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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento em Férias-Prêmio, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 373.802-8 – Estevam de
Assis Barreiros, PEB2P, admissão 2, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, no ato nº
31/11, publicado em 08/11/11, onde se lê: por 1 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/11/11, leia-se: por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/11; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 749.056-8 – Dulcinéia da Silva Abrão,
PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº
27/11, publicado em 11/10/11, onde se lê: por 2 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/11, leia-se: por 2 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 373.802-8 – Estevam de
Assis Barreiros, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato nº 17/99, publicado em 10/07/99, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 13/03/94, leia-se: 1º quinquênio
de exercício, a partir de 30/04/94, data do exercício, para regularização dos registros funcionais; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP
842.041-6 – Luiz Acácio Zambelli, ATB3I, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 22/08, publicado em 27/05/08,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/08, leia-se:
3º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/08; - Instituto Estadual
de Educação – MaSP 300.374-6 – José Luiz Linhares, PEB3P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 20/98,
publicado em 23/05/98, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir 28/04/98, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/98,
no ato nº 21/03, publicado em 21/05/03, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/03, no
ato nº 54/08, publicado em 23/12/08, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/08, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 17/08/08, no ato nº 28/16, publicado em 03/08/16, onde se lê: 6º
quinquênio de exercício, a partir de 08/04/13, leia-se: 6º quinquênio
de exercício, a partir de 16/08/13; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de
Paula Duque – MaSP 365.314-4 – Rosemeria Alves de Paula Moreira,
PEB3L, admissão 3, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº
19/17, publicado em 23/05/17, onde se lê: PEB3L, admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/15, leia-se: MaSP
365.314-4 – Rosemeria Alves de Paula Moreira, PEB3L, admissão 3,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/15; - Piau
– E.E. São Pedro – MaSP 369.005-4 – Valdir de Araújo Frederico,
ATB4L, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 11/01, publicado em 24/03/01, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/00, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 07/11/01; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont –
MaSP 803.879-6 – Lilian Dittz Amaral, ATB3I, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato nº 19/17, publicado em
23/05/17, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/17,
leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
Retifica no(s) ato(s) de Revogação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E.
Antônio Macedo – MaSP 1.063.096-0 – Magda Maria Martins Novais,
ATB3F, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº
02/17, publicado em 06/06/17, onde se lê: MaSP 1.063.96-0, leia-se:
MaSP 1.063.096-0.
12 973073 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/17
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo –
MaSP 1.335.092-1 – Juliana Aparecida de Araújo, PEBS1A, admissão
1, a partir de 19/05/17; - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP
1.340.299-5 – Raquel Saar Rodrigues, PEB1A, admissão 1, a partir de
03/06/17; - Santos Dumont – E.E. Professora Joana Cunha – MaSP
1.335.092-1 – Juliana Aparecida de Araújo, PEBD1A, admissão 2, a
partir de 19/05/17.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso II § 1º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es):- Juiz de Fora – SRE – MaSP 335.923-9 – Sayonara
Regina Pernisa Fernandes, ANEI4J, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/17(com vistas
à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de
Educação – - MaSP 1.057.678-3 – Patricia Aparecida de Lima Vargas
da Costa, ATB4E, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 28/06/17; - MaSP 1.128.476-7 – Patrick Alcântara
de Medeiros, PEB2B, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Chácara – E.E. Barão do
Retiro – MaSP 334.938-8 – Rita de Cássia Pinto Portes, PEB1P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/17 (com vistas à aposentadoria); - Juiz de Fora – E.E. Professor
José Eutrópio – MaSP 198.000-2 – Mariluce Cardoso Silveira, ATB3P,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir
de 19/06/17 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/17
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 836.782-3
– Elcio Moreira de Paula, PEB1A, admissão 3 (exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/17; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 1.050.989-1
– Antônio Carlos Oliveira de Magalhães, PEB3F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/17; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 1.057.330-1 – Maria Lusia da Silva,
ATB4F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
05/03/17; - Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP 374.005-7
– Evanylma Pereira Rangel Braga de Rezende, PEB2L, admissão 2,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/17; - Matias
Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 227.989-1 – Esmeralda Celeste da Conceição de Lima, PEB3I, admissão 2, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/17; - MaSP 646.299-8
– Claudia Maria Damasceno, PEB2I, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/16; - MaSP 893.179-2 – Juscélia
César Chapinoti Rosa, PEB2L, admissão 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 06/01/17; - MaSP 941.020-0 – Vânia Sárcia
Bastos, PEB3E, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 05/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 05/17
Autoriza Contagem em dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - São João Nepomuceno – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 307.523-1 – José Benedito Araújo,
ASB2L, admissão 1, concedidas pelo ato publicado em 09/06/93 e ato
nº 41/00, publicado em 21/10/00, 3 meses e 26 dias, referente ao 1º
decênio e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 2 meses e 4 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – SRE –
MaSP 1.165.659-2 – Dayana Aparecida Lourenço Silva Sales, PEB1A,
admissão 3 (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), a partir de 01/06/17; - E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP 1.433.448-6
– Fabiana Sevarolli Creston Faria, EEB1A, admissão 1, a partir de
05/06/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/17
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias
– MaSP 1.243.186-2 – Alex de Assis Lauria, PEB1A, admissão 3, a
partir de 22/05/17.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Chácara – E.E. Barão do Retiro – MaSP
1.249.602-2 – Matilde da Silva Gomes Terra, ASBD1A, admissão 1,
a partir de 26/05/17; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque
– MaSP 389.926-7 – Nilcéia de Paiva Gama, ATB5I, admissão 1, a
partir de 01/06/17.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
28/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
16/2017, publicada no “Minas Gerais” em 04/04/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 893.939-9 – M.L.V.O., admissão 1,
decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente referentes
a aulas de AEC (Aulas de Exigência Curricular) recebida a maior no
período de 26/06/15 a 31/01/16, para regularização da vida funcional
do servidor.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 365.294-8 – Joana
D’Arc Fazzi, a partir de 07/06/17, referente ao PEB2P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; - Santos Dumont – E.E. Padre Antônio
Vieira – MaSP 321.013-5 – Miriam de Castro Costa Vidal, a partir de
12/06/17, referente ao PEB2P, admissão 1 (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DV), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 167 h/a; São João Nepomuceno – E.E. Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP
307.523-1 – José Benedito Araújo, a partir de 12/06/17, referente ao
ASB2L, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
29/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
28/2017, publicada no “Minas Gerais” em 23/05/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 365.294-8 – J.D.F., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º ao 4º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/17
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP
1.425.437-9 – Priscila de Paiva Martins, para Priscila de Paiva Martins Veiga.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/17
Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes –
MaSP 295.658-9 – Maria de Fátima Carvalho Ferreira, PEB2P, admissão 2, na parte em que autorizou afastamento para gozo de FériasPrêmio por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/17, no ato nº 15/17, publicado em 16/05/17, por motivo de desistência do servidor; - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 368.980-9 –
Goreth Aparecida Silva Ferreira, ATB5L, admissão 2, na parte em que
autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/17, no ato nº 10/17,
publicado em 11/04/17, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17
Anula ato(s) de Processo Administrativo/Instauração, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 520.384-9 – R.L.C., admissão 1,
na parte em que instaurou Processo Administrativo, Resolução 37/05,
no ato nº 32/2017, publicado em 06/06/17, por motivo de publicação
indevida.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 005/2017
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do
art. 16 da Resolução 3205, de 26/12/2016, o seguinte servidor: - Juiz
de Fora – Para: E.E. Duque de Caxias, MaSP 1.051.151-7, Jorge Antônio de Amorim, PEB1G-Língua Portuguesa, 16a, admissão 02, da: E.E.
Padre Frederico Vienken S V D, a contar de 17/03/2017.
12 973074 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2017.
ANULA, no Ato de Férias Prêmio Oportuna, referente ao servidor: Além
Paraíba – EE “São José”, masp. 329.325-3, Maria Elizabeth Regato,
PEBIIIP, admissão 01. No a parte em que concedeu 03 meses de Férias
Prêmio Oportuna, referente ao 2º quinquênio, Ato nº 08/95, publicado
em 28/04/95, por motivo de falta de implemento de tempo; ANULA,
no Ato de Férias Prêmio Oportuna, referente ao servidor: Além Paraíba
– EE “São José”, masp. 329.325-3, Maria Elizabeth Regato, PEBIIIP,
admissão 01. No a parte em que concedeu 03 meses de Férias Prêmio
Oportuna, referente ao 3º quinquênio, Ato nº 01/2001, publicado em
10/01/2001, por motivo de falta de implemento de tempo; ANULA, no
Ato de Férias Prêmio Oportuna, referente ao servidor: Além Paraíba
– EE “São José”, masp. 329.325-3, Maria Elizabeth Regato, PEBIIIP,
admissão 01. No a parte em que concedeu 03 meses de Férias Prêmio
Oportuna, referente ao 4º quinquênio, Ato nº 10/2006, publicado em
17/05/2006, por motivo de falta de implemento de tempo; ANULA, no
Ato de Férias Prêmio Oportuna, referente ao servidor: Além Paraíba
– EE “São José”, masp. 329.325-3, Maria Elizabeth Regato, PEBIIIP,
admissão 01. No a parte em que concedeu 03 meses de Férias Prêmio
Oportuna, referente ao 5º quinquênio, Ato nº 07/2011, publicado em
01/03/2011, por motivo de falta de implemento de tempo;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2017.
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio ao servidor: Além Paraíba – EE
“São José”, masp. 339.325-3, Maria Elizabeth Regato, PEBIIIP, admissão 01, por motivo de incorreção na data. Ato nº 046/1997, publicado
23/09/1997. Onde se lê: concedido pelo Ato 08/1995. Leia-se : concedido pelo Ato nº 18/2017, publicado em 06/06/2017, referente ao 1º
quinquênio; Ato nº 22/95, publicado em 26/08/1995. Onde se lê: 02
meses referente ao 2º quinquênio. Leia-se: 02 meses referente ao 1º
quinquênio, por motivo de incorreção no número do quinquênio;
12 973077 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Leopoldina – EE “Professor Botelho Reis”, masp. 319.496-6, Rita
de Cássia Moreira, a partir da data da publicação do ato, referente ao
PEBIIIO, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: Cataguases – EE “Guido
Marlière”, masp. 1.413.579-2, Marcela Severina de Oliveira, PEBSIA,
admissão 01, a partir de 13/05/17; Santo Antonio do Aventureiro: EE
“Miranda Manso”, masp. 1.339.286-5, Leila de Matos, PEBIA, a partir de 20/05/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor : Cataguases – EE “Guido Marlière”, masp.
568.489-9, Filomena das Graças Reis Portilho, PEBIA, admissão 02, a
partir de 13/05/2017;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2017.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Cataguases – EE “Guido Marlière, masp. 1.413.579-2, Marcela Severina de Oliveira, para Marcela Severina de Oliveira Henriques;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – EE “São José”,
masp. 339.325-3, Maria Elizabeth Regato, PEBIIIP, admissão 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2000; masp.
339.325-3, Maria Elizabeth Regato, PEBIIIP, admissão 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/09/2005; masp. 339.325-3,
Maria Elizabeth Regato, PEBIIIP, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2010; masp. 339.325-3, Maria
Elizabeth Regato, PEBIIIP, admissão 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 07/05/2015; Leopoldina – CEM “Lia Salgado”,
masp. 391.714-3, Marta de Fátima Andrade Silva, ATBIVF, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG°/SEE nº 8656 de 02/07/2012
ao servidor: Leopoldina – SRE Leopoldina, masp.968.061-2, Ana Paula
de Moura Ferreira Dias, ANEIIF / DAD-4 admissão 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2017;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2017.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à servidora: Itamarati de Minas - EE “Isa Moraes
Freitas, masp. 1.293.398-2, Marriete Gonçalves Simões, PEBIA, por
um período de 120 dias, a partir de 01/06/2017;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
13/2017.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 07/2017, publicada no MG 28/03/2017, referente ao servidor: Além Paraíba – masp. 319.231-7, A.F.F.S.B, PEBIIP,
admissão 01.
E DECIDE pela manutenção da vigência do adicional por tempo de
serviço, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé”
e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais
da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
14/2017.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 13/2017, publicada no MG 07/06/2017, referente ao servidor: Cataguases – masp. 337.132-5, L.A.S., PEBIIIP,
admissão 01.
E DECIDE pela manutenção da vigência do 2º ao 4º quinquênios e do
3º ao 10º biênios, sem reposição de débito por concluir que não houve
“má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos
com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 363514-1-01 Marta
Correa de Araújo Rodrigues Caldas, PEBIIIP, Ato nº 11/17, publicado
em 21/03/17, por alteração no número de meses: onde se lê: por 03
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/17,
leia-se: por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 390227-7-01 Francisco Laudemiro
de Oliveira, PEBIIIN, atos publicados respectivamente em 14/06/94,
28/04/00, 09/06/04, 17/02/09, 23/07/13 e 25/02/14, por erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/93, leia-se:
1º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/97 (data do exercício, para
regularização da vida funcional); onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/98, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de
06/10/98; onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/03,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/03; onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 05/12/08, leia-se: 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/10/08; onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/14, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 02/10/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 390227-7-01 Francisco
Laudemiro de Oliveira, PEBIIIN, atos publicados respectivamente em
17/06/92, 09/07/93, 28/07/95, 11/03/97, 05/03/99, 04/04/01, 19/03/03,
11/05/05, 28/03/07 e 02/06/09, por erro na vigência: onde se lê: 1º biênio, a partir de 23/10/90, leia-se: 1º biênio, a partir de 07/01/97 (data do
exercício); onde se lê: 2º biênio, a partir de 29/12/92, leia-se: 2º biênio,
a partir de 07/01/97 (data do exercício); onde se lê: 3º biênio, a partir
de 03/02/95, leia-se: 3º biênio, a partir de 07/01/97 (data do exercício);
onde se lê: 4º biênio, a partir de 06/02/97, leia-se: 4º biênio, a partir de
07/01/97 (data do exercício); onde se lê: 5º biênio, a partir de 21/02/99,
leia-se: 5º biênio, a partir de 21/10/98; onde se lê: 6º biênio, a partir de
20/02/01, leia-se: 6º biênio, a partir de 20/10/00; onde se lê: 7º biênio,
a partir de 20/02/03, leia-se: 7º biênio, a partir de 19/10/02; onde se lê:
8º biênio, a partir de 19/02/05, leia-se: 8º biênio, a partir de 19/10/04;
onde se lê: 9º biênio, a partir de 18/02/07, leia-se: 9º biênio, a partir de
18/10/06; onde se lê: 10º biênio, a partir de 17/02/09, leia-se: 10º biênio, a partir de 18/10/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/17
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência: Muriaé: E.E.
de Educ. Especial Walter Vasconcelos, MaSP 938640-0-01 Maria da
Consolação do Nascimento Setta, PEBIA, Ato nº 19/09, publicado em
26/05/09, por erro na data da vigência: onde se lê: 4º biênio e 5º biênio,
a contar de 01/04/09, leia-se: 4º biênio, a partir de 21/07/06 e 5º biênio,
a partir de 19/10/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
Retifica o Ato de Gratificação por curso de pós-graduação: Palma:
E.E. Artur Bernardes, MaSP 371065-4-01 Maria José Dutra Carneiro,
PEBIIIP, Ato nº 02/02, publicado em 11/01/02, por erro na data da
vigência: onde se lê: a partir de 01 de outubro de 2001, leia-se: a partir
de 07 de fevereiro de 2001 (data de término do curso).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/17
Retifica o Ato de Concessão de Quinquênio, referente ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 390227-7-01 Francisco Laudemiro
de Oliveira, PEBIIIN, atos publicados respectivamente em 14/06/94,
22/01/99, 09/06/04 e 17/02/09, por erro na vigência: onde se lê: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/12/93, leia-se: 1º quinquênio
de exercício, a partir de 07/01/97 (data do exercício, para regularização
da situação funcional); onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 08/12/98, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/98;
onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/03, leia-se: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 05/10/03; onde se lê: 4º quinquênio
de exercício, a partir de 05/12/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/10/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/17
Retifica o Ato de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. de Educ. Especial Walter Vasconcelos, MaSP 938640-0-01 Maria
da Consolação do Nascimento Setta, PEBIA, Ato Nº 72/02, publicado
em 22/11/02, por erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 27 de abril de 2001, leia-se: 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19/04/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de
Educ. Especial Walter Vasconcelos, MaSP 938640-0-01 Maria da Consolação do Nascimento Setta, PEBIA, Ato Nº 39/09, publicado em
26/05/09, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a partir de 01/04/09, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a partir
de 21/10/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/17
Retifica o Ato de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 346112-6-01 Rita de Cássia de Freitas Silva, PEBIIIP, Ato Nº 49/03, publicado em 05/11/03, por erro na
vigência e no nome da servidora: onde se lê: 1º quinquênio de magistério, a partir de 30/08/92, leia-se: 1º quinquênio administrativo, a partir
de 31/08/92, data do protocolo de averbação; onde se lê: Rita de Cássia
Freitas Silva, leia-se: Rita de Cássia de Freitas Silva.

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/17
Retifica o Ato de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 346112-6-01 Rita de Cássia de Freitas Silva, PEBIIIP, Ato Nº 40/03, publicado em 05/11/03, por erro na
vigência e no nome da servidora: onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
03/03/94, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 29/01/94; onde se lê: Rita
de Cássia Freitas Silva, leia-se: Rita de Cássia de Freitas Silva.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/17
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 346112-6-01 Rita de Cássia de
Freitas Silva, PEBIIIP, Ato nº 15/04, publicado em 12/05/04, por erro
na vigência: onde se lê: 4º quinquênio a partir de 01/03/04, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 29/01/04.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/17
Retifica o Ato de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. Silveira Brum, MaSP 346112-6-01 Rita de Cássia de Freitas Silva,
PEBIIIP, Ato Nº 41/03, publicado em 05/11/03, por erro na vigência e
no nome da servidora: onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 03/03/99,
leia-se: 3º quinquênio, a partir de 30/01/99; onde se lê: Rita de Cássia
Freitas, leia-se: Rita de Cássia de Freitas Silva.

SRE de Muriaé

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 370874-0-01 Leise Maria Teixeira
Siqueira Ferreira, ANEI IIIL, Ato nº 05/05, publicado em 15/06/05, por
vigência antecipada: onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 17/01/95,
leia-se: 2º quinquênio, a partir de 30/01/95.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Silveira Brum, MaSP 346112-6-01 Rita de Cássia de Freitas Silva,
PEBIIIP, Ato Nº 20/09, publicado em 07/04/09, por erro na vigência:
onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 01/03/09, leia-se: 5º
quinquênio de magistério, a partir de 27/01/09.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/17
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 370874-0-01 Leise Maria Teixeira
Siqueira Ferreira, ANEI IIIL, Ato nº 17/05, publicado em 15/06/05, por
vigência antecipada: onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 16/01/00 e
4º quinquênio, a partir de 14/01/05, leia-se: 3º quinquênio, a partir de
29/01/00 e 4º quinquênio, a partir de 27/01/05.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: SRE/
Muriaé, MaSP 370874-0-01 Leise Maria Teixeira Siqueira Ferreira,
ANEI IIIL, Ato Nº 36/10, publicado em 22/06/10, por vigência antecipada: onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 08/03/10,
leia-se: 5º quinquênio de magistério, a partir de 26/01/10.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
Retifica o Ato de Afastamento por motivo de luto, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 1108547-9-02 Joice
Maria Ferreira Lopes Gusmão, PEBDIA, Ato nº 02/17, publicado em
16/05/17, por erro no número do cargo: onde se lê: 1108547-9-01,
leia-se: 1108547-9-02.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/17
Revoga no Ato nº 26/17, publicado em 30/05/17 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Prof. Gonçalves Couto, MaSP 267888-6-02 Helena Mara Capobiango
Vargas, PEBIP, em razão de sustação de aposentadoria, a partir de
06/06/17.
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