TJMG 31/05/2017 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

WEBAULA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA EDUCAÇÃO EDITORA S/A BALANÇO PATRIMONIAL EM
31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DE 2015 - Em milhares de reais
ATIVO CIRCULANTE ................................
Disponibilidades .............................................
Contas a Receber.............................................
Demais Contas a Receber ...............................
Outros Créditos ...............................................
.........................................................................
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Créditos e Valores ...........................................
Imobilizado .....................................................
Intangível ........................................................
.........................................................................
TOTAL ...........................................................
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores ...................................................
Financiamentos ...............................................
Salários e Contribuições .................................
Dividendos a Pagar
Obrigaçoes Tributarias ....................................
Outras Contas a Pagar .....................................
.........................................................................
PATRIMONIO LIQUIDO
Capital Social ..................................................
Reserva Legal..................................................
Reserva de Lucros ...........................................
.........................................................................

TOTAL ...........................................................

quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

2016
824
2.417
0
294
3.536

2015
616
2.480
7
430
3.533

11
435
5.715
6.162
9.698

11
744
5.788
6.544
10.077

173
53
2.084

134
132
2.123

546
118
2.974

258
240
2.888

5.680
763
280
6.723

5.680
731
779
7.189

9.698

10.077

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 e 2015
(Valores Expressos em milhares de Reais,
exceto o lucro líquido por lote de mil ações)
.........................................................................
2016
2015
RECEITA BRUTA DE SERVIÇOS ................
27.529
30.582
RECEITA BRUTA DE PRODUTOS ..............
300
279
(-)Deduçao da Receita Bruta de
Serviços e Produtos .........................................
(2.932)
(2.775)
RECEITA LÍQUIDA ....................................
24.897
28.086
Custo dos Produtos Vendidos..........................
(3)
Custo dos Serviços Prestados..........................
(3.428)
(5.628)
LUCRO BRUTO ...........................................
21.469
22.455
DESPESAS (RECEITAS)
OPERACIONAIS
Despesas Gerais e Administrativas ................. (19.882) (20.842)
Depreciação e Amortização ............................
(398)
(395)
Despesas/Receitas Financeiras, Líquidas........
(1)
(44)
Outras Receitas Operacionais .........................
82
2
LUCRO (PREJUÍZO)OPERACIONAL ....
1.269
1.176
Despesas/Receitas n/
Decorrentes Atividade Fim
RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE
RENDA E PARTICIPAÇOES......................
1.269
1.176
Provisão p/Imposto de
Renda e Contribuiçao Social...........................
(616)
(457)
LUCRO(PREJUÍZO)
LÍQUIDO DO EXERCÍCIO........................
653
719
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO POR
AÇÃO DO CAPITAL SOCIAL NO
FIM DO EXERCÍCIO R$ ............................ R$ 116,62 R$ 128,41
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DE 2015
1- CONTEXTO OPERACIONAL - A Webaula Produtos e Serviços
para Educação Editora S/A tem por objeto a assessoria, consultoria e
instrutoria em tecnologia da informação, voltadas para atividades de
apoio à educação presencial e à distância, para pessoas jurídicas de
direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras, de quaisquer
portes ou segmento de atuação incluindo as micro e pequenas empresas. Faz parte do objeto social da Sociedade: (i) gestão de alunos e
turmas de ensino presencial e à distância; (ii) treinamento de clientes
HPRSHUDo}HVHVSHFt¿FDVGHHQVLQRjGLVWkQFLD LLL WUDQVIHUrQFLDGH
tecnologia e/ou Know How envolvendo ensino à distancia; (iv) licenciamento ou venda de plataforma e-learning (software para gerenciamento do aprendizado pela internet ou mídia); (v) desenvolvimento e
e/ou licenciamento de cursos para internet, mídia ou material impresso,
relacionados ao ensino à distância; (vi) desenvolvimento de sistemas,
softwares ou programas de computador destinados ao ensino à distância; (vii) hospedagem, manutenção e melhorias em plataformas de
ensino à distância, visando sua atualização e/ou modernidade; (viii)
prestação de serviços de editoração e publicação de livros, revistas,
guias, especiais e cadastro de informações técnicas e culturais, de caráter periódico, bem como inserções publicitárias em suas publicações
e respectiva distribuição em mídias impressas e eletrônicas; e (ix)
criação e comercialização de livros educacionais eletrônicos on-line
ou impressos em versões standard, plus, master, básico, intermediário,
avançado e outros.
2- PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - As demonstrações
¿QDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDVHPREHGLrQFLDDRVSUHFHLWRVGD/HJLVODção Comercial; aos preceitos da Lei das Sociedades Anônimas; e aos
Princípios de Contabilidade. As principais práticas na elaboração das
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVVmRDVVHJXLQWHV
(a) Apuração do Resultado: O resultado é apurado pelo regime contáELO GH FRPSHWrQFLD E $WLYR &LUFXODQWH 6mR DSUHVHQWDGRV DR YDORU
líquido de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e
as variações monetárias auferidas. (c) Ativo Não Circulante: O imobilizado está registrado ao custo de aquisição. A depreciação é calculada
pelo método linear e está de acordo com a expectativa de vida útil dos
bens. O Intangível está registrado ao custo de aquisição. A amortização
é efetuada pelo prazo de cinco anos. Está demonstrado como segue:

PAREDÃO DE MINAS ENERGIA S.A. CNPJ 11.389.532/000189. NIRE 3.130.009.343-3. ATA DA 7ª ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA. DATA, HORA E LOCALGHDEULOGHjV
KRUDVHPVXDVHGHVRFLDOj5XD3DUDtEDQžž$QGDU
3DUWH%DLUUR6DYDVVLHP%HOR+RUL]RQWH±0*&(3
QUORUM: Presente todos os acionistas representando a totalidade
do capital social, sendo os acionistas Pedro Miguel Lopes Ferreira
e TEIXEIRA DUARTE – GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES E
,19(67,0(1726,02%,/,È5,266$&13-
UHSUHVHQWDGRVSHOR6U-~OLR&pVDUGH0HOR)UDQFR)LOKR&DUWHLUD
GH ,GHQWLGDGH 0* 3&0* H &3) Qž 
72, mediante procurações arquivadas na sede da companhia.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Júlio César de Melo
Franco Filho; Secretário: foi convidado o Advogado Ilacir Batista
1HUL 2$%0*  SDUD VHFUHWDULDU RV WUDEDOKRV AVISO DE
CONVOCAÇÃO'LVSHQVDGRjYLVWDGRFRPSDUHFLPHQWRGHWRGRV
os acionistas. ORDEM DO DIA: examinadas e discutidas foram
aprovadas por unanimidade as seguintes matérias: a) O Balanço
Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras do exercício
VRFLDO HQFHUUDGR HP  SXEOLFDGDV QR GLD 
QRV MRUQDLV ³0LQDV *HUDLV´ SiJLQD  FDGHUQR  H ³'LiULR GR
Comércio” na página 17; b) O prejuízo do exercício, no valor de

CNPJ: 06.954.022/0001-77 - NIRE – JUCEMG nº 3130002040-1

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DE 2015 - Em milhares de reais
........................................................................
........................................................................
Saldo em 1º Janeiro de 2015 ........................
Ajustes Exercícios Anteriores ........................
Saldo Inicial Ajustado ..................................
Aumento de Capital c/Lucros
Dividendos de Anos Anteriores
Lucro(Prejuízo) Líquido do Exercício ...........
Destinaçao do Lucro do Exercicio
Constituíção Reserva Legal ...........................
Reserva de Lucros
Dividendos .....................................................
Saldo em 31 de Dezembro de 2015 .............
Ajustes Exercícios Anteriores ........................
Saldo Inicial Ajustado ..................................
Ajustes Exercícios Anteriores ........................
Aumento de Capital c/Lucros ........................
Dividendos de Anos Anteriores
Lucro(Prejuízo) Líquido do Exercício ...........
Destinaçao do Lucro do Exercicio .................
Constituíção Reserva Legal ...........................
Reserva de Lucros ..........................................
Dividendos .....................................................
Saldo em 31 de Dezembro de 2016 .............

CAPITAL SOCIAL
REALIZADO
5.680

RESERVA
LEGAL
695

5.680

695

RESERVA DE
LUCROS
1.126
(31)
1.096

36

(36)

5.680

731

(281)
779

5.680

731
(64)

LUCROS NO
EXERCÍCIO
-

TOTAL
7.501
(31)
7.470

-

(64)
-

779

653
33
5.680

763

(33)
(435)
280

(620)
-

(281)
7.189
7.189

653
(1.055)
6.723

FLUXO DE CAIXA PELO MÉTODO INDIRETO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31/12/2016 E 31/12/2015 - Em milhares de Reais
............................................................................................................................................................................
Fluxo das Atividades Operacionais
Lucro Líquido do Exercício ...............................................................................................................................
(+) “Ajustes para conciliar o Lucro ao Caixa gerado pelas atividades operacionais”
Juros Incorridos ................................................................................................................................................
Depreciação........................................................................................................................................................
Depósito Judicial ...............................................................................................................................................
Variação dos Ativos e Passivos Operacionais, Circulantes e Não-Circulantes
Redução (aumento) de Duplicatas a Receber ....................................................................................................
Redução (aumento) de Outros Creditos .............................................................................................................
Redução (aumento) de Despesas Antecipadas ..................................................................................................
Aumento (redução) de Fornecedores .................................................................................................................
Aumento (redução) de Salários a Pagar .............................................................................................................
Aumento (redução) de Provisão de Férias .........................................................................................................
Aumento (redução) de Outras Contas a Pagar ...................................................................................................
Aumento (redução) de Obrigaçoes Fiscais ........................................................................................................
Aumento (redução) de I.R e C. Social a Pagar ..................................................................................................
Aumento (redução) de Ajustes de Exercícios Anteriores ..................................................................................
Caixa gerado pelas Atividades Operacionais ................................................................................................
Fluxo das Atividades de Investimentos
Aquisição de Imobilizado ..................................................................................................................................
Perda de Imobilizado
Aquisição de Intangível .....................................................................................................................................
Caixa consumido em Atividades de Investimentos ...........................................................................................
Fluxo das Atividades de Financiamentos
Dos Acionistas
Dividendos Pagos no Ano ..................................................................................................................................
De Terceiros
Emprestimos Curto Prazo ..................................................................................................................................
Emprestimos Longo Prazo
Emprestimos Pagos no Ano ...............................................................................................................................
Caixa consumido pelas Atividades de Financiamentos ................................................................................
Geração Líquida de Caixa...............................................................................................................................
Variação no Caixa e Equivalentes
Caixa e Equivalentes no Início do Exercício .....................................................................................................
Caixa e Equivalentes ao Final do Exercício ......................................................................................................
Aumento/Reduçao do Caixa e Equivalentes ..................................................................................................
Composição do Imobilizado:
......................................................................................... Taxa Média
......................................................................................... Depreciação
.........................................................................................
Anual
Máquinas, Equipamentos e Instalações Industriais ......
10
Computadores e Periféricos ............................................
20
Móveis, Utensílios e Instalações Comerciais..................
10
Ferramentas e Aparelhos .................................................
10
Telefones e Aparelhos ....................................................
10
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros .............................
10
TOTAL ...........................................................................
Composição do Intangível:
......................................................................................... Taxa Média
......................................................................................... Amortização
.........................................................................................
Anual
Marcas e Patentes “Webaula” .........................................
Software ..........................................................................
20
TOTAL ...........................................................................
(d) Passivo Circulante: São demonstrados por valores conhecidos ou
calculáveis, acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas. (e) Financiamentos: Os
DUUHQGDPHQWRVPHUFDQWLVVmR¿QDQFHLURVDVVLPFRPS}HR,PRELOL]DGR
e são depreciados. O VRG é liquidado juntamente com as parcelas
mensais. Segue composição:
- Contrato de Arrendamento Mercantil nº 1247840 Banco IBM S.A:
Valor dos Bens: R$ 186.023,98
Valor dos juros: R$ 47.050,10
Prazo: 20/10/2014 a 20/09/2017 – 36 parcelas
Saldo em 31/12/2016: R$ 46.822,78
(f) Provisão para Férias e Encargos: Foi constituída mensalmente com
base nos saldos de férias adquiridas e proporcionais, acrescidas dos respectivos encargos. (g) Provisão para Imposto de Renda e Contribuição
Social: O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido são calculados conforme normas estabelecidas
para as empresas que tem como base de apuração o Lucro Real. (h)
Ajustes de Exercícios Anteriores: Os ajustes de Exercícios Anteriores
contabilizados pela empresa no montante líquido de R$ 63.992,29
referem-se a lançamentos não contabilizados na época correta, ora

R$ 122.230,21 (cento e vinte e dois mil, duzentos e trinta reais
e vinte e um centavos) será mantido nos registros contábeis para
amortização futura; c) Não tendo sido solicitado pelos acionistas,
não foi instalado o Conselho Fiscal para o exercício do ano de 2017.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
GHFODURXOLYUHDSDODYUDHFRPRQLQJXpPGHOD¿]HVVHXVRDJUDGHFHX
D WRGRV VXVSHQGHX RV WUDEDOKRV SDUD ODYUDWXUD GHVWD DWD R TXH ¿]
Concluída a ata, reiniciados os trabalhos, foi lida e votada, sendo
aprovada por unanimidade, e vai assinada por mim Secretário: Ilacir
Batista Neri, pelo Presidente: Júlio César de Melo Franco Filho e
acionistas: TEIXEIRA DUARTE – GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES
E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. representada por
Júlio César de Melo Franco Filho, e Pedro Miguel Lopes Ferreira
representado por Júlio César de Melo Franco Filho. Este documento
confere com o original mantido em arquivo na sede da Companhia.
A presente ata foi assinada digitalmente por: (aa) Ilacir Batista
Neri, Secretário da Assembleia. Junta Comercial do Estado de
0LQDV *HUDLV  &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP 
da Empresa PAREDÃO DE MINAS ENERGIA S.A., Nire
 H SURWRFROR    $XWHQWLFDomR
))('($)%')%$$((&&') 0DULQHO\ GH
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO

10 cm -29 967211 - 1

31/12/2016

31/12/2015

653

719

27
398

29
395
(15)

63
141
2
38
(40)
48
(107)
76
211
(64)
1.446

(176)
360
(3)
(61)
(5)
155
76
61
(392)
(78)
1.064

(16)

(96)

(16)

(16)
(112)

(1.055)

(1.200)

2

125

(169)
(1.222)
208

(253)
(1.328)
(376)

616
824
208

992
616
(376)

Custo
101.677,39
1.287.707,92
274.226,13
32.454,58
40.527,47
346.596,68
2.083.190,17

Depreciação/
Amortização
Acumulada
(64.040,74)
(1.194.903,82)
(139.428,16)
(22.248,21)
(27.207,84)
(199.994,99)
(1.647.823,76)

2016
Imobilizado
Líquido
37.636,65
92.804,10
134.797,97
10.206,37
13.319,63
146.601,69
435.366,41

2015
Imobilizado
Líquido
47.803,65
219.768,23
160.048,21
16.697,29
21.425,15
278.603,41
744.345,94

Custo
5.679.249,70
363.448,61
6.042.698,31

Amortização
Acumulada
(327.376,44)
(327.376,44)

2016
Intangível
Líquido
5.679.249,70
36.072,17
5.715.321,87

2015
Intangível
Líquido
5.679.249,70
108.652,13
5.787.901,83

regularizados. (i) Lucro por ação: Calculado com base no número de
ações existentes nas datas dos balanços.
3- PATRIMÔNIO LÍQUIDO - (a) Capital Social: O capital social
está representado em 31 de dezembro de 2016 e 2015 por 5.600 ações
ordinárias de valor nominal de R$ 1.014,26 por lote de mil ações. (b)
'LYLGHQGRV2FiOFXORGRVGLYLGHQGRVUHODWLYRVDRH[HUFtFLR¿QGRHP
31 de Dezembro de 2016 pode ser demonstrado como segue:
SALDO RESERVA DE LUCROS
EXERCÍCIOS ANTERIORES .................................. R$ 778.686,41
(-) AJUSTES EXERCÍCIOS ANTERIORES ............ R$
63.992,29
+ LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO - 2016......... R$ 653.070,52
(-) CONSTITUIÇÃO RESERVA LEGAL ................. R$
32.653,53
(-) DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS ......................... R$ 1.055.000,00
c) Reserva Legal: Constituída na base de 5% do lucrolíquido de cada
exercício até atingir 20% do capital social.
CONTABILIDADE JOSÉ FLÁVIO FONSECA LTDA
CRC- MG 6356
José Flávio Fonseca – CRC-MG 039599

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA S/A.

CNPJ 23.237.142/0001-72 - NIRC 3130004445-9
Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de abril de 2017.
DATA, HORA E LOCAL: 28 de abril de 2017, às 14h00min, na sede da
Companhia, localizada na Avenida Tito Fulgêncio, 1.045, Bairro Jardim Industrial, Município de Contagem/MG. EDITAL DE CONVOCAÇÃO E
AVISO AOS ACIONISTAS: Editais e Avisos publicados nos jornais: Minas
Gerais nos dias 25/03/2017; 28/03/2017 e 29/03/2017 e Diário do Comércio
nos dias 23/03/2017, 28/03/2017 e 29/03/2017. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Publicadas no dia 13/04/2017 no Minas Gerais e no Jornal
Diário do Comércio. PRESENÇAS: Acionistas que representam mais de 2/3
(dois terços) do capital social votante, conforme assinaturas constantes do
“Livro de Presença de Acionistas nas Assembleias Gerais da Companhia”.
DIREÇÃO DOS TRABALHOS: Dr. Reginaldo Teofánes Ferreira de Araújo,
Diretor Presidente da Companhia e Dra. Lorena Dourado Oliveira, OAB/MG
105.506, Secretária dos trabalhos.ORDEM DO DIA: a) Leitura, discussão e
votação do relatório da administração, da prestação de contas dos administraGRUHVHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGR
em 31 de dezembro de 2016; b) Deliberação sobre o resultado do balanço
JHUDOGRH[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGRHPGHGH]HPEURGHF )L[DomR
dos honorários dos administradores da Companhia. DELIBERAÇÕES DA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Prestação de Contas: Após a
apresentação e discussão, a assembleia, por unanimidade, aprovou a prestação de contas dos administradores, acompanhada do Balanço Geral, do
5HODWyULRGD'LUHWRULDHGDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVGRH[HUFtFLRVRFLDO
encerrado em 31 de dezembro de 2016, abstendo de votar os legalmente
impedidos; b) Deliberação sobre o resultado do exercício: A assembleia,
por unanimidade, decidiu que o resultado apresentado pelo Balanço Geral do
H[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGRHPGHGH]HPEURGHVHUiOHYDGRjFRQWDGH
prejuízos acumulados; c) Fixação dos honorários dos administradores: A
DVVHPEOHLDJHUDOVHPGLYHUJrQFLD¿[RXRVKRQRUiULRVGRVDGPLQLVWUDGRUHV
nos seguintes valores: R$34.781,00 (trinta e quatro mil, setecentos e oitenta
e um reais) para o Diretor Presidente e R$2.424,00 (dois mil e quatrocentos e
quatro reais) para o Diretor Técnico. ENCERRAMENTO: Concluídas as deliberações e nada mais havendo a ser tratado, o Presidente da Mesa determinou a lavratura da presente ata que, após lida e achada conforme, vai assinada
por todos os presentes. Contagem, 28 de abril de 2017. Assinam: Reginaldo
Teófanes Ferreira de Araújo - Diretor Presidente e acionista representante de
mais de 2/3 do capital social votante; Cleverson Martins Kill (Diretor Técnico
e acionista); Maria de Fátima Ferreira (acionista) e Lorena Dourado Oliveira,
Secretária dos trabalhos. Atestamos que esta cópia confere com o original lavrado no “Livro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia”. Reginaldo
Teófanes Ferreira de Araújo - Diretor-Presidente.
-817$&20(5&,$/'2(67$'2'(0,1$6*(5$,6&HUWL¿FRRUHgistro sob o nº 6283057 em 25/05/2017. Protocolo: 17/254.732-6. Marinely
GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
10 cm -29 967001 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MGAviso de Edital de Licitação – Processo Licitatório nº 02/2017 –
Tomada de Preços 01/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para a perfeita execução do(s) serviço(s) de elaboração de projeto
executivo de instalações elétricas; projeto executivo de cabeamento
estruturado; projeto executivo de CFTV / Alarme / Segurança; projeto
executivo de telefonia e lógica; projeto executivo luminotécnico; projeto executivo hidrossanitário; projeto executivo SPDA; projeto executivo de prevenção e combate à incêndio, inclusive com aprovação no
Corpo de Bombeiros; projeto executivo de drenagem pluvial; projeto
executivo paisagístico; prospecção das estruturas existentes com execução de laudo – lajes do segundo pavimento, cobertura e responsabilidade civil de engenharia para as intervenções e ampliação de anexo;
e planilha orçamentária; para restauro do imóvel histórico tombado
pelo IEPHA/MG, localizado na Praça Dr. José Ribeiro da Silva, nº
28, Centro, neste município. Abertura e julgamento dia19/06/2017 às
13h00minna sede do OliveiraPrev, localizada à Rua da Misericórdia,
nº 550, Centro, Oliveira. Cadastro até o dia 13/06/2017. Visita técnica:
dias 12 e 13/06/2017. O edital encontra-se disponível no sitio www.
oliveiraprev.com.br e pelo telefone (37) 3331-1932.Oliveira/MG, 29 de
maio de 2017.Sávio Henrique Pereira Noronha– Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
5 cm -30 967792 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BRUMADINHO/MG–
PP 23/17 Aviso de Licitação. O FMS torna público: Pregão Pres.
23/17, PAC 111/17. RP p/ aq. de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, fornec.
12 meses, abertura 13.06.2017, às 09:00h; Pregão Pres. 22/17, PAC
108/17 RP. p/ CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, fornec.
12 meses, abertura 14.06.2017, às 09:00h. Edital: brumadinho.registrocom.net e www.brumadinho.mg.gov.br Info:(31)3571-7171. Júnio A.
Alves/Sec. M Saúde.
2 cm -29 967165 - 1
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
(Companhia Aberta)
CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8
FATO RELEVANTE
Arezzo Indústria e Comércio S.A. (“Companhia”), conforme art. 157,
§4º, da Lei nº 6.404/76, e Instrução CVM 358/02, conforme alterada,
comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, o Conselho de Administração, em reunião realizada em 29 de maio de 2017,
aprovou, dentre outras matérias, submeter à apreciação da Assembleia
Geral Extraordinária da Companhia, a proposta do Plano de Outorga
de Ações Restritas da Companhia (“Plano”) voltado para os administradores e empregados da Companhia, ou de outra sociedade sob o
seu controle (“Beneficiários”). O Plano, que será administrado pelo
Conselho de Administração, tem por objetivo, dentre outros, permitir a outorga aos Beneficiários de direitos de receber ações de emissão da Companhia, de forma não onerosa, para estimular a expansão, o êxito e a consecução dos objetivos sociais da Companhia e das
sociedades sob o seu controle, conferindo aos Beneficiários a possibilidade de serem acionistas da Companhia, alinhando os interesses dos Beneficiários com os interesses dos acionistas. Poderão ser
entregues aos Beneficiários ações representativas de, no máximo, 5%
das ações representativas do capital social da Companhia na data de
aprovação do Plano e caberá ao Conselho de Administração definir as
metas a serem atingidas e as condições para elegibilidade, bem como
impor restrições à transferência das ações recebidas pelos Beneficiários. Informações adicionais a respeito do Plano serão divulgadas
quando da oportuna convocação da Assembleia Geral Extraordinária
para deliberar sobre o Plano. São Paulo, 30 de maio de 2017. Daniel
Levy - Diretor de Relações com Investidores, Diretor Vice-Presidente
Corporativo e Diretor Financeiro.

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TABOQUINHA ENERGIA S.A. CNPJ 11.400.828/0001-53.
NIRE 3.130.009.353-1. ATA DA 7ª ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA. DATA, HORA E LOCAL: 28 de abril de 2017, às
KRUDVHPVXDVHGHVRFLDOj5XD3DUDtEDQžž$QGDU
Parte, Bairro Savassi, em Belo Horizonte – MG, CEP: 30.130-145.
QUORUM: Presente todos os acionistas representando a totalidade
do capital social, sendo os acionistas Pedro Miguel Lopes Ferreira
e TEIXEIRA DUARTE – GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., CNPJ 08.075.794/0001UHSUHVHQWDGRVSHOR6U-~OLR&pVDUGH0HOR)UDQFR)LOKR&DUWHLUD
GH ,GHQWLGDGH 0* 3&0* H &3) Qž 
72, mediante procurações arquivadas na sede da companhia.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Júlio César de Melo
Franco Filho; Secretário: foi convidado o Advogado Ilacir Batista
Neri, OAB-MG 44.423, para secretariar os trabalhos. AVISO DE
CONVOCAÇÃO: Dispensado à vista do comparecimento de todos
os acionistas. ORDEM DO DIA: examinadas e discutidas foram
aprovadas por unanimidade as seguintes matérias: a) O Balanço
Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras do exercício
VRFLDO HQFHUUDGR HP  SXEOLFDGDV QR GLD 
QRV MRUQDLV ³0LQDV *HUDLV´ SiJLQD  FDGHUQR  H ³'LiULR GR
Comércio” na página 17; b) O prejuízo do exercício, no valor

de R$ 38.957,40 (trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete
reais e quarenta centavos), será mantido nos registros contábeis
para amortização futura; c) Não tendo sido solicitado pelos
acionistas, não foi instalado o Conselho Fiscal para o exercício do
ano de 2017. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
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uso, agradeceu a todos, suspendeu os trabalhos para lavratura desta
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votada, sendo aprovada por unanimidade, e vai assinada por mim
Secretário: Ilacir Batista Neri, pelo Presidente: Júlio César de Melo
Franco Filho e acionistas: TEIXEIRA DUARTE – GESTÃO DE
PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
representada por Júlio César de Melo Franco Filho, e Pedro Miguel
Lopes Ferreira representado por Júlio César de Melo Franco Filho.
Este documento confere com o original mantido em arquivo na
sede da Companhia. A presente ata foi assinada digitalmente por:
(aa) Ilacir Batista Neri, Secretário da Assembleia. Junta Comercial
GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV  &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž 
em 15/05/2017 da Empresa TABOQUINHA ENERGIA S.A., Nire
31300093531 e protocolo 172474141 - 11/05/2017. Autenticação:
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10 cm -29 967215 - 1