TJMG 07/06/2017 -Pág. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
n° 090/17, para a contratação da Empresa AUTO SERVIÇO SANTO
AGOSTINHO LTDA - CNPJ n° 00.503.272/0001-04, para aquisição
de KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social em conformidade com o que estabelece o art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal
4.943/13 e Decreto Municipal 5.809/14, no valor de R$ 19.960,00
(dezenove mil novecentos e sessenta reais). Nivaldo José de Andrade
– Prefeito Municipal.
4 cm -06 970854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do Processo nº.
024/2017, Tomada de Preço nº. 002/2017, para contratação de empresa
para execução de Obra de Recapeamento asfáltico em CBUQ, sarjetas em diversas ruas do bairro Vista Alegre, neste município, objeto
do convenio celebrado entre o município e a Secretaria de Estado de
Governo do Estado de Minas Gerais (SEGOV), em favor da empresa:
KC ABREU AZEVEDO CASTRO-ME . São João do Oriente (MG) –
Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 06/06/2017.
3 cm -06 970891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG
torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do Processo nº.
042/2017, Pregão Presencial nº. 018/2017, para Contratação de prestação de serviço de Transporte Escolar, em favor da empresa: ADIMILSON RENOR DE FREITAS-MEI . São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 06/06/2017.
2 cm -06 970475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG
torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do Processo
nº. 041/2017, Pregão Presencial nº. 017/2017, para Aquisição de Veículo pick-up 0Km para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Obras, em favor da empresa: MINASVEL MINAS VEÍCULO LTDA .
São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 06/06/2017.
2 cm -06 970474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA – MG,
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 54/2017 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2017 – O Prefeito Municipal, Homologa e o Pregoeiro Adjudica o resultado do Processo Licitatório n°
54/2017 – PP Presencial N° 24/2017 – Registro de preços para futuras
e eventuais serviços de lavagens. SJE em 31/05/2017 – Carlos Augusto
Gonçalves Coelho – Pregoeiro - Pedro de Queiroz Braga – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- PROCESSON° 54/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2017 –
Registro de preços para futuras e eventuais serviços de lavagens de veículos e máquinas - Contratante: Município de São João Evangelista
– MG. Contratados José Carlos de Almeida Viana com o valor de R$
95.500,00 e Jefferson Warley dos Santos com o valor de R$ 29.240,00
– Vigência do Contrato: 01/06/2017 a 31/05/2018 Vigência da Ata de
Registro de Preços: 01/06/2017 a 31/12/2017. Em 05/06/2017. Pedro
de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
5 cm -06 970747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 119/2017. A Prefeitura Municipal
de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade:
Pregão Presencial 025/2017. Objeto: Contratação de Microempresa
ou Empresa de Pequeno Porte (exclusivamente), prestadora de serviço
de locação de Concentrador de oxigênio domiciliar e recarga de balas
de oxigênio. – Tipo: Menor preço por lote. Edital à disposição - Praça
Cônego João Pio, 30, centro, São José do Goiabal, Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 38585121 e pelo e-mail: licitacaogoiabal@
yahoo.com. São José do Goiabal, 06 de junho de 2017.
3 cm -06 970644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 120/2017. A Prefeitura Municipal
de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade:
Pregão Presencial 026/2017. Objeto: Contratação de mão de obra de
prestação de serviço de Pedreiro, ajudante de pedreiro e ajudante de
serralheiro para execução de obras de construção do DVO e Sede da
Secretaria Municipal de Saúde. – Tipo: Menor preço por item. Edital
à disposição - Praça Cônego João Pio, 30, centro, São José do Goiabal, Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 38585121 e pelo
e-mail: [email protected]. São José do Goiabal, 06 de junho
de 2017.
3 cm -06 970652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial nº 011/2017.
OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Políticas Públicas de saúde, com suporte e gerenciamento dos Programas,
captação e execução de recursos financeiros destinados à saúde. Tipo
menor preço Global. Protocolo 20/06/2017 às 10:00 horas. Abertura às
10:00 horas do mesmo dia. Edital disponível através do cplspferros@
hotmail.com. São Pedro dos Ferros/MG, 06 de Junho de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
Proc. 19/17-PP 6/17-Aquisição de veículo 0km-CTR 60/17-Sig: Marcelo M. Mendonça(prefeito) e Fernando C. S. Moura p/ Via Terra
V. Ltda-CNPJ 07.700.579/0001-44-VR: 172.000,00-6/06/17-Vig:
31/12/17.
1 cm -06 970591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão N° 047/2017, Presencial,
Processo n° 1359/2017. Objeto: Contratação de profissional técnico
para prestação de serviço na manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos odontológicos dos setores subordinados a Secretaria
Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. A abertura será
dia 21 de junho de 2017 às 13:00 hrs. O edital completo e as demais
informações relativas à presente licitação encontram-se à disposição
no site www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações na Praça Inês Ferreira, n° 60, Lagoinha,
nesta cidade, fone (035) 3539-7000 ou fone fax (035) 3539-7015, diariamente das 12:00 as 18:00hrs, onde poderão ser lidos, examinados
e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 06 de junho de 2017.
Rodrigo Augusto de Oliveira-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 050/2017, Processo nº 01439/2017, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: registro de
preços para a escolha mais vantajosa e eventual contratação de pessoa jurídica, para aquisição de caibros e pranchas serrados de eucalipto, destinados à manutenção e construção de pontes e mata burros
nas estradas rurais do município, que integra a Secretaria Municipal
de Obras, com cota reservada de 25% à participação exclusiva de ME
e EPP, e cota principal de 75% de livre participação. A abertura será
dia 27 de junho de 2017, às 13hs00min. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini – nº 60 – Bairro
Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx)
3539-7015, diariamente das 12hs00min às 18hs00min, onde poderão
ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 02
de junho de 2017. Rodrigo Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG
, Edital 025/2017, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 023/2017 – Processo Licitatório nº 030/2017
– Obj.: Aquisição de implemento agrícola, conforme Contrato de
Repasse nº 825233/2015/MAPA/CAIXA. Licitação exclusiva à EPP/
ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h do dia 22/06/2017 com abertura da sessão e julgamento
das propostas após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1022 e
o edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.
mg.gov.br para download. São Tiago/MG, 6 de junho de 2017. Denílson Silva Reis – Pref. Municipal.
3 cm -06 970718 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO
Extrato do Termo Associativo. nº 001/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Sarzedo e a Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito
Turístico do Vale do Paraopeba. Objeto: incentivo a criação e manutenção dos programas turísticos no âmbito do Circuito Turístico Veredas
do Paraopeba. Valor: R$ 10.000,00. Dot. Orç.: 13 392 1302 2.070 –
Contribuições (Ficha 504), Vigência: 01/06/2017 a 31/12/2017.
2 cm -06 970490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a 2ª repetição da Tomada de Preços n. 003/2017 – objeto
– seleção e contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica em cbuq, na Praça São Sebastião e parte da Rua
Alcebíades Rodrigues Pereira em Senhora de Oliveira, MG, no dia
22/06/17. Ricardo Silvino Rodrigues Milagres. 06/06/2017. Solicitar
edital: [email protected]
2 cm -06 970502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO
– Convocação dos candidatos aprovados processo seletivo edital
001/2014 Sra. Mayra Nascimento Mendes, para o cargo de Assitente
Social, no prazo de 05 dias úteis, após a publicação. Esclarecimentos,
setor de Recursos Humanos da Prefeitura.
1 cm -06 970878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO
torna público que estará aberto o credenciamento 003/2017 – IN
004/2017 OBJETO: Credenciamentode pessoa física para contratação
de profissionais habilitados em arbitragem de futebol e profissionais
habilitados em auxiliar de arbitragem para campeonato municipal de
futebol a ser desenvolvido pelo município, compreendendo 90 partidas
ao todo, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Abertura: A partir do dia 08/06/2017 de 09:00 as 16:00 horas até o dia
31/12/2017 as 16:00 horas. Informações TEL (33) 3424-1283 ou na
Sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155. Deisiane
Miranda Nunes Presidente da CPL
3 cm -06 970877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO Nº 02/2017
Processo nº 100/2017 – Objeto: registro de preços para eventual fornecimento de materiais diversos para a Secretaria de Obras e Desenvolvimeto. Dia 20/06/2017 às 9:00 horas.
PREGÃO Nº 03/2017
Processo nº 101/2017 – Objeto: registro de preços para eventual confecção de mangueira hidráulica e serviços para veículos da frota municipal. Dia 21/06/2017 às 9:00 horas.
2 cm -06 970613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE-MG
Pregão Presencial 024, 025/2017 - Credenciamento 001/2017
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade-MG torna públicos os
seguintes atos:
- Pregão Presencial 024/2017 - Objeto: Aquisição de leite in natura.
Abertura: 22/06/2017 - 13:00 horas.
- Pregão Presencial 025/2017 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de publicações de atos administrativos em jornais
e diários oficiais. Abertura: 22/06/2017 - 09:00 horas.
- Edital de Credenciamento 001/2017 - Objeto: Credenciamento de
especialidades médicas diversas. Abertura: 27/06/2017 - 09:00 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] .
Alaor José Machado - Prefeito Municipal
3 cm -06 970964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato Pregão Presencial nº 47/2017. Processo nº 115/2017. OBJETO:
R.P. de material Gráfico(jornal). Abertura dia 23/06/2017 às 09:00
horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 06/06/2017.
Frederico H. Csizmar – Pregoeiro.
1 cm -06 970618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA
Extrato Tomada de Preço nº 01/2017. Processo nº 108/2017. OBJETO:
Execução indireta de obra de engenharia objetivando-se o recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, com fornecimento de
material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados. Recurso
Vinculado: Proposta 2691.1037166-03/2016 - Ministério Das Cidades/
Caixa. A empresa Inovar Engenharia e Pavimentação Ltda-ME, CNPJ
n.º 12.799.453/0001-09, foi vencedora do certame, conforme resultado
obtido na ata de reunião anexa ao processo n.º 108/2017, com valor de
R$ 332.035,08(trezentos trinta dois mil trinta cinco centavos e oito centavos). Serrania, 06/06/2017. Frederico Holanda Csizmar. Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -06 970556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato Pregão Presencial nº 46/2017. Processo nº 128/2017. Objeto:
S. R. P. locação de tendas, banheiro químico, grades e equipe de apoio.
Abertura dia 22/06/17 às 09:00hs. Os interessados deverão retirar o
Edital no site www.serrania.mg.gov.br Serrania, 22/06/17. Frederico
Holanda Csizmar - Pregoeiro
2 cm -06 970611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA
Repetição. Extrato Pregão Presencial nº 45/2017. Processo nº 116/2017.
OBJETO: R.P. de Concreto FCK. Abertura dia 22/06/17 às 13:00 horas.
Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 05/06/2017. Frederico
H. Csizmar - Pregoeiro
1 cm -06 970486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Pregão Presencial Srp: Nº 00037/2017. Processo: N° 00193/2017.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço Para Procuradoria Geral Do Município Em Consultoria E Assessoria Jurídica Em Ações Judiciais De Maior Complexidade, Bem Como
As De Segunda Instância E Tribunais Superiores. A Prefeitura Municipal De Três Corações Torna Pública E Para Conhecimento Dos Licitantes E De Quem Mais Possa Interessar A Prorrogação Da Data De
Abertura Dos Envelopes Do Pregão Nº 00037/2017. Data De Abertura
Dos Envelopes: Dia 21 De Junho De 2017 Às 13h30min. Endereço:
Av. Brasil, 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A
Responsabilidade Da Procuradoria Geral Do Município Conforme Lei
Federal N.º 8.666/93 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital.
O Edital Completo E Seus Anexos Estarão À Disposição Dos Interessados No Departamento De Licitação Das 12:00 Às 17:30 Horas, Até
O Dia Útil Que Anteceder A Data Do Certame, E Também No Site
Da Prefeitura Municipal Na Internet – Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br.
Três Corações, 06 De Junho De 2017. Rondinele Matias Da Silva. Procurador Geral Do Município.
4 cm -06 970943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2017. (REPUBLICADO POR
ALTERAÇÃO DE DATAS). (AVISO DE ALTERAÇÃO). Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de marmitex, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Tipo de licitação: Menor
preço. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12
horas do dia 08/06/2017 às 13h59min do dia 22/06/2017. Abertura das
propostas por meio eletrônico: Às 14 horas do dia 22/06/2017. Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 15 horas do dia 22/06/2017. Valor estimado da licitação: R$ 200.582,40. Fonte de recursos: Vinculados. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557
OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 05 de junho de 2017. RODRIGO LUIS VIEIRA.
Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
4 cm -06 970647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2017. PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM
RESERVA DE COTA ÀS M.E./E.P.P. Objeto: Aquisição de torneiras
clínicas de alavanca, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde
- SMS. Tipo de licitação: Menor preço. Recebimento das propostas por
meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 08/06/2017 às 13h59min
do dia 22/06/2017. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 14
horas do dia 22/06/2017. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15
horas do dia 22/06/2017. Valor estimado da licitação: R$ 119.872,50.
Fonte de recursos: Vinculados. Informações: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto à plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:

[email protected]. Uberaba/MG, 02 de junho de
2017. RODRIGO LUIS VIEIRA. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Nova Data para abertura. Pregão Presencial nº 009/2017.
Objeto: Aquisição de Combustível. Tendo em vista que houve alterações no edital e que o mesmo estava suspenso “sine die” a sessão
pública para entrega e abertura dos envelopes será dia 26/06/2017, às
13 horas. O Edital e seu Aviso com as alterações encontram-se disponíveis na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro 826,
Bairro Santa Mônica ou no site www.uberlandia.mg.gov.br. Uberlândia, 06 de junho de 2017. Gustavo Inácio da Costa - Pregoeiro
2 cm -06 970841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
- PL054/2016 – PP/RP Nº044/2016 – Eventual aquisição de material
médico hospitalar para consumo na Unidade Básica de Saúde. Data/
hora do recebimento dos envelopes: 23/06/2017 09:00:00 h. Tipo de
Licitação: MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: Menor Preço
- item. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem
Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@
vargembonita.com.br. Kelma Soares Macedo-Pregoeira.
2 cm -06 970887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE DO RIO PARDO/MG
- Torna público a RATIFICAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO
035/2017, PROCESSO 068/2017, Artigo 24 Inciso I da Lei 8.666/93 e
suas alterações, para contratação de CONSTRUTORA REMO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.225.557/0001-96, objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de serviços de engenharia elétrica,
visando a manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública do município englobando o perímetro urbano, zona
rural e bairros mais afastados, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Valor R$ 9.504,81 (nove mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e um centavos) - Contrato nº 093/2017, data da assinatura 23/05/2017, vigência 23/05/2017 a 09/06/2017 - Virgilio Tacito
Penalva Costa - Prefeito Municipal. VGRP, 09/06/2017.
3 cm -06 970986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG Avisa a todos que fará realizar a abertura do Processo Licitatório n°.
020/2017, Pregão Presencial nº. 018/2017, visando a eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria
a Secretaria Municipal de Educação, no que tange a reforço pedagógico, digitação de provas, confecção de cartazes e lembrancinhas,
apresentação de teatro nas escolas, além de treinamento de informática ao público em geral e aulas de informática no telecentro municipal
(Word, Excel e PowerPoint), conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs,
ambos no dia 27/06/2017. Informações na Prefeitura Municipal, Avenida Alcino Bicalho, nº.331, bairro Fava, em Vieiras/MG ou através
do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG,
06.06.2017. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG - Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório n°. 021/2017, Pregão Presencial nº. 019/2017, visando a eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de pacientes de
Vieiras/MG para APAE de Miradouro/MG para atendimento ao setor
de Educação de Vieiras/MG, conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs,
ambos no dia 28/06/2017. Informações na Prefeitura Municipal, Avenida Alcino Bicalho, nº.331, bairro Fava, em Vieiras/MG ou através
do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG,
06.06.2017. Pregoeiro.
6 cm -06 970935 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG CONCURSO PÚBLICO -EXTRATO DA 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2016. A Câmara Municipal de Cipotânea-MG, através da
JCM - Consultoria Municipal Ltda., com sustentação no item 17.15 do
Edital 001/2016, que regulamenta o Concurso Público para provimento
de cargos vagos em seu Quadro de Pessoal e considerando a necessidade de se adequar o cronograma do certame, COMUNICA as seguintes retificações no referido edital: os itens 6.1; 6.22; 6.11.2; 6.11.4;
6.16; 9.1; 12; 12.3 passam a ter nova redação. Comunica ainda que
estarão abertas, no período de 14 de agosto a 14 de setembro de 2017,
exceto sábados, domingos e feriados, inscrições ao Concurso Público.
A retificação na íntegra e o edital retificado estão disponíveis no site
www.jcmconcursos.com.br. Cipotânea 06 de junho de 2017 – Donizeth
Raimundo Pereira – Presidente da Câmara.
3 cm -06 970595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Ratifico, Disp. Licitação p / loc. imóvel sito à Rua João Fernandes do
Carmo, nº 367, Estela Passos, Brumadinho. Obj: Funcionamento dos
Setores de Transporte e almox. do laboratório da SMS. Vr. mês: R$
2.400,00. Avimar M Barcelos – Prefeito
1 cm -06 970646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG–
PP 26/2017 - Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial
26/2017 - Proc. 40/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças genuínas para veículos pesados e máquinas do Município. Maior desconto por lote. Abertura 22/06/2017. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Pregoeiro Municipal.
2 cm -06 970714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGRatifico, Disp. Licitação p / aquis. de exame não pactuado de sangue
por Exoma para atender laudo social . Vr: R$ 7.749,00. Forn: Fundação
Fac. Medicina. Avimar M Barcelos – Prefeito
1 cm -06 970650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
TP 003/2017 - Torna publico julgamento impugnação tp 003/2017 pela
empresa ohs engenharia ltda epp - e contrarazões empresa marinari
construtora ltda - resumo julgamento: o edital não sofrerá alterações, e
foram esclarecidas as interpretações das empresas – julgamento completo disponível: site: brumadinho.registrocom.net e site: brumadinho.
mg.gov.br .
2 cm -06 970674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA–MG
torna público que fará realizar os seguintes procedimentos licitatóriosPregão Presencial nº 027/2017 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de solda e serviços de serralheria. Abertura:
19/06/2017 – 08:00 horas. Segunda publicação.- Pregão Presencial nº
030/2017 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de móveis e equipamentos diversos. Abertura: 19/06/2017 – 14:00
horas.Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] .Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - MG, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do
Decreto Municipal nº 0052/2007, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO, no dia 27/06/2017. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São
João das Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro
– CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações: (38)
3613-8146, E-mail: [email protected], www.
saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 06 de Junho de
2017. Aryadna Santana de Sousa – Pregoeira suplente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço
por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, no dia 28/06/2017. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente
de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações: (38)3613-8146, Email:[email protected],www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das
Missões, 06 de Junho de 2017. Aryadna Santana de Sousa – Pregoeira suplente.
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quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
DO MONTE ALTO-MG
torna público Edital de Pregão Presencial 030/2017– Registro de preços para eventual Contratação de empresas para fornecimento de Material de Papelaria e Oficina para o Cras. Abertura dia 23/06/2017, às
08:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do
Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia
09/06/2017. Informações (32) 3727-1308 e-mail: licitabarao@yahoo.
com.br - e site www.baraodomontealto.mg.gov.br - Alexandre Pereira
Moreira Neres – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM CONCURSO PÚBLICO -RETIFICAÇÃO III DO EDITAL Nº
001/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016-A Prefeitura Municipal de
Manhumirim/MG, no uso de suas atribuições legais, considerando a
prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade, torna pública a retificação do Edital de
Concurso Público nº 001/2016, nos seguintes termos: 1 – No item 1,
Das Disposições Preliminares, passam a viger: 1.1 – Para o cargo de
Eletricista de Autos, o seguinte número de vagas:Cargo -Vagos - PcD.
Eletricista de Autos - 2 - -. 1.2 – Para os cargos de agente comunitário de
saúde do PSF e agente comunitário de combate a endemias, os seguintes Requisitos Específicos Mínimos: Cargo - Requisitos Específicos
Mínimos. Agente Comunitário de Saúde do PSF - Ensino Fundamental Completo. Agente Comunitário de Combate a Endemias - Ensino
Fundamental Completo. 2 – Os itens 1.7.1, 5.2.8.1 e 5.4.2.1 passam a
viger com as seguintes redações: 1.7.1 Adicionalmente, os candidatos
ao cargo de Agente Comunitário de Saúde do PSF deverão comprovar
a residência na área de atuação pretendida, desde a data da publicação
do Edital do Certame Público, conforme previsto no Art. 6º, inciso I da
Lei Federal nº 11.350/2006, no período de 03 de julho a 09 de agosto
de 2017, impreterivelmente. 5.2.8.1 Para a segurança dos candidatos e a
garantia da lisura do certame, todos os candidatos deverão se submeter
à identificação datiloscópica nos dias de realização das provas. 5.4.2.1
O Formulário de Envio de Títulos será disponibilizado no endereço
eletrônico do IDECAN (www.idecan.org.br) juntamente com edital
de convocação para referida etapa. O candidato poderá fazer a impressão de seu formulário de títulos no posto de atendimento, instalado na
sede da Prefeitura Municipal de Manhumirim, na Rua Roque Porcaro
Júnior, 181, Centro - Manhumirim - MG, nos horários de 09h00min
às 11h00min e de 13h00min às 16h00min, impreterivelmente no período que será informado em edital de convocação específico para esta
etapa. 3 – Ficam incluídos os seguintes subitens: 1.7.1.1 Os candidatos
deverão apresentar cópia autenticada ou via original de documento que
comprove sua residência na área da comunidade pretendida, desde a
data da publicação deste Edital 001/2016, impreterivelmente durante
o período destinado às inscrições, juntamente ao formulário específico
disponibilizado no site www.idecan.org.br, devidamente preenchido. A
documentação deverá ser entregue no posto de atendimento, instalado
na sede da Prefeitura Municipal de Manhumirim, na Rua Roque Porcaro Júnior, 181, Centro - Manhumirim - MG, entre os dias 03 de julho
e 09 de agosto de 2017, nos horários de 09h00min às 11h00min e de
13h00min às 16h00min. Excepcionalmente no primeiro dia o recebimento dos comprovantes se iniciará às 14h00. 1.7.1.2 O candidato que
não apresentar os documentos nos termos do item 1.7.1.1 ou não comprovar a residência na área da comunidade pretendida terá seu requerimento de inscrição indeferido, sendo excluído do certame, resguardando-se, contudo, o contraditório e a ampla defesa. 1.7.1.3 Os candidatos
aprovados e classificados para o cargo de Agente Comunitário de Saúde
do PSF deverão, ainda, após a homologação do concurso, realizar curso
introdutório de formação inicial e continuada, sob a responsabilidade
da Administração Municipal, nos termos da Lei Federal nº 11.350/2006
e Legislação Municipal pertinente, que também será realizado pelos
candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Combate a Endemias.
1.9 Será disponibilizado posto de atendimento aos candidatos durante
o todo o período de realização do concurso, instalado na sede da Prefeitura Municipal de Manhumirim, na Rua Roque Porcaro Júnior, 181,
Centro - Manhumirim - MG, nos horários de 09h00min às 11h00min e
de 13h00min às 16h00min, para recebimento de documentos, títulos e/
ou recursos determinados neste Edital, e reimpressão do boleto bancário. 4 – Fica alterada a observação ao Quadro constante do item 1, Das
Disposições Preliminares, passando a viger: *As 07 (sete) vagas acima
evidenciadas entram no cômputo do total de vagas para o Concurso
Público, tratando-se de reserva de vaga para Pessoas com Deficiência,
nos termos da legislação sobre o tema. 4.1 – Em razão da alteração indicada no item 4 desta Retificação III, a tabela de vagas do item 1, Das
Disposições Preliminares, foi ajustada a fim de incluir no cômputo das
vagas, aquelas destinadas à reserva de vagas à pessoa com deficiência.
5 – Fica excluída a alínea “g” do item 9.2, do Edital nº 001, de 30 de
agosto de 2016. 6 – A Segunda Etapa do certame, consistida em Prova
Prática regulamentada pelo item 5.3 e subitens do Edital 001/2016,
passa a possuir caráter somente ELIMINATÓRIO. 7 – Considerando
a Decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, nos autos do processo nº. 987391, na qual fora revogada a suspensão do Concurso Público e autorizado seu prosseguimento, ficam
determinadas as novas datas para realização do certame, nos termos
do cronograma a seguir detalhado: FASE - DATA. Prazo para requerimento de devolução das taxas de inscrição pagas anteriormente - 09 a
23/06/2017. Período de inscrições - 03/07 a 07/08/2017. Período para
solicitação de isenção da taxa de inscrição - 03 a 05/07/2017. Divulgação da análise preliminar dos pedidos de isenção - 18/07/2017. Prazo
para interposição de recursos acerca da análise preliminar dos pedidos de isenção - 19 a 21/07/2017. Divulgação da análise definitiva dos
pedidos de isenção - 31/07/2017. Reimpressão do boleto (último dia
para pagamento) - 08/08/2017. Divulgação do deferimento preliminar de inscrições (Geral + PcD + Atendimento Especial) - 22/08/2017.
Prazo para interposição de recursos acerca do deferimento preliminar
de inscrições (Geral + PcD + Atendimento Especial) - 23 a 25/08/2017.
Divulgação do deferimento definitivo de inscrições (Geral + PcD +
Atendimento Especial) - 28/08/2017. Divulgação dos locais de prova
(CCI) - 28/08/2017. Realização das Provas Objetivas - 03/09/2017. 8 –
Considerando a alteração das datas prevista para realização das etapas
deste certame, será assegurado aos candidatos que desejarem desistir da
participação do concurso público o direito ao reembolso do valor recolhido. O candidato nesta situação deverá protocolar requerimento online, através de link próprio a ser disponibilizado no site do IDECAN,
impreterivelmente, no período entre 09 a 23 de junho de 2017, devendo
ser anexada a cópia do boleto e o comprovante de pagamento da taxa
de inscrição. 9 – As taxas de inscrição do presente concurso serão arrecadadas em conta única da Prefeitura Municipal, através da quitação
dos boletos gerados no ato da inscrição. 10 – Os candidatos já inscritos
para o cargo de Agente Comunitário de Saúde do PSF deverão observar
o disposto no subitem 1.7.1 e seguintes do Edital nº 001/2016, notadamente quanto à obrigatoriedade de entrega do comprovante de residência na área da comunidade pretendida, sob pena de eliminação do
certame. 11 – O Edital será consolidado de forma a contemplar as alterações desta Retificação. 12 – Esta Retificação entra em vigor na data
de sua publicação. Manhumirim/MG, 1º de junho de 2017. LUCIANO
MACHADO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
Extrato do Contrato nº 009/2017 – Processo Administrativo nº 025/2017
– Tomada de Preços nº 001/2017 – Objeto: Construção parcial de poço
artesiano completo com rede de distribuição no Córrego Jequitibá,
Zona Rural, Santa Rita de Minas na sede do Município de Santa Rita
de Minas conforme convênio 131/2014 EMG/SEDESE– Contratada:
Colimp Construtora Ltda - EPP – CNPJ nº 09.597.077/0001-65 – Valor
Global R$ 29.329,98 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e nove reais
e noventa e oito centavos). Prazo 06 (seis) meses, dotação orçamentária 0000370 - 00207002.1648200031.025.44905100000 - Assinatura –
01/06/2017 – Ademilson Lucas Fernandes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2017
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório Nº 025/2017, Concorrência Nº 001/2017
- Seleção de proposta mais vantajosa, visando à permissão de uso de
espaço para exploração de placas, para fins de propaganda, no muro do
campo de futebol de Rio Manso e da quadra do distrito de Sousa, como
também bar na quadra do distrito de Sousa. Data da sessão: 14/07/2017,
às 08:45 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Magna Teresinha Teixeira
de Sousa – Presidente da Comissão de licitação. Prefeitura Municipal
de Rio Manso, 05 de Junho de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA-MG
Nono Termo Aditivo de Vigência do prazo do contrato Processo Licitação N°. 000162/2013 Modalidade: T.P: 000015/2013 Contratante:
Município de Janaúba Contratada: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistema Ltda. Objeto Da Licitação: Locação de Softwares
Vigência: 02/06/2017 a 02/12/2017
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