado
na Avenida João Batista Piffer, nº 02 – Bairro São Cristóvão, Pouso
Alegre/MG, CEP: 37550-000, telefone: (35) 2102-8131, de segunda a
sexta-feira, em dias úteis, no horário de 09h00 as 12h00 e de 14h00
as 17h00. ou através do meio eletrônico [email protected] http://
www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp:
8 cm -18 963563 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2017 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 17ª RPM/
59º BPM - Extrema/MG.
1 – O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos
do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual nº 11.406, de 28/01/94, nos termos do
art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede na
Rua Paraíba, nº 576 - Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital, CNPJ/
MF sob o n.º 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo Comandante do Quinquagésimo Nono Batalhão da Polícia Militar, Ten. Cel.
PM Robison de Andrade Santos, portador da cédula de identidade M
– 6.570.934, inscrito no CPF/MF sob o n° 836.204.276-15, conforme
disposto na Portaria 306/2012, de 24/02/2012, e em conformidade
com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238,
de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos
termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo
nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº
70 de 12/04/2017, torna público o processo de habilitação e credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à
saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM
(SiSau), no período de 08/05/2017 a 08/05/2018, nas especialidades e

Minas Gerais - Caderno 1

localidades relacionadas no Anexo I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM.
.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos
termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na Coordenadoria Administrativa do IPSM da 17ª RPM, situado
na Avenida João Batista Piffer, nº 02 – Bairro São Cristóvão, Pouso
Alegre/MG, CEP: 37550-000, telefone: (35) 2102-8131, de segunda a
sexta-feira, em dias úteis, no horário de 09h00 as 12h00 e de 14h00
as 17h00. ou através do meio eletrônico [email protected]. http://
www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp:
8 cm -18 963556 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2017 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 17ª RPM56º BPM - Itajubá/MG.
1 – O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos
do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual nº 11.406, de 28/01/94, nos termos do
art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede
na Rua Paraíba, n.º 576 - Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital,
CNPJ/MF sob o n.º 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo
Comandante do Quinquagésimo Sexto Batalhão da Polícia Militar, Ten.
Cel. PM André de Oliveira Coli, portador da cédula de identidade M
- 4.298.840, inscrito no CPF/MF sob o n° 852.323.276-15, conforme
disposto na Portaria 306/2012, de 24/02/2012, e em conformidade
com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238,
de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos
termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo
nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº
70 de 12/04/2017, torna público o processo de habilitação e credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à
saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM
(SiSau), no período de 08/05/2017 a 08/05/2018, nas especialidades e
localidades relacionadas no Anexo I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor
do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos
termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na Coordenadoria Administrativa do IPSM da 17ª RPM, situado
na Avenida João Batista Piffer, nº 02 – Bairro São Cristóvão, Pouso
Alegre/MG, CEP: 37550-000, telefone: (35) 2102-8131, de segunda a
sexta-feira, em dias úteis, no horário de 09h00 as 12h00 e de 14h00
as 17h00. ou através do meio eletrônico [email protected]. http://
www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp:
8 cm -18 963566 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2017 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 13°
RPM/38°BPM - São João Del-Rei/MG.
1 – O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos
do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual nº 11.406, de 28/01/94, nos termos do
art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede
na Rua Paraíba, n.º 576 - Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital,
CNPJ/MF sob o n.º 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo
Ten. Cel. PM Nelson Alexandre da Rocha Queiroz, Comandante do
Trigésimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar, portador da cédula de
identidade M-7.599.116, expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF
sob o n° 011.726.577-26, conforme disposto na Portaria 306/2012, de
24/02/2012, e em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de
07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017,
publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017, torna público o processo de habilitação e credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema
de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), no período de 18/05/2017
a 18/05/2018, nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo
I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n
º 046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor
do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos
termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, no Setor IPSM/38°BPM, situado na Avenida Leite de Castro, n°
1277, Bairro Fábricas, São João Del-Rei/MG, CEP: 36.301-182, telefones (32) 3322-1036 (32) 3322-1037. de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, no horário de 08h00 as 17h00, ou através do meio eletrônico
[email protected]
http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp:
8 cm -18 963557 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2017 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 17ª RPM
/12ª CIA PM IND – Ouro Fino / MG.
1 – O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos
do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual n.º 11.406, de 28/01/94, nos termos do
art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede na
Rua Paraíba, n.º 576 - Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital, CNPJ/
MF sob o n.º 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo Comandante da Décima Segunda Companhia Independente da Polícia Militar,
Maj. PM Marcio Adriano Coelho, portador da cédula de identidade M
– 3.687.973, inscrito no CPF/MF sob o n° 722.177.156-15, conforme
disposto na Portaria 306/2012, de 24/02/2012, e em conformidade
com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238,
de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos
termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo
nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº
70 de 12/04/2017, torna público o processo de habilitação e credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à
saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM
(SiSau), no período de 08/05/2017 a 08/05/2018, nas especialidades e
localidades relacionadas no Anexo I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o presente Edital
e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM e
da documentação necessária para sua formalização, na Coordenadoria
Administrativa do IPSM da 17ª RPM, situado na Avenida João Batista
Piffer, nº 02 – Bairro São Cristóvão, Pouso Alegre/MG, CEP: 37550000, telefone: (35) 2102-8131, de segunda a sexta-feira, em dias úteis,
no horário de 09h00 as 12h00 e de 14h00 as 17h00.ou através do meio
eletrônico: [email protected]. http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_
legislacao.asp:
8 cm -18 963569 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2017 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 5ª RPM /
4º BPM - Uberaba/MG.
1 – O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos
do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual nº 11.406, de 28/01/94, nos termos do
art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede
na Rua Paraíba, n.º 576 - Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital,
CNPJ/MF sob o n.º 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo
Comandante da Quinta Região da Polícia Militar, Cel. PM Eliel Alves
Junior, portador da cédula de identidade M- 4.529.013, inscrito no CPF
sob o n° 554.736.526-20, conforme disposto na Portaria 306/2012, de
24/02/2012, e em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de
07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017,

publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017, torna público o processo de habilitação e credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema
de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), no período de 05/05/2107
a 05/05/2018, nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo
I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n
º 046/2001- IPSM.
1.1Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Plano de Assistência à Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, nos seguintes endereços: SCCC/Coord. Adm. / GRS/5ª RPM Uberaba: situado à Praça Governador Magalhães Pinto, nº 530, Bairro
Fabrício, CEP 38.065-470 – Uberaba/MG, Fones: 034 – 3317.7456 e
3317.7458; NAIS/37º BPM - Araxá: situado à Rua Tenente Coronel
Hermenegildo Magalhães, nº 100, Bairro Jardim Natália, CEP 38.181531 – Araxá/MG, fone 034.3201.1206; NAIS/3ª Cia PM Ind - Iturama:
situado à Rua São Paulo, nº 630, Bairro: centro, CEP.: 38.280-000, Iturama/MG, fone: 034.3415-3308; NAIS/4ª CIA PM Ind.- Frutal: situado à Rua Balduíno Antônio Machado, nº 245, Bairro Novo Horizonte,
CEP 38.200-000, Frutal/MG, Fone: 034.3423-8077. ou através do meio
eletrônico [email protected] http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp:
9 cm -18 963567 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°03/2017 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 7ª RPM 7ºBPM – Bom Despacho/MG, 60º BPM – Nova Serrana e 19ª Cia PM
Ind. – Pará de Minas/MG.
1–O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais, IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos
do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual nº 11.406, de 28/01/94, nos termos do art.
54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede na Rua
Paraíba, n.º 576 - Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital, CNPJ/MF
sob o n.º 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo representado
pelo Comandante do 7ºBPM, Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra, portador da cédula de identidade M-6.541.062-SSP/MG, inscrito
no CPF/MF sob o n° 963.603.646-20, conforme disposto na Portaria
306/2012, de 24/02/2012, e em conformidade com a Portaria DG nº
046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a Lei
Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº
44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/IPSM,
de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017, torna
público o processo de habilitação e credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), no período de
18/05/2017 a 18/05/2018, nas especialidades e localidades relacionadas
no Anexo I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na
Portaria n º 046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor
do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos
termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização,
no Núcleo Administrativo do IPSM, situado na Rua Alameda Cel. Fulgêncio, s/nº, Bairro Vila Militar, Bom Despacho/MG, CEP: 35.600.000,
de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 07h00 as 12h00
e de 13h00 as 18h00, ou por meio do endereço eletrônico http://www.
ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp. ou através do telefone (037) 35229742.
8 cm -18 963560 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato do Contrato de nº 9143277/17
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa O.F Pecuária e Empreendimento Ltda. Objeto: A Locadora, legítima proprietária e possuidora
do imóvel situado à Av. Getúlio Vargas, nº 2323, Bairro Tubalina, na
cidade de Uberlândia/MG, conforme descrito no Laudo nº 2016-702002989-024-005120869-96 por “Eduardo Siquieroli” e nos Laudos
emitidos por “Vinicius Felix Palhares – CRECI 30375/4ª Região-MG”,
“Eduardo Domingues Macedo – CRECI 17.197/4ª Região-MG” e “
REDE 10 Negócios Imobiliários Ltda – CNPJ nº 15.801.865/0001-24”,
dá o mesmo à Locatária, para nele sediar as instalações da 01ª Delegacia Regional de Polícia Civil e todo seu Corpo Administrativo. Vigência: 12 (doze) meses a partir do recibo de entrega de chaves disponibilizando o imóvel para funcionamento da Unidade Policial. Vr. Mensal:
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e itens 3.2 e 3.3. Reajuste:
Anual/IPCA dos últimos doze meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística–IBGE, ou outro que legalmente vier
a substituí-lo e item 4.2.Tributos e Tarifas: Especificados na Cláus. 5ª.
Renovação e Rescisão; Especificada na Cláusula 7ª. Dot. Orç: 1511.06.
122.701.2.002.0001.3.3.90.39-10.1, no item 20, ou outra que vier substituí-la ou complementá-la, e as despesas dos aditamentos seguintes,
através de recursos fixados em orçamento. Gestor: Titular da Unidade
que ocupa ou utiliza o imóvel locado. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
28/04/17. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária),
Titular da 1ª DRPC - Edson Rogério de Morais (P/Gestor), Eiser Maia
da Silveira e Edilene Maia da Silveira (P/Locadora).
6 cm -17 962974 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG e Empresa
Britânica Administração e Terceirização Ltda EPP. Espécie: 6º Aditamento ao Contrato nº 3387/14. Objeto: Cláusula Primeira: Alterar por
mais 12 (doze) meses a vigência do contrato. Cláusula Segunda: Vigência com início em 01/07/17 e término em 30/06/18. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Contagem, 18/05/17. Signatários: William
da Silva Rosa, Tenente-Coronel BM, Ordenador de Despesas e João
Rafael Pinto Fernandes, Representante Legal.
– 9º BBM – Resumo do 3° Termo Aditivo do Contrato nr 018/15 – 9º
BBM do Pregão Eletrônico nr 1401363000013/2015. Partes: CBMMG
e a Empresa FP Limpeza Residencial Ltda - ME. Objeto: O valor do
contrato será reajustado em 6,46% (seis vírgula quarenta e seis porcento), para o período compreendido de Jan a Set/2017, passando de
R$ 123.590,55 (cento e vinte e tres mil, quinhentos e noventa reais e
cinquenta e cinco centavos) para R$ 131.574,50 (cento e trinta e um
mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), conforme
Convenção Coletiva do Trabalho/2017. Dot. Orç. 1401.06.182.294.42
73.0001.339037.01.53.10. Foro: Comarca de Belo Horizonte/MG. Varginha/MG, 18/05/17. Sign: Giuvaine Barbosa de Moraes, Ten Cel BM/
Ord. de Desp. e Flaviane Celecina da Silva.
– DTS – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 43/17. O Coronel BM DTS, Gestor do Registro de Preços do
CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar
preços visando a aquisição de Gravador Telefônico e Interface Celular, com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme
as especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min, do dia 01junho17, no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do Edital poderá ser acessada
no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações e Contratos da CTS, localizada à
Avenida Amazonas, nº3.155, Bairro Barroca, BH/MG, tels. (31) 33793620 e 3379-3639. BH, 18maio17. (a) Erlon Dias do Nascimento Botelho, Coronel BM/Gestor.
7 cm -18 963507 - 1