TJMG 01/06/2017 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10463099
Aulenita Moreira Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 15/05/2017
A 13/06/2017 - 158.I, 10469179 Silvana de Souza Lopes Maia –
DAI12 – 1 - Montes Claros - 1 - 26/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I,
11749793 Rubia Isabela Prado Almeida – TUS – 1 - Montes Claros - 2
- 22/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I, 11867744 Elia Ferreira de Araujo
– TUS – 1 - Montes Claros - 45 - 17/05/2017 A 30/06/2017 - 158.I,
12013538 Gisele Aparecida de Freitas Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 29/05/2017 A 04/06/2017 - 158.I, 12817060 Fabiano Patricio
Ferreira dos Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 6 - 21/05/2017 A
26/05/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07200719684
- Camila Gomes Ribeiro Campos – PEB - 22/05/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06149181
Noeme Soares Benicio Carneiro – PEB – 1 - Januaria - 25/05/2017
- , 06149181 Noeme Soares Benicio Carneiro – PEB – 4 - Januaria
- 25/05/2017 22ª SRE - Montes Claros, 03772290 Decio Luciano Nassau – ATB – 1
- Montes Claros - 30/05/2017 - , 03772290 Decio Luciano Nassau –
PEB – 2 - Montes Claros - 30/05/2017 - , 05729314 Silvia Aparecida
Gusmao Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 29/05/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798798 Leia Rayessy
Nogueira da Silva – ANEDS – 1 - Onde se Lê: 4,04.05.2017,07.05.201
7,1419/2017,MG 13.05.2017 - Leia-se: 1,04.05.2017,04.05.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08209926 Reinilda Soares dos Reis Ferreira – PEB – 2 - Ibiracatu - 9 - 23/05/2017
A 31/05/2017 - , 08446858 Ilzete Goncalves de Oliveira – PEB – 1 Januaria - 1 - 22/05/2017 A 22/05/2017 - , 10344943 Valdir Goncalves
dos Santos – PEB – 2 - Bonito de Minas - 3 - 15/05/2017 A 17/05/2017
- , 11934221 Maria de Jesus Batista – ASB – 1 - Sao Francisco - 7 24/05/2017 A 30/05/2017 - , 13555974 Rejane Alves de Sa – PEB – 1
- Sao Francisco - 15 - 29/05/2017 A 12/06/2017 22ª SRE - Montes Claros, 05969258 Suely Pinheiro dos Santos
– PEB – 3 - Juramento - 1 - 26/05/2017 A 26/05/2017 - , 05969258
Suely Pinheiro dos Santos – PEB – 4 - Juramento - 1 - 26/05/2017 A
26/05/2017 - , 08747446 Geralda Tavares da Silva Costa – PEB – 2 Guaraciama - 5 - 19/05/2017 A 23/05/2017 - , 11714276 Maria Aparecida de Assis – ASB – 1 - Grao Mogol - 15 - 25/05/2017 A 08/06/2017
- , 12392924 Mirisson Wagner Dias Goncalves – PEB – 1 - Juramento 2 - 25/05/2017 A 26/05/2017 - , 12549713 Joao Carlos de Melo Barbosa
– ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 22/05/2017 A 05/06/2017 - , 13183231
Amanda Silva Chaves Dias – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 24/05/2017
A 30/05/2017 - , 13909833 Nayara Fernanda Souza Almeida – PEB –
1 - Montes Claros - 7 - 25/05/2017 A 31/05/2017 - , 13909833 Nayara
Fernanda Souza Almeida – PEB – 2 - Montes Claros - 7 - 25/05/2017 A
31/05/2017 - , 14415178 Patricia Andrea Nascimento Silva – ATB – 1
- Glaucilandia - 6 - 26/05/2017 A 31/05/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11823762 Josue Ribeiro de
Souza – – 2 - - 1 - 26/05/2017 A 26/05/2017 - , 11823762 Josue Ribeiro
de Souza – – 2 - - 4 - 28/05/2017 A 31/05/2017 - , 11834207 Ebert
Rodrigues Freitas – – 2 - - 15 - 24/05/2017 A 07/06/2017 - , 12525044
Daniele Fernandes Alves – – 1 - - 3 - 26/05/2017 A 28/05/2017 , 12001384 Marcelo Christian de Meirelles – – 2 - - 7 - 24/05/2017
A 30/05/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05892492 Maria
das Dores Barbosa da Silva – ASB – 1 - Urucuia - 60 - 20/05/2017 A
18/07/2017 - , 08311680 Maria Senhora de Almeida Morais – ASB – 1
- Januaria - 60 - 26/05/2017 A 24/07/2017 22ª SRE - Montes Claros, 05818836 Vania Maria Nobre Oliveira – PEB
– 1 - Montes Claros - 60 - 25/05/2017 A 23/07/2017 - , 05950027 Clecy
Fernandes – ASB – 1 - Francisco Sa - 102 - 19/02/2017 A 31/05/2017
- , 09318924 Clarisnete Ramos Duraes – ATB – 1 - Bocaiuva - 59 23/05/2017 A 20/07/2017 - , 09510140 Tania Mara Cardoso – PEB –
1 - Coracao de Jesus - 60 - 25/05/2017 A 23/07/2017 - , 09510140
Tania Mara Cardoso – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 60 - 25/05/2017
A 23/07/2017 30ª SRE - Pirapora, 08845612 Carlos Alberto Alves de Almeida – PEB
– 1 - Pirapora - 60 - 01/05/2017 A 29/06/2017 COMUNICAÇÃO : 1690/2017
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03447315 Margarete de Freitas Pinto – PEB – 2 - Santo Hipolito - 4 - 30/05/2017
A 02/06/2017 - 158.I, 03896545 Rosa Pereira Gomes Goncalves –
PEB – 2 - Curvelo - 1 - 29/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I, 08994014
Liliane Moreira Martins – PEB – 5 - Curvelo - 15 - 28/05/2017 A
11/06/2017 - 158.I, 10673309 Norma Lucia Afonso – PEB – 3 - Curvelo - 5 - 29/05/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 10986370 Simone Ribeiro
Leite da Costa – PEB – 3 - Curvelo - 2 - 29/05/2017 A 30/05/2017
- 158.I, 11434149 Marcone Marcos Avelar – ANE – 1 - Curvelo - 1
- 29/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I, 11940293 Adriana Aparecida dos
Santos – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 30/05/2017 A 30/05/2017 - 158.I,
13198999 Alessandra Soares Miranda Carvalho – ANE – 1 - Curvelo 1 - 29/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 04572368 Kessia Marcia Soares Macedo – PEB –
1 - Varzea da Palma - 15 - 30/05/2017 A 13/06/2017 - 158.I, 06455794
Rene Carvalho Fonseca – PEB – 1 - Varzea da Palma - 3 - 29/05/2017
A 31/05/2017 - 158.I, 06455794 Rene Carvalho Fonseca – PEB – 3 Varzea da Palma - 3 - 29/05/2017 A 31/05/2017 - 158.I
Para de Minas, 08490674 Marlon Matias de Faria – PEB – 4 - Abaete 61 - 27/05/2017 A 26/07/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04391819 Eva
Lucia Santiago da Silva – PEB – 2 - Inimutaba - 15 - 29/05/2017 A
12/06/2017 - , 13452446 Tereza Lucia da Silva Coutinho – ASB
– 1 - Curvelo - 2 - 29/05/2017 A 30/05/2017 - , 14055982 Darlan
Geraldo Moura Silva – PEB – 1 - Augusto de Lima - 1 - 26/05/2017
A 26/05/2017 COMUNICAÇÃO : 1691/2017
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03184272 Maria Jose Duarte – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 23/05/2017 A
27/05/2017 - 158.I, 08225179 Denise Lana Oliveira – PEB – 3 - Timoteo - 3 - 31/05/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 08529414 Adriane Ferreira
Fernandes Ramos – PEB – 1 - Timoteo - 4 - 30/05/2017 A 02/06/2017
- 158.I, 08810426 Maria Miranda Lopes – PEB – 2 - Ipatinga - 15 23/05/2017 A 06/06/2017 - 158.I, 09834037 Andreliana Lopes Pereira
– PEB – 3 - Ipatinga - 4 - 27/05/2017 A 30/05/2017 - 158.I, 10956639
Patrick Goncalves Campos – PEB – 3 - Belo Oriente - 5 - 26/05/2017 A
30/05/2017 - 158.I, 12282596 Renata Oliveira Neves – PEB – 3 - Ipatinga - 5 - 26/05/2017 A 30/05/2017 - 158.I, 13200746 Kenia Rodrigues
Jardi – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 8 - 26/05/2017 A 02/06/2017
- 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10796068 Alanzenhawer de
Lima Hott – ASP – 2 - Ipaba - 3 - 26/05/2017 A 28/05/2017 - 158.I,
13869193 Kesia Cristina Goncalves Araujo – ASEDS – 1 - Ipaba - 1 29/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10844835641
- Josiany Vilene da Silva do Carmo Cardoso – PEB - 31/05/2017
, 81130724620 - Claudia Araujo Silva Freitas – PEB - 31/05/2017
, 00782698654 - Maria Eliete Cruz Torres – PEB - 31/05/2017 ,
77043529620 - Luzia Neves de Almeida Vieira – PEB - 31/05/2017
, 03077893657 - Maria Laura Dias da Silveira Rocha – PEB
- 31/05/2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11738382 Rondineri da Costa
Silvestre – ASP – 1 - Onde se Lê: 6,17.05.2017,22.05.2017,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 6,17.05.2017,22.05.2017,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10828960
Regiana de Souza Reis – PEB – 1 - Ipaba - 2 - 25/05/2017 A 26/05/2017
- , 10828960 Regiana de Souza Reis – PEB – 2 - Ipaba - 2 - 25/05/2017
A 26/05/2017 - , 11628831 Wanderleia Goncalves de Souza – PEB –
1 - Ipaba - 2 - 29/05/2017 A 30/05/2017 - , 12797007 Nilma Ferreira
Pimentel – PEB – 2 - Ipaba - 1 - 23/05/2017 A 23/05/2017 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08654394 Sandra de Lourdes Aguiar
Ferreira Silva – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 5 - 29/05/2017 A
02/06/2017 - , 08654394 Sandra de Lourdes Aguiar Ferreira Silva –
PEB – 3 - Ipatinga - 5 - 29/05/2017 A 02/06/2017 - , 11913878 Ariane
de Castro Gomes – PEB – 1 - Timoteo - 1 - 29/05/2017 A 29/05/2017 - ,
12991857 Maticia Souza Alves – PEB – 2 - Ipatinga - 1 - 25/05/2017
A 25/05/2017 - , 13278353 Dirce Maria Caldeira Andrade – PEB – 1
- Ipatinga - 5 - 29/05/2017 A 02/06/2017 - , 13278353 Dirce Maria Caldeira Andrade – PEB – 2 - Ipatinga - 5 - 29/05/2017 A 02/06/2017 - ,
13325014 Cleonice da Conceicao Lage – PEB – 1 - Santana do Paraiso
- 5 - 29/05/2017 A 02/06/2017 - , 13843453 Keila Nelia Oliveira Bina
– PEB – 1 - Santana do Paraiso - 1 - 26/05/2017 A 26/05/2017 - ,
13991351 Maria da Conceicao Aparecida de Oliveira – ASB – 1 - Santana do Paraiso - 2 - 26/05/2017 A 27/05/2017 COMUNICAÇÃO : 1692/2017
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03003274 Luiz Andre
Defilippo – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 26 - 29/05/2017 A 23/06/2017
- 158.I, 03898632 Sonia Maria Massardi Juste – ATB – 1 - Uba - 30
- 30/05/2017 A 28/06/2017 - 158.I, 06115539 Maria Aparecida Henriques Vidigal – PEB – 1 - Presidente Bernardes - 45 - 30/05/2017 A
13/07/2017 - 158.I, 06115539 Maria Aparecida Henriques Vidigal –
PEB – 4 - Presidente Bernardes - 45 - 30/05/2017 A 13/07/2017 - 158.I,
08691818 Analeila Vieira Povoa Cazetta – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 5
- 16/05/2017 A 20/05/2017 - 158.I, 08691818 Analeila Vieira Povoa
Cazetta – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 11 - 30/05/2017 A 09/06/2017 158.I, 10517746 Rosemar Ferreira Rodrigues – ANE – 1 - Uba - 5 29/05/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 10997898 Jose Geraldo Rodrigues
Arruda – PEB – 1 - Tocantins - 15 - 29/05/2015 A 12/06/2015 - 158.I,
11796703 Andreza Elvira Rosa – PEB – 3 - Uba - 4 - 30/05/2017 A
02/06/2017 - 158.I, 13454533 Liliane Mateus do Carmo – PEB – 2 Tocantins - 25 - 25/05/2017 A 18/06/2017 - 158.I, 14236970 Alex de
Souza Campos – PEB – 1 - Uba - 2 - 29/05/2017 A 30/05/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08722225 Analucia
Lopes Mendes – PEB – 1 - Pirauba - 4 - 24/05/2017 A 27/05/2017 - ,
08722225 Analucia Lopes Mendes – PEB – 2 - Pirauba - 4 - 24/05/2017
A 27/05/2017 - , 09677170 Eliene Penha de Almeida – ASB – 1 - Uba
- 4 - 23/05/2017 A 26/05/2017 - , 10985547 Maria Aparecida Sanches
Pacheco – ASB – 2 - Uba - 6 - 24/05/2017 A 29/05/2017 - , 12111324
Gioconda Afonso Massucato – ASB – 1 - Astolfo Dutra - 5 - 30/05/2017
A 03/06/2017 - , 13719588 Renata Andrade Gomes – PEB – 1 - Uba - 1
- 29/05/2017 A 29/05/2017 - , 14086425 Augusto Theodoro de Carvalho – PEB – 1 - Rodeiro - 7 - 29/05/2017 A 04/06/2017 COMUNICAÇÃO : 1693/2017
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 04579959 Denise Arnizaut de Mattos
– AFRE – 1 - Pouso Alegre - 15 - 24/05/2017 A 07/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03400801 Yara
Nelly Ribeiro – PEB – 1 - Itajuba - 30 - 19/05/2017 A 17/06/2017
- 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03292406 Patricia Monteiro Guerrero Lessa
– PEB – 1 - Pouso Alegre - 16 - 30/05/2017 A 14/06/2017 - 158.I,
03543113 Maria Aparecida Vilas Boas – PEB – 2 - Borda da Mata - 15
- 29/05/2017 A 12/06/2017 - 158.I, 03768702 Maria Tereza Pagliarini
T Ferreira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 29/05/2017 A 29/05/2017
- 158.I, 03885217 Regina de Oliveira Silva e Silva – ATB – 1 - Congonhal - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 - 158.I, 09642299 Maria de
Fatima De Souza – PEB – 1 - Pouso Alegre - 10 - 26/05/2017 A
04/06/2017 - 158.I, 09642299 Maria de Fatima De Souza – PEB – 3
- Pouso Alegre - 10 - 26/05/2017 A 04/06/2017 - 158.I, 11087798 Ana
Kelcy Cassimiro – PEB – 1 - Cambui - 10 - 26/05/2017 A 04/06/2017
- 158.I, 11087798 Ana Kelcy Cassimiro – PEB – 3 - Cambui - 10 26/05/2017 A 04/06/2017 - 158.I, 11220712 Darlene Aparecida Borges Paiva – DV – 3 - Pouso Alegre - 1 - 26/05/2017 A 26/05/2017
- 158.I, 11244787 Tatiana Cristina Lopes Candido – PEB – 3 - Pouso
Alegre - 11 - 29/05/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 12726444 Waldilene
Maria Sarno – ATB – 2 - Pouso Alegre - 30 - 30/05/2017 A 28/06/2017
- 158.I, 12734745 Ana Isabel Ribeiro Felix – PEB – 3 - Pouso Alegre
- 7 - 29/05/2017 A 04/06/2017 - 158.I, 12756201 Aurea Lucia Miranda
– PEB – 3 - Cambui - 30 - 31/05/2017 A 29/06/2017 - 158.I, 13394721
Marcia Honorato Pereira – PEB – 3 - Heliodora - 1 - 24/05/2017 A
24/05/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07447154 Sueli
Aparecida dos Reis – PEB – 4 - Natercia - 4 - 24/05/2017 A 27/05/2017
- , 08463564 Ana Alice Goulart Monteiro – PEB – 3 - Paraisopolis - 4
- 11/05/2017 A 14/05/2017 - , 08463564 Ana Alice Goulart Monteiro
– PEB – 4 - Paraisopolis - 4 - 11/05/2017 A 14/05/2017 - , 10627008
Claudia Eleani Gomes – ASB – 2 - Piranguinho - 15 - 03/05/2017 A
17/05/2017 - , 14093876 Fabio Pereira de Oliveira – ASB – 1 - Sapucai-mirim - 1 - 22/05/2017 A 22/05/2017 - , 14363816 Paula Isabela
Rosa Campos – PEB – 1 - Conceicao dos Ouros - 7 - 25/05/2017 A
31/05/2017 - , 14363816 Paula Isabela Rosa Campos – PEB – 2 - Consolacao - 7 - 25/05/2017 A 31/05/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 06216808 Maria Auxiliadora Brandao Candido – PEB – 2 - Bom Repouso - 2 - 09/05/2017 A 10/05/2017 - ,
07323223 Benedito Jorge Moreira – ASB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 25/05/2017 A 25/05/2017 - , 07415540 Adinil Ribeiro da
Silva – ASB – 2 - Itapeva - 1 - 24/05/2017 A 24/05/2017 - , 09613449
Rosangela Ferreira Costa – ASB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 29/05/2017 A
29/05/2017 - , 09652231 Giceli Veiga Ferri Oliveira – PEB – 1 - Careacu - 1 - 26/05/2017 A 26/05/2017 - , 10131639 Cristiane Lopes Ribeiro
de Lima – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 29/05/2017 A 29/05/2017 , 12194718 Rachel Simoes da Rocha – ASB – 1 - Ouro Fino - 1 26/05/2017 A 26/05/2017 - , 12452728 Benedita de Fatima Lima – ASB
– 1 - Extrema - 1 - 18/04/2017 A 18/04/2017 - , 12706727 Fabiana de

Oliveira Ramos – PEB – 1 - Heliodora - 15 - 30/05/2017 A 13/06/2017
- , 12734745 Ana Isabel Ribeiro Felix – PEB – 1 - Pouso Alegre - 7 29/05/2017 A 04/06/2017 - , 12773099 Marina de Souza Reis – ASB
– 1 - Camanducaia - 1 - 23/05/2017 A 23/05/2017 - , 13232525 Carolina Caraca – PEB – 1 - Camanducaia - 1 - 30/05/2017 A 30/05/2017 - ,
13232525 Carolina Caraca – PEB – 2 - Camanducaia - 1 - 30/05/2017
A 30/05/2017 - , 13409693 Eliane Maria Brandao – PEB – 1 - Cambui - 1 - 29/05/2017 A 29/05/2017 - , 13409693 Eliane Maria Brandao – PEB – 2 - Cambui - 1 - 29/05/2017 A 29/05/2017 - , 13440813
Leonardo Fernando Pereira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 30/05/2017
A 30/05/2017 - , 13440813 Leonardo Fernando Pereira – PEB – 2 Careacu - 1 - 30/05/2017 A 30/05/2017 - , 14060040 Rita de Cassia De
Campos Andery – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 14 - 30/05/2017
A 12/06/2017 - , 14250161 Stefane dos Santos Santiago – PEB – 1
- Cachoeira de Minas - 12 - 29/05/2017 A 09/06/2017 - , 14250161
Stefane dos Santos Santiago – PEB – 2 - Cachoeira de Minas - 12 29/05/2017 A 09/06/2017 COMUNICAÇÃO : 1694/2017
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03444148
Giovana Neto de Freitas – PEB – 1 - Alem Paraiba - 25 - 29/05/2017
A 22/06/2017 - 158.I, 03508728 Bernardete de Lourdes Damasceno
Scotti – PEB – 1 - Alem Paraiba - 3 - 24/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I,
03724770 Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 1 - 26/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 03724770 Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira – PEB – 2 - Cataguases - 1 - 26/05/2017 A
26/05/2017 - 158.I, 10149961 Roseli Gomes Cardoso – PEB – 3 - Cataguases - 1 - 23/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09128802 Maria Aparecida Castelano –
TAS – 1 - Leopoldina - 15 - 29/05/2017 A 12/06/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05250733
Wanilce Maria Lacerda Macedo Domingues – PEB – 3 - Leopoldina - 2
- 29/05/2017 A 30/05/2017 COMUNICAÇÃO : 1698/2017
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07419765
Simone Siqueira Prince – PEB – 1 - Sao Lourenco - 5 - 25/05/2017
A 29/05/2017 - 158.I, 08654998 Magaly Analio Antunes Paiva – EEB
– 3 - Passa Quatro - 2 - 26/05/2017 A 27/05/2017 - 158.I, 11080132
Michele Maciel Amaral – PEB – 1 - Baependi - 60 - 29/05/2017 A
27/07/2017 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 10639839 Renatta Mariz Fortunato Silverio Ribeiro
– PEB – 1 - Carmo de Minas - 32 - 16/05/2017 A 16/06/2017 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03571023 Ezequiel Vieira dos Santos – ASE – 1 Poco Fundo - 1 - 26/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 04509451 Mirelly
Dias da Silva – PEB – 1 - Varginha - 3 - 30/05/2017 A 01/06/2017
- 158.I, 04509451 Mirelly Dias da Silva – PEB – 2 - Varginha - 3 30/05/2017 A 01/06/2017 - 158.I, 10752442 Christiane Brandao
Nogueira Hokari – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 5 - 29/05/2017
A 02/06/2017 - 158.I, 10752442 Christiane Brandao Nogueira Hokari
– PEB – 3 - Sao Goncalo do Sapucai - 5 - 29/05/2017 A 02/06/2017
- 158.I, 11119484 Irene Vilela Dias – PEB – 2 - Boa Esperanca - 2 24/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 11119484 Irene Vilela Dias – PEB – 2
- Boa Esperanca - 2 - 29/05/2017 A 30/05/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 74802844620
- Gislene Rocha Abreu Machado – PEB - 03/04/2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03804200 Gislene
Rocha Abreu Machado – DIII – 1 - Onde se Lê: 60,20.04.2017,18.06.20
17,1219/2017,MG 26.04.2017 - Leia-se: 35,20.04.2017,24.05.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08654998
Magaly Analio Antunes Paiva – PEB – 2 - Passa Quatro - 2 - 26/05/2017
A 27/05/2017 41ª SRE - Varginha, 07249154 Inez Fatima Rabelo Farias – PEB – 3
- Machado - 5 - 20/05/2017 A 24/05/2017 - , 07433741 Terezinha de
Jesus Pereira Silva – ASB – 2 - Sao Bento Abade - 2 - 23/05/2017 A
24/05/2017 - , 08072456 Regina Aparecida Oliveira – PEB – 2 - Alfenas - 1 - 22/05/2017 A 22/05/2017 - , 08072456 Regina Aparecida Oliveira – ATB – 3 - Alfenas - 1 - 22/05/2017 A 22/05/2017 - , 08132706
Meyre Angela Lopes Ribeiro – PEB – 3 - Alfenas - 5 - 22/05/2017 A
26/05/2017 - , 08590366 Carla de Cassia do Espirito Santo Garcia –
PEB – 2 - Lambari - 3 - 24/05/2017 A 26/05/2017 - , 08590366 Carla de
Cassia do Espirito Santo Garcia – PEB – 3 - Lambari - 3 - 24/05/2017 A
26/05/2017 - , 08792004 Lucia Maria Ribeiro Veiga Lima – PEB – 2 Carmo da Cachoeira - 5 - 29/05/2017 A 02/06/2017 - , 12371647 Regina
Lucia Moreira Felicioni – EEB – 1 - Eloi Mendes - 2 - 28/05/2017 A
29/05/2017 - , 12860771 Michele Aparecida de Oliveira – PEB – 1
- Varginha - 12 - 30/05/2017 A 10/06/2017 - , 13314646 Tatiana de
Souza – PEB – 1 - Varginha - 1 - 30/05/2017 A 30/05/2017 - , 13496401
Joselir Aparecida Pimentel de Oliveira – PEB – 1 - Tres Coracoes - 3 23/05/2017 A 25/05/2017 - , 14073704 Stela Denise de Liz Brito – ASB
– 1 - Cambuquira - 7 - 29/05/2017 A 04/06/2017 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 63177455600
- Andrea Veiga de Souza – PEB – 0
COMUNICAÇÃO : 1700/2017
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03505203
Maria das Gracas do Carmo Silva Pereira – PEB – 1 - Carangola 30 - 26/05/2017 A 24/06/2017 - 158.I, 03705696 Eliz Regina de Lima
Pereira Santos – PEB – 1 - Fervedouro - 15 - 31/05/2017 A 14/06/2017
- 158.I, 03705696 Eliz Regina de Lima Pereira Santos – PEB – 3 Fervedouro - 15 - 31/05/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 08529125 Sergio Augusto Fernandes – PEB – 1 - Espera Feliz - 13 - 29/05/2017 A
10/06/2017 - 158.I, 08529125 Sergio Augusto Fernandes – PEB – 2 Espera Feliz - 13 - 29/05/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 10619070 Marluce
Alves Brum – PEB – 1 - Divino - 15 - 30/05/2017 A 13/06/2017 - 158.I,
12172011 Bruna Aparecida de Oliveira Tavares – PEB – 3 - Carangola
- 2 - 30/05/2017 A 31/05/2017 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02743367 Marcia Freitas Pecanha Aguiar – PEB
– 2 - Muriae - 30 - 29/05/2017 A 27/06/2017 - 158.I, 08377483
Luciana Campos Caputo – SEIII – 1 - Miradouro - 30 - 30/05/2017 A
28/06/2017 - 158.I, 10109817 Karine Braga de Faria Andrade – EEB –
2 - Muriae - 15 - 27/05/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 10485779 Jose Carlos Arquetti Filho – PEB – 3 - Muriae - 3 - 29/05/2017 A 31/05/2017
- 158.I, 10485779 Jose Carlos Arquetti Filho – PEB – 4 - Barao de
Monte Alto - 3 - 29/05/2017 A 31/05/2017 - 158.I, 11167624 Peloaste
de Fatima Cordeiro Fonseca – PEB – 2 - Muriae - 2 - 29/05/2017 A
30/05/2017 - 158.I, 11613171 Maria de Lourdes Lima Malafaia – PEB
– 1 - Muriae - 3 - 29/05/2017 A 31/05/2017 - 158.I, 11819778 Julia
Cecilia Neri Nascimentode Assis – PEB – 3 - Muriae - 3 - 29/05/2017 A
31/05/2017 - 158.I, 13232434 Marilson de Oliveira Siqueira – PEB – 2
- Eugenopolis - 2 - 25/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I

quinta-feira, 01 de Junho de 2017 – 9
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09521204
Marlene Rodrigues de Andrade Anibal – ASB – 2 - Carangola - 5 29/05/2017 A 02/06/2017 - , 09710963 Aurea Maria Pereira Machado
– ASB – 2 - Espera Feliz - 15 - 24/05/2017 A 07/06/2017 - , 12172011
Bruna Aparecida de Oliveira Tavares – PEB – 1 - Carangola - 2 30/05/2017 A 31/05/2017 23ª SRE - Muriae, 12628293 Dilene Aparecida Pereira – ASB – 1 Muriae - 6 - 30/05/2017 A 04/06/2017 COMUNICAÇÃO : 1703/2017
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03230687 Leonilda Porfiria de Moura – PEB – 2 - Governador
Valadares - 30 - 15/05/2017 A 13/06/2017 - 158.I, 03718566 Virginia
Maria Drumond – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 22/05/2017 A
05/06/2017 - 158.I, 03781192 Ana Maria de Sousa Miranda – PEB – 2 Nova Modica - 4 - 23/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 06132617 Silvana
Cristina Candido – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 22/05/2017
A 26/05/2017 - 158.I, 08033649 Maria Aparecida da Silva – PEB –
3 - Governador Valadares - 3 - 22/05/2017 A 24/05/2017 - 158.I,
08385015 Celcino Neves Moura – PEB – 1 - Aimores - 5 - 22/05/2017
A 26/05/2017 - 158.I, 08661316 Carmem Ferreira da Silva – PEB – 1 Engenheiro Caldas - 14 - 23/05/2017 A 05/06/2017 - 158.I, 09005919
Gilvany Correa Vasconcelos – PEB – 3 - Itanhomi - 30 - 23/05/2017
A 21/06/2017 - 158.I, 09336819 Ana Maria de Morais Campos – PEB
– 1 - Governador Valadares - 6 - 17/05/2017 A 22/05/2017 - 158.I,
09336819 Ana Maria de Morais Campos – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 29/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I, 09628074 Claudiana Maria
Santos Almeida – EEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 22/05/2017
A 24/05/2017 - 158.I, 09628074 Claudiana Maria Santos Almeida
– PEB – 4 - Mathias Lobato - 3 - 22/05/2017 A 24/05/2017 - 158.I,
09634981 Vanessa Ribeiro Ferraz – ANE – 2 - Governador Valadares 4 - 23/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 10490027 Cynara Alves Gomes –
PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 22/05/2017 A 22/05/2017 - 158.I,
10490027 Cynara Alves Gomes – PEB – 4 - Governador Valadares - 1
- 22/05/2017 A 22/05/2017 - 158.I, 10741957 Erika de Britto Tavares
– PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 22/05/2017 A 23/05/2017 158.I, 10741957 Erika de Britto Tavares – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 22/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I, 10828119 Ivy Denadai
Baldon do Amaral – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 17/05/2017
A 19/05/2017 - 158.I, 10999050 Elisangela Alves de Souza – ATB – 2 Itabirinha de Mantena - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 12457529
Ana Paula Silveira Ferreira Leles – PEB – 3 - Governador Valadares
- 2 - 24/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 12601662 Marcia Carvalhaes –
PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 21/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I,
12808036 Rosilene Aparecida Vieira Batista – PEB – 3 - Governador
Valadares - 35 - 20/05/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 14077077 Agnaldo
Caldeira Dias – PEB – 3 - Periquito - 3 - 22/05/2017 A 24/05/2017
- 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03908605 Rosilene Goncalves do Amaral – ATB
– 1 - Virginopolis - 4 - 23/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 04504288
Sonia Nadir Faula – PEB – 3 - Pecanha - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017
- 158.I, 11787777 Joice Gomes Miranda Oliveira – EEB – 3 - Pecanha
- 4 - 23/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11487816 Marcos Vinicius da
Costa Santos – ASP – 2 - Governador Valadares - 4 - 23/05/2017 A
26/05/2017 - 158.I, 11739232 Lucineia Cardoso de Oliveira – ASP – 1 Governador Valadares - 1 - 23/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I, 12214557
Manuelita Moreira Costa Lanes – ASP – 1 - Governador Valadares - 2
- 22/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I, 13688031 Tanisio Carlos Gouveia
– ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 20/05/2017 A 20/05/2017 158.I, 13747324 Luis Marcos de Almeida Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 21/05/2017 A 21/05/2017 - 158.I, 13834379 Rosesson Barbosa – ASP – 1 - Governador Valadares - 31 - 17/05/2017 A
16/06/2017 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10497055 Ligia Martins Costa – DAI16 – 1 - Governador
Valadares - 30 - 23/05/2017 A 21/06/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 06634034 Marilza Vieira Goncalves – PEB – 2 - Tumiritinga - 2
- 14/03/2017 A 15/03/2017 - , 08033649 Maria Aparecida da Silva –
PEB – 1 - Marilac - 3 - 22/05/2017 A 24/05/2017 - , 08366437 Sandra Cristina Ricardo – PEB – 3 - Sao Jose da Safira - 4 - 23/05/2017
A 26/05/2017 - , 09395583 Eliete Rosa Brito – PEB – 3 - Sao Jose
do Divino - 2 - 18/05/2017 A 19/05/2017 - , 09395583 Eliete Rosa
Brito – PEB – 4 - Sao Jose do Divino - 2 - 18/05/2017 A 19/05/2017
- , 09482118 Alcionilda Pereira da Silva Araujo – PEB – 2 - Mathias
Lobato - 5 - 29/05/2017 A 02/06/2017 - , 09668088 Vera Lucia Ribeiro
Lanes Pazine – ASB – 2 - Itueta - 15 - 22/05/2017 A 05/06/2017 - ,
10478337 Norma Alves Medeiros – PEB – 1 - Aimores - 3 - 22/05/2017
A 24/05/2017 - , 12049847 Aline da Silva Rocha – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 23/05/2017 A 27/05/2017 - , 12049847 Aline
da Silva Rocha – PEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 23/05/2017
A 27/05/2017 - , 12053054 Jardel Goncalves – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 19/05/2017 A 19/05/2017 - , 12200200 Lucimar
Rodrigo Almeida – PEB – 1 - Alpercata - 3 - 24/05/2017 A 26/05/2017
- , 12792123 Uilza Alves da Silva – ASB – 1 - Governador Valadares
- 1 - 22/05/2017 A 22/05/2017 - , 12847299 Eunice Cardoso de Souza
– ASB – 1 - Governador Valadares - 7 - 18/05/2017 A 24/05/2017 - ,
14369755 Fernando Luiz Puline – PEB – 1 - Aimores - 5 - 16/05/2017
A 20/05/2017 - , 14369755 Fernando Luiz Puline – PEB – 2 - Aimores
- 5 - 16/05/2017 A 20/05/2017 14ª SRE - Guanhaes, 11777737 Iramarcia Nunes Damasceno – PEB
– 1 - Virginopolis - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 - , 13391602 Maria
Aparecida Saturnino Flor – EEB – 1 - Cantagalo - 5 - 24/05/2017 A
28/05/2017 - , 14256556 Cinthya Aparecida Rocha Figueiredo – ASB –
1 - Divinolandia de Minas - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11538311 Luciene Gomes de
Souza – – 2 - - 2 - 23/05/2017 A 24/05/2017 - , 13702188 Daviane
Siman Barbosa – – 1 - - 15 - 19/05/2017 A 02/06/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 12053054 Jardel Goncalves – PEB – 1 - Governador Valadares 19/05/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08033441 Miriam Souza Pinto – ASB – 1 - Governador Valadares - 88
- 23/05/2017 A 18/08/2017 COMUNICAÇÃO : 1705/2017
REGIONAL : Montes Claros
ERRO ERRO PROGRAMA AAPP0311
00
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 12837779
Junea Tatiane Damasceno Oliveira – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10944809 Darlene
Chagas de Souza Nepomuceno – SEVI – 2 - Januaria - 4 - 08/05/2017 A
11/05/2017 - 158.I, 10944809 Darlene Chagas de Souza Nepomuceno –
SEVI – 2 - Januaria - 16 - 26/05/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 11166428
Davison Ramon Vieira Damaceno – PEB – 3 - Januaria - 5 - 30/05/2017
A 03/06/2017 - 158.I, 11695764 Luciene Batista de Sene – PEB – 3 Icarai de Minas - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02980688 Maria Emilia Pereira Jorge Leite
– PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 24/05/2017 A 24/05/2017 - 158.I,
03690401 Katia Rejane Pereira – ATB – 1 - Claro dos Pocoes - 60
- 08/05/2017 A 06/07/2017 - 158.I, 03690401 Katia Rejane Pereira