TJMG 06/06/2017 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro
de 2015, RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Paracatu, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Antônio Carlos de Figueiredo, MASP 1.146.936-8;
II - Sandra Aparecida Borges, MASP 1.320.355-9;
III - Ludemila Matos Gonçalves Silva, MASP. 1.171.182-7;
IV -Juliana Duarte Oliveira, MASP 1.347.811-0.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo(a) servidor(a) Sandra Aparecida Borges, MASP 1.320.355-9.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paracatu, 01 de junho de 2017.
Núbia Aparecida Machado André
Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias,
MaSP 264.958-0, Cleusa Miranda Álvares, EEBII F, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06.03.17; PITANGUIEE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.058.216-1, Adelmo Batista
Lemos, PEBI E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 08.04.17; EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP
380.962-1, Normalino José Monteiro, ATBIV H, admissão 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02.06.16; Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.001-4, Ana
Lúcia Vilaça Gonzaga Lacerda, PEBII P, admissão 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 21.06.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2017
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 353.621-6, Vânia Alves da Silva,
a partir de 05.06.17, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 02, em
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 11h/a de extensão de
carga horária; PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP
388.410-3, Sueli Célia da Silva, a partir de 01.06.17, referente ao cargo
de PEBIII P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 23h/a de extensão de carga horária.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 02/2017
REVOGA no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 388.458-2, Ivone Mendes de Lisboa, ATBIII G, admissão 01, Ato nº 25/2015, publicado em 18.08.15,
por desistência da servidora, a partir de 06.06.17.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA, DE 16/10/1992, à servidora: PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 1.135.756-3, Cíntia
Teixeira de Faria Cézar, PEBI A – Regente de Turma, admissão 04, por
173 dias, a partir de 25.05.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP
1.441.144-1, Clóvis Alves de Campos, PEBSI A, admissão 01, a partir
de 21.04.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro,
MaSP 1.155.503-4, Jean Lemos Santos Rocha, PEBI A, na função de
DIV, admissão 04, a partir de 16.05.17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINASEE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 388.410-3, Sueli Célia da Silva,
PEBIII P, admissão 01, na parte em que remaneja, Ato nº 03/2016,
publicado em 15.06.06, por incorreção, para regularização da vida
funcional.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2017
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Agmar Gomes do Couto, MaSP
324.404-3, Ana Lúcia Ferreira, PEBII M, admissão 02, Ato n.º 30/2017,
publicado em 30.05.2017, por incorreção, onde se lê: início 01.06.17 e
término 01.07.17, leia-se: início 14.06.17 e término 14.07.17; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 298.799-8, Eva Maria
de Abreu Freitas, PEBIII H, admissão 02, Ato n.º 25/2015, publicado em 05.05.2015, por incorreção, onde se lê: 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício; Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 335.001-4, Ana Lúcia Gonzaga Lacerda, PEBII
P, admissão 01, Ato n.º 28/2005, publicado em 21.09.2005, por acerto
funcional, conforme instrução de serviço SCGRH/DCCTA 01/06, onde
se lê: por 01 mês referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 17.10.05, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 17.10.05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA, NO ATO de Licença Paternidade, referente ao servidor:
ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP 1.324.757-2, Wellington Charles Ferreira Campos, PEBI B, admissão 02, Ato n.º 10/2016, publicado
em 08.11.2016, por incorreção, onde se lê: admissão 03, leia-se: admissão 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA, O ATO de Opção Remuneratória, referente à servidora: IGARATINGA- Servidora Aposentada, MaSP 330.302-1, Alici
Maria da Silva, PEBI P, admissão 01, Ato n.º 38/2016, publicado em
25.10.2016, por incorreção, onde se lê: Alice Maria da Silva, leia-se:
Alici Maria da Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, NO ATO de Mudança de Lotação, referente aos servidores:
PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 388.410-3,
Sueli Célia da Silva, PEBIII P, admissão 01, Ato n.º 03/2006, publicado
em 04.08.2006, por incorreção, onde se lê: muda a lotação por permuta dos servidores, e, da “EE. Nossa Senhora Auxiliadora”, leia-se:
muda a lotação, e, da EE. Ademar de Melo”; EE. Fernando Otávio,
MaSP 861.173-3, Pedro Viegas de Morais, PEBII P, admissão 01, Ato
n.º 03/2006, publicado em 04.08.2006, por incorreção, onde se lê: muda
a lotação por permuta dos servidores, leia-se: muda a lotação.
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SRE de Pouso Alegre
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º), ao(s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 376.841-3, Gessi dos Santos da Costa, PEBIII-I,
1° cargo, a partir de 05/01/2016, data do protocolo; São Sebastião da
Bela Vista – E.E. Cel. Gabriel Capistrano, MaSP 329.165-5, Adriana
Chiste Duarte, PEBIIO, 1° cargo, a partir de 09/12/2016, data do
protocolo.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5° do
Art.2° da EC 41/03, ao(s) servidor (es): Cambuí – E.E. Professora
Maria da Conceição Moraes, MaSP 334.641-8, Lucimara Aparecida da
Silva, PEBIP, 1° cargo, a partir de 15/03/2016, data do protocolo;
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp 3366010-01, Ilza Ribeiro da Silva, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a;
TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 299683-3-02, Willia Sandra Lopes Carvalho, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SRE/TEÓFILO
OTONI – Masp 260439-5-01, Maria de Fátima Oliveira Palmela, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ANEI3I, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 25/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40, da CF/88, dos servidores: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 637562-0-03, Maristela Lago de Figueiró, a partir de
02/02/17, referente ao PEB1G, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar
nº 64/02, a remuneração proporcional de 7601 dias de exercício, correspondente à carga horária de 117 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 26/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº41/03, observando o disposto na EC nº70/2012, da servidora: ITAMBACURI – EE Professora
Milcia de Oliveira Abrantes, Masp 248126-5-02, Maria Trindade Martins dos Reis, a partir de 09/03/16, referente ao PEB1L, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A,
§ 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a; NOVO CRUZEIRO – EE
Inácio Murta, Masp 637562-0-01, Maristela Lago de Figueiró, a partir
de 02/02/17, referente ao PEB1L, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração proporcional de 9873 dias de exercício,
correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 27/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876: AGUAS FORMOSAS – EE
Capitão Inacio Soares, Masp 630623-7-01, Maria do Carmo Alves
Braga, a partir de 24/09/15, referente ao cargo PEB1A, com direito nos
termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 8125 dias, correspondente à carga Horária de 104 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/17
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 8651838-02, Simoni Maria dos Santos para Simoni Maria dos Santos Coelho;
PADRE PARAÍSO – EE da Vila São João, Masp 612431-7-02, Laurita
Soares Matos Brandão para Laurita Soares Matos Brandão Coimbra;
Masp 1245268-6-01, Claudineia Gonçalves Lima para Claudineia Gonçalves Lima dos Santos; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir,
Masp 1007307-0-01, Iracema Ferreira Paulino para Iracema Paulino
Camargos;
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/17
ANULA os Atos referentes aos servidores: PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 327077-4-03, Zeni Ferreira Pires, PEBIIO, na parte
em que concedeu o 4º quinquênio, ato nº 33/12, publicado em 26/06/12,
por motivo de concessão indevida; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Manoel
Esteves Otoni, Masp 1102622-6-01, Maria Guimarães, Gomes, PEBIB,
na parte em que retificou Concessão de Férias-Prêmio, ato nº 59/13,
publicado em 24/09/13, por motivo de incorreção no período concedido; Masp 867011-9-01, Norma Célia Ferreira Gomes, PEBID, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio, ato nº 20/16, publicado em
11/06/16, por motivo de concessão indevida; EE São Sebastião, Masp
549309-3-01, Ducilene Aparecida da Silva, PEBIIIP, na parte em que
retificou o 3º quinquênio, ato nº 165/06, publicado em 13/06/06, por
motivo de incorreção na vigência;
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 08/17
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08-09-76, os servidores para: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 1359864-4-02,
Cristiana Kretli, ATB1A, de Teófilo Otoni, EE São Sebastião, devendo
entrar em exercício, a partir da data de publicação deste ato; EE Frei
Bras Berten, Masp 1431668-1-01, Cristiana Kretli, ATB1A, de Teófilo
Otoni, EE Alberto Barreiros, devendo entrar em exercício, a partir da
data de publicação deste ato.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 28/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira,
Masp 636580-3-01, Vilma Pinheiro da Silva Couy, PEBIIE, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/17;
SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 265853-2-02, Dilma Elisa Mól Pinto
Almeida, ANEIIIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 24/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE de Lambari,
Masp 1113476-4-01, Lucinéia Costa Barreiro, EEBIB, por 06 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/13; SETUBINHA – EE Madalena Pereira Jorge, Masp 639283-1-03, Consuelo
Aparecida Soares, PEBIA, por 06 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 15/04/17; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade,
Masp 1013985-5-01, Elaine Ferreira Cunha, PEBIF, por 06 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/16; EE Dr.
Manoel Esteves Otoni, Masp 1102622-6-01, Maria Guimarães, Gomes,
PEBIB, por 03 meses e 09 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 22/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 25/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS –
EE José Quaresma da Costa, Masp 379773-5-02, Zeneide Pereira de
Oliveira, PEBIIG, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 09/01/17; ATALÉIA – EE Professora Alnêda de Matos Machado,
Masp 1056327-8-01, Presley Fonseca Silva, ATBIVF, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 06/04/17; BERTÓPOLIS – EE de
Bertópolis, Masp 383516-2-03, Rusa Maria Ferreira Rosa Carrieiros,
PEBIIN, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/16;
CATUJI – EE de Ensino Fundamental, Masp 1058499-3-01, Cleide
Oliveira Santiago Soares, ATBIIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/17; FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã,
Masp 816218-2-01, Mirivaldo Alves Bonfim, PEBIIN, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/17; JAMPRUCA – EE
Coronel Antônio Lopes, Masp 371568-7-01, Valdirene Alves Pires,
ATBIVH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15;
LADAINHA – EE de Ladainha, Masp 1208849-8-02, Maria Aparecida
Ferreira Pego, ATBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/04/17; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 6339121-01, Marlene Alves Fernandes, EEBIIH, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/02/17; EE Vale do Mucuri, Masp 339300-6-03,
Sirlene Ferreira dos Santos, PEBIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/14; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa,
Masp 633495-7-01, Rosilene Alves Pereira Ferraz, EEBIIG, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/17; TEÓFILO OTONI
– EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 1057265-9-01, Veralúcia Silva
Amorim, PEBIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/11/13; EE de Liberdade, Masp 1058241-9-01, Cláudia Barbosa
Batista Gomes, ATBIVF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/17; Masp 336634-1-02, Maria Luiza Rodrigues Monteiro,
EEBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/17;
EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 810830-0-01, Ana Cristina Mendonça, ATBVI, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/03/17; EE Deputado Geraldo Landi, Masp 364070-3-01, Cleide
Braga Cordeiro dos Santos, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/16; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp
820762-3-01, Áurea Rodrigues Timo, PEBIIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/17; EE Prefeito Germano Augusto
de Souza, Masp 1058257-5-01, Ana Lúcia Neumann Otoni, ATBIVF,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17; Masp
1058262-5-01, Cláudia Xavier Soares, ATBIVF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/17; Masp 1058557-8-01, Valdeir
Souza de Almeida, ATBVF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 06/03/17; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1058506-5-01,
Silvana Aparecida Hollerbach, ATBIVE, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/03/17; EE Professor Patrício Ferreira Gomes,
Masp 1162980-5-01, Janine Santos Coutinho, PEBIID, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 28/09/12;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – APOSENTADORIA – ATO Nº 06/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 317291-3-01, Vanda Couy de
Souza, ASBIIJ, concedidas pelo ato s/nº, publicado em 05/11/97, 01
mês e 21 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe
09 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA e
ADICIONAIS – ATO Nº 07/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos do inciso
I e II do art. 114, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989,
ao servidor: FREI GASPAR – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 326739-0-01, Betania Gomes Bukzem, PEBIIP,
concedidas pelo ato s/nº, publicado em 14/02/96, 01 mês e 25 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 05 dias para
conversão em espécie; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 334143-5-01, Heloísa Helena Horta
Botelho, PEBIM, concedidas pelo ato s/nº, publicado em 14/07/95, 01
mês e 20 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01
mês e 10 dias para conversão em espécie;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, às servidoras: SETUBINHA –
EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 1188144-8-03, Alcina Lopes Camargos, PEBIA, a partir de 24/04/17; TEÓFILO OTONI – EE Deputado
Geraldo Landi, Masp 1324750-7-02, Elaine Ramalho dos Santos
Rodrigues, PEBIA, a partir de 07/04/17; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – EE de Pedro Versiani, Masp 1190862-1-03, Cheila
Cristina Santos Pereira, PEBIA, a partir de 06/03/16;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: CAMPANÁRIO – EE Antônio Duarte Sobrinho, Masp 1227228-2-03, Fabrício Saraiva Aguiar,
PEBIB, a partir de 17/04/17; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira,
Masp 1280277-3-03, Welleson Cardoso Duque, PEBIA, a partir de
18/04/17; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha,
Masp 938239-1-04, Rogèrio Gomes Ribeiro, PEBDIA, a partir de
05/03/17; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1067919-9-03, Lucas
Charles Pereira Simões, PEBIA, a partir de 03/04/17; EE Professor
Patrício Ferreira Gomes, Masp 1329983-9-03, Reginaldo Fernandes da
Silva, PEBIA, a partir de 08/03/17;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, do servidor para: AGUAS FORMOSAS da EE Cesário Matias de Almeida, Masp 1332639-2-02, Marilene Galvão Costa,
PEB1A-Anos Iniciais para a EE Major Raimundo Felicíssimo, Águas
Formosas, devendo assumir exercício imediatamente após a publicação deste ato.
05 970011 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 233355-7-02, Nize Lopes
Correa, ATB3F, por motivo de incorreção na vigência do afastamento
e na proporcionalidade de dias de exercício, Ato nº 91/16 publicado
em 24/11/16, onde se lê: Nize Lopes Correa, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo ATBIIIF, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea B da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 6395 dias de exercício, leia-se: Nize Lopes
Correa, a partir de 02/12/16, após término de férias prêmio, referente ao
cargo ATBIIIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea B da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6411 dias de exercício; NANUQUE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 174952-2-02, Laudisley de Almeida
Aguiar, PEB1I, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 07/12
publicado em 07/02/12, onde se lê: carga horária de 108h/a, leia-se:
carga horária de 114 h/a; POTÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 332477-9-01, Adelane Maria Valquer Silva,
PEB2P, por motivo de incorreção no número da admissão do servidor,
Ato nº 21/17 publicado em 16/05/17, onde se lê: Masp 332477-9-02,
leia-se: 332477-9-01; SANTA HELENA DE MINAS - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 627387-4-02, Evilaça
Gomes Ferreira, PEBR2 T2A, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 64/15 publicado em 22/12/15, onde se lê: proporcional
a 12674 dias de exercício, leia-se: proporcional a 12581 dias de exercício; SETUBINHA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 633869-3-01, Arlete Avelino Jorge, PEB2P, por motivo de
incorreção na vigência do afastamento preliminar, Ato nº 05/17 publicado em 03/03/17, onde se lê: a partir da data de publicação deste ato,
leia-se a contar de 02/04/17 após término de férias prêmio; TEÓFILO
OTONI – EE Pastor Hollerbach, Masp 369819-8-01, Maria de Fátima
Gonçalves, PEB2P, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
40/12 publicado em 29/05/12, onde se lê: com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 135 h/a; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 823633-3-02,
Cleusa Rodrigues dos Santos, PEB1A, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 57/14 publicado em 23/09/14, onde se lê:
proporcional a 5130, leia-se: proporcional a 5584;
terça-feira, 06 de Junho de 2017 – 25
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, referente aos servidores: ITAIPÉ - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 380681-7-02, Maria do Carmo
Morais Gazzinelli, PEB2N, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 19/17 publicado em 03/05/17, onde se lê: proporcional a
9250 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9616 dias de exercício;
OURO VERDE DE MINAS - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 820614-6-01, Irone Guedes Santos, ASB1F, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 15/17 publicado em
11/04/17, onde se lê: proporcional a 8767 dias de exercício, leia-se: proporcional a 10411 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao
servidor:
BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp 383516-2-03, Rusa Maria
Ferreira Rosa Carrieiros, PEBIIN, por motivo de incorreção no período
do afastamento, ato nº 45/15, publicado em 15/09/15: onde se lê: por
02 meses, referente ao 3º quinquênio, leia-se: por 01 mês, referente ao
3º quinquênio; TEÓFILO OTONI – EE Prefeito Germano Augusto de
Souza, Masp 364129-7-01, Olga Maria Batista Ramos, PEBIIIP, por
motivo de incorreção no período de afastamento, ato nº 19/17, publicado em 29/04/17: onde se lê: por 02 meses, leia-se: por 01 mês;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/17
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp 383516-2-03, Rusa
Maria Ferreira Rosa Carrieiros, PEBIIN, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 31/09, publicado em 26/05/09: onde se lê: referente ao
3º quinquênio a partir de 25/01/07, leia-se: referente ao 3º quinquênio a
partir de 23/01/06; Masp 383516-2-03, Rusa Maria Ferreira Rosa Carrieiros, PEBIIN, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 35/16,
publicado em 30/08/16: onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir
de 26/07/12, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 26/07/11;
NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 566702-7-01, Byanka
Daniela Cardoso de Vette, PEBIIG, por motivo de incorreção no sobrenome do servidor, ato nº 12/17, publicado em 21/03/17: onde se lê:
Byanka Daniela Cardoso de Gette, leia-se: Byanka Daniela Cardoso
de Vette; PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 327077-4-03,
Zeni Ferreira Pires, PEBIIO, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 29/12, publicado em 26/06/12: onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 16/12/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de
21/01/09; Masp 327077-4-03, Zeni Ferreira Pires, PEBIIO, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 29/12, publicado em 26/06/12: onde se
lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 16/12/10, leia-se: referente ao
4º quinquênio a partir de 21/01/14; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Manoel
Esteves Otoni, Masp 1102622-6-01, Maria Guimarães Gomes, PEBIB,
por motivo de incorreção no período concedido, ato nº 29/13, publicado em 28/05/13: onde se lê: 03 meses de Férias-Prêmio, referente ao
1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 24 dias de Férias-Prêmio, referente
ao 1º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/17
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp 383516-2-03, Rusa Maria Ferreira Rosa
Carrieiros, PEBIIN, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 17/09,
publicado em 07/07/09: onde se lê: 3º quinquênio a partir de 16/01/07,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 23/01/06; PESCADOR – EE Dr. Tristão
da Cunha, Masp 327077-4-03, Zeni Ferreira Pires, PEBIIO, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 33/12, publicado em 26/06/12: onde
se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 16/12/05, leia-se: referente
ao 3º quinquênio a partir de 21/01/09; SANTA HELENA DE MINAS –
EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 639300-3-01, Vera Lúcia Alcântara Vieira Marques, PEBIL, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 104/08, publicado em 19/11/08: onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 24/04/08, leia-se: 3º quinquênio a contar de 29/04/08; TEÓFILO
OTONI – EE São Sebastião, Masp 549309-3-01, Ducilene Aparecida
da Silva, PEBIIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 156/05,
publicado em 11/10/05: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 04/08/05,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 02/09/05; Masp 549309-3-01, Ducilene Aparecida da Silva, PEBIIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 54/10, publicado em 28/09/10: onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 24/08/10, leia-se: 4º quinquênio a contar de 01/09/10; Masp
639556-0-01, Mary Anésia Carvalho Pimentel, PEB3I, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 315/00, publicado em 30/11/00: onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 25/09/00, leia-se: 1º quinquênio a contar de 05/10/00; Masp 639556-0-01, Mary Anésia Carvalho Pimentel,
PEB3I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 60/10, publicado
em 02/11/10: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 27/09/10, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 04/10/10; EE Sebastião Ramos, Masp 3633112-01, Virgínia D´Assunção Barbosa Xavier, PEBIIO, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 62/98, publicado em 11/03/98: onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 19/12/97, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 27/12/97; Masp 363311-2-01, Virgínia D´Assunção Barbosa Xavier,
PEBIIO, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 76/08, publicado
em 08/07/08: onde se lê: 3º quinquênio a partir de 20/12/07, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 27/12/07;
05 970010 - 1
SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 10/17
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 170282.8.2, Maria Carneiro
Rezende Moreira, a partir de 03/02/2008, referente ao cargo de PEB4A;
Masp 257250.1.2, Cláudio Luiz Zambrano, a partir de 08/03/2010, referente ao cargo de PEB3F; Masp 331265.9.1, Guilhermina de Fátima
Oliveira Barbosa, a partir de 10/09/2007, referente ao cargo de PEB4A;
Masp 344738.0.1, Marise de Fátima Bernardes, a partir de 08/02/2008,
referente ao cargo de PEB3A.
01 969094 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: Uberlândia, E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp 347617.3, Marta
Cardoso de Souza, PEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de
12/05/2017; E.E. Joaquim Saraiva, Masp 1239577.8, Adriana da Silva
Castro, ATB1B, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de 11/03/2016.
01 969090 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº02/2017. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 305345-1, Marcelo Rios, a partir de 28/01/2010,
ref. ao ASBIIIJ, cargo 01.
31 968273 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº03/2017.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 275631-8, Silvia de Fátima Sousa Tavares, PEBIIP,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. mag. a partir de 14/12/1991, 2º quinq. mag. a
partir de 14/12/1996, 3º quinq. mag. a partir de 15/12/2001.