TJMG 06/07/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.472 de 27 de junho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, em razão de alteração no
posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: UBERLANDIA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
9708496
LINAMAR GONCALVES DE SOUZA
1
ANE
II
E
III
E
31/12/2015
Leia-se:
MASP - DV
9708496
Nome do Servidor
LINAMAR GONCALVES DE SOUZA
Nº Adm
Carreira
1
ANE
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
Vigência
31/12/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
04 981347 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.473 de 27 de junho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei nº 19.837, de 2 de dezembro de 2011, com a redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de
2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3091, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/11/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: SETE LAGOAS
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
6121537
MARIA DE FATIMA B ARAUJO SANTOS
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
I
D
II
D
31/12/2015
Leia-se:
MASP - DV
6121537
Nome do Servidor
MARIA DE FATIMA B ARAUJO SANTOS
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
Vigência
31/12/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
04 981348 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.474 de 27 de junho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: SETE LAGOAS
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
8061814
DORIS LUZIA MACIEL DE ANDRADE
1
ATB
IV
G
V
G
15/04/2016
9738881
SANDRA MARIA PEREIRA NUNES
1
PEB
I
I
II
I
01/04/2016
4464020
SUELY MENDES DA SILVA
1
PEB
I
C
II
C
12/05/2016
Leia-se:
MASP - DV
8061814
9738881
4464020
Nome do Servidor
DORIS LUZIA MACIEL DE ANDRADE
SANDRA MARIA PEREIRA NUNES
SUELY MENDES DA SILVA
Nº Adm
Carreira
1
1
1
ATB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
I
I
H
J
D
Promoção
Nível Grau
V
H
II
J
II
D
Vigência
15/04/2016
01/04/2016
12/05/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2017
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
04 981349 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 38, 40 a 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 013/2017 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 3.067, de 16 de setembro de 2016, alterada pela Resolução SEE
nº 3.422, de 22 de maio de 2017, conclui pelo DEFERIMENTO do
recurso hierárquico interposto pela servidora SANDRA FERREIRA
BORGES, MaSP 1.321.953-0, cargo PEB IA, admissão 2, contra o
conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido
pela Comissão de Avaliação da EE “Padre João Bosco Penido Burnier”/
Belo Horizonte, SRE Metropolitana B.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
- Paloma Cristina dos Santos – MaSP 1.433.262-1;
- Rosangela Alves Martins – MaSP 343.540-1;
- Vinícius Lopes Faria – MaSP 1.426.113-5;
- Virgínia Aparecida Athaídes Pereira – MaSP 1.052.175-5.
Art. 3º - Permanecem as disposições regulamentadas na Resolução SEE
nº 2.607, de 29 de maio de 2014.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 30 de junho de 2017.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
05 982431 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, considerando o Parecer nº 004/2016 e a Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 3.067, de 16 de setembro de 2016, alterada pela Resolução SEE n°
3.422, de 22 de maio de 2017, conclui pelo INDEFERIMENTO do
recurso hierárquico interposto pelo servidor ALEXANDRE GOMES
BATISTA, MaSP 1.192.133-5, cargo PEB IA, admissão 3, em exercício
na EE “Josefina Wanderley Azeredo”, município de Nova Lima, SRE
Metropolitana A, por motivo de não satisfazer as condições do estágio
probatório, nos termos da alínea “C” do art. 106 da Lei nº 869, de 05
de julho de 1952.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
05 982414 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.512, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre a alteração da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições a que se refere o inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição
de Estado de Minas Gerais, o inciso X do artigo 5º da Lei Delegada
nº 179/2011, a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.849/2011, e consonante ao disposto no
artigo 12 da Lei nº 19.420, de 11 de janeiro de 2011, regulamentada
pelo Decreto nº 46.398/2013, alterado pelo Decreto nº 47.145, de 26
de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterada no âmbito da Secretaria de Estado de Educação a
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo.
Art. 2º - A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de
Arquivo passará a ser composta pelos servidores abaixo relacionados,
sob a presidência do primeiro:
- Maria de Fátima Resende Silva – MaSP 1.059.309-3;
- Mozart Alves Ferreira Júnior – MaSP 361.115-9;
- Juliano Inácio dos Santos – MaSP 1.059.181-6
- Francesmeire dos Reis Florentino da Silva – MaSP 1.320.158-7;
- Nívea Pereira dos Santos – MaSP 1.320.007-6;
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 705/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 368, de 14 de junho de 2017,
fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Divino e reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais),
ministrado pela Escola de Educação Especial Patrícia Magalhães, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Jary Ferreira de Barros, 521, Centro, em Divino, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 706/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 376, de 14 de junho de 2017, fica
divulgada a alteração societária da entidade Colégio Dom Ferraz Ltda
– ME, mantenedora do Colégio Dom Ferraz, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Araraquara, 163, B. Jardim Recreio, em
Caxambu.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 707/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2017, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado de Cocais das Estrelas, vinculadas à Escola
Municipal José Cassimiro de Sá, em Antônio Dias.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 708/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 394, de 14 de junho de
2017, fica recredenciada, pelo prazo de 02 (dois) anos, a entidade
Minas Gerais - Caderno 1
mantenedora Centro Educacional São Tomás de Aquino Ltda – ME e
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Centro
Educacional São Tomás de Aquino, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Ulisses de Moraes, 25, B. Olaria, em Nova Lima,
pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 709/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 354, de 15 de junho de
2017, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Sistema
Master de Ensino, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
Praca Um Mil e Seiscentos, nº 80/161, B. Céu Azul, em Belo Horizonte, passando do Instituto Educacional Pituchinha Ltda para Sistema
de Ensino Fases Ltda – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Sistema de Ensino Fases Ltda – ME.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 710/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 386, de 14 de junho
de 2017, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do COTEFER – Colégio Técnico Fernandes, situado na R. Gustavo Xavier Capanema, 90, Centro, em Pitangui, passando do COTEMAR – Centro de
Tecnologia Educacional Martins Ltda – EPP para Kadimila Marçal Fernandes – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Kadimila Marçal Fernandes – ME.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 711/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 350, de 15 de junho de
2017, fica renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecido o
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela Escola de Educação Especial José Vasques Filho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça Paulo Afonso Junqueira, 55, Vila Cruz, em
Poços de Caldas, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 712/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 363, de 14 de junho de 2017,
fica credenciada a entidade Centro Educacional Futura Ltda – ME,
mantenedora do Centro Educacional Futura, de Ensino Fundamental,
situado na R. Professor Terra, 160, B. Estados Unidos, em Uberaba,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 713/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 364, de 14 de junho de 2017,
fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Caminhando para o Futuro S/C Ltda – ME e renovado o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Caminhando para o Futuro, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na Av. Francisco Pagliaro, 205, B. São Benedito, em Uberaba,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 714/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 13 de janeiro de 2017, a mudança do estabelecimento Mater Nostra Instituto Educacional, da R. Padre Gil, 51,
B. Jardim Regina, em Araguari para a R. Afonso Pena, 277, Centro, no
mesmo município.
SRE – Uberlândia
05 982342 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 082/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
363733-7, João Paulo Ferreira de Assis, PEBIII P, Nº de Admissão 2, Ato nº 015/2017, publicado em 08/06/2017, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária
de 7 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 8 h/a.
Retificação - Ato nº 083/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 848448-7, Andreia Joaquina dos Santos Cavaca,
PEBIII H, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 036/11, publicado em 21/07/2011, por publicação incorreta, onde se lê: referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, por 2 meses, a contar de 01/08/11, leia-se: referente aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, por 2 meses, a contar de 01/08/11; MaSP: 848448-7,
Andreia Joaquina dos Santos Cavaca, PEBIII H, Matemática, Nº
de Admissão 1, Ato nº 042/13, publicado em 03/10/13, por publicação incorreta, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, por 2 meses, a contar de 21/10/13, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício, por 2 meses, a contar de 21/10/13.
Retificação - Ato nº 084/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio
Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 848448-7, Andreia Joaquina dos
Santos Cavaca, PEBIII H, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato
nº 281/09, publicado em 03/09/2009, por publicação incorreta,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, por 2 meses,
a contar de 03/08/09, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, por 2 meses, a contar de 03/08/09.
05 982015 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 017/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1160153-1, Aline Raquel
Ferreira, PEBI A, Nº de Admissão 2, a partir de 18/06/17; EE.
“Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 1170386-5, Eliete Antônia Izidoro Ramos, PEBI A, Nº de Admissão 3, a partir de 05/06/2017;
EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1160153-1, Aline Raquel
Ferreira, PEBII D, Geografia, na função de Vice-Diretor, Nº de
Admissão 1, a partir de 18/06/2017.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 020/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE.
“Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 944050-4, Elizaine Aparecida Ferreira, PEBDI A, Física, Nº de Admissão 2, a partir de
14/06/2017; Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 812819-1, Wanderley José da Silva, PEBDI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a partir de 12/06/17.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 019/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, do(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de
Santana”, MaSP: 347361-8, Edna Aparecida Pereira Chiericato,
a partir de 04/07/2017, referente ao PEBII G, Nº de Admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 5 h/a.
Anulação - Ato nº 031/2017
ANULA O ATO nº 066/2010, referente ao(s) servidor(es):
Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP:
264095-1, Maria Aparecida Carbonaro de Oliveira, PEBI A, Nº
de Admissão 2, na parte em que concedeu 3º quinquênio, publicado em 06/11/2010, por motivo de duplicidade de publicação.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 023/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena,
SRE Barbacena, MaSP: 1006942-5, Aluizio Antônio Lisboa,
PEBI F, na função DV, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2017; Desterro do Melo, EE.
“Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 281063-8, Eliana Mara de
Freitas, PEBII P/SE-V, Secretária, Nº de Admissão 1, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2017.
Conclusão Processo Administrativo nº 041/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela
Portaria DIPE n.º 041/2017 publicada no “Minas Gerais” de
16/03/2017 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE,
SERVIDOR FALECIDO, MaSP: 227040-3, M.N.C.A., Professor
de Educação Básica, Nível I, Grau J, Admissão 01. DECIDE pela
cobrança do débito referente ao(s) pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento do servidor/
pensionista ao sobredito servidor, ficando ainda imputado aos
sucessores a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido
o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02,
observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
05 982017 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores:
Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP
1 055 500-1, Anderson Floriano Bernardes, ANE/I I A, 1º
Cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 07/08/2017; MaSP 1 143 711-8, Maria Angélica Teixeira Rosa, ANE II D, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 24/07/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 725 889-0, Maria Célia
Alves Teodoro, PEB II H, Matérias Pedagógicas do 2° Grau,
1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 3° e 4° quinquênios de
exercício, a partir de 24/07/2017, com vistas à aposentadoria.
04 981457 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 39/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”
MaSP 353 061-5, Maria Aparecida de Rezende, a partir de
29/06/2017, referente ao cargo de PEB I G, História 1° e 2°
Graus, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 40/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”
MaSP 351 809-9, Lêila Waldemira da Silva Bonaccorsi, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB
III P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 2° Cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n°
41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA – ATO Nº 71/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do
art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria” MaSP 353 061-5, Maria Aparecida de Rezende, PEB I G,
História 1° e 2° Graus, 1° Cargo, concedidas pelo Ato n° 10/98,
publicado em 21/03/98, 02 meses e 26 dias, referentes ao 1°
quinquênio de exercício.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.
10 do ADCT da CR/1988, por 05 dias, ao servidor: Campo
Belo – E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 1 329 568-8, Sebastião de Oliveira, ATB I A, 3° Cargo, a partir de 16/06/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 28/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109,
de 13/10/1977, conforme nomeação publicada no MG de
23/05/2017, a servidora: São Francisco de Paula – Na E.E.
“Cel. Mário Campos”, MaSP 1 366 011-3, Carine Ferreira da
Silva Cunha, PEB I A, Educação Física, 2° Cargo, a partir de
09/06/2017, com 08 aulas.
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