34 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo
– EPP – Vigência: 16/02/2017 a 16/02/2022. Cont. nr. 917/2017 –
Alphaclin Saúde Ltda – ME – Vigência: 16/02/2017 a 16/02/2022.
Cont. nr. 918/2017 – Associação de Amparo Materno Infantil
Rosa Haddad – AMIRH – Vigência: 22/02/2017 a 22/02/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 23/05/2017. Signatários: Cel. PM
Giovani de Sousa Silva e Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel. PM
Giovani de Sousa Silva, Cmte da 6ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na
região de Lavras/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão
de Especialidade ao contrato nº 896/2016 – Lavras Medic Serviços Médicos Ltda -Vigência: a partir de 01/02/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 23/05/2017. Signatários: Cel. PM Giovani
de Sousa Silva e contratado/credenciado.
10ª RPM – Patos de Minas
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Cel. PM Jarbas de Sousa Silva, Cmte
da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Patos
de Minas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 026/2017 – Luiz Gustavo Afonso Amorim - ME – Vigência: 27/03/2017 a 27/03/2022. Cont. nr. 027/2017 – Cardioclínica
Ltda – Vigência: 27/03/2017 a 27/03/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 23/05/2017. Signatários: Cel. PM Jarbas de Sousa Silva e
Contratado-credenciados.
13ª RPM – Barbacena
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel. PM
Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação Portaria 306/2012
– DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de
Barbacena/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 868/2014 – Michelle Ferrete Moreira Assis - Vigência: a partir de 03/12/2016. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 23/05/2017. Signatários: Cel. PM Jesus
Milagres e contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termos aditivos aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº
843/2014 – Aloísio Augusto Hypólito Silva – Vigência: a partir de
22/01/2017. Cont. nº 848/2012 – Augusto de Azevedo Barreto Vigência: a partir de 20/03/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
23/05/2017. Signatários: Cel. PM Jesus Milagres e contratado/
credenciados.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Cel. PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Barbacena/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 920/2016 – Chartune Amaral Centro Odontológico Ltda
– Vigência: 24/11/2016 a 24/11/2021. Cont.nr. 926/2016 – Dentalmed Clínica de Odontologia Ltda – Vigência: 23/12/2016 a
23/12/2021. Cont. nr. 930/2017 – CAF Centro de Atendimento
Fonoaudiológico Ltda – Vigência: 20/03/2017 a 20/03/2022. Cont.
nr. 932/2017 – Centro Médico Especializado em Diagnóstico Ltda
– Vigência: 10/02/2017 a 10/02/2022. Cont. nr. 935/2017 – Maria
Celeste de Castro e Silva e Cia Ltda – Vigência: 04/04/2017 a
04/04/2022. Cont. nr. 939/2017 – Humanas Fisioterapia Ltda –
Vigência: 15/05/2017 a 15/05/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
23/05/2017. Signatários: Cel. PM Jesus Milagres e Contratadocredenciados.
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel.
PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na
região de Diamantina/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 182/2015 – Glauciana
Araújo Moreira Souza - Vigência: a partir de 04/02/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 23/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM
Anderson de Deus Aguilar e contratado/credenciado.
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IPSM – RMBH
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da RMBH. Data: 23/05/2017.
Município
Interessado
Contagem
Drogaria Panicali
Ltda - ME
Nova Lima
Fisioclara Clínica de
Fisioterapia Ltda - EPP
Clínica Dra. Marly Siqueira
Macedo Ltda - ME
Betim
Categoria
Farmácia de
Comércio
Varejista
Serviço de
Fisioterapia
Clínica Médica
5ª RPM – 37º BPM - Araxá
O Ten. Cel. PM Fernando Marcos dos Reis, Cmte do 37º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017,
divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 37º BPM. Data: 23/05/2017.
Município
Araxá
Interessado
Instituto de Patologia Clínica Carlos Chagas Ltda
- EPP
Colpocito Laboratório Ltda
- ME
Curare Ltda - EPP
Sacramento
Santa Juliana
Campos Altos
Cunha e Almeida Ltda
Laboratório de Patologia
Clínica Labieno Soares
Ltda - ME
Instituto de Análises e Pesquisas Clínicas de Sacramento Ltda - EPP
Santa Casa de Misericórida
de Sacramento
Laboratório de Análises Clínicas Bioklin Ltda - ME
Clínica Santa Clara de Fisioterapia Ltda - ME
Santa Casa de Misericórdia
de Campos Altos
Laboratório
de Patologia
e Citologia
Farmácia de
Comércio
Varejista
Clínica Médica
Laboratório
Clínico
Laboratório
Clínico
Hospital Local
Laboratório
Clínico
Serviço de
Fisioterapia
Hospital Local
7ª RPM – Divinópolis
O Cel. PM Helbert William Carvalhaes, Cmte da 7ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a
relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 7ª RPM.
Data: 23/05/2017.
Município
Divinópolis
Interessado
Categoria
RFS Serviços Médicos Ltda
- ME
Clínica Médica
Monteiro Barbosa Clínica
Médica Ltda - EPP
Clínica Médica
Médicos do Inor S/S
Clínica Médica
Laboratório Análise Divinópolis Ltda - EPP
Laboratório
Clínico
Ótica Dinovo Ltda - ME
Óptica de
Comércio
Varejista
Diviotica Ltda - EPP
Óptica de
Comércio
Varejista
7ª RPM – 5ª Cia PM Ind – Itaúna
O Maj. PM Elson Geraldo de Andrade, Cmte da 5ª Cia PM Ind
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017,
divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 5ª Cia PM Ind. Data: 23/05/2017.
Município
Itaúna
Interessado
Casa de Caridade Manoel
Gonçalves
de
Souza
Moreira
Município
Barbacena
Categoria
Hospital Local
7ª RPM – 63º BPM - Formiga
O Ten. Cel. PM Paulo José Azevedo, Cmte do 63º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga
a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 63º
BPM. Data: 23/05/2017.
Município
Interessado
Categoria
Formiga
Centro Oftalmológico Visão
Eireli - EPP
Clínica Médica
Arcos
Andrade Odontologia Eireli
- ME
Clínica
Odontológica
Bambuí
Hospital Nossa Senhora do
Brasil
Hospital Local
13ª RPM – Barbacena
O Cel. PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação
Interessado
Categoria
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serviços Médicos
Barbacena - MG
Farmácia de
Drogaria Santa Terezinha
Comércio
Barbacena Ltda
Varejista
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
O Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga
a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 3º
BPM. Data: 23/05/2017.
Município
Diamantina
Categoria
Laboratório
Clínico
Minas Gerais - Caderno 1
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 13ª RPM. Data:
23/05/2017.
Serro
Itamarandiba
Interessado
Categoria
Laboratório Dental Tangari Prótese Dentária
Ltda - ME
Saúde Anjos e Freitas S/S Clínica Médica
- ME
Santa Casa de Caridade de Hospital Regional
Diamantina
Laboratório
Risque Labor Ltda - ME
Clínico
Casa de Caridade Santa Hospital Local
Tereza
Ótica de
Óptica Ivituruy Ltda ME
Comércio
Varejista
Farmácia de
Simone Cristina Costa
Comércio
Moreira e Cia Ltda - ME
Varejista
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2017 - Entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em
credenciar no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 15ª Região de Polícia Militar/ 19º BPM - Teófilo Otoni/
MG.
1 – O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais – IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual nº 11.406,
de 28/01/94, nos termos do art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede na Rua Paraíba, nº 576
- Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital, CNPJ/MF sob o nº
17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo Comandante da
15ª Região de Polícia Militar, Cel. PM Marcelo Fernandes, portador da cédula de identidade M-3.936.206 – SSP/MG, inscrito no
CPF/MF sob o n° 773.811.226-34, conforme disposto na Portaria
306/2012, de 24/02/2012, e em conformidade com a Portaria DG
nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001,
com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o
Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos
termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas
Gerais nº 70 de 12/04/2017, torna público o processo de habilitação e credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde
PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), no período de 20/05/2017 a
20/05/2018, nas especialidades e localidades relacionadas no
Anexo I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na
Portaria n º 046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor
do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento
dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema de Saúde
PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua
formalização, no 19º BPM / IPSM - 15ª Coordenadoria, situado
na Rua Helmuth Neumann, nº 100 – Bairro São Jacinto, Teófilo
Otoni/MG, CEP: 39.801-259, de segunda a sexta-feira, em dias
úteis, no horário de 09h00 as 12h00 e de 14h00 as 17h00, ou por
meio do endereço eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_
legislacao.asp. ou através do telefone (33) 3087-1275 ou 30871277.
8 cm -23 965191 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002/2017 - Entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em
credenciar no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 9ª Região de Polícia Militar- Uberlândia.
1 – O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais – IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos
termos do art. 1º e 2º, Lei Estadual nº 11.406, de 28/01/94, nos termos do art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016,
com sede na Rua Paraíba, nº 576 - Savassi, CEP: 30.130-141,
nesta Capital, CNPJ/MF sob o nº 17.444.779/0001-37, neste ato
representado pelo Coronel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha,
Comandante da Nona Região de Polícia Militar - 9ª RPM, portador da cédula de identidade M-4.895.663, inscrito no CPF sob o
n° 875.253.646-72, conforme disposto na Portaria 306/2012, de
24/02/2012, e em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001,
publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a Lei
Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do
ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº
01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais
nº 70 de 12/04/2017, torna público o processo de habilitação e
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM (SiSau), no período de 20/05/2017 a 20/05/2018,
nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I, a este
Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria nº
046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor
do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento
dos termos da Portaria DG nº 046/2001, do Sistema de Saúde
PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua
formalização, na SCCC/Coord. Adm./9ª GRS/9ª RPM – Uberlândia/MG: av. Ubiratan Honório de Castro, nº 291, Bairro Santa
Mônica, CEP 38.408-154 – Fone (34) 3233 1979 / (34) 3233 1930,
em dias úteis, de segunda a sexta feira, nos horários de 08h30min
às 11h30min e das 13h00min às 16h30min; NAIS/53º BPM –
Araguari/MG: av. Santos Dumond, nº 743, Bairro Aeroporto, CEP
38.440-902 – Fone (34) 3512 1415 / (34) 3512 1421, em dias úteis,
na segunda, terça, quinta e sexta feira, no horário das 08h30min
às 11h30min e das 13h00min às 16h30min e na quarta-feira, no
horário das 08:30 às 12:30min; NAIS/54º BPM – Ituiutaba/MG:
rua Vinte e Dois, nº 780, Bairro Centro, CEP 38.300-076 – Fone:
(34) 3271 7923, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. Ou,
ainda, através do meio eletrônico:http://www.ipsm.mg.gov.br/
inst_legislacao.asp.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação
Referência: Processo nº 076/2017
Objeto: Ratificação da situação de Dispensa de Licitação para
contratação direta com Antônio Minelvino, visando a celebração
do Contrato de Locação de imóvel situado na Rua Coronel Francisco Saraiva, nº 893, Centro, São Joaquim de Bicas/MG, para
sediar as instalações da 03ª Delegacia de Polícia Civil de São Joaquim de Bicas/MG, e todo seu Corpo Administrativo.
A Diretora de Aquisições Contratos e Convênios, no uso de suas
atribuições, RATIFICA a situação de Dispensa de Licitação; valor
mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) perfazendo
o valor anual de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Belo Horizonte, aos 18 dias de maio de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições Contratos e Convênios
Extrato de Contrato n.º 9138909/2017
Processo nº27/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Moreira Pinto
Ltda - Do Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos para
abastecer as viaturas alocadas nas unidades policiais do município
de Borda da Mata/MG. Valor estimado R$17.712,00 (dezessete
mil, e setecentos e doze reais). – Dos Recursos Orçamentários:
1511.04.122.004.2.004.0001-3.3.90.30-26.0.10.1 - Da Vigência:
12 (doze) meses. Assinatura: 08 de maio de 2017. Signatários:
Dr. André Vinícius Corazza (p/contratante) e Oscar Moreira de
Lima (p/contratada).
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 1ª CIA IND – Resumo de contrato 11/2017 – Pregão eletrônico
nº 1401915000005/17. Partes: CBMMG x Reneton Sociedade
Ltda. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da frota orgânica de veículos Leves e Pesados
da fração BM de São Sebastião do Paraíso, de forma parcelada,
com previsão de fornecimento de peças e acessórios genuínos ou
originais – Valor global: R$ 2.000 (dois mil reais) viatura leve e
R$ 27.000 (vinte e sete mil reais) viatura pesada. Dotação orçamentária 1401.6.182.80.4473">1401.6.182.80.4473.1.3390.39.18.0.53.1 e 1401.6.182.8
0.4473.1.3390.39.18.0.27.1. Foro: BH, Poços de Caldas. Vigência: 23maio2017 a 22maio2018. Signatários.: Major BM Edirlei
Viana da Silva, Antônio Aparecido de Paula.
– 1ª CIA IND – Resumo de contrato 12/2017 – Pregão eletrônico
nº 1401915000005/17. Partes: CBMMG x Pepa Diesel EirelliEPP. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da frota orgânica de veículos Leves e Pesados da fração BM de Passos, de forma parcelada, com previsão
de fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais –
Valor global: R$ 3.000 (três mil reais) viatura leve e R$ 28.000
(vinte e oito mil reais) viatura pesada. Dot. orçamentária 1401.6
.182.80.4473.1.3390.39.18.0.53.1 e 1401.6.182.80.4473">1401.6.182.80.4473.1.3390.3
9.18.0.27.1. Foro: BH, Poços de Caldas. Vigência: 23maio2017
a 22maio2018. Signatários.: Major BM Edirlei Viana da Silva,
Jucélia Bonfim Lemos.
– 3ª CIA IND BM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
140192100009/2017- O Ordenador de Despesas da 3ª Cia Ind BM
torna público que estará recebendo propostas para o presente pregão eletrônico visa à contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das viaturas leves e
pesadas da Frota do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
(3ª Cia Ind BM Ipatinga/CBMMG fração 5º Pelotão/Itabira), com
fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, para
o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do
edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09
h 00 min. do dia 14/06/2017, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação da 3ª Cia Ind BM à Rua Ituiutaba, nº 135,
Bairro Centro, Ipatinga/MG, através do telefones (31) 3826-7717
e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Ipatinga, 23Mai17.
Alexsandro Nunes de Oliveira, Maj BM.
8 cm -23 965180 - 1