TJMG 26/05/2017 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG
CONTRATO - Processo nº 066/2017. Dispensa de Licitação nº.
001/2017 – Objeto:“ Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE.” – 01) Contrato nº 095/2017, Nivaldo Vilas Boas,
CPF: 026.841.256-19, no valor de R$ 9.877,86; 02) Contrato nº
096/2017,Agostinho Tunes Blessa,CPF: 214.227.706-30, no valor de
R$ 9.886,89; 03) Contrato nº 097/2017, Geovani Junior Daló,CPF:
056.731.686-67, no valor de R$ 9.877,86; 04) Contrato nº 098/2017,
Roberto Daló, CPF: 449.574.596-49, no valor de R$ 9.886,89 PRAZO: 31.12.2017 – ASS.: 22.05.2017 – FICHA ORÇAMENTÁRIA
: 128,129 - Inconfidentes, 22 de maio de 2017 - Rodnei Francisco de
Oliveira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG
RATIFICAÇÃO - Processo nº 066/2017. Dispensa de Licitação nº.
008/2017. DESPACHO: “Fica ratificado o processo de dispensa nº
04/2011 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para elaboração da merenda escolar, na forma do caput e § 1º do art.
14 da Lei nº 11.947/09.”. Data: 25.05.2017. Décio Bonamichi – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal
o Processo nº. 067/2017, modalidade Pregão Presencial nº 029/2017, do
tipo menor preço por item, para registro de preços de serviços mecânicos, de alinhamento de direção, de balanceamento de rodas, de cambagem, de borracharia, de tapeçaria, de auto-elétrico, de torno, de solda,
de recuperação de radiadores, de reparo de bicos e bombas injetoras, de
reparo em freios pneumáticos, para veículos e máquinas da frota municipal e de manutenção de motosserras e roçadeiras. O credenciamento e
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 09/06/2017, às 09 horas . O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190,
centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1000- no site
www.inconfidentes.mg.gov.br - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe
do Depto de Licitações, Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 057/2017 - PP.029/2017 - Obj: Realização de publicações de atos oficiais em jornais, Exclusivo para ME/
EPP. Data 08/06/2017 às 08:30hs. O edital poderá ser retirado na sede
da Pref. Municipal de Indaiabira em dias úteis das 08 às 12hrs e das 14
às 17hrs no end: Pç. Antônio Pereira, 280 - Centro. Iszael de Sá Santos
- Pregoeiro. Inf. (38) 3824-9118
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 058/2017 - PP 030/2017 - Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de sonorização, iluminação, banheiros, barracas e outros serviços. Data da licitação
será dia 09/06/2017 às 08:30hs. O edital poderá ser retirado na sede da
Pref. Municipal de Indaiabira em dias uteis das 08 às 12hrs e das 14 às
17hrs no end: Pç. Antônio Pereira, 280 - Centro. Iszael de Sá Santos Pregoeiro. Inf. (38) 3824-9118.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Presencial nº 039/2017. Aquisição de motocicletas para patrulhamento preventivo e fiscalização de transito para atender a guarda
municipal de itajubá – semds. Abertura das propostas dia 08/06/2017 às
14 horas. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel.
(35) 3692-1780 ou pelo e-mail [email protected] Itajubá, 23 de
maio de 2017. Maika Jennifer Ribeiro- Pregoeira – Portaria 354/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
Pregão Nº 30/2017 – O município de Itambacuri, realizará no dia
09/06/2017, às 08:30 horas o Pregão Presencial 030/2017 – Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar de consumo. Edital e informações encontram-se à disposição
no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 31/2017 - O município de Itambacuri, realizará no dia 12/06/2017, às 08:30 horas o Pregão Presencial 031/2017 – Objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação dos serviços de vidraçaria. Edital e informações
encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário
de 13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 32/2017 - O município de Itambacuri, realizará no dia 12/06/2017, às 14:00 horas o Pregão
Presencial 032/2017 – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição brita, pó de pedra, pedra e areia. Edital e informações
encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário
de 13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 33/2017 - O município de Itambacuri, realizará no dia 13/06/2017, às 08:30 horas o Pregão
Presencial 033/2017 – Objeto: registro de preços para futura e eventual
contratação de serviços para confecção de faixas e locação de sonorização de pequeno porte. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 34/2017 - O município de Itambacuri, realizará no dia 13/06/2017, às 14:00 horas o Pregão
Presencial 034/2017 – Objeto: registro de preços para futura e eventual
contratação de serviços de coleta de resíduos não perigosos através de
caçambas fixas de entulho. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas.Itambacuri,
25 de maio de 2017. Guilherme Soares Pereira. Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extratos de Termos Aditivos - Pregão 009/2017 - 1° Aditivo ao
Contrato n° 139/2017 - Moema Comercial LTDA-ME, CNPJ
03.134.867/0001-28. Objeto: acréscimo de quantidade e reajuste de
preços. Valor: R$ 10.857,01. 1° Aditivo ao Contrato n° 141/2017 Dimipel Limitada-ME, CNPJ 13.751.798/0001-55. Objeto: acréscimo
de quantidade aos itens 11, 37, 60, 68, 75, 85, 100, 117 e 130. Valor:
R$ 3.280,65. 1° Aditivo ao Contrato n° 142/2017 - GMC Atacadista
de Mercadorias em Geral LTDA EPP, CNPJ 17.136.467/0001-66.
Objeto: acréscimo de quantidade aos itens 35, 38, 44, 96 e 143. Valor:
R$ 462,55. 1° Aditivo ao Contrato n° 144/2017 - Supermercado Moadi
LTDA, CNPJ 22.577.654/0001-15. Objeto: acréscimo de quantidade
aos itens 97 e 112. Valor: R$ 1.220,00. Dotações do orçamento vigente.
Data dos aditivos: 23/05/2017.
Pregão 48/2016 – 1° Aditivo ao Contrato n° 75/2017–Djalma Monteiro
Fonseca Junior 88914437604 , CNPJ 12.337.446/0001-95. Objeto:
acréscimo de quantidade ao item 07. Data: 24/05/2017. Valor: R$
4.180,00. Dotações do orçamento vigente.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Pregão 28/2015 – 6° Aditivo ao Contrato n° 157/2015 – Shirley Aparecida de Souza, CNPJ 20.858.164/0001-61. Objeto: prorrogação de
vigência até 31/12/2017, reajuste de preços em 4,86% e inclusão de
novo ponto de monitoramento. Data: 28/04/2017. Valor: R$ 7.300,80.
Dotações do orçamento vigente. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato de Contrato – Pregão Presencial 24/2017 – Objeto:aquisição
de pneus para os veículos da frota deste município, através do sistema
de registro de preços. Contrato n° 199/2017 – Pneu Bom LTDA - EPP,
CNPJ 21.609.270/0001-74, Tapejara/RS. Valor: R$ 14.384,00. Dotações do orçamento vigente. Data: 23/05/2017. Vigência: 31/12/2017.
Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial 32/2017 –
Objeto:contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos e equipamentos do setor de radiologia e mamografia do município de Itanhandu.
Homologação: 24/05/2017. Contrato n° 200/2017 – Rafamed Hospitalar Eireli – ME, CNPJ 17.426.885/0001-98, Juiz de Fora/MG. Valor:
R$ 20.400,00. Dotação: 298 – 02.07.01.10.302.0030.2063.3.90.39.00/
102. Data: 24/05/2017. Vigência: 31/05/2018. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Retificação, Referente ao extrato de Aviso de edital publicado no dia 25/05/17 na IOF - Caderno 2 – Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas, pág 13, e no Diário Online dos Municípios
Mineiros, pág 54. Onde se lê: Sessão dia 07/06/2017, leia-se: Sessão
dia 08/06/2017.Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
– A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público a retificação da Tomada
de Preços 001/2017. Abertura para o dia06/06/2017 às 14:00hs. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de obras de cobertura metálica na quadra da Escola Municipal Dr. Lincoln Nogueira
Machado, situado na Rua Antônio Medeiros, nº 153, Bairro de Lourdes
. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.br – Leonardo Lopes Dornas
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 24/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 024/2017, Menor
preço por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal
Nº 001/2006, destinado a Seleção e contratação de pessoa jurídica para
locação de sonorização e iluminação destinados a realização das festas juninas e culturais no município de Itinga – Exclusivo para ME e
EPP, no dia 07/06/2017 as 10:00 horas. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av.
Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MGPregão 26/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 026/2017, Menor
preço por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, preferencialmente para ME, EPP e Equiparadas, no dia 08/06/2017 as 10:00 horas. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av.
Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MGPregão 25/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 025/2017, Menor
preço por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para manutenção do programa municipal de
odontologia, em atendimento a secretaria municipal de saúde - Exclusiva para ME, EPP e Equiparadas, no dia 08/06/2017 as 08:30 horas. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br
ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
EXTRATO RESULTADO LICITAÇÃO nº. 046/2017, Pregão Presencial 017/2017 - a Comissão Permanente de Licitação torna público que
se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do
Processo de Licitação nº 046/2017, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 017/2017, tipo “Menor Preço Por Item”, para contratação de recarga
e aquisição de tonners e cartuchos e manutenção de impressoras para
todas as Secretarias e Convênios existentes para manutenção de suas
atividades, tendo como vencedoras as empresas Alves & Oliveira LtdaMe (C&A Soluções Copiadoras), no valor total R$ 90.899,60 e Rubens
Alexandre Antunes Silva 05477809663, no valor total R$480,00 Itueta
– MG, 24 de maio de 2017. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MGPROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2017 CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 001/2017 – TERMO DE REVOGAÇÃO. O Prefeito
Municipal de Jaíba – MG, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
resolve pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório em epígrafe, cujo
objeto é Construção do Pró Infância - Bairro Veredas, com recursos do
FNDE para conferência e revisão das planilhas de quantitativos e custo
(BDI). Jaíba/MG 25 de Maio de 2017. Reginaldo Antonio da Silva –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2017 CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 002/2017 – TERMO DE REVOGAÇÃO. O Prefeito
Municipal de Jaíba – MG, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
resolve pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório em epígrafe, cujo
objeto é Construção de Escola (12 salas)- Bairro São Francisco, com
recursos do FNDE para conferência e revisão das planilhas de quantitativos e custo (BDI). Jaíba/MG 25 de Maio de 2017. Reginaldo Antonio
da Silva – Prefeito Municipal.

sexta-feira, 26 de Maio de 2017 – 9

TERMO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2017
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2017
O Prefeito Municipal de Jaíba – MG, no uso de suas atribuições legais,
consoante o disposto no artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório em epígrafe,
cujo objeto é Construção do Pró Infância- Bairro Veredas, com recursos do FNDE para conferência e revisão das planilhas de quantitativos
e custo (BDI).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA
Inexigibilidade de Licitação– Processo nº 0042/2017 – Inexigibilidade
nº 001/2017 – Fica ratificada a Inexigibilidade do Processo em pauta
para a prestação de serviços técnico-jurídicos especializados de auditoria jurídica do legado (corretiva) nos documentos hábeis do Município
referente aos oito últimos anos de gestão, nos termos dos arts. 25 e 26,
Lei 8.666/93. (a) José Donizette Nogueira, Prefeito Municipal. Jesuânia, 01/03/2017.

Jaíba - MG, 25 de maio de 2017.
Reginaldo Antônio da Silva
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA–
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/17 – SS – A Comissão Informa a
seguinte retificação no edital da Tomada de Preços n.º 001/2017: Ficam
excluídos os seguintes subitens 3.1.3 e 8.3.8 do Edital e 5.1.8 da Minuta
de Contrato. Fica excluída ainda qualquer citação ao “cronograma”. A
partir da presente data esta errata passa a fazer parte integrante do edital em referência, que tem a sua data de abertura ADIADA para o dia
20/06/2017 às 9h30 a se realizar na sala de licitações da CPL, na Av.
Brasil, 2001 – 6º andar. Prefeitura de Juiz de Fora, 25 de maio de 2017.
a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da PJF.

TERMO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2017
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2017
O Prefeito Municipal de Jaíba – MG, no uso de suas atribuições legais,
consoante o disposto no artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório, cujo objeto
é Construção de Escola ( 06 salas)- Bairro Centro Comunitário, com
recursos do FNDE para conferência e revisão das planilhas de quantitativos e custo (BDI).
Jaíba - MG, 25 de maio de 2017.
Reginaldo Antônio da Silva
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MGPROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2017 CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 002/2017 – TERMO DE REVOGAÇÃO. O Prefeito
Municipal de Jaíba – MG, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
resolve pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório em epígrafe, cujo
objeto é Construção de Escola (12 salas)- Bairro São Francisco, com
recursos do FNDE para conferência e revisão das planilhas de quantitativos e custo (BDI). Jaíba/MG 25 de Maio de 2017. Reginaldo Antonio
da Silva – Prefeito Municipal.
TERMO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2017
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2017
O Prefeito Municipal de Jaíba – MG, no uso de suas atribuições legais,
consoante o disposto no artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório em epígrafe,
cujo objeto é Construção do Pró Infância- Bairro Veredas, com recursos do FNDE para conferência e revisão das planilhas de quantitativos
e custo (BDI).
Jaíba - MG, 25 de maio de 2017.
Reginaldo Antônio da Silva
Prefeito Municipal
TERMO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2017
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2017
O Prefeito Municipal de Jaíba – MG, no uso de suas atribuições legais,
consoante o disposto no artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório, cujo objeto
é Construção de Escola ( 06 salas)- Bairro Centro Comunitário, com
recursos do FNDE para conferência e revisão das planilhas de quantitativos e custo (BDI).
Jaíba - MG, 25 de maio de 2017.
Reginaldo Antônio da Silva
Prefeito Municipal
9 cm -25 966053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017. A Prefeitura Municipal de
Japonvar/MG, retifica aviso do Pregão Presencial nº 031/2017 publicado dia 16/05/2017, no Caderno 2, pag.7. Onde se lê: “Data de
abertura: 26/05/2017 às 10:00 horas”, leia-se: “Data de abertura:
31/05/2017, às 09:00hs”. Motivo: alteração no edital, supressão dos
itens 8.5.4, 8.5.5, 8.5.7, 8.6, 8.7, 8.8, 8.9, 8.11, 8.12, 8.14, 8.15 e 8.16.
Informações poderão ser obtidas através do e-mail: japonvarlicitacao@
gmail.com e telefone: (38) 32319122. Marizélia Carla Gonçalves. Pregoeira Oficial.
3 cm -25 966030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA
Extrato de Contrato - Processo nº 0042/2017 – Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JESUÂNIA,
CNPJ 18.188.227/0001-78, representado pelo seu Prefeito, Sr. José
Donizette Nogueira. CONTRATADA: RP AUDITORIA E CONSULTORIA, CNPJ 26.653.031/0001-35, representante legal, Sr. Ramon
de Almeida Pereira. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a
prestação de serviços técnico-jurídicos especializados de auditoria jurídica do legado (corretiva) nos documentos hábeis do Município referente aos oito últimos anos de gestão.
VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) PRAZO: 16
(dezesseis) meses. Dotação: 02.01.04.122.002.2.010.3.3.90.39">010.3.3.90.39. Jesuânia, 01/03/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA
Inexigibilidade de Licitação– Processo nº 0143/2017 – Inexigibilidade
nº 004/2017 – Fica ratificada a Inexigibilidade do Processo em pauta
para a Contratação dos serviços técnico-especializados de Consultoria
Jurídica e Advocacia da Empresa Mauro Bomfim Advocacia e Consultoria Jurídica, nos termos dos arts. 25 e 26, Lei 8.666/93. (a) José Donizette Nogueira, Prefeito Municipal. Jesuânia, 25/04/2017.
2 cm -25 965871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA
Extrato de Contrato - Processo nº 0143/2017 – Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JESUÂNIA,
CNPJ 18.188.227/0001-78, representado pelo seu Prefeito, Sr. José
Donizette Nogueira. CONTRATADA: MAURO BOMFIM ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA S/C, CNPJ 05.908.905/0001-88,
representante legal, Dr. Mauro Jorge de Paula Bomfim. OBJETO:
suporte técnico especializado e orientação nas demandas de maior complexidade técnica jurídica, serviços singulares a serem prestados diretamente pelo profissional de reconhecida notoriedade e saber jurídico,
Dr. Mauro Bomfim, compreendendo a elaboração de ações diretas de
inconstitucionalidade de leis e atos normativos de interesse do Município, recursos para os Tribunais Superiores, sustentação oral perante o
Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, bem como defesa
em processos administrativos e elaboração de pareceres técnicos em
temas de direito municipal tributário e nas questões orçamentárias e de
gestão fiscal do município. VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
PRAZO: 20 (vinte) meses. Dotação: 02.01.04.122.002.2.010.3.3.90.3
9. Jesuânia, 25/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2017 – SEL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
para reforma dos campos Lacet e Nova Era - DATA: 14.06.17 - HORA:
9h30 (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO
EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º
andar – Centro – Juiz de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://
www.pjf.mg.gov.br, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail –
[email protected] - ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo,
para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem
necessárias, dúvidas contatar pelo telefone (32) 3690- 8190 - LOCAL
DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de
Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 26.05.17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento
021/2017, referente ao Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou
jurídica(s) para atenderem plantões médicos no Pronto Atendimento
municipal 24 horas, a realizar-se a partir do dia 26 de maio de 2017.
Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail
[email protected] . Edital disponível no site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 25/05/17. João Martins
de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 022/2017,
referente ao Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para
prestação de serviços médicos especializados, para atenderem no Centro de Especialidades Médicas (CEM), a realizar-se a partir do dia 26
de maio de 2017. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000
ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG,
25/05/17. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG,
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 66/2017 – Credenciamento nº 03/2017. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de caminhão basculante caçamba toco e truck para transportar entulhos, cascalho, terra e lixo destinados da usina de lixo. As propostas
de credenciamento serão recebidas no setor de licitações a partir de
01/06/2017 das 08:00 ás 13:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de
Lagoa Grande – MG. Maiores informações e o edital completo poderão
ser obtidos com o Presidente da CPL na prefeitura. Tel. (34) 3816-2900
ou pelo email : licitaçã[email protected]. José Batista Teodoro – Presidente da CPL.
3 cm -24 965821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 69/2017 – Pregão Presencial nº 36/2017. Objeto: Aquisição de Medicamentos e materiais de consumo. Data da abertura: 07/06/2017 ás 08:30 horas. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro.
Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitação.lagoagrande@hotmail.
com. José Batista Teodoro – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS .
Aviso de Resultado de Julgamento e Ratificação do Credenciamento
N° 005/2017, de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços
de exames especializados na área de saúde que não constam na rede
pública. Credenciadas: Santa Casa de Misericórdia de Lavras, CNPJ n°
22.073.266/0001-05, Endogastro Ltda. CNPJ n° 02.662.135/0001-48
e Instituto Hermes Pardini S/A CNPJ n° 19.378.769/0001-76. Assim
sendo homologo em nome das credenciadas: Márcia Regina Guedes –
Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS .
Aviso de Resultado de Julgamento e Ratificação do Credenciamento N°
003/2017, de pessoas jurídicas para prestação de serviços laboratoriais
em análises clinicas que não constam na tabela do SUS. Credenciadas:
Hemocell Laboratório de Citologia e Análises Clínicas Ltda., CNPJ
n° 17.872.813/0001-74 e Laboratório Tafuri de Patologia Ltda., CNPJ
21.515.556/0001-90. Assim sendo homologo em nome das credenciadas: Márcia Regina Guedes – Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 129/2017, Concorrência n° 01/2017. Melhor Oferta. Concessão de uso de espaço público, a
título oneroso, localizado na cidade de Lavras/MG, referente a terras
com área de 120 (cento e vinte) hectares, situada no lugar denominado
“Faria”, parte da Fazenda da Vargem, contendo terras de campo de serra
e parte em cultura. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
14h00min do dia 26/06/2017. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
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