TJMG 21/06/2017 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 052/2017, na data de 03/07/2017, às 13h30min, Processo
Licitatório nº 071/2017, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de acompanhamento em gestão pública municipal nas áreas de finanças e administração. Tudo em
conformidade com o anexo I. O edital poderá ser retirado no site: www.
ervalia.mg.gov.br - Informações no Setor de Licitações, ou através do
telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG, 14/06/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 050/2017, na data de 03/07/2017, às 08h30min, Processo Licitatório nº 069/2017, objetivando a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de exames laboratoriais conforme anexo I. O
edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br - Informações no Setor de Licitações, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503,
Ervália/MG, 14/06/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/17. Tipo: Menor preço por lote.
Objeto: Promover Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de acesso à internet com velocidade mínima de 5Mbps, incluindo todos os equipamentos para implantação e funcionamento da mesma. Credenciamento: Dia 04/07/17 de
09h00min às 09h15min. Abertura da Sessão de Disputa: Dia 04/07/17
às 09h16min. O Edital já se encontra disponível e poderá ser obtido à
Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG ou através do site: www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Tel.: (31)35388908 / 8885.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 025/2017, TP 001/2017 - torna público o resultado de julgamento
do recurso interposto pela licitante Empreser Empresa de Prestação
de Serviços Ltda. Resultado: o recurso foi conhecido para no mérito
negar-lhe provimento. A abertura dos envelopes propostas será dia
23/06/2017 às 13:00 horas no setor de licitações e contratos. Franciele
Aparecida Chaves – Presidente CPL.
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“ PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA DE MINAS/MG”
Pregão Presencial 37/2017
O município de Fortaleza de Minas /MG” ,CNPJ18.241.760/0001-56,informa a todos os interessados que fará realizar,ás 09:00 horas do dia
06/07/2017,em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz.n° 259.a
abertura do processo licitatório N º 00256, modalidade Pregão Presencial Nº 37/2017 do tipo Menor Preço, cujo objeto é Registro de Preço
para aquisição de Materiais agrícolas desta prefeitura.Informações
:Email :[email protected] ,tel:35371250 ou na sede
da Prefeitura Municipal, com Adriana da Silveira Malta Santos. Fortaleza de Minas - MG, aos 20 de Junho de 2017 .
3 cm -20 975737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029
- Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para implantação,
acompanhamento e suporte do sistema de informatização do E-SUS na
AB (Atenção Básica) com especialização em banco de dados SQL, Linguagem Delphi, configuração de BDE e aplicações de acesso a Banco
de Dados, de acordo com a portaria nº 3462/GM/MS de 11 de novembro de 2010 que estabelece os critérios para alimentação dos Bancos
de Dados Nacionais dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde.
Abertura da sessão dia03 de julho de 2017 às 9h00min. Pregoeira Oficial: Rosângela Oliveira Ramos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030
- Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de
serviços de assistência à saúde com exames de BIÓPSIA e ANÁLISE
CITOPATOLÓGICA, para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia03 de julho de
2017 às 14h00min. Pregoeira Oficial: Rosângela Oliveira Ramos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAAVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 38 Nº 61/2017 “MENOR PREÇO POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 4 de julho de
2017 às 09:00, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº
141 - centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão - RP 38, objetivando o registro de preços para aquisição de material
médico-hospitalar, a serem utilizados nas dependências dos diversos
setores de saúde deste município, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 20 de junho de 2017 - PRISCILA GOMES - PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 69/2017 - Pregão Presencial Nº 28/2017; Objeto: Registro de Preço para futura Aquisição de
Peças e Manutenção dos Veículos da Prefeitura Municipal de Galiléia,
MG, data da abertura 04/07/2017 às 09hs. Aquisição do edital na sede
da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.
mg.gov.br e [email protected] , tel (33) 32441309.
Galiléia MG, 20/06/17. Phelipe Cosme Corgozinho Franco – Pregoeiro
/ Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2017
Aviso de Licitação - O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2017 referente à
aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Assistência Social cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para
exame e aquisição, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. O recebimento das propostas dar-se-á: até as 09:00hs do
dia 04 de julho de 2017. O início da sessão de disputa de preços com
análise das propostas: a partir das 09h30min do dia 04 de julho de 2017,
com os representantes das licitantes devidamente credenciadas e quantos interessarem. Governador Valadares, 14 de junho de 2017. Marcos
Antônio Dias Sampaio – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017
AVISO DE ERRATA - O Município de Governador Valadares/MG,
através do Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que
foi realizada correção no Edital de Licitação da Concorrência Pública
nº 002/2017, assim como se segue: 1- Item 3.1 – Edital de Licitação
– acrescentar ao final do parágrafo do referido item a seguinte redação “(...) através de publicidade institucional ou de utilidade pública
concernente aos atos do governo municipal”. 2- Item 11.9.2 – Edital
de Licitação – Onde se lê: “Os documentos e informações e o caderno
específico mencionados no subitem precedente não poderão ter informação, marca, sinal, etiqueta, palavra ou outro elemento que conste do
Plano de Comunicação Publicitária – Via Não Identificada e possibilite a identificação da autoria deste antes da abertura do invólucro nº2.
Leia-se: “Os documentos e informações e o caderno específico mencionados no subitem precedente não poderão ter informação, marca, sinal,
etiqueta, palavra ou outro elemento que conste do Plano de Comunicação Publicitária – Via Não Identificada que possibilite a identificação da
autoria deste antes da abertura do invólucro nº2. 3- Item 12.2 – Edital de
Licitação – acrescentar ao final do parágrafo do referido item a seguinte
redação “(...) considerando se a proposta atende integralmente, parcialmente ou não atende ao quesito ou subquesito conforme avaliação técnica do julgador”. 4- Item 21.1 – Edital de Licitação – acrescentar o
item b) por meio do portal de licitações do Município de Governador
Valadares através do site www.valadares.mg.gov.br.” Tendo em vista
que as alterações acima não afetarão na formulação das propostas por
parte dos licitantes, fica mantido o prazo para realização do certame,
qual seja, 06/07/2017 às 14:00 horas, em consonância com o art. 21,
§ 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, permanecendo inalterados os demais
dispositivos esposados no instrumento convocatório. Governador Valadares, 20 de junho de 2017.Marcos Antônio Dias Sampaio. Secretário
Municipal de Administração.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
Torna pública a abertura do Processo nº 132/2017 – Inexigibilidade
nº 039/2017. Credenciamento nº. 020/2017. Objeto: Credenciamento
para prestação de serviços médicos especializados em cardiologia. Data
da primeira sessão pública: 05/07/2017 às 14h, mas novos interessados poderão ser credenciados a qualquer momento no prazo de doze
meses. Processo nº 133/2017 – Pregão Presencial nº 068/2017. Menor
preço por item. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço
de locação de equipamentos e ferramentas para atender às necessidades das secretarias municipais. Data de abertura: 06/07/2017 às 14h.
Processo nº 134/2017 – Pregão Presencial nº 069/2017. Menor preço
por item. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço eventual e futura de fonoaudiologia para realização do teste de emissões
otoacústicas evocadas por triagem auditiva – Teste da Orelhinha - nos
bebês nascidos no Município de Guaranésia e avaliação de pacientes
com indicação de uso de aparelho auditivo, pelo período de doze meses.
Data de abertura: 04/07/2017 às 14h. Processo nº 135/2017 – Pregão
Presencial nº 070/2017. Menor preço por item. Objeto: Prestação de
serviço de confecção e instalação de grades, portas e portões para atender às Secretarias de Educação, Obras e Urbanismo e Desenvolvimento
Social. Data de abertura: 07/07/2017 às 09h. Processo nº 136/2017 –
Pregão Presencial nº 071/2017. Menor preço global. Objeto: Registro
de preço para prestação de serviço de técnico de som e operador de
mesa de som e iluminação para eventos pelo período de doze meses.
Data de abertura: 07/07/2017 às 14h. Processo nº 137/2017 – Pregão
Presencial nº 072/2017. Menor preço global. Objeto: Registro de preço
para aquisição eventual e futura pelo período de doze meses de lâmpadas led e adaptadores para soquete. Data de abertura: 10/07/2017 às
09h. Processo nº 138/2017 – Pregão Presencial nº 073/2017. Menor
preço global. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura
de roçadeiras pelo período de doze meses. Data de abertura: 04/07/2017
às 09h. Processo nº 139/2017 – Pregão Presencial nº 074/2017. Menor
preço global. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e
futura de bicabornato de sódio pelo período de doze meses. Data de
abertura: 10/07/2017 às 14h. Processo nº 140/2017 – Pregão Presencial nº 075/2017. Menor preço por item. Objeto: Aquisição de um veículo 0 Km, com capacidade de 05 lugares (motorista e passageiros),
ano/modelo 2017 ou posterior, com 04 portas, na cor branca, para a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária. Data de abertura: 05/07/2017 às 09h. Processo nº 141/2017 – Tomada de Preço nº
002/2017. Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para
demolição e reconstrução da ponte situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. Data de abertura: 06/07/2017 às 09h. Guaranésia,
20.06.2017 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
10 cm -19 975336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2015 originado do Pregão Presencial nº 041/2015, firmado com a empresa David da Silva Lima Cruvinel
04634521601. Objeto: Prorrogação de prazo contratual pelo periodo
de 12(doze) meses e reajuste contratual. Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II e artigo 65, inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Valor:
10.831,56. Guaxupé/MG, 14/06/2017 – Rafael Augusto Olinto - Secretário Municipal de Administração.
2 cm -20 975849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE–
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 054/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 038/2017, firmado com a Associação
dosCavaleiros e Amazonas de Gauxupé – ACAG. Objeto: futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captura, transporte e destinação de animais errantes de médio e
grande porte ou daqueles que se encontrem em circustâncias que apresentem risco à saúde pública e/ou segurança da população do Município de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$
15.000,00. Guaxupé, 21/06/2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: Processo 60/2017. Pregão Presencial 35/2017. Contratação de empresa especializada em
serviços técnicos de coordenação e consultoria para atendimento à
Deliberação Normativa do CONEP 01/2016 do ICMS/Patrimônio Cultural do IEPHA. A entrega e abertura dos envelopes, que ocorreria no
dia 23/06/17 às 09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea, está SUSPENSA para adequações no instrumento convocatório. A nova data e
horário de abertura dos envelopes serão publicados posteriormente para
conhecimento dos interessados. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG,
ou através do site www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeira: Walquiria Oliveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Processo nº 096/2017, Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017 Objeto: Contratação de serviços de publicações de atos administrativos no Diário Oficial da União – DOU- Valor: R$ 1.000,00. Contrato nº 122/2017 - Contratada: IMPRENSA NACIONAL. Data Ass.:
20.06.2017 - Prazo: 20.06.2018 (vigência) - (Podendo ser Prorrogado
na Forma do Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93) – Ficha Orçamentária; 56
- Inconfidentes, 20 de junho de 2017 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG Extrato da Ata de Registro de Preços n° 032/2017 – Aos 09/06/2017,
resolve Registrar o preço oferecido pelo licitante: Valmir Geraldo Peixoto. CPF: 855.573.316-20, com o valor de R$ 36.480,00 (trinta e seis
mil, trezentos e oitenta reais) Objeto: Contratação de pessoa jurídica
ou física para prestar serviços de chaveiro, para atender as necessidades das secretarias municipais. Inhapim - MG. (Ata na integra no Tel.
(33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal./// P.M.I./MG - Extrato da Ata de Registro de Preços n° 033/2017
– Aos 09/06/2017, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa:
Douglas Francisco Barbosa ME. CNPJ: 063.851.936-59, com o valor
de R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais) Objeto: Locação
de ônibus e Microônibus,por KM rodado, para atender as necessidades
das secretarias municipais. Inhapim - MG. (Ata na integra no Tel. (33)
3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal.//
P.M.I./MG - Extrato da Ata de Registro de Preços n° 034/2017 – Aos
14/06/2017, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: Guanaupe Guanhaes Automoveis e Peças Ltda. CNPJ: 18.390.666/0001-01,
com o valor de R$ 201.500,00 (duzentos e um mil e quinhentos reais)
Objeto: Aquisições futuras de veículos Zero Km, para atender as necessidades das secretarias. Inhapim - MG. (Ata na integra no Tel. (33)
3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal.//
P.M.I./MG - Extrato da Ata de Registro de Preços n° 035/2017 – Aos
14/06/2017, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: Drogaria
Boy e Alves Ltda - EPP. CNPJ: -38.603.999/0001-36, com o valor de
R$ 129.378,50 (cento e vinte e nove mil, trezentos e setento e oito reais
e cinquenta centavos) e a empresa Rios e Matos Comercio de produtos
de Dieta Ltda, CNPJ: 15.195.632/0001-25, com o valor de 58.968,50
(cinquenta e oito mil,novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) Objeto: Aquisições futuras de leite para alimentação Nutricional,
para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Inhapim
- MG. (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima
e Santos - Prefeito Municipal.//
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
O Secretário Municipal de Saúde comunica o resultado da Concorrência 003/2016 – Alimentação para o Hospital Municipal Eliane Martins,
SAMU, UPA e Clínicas do Programa de Saúde Mental, de acordo com
as condições previstas no Edital e seus anexos. A empresa SN-Social
Nutri Refeições Coletivas Ltda ME venceu o certame com o valor global de R$ 4.026.609,36 (quatro milhões vinte e seis mil seiscentos e
nove reais e trinta e seis centavos). Cópia ata e-mail: fundosaude@
ipatinga.mg.gov.br, Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Secretário de
Saúde, em 20/06/2017.
3 cm -20 975601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 22/2017. O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Fresenius Medical
Care Ltda., referente à aquisição de dialisador, cumprindo art. 26, Lei
8.666/93. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Secretário Municipal de
Saúde, em 19/06/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG.
Aviso de licitação: Torna público que realizará a Carta Convite, no dia
29/06/2017 às 09h00min, na sede da Prefeitura na Av. Milton Campos,
344, Centro. Contratação de empresa para a prestação de serviços de
Confecção, montagem e Instalação de Moveis Planejados, confeccionados em MDF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Saúde, conforme especificações e quantidades constantes
no Termo de Referencia e anexos do Edital. Data: 19/06/2017. Reginalda Reis Pereira. Pregoeira. O edital está disponível no site: www.
ipiacu.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3252-0116.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Aviso de licitação:
Torna público que realizará a Carta Convite, no dia 29/06/2017 às
13h00min, na sede da Prefeitura na Av. Milton Campos, 344, Centro.
Aquisição de lixeiras para coleta seletiva. Panelas em alumínio batido e
fogões industriais a fim de a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data: 19/06/2017. Reginalda Reis Pereira.
Pregoeira. O edital está disponível no site: www.ipiacu.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: 034-3252-0116.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Aviso de licitação:
Torna público que realizará a Pregão Presencial, no dia 06/07/2017
às 08h30min, na sede da Prefeitura na Av. Milton Campos, 344, Centro. Aquisição de material de expediente e escolar para atender as
necessidades das Secretarias e Departamentos deste Município. Data:
19/06/2017. Reginalda Reis Pereira. Pregoeira. O edital está disponível
no site: www.ipiacu.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-32520116.
6 cm -19 975110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0058/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a Aquisição de materiais e ferramentas para a realização de soldas em geral.
Recebimento das propostas: do dia 19.06.2017 ao dia 30.06.2017.
Abertura das propostas: dia 30.06.2017 as 09:00 horas, no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão
adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0059/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais Médicos Diversos
e Leite tipo Pregomin ou similar. Recebimento das propostas: do dia
20.06.2017 ao dia 03.07.2017. Abertura das propostas: dia 03.07.2017
as 15:00 horas, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a
Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e
esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone
(38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -20 975547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
- Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 42/2017: Aquisição de materiais odontológicos. A Prefeitura Municipal de Itamonte / MG, comunica a todos os interessados que abriu licitação pública na modalidade
de Pregão Presencial nº 42/2017, regida pela Lei Nº 10.520/2002, cujo
objeto é: Aquisição de materiais odontológicos para uso e manutenção
do Serviço Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itamonte,
para eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.. Credenciamento: 05/07/2017 às 13:00 horas. Sessão de abertura de envelopes: 05/07/2017 às 13:30 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no site www.itamonte.
mg.gov.br.
3 cm -20 975568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTEAviso de Edital de Pregão Presencial: Aquisição de instrumental
odontológico. A Prefeitura Municipal de Itamonte / MG, comunica
a todos os interessados que abriu licitação pública na modalidade de
Pregão Presencial nº 43/2017, regida pela Lei Nº 10.520/2002, cujo
objeto é: Aquisição de instrumental odontológico para uso e manutenção do Serviço Municipal de Saúde, para eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento: 04/07/2017 às 13:00 horas. Sessão de abertura de envelopes:
04/07/2017 às 13:30 horas. Edital e informações complementares na
sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br.
3 cm -20 975483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU Aviso de Licitação – Concorrência Pública n° 001/2017 – Objeto: concessão pública para exploração de serviços de táxi no município de Itanhandu, exclusivamente ao serviço de seguradora, nos termos da Lei
720/2011. Sessão dia 24/07/2017 às 09h:00 min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no
site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
Retificação de licitação – A Prefeitura Municipal de Itaúna torna pública
a 1ª retificação do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços
003/2017. Objeto: contratação deempresa especializada para conclusão
da execução da cobertura da quadra da Escola Municipal Professora
Celuta das Neves situada na Rua Igarapé, 391, Bairro de Lourdes conforme Termo de Compromisso PAC 206807/2013 aprovado pelo FNDE
– Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Inteiro teor no
site: www.itauna.mg.gov.br, – Leonardo Lopes Dornas – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMAExtrato do Edital
Tomada de Preços nº 01/2017 – Objeto: Construção da UBS do Bairro
Itália, com recursos provenientes do Ministério da Saúde – Proposta
nº 11290.560000/115001. Data/hora de abertura dos Envelopes: 10
de julho de 2017, às 10:00 hs. Informações: Comissão Permanente de
Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000,
Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 19 de junho de 2017.
Márcio Barufi Bergamini - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG,
PROCESSO Nº 075/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 SRP 022 - AVISO DE LICITAÇÃO, torna-se público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 04/07/2017 as 08:00 hs,
em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo
Menor Preço por item, Registro de Preços nº 022, tendo como Objeto a
Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as
demandas das secretarias municipais da cidade de Jaíba/MG, Conforme
especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@jaiba.
mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 20
de junho de 2017. Karoliny Cordeiro Pereira - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG,
PROCESSO Nº 076/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO, torna-se público
para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 05/07/2017
as 08:00 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro
Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, tendo como Objeto a Contratação de Pessoa
Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Apoio ao Gerenciamento, Monitoramento, Operacionalização e Execução das Ações de
Serviços de Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do
Municipio de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital
e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através
do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações pelo
telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00
hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 20 de junho de 2017. Karoliny Cordeiro
Pereira - Pregoeira Oficial.
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quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos:039 e
040/2017 firmadas pelo município de Jampruca X as empresas:
No:039/2017 -Consorte Pneus Ltda – EPP - R$ 387.730,00 (trezentos
e oitenta e sete mil e setecentos e trinta reais) e No: 040/2017 - Felipe
Pneus e Comércio Ltda - R$ 338.720,00 (trezentos e trinta e oito mil e
setecentos e vinte reais). OBJETO: Aquisição de pneus novos, protetores e câmaras, montagem, desmontagem, alinhamento, balanceamento
e cambagens para atender as necessidades da frota Municipal. VIGÊNCIA: 06/06/2017 a 06/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -EXTRATO DE
CONTRATOS No:051/2017 firmado pelo município de Jampruca X a
empresa Alcance Assessoria Gestão Empresarial Advocacia e Auditoria
Contábil Ltda - ME - R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). OBJETO:
Prestação de Serviços de Assessoria Especializada em recuperação de
ativos referentes às taxas devidas e não arrecadadas pelas empresas
atuantes no ramo de telefonia fixa e móvel, especificamente quanto às
empresas Telefônica Brasil S/A, Telemar Norte Leste S/A e Oi Móvel
S/A. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - AVISO DE
LICITAÇÃO DESERTA – O Município Jampruca/MG, através da
CPL, torna público e para conhecimento de quem interessar que o Processo Licitatório Nº:032/2017 – Pregão Presencial para Registro de
Preços Nº:021/2017, para o Registro de Preços, visando a futura prestação de serviços de reforma de pneus para os veículos leves, médios
e pesados pertencentes ao Poder Executivo Municipal, com abertura
prevista para o dia 02/06/2017 às 09h00, foi considerada DESERTA,
face a ausência total de interessados. REINALDO ALVES MADEIRA
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
EMCASA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA – O Presidente do Conselho
de Administração da Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora
S/A – EMCASA – CNPJ – 23.871.429/0001-50, convoca os acionistas
da companhia para comparecerem à 31ª. Assembleia Geral Ordinária
e 69.ª Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de
junho de 2017, às 09:00 horas, em sua sede social na Avenida Sete de
Setembro, n.º 975, Bairro Costa Carvalho, nesta cidade, com a seguinte
ordem do dia: a) ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1 – Tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2016; 2 – Deliberar sobre
a destinação do lucro líquido do exercício caso ocorra e a distribuição de dividendos; 3 – Eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar
sua remuneração. b) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1
– Exoneração a pedido do Diretor Técnico e Social da EMCASA; 2 –
Indicação de novo Diretor Técnico e Social da EMCASA e de novo
Responsável Técnico da EMCASA; 3 – Rerratificação da Ata da 59ª
AGE referente ao prazo de mandato do Conselho de Administração;
4 – Substituição de membros do Conselho de Administração; 5 – Rerratificação da 55ª AGE referente às medidas do Lote 1, localizado no
Loteamento Sant’Ana, nesta cidade 6 – Integralização do capital social
da EMCASA da quantia de R$ 656.000,00 (Seiscentos e cinquenta e
seis mil reais) oriundos de repasse da Prefeitura de Juiz de Fora, através
do Processo Administrativo nº 5848/2016; 7 – Aprovação do aumento
do capital social; 8 – Consolidação do Estatuto Social da EMCASA,
9 - Outras matérias de cunho legal. Juiz de Fora, 13 de junho de 2017.
a) AMAURY COURI – Presidente do Conselho de Administração da
EMCASA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DO RESULTADO do Proc. 028/2017 Leilão 001/2017 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.
com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 193/2017,
Distribuidora Dom Cabral LTDA EPP, CNPJ 25.555.046/0001-06,
Valor R$ 67.854,70; Contrato 194/2017, Lumar Comércio de Produtos
Farmacêuticos LTDA, CNPJ 49.228.695/0001-52, Valor R$ 17.278,16;
Contrato 195/2017, Dimebrás Comercial Hospitalar LTDA, CNPJ:
56.081.482/0001-06, Valor R$ 58.108,00; Contrato 196/2017, Nacional Comercial Hospitalar LTDA, CNPJ 52.202.744/0001-92, Valor R$
9.513,30; Contrato 197/2017, Maria Augusta da Silva Canedo ME,
CNPJ 05.321.297/0001-00, Valor R$ 11.360,00; Contrato 198/2017,
Arcepatos Distribuidora LTDA, CNPJ 12.461.122/0001-64, Valor
R$ 13.197,60; Contrato 199/2017, Alphalab Produtos para Saúde
LTDA, CNPJ 19.188.783/0001-07, Valor R$ 47.155,65; Contrato
200/2017, Cirúrgica Pinheiro LTDA, CNPJ 65.237.851/0001-06,
Valor R$ 21.633,90; Contrato 201/2017, JN Diagnóstica LTDA CNPJ
13.513.088/0001-97, Valor R$ 10.905,00; Contrato 202/2017, Saúde e
Vida Médico Hospitalar LTDA, CNPJ 13.248.009/0001-68, Valor R$
4.628,32, Fundamentação Legal: Pregão Presencial 028/2017, Vigência 25/05/2017 à 31/12/2018; Contrato 203/2017, Televida Centro
em Telediagnósticos, CNPJ 73.193.211/0001-61, Valor: R$ 6.750,00,
Fundamentação Legal: Inexigibilidade e Credenciamento 020/2017,
Vigência 25/05/2017 à 25/05/2018; Contrato 204/2017, Oliveira e
Lima Assistência Médica LTDA, CNPJ 21.766.859/0001-86, Valor R$
162.498,00, Fundamentação Legal: Inexigibilidade e credenciamento
021/2017, Vigência 26/05/2017 à 26/05/2018; Contrato 205/2017,
Clínica Freitas LTDA ME, CNPJ 18.982.558/0001-85, Valor R$
30.000,00; Contrato 206/2017, Fernanda Regina Alves de Andrade
CPF 099.752.146-57, Valor R$ 30.000,00; Contrato 207/2017, VS
Serviços de Saúde S/S ME, CNPJ 08.563.144/0001-68, Valor R$
66.000,00; Contrato 208/2017, Karen Cristine Pereira Ribeiro, CPF
054.419.786-80, Valor R$ 15.000,00; Contrato 209/2017, João Paulo
de Oliveira Guimarães, CPF 065.553.966-28, Valor R$ 15.000,00,
Fundamentação Legal: Inexigibilidade e Credenciamento 022/2017,
Vigência 29/05/2017 à 29/05/2018; Contrato 210/2017, Senat – Serviço
Nacional de Aprendizagem do Transporte, CNPJ 73.471.963/0001-44,
Valor R$ 13.560,00, Fundamentação Legal: Inexigibilidade e Credenciamento 023/2017, Vigência: 29/05/2017 á 29/05/2018; Contrato
211/2017, Vanderlei Alves de Araújo, CNPJ 05.906.836/0001-73, Valor
R$ 3.875,10; Contrato 212/2017, Maria Augusta da Silva Canêdo ME,
CNPJ 05.321.297/0001-00, Valor R$ 3.240,00, Contrato 213/2017,
Patos Distribuidora LTDA ME, CNPJ 21.719.710/0001-46, Valor R$
2.827,00, Fundamentação Legal: Pregão Presencial: 030/2017, Vigência: 30/05/2017 à 31/12/2017; Contrato 214/2017, Arcepatos Distribuidora LTDA, CNPJ 12.461.122/0001-64, Valor R$ 34.264,90; Contrato
215/2017, Patos Distribuidora LTDA ME, CNPJ 21.719.710/0001-46,
Valor R$ 19.119,70; Contrato 216/2017 Vanderlei Alves de Araújo,
CNPJ 05.906.836/0001-73, Valor R$ 17.603,54, Fundamentação Legal:
Pregão Presencial 031/2017, Vigência 31/05/2017 á 31/12/2017; Contrato 217/2017 Ernesto Batista Ribeiro, CPF 534.458.566-72, Valor R$
18.001,92, Fundamentação Legal: Inexigibilidade e Credenciamento
024/2017, Vigência 01/06/2017 á 01/06/2018; Contrato 218/2017
Dental Universo Eireli EPP, CNPJ 26.395.502/0001-52, Valor R$
17.620,20, Fundamentação Legal: Pregão Presencial 027/2017,
Vigência: 05/06/2017 á 31/12/2017; Contrato 219/2017 UP Empreendimento Comerciais Eireli EPP, CNPJ 25.354.042/0001-51, Valor
R$ 100.411,00, Fundamentação Legal: Pregão Presencial 032/2017,
Vigência 07/06/2017 á 07/06/2018; Contrato 220/2017 Maria Borges de Lima, CNPJ 17.452.395/0001-66, Valor R$ 23.555,60. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 033/2017, Vigência: 08/06/2017 à
31/12/2017. Lagoa Formosa, 19 de junho de 2017. João Martins de
Paula Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 72/2017 – Pregão Presencial nº: 38/2017. Objeto: Aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS para atender a Administração Municipal. Data da abertura:
05/07/2017 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: licitaçã[email protected]. José Batista Teodoro
– Pregoeiro.
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