TJMG 23/06/2017 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES
MINAS GERAIS – NCST/MG.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - IV CONGRESSO ESTADUAL
NCST/MG - CONSELHO DELIBERATIVO - (Prestação de Contas e Eleições). O Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores Minas Gerais – NCST/MG, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias (art. 18), através do presente EDITAL, convoca o IV
CONGRESSO ESTADUAL ORDINÁRIO desta Central Sindical,
composto pelos Delegados Representantes das entidades filiadas, em
pleno gozo de seus direitos estatutários e pelos Membros do Conselho Deliberativo, a ser realizado nos dias 10 e 11 de agosto de 2017,
no ginásio do SESC POUSADA VENDA NOVA/BH – Sito à Rua
Maria Borboleta, S/Nº, Bairro Novo Letícia, Venda Nova – Belo Horizonte/MG, com a seguinte pauta: dia 10/08/2017: 13h30min Reunião
Extraordinária do Conselho Deliberativo em 1ª chamada com 50% +
01 de seus Membros e ou às 14h00min em 2ª e última chamada com
qualquer número de presentes, para discutir e deliberar sobre o parecer do relatório do Conselho Fiscal referente ao balanço financeiro
do exercício 2016 e 1º semestre 2017; 19h00min em primeira chamada Abertura do IV CONGRESSO ESTADUAL com 50% + 01 dos
Congressistas convocados e ou às 19h30min em 2ª e última chamada
com qualquer número de presentes. Dia 11/08/2017: 08h00min às
09h00min: discussão e deliberação de alteração estatutária; 09h00min
às 12h00min e das 13h00min às 15h00min: Palestras e discussões
sobre o temário do IV Congresso Estadual “PELA LUTA CONTÍNUA DA CLASSE TRABALHADORA, NENHUM DIREITO A
MENOS”; 15h00min às 16h00min, eleições em primeira convocação e, não havendo quórum, de 16h00min às 17h00min em segunda
convocação e, em caso de empate, de 17h00min às 18h00min, após
a realização das eleições, Apuração, Proclamação e Posse dos Eleitos. Estando aberto o prazo para registro de chapa(s) que terá como
termo inicial a data de publicação do presente edital e final o dia 11
de julho de 2017. O registro de chapa(s) deverá ser efetuado junto à
Secretaria da Nova Central Sindical de Trabalhadores Minas Gerais
– NCST/MG, localizada à Av. Afonso Pena, 748 – 4º andar – salas
408 a 413 – Centro – Belo Horizonte/MG em horário de expediente
normal, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00min,
observando-se o prazo estatutário. O requerimento acompanhado de
todos os documentos exigidos para o registro de chapa(s) será endereçado à Comissão Eleitoral do Pleito, em 02 (duas) vias, assinado pelo
encabeçador da chapa, do qual será fornecido recibo da documentação apresentada. Poderão concorrer às Eleições: os dirigentes sindicais das entidades filiadas à Central no Estado de Minas Gerais, bem
como os Dirigentes que sejam recomendados pela entidade a que estiverem integrados, desde que tais entidades estejam quites com suas
obrigações estatutárias perante esta Central. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da
publicação da relação da(s) Chapa(s) registrada(s) no Diário Oficial
do Estado. As entidades filiadas à NCST/MG, habilitadas para o exercício do voto, deverão comunicar os nomes dos componentes de suas
Delegações à Diretoria desta Central, impreterivelmente, até o dia 11
de julho de 2017, em credencial própria, disponibilizada por esta Central, no quantitativo previsto no anexo do art. 20. A Comissão Eleitoral encarregada de assegurar correção, lisura e transparência ao pleito,
será composta pelos seguintes membros: Titulares: Dr. Celso Amaral de Miranda Pimenta, Sra. Maria Eloisa Fernandes e Sra. Luciana
Cristiane Marques Lima. Suplentes: Sra. Hilda Francisca Batista e Dr.
Márcio Murilo Pereira. Belo Horizonte, 22 de junho de 2017. ANTÔNIO DA COSTA MIRANDA - Presidente da NCST/MG.
município de Araporã, Estado de Minas Gerais. A fim de deliberarem
sobre a seguinte pauta: a) Tomar as contas da diretoria, exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; b) Deliberar sobre os resultados do
exercício 2016/2017. Aviso aos acionistas: comunicamos aos senhores
acionistas que os documentos que trata o artigo 133 da Lei 6404/76,
referente ao exercício encerrado em 31 de março de 2017, acham-se a
disposição na sede social da empresa sito à Rodovia BR 153, KM 03,
Araporã - MG.
Araporã - MG, 19 de junho de 2017.
(a) ALEXANDRE PIRILLO FRANCESCHI - Presidente.
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ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA.
A ABC/Hospital Santa Isabel. Torna público, que realizará Licitações
na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos de
uso hospitalar, com recursos provenientes de transferência do FNS/
Ministério da Saúde, consoante Processo nº 25000.076750/2016-59,
Convênio nº 833904/2016 (Proposta Siconv 24728/2016), por intermédio do Portal de Licitações da Caixa Econômica Federal (www.licitacoes.caixa.gov.br), a saber: Pregão Eletrônico 01/2017: Aquisição de
lavadora e secadora de roupas hospitalar, dia 11/07/2017; Pregão Eletrônico 02/2017: Aquisição de aparelho de anestesia e de serra/perfuradora ortopédica (Drill), dia 13/07/2017; Pregão Eletrônico 03/2017:
Aquisição de grupo gerador, dia 18/07/2017. Outras informações: Tel.
(32) 3539-1009. E-mail: [email protected]. Ubá/
MG, 22 de junho de 2017. Fabiano dos Santos - Diretor Presidente.
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OMEGA GERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 09.149.503/0001-06 - NIRE 31.300.093.10-7
Companhia Aberta
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2017
1. Data, Horário e Local da Assembleia: 07 de março de 2017, às
12:00 horas, na sede social da Omega Geração S.A. 2. Convocação e
Presença: Dispensada, presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Proposta da administração:
Tendo em vista a não realização da convocação da assembleia geral
extraordinária, fica dispensada a divulgação da proposta da administração com 15 de antecedência, conforme artigo 135, §3º da Lei das
Sociedades por Ações. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Antonio Augusto Torres de Bastos Filho, que convidou o
Sr. Gustavo Barros Mattos para secretariá-lo, conforme disposto no
art. 13, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia. 5. Ordem
do Dia: (i) tomar conhecimento da renúncia do Sr. Vitor de Castro
Moreira ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração
da Companhia; e (ii) eleição 1 novo membro do Conselho de Administração para completar o prazo de gestão que se encerrará na data
de realização da assembleia geral ordinária que examinar as demonstrações financeiras da Companhia do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2017 (“AGO 2018”). 6. Deliberações: Instalada
a Assembleia, após a discussão das matérias que compõe a ordem do
dia, os acionistas presentes deliberaram, sem quaisquer restrições ou
ressalvas, o quanto segue: 6.1. Tomar conhecimento da renúncia de
Conselheiro. Tomar conhecimento do pedido de renúncia do Sr. Vitor
de Castro Moreira, ao cargo de membro do Conselho de Administração, para o qual foi eleito na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 30 de abril de 2016, conforme
carta de renúncia arquivada na sede da Companhia. 6.2. Eleição de
Conselheiro. Eleger o Sr. Gregory Louis Reider, como membro do
Conselho de Administração da Companhia, para completar o mandato do Sr. Vitor de Castro Moreira, que se encerrará na data da AGO
2018. 6.2.1. Desimpedimento. Com base nas informações recebidas
pela administração da Companhia, nos termos da legislação aplicável, foi informado aos acionistas que o conselheiro ora eleito está em
condições de firmar, sem qualquer ressalva, a declaração de desimpedimento mencionada no artigo 147, § 4º, da Lei das Sociedades
por Ações e no artigo 2º da Instrução CVM nº 367/02. 6.2.2. Posse
do conselheiro eleito. Consignar que o membro do Conselho de
Administração ora eleito tomará posse no prazo de até 30 dias contados da presente data mediante a assinatura do termo de posse a ser
lavrado em livro próprio da Companhia, acompanhado da declaração
de desimpedimento nos termos do item 6.2.1 acima. 6.2.3. Composição do Conselho de Administração. Considerando as deliberações dos
itens 6.1 e 6.2 acima, consignar a composição do Conselho de Administração da Companhia até a data da AGO 2018, conforme segue:
(i) Antônio Augusto Torres de Bastos Filho; (ii) Alain Juan Pablo
Belda Fernandez; (iii) Kristian SchneiderHuber; (iv) José Carlos Reis
de Magalhães Neto; (v) Alexandre Tadao Amoroso Suguita; (vi) Piero
Paolo Picchioni Minardi; e (vii) Gregory Louis Reider. 6.2.4. Preenchimento dos demais cargos em aberto. Consignar que os demais cargos de conselheiros vagos serão preenchidos em eleição que ocorrerá
na próxima Assembleia Geral Ordinária. 7. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi
declarada encerrada a Assembleia, foram os trabalhos suspensos pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata, na forma de sumária dos
fatos ocorridos, conforme dispõe o art. 130, parágrafo 1º da Lei das
Sociedades por Ações, que, lida, conferida, e achada conforme, foi
assinada pelos presentes. Local e data: Belo Horizonte, 7 de março
de 2017. Mesa: Antônio Augusto Torres de Bastos Filho – Presidente; e Gustavo Barros Mattos – Secretário. Acionistas Presentes:
BJJ Fundo de Investimento em Participações, por Tarpon Gestora de
Recursos S.A. (representada por Alexandre Tadao Amoroso Suguita);
WP X Omega Fundo de Investimento em Participações, por Santander Securities Services Brasil DTVM S.A. (representada por Gabriel
Seiji dos Santos Yoshino e Felipe Aben Athar Sarmento); Antonio
Augusto Torres de Bastos Filho e Gustavo Barros Mattos. Certifico
que a presente ata é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 07 de março de 2017. Assina o documento de
forma digital: Antonio Augusto Torres de Bastos Filho - Diretor Presidente. Assina o documento de forma digital: Gustavo Barros Mattos.–
Diretor sem Designação Específica. JUCEMG sob o nº 6257477 em
07/04/2017. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG - Processo Licitatório nº
13/2017 – Tomada de Preços 1/2017 - Tipo: “Melhor Técnica e Preço”.
Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica. Julgamento de Recurso. A CPL comunica que foi negado, parcialmente,
provimento ao recurso interposto pela licitante Gabriela Pimentel Maia
Lanziotti. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se
a disposição aos interessados, para consulta: www.camaracarandai.
mg.gov.br; ou telefone (32) 3361-1501; ou e-mail: [email protected] – Carandaí, 21 de junho de 2017. Maria da Conceição Aparecida Baeta – Presidente da Câmara Municipal.
16 cm -22 976712 - 1
ALVORADA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF Nº 22.585.251/0001-18 - NIRE: 31300006981
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Consoante às disposições estatutárias e legais, notadamente o disposto no artigo 15, letra “e” e artigo 27 Parágrafo Único e ainda
artigo 28 do Estatuto Social, combinado com o art. 123 e 124 parágrafo 3º da Lei 6.404/76, e através da presente e na melhor forma de
direito, estão sendo convocados, os senhores acionistas para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada em:
Data: 25 de julho de 2.017; Hora: 09:00 (nove horas); Local: Sede
Beira Rio, Chácara Dona Amélia, localizada na Estrada de Furnas no
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
– Extrato de Contrato - Processo Licitatório 07/2017 - Pregão Presencial 06/2017. Contratos nos 11 e 12/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisuais para atendimento das necessidades da Assessoria
de Comunicação da Câmara Municipal de Barão de Cocais. Vigência:
08/06/2017 a 31/07/2017. Contratadas: Dream Comércio de Instrumentos Musicais Ltda-EPP. CNPJ: 07.335.118/0001-10. Valor global contratual: R$9.065,90 (nove mil e sessenta e cinco reais e noventa centavos).
Marcelo Araújo Silva e Cia Ltda-ME. CNPJ nº 71.107.302/0001-93.
Valor global contratual: R$11.260,00 (onze mil duzentos e sessenta
reais). Dotação Orçamentária: 0101 010310101 3001 449052. Leonei
Morais Pires – Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG Processo Licitatório nº 18/2017 – Pregão Presencial 1/2017 - Tipo:
“Menor Preço Por Item”. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial. Extrato do Contrato Administrativo 11/2017. Contratada:
M.S.A. Serviços, Comércio e Conservação Ltda. – ME. Valor estimado: R$42.950,00. Vigência: 01/06/2017 a 31/12/2017. Carandaí, 21
de junho de 2017. Maria da Conceição Aparecida Baeta – Presidente
da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG - Processo Licitatório nº 22/2017 – Pregão Presencial 3/2017 - Tipo: “Menor Preço por
Item”. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos, informática
e bebedouro. Data da sessão: 06/07/2017, às 15h. Edital completo e
informações: www.camaracarandai.mg.gov.br; ou telefone (32) 33611501; ou e-mail: [email protected] – Carandaí, 21
de junho de 2017. Maria da Conceição Aparecida Baeta – Presidente
da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG - Processo Licitatório nº 21/2017 – Pregão Presencial 2/2017 - Tipo: “Menor Preço por
Item”. Objeto: Aquisição de cadeiras. Data da sessão: 07/07/2017, às
12h30. Edital completo e informações: www.camaracarandai.mg.gov.
br; ou telefone (32) 3361-1501; ou e-mail: licitacao@camaracarandai.
mg.gov.br – Carandaí, 21 de junho de 2017. Maria da Conceição Aparecida Baeta – Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG - Processo Licitatório
nº 23/2017 – Pregão Presencial 4/2017 - Tipo: “Menor Preço por Item”.
Objeto: Prestação de serviços gráficos. Data da sessão: 07/07/2017, às
16h. Edital completo e informações: www.camaracarandai.mg.gov.
br; ou telefone (32) 3361-1501; ou e-mail: licitacao@camaracarandai.
mg.gov.br – Carandaí, 21 de junho de 2017. Maria da Conceição Aparecida Baeta – Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, Processo Licitatório
nº 009/2017- Extrato de Contrato nº012/2017 – Pregão Presencial nº
001/2017. Contratante: Câmara Municipal de Dom Silvério. Contratado: MATILDE DO CARMO SILVA FERREIRA- ME, inscrita no
CNPJ sob o Nº. 22.528.792/0001-04.Objeto: contratação de empresa
para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene,
consumo e descartáveis. Validade do contrato 13/06/2017 a 31/12/2017.
Vencedora dos itens nº 01, 02, 04, 05, 06, 07, 10, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 29, 126, 129, 130, 131, 133, 135, 136,137, 138, 139,
140, 142, 145, 147, 148, 149, 150, 151,152 e 153 no valor estimado de
R$ 18.937,70 (dezoito mil novecentos e trinta e sete reais e setenta centavos), a serem pagos de acordo com as necessidades da Contratante.
Dotações Orçamentárias: 01.01.01.01.031.0101.2001 MANUTENÇÃO CORPO LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FICHA 00009. 01.01.01.01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO
ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL
DE CONSUMO - FICHA 00018.01.01.01.01.031.0101.2003 MANUTENÇÃO RECEPÇÕES, HOMENAGENS E FESTIVIDADES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FICHA 00024.Dom Silvério, 13/06/2017. Sérgio Cristiano Alves-Presidente do Legislativo
2017/2018.
5 cm -22 976613 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, Processo Licitatório
nº 009/2017- Extrato de Contrato nº014/2017 – Pregão Presencial nº
001/2017. Contratante: Câmara Municipal de Dom Silvério. Contratado: JOSÉ DE ARUJO COURA - EPP, inscrito no CNPJ sob o n°
25.399.064/0001-38.Objeto: contratação de empresa para aquisição de
gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene, consumo e descartáveis. Validade do contrato 13/06/2017 a 31/12/2017. Vencedor dos itens
119 e 120 no valor estimado de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais)
a serem pagos de acordo com as necessidades da Contratante.Dotações
Orçamentárias: 01.01.01.01.031.0101.2001 MANUTENÇÃO CORPO
LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FICHA
00009. 01.01.01.01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES
CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA 00018.01.01.01.01.031.0101.2003 MANUTENÇÃO RECEPÇÕES, HOMENAGENS E FESTIVIDADES 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FICHA 00024. Dom Silvério, 13/06/2017.
Sérgio Cristiano Alves-Presidente do Legislativo 2017/2018.
4 cm -22 976612 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, Processo Licitatório nº 009/2017- Extrato de Contrato nº015/2017 – Pregão Presencial nº 001/2017. Contratante: Câmara Municipal de Dom Silvério.
Contratado: GUADALAJARA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
- ME, inscrita no CNPJF sob o nº 20.292.504/0001-30. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene, consumo e descartáveis. Validade do contrato 13/06/2017 a 31/12/2017. Vencedora dos itens 08, 28, 127,
128, 132, 134,143 e 144 no valor estimado de R$ 2.543,30 (dois mil
quinhentos e quarenta e três reais e trinta centavos).Dotações Orçamentárias: 01.01.01.01.031.0101.2001 MANUTENÇÃO CORPO
LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FICHA
00009. 01.01.01.01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES
CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA 00018.01.01.01.01.031.0101.2003 MANUTENÇÃO RECEPÇÕES, HOMENAGENS E FESTIVIDADES 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FICHA 00024. Dom Silvério, 13/06/2017.
Sérgio Cristiano Alves-Presidente do Legislativo 2017/2018.
4 cm -22 976610 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, Processo Licitatório nº 009/2017- Extrato de Contrato nº013/2017 – Pregão Presencial nº 001/2017. Contratante: Câmara Municipal de Dom Silvério.
Contratado:JOSÉ GERALDO NARDY– ME, inscrito no CNPJ sob o n°
66.217.101/0001-28.Objeto: contratação de empresa para aquisição de
gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene, consumo e descartáveis. Validade do contrato 13/06/2017 a 31/12/2017. Vencedor dos itens
nº 03, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 30,31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,56, 57, 58,
59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77,
78, 79, 80, 81,82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96,
97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104,105, 106 e 107 no valor estimado
de R$ 10. 902,80 (dez mil novecentos e dois reais e oitenta centavos) a
serem pagos de acordo com as necessidades da Contratante. Dotações
Orçamentárias: 01.01.01.01.031.0101.2001 MANUTENÇÃO CORPO
LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FICHA
00009. 01.01.01.01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES
CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA 00018.01.01.01.01.031.0101.2003 MANUTENÇÃO RECEPÇÕES, HOMENAGENS E FESTIVIDADES 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FICHA 00024.Dom Silvério, 13/06/2017.
Sérgio Cristiano Alves-Presidente do Legislativo 2017/2018.
5 cm -22 976611 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG
-EXTRATO DE CONTRATO–CARTA CONVITE Nº. 7/17- PROCESSO N° 229/17. Modalidade: Menor Preço Por Item. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG. CONTRATADA: METODUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
– ME, CNPJ 23.234.484/0001-39. Objeto: Prestação de serviços de
desenvolvimento de “site” institucional da Câmara Municipal, de
acordo com a lei de acesso a informação (Lei 12.527/2011). Valor total
R$8.880,00 (oito mil oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 4/7/17 até
31/12/17. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n.º 01.01.01.04.122.01
02.2004.3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica. GuardaMor/MG, 22/6/17.
3 cm -22 976683 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG
-EXTRATO DE CONTRATO–CARTA CONVITE Nº. 7/17- PROCESSO N° 229/17. Modalidade: Menor Preço Por Item. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG. CONTRATADA: LINIKER DE ALMEIDA FORTUNATO ME, CNPJ
10.873.835/0001-00. Objeto: Prestação de serviços técnicos em informática destinados ao suporte na manutenção da rede, com reparos nos
equipamentos (hardware e software). Valor total R$9.300,00 (nove mil
e trezentos reais). VIGÊNCIA: 4/7/17 até 31/12/17. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: n.º 01.01.01.04.122.0102.2004.3.3.90.39 – Outros
Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica. Guarda-Mor/MG, 22/6/17.
3 cm -22 976684 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO: PREGÃO PRESENCIAL 007/2017
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, por item, para futura e eventual
aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS. Vigência da ARP: 12 (doze)
meses. Recebimento dos envelopes de Propostas e Habilitação: dia
05/07/2017, às 08h30min, no Plenarinho da C.M.I. Disponibilização do
Edital no sítio eletrônico: www.itabira.cam.mg.gov.br. Maiores informações: Controladoria de Licitações e Contratos 31.3839-1516/1576
ou pelo email [email protected].
Itabira, 22 /06/2017. (a) Edelves Almeida – Coordenadoria de
Compras.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– DECRETO DE NOMEAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL
01/2015. O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, no uso de suas
atribuições legais, e atendendo o disposto na lei 3093 de 11/08/2015,
RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO de CHEFE DE RECURSOS
HUMANOS, nível salarial I, de provimento efetivo, TATIANA CAROLINA OLIVEIRA ALVIM, aprovada em concurso público homologado
em 30 de junho de 2016, obedecendo a classificação publicada. Câmara
Municipal de Itabirito, em 19 de junho de 2017. (a) José Maria Gonçalves Santos – Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
– extrato do contrato nº16/2017, firmado com a empresa W.V.C Video e
Comunicação Ltda, prestação de serviço foto e filmagem para o registro de divulgação institucional da Câmara – Itens 3 e 4 –valor global
anual de R$15.815,00 – Prazo 12 meses – Kelissander Saliba Santos
– Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
– Extrato de Termo Aditivo.
Processo Licitatório 02/2016 - Tomada de Preços 01/2016 – 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 01/2016. CONTRATADA: Comercio Construtora Conservadora Lopes Ltda ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção da Câmara Municipal de Marmelópolis,
(2ª etapa). Alterações: decréscimo de R$ 1.768,62 alterando o valor do
contrato original para R$ 153.975,65. Marmelópolis, 12 de junho de
2017. Rodrigo Júnior Ribeiro – Presidente da Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Pregão Presencial – 03/2017 A Câmara Municipal de Matozinhos, torna
público, para conhecimento dos interessados, que no dia05 de Julho de
2017 às 09:00 horas, noendereço na Rua Oito de Dezembro, 400, centro,
Matozinhos/MG, CEP 35.7200-000, CNPJ/MF 20.229.423/0001-95,
será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação, critério
de julgamento PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO
POR ITEM, para aquisição de Equipamentos de comunicação, que
reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho
de 2002, Lei Complementar 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei
8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e, ainda, pelo estabelecido no
presente Edital e seus anexos. O Edital completo com as especificações
do objeto do PREGÃO PRESENCIAL n.º 03/2017 encontra-se à acesso
à pagina www.camaramatozinhos.mg.gov.br .Demais informações:
(031) 3712-1169 ou Email: licitaçã[email protected] Sidirley Anderson Dias Bento-Presidente. Jussara de Almeida Prado
- Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL – 04/2017 - A Câmara Municipal de Matozinhos, torna público, para conhecimento dos interessados, que no
dia06 de Julho de 2017 às 09:00 horas, noendereço na Rua Oito de
Dezembro, 400, centro, Matozinhos/MG, CEP 35.7200-000, CNPJ/
MF 20.229.423/0001-95, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação, critério de julgamento Pregão Presencial nº. 04/
CMM/2017, do tipo “MENOR PREÇO”, CRITÉRIO DE JULGAMENTO GLOBAL para a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cessão de Direito de uso permanente, implantação e treinamento de Sistema Informatizado de Gestão de comunicação com acesso
para o cidadão e usuários da Câmara Municipal; e criação do diário
oficial eletrônico da Câmara Municipal dentro do Aplicativo, que regerse-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002,
Lei Complementar 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93, de
21/06/93, e suas alterações, e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. O Edital completo com as especificações do objeto
do PREGÃO PRESENCIAL n.º 04/2017 encontra-se à acesso à pagina
www.camaramatozinhos.mg.gov.br
–licitação@camaramatozinhos.
mg.gov.br- Demais informações: (031) 3712-1169 Sidirley Anderson
Dias Bento – Presidente - Jussara de Almeida Prado – Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Prorrogação) - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/14 entre a
entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Tecnologia Global
LTDA. Prazo: 3 meses a contar do dia 22/06/2017. Fundamentos Legais:
Lei nº 8.666/93, art. 57; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33.90.39.00, 01.006.01.031.0001.2023, 01.006.01.031.0001.2016,
01.005.01.031.0001.2013, 01.006.01.031.0001.2017. Signatários: pelo
Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Luiz Roberto de
Carvalho Alves.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
Finalidade: Sorteio de 1 (um) profissional para a composição de subcomissão técnica para análise de propostas do Processo Licitatório nº
011/2017 – TP nº 1/2017 – Contratação de Agência de Publicidade (Art.
10, §4º, da Lei 12.232/2010). Data: 7/7/2017//Horário: 13h30min//
Local: Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas – Rua José de
Santana, 470, Centro, Patos de Minas/MG.
Candidatos às vagas: a) sem vínculo: Marlon Wender Pinheiro Costa,
Luis Henrique Bei, Maria Ângela Nunes Nogueira Martins, Regina
Macedo Boaventura, Farley Júnio Rocha, Christiano Nascimento Amorim e Simone Marques Martins. Os nomes dos integrantes com vínculo
são Carla de Matos Ribeiro Mota e Wesley Sebastião de Almeida.
Qualquer interessado poderá impugnar nome acima listado até as 48
horas antes da data de realização da sessão pública, mediante apresentação de documento, contendo as razões da impugnação, em meio físico
(no endereço supracitado) e/ou em meio digital (no endereço eletrônico
[email protected]).
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar
sorteio objetivando a formação da subcomissão técnica, para análise
e julgamento das propostas técnicas apresentadas em licitações, para
contratação de agência de publicidade, para execução de serviço publicitários, referente a TP 001/2017, participarão do sorteio os seguintes
membros:
Marcelo Melo , Maria Luiza Sales, Ricardo Guerra, Carla Santos,
Anagnia Flois, Cintia Araújo, Elisângela Bicalho, Guilherme Assis,
Breno Botelho
O presente SORTEIO será regido pela Lei Federal n˚ 12.232/10 e aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal n˚ 8.666/1993, de acordo
com o disposto no presente Edital.A Subcomissão Técnica deverá ser
composta por um total de 06 (seis) membros, sendo 03 (três) membros
efetivos e 03 (três) membros suplentes. O sorteio se dará no dia 03 de
julho de 2017, no horário de 14:00hs, na sede da Câmara Municipal, na
rua Padre Antônio Aleixo Ribeiro, nº 98, Centro, Santa Bárbara/MG .
Santa Bárbara, 20 de junho de 2017
Cleide Inês Neres Moreira Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
Juarez Camilo Carlos Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
– Pregão 004/2017. Torna público que fará realizar licitação, na modalidade pregão presencial, para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Limpeza e Vigilância Desarmada. Data de
recebimento das propostas e documentação: 07/07/2017 às 13h:30min,
na sede da mesma, no endereço à Rua 13 de Maio, nº365 / 5º Andar,
Centro, Santos Dumont/MG. Cópia do Edital disponível no endereço
eletrônico: http://www.camarasd.mg.gov.br. Os esclarecimentos e
informações aos licitantes serão prestados pela Comissão Permanente
de Licitação no endereço informado, pelo tel. (32)3252-9600, ou email:
[email protected], no horário de 14 às 17 horas, de segunda
a sexta-feira. Dorival Marcos de Oliveira– Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
torna público a nomeação para provimento de cargo efetivo do seguinte
candidato aprovado no concurso público n. 01/2016: Agente Legislativo: ANTÔNIO DE PADUA ALMEIDA OLIVEIRA. O local para
posse é na sede da Câmara localizada na Avenida Dr. Rossini de Minas,
729, Bairro Tereza Cristina em São Joaquim de Bicas e os procedimentos para a posse são os descritos nos itens 4, 13 e 14 do Edital do
concurso público, o candidato nomeado dispõe de 30 (trinta) dias para
tomar posse do cargo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA–
Processo Administrativo nº 024/2017 Modalidade Dispensa n°
019/2017 - Aquisição de Material de Escritório _ Contrato nº 010/2017Universo Didático Ltda Valor: R$ 4.511,00 ( Quatro Mil Quinhentos
Onze Reais) dotação : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 011/2017
Pregão Presencial n°008/2017. Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Materiais Escritório para uso dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Três Corações. Órgão Gerenciador: Departamento de Compras da Câmara Municipal de Três Corações; CNPJ nº25.641.200/0001-54; Detentores das Atas: CENTRO
OESTE COMERCIO EIRELI-ME, CNPJ/CPF 26.904.314/0001-02,
com o valor total de R$ 4.150,82; HALLEY ALAN CABRAL DE
ANDRADE EPP, CNPJ/CPF 01.255.291/0001-21, com o valor total
de R$ 11.925,85; LOGOS PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ/CPF
65.095.531/0001-50, com o valor total de R$ 6.083,11; MOEMA
COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ/CPF 03.134.867/0001-28, com o
valor total de R$ 5.981,30; PEDRO CESAR BORGES RAMOS -ME,
CNPJ/CPF 10.462.229/0001-00, com o valor total de R$ 11.160,00;
Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de junho de
2017; Data de Assinatura: 21/06/2017 – Mauricio Miguel Gadbem
- Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG,
comunica que abrirá Pregão Presencial nº 044/2017, TIPO: menor preço,
para a aquisição de óleo diesel S10. A abertura será dia 07/07/2017 às
09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na
Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as
18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.
mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial nº 038/2017, TIPO: menor
preço por item, para prestação de serviços de hospedagem no municipio de Almenara. A abertura será dia 10/07/2017 às 09h00min, na sede
da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e
esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/.
Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017.Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Reforma nas Escolas Municipais
Mutuca, Sapé, Bianchi e Centro Multi Uso, Instalação de Rampas
de Acesso na Praça Osvaldo Américo dos Reis e Confecção de piso
e instalação de Academia ao Ar Livre na Praça Santa Efigênia , tipoMenor Preço por Lote, de acordo com os projetos apensos ao edital.
Data: 12/07/2017 às 09:00h.O Edital está à disposição dos interessados
no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 21 de Junho de
2017. José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ/MG
Pregão Presencial nº. 028/2017. Torna público que no dia 06/07/2017,
às 09h, estará realizando Processo Licitatório nº. 0106/2017, Pregão
Presencial nº. 028/2017, cujo objeto é a aquisição de material de construção para atender as secretarias do município De Alto Jequitibá. O
edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br.
Maiores informações no tel.: (33) 3343.1268.
Denise Feitosa – Pregoeira.
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