TJMG 28/06/2017 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ/MG
EXTRATO DE CONTRATO 075-2017 - Nº PROCESSO: 027/2017 TOMADA DE PREÇO: 001/2017. Contratante: Município de Pedra
do Indaiá/MG - CNPJ: 18.308.759/0001-00. Contratado: Prestadora
PS Ltda-ME - CNPJ: 11.339.614/0001-19 - Objeto: Modernização e
cobertura de quadra poliesportiva, conforme Contrato de Repasse nº.
818326/2015/MESPORTE/CAIXA Processo nº 1024107-15/2015.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ R$ 230.123,53 (duzentos e trinta mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e três centavos).
Data de assinatura: 23 de junho de 2017. Itamar José da Costa - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
027/2017 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Modernização e cobertura de quadra poliesportiva,
conforme Contrato de Repasse nº. 818326/2015/MESPORTE/CAIXA
Processo nº 1024107-15/2015. O Prefeito de Pedra do Indaiá considerando a regularidade deste processo conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório nos termos da Lei nº 8.666/93,
alterados pela Lei 8.883/94. Pedra do Indaiá/MG, 26 de maio de 2017
as 16h:12min. Itamar José da Costa, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 027-2017 - TOMADA
PREÇO 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Modernização e cobertura de quadra poliesportiva, conforme Contrato de Repasse
nº 818326/2015/MESPORTE/CAIXA Processo nº. 1024107-15/2015.
O Prefeito de Pedra do Indaiá considerando a regularidade deste processo conforme parecer jurídico, ADJUDICA a empresa Prestadora PS
Ltda-ME que ofertou o valor global R$ 230.123,53 (duzentos e trinta
mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e três centavos). Pedra do
Indaiá/MG, 26 de maio de 2017 às 16h:10min. Itamar José da Costa,
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MGEXTRATO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
065/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços no transporte de alunos universitários e cursos profissionalizantes, do município de tapira/mg, para atender demandas da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações
do edital. Data de Recebimento dos Envelopes: 13/07/2017 às 14:00hs.
Maiores informações - Fone 34 - 3633-1612 - R29. Tapira/MG, 28 de
junho de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Tomada de Preços nº 005/2017, abertura dia
13/07/2017 14h30, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de Iluminação Pública,
com fornecimento de materiais, a ser realizados em ruas do loteamento
Manoel Neto. JP/MG, 27/06/2017, Rogério da Costa Santos: Presidente da CPL. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.
mg.gov.br. Maiores informações no Depto de Compras da Prefeitura
de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, Cep 38770000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 35615511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 062/17. Mod. Registro de Preços - Pregão n.º
049/17 – Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Prestação de serviços de
arbitragem para campeonatos amadores de futsal, basquete, handebol,
voleibol, xadrez, atletismo, tênis de mesa, peteca, judô e futebol, desenvolvidos pelo setor de esportes, a pedido da Secretaria Municipal de
Educação. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 10/07/2017. Local:
R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga
– MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail:
[email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
Aviso Licitação. Tomada de Preço nº 02/2017, Processo 146/17.
Objeto: Aquisição de material de limpeza e utensílios para copa
e cozinha. Data: 14/julho/2017. Hora: 10(dez) horas. Local: Rua
Américo Barbosa nº13, Centro. Edital disponível no site www.paraopeba.mg.gov.br, mediante cadastro. Questionamentos/esclarecimentos e-mails:[email protected]@hotmail.com. Informações: 031-3714-1442. Paraopeba, 27
de junho de 2017. Jose Valadares Bahia – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
– PP Nº 41/2017. Objeto: Registro de Preço para Contratação de
empresa com estacionamento para fornecimento parcelado de refeições
no Município de Montes Claros/MG. Data: 13/07/2017 às 08h00min.
Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected]. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Lucas Weslei – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS – PP Nº
42/2017. Objeto: Aquisição de peças para veículos pesados tomando
como base o maior desconto na tabela das montadoras/orçamentos das
concessionárias destinadas as diversas secretarias municipais. Data:
10/07/2017 às 08h00min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Lucas Weslei – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG Extrato de Edital (Republicação) - Tomada de Preços Nº 02/2017 - O
Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que
será realizada licitação, modalidade Tomada de Preços nº 02/2017,para
contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
obras de reconstrução de 03 pontes em diversas localidades da zona
rural do município de Central de Minas, conforme metas aprovadas no
processo 59204.001090/2017-69 junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – Ministério da Integração Nacional de Defesa Civil,
com abertura dos envelopes, no dia 17 de julho de 2017, às 08h20min,
na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do
Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de
Minas/MG, Avenida Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12 Centro, e ou
pelo Fone (33) 3243-0223 em horário de expediente. Rogério Alves
Sobrinho – Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MGExtrato de Aditivos - 2º Termo Aditivo referente Contrato: 043/2017;
D 021/2017 Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Sergio Moreira De
Oliveira Junior e Cia Ltda ME Objeto: acréscimo no valor do contrato
original e prorrogação de prazo; Vigência: 22/06/2017 a 18/08/2017;
valor acrescido: R$298.150,00; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
– Extrato de Termo Aditivo de Contrato - O Município de Padre Paraíso torna Publico o Termo Aditivo: Contratado: P A R NAJAR CASTRO – ME. O presente Contrato terá acréscimo do percentual de
6,65% (seis vírgula sessenta e cinco por cento), com base no IGP-M
da FGV. Sendo assim, o valor por ponto de Iluminação pública, previsto na cláusula Segunda do contrato original, passará agora a ser de
R$ 5,22 (Cinco reais e vinte e dois centavos), com parcelas mensais de
R$ 5.956,02 (Cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e dois centavos)onde serão deduzidos os encargos fiscais e previdenciários eventualmente incidentes, mediante apresentação de documentação fiscal
da Empresa (Nota Fiscal/Fatura discriminativa), Prefeitura Municipal
de Padre Paraíso, 28 de Junho de 2017. Valmir Silva Costa - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MGDesigna Sessão de Demonstração de Sistema - O Município de Santa
Vitória – MG comunica que a sessão inicial de demonstração do sistema de gestão pública da licitanteSONNER SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA., inicialmente classificada em 2º lugar noPregão
052/2017,PL 098/2017,a qual teve a documentação de habilitação
julgada regular, após a desclassificação do sistema classificado em 1º
lugar,ocorrerá no dia 03/07/2017 às 09h00min, na sede do Município, na Av. Reinaldo Franco de Morais, nº 1455, Bairro Centro, sendo
pública, na forma do edital e da lei, a qual será conduzida pelo Pregoeiro e pelaEquipe Técnica, nomeada pela Portaria PM/Nº 222/2017 de
02 de maio de 2017.Santa Vitória, 27 de junho de 2017. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Extrato de Contrato referente ao PRC: n°91/2017 Pregão nº
31/2017Entre o Município de Carvalhópolis e Contrato de n° 35/2017
COMERCIAL LICITA LTDA EPP; Valor R$45.180,00. Contrato de nº
36/2017 COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS SUELLEN LTDA ME. Valor R$3.338,00. Contrato de nº 37/2017MARTINI
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Valor R$3.138,00 Vigência 12/06/2017 a 12/06/2018. Fichas: 236 e 293. José Antônio de
Carvalho.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Tomada de Preços nº 009/2012 - AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE
PENALIDADES DE CONTRATO - A Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG notifica a empresa ECOS - Empresa de Construção e Serviços LTDA e torna público a abertura de prazo 05 (cinco) dias para apresentação de defesa ao Termo de Notificação de Penalidades, referente
ao contrato nº 159/2012, firmado em 10 de agosto de 2012, originário
do Processo Administrativo de Licitação nº 118/2012, na modalidade
Tomada de Preços nº 009/2012, que tem por objeto a “contratação de
empresa do ramo de engenharia, sob regime de empreitada, com menor
preço global, para construção de prédio da unidade de Educação Infantil
- Proinfância Tipo ”b”, no bairro Sapé, sede do Município de Varzelândia/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais”, firmado entre
o Município de Varzelândia/MG e a empresa ECOS - Empresa de Construção e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ de Nº.09.015.148/0001-74.
Lucimara de Brito Sales - Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Preg. Presencial 038/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. torna público o
Proc. Licit. 076/2017 - Preg. Presencial 038/2017 - Aquisição de motocicletas zero KM, para atender ao Município de Varzelândia/MG - Credenciamento 11/07/2017 às 08h30min - Abertura da sessão 11/07/2017
às 08h50min - Informações: (038) 3625-1025 - Lucimara de Brito Sales
- Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Preg. Presencial 020/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - A Pref. torna
público aos interessados no Proc. Licit. 051/2017 - Preg. Presencial
020/2017 - Aquisição de bem permanente, veículo usado, tipo van, para
atender ao serviço de transporte escolar do Município de Varzelândia/
MG - Credenciamento 26/06/2017 às 08h30min - Abertura da sessão
26/06/2017 às 08h50min, que não acudiram interessados, sendo a licitação declarada deserta. Varzelândia/MG, 26 de junho de 2017 - Lucimara de Brito Sales - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Tomada
de Preços nº 002/2014 - Aviso de Notificação de Penalidades de Contrato - A Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG notifica a empresa
STYLUS ENGENHARIA LTDA e torna público a abertura de prazo 05
(cinco) dias para apresentar defesa ao Termo de Notificação de Penalidades, referente ao contrato nº 062/2014, firmado em 30 de junho de
2014, originário do Processo Administrativo de Licitação nº 037/2014,
na modalidade Tomada de Preços nº 002/2014, que tem por objeto a
“contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de serviços de calçamento em bloquete de diversas ruas da Sede e distrito
de Brejo do Mutambal do Município de Varzelândia/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais”, firmado entre o Município de
Varzelândia/MG e a empresa STYLUS ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ de Nº.03.080.095/0001-99. Lucimara de Brito Sales - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
AVISOS DE LICITAÇÃO - Proc. Lic. 053/17 - Pregão P. 031/17.
Ampla Participação. Obj.: Aquisição de veículo automotor zero km,
tipo caminhonete. Entr. Envel.: Até às 07:50hs. do dia 12/07/2017 c/
abert. neste mesmo dia às 08:00hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG - Proc. Lic. 054/17 - Pregão P. 032/17. Exclusivo p/ ME/EPP/Equip. Obj.: Registro de Preços
p/ eventual forn. de mat. de limpeza e Higienização e mat. de copa e
Cozinha. Entr. Envel.: Até às 07:50hs. do dia 13/07/2017 c/ abert. neste
mesmo dia às 08:00hs. Inf. (38)3239-8131 ou 8120. Retirada do edital:
patis.mg.gov.br - Érica Katiane M. dos Santos - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Município de Itabirito: Extratos de contratos - Dispensa 017/2017 PRC 137/2017 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de mobilização porta a porta, coleta porta a porta, transporte, triagem, processamento, beneficiamento e destinação final adequada dos resíduos
sólidos recicláveis e recuperáveis, a serem efetuados por associações
de catadores e catadoras de materiais recicláveis, com fundamento no
art. 24, XXVII da Lei nº 8.666/93. Contrato 223/2017 - Contratada:
Ascito Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Itabirito
- CNPJ: 05.684.273/0001-16. Contrato 224/2017 - Contratada: Associação de Responsáveis em Coleta Seletiva de Itabirito - ARCOS CNPJ: 12.630.048/0001-62. Contrato 225/2017 - Contratada: Associação Mineira de Catadores de Materiais Recicláveis - Reciclar - CNPJ:
24.472.825/0001-77. Valor estimado de cada contrato: R$192.000,00.
Vigência: 12 meses.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017 - A Câmara Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93
e justificativa que consta nos autos, determinou a Revogação do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 02/2017, que tem por objeto
a aquisição de um veículo destinado aos serviços administrativos da
Câmara Municipal conforme quantidades e especificações contidas no
Anexo. Para fins do disposto no artigo 109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93,
publique-se. João de Matos Souza - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG
Contrato nº 172/2017 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUARANI Contratada: SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.
ME. - CNPJ: 16.914.341/0001-02 - O objeto do presente Contrato é
a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para reforma dos Postos de Saúde:
Nova Guarani, Sossego, Três Vendas, Divino Salvador, do Pirapetinga
e Bela Vista, no período de 02 (dois) meses partir da data de emissão e recebimento da Ordem de Serviço, conforme planilha, cronograma físico - financeiro e especificações técnicas constantes do edital. A obra deverá obedecer rigorosamente às especificações técnicas e
projeto que integram o edital da Tomada de Preços 008/2017, PRC nº
096/2017 a que corresponde este Contrato. O valor do contrato será de
R$ 23.914,54 (vinte e três mil novecentos e quatorze reais e cinquenta
e quatro centavos). Data da assinatura: 27/6/2017. Signatários: PAULO
CÉSAR SANTOS NEVES e FERNANDO DE SOUZA XAVIER
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG - Tomada de Preços n.º 008/2017 - PRC n.º 096/2017. Objeto: Contratação de empresa
especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a
preço global, para reforma dos Postos de Saúde: Nova Guarani, Sossego, Três Vendas, Divino Salvador, do Pirapetinga e Bela Vista, no
período de 02 (dois) meses, conforme planilha, cronograma físico financeiro e especificações técnicas constantes do edital. Homologo e
adjudico a licitação, autorizando a execução dos serviços constantes
do objeto de licitação e emissão de documentos legais. Empresa vencedora: SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. ME.
CNPJ: 16.914.341/0001-02 Endereço: Rodovia MG 120, s/n, bairro
Barão de Camargo, Cataguases/MG, CEP: 36.770-970. Valor Total: R$
23.914,54 (vinte e três mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e
quatro centavos). Guarani, 19/6/2017. Paulo César Santos Neves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Presencial RP nº 053/2017. A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº
0131/2017, Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 053/2017.
Objeto: Aquisição de material odontológico para atender a demanda
da Sec. Mun. de Saúde. Abertura da sessão: 18/07/2017 às 09hs00min.
Edital disponível a partir do dia 06/07/2017 no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Pregoeira oficial Alice Mara Souza Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Pregão Presencial nº. 22/2017 - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 48/2017 - Pregão Presencial nº. 22/2017. O Município de
Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento
licitatório, para Registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa para o fornecimento de materiais permanente, expediente,
materiais de processamento de dados, materiais educativos e esportivos, materiais pedagógico, materiais para audio, video e foto e outros
materiais de consumo (diversos) para diversos setores da prefeitura do
Município de Turvôlandia/MG. O edital completo e seus anexos estão
à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a
sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações localizada
na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro Centro - Turvolândia/MG. A
abertura será às 08:00 horas do dia 12 de Julho de 2017, quando serão
recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos
representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected] - Turvolândia, 27 de Junho de 2017 Carla Aparecida Manso - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - ESTADO
DE MINAS GERAIS - Pregão Presencial nº. 23/2017 - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 59/2017 - Pregão Presencial nº. 23/2017.
O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de
procedimento licitatório, para Aquisição de equipamentos e material
permanente para a unidade básica de saúde do Município de Turvôlandia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário
das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio,
nº. 240 - Bairro Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 08:00
horas do dia 17 de Julho de 2017, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das
empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161,
Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 27 de Junho de 2017 - Carla Aparecida Manso
- Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 058/2017 - TOMADA DE
PREÇO N.º 04/2017 - Onde se lê, - Na qualificação técnica - 1.3.2
- Comprovação de registro ou inscrição da empresa no Conselho
Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA. Leia se: 1.3.2 - Comprovação de registro ou inscrição da empresa no Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho de Arquitetura e
Urbanismo - CAU. Onde se lê: 1.3.5.1 - Será admitido o somatório de
atestados/declarações, acompanhados das respectivas Certidões emitidas pelo CREA, para comprovação de execução dos serviços acima

relacionados. Leia se: 1.3.5.1 - Será admitido o somatório de atestados/declarações, acompanhados das respectivas Certidões emitidas
pelo CREA ou pelo CAU, para comprovação de execução dos serviços acima relacionados. Onde se lê: VIII - Da proposta de preço - 4 A planilha orçamentária de custo apresentada pela licitante deverá vir
assinada pelo engenheiro responsável pela elaboração do orçamento,
com indicação do número de sua carteira profissional (CREA). Leia se:
4 - A planilha orçamentária de custo apresentada pela licitante deverá
vir assinada pelo engenheiro ou arquiteto e urbanista responsável pela
elaboração do orçamento, com indicação do número de sua carteira
profissional (CREA ou CAU). Onde se lê: XII - das condições gerais
para Contratação - 9 - O registro dos serviços na entidade profissional
competente será de responsabilidade da empresa contratada, devendo a
mesma, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da assinatura do contrato,
apresentar ao setor de engenharia da Prefeitura, documento comprobatório do registro do contrato dos serviços no CREA-MG (ART de
execução da obra). Leia se: 9 - O registro dos serviços na entidade profissional competente será de responsabilidade da empresa contratada,
devendo a mesma, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da assinatura
do contrato, apresentar ao setor de engenharia da Prefeitura, documento
comprobatório do registro do contrato dos serviços no CREA-MG ou
CAU (ART ou RRT de execução da obra). Maíra Márcia Gomes Reis Presidente da comissão de Licitação.
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Editais de Comarcas
SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS
DA COMARCA DE BOM DESPACHO
EDITAL PARA REGISTRO
DE LOTEAMENTO
VICENTE DE PAULO CARVALHO, Oficial
do Serviço Registral de Imóveis da Comarca
de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais, na
forma da Lei,
Faz saber a todos quantos o presente virem, ou dele tiverem conhecimento, que por HUMBERTO TEIXEIRA CAMPOS E CIA LTDA, com
sede na Avenida Prefeito Geraldo Simão Vaz, nº. 590, bairro Jardim dos
Anjos, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.368.525/0001-78,
me foi requerido o registro do loteamento denominado “BAIRRO
DOM RAFAEL”, de propriedade da requerente, situado nesta cidade
de Bom Despacho/MG, dentro do seguinte circulo divisório: “Inicia-se
a descrição deste perímetro no vértice CKS-M-0001, de coordenadas N 7.815.525,249 m e E 471.556,938 m; deste segue confrontando
com a propriedade de Kleverson Mesquita de Mello, com azimute de
142º57´35” por uma distância de 409,28 m até o vértice CKS-M-002,
de coordenadas N7.815.198,554 m e E 471.803,480 m; deste segue
confrontando com a rua dos Tapuias, com azimute de 273º12’14” por
uma distância de 77,07 m até o vértice CKS-M-0003, de coordenadas
N 7.815.202.861 m e E 471.726,535 m; deste segue com azimute de
271º31’23” por uma distância de 103,34 m até o vértice CKS-M-0004,
de coordenadas N 7.815.205,607 m e E 471.623,230 m; deste segue
confrontando com a propriedade de Áurea Tavares Godinho, com
azimute de 353º23’05”” por uma distância de 30,12 m até o vértice
CKS-M-0005, de coordenadas N 7.815.235,529 m e E 471.619.760
m; deste segue, com azimute de 351º42’45”por uma distância de 5,58
m até o vértice CKS-M-0006, de coordenadas N 7.815.241.051 m e
E 471.618,956 m; deste segue, com azimute de 353º21’41” por uma
distância de 13,89 m até o vértice CKS-M-0007, de coordenadas N
7.815.254,850 m e E 471.617,350 m; deste segue, com azimute de
333º1’34” por uma distância de 4,07 m até o vértice CKS-M-0008,
de coordenadas N 7.815.258,479 m e E 471.615,503 m; deste segue,
com azimute de 321º10’44” por uma distância de 29,68 m até o vértice CKS-M-0009, de coordenadas N 7.815.281,600 m e E 471.596,899
m; deste segue, com azimute de 50º47’44” por uma distância de 37,93
m até o vértice CKS-M-0010, de coordenadas N 7.815.305,572 m e
E 471.626.287 m; deste segue, com azimute de 323º11’30” por uma
distância de 181,06 m até o vértice CKS-M-0011, de coordenadas N
7.815.450,535 m e E 471.517,808 m; deste segue confrontando com a
propriedade de Humberto Teixeira Campos, com azimute de 52º26’56”
por uma distância de 4,36 m até o vértice CKS-M-0012, de coordenadas
N 7.815.453,190 m e E 471.521,262 m; deste segue, com azimute de
322º42’01” por uma distância de 37,65 m até o vértice CKS-M-0013,
de coordenadas N 7.815.483,142 m e E 471.498,445 m; deste segue,
com azimute 54º15’04” por uma distância de 72,07 m até o vértice
CKS-M-0001, ponto inicial da descrição deste perímetro”, matriculado
sob nº. 40.484, no Livro nº. 2-RG. – O loteamento foi aprovado pela
Prefeitura Municipal desta cidade, em 19.04.2017. - A documentação
exigida pela legislação em vigor, se encontra arquivada neste Serviço
Registral, a disposição dos interessados. – A situação do loteamento na
cidade é a constante no desenho que abaixo se vê. – Decorridos quinze
(15) dias da data da terceira publicação deste e não havendo impugnação, será efetuado o registro do loteamento na forma da Lei.Bom Despacho, 07 de junho de 2.017.
Vicente de Paulo Carvalho
13 cm -21 976243 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente da Turma Julgadora Regional do Tribunal de Ética e Disciplina-Triangulo
Mineiro e Região,informa que será realizada no dia 04/07/2017,às
09h00min,sessão administrativa para distribuição por sorteio dos processos disciplinares abaixo relacionados,nos termos da Resolução nº
002/2015,franqueando aos interessados a fiscalização. Processos que
serão distribuídos: 829/2016,254/2017,845/2016,869/2016,1780/201
4,833/2016,847/2016,9223/2016,9812/2016,9172/2016,9265/2016,8
34/2016,1028/2016,2984/2010,2480/2016,2477/2016,844/2016,9811
/2016,4121/2015,563/2016,567/2016,9818/2016,2989/2010,9252/20
16,9806/2016,9733/2016,3432/2012,9808/2016,1977/2013,9815/201
6,9728/2016,10212/2016,9725/2016,9737/2016,9579/2016,2466/201
3,1857/2014,10870/2011,9095/2014,831/2016,80/2014,7912/2011,24
81/2016,846/2016,9807/2016,830/2016,4393/2015,9270/2016,9294/
2016,9277/2016,2338/2011,576/2016,514/2011,1095/2016,784/2016
,9284/2016,9272/2016,04/2013,9251/2016,9805/2016,9291/2016,95
76/2016,9804/2016,9734/2016,9740/2016,9577/2016,892/2011,9816/
2016,391/2014,9237/2016,9243/2016,9811/2016,9803/2016,9813/20
16,9814/2016,9745/2016,10460/2016,2886/2013,9574/2016,190/201
3.Uberlândia,27 de Junho de 2017. José Eduardo Batista. Presidente
TED Regional OAB/MG
5 cm -27 978408 - 1