TJMG 15/06/2017 -Pág. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 67

31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290094-2,
Jenane Couto Cardoso Alves, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 21/5/2009.

LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2017
Lota Após Designação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869
de 05/07/1952, a servidora: BELO HORIZONTE - EE Bernardo
Monteiro, MaSP 1408684-7, Geralda Helena Lopes de Moura,
ATB1A, Adm. 02, a contar de 03.02.2017.

Coutinho - 8664- MaSP 334092-4, Marcia Cristina de Oliveira
Mendonça, ATBVF, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/5/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 314 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Helena Guerra
- 8753- SRE Metropolitana B, MaSP 855512-0, Webster Silvino
de Oliveira, PEBIB/GTEDIII, cargo 03, 03 meses e 28 dias, ref.
ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de
6/6/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 320 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Dep. Renato
Azeredo - 8541- MaSP 542106-0, Rosemary do Perpetuo Socorro
Souza, EEBII-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2016; MaSP 667315-6, Daniela Aparecida Gonçalves
Santana, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 23/4/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 315 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237MaSP 232147-9, Lindomar Lima de Aguiar, EEBIIG, cargo 02,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 7/6/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 321 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte 34410- MaSP 866613-3, Alcione Paula Guimaraes Falcao, PEBIF,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 316 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 267411-7,
Maria Isabel Tupinamba, EEBIIE, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de
exercício, 03 meses a contar de 15/5/2012.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 322/ 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de
Man - 8672- MaSP 334068-4, Edna Mara Cabral Barbosa, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30/8/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 317 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253295-0, Nilda
Oliveira da Silva Martins, PEBIL, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de
exercício, 03 meses a contar de 1º/2/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 318 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Helena Guerra 8753- SRE Metropolitana B, MaSP 855512-0, Webster Silvino de
Oliveira, PEBIB/GTEDIII, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 6/6/2017; MaSP 855512-0, Webster Silvino de Oliveira, PEBIB/GTEDIII, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 6/6/2017; MaSP 855512-0, Webster Silvino de Oliveira,
PEBIB/GTEDIII, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 319 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 43 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 843278-3, Luciana Soares de Araujo, RA3,
cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 13/2/1995, para
regularização de situação funcional.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Igarapé - E.E. José Amâncio
dos Santos - 9245- MaSP 1123193-3, Leandro Eustaquio da Silva
sa, PEBDIA, cargo 04, a partir de 25/4/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Profº
Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1436369-1, Wilson Robson
Mendes, cargo 01, PEBSIA, a partir de 7/5/2017.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 13 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Contagem - E.E. Nair
Mendes Moreira - 8559- MaSP 1009724-4, Arisson Flavio Ramos
Ribeiro, cargo 01, PEBIE, a partir de 27/4/2017; E.E. Profª Maria
Coutinho - 8664- MaSP 1184544-3, Tacio dos Reis Pereira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 23/5/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 14 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Betim - E.E. de Ensino
Médio - 353787- MaSP 1221082-9, Leonardo Vinicius Kopke da
Rocha, cargo 02, PEBIA, a partir de 28/4/2017; E.E. do Bairro
São Caetano - 8028- MaSP 1111832-0, Bruno Batista Araponga,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 30/3/2017; E.E. João Guimarães
Rosa - 7749- MaSP 1009724-4, Arisson Flavio Ramos Ribeiro,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 27/4/2017; E.E. Newton Amaral 7960- MaSP 1418952-6, David Henrique Marçal de Souza, ASBDIA, cargo 01, a partir de 6/5/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 15 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1397602-2, Ricardo
Aparecido Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 1º/5/2017; E.E.
Duque de Caxias - 1163- MaSP 1190589-0, Marcelo Ferreira
Cunha, PEBDIA, cargo 01, a partir de 6/4/2017; E.E. Guia Lopes
- 51- MaSP 1335634-0, Rafael de Souza Farias, PEBDIA, cargo
01, a partir de 25/4/2017; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
1244863-5, Azenilto Guimaraes Brito Junior, PEBIA, cargo 02,
a partir de 1º/5/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 34/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE
13/10/1977, Na escola a seguir relacionada, a servidora: BELO
HORIZONTE – Na EE Prof. Alisson Pereira Guimarães – 582–
MaSP 1016493-7, Vanessa de Fátima Formaggini Faria Moraes,
admissão 1, PEBII H, Matemática, 16 aulas, por motivo de sustação de afastamento preliminar a aposentadoria, com exercício a
partir de 08/06/2017.

LOTAÇÃO – ATO Nº 36/2017
Lota Após Designação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869
de 05/07/1952, a servidora: ESMERALDAS - EE Santa Quitéria, MaSP 377659-8, Eneida Ferreira Lopes, ATBIV I, Adm. 01,
a contar de 09.03.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2017
Lota Após Designação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869 de
05/07/1952, a servidora: BELO HORIZONTE - EE Prof.ª Maria
do Socorro Andrade, MaSP 1433320-7, Mirian Cristina de Oliveira Reis, ATBIA, Adm. 01, a contar de 07.03.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 38/2017
Lota Após Designação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869
de 05/07/1952, a servidora: CONTAGEM - EE Helena Guerra,
MaSP 1370859-9, Vanilda Cristina Torres Teixeira, ATBIA, Adm.
02, a contar de 27.03.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 39/2017
Lota Após Designação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869 de
05/07/1952, a servidora: BELO HORIZONTE - EE Hugo Werneck, MaSP 1319915-3, Alice de Oliveira Máximo, ATBIA, Adm.
01, a contar de 28.03.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 81/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Belo Horizonte – E. E. Dr. Aurino Morais/ E.
E. Dr. Aurino Morais, MaSP: 833903-8, Denise de Freitas e Silva
Avelino, PEB I A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 15/05/2017.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 08 / 2017
Revoga o Ato nº 518, public. em 18/9/2012 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte ref. à servidora: Belo Horizonte
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1016493-7, Vanessa de Fatima Formaggini Faria
Moraes, PEBII-H, cargo 01, em razão de sustação do processo de
afastamento Preliminar à aposentodoria, a partir de 8/6/2017.
14 974423 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG / SEE Nº 04 / 2014
CARGO

CONTEÚDO

CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
ENDEREÇO
1º
1º ao 3º
1º ao 4º
Arte/Artes
2º
Superintendência
Av. Antônio Abraão Caram,
PEB19/06/2017 (segunda-feira)
09:00 hs
Regional de Ensino
794 – Bloco 2 – São José –
(Professor de
01º
Biologia/Ciências
Pedro Leopoldo
Metropolitana C
Pampulha, Belo Horizonte/MG
Educação Básica)
(Candidato Lei 11.867/1995)
Jaboticatubas
5º
Inglês
Pedro Leopoldo
4º ao 6º
Língua Portuguesa
Santana do Riacho
2º
OBS: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG / SEE nº 04 /2014. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
* Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
* Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;
* Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art.259, da Lei Estadual nº 869/1952.
REGENTE DE TURMA
ANOS INICIAIS

MUNICÍPIO
Lagoa Santa
Santana do Riacho
Vespasiano
Jaboticatubas

CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG / SEE Nº 03/ 2014
CARGO
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
ENDEREÇO
PEBSuperintendência
Av. Antônio Abraão Caram,
(Professor de
Ensino Religioso
Belo Horizonte
15º ao 17º
19/062017 (segunda-feira)
09:00 hs
Regional de Ensino
794 – Bloco 2 – São José –
Educação Básica)
Metropolitana C
Pampulha, Belo Horizonte/MG
OBS: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG / SEE nº 03/2014. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
* Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
* Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;
* Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art.259, da Lei Estadual nº 869/1952.

14 974262 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115/2017
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/
Afastamento referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Pedro Paulo Penido - 2267, MaSP 841015-1, Adenise Conceição de Moura Ferreira, ATB2I, 1° cargo, Ato n° 55, publicado em
03/05/2017, onde se lê: ... por 01 mês , ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 02/05/2017, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4°
quinq. de exercício, a partir de 03/05/2017. E.E. Professor Batista
Santiago - 701, MaSP 848988-2, Flávia Cristina de Oliveira de
Matos, PEB3L, 1° cargo, Ato n° 55, publicado em 03/05/2017,
onde se lê: ... por 01 mês , ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de
02/05/2017, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4° quinq. de exercício,
a partir de 04/05/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116/2017
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Deputado Manoel Costa - 2411, MaSP 802268-3, Célia Ferreira Souto,
ATB3I, 1° cargo, Ato n° 58, publicado em 03/05/2017, onde
se lê: ... por 01 mês , ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
02/05/2017, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 04/05/2017. Santa Luzia - E.E. Afonsino Altivo
Diniz - 10863, MaSP 319824-9, Isabel de Fátima Rocha, EEB1I,
3° cargo, Ato n° 57, publicado em 03/05/2017, onde se lê: ... por
01 mês , ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 02/05/2017,
leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
03/05/2017. E.E. José Maria Bicalho - 10618, MaSP 354139-8,
Dinorah Marques de Paula Pinto, PEB1I, 1° cargo, Ato n° 58,
publicado em 03/05/2017, onde se lê: ... por 02 meses , ref. ao
4° quinq. de exercício, a partir de 02/05/2017, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 04/05/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/2017
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Confins – E.E. São José de
Confins - 9504, MaSP 1055210-7, Maria de Fátima Ribeiro dos
Santos, PEB2F, 2º cargo,exercendo cargo de comissão DIII, Ato
nº 75, publicado em 13/05/2017, por motivo de incorreção no
texto, onde se lê: ...PEB2F, exercendo cargo de comissão DIII,
leia-se: ... PEB2F, 2º cargo, exercendo cargo de comissão DIII , a
partir de 22/05/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a servidora: Pedro Leopoldo – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 328473-4, Elizabeth
Leal Lopes da Silva Oliveira, PEBII F, 1º cargo. Ato nº 402,

public. em 07.03.2017, por incorreção no texto onde se lê: “... a
proventos proporcionais à 10692 dias de exercício...”; leia-se: “...
a proventos proporcionais à 9.232 dias de exercício...” .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119/2017
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte- E.E. Afrânio de Melo Franco
– 2259, MASP 353747-9, Regina de Souza Ferreira, PEB1N, 1°
cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 31/2004,
publicado em 16.12.2004, onde se lê:...ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 13.11.2003, leia-se:...ref. ao 3º quinq. de exercício a
partir de 12.10.2003; Ato nº 176/2016, publicado em 02.08.2016,
onde se lê:...ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 25.09.2011,
leia-se:...ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 22.08.2011;
Ato nº 208/2016, publicado em 29.10.2016, onde se lê:...ref. ao
5º quinq. de exercício a partir de 28.09.2016, leia-se:...ref. ao 5º
quinq. de exercício a partir de 26.08.2016; E.E. Ari da Franca –
2313, MASP 1057681-7, Maria Cecília Vilaça Belo, ATB3J, 1º
cargo, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 152/2006, publicado em 15.09.2006, onde se lê:...ref. ao 1º quinq. de exercício
a partir de 17.01.2005, leia-se:...ref. ao 3º quinq. de exercício a
partir de 17.01.2005; E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437,
MASP 539699-9, Erlane Aparecida Lacerda Borges, PEB2P, 1º
cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 453/2013,
publicado em 29.06.2013, onde se lê:...ref. 3º quinq. de exercício
a partir de 09.12.2002, leia-se:...ref. ao 3º quinq. de exercício a
partir de 25.09.2002 e onde se lê:...ref. ao 4º quinq. de exercício
a partir de 11.12.2007, leia-se:...ref. ao 4º quinq. de exercício a
partir de 03.10.2007; Ato nº 114/2013, publicado em 25.06.2013,
onde se lê:...ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 11.12.2012,
leia-se:...ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 01.10.2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120/2017
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Ari da Franca 2313, MASP 614789-6, Silvana Jácomo Veloso, PEB1E, 1º cargo,
por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 549/2012, publicado
em 19.09.2012, onde se lê:...ref. ao 1º quinq. de exercício a partir
de 25.07.2002, leia-se:...ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de
27.07.2004; Ato nº 120/2008, publicado em 13.12.2008, onde se
lê:...ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 25.07.2002, leia-se:...
ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 24.08.2009; E.E. Padre
Lebret – 2224, MASP 346699-2, Sandra Regina Monteiro Telles,
PEB2O, 1° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n°
182/2012, publicado em 22.12.2012, onde se lê:...ref. ao 4º quinq.
de exercício a partir de 30.09.2012, leia-se:...ref. ao 4º quinq. de
exercício a partir de 18.10.2012; E.E. Três Poderes – 2402, MASP

856184-7, Maria Luciene, PEB1E, 1° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 168/2005, publicado em 15.09.2005,
onde se lê:...ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 03.04.2005,
leia-se:...ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 28.03.2005;
Ato nº 55/2011, publicado em 02.04.2011, onde se lê:...ref. ao
4º quinq. de exercício a partir de 16.04.2010, leia-se:...ref. ao 4º
quinq. de exercício a partir de 04.07.2010; Ribeirão das Neves –
E.E. João Corrêa Armond - 231738 MASP 827746-9, Eva Maria
Cruz Costa, PEB2P, 1° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 126/2008, publicado em 13.12.2008, onde se lê:...ref.
ao 4º quinq. de exercício a partir de 30.05.2007, leia-se:...ref. ao
4º quinq. de exercício a partir de 03.07.2006; Vespasiano - E.E.
Machado de Assis – 11029 MASP 541627-6, Hilda Maria Alves
Marcelino, PEB1N, 1° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 229/2016, publicado em 02.07.2016, onde se lê:...ref.
ao 4º quinq. de exercício a partir de 07.02.2008, leia-se:...ref. ao
3º quinq. de exercício a partir de 07.02.2008.
14 974264 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidor: Belo Horizonte - E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 347027-5,
Maricelia de Figueiredo Neto Assis, PEBIII P, 1º cargo, a partir de
25.04.2017; Pedro Leopoldo - E.E. Dr. Julio César de Vasconcelos – 9661, MaSP 391245-8, Jussara Jane de Abreu, PEBIII P, 1º
cargo, a partir de 14.03.2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidor: Belo Horizonte - E.E. Maria Andrade Resende – 253413,
MaSP 329344-6, Solange Aparecida dos Santos, PEBI P, 1º cargo,
a partir de 05.04.2017; Santa Luzia - E.E. Rose Haas Klabin –
10677, MaSP 298933-3, Artur Pires Custodio, PEBI P, 1º cargo,
a partir de 09.05.2017; São José da Lapa - E.E. Beatriz Maria de
Jesus – 224103, MaSP 321616-5, Tania Mara dos Santos, PEBIII
P, 2º cargo, a partir de 03.05.2017; E.E. José Elias Issa – 11096,
MaSP 975403-7, Mercia de Cassia Barbosa, PEBIII J, 1º cargo, a
partir de 12.04.2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 73/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Vespasiano – E.E. Deputado Renato Azeredo – 11053, MaSP

558178-0, Ana Valeria Costa, a partir da data da publicação, ref.
ao PEBIII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horaria de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 74/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Rose Haas Klabin
– 10677, MaSP 368310-9, Alda Aparecida Rabelo Correa, a partir
da data de publicação, ref. ao ATBIII H, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
(proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
8548 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 75/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte – E.E. Afrânio de Melo Franco – 2259,
MaSP 334513-9, Carla Vivianne de França Antunes, a partir de
05/06/2017, ref. ao PEBI H, 2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito a remuneração integral; CESEC Maria Vieira
Barbosa – 2569, MaSP 320410-4, Luciene Costa Alves, a partir
de 07/06/2017, ref. ao PEBIII P, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito a remuneração integral; Lagoa Santa - E.E.
Tiradentes – 9466, MaSP 345054-1, Alcione Paes de Carvalho, a
partir de 29/05/2017, ref. ao PEBIII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a a carga horaria de 200 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 76/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor
(es): Santa Luzia – E.E. Professor Domingos Ornelas - 10669,
MaSP 368291-1, Nilza da Conceição Santos, a partir da data da
publicação, ref. ao ATB5 L, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito a remuneração integral.