TJMG 05/07/2017 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1 de 1
Cemig Baguari
Energia S. A.
Sociedade Anônima
de Capital Fechado
CNPJ nº 08.222.510/0001-15
Belo Horizonte - MG
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2016 (EM FASE PRÉ-OPERACIONAL)
Senhores Acionistas,
A Cemig Baguari Energia S.A. (“Companhia” ou “Cemig Baguari”) submete à apreciação
de V.Sas. as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2016.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Capital Social da Companhia em 31 de dezembro de 2016 era de R$1.000 mil, dividido
em 1.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pertencentes à Companhia
Energética de Minas Gerais (“CEMIG”).
A Administração da Cemig Baguari é grata ao Governo do Estado de Minas Gerais pela
confiança e apoio constantemente manifestados durante o ano. Estendem também os agradecimentos às demais autoridades federais, estaduais, municipais e à Administração da Cemig.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
BALANÇOS PATRIMONIAIS - EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em Reais)
ATIVO
Nota
2016
2015
Nota
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa ...........................
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em Reais)
PASSIVO
42.404
11.626
Tributos Compensáveis ......................................
3
93
–
TOTAL DO CIRCULANTE ...............................
42.497
11.626
ATIVO TOTAL ....................................................
42.497
11.626
2016
2015
CIRCULANTE
Fornecedores – Materiais e Serviços ...................
Impostos, Taxas e Contribuições..........................
Imposto de Renda e Contribuição Social .............
TOTAL DO CIRCULANTE ...............................
387
210
–
597
26.629
146
5
26.780
NÃO CIRCULANTE
Recursos Destinados a Aumento de Capital ........
Imposto de Renda e Contribuição Social .............
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE .....................
TOTAL DO PASSIVO .........................................
39.892
433
40.325
40.922
39.892
122
40.014
66.794
1.000
(211.411)
211.986
1.575
42.497
1.000
(189.389)
133.221
(55.168)
11.626
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ..................................
Capital Social .......................................................
Prejuízos Acumulados ..........................................
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital ..
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO .............
PASSIVO TOTAL ................................................
4
As notas explicativas são parte integrante destas Demonstrações Financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2016 (Em Reais)
DESPESAS OPERACIONAIS ...........................
Serviços de Terceiros ...........................................
Outros ...................................................................
Prejuízo Operacional Antes
do Resultado Financeiro ....................................
Receitas Financeiras...............................................
Despesas Financeiras .............................................
Prejuízo antes dos Impostos ................................
Imposto de Renda e Contribuição
Social Corrente.....................................................
Imposto de Renda e Contribuição
Social Diferidos....................................................
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO ............................
PREJUÍZO LÍQUIDO POR LOTE
DE MIL AÇÕES - R$.........................................
Nota
5
6
6
2016
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em Reais)
2015
(19.919)
(3.431)
(31.089)
(4.171)
(23.350)
(35.260)
1.955
(66)
754
(16)
(21.461)
(34.522)
RESULTADO DO EXERCÍCIO ......................................
2016
(22.022)
2015
(34.739)
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES ..................
–
–
RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO .........
(22.022)
(34.739)
2016
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
Prejuízo do Exercício .......................................................
Despesas (Receitas) que não afetam o Caixa
e Equivalentes de Caixa
Imposto de Renda e Contribuição Social .........................
(Aumento) Redução de Ativos .........................................
Tributos Compensáveis ....................................................
(Redução) Aumento de Passivos
Fornecedores ....................................................................
Impostos, Taxas e Contribuições Sociais .........................
Imposto de Renda e Contribuição Social .........................
Caixa Utilizado pelas Atividades Operacionais ...................
Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos ..............
CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO
NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS ..........................
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO
Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC) ...
CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO ........................
AUMENTO LÍQUIDO DO CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA ........................................
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
No início do exercício ......................................................
No fim do exercício..........................................................
2015
(22.022)
(34.739)
561
(21.461)
217
(34.522)
(93)
(93)
–
–
(26.242)
64
(255)
(26.433)
(47.987)
–
5.813
(470)
127
5.470
(29.052)
–
(47.987)
(29.052)
78.765
29.892
78.765
29.892
30.778
840
11.626
42.404
30.778
10.786
11.626
840
As notas explicativas são parte integrante destas Demonstrações Financeiras.
As notas explicativas são parte integrante destas Demonstrações Financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em Reais)
Capital Social
Prejuízos
Acumulados
Recursos Destinados a
Aumento de Capital
Total
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014........................................................................
Prejuízo do exercício.................................................................................................................
1.000
–
(154.650)
(34.739)
133.221
–
(20.429)
(34.739)
(250)
(95)
(311)
(22.022)
(122)
(34.739)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015........................................................................
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital .......................................................................
Prejuízo do exercício.................................................................................................................
1.000
–
–
(189.389)
–
(22.022)
133.221
78.765
–
(55.168)
78.765
(22.022)
(22.022)
(34.739)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016........................................................................
1.000
(211.411)
211.986
1.575
As notas explicativas são parte integrante destas Demonstrações Financeiras.
As notas explicativas são parte integrante destas Demonstrações Financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em reais, exceto se indicado de outra forma)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Cemig Baguari Energia S.A. (“Companhia” ou “Cemig Baguari”), sociedade de propósito
especifico – SPE, de capital fechado, foi constituída em 11 de julho de 2006 pela Cemig Geração e Transmissão S.A. (“Cemig GT” ou “Controladora”), na forma de subsidiária integral,
com endereço na Av. Barbacena, 1.200, 9º andar ala B1, Santo Agostinho, Belo Horizonte/
MG – CEP 30.190 – 131.
A Companhia tem por objetivo a produção e a comercialização de energia elétrica em regime
de produção independente e a participação em outras sociedades ou consórcios que tenham
por finalidade a produção e a comercialização de energia elétrica, em futuros empreendimentos.
A Companhia vem incorrendo em prejuízos operacionais e conta com o suporte de recursos
de sua controladora. Estas Demonstrações Financeiras foram elaboradas sob o pressuposto
da continuidade normal dos negócios da Companhia.
Em 31 de dezembro de 2016, o Ativo Circulante da Companhia excedeu o Passivo Circulante em R$41.900. Foram programados aportes de recursos para o ano de 2017 pela
Controladora.
A Companhia não teve operação nos anos de 2016 e 2015.
2. BASE DE PREPARAÇÃO
2.1. Declaração de Conformidade
As Demonstrações Financeiras foram elaboradas e preparadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil (“BRGAAP”) que compreendem: a legislação societária, os
pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”).
A Administração declara que todas as informações relevantes próprias das Demonstrações
Financeiras, e somente elas, estão sendo evidenciadas e correspondem às informações utilizadas pela Administração na sua gestão.
Em 28 de junho de 2017, a Diretoria Executiva da Companhia autorizou a conclusão das
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016.
2.2. Bases de mensuração
As Demonstrações Financeiras foram preparadas com base no custo histórico, com exceção dos instrumentos financeiros não derivativos, mensurados pelo valor justo por meio
do resultado.
2.3. Moeda funcional e moeda de apresentação
Essas Demonstrações Financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da
Companhia. Todas as informações financeiras estão apresentadas em Reais, exceto quando
indicado de outra forma.
2.4. Normas, interpretações e modificações que entraram em vigor a partir de 1º de
janeiro de 2016, com possíveis impactos para a Companhia
As seguintes normas e alterações de normas entraram em vigor no exercício:
Alterações à IAS 1 – Iniciativa de Divulgação – oferecem orientações com relação à aplicação do conceito de materialidade na prática.
Alterações à IAS 16/CPC 27 e IAS 38/CPC 04 (R1) – Esclarecimento dos métodos de
depreciação e amortização aceitáveis.
Melhorias Anuais ao Ciclo de IFRSs 2012-2014 – incluem diversas alterações a uma série
de IFRSs, resumidas a seguir:
As alterações à IFRS 5 introduzem orientações específicas com relação a quando uma
entidade reclassifica um ativo (ou grupo de alienação) de “mantido para venda” para
“mantido para distribuição para titulares” (ou vice-versa);
As alterações à IFRS 7 fornecem orientações adicionais para esclarecer se um contrato de
serviços constitui envolvimento contínuo em um ativo transferido para fins das divulgações necessárias com relação a ativos transferidos.
A aplicação dessas alterações não teve impacto relevante sobre as divulgações ou os valores
reconhecidos nas Demonstrações Financeiras da Companhia.
2.5. Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas e ainda não adotadas com
possíveis impactos para a Companhia
As seguintes normas e alterações de normas entraram em vigor no exercício:
Alterações à IAS 1 – Iniciativa de Divulgação – oferecem orientações com relação à aplicação do conceito de materialidade na prática.
Alterações à IAS 16/CPC 27 e IAS 38/CPC 04 (R1) – Esclarecimento dos métodos de
depreciação e amortização aceitáveis.
Melhorias Anuais ao Ciclo de IFRSs 2012-2014 – incluem diversas alterações a uma série
de IFRSs, resumidas a seguir:
As alterações à IFRS 5 introduzem orientações específicas com relação a quando uma
entidade reclassifica um ativo (ou grupo de alienação) de “mantido para venda” para
“mantido para distribuição para titulares” (ou vice-versa).
As alterações à IFRS 7 fornecem orientações adicionais para esclarecer se um contrato de
serviços constitui envolvimento contínuo em um ativo transferido para fins das divulgações necessárias com relação a ativos transferidos.
A aplicação dessas alterações não teve impacto relevante sobre as divulgações ou os valores
reconhecidos nas Demonstrações Financeiras da Companhia.
Em vigor para períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2017:
Alterações ao IAS 12 - Reconhecimento de ativos fiscais diferidos para perdas não
realizadas.
Iniciativa de Divulgação (Alterações ao IAS 7) - altera o IAS 7 Demonstração dos Fluxos
de Caixa Para esclarecer que as entidades devem fornecer divulgações que permitam aos
usuários das demonstrações financeiras avaliarem as alterações em passivos provenientes
de atividades de financiamento. Aplicável a períodos anuais com início em ou após 1º de
janeiro de 2017.
Em vigor para períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018:
IFRS 9 – Instrumentos Financeiros – estabelece que todos os ativos financeiros reconhecidos que estão inseridos no escopo da IAS 39 (equivalente ao CPC 38) sejam subsequentemente mensurados ao custo amortizado ou valor justo.
Em relação ao impairment de ativos financeiros, o IFRS 9 requer o modelo de expectativa
de perda no crédito, ao contrário do modelo de perda efetiva do crédito mencionada no
IAS 39/CPC 38.
IFRS 15 – Receitas de Contratos com clientes – em maio de 2014, a IFRS 15 foi emitida
e estabeleceu um modelo simples e claro para as empresas utilizarem na contabilização
de receitas provenientes de contratos com clientes. A IFRS 15 substituirá as orientações
atuais de reconhecimento da receita presente no IAS 18/CPC 30 (R1) - Receitas, IAS
11/CPC 17 (R1) - Contratos de Construção e as interpretações relacionadas, quando se
tornar efetiva.
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC ainda não editou os respectivos pronunciamentos e modificações correlacionados às normas apresentadas acima, com data de adoção
para 2018 e 2019. Em decorrência do compromisso do CPC e da Comissão de Valores Mobiliários – CVM de manter atualizado o conjunto de normas emitido com base nas atualizações
feitas pelo IASB é esperado que esses pronunciamentos e modificações sejam editados pelo
CPC e aprovados pela CVM até a data de sua aplicação obrigatória. A Companhia ainda está
avaliando os impactos que estas novas normas e alterações de normas existentes terão sobre
os valores e divulgações apresentados nas suas Demonstrações Financeiras.
2.6. Principais Práticas contábeis
As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas Demonstrações Financeiras, em conformidade às
normas e regulamentos descritos no item 2.1 – Declaração de conformidade.
a) Provisões
Uma provisão é reconhecida no balanço quando a Companhia possui uma obrigação
legal ou construtiva, como resultado de um evento passado, que possa ser estimada de
maneira confiável e que seja provável que um recurso econômico seja requerido para
saldar a obrigação.
b) Receitas e despesas financeiras
As receitas financeiras referem-se, principalmente, a receita de aplicação financeira. A
receita de juros é reconhecida no resultado através do método de juros efetivos. As despesas financeiras abrangem, principalmente, despesas bancárias.
c) Resultado por Ação
O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado atribuível ao acionista controlador da Companhia, com base na média ponderada das ações ordinárias em
circulação no respectivo período. O resultado por ação diluído é calculado por meio
da referida média das ações em circulação, ajustada pelos instrumentos potencialmente
conversíveis em ações, com efeito diluído nos períodos apresentados. Não há diferença
entre o lucro básico por ação e o lucro por ação diluído.
3. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Bancos conta movimento .....................................................
Aplicações financeiras
Certificados de Depósitos Bancários ...................................
Total .............................................................................................
2016
1.854
40.550
42.404
2015
849
10.777
11.626
As aplicações financeiras correspondem às operações contratadas em instituições financeiras. Todas as operações são de liquidez imediata, prontamente conversíveis em um montante
conhecido de caixa e estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor e não
possuem restrição de uso. Os Certificados de Depósitos Bancários – CDBs pós-fixados são
remunerados a um percentual do CDI divulgado pela Câmara de Custódia e Liquidação CETIP (que variam entre 75% a 85%, conforme operação).
4. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O Capital Social da Companhia em 31 de dezembro de 2016 era de R$1.000, dividido em
1.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pertencentes à Cemig Geração e
Transmissão S.A. (“Cemig GT”).
5. CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS
Serviços de Terceiros (a) ......................................................
Outros ..........................................................................................
TOTAL.........................................................................................
a) Serviços de Terceiros
Publicações Legais ..............................................................
Despesas (Recuperação) com serviços
de Auditoria Externa ..........................................................
Outros ..........................................................................................
TOTAL.........................................................................................
6. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS
Receitas Financeiras
Renda de Aplicação Financeira no Mercado ..........................
2016
19.919
3.431
23.350
2015
31.089
4.171
35.260
2016
15.427
2015
33.081
3.002
1.490
19.919
(3.387)
1.395
31.090
2016
Despesas Financeiras
Multas ..................................................................................
Outras despesas (recuperação de despesas) financeiras........
Resultado Financeiro ...............................................................
2015
1.955
1.955
754
754
–
(66)
(66)
1.889
(7)
(9)
(16)
738
7. PROVISÕES
A Companhia é citada como parte em ações administrativas da Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte, onde se discutem possíveis irregularidades na execução de serviços, no
montante de R$7.466.
8. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Os instrumentos financeiros da Companhia estão restritos a Caixa e Equivalentes de Caixa,
especificamente a depósitos bancários à vista, reconhecidos por valores que se aproximam
do valor justo, fornecedores e recursos para aumento de capital.
Empréstimos e Recebíveis: encontram-se nesta categoria os saldos de caixa, especificamente depósitos bancários à vista e os recursos para aumento de capital. São reconhecidos
pelo seu valor nominal de realização e similares aos valores justos;
Outros Passivos: encontram-se nesta categoria os saldos de fornecedores. São mensurados
ao custo amortizado mediante a utilização da taxa de juros efetiva;
Ativos Financeiros:
Empréstimos e Recebíveis .................
Equivalentes de Caixa Aplicações Financeiras ......................
Passivos Financeiros:
Fornecedores ........................................
2016
Valor
Valor
Contábil
Justo
2015
Valor
Valor
Contábil
Justo
40.550
40.550
10.777
10.777
387
387
26.629
26.629
9. SEGUROS
A Companhia não possui apólices de seguro vigentes em 31 de dezembro de 2016.
*******
Franklin Moreira Gonçalves
Diretor-Presidente
Márcio José Peres
Wantuil Dionísio Teixeira
Diretor
Diretor
Leonardo George de Magalhães
Leonardo Felipe Mesquita
Superintendente de Controladoria
Gerente de Contabilidade
CRC – MG 53.140
Contador – CRC - MG 85.260
128 cm -04 981587 - 1