TJMG 21/06/2017 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo
leia-se a partir de 20/09/2005, conforme Nota Técnica nº 0277/2017;
MASP 0358455-4 JOSÉ DO CARMO FELIX ROLLA, referente ao 1º
decênio publicado em 29/09/1993: onde se lê a partir de 16/03/1991,
leia-se a partir de 26/03/1991, referente ao 1º quinquênio publicado
em 15/03/1997: onde se lê a partir de 30/03/1996, leia-se a partir de
01/04/1996, referente ao 2º quinquênio publicado em 24/01/2006,
onde se lê a partir de 30/03/2001, leia-se a partir de 01/04/2001, referente ao 3º quinquênio publicado em 01/05/2008, onde se lê a partir de
29/03/2006, leia-se a partir de 31/03/2006.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 384187-1 MERICE MAGNOLIA DA CRUZ, publicado em 25/03/2008: onde se lê 01 mês(s) a partir 02/06/2008, referente
ao 3º quinquênio, leia-se 01 mês(s) a partir de 02/06/2008, referente
ao 4° quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0297189/3,
ANTONIO JOSE JEHA NETO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2017; Masp 0358455/4, JOSE DO CARMO
FELIX ROLLA, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 30/03/2011 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/03/2016; Masp 0358804/3, JOSE SIBIO FURTADO CARMINATE,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2017; Masp
0361999/6, RONAN TEIXEIRA DE FARIA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2017; Masp 0365566/9, ILMA
ALVES NEPOMUCENO, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 12/06/2017; Masp 0372739/3, JULIO CEZAR INCERTI,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2012; Masp
0375344/9, MARIA LUCIA AVELINO PEITO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2017; Masp 0376574/0, ADRIANA
MARCIA RIBEIRO SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 16/08/2008 e referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 15/08/2013; Masp 0381874/7, MARIA LESSIA TAGLIALEGNA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2017; Masp
0382236/8, MARIA VALDESCI SANTOS ARAUJO, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2015; Masp 0383624/4,
DARCI PEREIRA DE CASTRO, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 26/10/2016; Masp 0383984/2, NICE HELENA
FRANCO BOTELHO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/08/2013; Masp 0384164/0, MARIA DE LOURDES BARBOSA
SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2016;
Masp 0914198/7, ROBERTO REZENDE FERNANDES, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2010 e referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2015; Masp 0917493/9,
ELIANE DE OLIVEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 02/06/2017; Masp 0919547/0, CAROLINA DA PIEDADE
CRUZ OLIVEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
31/05/2017; Masp 0921187/1, ALAIDE FERREIRA LIMA, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2017.
20 975890 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
DESPACHO
O Secretário-Adjunto de Estado de Saúde/MG, no uso da competência
delegada por meio da Resolução SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro
de 2016, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SES Nº 031/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 14/10/2015, bem como a Nota Técnica Nº.
1320.0675.17, de 25/05/2017, do Núcleo de Correição Administrativa
da Unidade Setorial de Controle interno, determina a ABSOLVIÇÃO
do servidor EDÍNISIO LÚCIO DA SILVA, MASP 365.558-6, ocupante
do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, lotado no
Nível Central da SES/MG, do ilício previsto no artigo 249, inciso II da
Lei Estadual nº 869/1952.
Determino o envio do expediente à Superintendência de Gestão de
Pessoas da SES/MG para adoção das medidas sugeridas pela Unidade
Setorial de Controle Interno.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2017.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de MG em Exercício
20 975651 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificação à Publicação de 20/06/2017
Ref: Ao sobrestamento da aposentadoria da servidora: MASP.
913.925-4 Maria Suzana Ribeiro,
onde-se lê;...Concede o sobrestamento da aposentadoria, nos termos do § 2º do art.4º, Resolução 2886/1995, a partir de 09/09/2016
leia-se;...Sobresta a aposentadoria requerida em 09/09/2016 a partir de
22/05/2017
20 975887 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR NOS TERMOS DO ART 106, ALINEA A, LD Nº 182/11
E DEC. 45.537/11, a servidora:
Masp 1.050.133-6 – Sheila Soares Silva, do cargo em comissão DAÍ-19/
CH 1100096 de Recrutamento Amplo, em exercício na Gerência Técnica do Hemocentro Regional de Uberaba, a partir de 25/05/2017.
19 975252 - 1

Fundação Ezequiel Dias
DESPACHO
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso da competência, a teor do disposto no artigo 7º do Decreto Estadual nº 45.712,
de 29/08/2011 e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de
05/07/1952, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2017, instaurado pela Portaria Presidencial nº 007/2017,
publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais em 28/01/2017, e tendo
em vista o acatamento das sugestões contidas no Relatório Final, decide
pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº
007/2017, e recomendações.
Fundação Ezequiel Dias. Belo Horizonte, 13 de junho de 2017.
Marcelo Fernandes Siqueira
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
20 975592 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
Concede opção por Composição Remuneratória nos termos do art. 7º
e 16º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ao servidor
RODRIGO SOUZA LEITE, Masp 05995915, pela remuneração do
cargo de AST II, acrescido de 50% da remuneração do cargo em Comissão de DAI-37 EZ 1100033 – Diretor, a contar de 02/06/2017.
20 975798 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor Hospitalar do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº
1044 de 04 de março de 2015, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória - Ordem de Serviço nº 007 de 16

de junho de 2014, publicada no Diário Oficial do Executivo em 11 de
julho de 2014, e acatando o Parecer de Auditoria nº 2270.072.17, às fls.
57/59, determina o ARQUIVAMENTO do feito e adoção de medidas
administrativas.
20 975816 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, ANULA o ato de Afastamento para gozo de férias prêmio
em 19/06/2017, publicado em 09/06/2017, do(a) servidor(a) Raquel
Fernandez Gontijo, MASP 1042833-2, lotado(a) no(a) ADC por motivo
de necessidade do setor.
20 975939 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 09/06/2017, ANULA o ato de Afastamento por 3 meses
em 19/06/2017para gozo de férias prêmio, publicado em 09/06/2017,
do(a) servidor(a) Luiz Kingma Lanziotti, MASP 1040966-2, lotado(a)
no(a) HRJP por motivo de aposentadoria do servidor.
20 975873 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 033 DE 29/05/2017
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designada no art. 2º
da Ordem de Serviço nº 01/2015, publicada no Diário Oficial do Estado
de “Minas Gerais” do dia 30/01/2015, que passará a ser composta pelos
servidores abaixo descritos.
Comissão Processante - Presidente: Aline Gabriel Ferreira. Membros:
Aline Borges Penna e José Luiz Campello de Mello Vianna.
20 975695 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 037 DE 02/06/2017
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designada no art.
2º da Ordem de Serviço nº 058/2010, publicada no Diário Oficial do
Estado de “Minas Gerais” do dia 17/11/2010, que passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Sindicante - Presidente: Edilani de Fátima Martins. Membros: Adriana Paula da Costa e Silva e Faline Porto Silva.
20 975689 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 030 DE 29/05/2017
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designada no art. 2º
da Ordem de Serviço nº 47/2016, publicada no Diário Oficial do Estado
de “Minas Gerais” do dia 22/07/2016, que passará a ser composta pelos
servidores abaixo descritos.
Comissão Sindicante - Presidente: Faline Porto Silva. Membros:
Adriana Paula da Costa e Silva e Josy Olveira Lima Lavalle Cruz.
20 975702 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado nº09/2017. A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1073 de 18/06/2015 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 19/06/2015. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 09/2017. Belo Horizonte, 20
de junho de 2017. Denise Antônia de Paulo, Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE).

Minas Gerais - Caderno 1

de 01/06/2017 – Cargo 1 Masp 0371193-4 Maria Jaini Alves por 1
mês referente ao 4º quinquênio a partir de 01/06/2017 – Cargo 1 ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HIJPII: Masp 1039159-7 Adão Dias Passos
por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 19/06/2017 – Cargo
1 Masp 1289741-9 Camila Rodrigues Moreira por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2017 – Cargo 1 Masp 1088415-3
Cristina Márcia de Matos por 1 mês referente ao1º quinquênio a partir de 26/06/2017 – cargo 3 Masp 1296530-7 Dulcilene Paula Almeida
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2017 – Cargo
1 Masp 0968022-4 Evanirso da Silva Aquino por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 12/06/2017 – Cargo 2 Masp 1294653-9 Gislaine de Souza Alves por 2 meses referente ao 1º quinquênio a partir de
06/06/2017 – Cargo 1 Masp 1041468-8 Ladislau Alves de Oliveira por
1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 10/06/2017 – Cargo 1 ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HMAL: Masp 1142994-1 Antonio Carlos
Mendes por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 14/06/2017 –
Cargo 4 Masp 1087060-8 Marta Miguel da Silva por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2017 – Cargo 3 ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) HJK: Masp 1042899-3 Adão Ferreira de Morais por 1
mês referente ao 3º quinquênio a partir de 01/06/2017 – Cargo 2 Masp
1104011-0 Ana Carla Couto Finelli por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2017 – Cargo 1 Masp 1088898-0 Ana Carolina
Araujo Pinto Carvalho por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2017 – Cargo 2 Masp 1107505-8 Antonio Servulo Cotta
Junior por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 07/06/2017 –
Cargo 3 Masp 1104876-6 Aparecida Maria de Souza Venceslau por 1
mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2017 – Cargo 1 Masp
1282265-6 Aurea Pereira Leite por 1 mês referente ao 1º quinquênio
a partir de 01/06/2017 – Cargo 1 Masp 1264029-8 Carlos Eduardo
da Silva Casemiro por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/06/2017 – Cargo 1 Masp 1052427-0 Conceição Aparecida Roque
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2017 – Cargo 2
Masp 1042723-5 Dilce Regina Araújo por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 01/06/2017 – Cargo 1Masp 1037236-5 Fernando
Antonio Fernandes de Andrade por 1 mês referente ao 4º quinquênio
a partir de 30/06/2017 – Cargo 1 Masp 1041413-4 Geraldo Antonio da
Silva por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 01/06/17 – Cargo
1 ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HAC: Masp 1037212-6 Antonio
Carlos Xisto por 9 meses referente ao 4º, 5º e 6º quinquênios a partir de
06/06/2017 – Cargo 1 Masp 1289445-7 Kênya de Lima Pereira por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2017 – Cargo 1 Masp
1170568-8 Lucas Rosa Pereira por 1 mês referente ao 1º quinquênio
a partir de 02/06/2017 – Cargo 4 Masp 0915249-7 Mara de Andrade
por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 09/06/2017 – Cargo 2
Masp 1091350-7 Maria de Lourdes da Silva por 1 mês referente ao 1°
quinquênio a partir de 03/06/2017 – Cargo 3 Masp 1287224-8 Renato
Domingos de Carvalho por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
12/06/2017 – Cargo 1 Masp 1289382-2 Rodrigo Silva Secundino por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2017 – Cargo 1 Masp
1080109-0 Rosa Nália Marques da Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2017 – Cargo 4 ao(s) servidor(es) lotado(s)
no(a) CEPAI: Masp 1042233-5 Angela Mussi Safar por 1 mês referente
ao 4º quinquênio a partir de 06/06/2017 – Cargo 1 ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) CEPAI: Masp 1042233-5 Angela Mussi Safar por 1
mês referente ao 4º quinquênio a partir de 06/06/2017 – Cargo 1 ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HPSJXXIII: Masp 1041096-7 Ivete Barbosa Pinto por 5 meses referente ao 4º e 5º quinquênios a partir de
01/06/2017 – Cargo 1 Masp 1100662-4 Noeme Paulina da Silveira
Silva por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2017 –
Cargo 1
20 975581 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LUZIMAR SOUZA BARBOSA
SANTOS, MASP 13453454, da função gratificada FGH-2 I HO14
Gerente Administrativo do CMT, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007, a contar de 03/04/2017.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, CRISTIANE DA SILVA ESTEVES PESSOA, MASP
1271123-0, para a função gratificada FGH-2 I HO14 Gerente Administrativo do CMT, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
08 971850 - 1

20 975984 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Regional Antônio Dias, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial nº
1191 de 20 de maio de 2016, publicada no Diário oficial do Estado
em 26/05/2016, acatando os termos do PARECER DE AUDITORIA nº
2270.136.17, acostado às fls. 109/110, dos autos da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela Ordem de Serviço nº 22, de
19 de março de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado, em 01 de
maio de 2010, determina o ARQUIVAMENTO do feito e adoção de
medidas administrativas.
20 975678 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294
de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, a(o) servidor(a): Jane Pinto Gomes,
MASP 1041315-1, lotado(a) no(a) ADC, por 03 mês(es) referente ao 3º,
a partir de 21/06/2017, cargo 1.
20 975837 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de afastamento para gozo
de férias prêmio, publicado em 07/06/2017, do(a) servidor(a) Adriana
Ramos Pereira, MASP 1088305-6, lotado(a) no(a) HIJPII, onde se lê:
13/052017, leia-se: 11/06/2017-Cargo 3. RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 06/04/2006, do(a)
servidor(a) Helio Moreira de Matos, MASP 1038117-6, lotado(a) no(a)
CHPB, onde se lê: 1º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio-Cargo 1.
20 975582 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução
SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CSSFÉ:
Masp 1210667-0 Leandro Carvalho dos Santos por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 0806/2017 – Cargo 1 Masp 1286178-7 Christiane Meimberg Bagetti por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 01/06/2017 – Cargo 1 Masp 1090128-8 Domingos Ricardo de Souza
por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2017 – Cargo 2
Masp 1281197-2 Hamilton Bartolomeu Garcia Júnior por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 19/06/2017–Cargo 1 Masp 1250722-4
Janice Rosa por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 05/06/2017
– Cargo 1 Masp 1228198-6 Valdecir Rosa Bandeira por 1 mês referente
ao 1º Quinquênio a partir de 19/06/2017 – Cargo 1 ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) MOV: Masp 1039571-3 Fátima Rocha Maciel por 9
meses referente ao 2º quinquênio a partir de 01/05/2017 – Cargo 2.
Masp 1094766-1 Anilda da Silva por 3 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2017 – Cargo 1 Masp 1232761-5 Fernanda Matos
de Siqueira por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 05/06/2017
– Cargo 1 Masp 0349710-4 Maria da Consolação Rocha Silva por 1
mês referente ao 4º quinquênio a partir de 01/06/2017 – Cargo 1 Masp
1042639-3 Rucilene Maria da Silva Marçal por 1 mês referente ao 4º
quinquênio a partir de 01/06/2017 – Cargo 1 Masp 0349617-1 Maria de
Fátima Souza Antonino por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir

Secretaria de Estado de
Administração Prisional

Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, em Contagem:
Ailton Tadeu De Souza Dias-594587
Alexsander Junio Machado Dos Reis-725191
Anderson da Silva Alves-121615
Anderson Lucio Teixeira-31682
Antônio Lino Da Silva-725287
Bruno Rodrigues Dutra-345480
Caique Luiz Da Silva Lima-568640
Claudio Antônio Salgado-724737
Daniel Gomes Da Silva-724923
Diego Dos Santos Ferreira-348895
Diego Goncalves Dias-724861
Douglas De Melo Bezerra-724675
Eduardo Gabriel Cesário Rocha-724619
Eduardo Tadeu Rodrigues De Lima-724757
Ernesto Rafael Silva-725169
Gabriel Lucas da Silva-593353
Issan Flavio Alves de Souza-723335
Jackson Caique De Souza Lopes-190422
Leonardo Rayan Alves de Amorim-586393
Lucas Maycon De Oliveira-687230
Marcos Tulio Sampaio-725017
Marlon Tadeu da Cruz Oliveira-513494
Moises Cavalcanti-725037
Odair Jose Rosa-109491
Pedro Henrique Ramos-282389
Pedro Henrique Vieira Silva-724629
Savio Teixeira dos Santos-638708
Westerlley Igor de Lima-652426

Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem

Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Feminino Estevão
Pinto, em Belo Horizonte:
Fabiana Araújo De Assunção-717859
Danielle Da Silva Campos-718065
Tatiana Christina Souza Santos Silva-723007

Capital
Capital
Capital

Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em
Contagem:
Esdras Petraccone Ferreira-720863

Contagem

Ratificar a matrícula na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves:
Adriano Silva Ramalho-350882
Dener Fernando Rodrigues de Lima-725112
Diego de Sousa Gonçalves-726121
Edivan Olinio de Amorim Junior-726120
Emerson Aparecido dos Santos-725330
Everardo Pereira Lima-725707
Fabricio Jose de Paula-269058
Fernando Dias Caeiro-194002
Filipe da Silva Freitas-633174
Gilmar Bento dos Anjos Pereira -12245
Hoberdan Júnio Batista da Silva-691002
Igor Henrique Carvalho da Silva-725981
Isaias Pereira-726135
Jorge Ronaldo Gonçalves-563721
Kelder Gomes Vitor Gonçalves-496627
Laurindo Jose dos Santos Filho-166040
Lucas Wenderson Mendes da Silva -578639
Matheus Moreira da Silva-725982
Nelson Junio Faria Macedo-585297
Rafael de Souza Ribeiro-270026
Raul Zidane Miguel-726001
Reverth Candido da Costa-725804
Rodolfo Wendel MartinsBraz-725983
Roger Ferreira dos Santos-726000
Romulo Alves de Miranda Gomes-496653
Sergio Patricio da Silva-725846
Talisson Henrique dos Santos Augusto-642984
Uase Manoel Gomes da Silva-726200
Wesley Rodrigo da Silva Reis-724954

Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves

Secretário: Francisco Kupidlowski
Ratificar a matrícula no Presídio de Brumadinho, em Brumadinho:

Expediente

Jhonatan Andrade Rocha-481431

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias
Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.

Brumadinho

Ratificar a matrícula no Presídio de Caeté, em Caeté:
Adriano Miranda Domingos-36494
Edgar Nereu Candido-725595
Janerson Dorlenis Peixoto Cunha-724980
João Paulo Pereira Aguiar-705288
Leandro Gervásio De Araújo-184184
Marcos Nunes Dos Santos-472142

Caeté
Caeté
Caeté
Caeté
Caeté
Caeté

Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
em Belo Horizonte:
Adalto Junio Moreira De Jesus-725233
Anderson Cardoso Valadares-522479
Ederson Medeiros G. De Oliveira-500364
Fabio Leonardo Da Silva Leite-726438
Felipe Marinho Soares Mendes-725238
Fernando Batista Jaqueira-213247
Jephrey Henrique Da Silva-726438
Jose Claudio Neto-69607
Keven Vinicius Alves Januario-690098
Marcelo Bispo Santana-702260
Marcio Bispo Santana-702259
Mateus Ernani Das Neves-640915
Rafael Douglas Dos Santos-429390
Victor Pereira De Souza-716527
Vitor Lucas Do Nascimento Amaral-685450

Capital-4ª DEIH
Capital-2ª DEIH
Capital-DETRAN
Capital-4ªDEIH
Capital-DEOESP
Capital-4ªDEIH
Capital-4ªDEIH
Capital-DEMID
Capital-2ª DEIH
Capital-3ª DEIH
Capital-3ª DEIH
Capital-4ªDEIH
Capital-4ªDEIH
Capital-4ªDEIH
Capital-3ª DEIH

No Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas:
Antônio Carlos Brandao-675392
Carlos Eduardo Soares-186701
Danilo Coelho Silva-725297
Marcos Eliseu De Souza-726289
Marvym Douglas Amaro Pereira-725514

Betim-DPCP
Betim-DPCP
Betim-DPCP
Betim-DPCP
Igarapé-4ª DPC

Ratificar a matrícula no Presídio de Ibirité, em Ibirité:
Artur da Silva Narcizo-724906
Darci Alves dos Santos-724998
Deividson Junior de Oliveira Anastacio-601384
Eduardo Souza da Silva-195159
Gelson Rodrigues dos Santos-724969
Jonathan da Silva Clemente-417833
Jose Lopes Soares-725318
Jose Natalio Jorge-725109
Luiz Eugenio de Oliveira Pinto Junior-626822
Rafael Freitas Pinto da Silva-725317
Rubio Bruno de Carvalho-725316
Thiago de Oliveira Figueiredo-724984
Thiago Nonato Soares-344299
Washington Murta Barros-725093

Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité

Ratificar a matrícula no Presídio de Itabirito, em Itabirito:
Cledmilson Oliveira Da Silva-723366
Edson Da Cruz Mendes-723276
Eustáquio José Ferreira-403472
Felipe Moreira Dos Santos -723356
Fernando Luis do Carmo – 725682
João Pedro Martins da Silva – 725616
Júlio César Gonçalves Pedrosa-56760
Lua Felipe Januário De Oliveira-723749
Marcos Aurélio Da Silva-43871
Mateus Sales Burmann -617902
Rafael De Oliveira Nascimento-652733
Rodrigo Lucas Galvão Gomes-473352
Rodrigo Miguel Martins Santana-724837
Sebastião Coelho Santos-723371
Thulio Vinícius Pires-723887
Valdevino Gonçalves Pereira-48462

Itabirito
Itabirito
Itabirito
Itabirito
Itabirito
Itabirito
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