TJMG 13/07/2017 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG – Dispensa de Licitação por Justificativa nº 07/2017. OBJETO: Aquisição
emergencial de medicamentos em atendimento à paciente Mariana
Augusta Figueiredo, conforme Mandado Judicial nº 0058815-75. PROPONENTE: BIOHOSP Produtos Hospitalares Ltda.-EPP, CNPJ nº
18.269.125/0001-87. VALOR TOTAL: R$ 4.460,42 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Art. 24, inciso IV. Processo Adm.
nº 1112 / Dispensa nº 07/2017. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Errata –
Ref.Pregão Presencial nº 73/2017. Torna público a errata referente ao
quantitativo dos itens 37 ao 40 do Anexo II do Pregão acima mencionado. Continuam inalterados os demais itens e anexos do edital. Edital
e Anexos no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
7 cm -12 985276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
Aviso Edital – Pregão Eletrônico. SRP 05/17: Aquisições e implantação de material de sinalização horizontal e vertical de trânsito. Sessão:
26/7/17, às 14:30h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br
1 cm -11 984741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 059/2017, Pregão Presencial nº
017/2017. Pregão Presencial para Registro de Preços para aquisição de
material de escritório e material permanente. A sessão será realizada
no dia 20/07/2017 às 10:00 horas na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG, situada na Praça Cardeal
Motta, nº 220, centro, Bom Jesus do Amparo/MG. Informações pelo
site www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br ou pelo telefone 3138331222
ramal 121.
2 cm -11 984320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o extrato da Ata de Registro de Preços do Processo nº
063/2017 Pregão Presencial nº 034/2017. Celebrado com a empresaMASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES – LTDA Inscrita sob o CNPJ n° 26.788.983/0001-66. E mais
7 (Sete) empresas. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso
hospitalar. Valor global: R$ 143.745,62 (Cento e quarenta e três mil
setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 28/06/2017 a 28/06/2018. Bonito de Minas 12/07/2017. Rodrigo
Pinto dos Reis - Pregoeiro Oficial.
3 cm -12 984920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 32/2017
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe de
Apoio, torna público o primeiro adendo ao instaurado Processo de Licitação nº 42/2017, Pregão Presencial nº 32/2017, que tem por objeto: a
aquisição de produtos de higiene para bebês para distribuição em kits
de auxílio natalidade. Vigência: entrega imediata. Tipo: Menor preço
por lote. Valor estimado: R$ 7.338,30 (sete mil trezentos e trinta e oito
reais e trinta centavos). Protocolo dos Envelopes I e II: até as 14h00min
do dia 01 de agosto de 2017 no setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Reunião inaugural: às 14h15min do
dia 01 de agosto de 2017 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/
MG. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -12 985197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 33/2017
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
43/2017, Pregão Presencial nº 33/2017, que tem por objeto: O registro de preços de materiais para construção civil. Vigência: 31/12/2017.
Tipo: Menor preço por lote. Valor estimado: 4.693.434,42 (quatro
milhões, seiscentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Protocolo dos Envelopes I e II:
até as 09h00min do dia 03 de agosto de 2017 no setor de Protocolo na
sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Reunião inaugural: às
09h15min do dia 03 de agosto de 2017 na sede da Prefeitura Municipal
de Botelhos/MG. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma
resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na
íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007
(Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo,
inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 37411288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço:
Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@
botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -12 985193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017 – O
Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial
com objetivo de LOCAÇÃO 01(UM) CAMINHÃO COMPACTADOR
DE LIXO, para atender à Secretaria Municipal de Obras Públicas, com
abertura prevista para o dia 26/07/2017, a partir das 15h00min. Maiores inf.: Av. Bandeirantes, 723 –Bairro Centro, (38)3662-3437. Buritis-MG, 12 de julho de 2017.aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017 – O Município de
Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO FRIGORIFICO, para prestação de serviços de transporte de carnes do matadouro municipal/Secretaria Municipal de Agricultura, com abertura prevista para o dia 27/07/2017, a partir das 09h00min. Maiores inf.: Av. Bandeirantes, 723 –Bairro Centro,
(38)3662-3437. Buritis-MG, 12 de julho de 2017.aa. Terezinha Prisco
Damasceno. Pregoeira Titular.
5 cm -12 984866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG
- AVISO DE RESULTADO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017.
Data: 26/06/2017. Objeto: Contratação de Serviços Diversos. Empresa
vencedora: Ademir Gonçalves da Silva 05207850610. Item: 06.
Valor Total R$ 12.368,00. Adriano Aparecido da Silva 02991863188.
Item: 01. Valor Total R$ 15.600,00. Estefânia Pereira Assunção
11491791632. Item: 09. Valor Total R$ 11.244,00. Gustavo Gomes da
Silva 145580397674. Item: 08. Valor Total R$ 12.368,40. Paulo Nicio
Pereira dos Santos 0793158320. Item: 05. Valor Total R$ 11.244,00.
Wesley Rodrigues Viana – PJ. Item: 03. Valor Total R$ 15.600,00.
Valor Total do Processo R$ 78.424,40. Buritis – MG. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
3 cm -12 984846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 – SRP Nº 001/2017
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 001/2017, Processo Administrativo nº 039/2016, que tem por
finalidade o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
cargas de gás de oxigênio 10m³, 1m³, 3m³, por um período de 12 (doze)
meses, para manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde,
de acordo com as disposições do edital e seus anexos, regido pelas disposições da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e suas alterações e demais normas
pertinentes, conforme parecer jurídico datado em 17 de abril de 2017,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará em 31 de julho de 2017, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por
lote, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, ferramentas e materiais elétricos para
diversas secretarias municipais, regido pelas disposições das Leis Federais 8.666/93, 10.520/02, respectivas alterações e demais normas pertinentes. VALOR ESTIMADO: R$1.712.889,73. O Edital encontra-se à
disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264. Caeté, 11 de julho de 2017.
11 cm -12 984832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
Aviso de Licitação: Prc. 118/17 – Chamada Publica nº 001/17 - Alteração da data de abertura:Objeto: Promover e articular ações de defesa de
direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência intelectual e múltipla e à construção de uma sociedade mais justa
e solidária.. Chamamento Publico nos ternos da Lei 13.019/14. Entrega
dos Envelopes e Abertura dia 14/08/2017 ás 09h00. Obs.: Informações
e Retirada da integra do Edital na Prefeitura”; horário comercial no
setor de Licitações ou e-mail: [email protected].

contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às09:00
horas do dia01/08/2017, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitaçãoserá abertoàs09:30 horas do dia01/08/2017, nomesmo local.Informações através do telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.
br. Presidente da CPL.
3 cm -12 985067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– Pregão Presencial nº. 024/2017 Extrato de Contrato nº. 015/2017; Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Escritomóveis Comércio de
Móveis e Equipamentos Ltda - ME; Objeto: Aquisição de equipamento
de informática (servidor de torre 4U), para comportar o sistema integrado
atual da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG; Referência: Processo Licitatório nº. 136/2017, Pregão Presencial nº. 024/2017; Valor Global do Contrato: R$ 5.390,00(cinco mil trezentos e noventa reais);Data
do Contrato: 03/07/2017; Acássio Vieira de Azeredo Coutinho, Prefeito
Municipal.
3 cm -12 985153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2017, Processo Licitatório Nº. 180/2017
– Objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de
acesso permanente, contínuo e ilimitado à link de internet para atender
as Unidades Básicas de Saúde do Povoado de Mayrink, Distrito de Epaminondas Otoni e Distrito de Presidente Pena, bem como a Escola Municipal Nélson Lisboa de Matos no Distrito de Epaminondas Otoni, Município de Carlos Chagas/MG, conf. especificações do Anexo I do edital,
que estará disponível a partir do dia 14/07/2017 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas
e trinta minutos) do dia 28/07/2017. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 12 de julho de 2017. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
3 cm -12 985121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 - ALTERAÇÃO DE EDITAL DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2017 – OBJETO: Registro de preços
para eventual e futura aquisição de cartuchos de toner/tinta e prestação de
serviços de recarga destinados aos diversos segmentos administrativos pertencentes ao Município de Carlos Chagas. A Pregoeira e a Equipe de Apoio
vêm alterar a data do Credenciamento anteriormente marcada para o dia
21/07/2017 às 8:30 (oito horas e trinta minutos) para o dia 27/07/2017 às
8:30 (oito horas e trinta minutos), na sala de realização de certames localizada no Palácio Municipal, haja vista, que o edital não fora disponibilizado
no sítio eletrônico deste Município. A íntegra desta alteração encontra-se
disponível no site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos
pelo tel: (33) 3624-1263/1201/1454. Carlos Chagas (MG), 12 de julho de
2017. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.

3 cm -12 985190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
–CREDENCIAMENTO – EDITAL Nº 02/2017 – AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Campina Verde - MG, com sede nesta cidade,
na Rua 30 n.º 296, inscrita no CNPJ sob n.º 18.457.291/0001-07, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos
interessados que, em conformidade com o Processo Administrativo nº
042/2017, autuado em 07 de julho de 2017, devidamente autorizado
pelo Ordenador de Despesas, realizará licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO nº 002/2017, do tipo FECHADO, visando à “contratação de pessoas jurídicas ou físicas, para prestação de serviços de
transporte escolar, na forma estabelecida no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital”. A sessão pública de entrega e abertura dos envelopes será realizada às 09h00 do dia 27/07/2017, na sede administrativa do Município de Campina Verde, no endereço abaixo, observado
as condições do edital. Os interessados poderão obter cópias do edital
e demais documentos que integram o procedimento licitatório junto ao
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campina Verde,
na Rua 30 nº 296. Elementos, informações e esclarecimentos relativos
a esta licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto também poderão ser obtidas pelos
telefones: (34) 3412-9101ou pelos emails: licitacao02@campinaverde.
mg.gov.br e [email protected] - Nelso Martins de
Freitas - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
5 cm -11 984374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
–CREDENCIAMENTO – EDITAL Nº 01/2017 – AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Campina Verde - MG, com sede nesta cidade,
na Rua 30 n.º 296, Bairro Medalha Milagrosa, inscrita no CNPJ sob n.º
18.457.291/0001-07, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO EDITAL nº 01/2017, do tipo ABERTO,
visando à “contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de
serviços médicos e Educadores Físicos, na rede municipal de saúde, na
forma estabelecida no respectivo Edital e seus Anexos. A sessão pública
de entrega e abertura dos envelopes será realizada às 14h00 do dia
26/07/2017, na sede administrativa do Município de Campina Verde,
no endereço acima. Os profissionais e as empresas interessadas poderão obter cópias do edital e demais documentos que integram o procedimento licitatório junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Campina Verde, na Rua 30 nº 296. Edital completo, informações e esclarecimentos relativos a esta licitação e às condições para
atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto
também poderão ser obtidas pelos telefones: (34) 3412-9101 ou pelos
emails: [email protected]@campinaverde.mg.gov.br - Nelso Martins de Freitas - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
5 cm -11 984373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL Nº 21/2017 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Campina Verde - MG, torna público para
conhecimento dos interessados, a abertura de processo licitatório,
modalidade Pregão Presencial – Edital n٥ 21/2017, Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de 09 (nove) aparelhos de Ares Condicionados, com
12.000 BTUs, cada, modelo SPLIT HIGA-WAL, para climatização das
Escolas da Rede Pública do Município. Sessão de Credenciamento,
Recebimento de envelopes de propostas e documentação habilitadora,
lances e julgamento com início às 09:00 horas do dia 26/07/2017, na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal à Rua 30 nº 296, Bairro
Medalha Milagrosa em Campina Verde-MG. Edital completo, informações e esclarecimentos relativos a esta licitação e às condições para
atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto
também poderão ser obtidas pelos telefones: (34) 3412-9101 ou pelos
emails: [email protected] e [email protected] - Lucas dos Santos Mariano – Pregoeiro.
4 cm -11 984375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
Aviso de Pregão Presencial nº 040/2017, tipo menor preço por item.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares e
odontológicos para atender os PSFs no exercício de 2017. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances será realizada no dia
25/07/2017 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura na Praça 19
de março, n.º 304 – Centro. Informações pelo email: [email protected] ou telefone: 34 3266-3509.
Aviso de Pregão Presencial nº 041/2017, tipo menor preço por item.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais gráficos para secretaria de saúde no exercício de 2017. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances será realizada no
dia 26/07/2017 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura na Praça
19 de março, n.º 304 – Centro. Informações pelo email: [email protected] ou telefone: 34 3266-3509. Canápolis-MG, 12 de
julho de 2017 - ROGÉRIO GUIMARÃES MEDEIROS - Pregoeiro.
4 cm -12 984887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que realizará o seguinte processo licitatório: Pregão nº
049/2017 Objeto:“Contratação de pessoa jurídica, para realizar o transporte diário, escolar técnico e universitário, interestadual de Capetinga-MG à Franca/SP em veículos com capacidade mínima de 50 e 25
passageiros pelo período de 12(doze) meses”. Data: 25/07/2017 às
9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br.
Capetinga/MG, 12 de julho de 2017. Luiz César Guilherme, Prefeito
Municipal.
3 cm -12 985053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
Tomada de Preços n. º 09/2017, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 84/2017, do tipo menor
preço global,objetivando a execução de REFORMA DE PRÉDIO para
instalação da Delegacia e Conselho Tutelar. Devendo os Envelopes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 175/2017 ––
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - A Pregoeira e a Equipe de Apoio vêm
retificar o Edital do supracitado Processo Licitatório, nos seguintes termos: 1º) Altera o ANEXO I - ESPECIFICAÇÃO DAS ROTAS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO. Resolvem manter a data do certame com fulcro no art. 21, §4º, da Lei nº. 8.666/93, para o dia 13/07/2013 às 13:30
(treze horas, trinta minutos) na sala de realização de certames localizada
no Palácio Municipal. A íntegra da retificação encontra-se disponível no
site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo tel: (33)
3624-1263/1201. Carlos Chagas (MG), 11 julho de 2017. Luna Rodrigues
de Souza. Pregoeira.
6 cm -12 984824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do Contrato do PL Nº.116/17 PP Nº. 57/17. Objeto: Aquisição
de materiais de consumo e limpeza, visando a manutenção da Secretaria
Municipal de Promoção Social. Empresa Contratada: ARTE ORIGINAL
LTDA EPP. Vigência 31/12/2017.
1 cm -12 984839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do Contrato do PL Nº. 112/2017 PP Nº. 55/2017. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, com fornecimento parcelado, visando a manutenção dos serviços da Secretaria de Obras. Empresa Contratada: Arte Original Ltda. Vigência 31/12/2017.
1 cm -12 984847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA nº. 76/17. Objeto: Aquisição
de medicamentos e material hospitalar de sentenças judiciais para atender
aos Ofícios nº 434 e 449/2017 do Fundo Municipal de Saúde. Nos termos do Artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93. Empresas vencedoras: Drogaria Souza e Costa Ltda, no valor de R$ 670,00, Drogaria e Perfumaria
Mano Caroli Ltda,no valor de R$ 114,00, Total Farma Cajuru ltda - ME, no
valor de R$ 105,00 e CEI Comércio Exportação e Importação de Material
Médico Ltda, no valor de R$ 1.085,00.
2 cm -12 985158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 037/2017, Processo
Licitatório nº 048/2017, tendo como objeto a contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para aquisição de material pedagógico complementar (conjunto de livros com 406 volumes), para serem utilizados pelos
alunos da Educação Infantil, cujo recurso utilizado será o Brasil carinhoso,
conforme especificações constantes no Edital e Anexo. Data de abertura:
26/07/2017 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº
401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no endereço citado acima.
Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30.
Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.
3 cm -12 985046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃODO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017. O
Município torna público a Retificação do Processo nº 099/2017 – Pregão
Presencial nº 035/2017, tipo Menor Preço Por Item; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviço móvel de transferência
de pacientes graves, mediante utilização de ambulância de suporte avançado (AMBULÂNCIA UTI MÓVEL), dotada de equipamentos, materiais e integrada com condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de
Referência anexo ao Edital n° 099/2017. Dia da abertura: 14/07/2017 às
09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de
Sousa Cunha - Pregoeira Substituta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃODO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017. O
Município torna público a Retificação do Processo nº 101/2017 – Pregão
Presencial nº 036/2017, tipo Menor Preço Por Item; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviço móvel de transferência
de pacientes graves, mediante utilização de ambulância de suporte avançado (AMBULÂNCIA UTI MÓVEL TIPO B), sem condutor, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital n°101/2017. Dia
da abertura: 14/07/2017 às 14h00min. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha - Pregoeira Substituta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃODO MATO DENTRO/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
020/2017. O Município torna público a instituição de Ata de Registro
de Preço 009/2017, oriunda do Processo 043/2017, Pregão Presencial
020/2017, cujo o objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura e equipamentos para eventos, tais como
palco, som, iluminação, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador,
entre outros, para atender as necessidades do município de Conceição do
Mato Dentro/MG, com a empresa: MARGEN PRODUÇÕES E ESTRUTURA LTDA., cadastrada no CNPJ sob o n° 18.644.213/0001-11, vencedora do certame, com o valor global no importe de R$1.765.500,00 (um
milhão, setecentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). Esta ata tem
validade de 12 meses a partir de 01 de Junho de 2017. Gisele de Sousa
Cunha - Pregoeira Substituta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
SORTEIO DOS LEILOEIROS – INEXIGIBILIDADE 005/2017. O
Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público, para o
conhecimento dos interessados, que será realizado o sorteio dos Leiloeiros referente o processo de Inexigibilidade 005/2017 ás 14:00 horas do
dia 18 de julho de 2017. Maiores informações pelo telefone (31)38682398 ou [email protected]. Thauan Rafael Dias Moura - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -12 985030 - 1

e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, com
fundamento nas Leis Federais acima citadas, o Secretário Municipal de
Administração, Sr. Igor Dornelas de Oliveira, HOMOLOGA O PROCEDIMENTO E ADJUDICA OS ITENS A EMPRESA Igar - Comércio e Serviços Ltda – ME, cujo valor total foi de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Caeté, 1º de junho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 27 de julho de 2017, às 09h30min, em
sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da
Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item,
objetivando aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e
outros para atendimento das necessidades de algumas secretarias municipais; (EXCLUSIVO PARA ME E EPP), regido pelas disposições das
Leis Federais 8.666/93, 10.520/02, respectivas alterações e demais normas pertinentes. VALOR ESTIMADO: R$71.066,79. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br.
Informações: (31)3651-3264. Caeté, 11 de julho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019 – SRP Nº 012/2017

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGTERMO DE PARALISAÇÃO DE PRAZO DA OBRA – CONTRATO
PMC/003/2016 – Partes: Município de Congonhas, representado pela
Sra. Rosemary Aparecida Benedito, Secretária Municipal de Obras X
RM Pavimentação e Construção Ltda-Epp, representado pelo Sr. Maurício Ferreira Rodovalho. Objeto: Paralisação da execução do prazo
de obra referente ao objeto do contrato nº PMC/003/2016, a partir de
01/06/2017, para verificação técnica quanto a possível troca do sistema bifásico para trifásico. Após a formalização do termo aditivo será
emitida uma nova ordem para reinício dos serviços. Data: 01/06/17.
ORDEM DE REINÍCIO DA OBRA – CONTRATO PMC/004/2016
– Partes: Município de Congonhas, representado pela Sra. Rosemary
Aparecida Benedito, Secretária Municipal de Obras X RM Pavimentação e Construção Ltda-Epp, representado pelo Sr. Maurício Ferreira
Rodovalho. Objeto: Reiniciar a obra de construção de Unidade Básica
de Saúde Porte 1 na Vila Cardoso, a partir da data de 26/06/2017, para
execução dos serviços aditados. Em virtude do período de paralisação
da obra, o novo vencimento da obra está previsto para o dia 19/07/2017.
Data: 26/06/17. TERMO DE PARALISAÇÃO DE PRAZO DA OBRA
– CONTRATO PMC/004/2016 – Partes: Município de Congonhas,
representado pela Sra. Rosemary Aparecida Benedito, Secretária Municipal de Obras X RM Pavimentação e Construção Ltda-Epp, representado pela Sr. Maurício Ferreira Rodovalho. Objeto: Paralisar a execução
do prazo de obra referente ao objeto do contrato nº PMC/004/2016, a
partir de 01/06/2017, visto que até a presente data, o aditivo de serviços
ainda não foi formalizado. Após a formalização do termo aditivo será
emitida uma nova ordem para reinício dos serviços. Data: 01/06/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG –
EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 060 - TP Nº 006/2017.
Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada em obras
para cobertura da quadra da Escola Municipal Nair Lima de Aguiar –
Bairro Major Salvo, em cumprimento ao Convênio nº 26284 15839,
através do Termo de Compromisso firmado entre o Ministério da Educação no âmbito do PAC2 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
de Educação – FNDE e o Município de Corinto com fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos, a realizar-se no dia 01/08/2017
às 14:00h. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio
Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.
br. Sócrates de Lima Filho – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Retificação Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 507/17.
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 35/17. Objeto: Contratação da
empresa ADRIELLY CRISTINA RIBEIRO SALES 12535395614 para
Prestação de Serviços de Sonorização, Iluminação e Palco/Plataforma
ao valor total de R$ 82.224,93 (oitenta e dois mil, duzentos e vinte e
quatro reais e noventa e três centavos) por um prazo de 02 (dois) meses.
Onde se lê “R$ 82.224,93 (oitenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos) leia-se “R$ 53.059,75 (cinquenta e
três mil, e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos)” Recurso:
Próprio em atendimento a Secretaria de Governança Educacional, nos
termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 07 de julho de 2017. Lidiani
Gomes Martins de Carvalho. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Adesão a Ata. Objeto: Ata de Registro de Preços nº 001/2017
referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2017
– Procedimento Licitatório nº 001/2017 do CODANORTE - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do
Norte de Minas, para prestação de serviços de gerenciamento e controle
de abastecimento da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal
de Coronel Fabriciano, por meio de sistema eletrônico, com a utilização
de cartões magnéticos ou micro (chip), de aceitabilidade para aquisição
(gasolina, álcool e diesel) em postos credenciados, com a utilização de
sistema integrado via internet para monitoramento de abastecimentos,
utilizando recursos: PRÓPRIO, PABFIX, VIGSAN, PFVPS, BLPSP
e BLGPBFCUM, do fornecedor Trivale Administração Ltda, ao valor
global de R$ 885.665,37 (oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos
e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Coronel Fabriciano,
12 de julho de 2017. Lidiani Gomes Martins De Carvalho. Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Adesão a Ata. Objeto: Ata de Registro de Preços nº 002/2017
referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2017
– Processo Administrativo nº 002/2017 do CODANORTE - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do
Norte de Minas, para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento
de peças, acessórios originais de reposição, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio
de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante
a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para
atender a frota automotiva do município de coronel Fabriciano, utilizando recursos: BLGPBFCUM, BLPSP, ACESSUAS, DENGUE FES
e PRÓPRIO, do fornecedor Trivale Administração Ltda, ao valor global de R$ 754.315,35 (setecentos e cinquenta e quatro mil trezentos e
quinze reais e trinta e cinco centavos). Coronel Fabriciano, 12 de julho
de 2017. Lidiani Gomes Martins De Carvalho. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo COM COTA RESERVADA ME/EPP/MEI
071/2017 – Processo 398/2017. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional. Recursos: MEI, FEB 40, QSE, Brasil Carinhoso e Próprio.
Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: ALIMENTUS VALE ACO COM. ATAC. GENEROS ALIMENT. LTDA
EPP, referente aos itens 01, 02, 03, 05, 06, 10, 13, 15, 17, 20, 21, 23, 26,
27, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 44, 45, 46, 51, 52, 53, 54, 55 e 56; DONATA
DISTRIBUIDORA LTDA, referente aos itens 07, 12, 16, 28, 31, 41,
48 e 49; SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES-ME, referente aos
itens 04, 08, 09, 11, 14, 25, 34, 35 e 40 e CNA MULTIFORMATO E
LOGISTICA LTDA – ME, referente ao item 36; GOLD LIMP DISTR.
DE MATERIAIS DESC. LTDA ME, referente aos 33 e 50. Os itens
18, 19, 22, 24, 42, 43 e 47 foram frustrados. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 546/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 43/2017. Objeto: O Município de Coronel
Fabriciano fará a Contratação da empresa MED SUPPLY PRODUTOS
MEDICOS EIRELI para aquisição de 04 (quatro) galões de ácido peracético, para entrega imediata, para atendimento no Hospital Dr. José
Maria Morais, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde,
no valor global de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais).
Recurso próprio (HJMM), nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e decreto Municipal
5.985 de 1º de junho de 2017. Coronel Fabriciano, 11 de julho de 2017.
Lidiani Gomes Martins de Carvalho. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – TOMADA DE PREÇOS nº 014/2017 – PROCESSO nº 534/2017. Data da Abertura: 31/07/2017 às 09h30min.
OBJETO: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime
de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos para execução de serviços de
pavimentação dos Becos 01 e 05 no Bairro Morada do Vale e construção de mirante e horta comunitária na Rua Vale do Tefé - Bairro
Morada do Vale, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras
e Serviços Urbanos, recursos do Contrato de Repasse nº 0233338-88
FNHIS/2007.Visita Técnica: A visita deverá ser agendada previamente
pelo telefone (31) 3842-1676 (Ana Alvim ou Lhinay) e deverá ser feita
conforme edital. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de Licitações de segunda a
sexta-feira de 12:00 às 17:30hs, ou no site www.fabriciano.mg.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua
Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel
Fabriciano, 12 de julho de 2017. Lidiani Gomes Martins de Carvalho.
Presidente da CPL.
5 cm -12 985188 - 1