TJMG 19/07/2017 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
-Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 084/2017, abertura dia
08/08/2017, às 13h00, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos de ginástica para instalação de 03 academias ao
ar livre. JP/MG, 18/07/2017, Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores
informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG
- pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@
joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às
11h00 e 13h00 às 17h30.
3 cm -18 987319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Credenciamento n.º 001/17. Objeto: credenciamento de leiloeiros oficiais que disponham de recursos tecnológicos necessários para a realização de leilão eletrônico, por meio de plataforma de transação, via
Web, concomitante com leilão presencial, destinados a alienação de
bens móveis, considerados de difícil recuperação ou inservíveis, pertencentes ao Patrimônio do Município de Formiga. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.
br. Entrega dos envelopes a partir do dia 20/07/2017. Data do Sorteio
03/08/2017 às 14:00 horas.
3 cm -18 987582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 53/2017 - O Mun. de Campos Gerais – MG,
torna público Proc. Licitatório nº 78/17, pregão presencial 53/17, tipo
menor preço por item, objeto contratação de segurança desarmada para
atuar nas dependências do Parque de Exposições – 24 Festa do Peão
de Campos Gerais, protocolo dia 01/08/2017 as 15:00 horas, informações 35 38531436/2713, edital www.camposgerais.mg.gov.br, ou a Rua
Nossa Senhora do Carmo, 131, centro, na sec. Mun. de compras e licitações. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
Processo Licitatório n°. 022/2017, Modalidade: Pregão Presencial
n°.013/2017, Objeto: Futura Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e acessórios. Vigência: 12/07/2017 a 12/07/2018. Contratante:
Município de Matias Cardoso-MG. Beneficiárias: 24 Horas Pneus e
Acessórios Ltda, Valor: R$ 374.314,00, Huarly Ferreira Santos ME,
Valor R$: 100.346,50, Jaiba Auto Peças, Valor R$ 28.770,00, Auto
Mecânica Bransales Ltda EPP, Valor R$ 38.326,94. Matias Cardoso/
MG, 18/07/2017. Edmarcio Moura Leal. Prefeito Municipal.
2 cm -18 987323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº041/2017 - Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº041/2017, para Contratação de empresa estabelecida no município de augusto de lima, para fornecimento mediante entrega parcelada
de refeições tipo marmitex. Tipo: Menor Preço, critério de julgamento
Preço unitário, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 31/07/2017 até às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected]
– João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
3 cm -18 987486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG –
Aviso de Licitação – TP Nº 05/2017 - Torna publico que fará realizar TP nº 05/2017, do tipo menor preço global, no dia 04/08/2017, às
08h:00min, na sede da Prefeitura. Objeto: Contratação de empresa
especializada para pavimentação de 1.953,29m² e 641,65m de drenagem pluvial em diversas ruas do Município (Rua Valtelina Gomes; Rua
Agostinho Moreira de Lima; Rua Odilio Pereira da Silva; Rua Senhor
do Bonfim; e Rua Pref. Pedro Lima de Almeida), em conformidade
com projetos e especificações, provenientes do Contrato de Repasse
nº 1033.902-82/2016 / MCIDADES/CAIXA. Cadastramento até o dia
02/08/2017, às 11h:00min. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura
Municipal, horário de 08:00 às 16:00. José Geraldo de Mattos Bicalho
– Prefeito Municipal.

2 cm -18 987637 - 1

3 cm -18 987493 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 52/2017 - O Mun. de Campos Gerais – MG,
torna público Proc. Licitatório nº 77/2017, Pregão Presencial 52/2017,
tipo menor preço por item, objeto contratação de equipe de apoio para
atuar nas dependências do Parque de Exposições – 24 Festa do Peão
de Campos Gerais, protocolo dia 01/08/2017 às 13:00 horas, informações 35 38531436/2713, edital www.camposgerais.mg.gov.br, ou a Rua
Nossa Senhora do Carmo, 131, centro, na Sec. Mun. de Compras e Licitações. Francisco de Assis Souza – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG
–Extrato de Contrato – TP Nº 04/2017 - Torna público o extrato do
1º TERMO ADITIVO de Supressão ao Contrato nº 45/2017, proveniente do Processo Licitatório nº 32/2017, TP 04/2017. Contratada –
Construtora Califórnia Ltda – ME, CNPJ 14.930.674/0001-08. Objeto:
Termo Aditivo de Supressão, sendo o valor global após a supressão de
R$234.601,21. Base legal art. 65, §1º, lei 8666/93. Data 18/07/2017.
José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.

2 cm -18 987624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
TP 001/17. A PM Ninheira informa que o extrato da TP 001/17 se
encontram na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br e www.
ninheira.mg.gov.br.
1 cm -18 987536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS
Pregão Presencial nº 023/2017, Processo Licitatório nº 073/2017. A
Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas – MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 023/2017, Processo Licitatório nº 073/2017.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS. Credenciamento: 01/08/2017, às 08:00h. Sessão oficial:
01/08/2017, às 08:15 horas. Edital e informações: na sede da Prefeitura
Municipal, pelo site: www.icaraideminas.mg.gov.br, email: licitação@
icaraideminas.mg.gov.br. Icaraí de Minas, 18 de julho de 2017. Betânia
Saraiva Eulálio – Pregoeira.
3 cm -18 987527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
Pregão n°025/2017. REPUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de
Paraopeba torna pública a republicação do Pregão n°025/2017, alterando a data de abertura para o dia 03/08/2017, tendo em vista a retificação das cláusulas 9.2.4 e 16.2. O edital retificado já se encontra disponível na Prefeitura, podendo ser solicitado via e-mail ou por telefone.
Maiores informações sobre o Edital e seus anexos estão à disposição no
prédio da Prefeitura Municipal de Paraopeba, no horário de 08h às 17h,
de segunda a sexta-feira ou pelo telefone (31) 3714-1442.
2 cm -18 987622 - 1

2 cm -18 987400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 026/2017 - O Município de
Central De Minas/MG torna público aos interessados que será realizada
licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 026/2017 (do tipo menor
preço por item), para Aquisição de materiais pedagógico, com abertura
dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no
dia 01 de Agosto de 2017, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a
Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Avenida Prefeito Genil
Mata da Cruz, 12 - Centro, e ou pelo Fone (33) 3243 -0223. Rogério
Alves Sobrinho, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -18 987410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
000049/2017. Modalidade: Pregão/000023/2017. Contratante: Município de Manga - MG. Contratada/Valor: SERQUIP TRATAMENTOS
DE RESÍDUOS MG LTDA no valor de R$ 25.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Para Coleta de Resíduos de Saúde e
Industrial Com Destinação Final.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000049/2017. Modalidade:
Pregão/000023/2017. Contratante: Município de Manga - MG. Contratada: SERQUIP TRATAMENTOS DE RESÍDUOS MG LTDA.
Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Para Coleta de Resíduos
de Saúde e Industrial Com Destinação Final. Valor: SERQUIP TRATAMENTOS DE RESÍDUOS MG LTDA no valor de R$ 25.000,00.
Vigencia: 10/07/2.017 a 10/07/2.018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato da Ata de
Registro de Preços. Processo de Licitação Nº.: 000053/2017. Modalidade: Pregão/000026/2017. Contratante: Município de Manga - MG.
Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Para Fornecimento de
Passagens Terrestres. Contratada/Valor: TRANSTUR AGÊNCIA DE
VIAGENS LTDA no valor de R$ 345.663,50. Vigencia: 14/07/2017
a 14/07/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG - Pregão Presencial nº 038/2017 - Prefeitura municipal de São João da Ponte
- MG torna público o extrato de Revogação do Processo Licitatório nº
059/2017 - Pregão Presencial nº 038/2017. São João da Ponte - MG, 12
de julho de 2017. Daniela Mendes Soares - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato de Adjudicação/Homologação. Processo de Licitação Nº.: 000053/2017. Modalidade: Pregão/000026/2017. Contratante: Município de Manga/ MG.
Contratada/Valor: TRANSTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA no
valor de R$ 345.663,50. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa
Para Fornecimento de Passagens Terrestres.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 004/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017 - OBJETO: credenciamento de empresa especializada para prestar serviços de exames laboratoriais. Dia da Licitação:
09/08/2017 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à
Av. Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B. Centro / Cônego Marinho
- MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos.
Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.
mg.gov.br - Cônego Marinho - MG, 18 de julho de 2017. Leonardo
Ferreira da Cruz Júnior - Presidente da CPL.

7 cm -18 987442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato - Cancelamento do contrato n. 173/2017 - Inexigibilidade n.
020/2017 - Processo n. 118/2017. Objeto: Prestação de serviços de
assessoria e consultoria jurídica especializada na área de Desenvolvimento Econômico do Município de Itabirito, para acompanhamento de
processos relativos a desapropriações, permissões e concessões de uso,
administrativamente e perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais
(2º instância) Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça e
Supremo Tribunal Federal) incluindo pareceres jurídicos. Fica cancelado de ofício o Termo de Contrato n. 173/2017 datado de 24/05/2017,
referente ao processo em epígrafe, tendo em vista a manifestação de
desinteresse por parte do pretenso contratado, decorrente de fato superveniente. Itabirito, 26 de Junho de 2017.
3 cm -18 987600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 29/2015 PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa Construtora Niemeyer Ltda. - Processo nº. 29/2015 - Tomada de Preço nº. 01/2015.
Objeto: prorrogação do prazo contratual de 30 de junho de 2017 para 30
de Agosto de 2017 - Assinatura: 30/06/2017 - Turvolândia, 30 de Junho
de 2017 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -18 987435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Aviso de Licitação - Tomada de Preços 006/2017. A Pref. torna público o
Proc. 088/2017, Tomada de Preços 006/2017 - Contratação de empresa
do Ramo de Engenharia, para execução de serviços de calçamento em
bloquetes sextavados de concreto da rua principal do Distrito de Brejo
do Mutambal no Município de Varzelândia/MG, com o fornecimento
de mão de obra e materiais - (REMANESCENTE DE OBRA) - Credenciamento 04/08/2017 às 08h30min - Abertura da sessão 04/08/2017
às 08h50min - Informações: (038) 3625-1025 - licitacao.varz@gmail.
com - Lucimara de Brito Sales - Presidente da C.P.L.
3 cm -18 987479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 111/2017 Pregão Presencial nº
058/2017. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados as
oficinas existentes na Secretaria de Assistência Social deste município
com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 02/08/2017.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do
e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 18/07/2017 Marcus Vinicius de
Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
2 cm -18 987447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
Pregão Presencial nº 023/2017 - Prefeitura municipal de São João da
Ponte - MG torna público o extrato de Revogação dos itens 06, 14,
15, 53 e 62, do Processo Licitatório nº 037/2017 - Pregão Presencial
nº 023/2017. São João da Ponte - MG, 03 de julho de 2017. Daniela
Mendes Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG - Pregão Presencial nº 036/2017 - Prefeitura municipal de São João da Ponte
- MG torna público o extrato de Revogação do Processo Licitatório nº
055/2017 - Pregão Presencial nº 036/2017. São João da Ponte - MG, 18
de julho de 2017. Daniela Mendes Soares - Pregoeira.

4 cm -18 987469 - 1

3 cm -18 987613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
Tomada de Preços 004/2016 - A Prefeitura Municipal de Lagoa dos
Patos – MG torna publico o encerramento do procedimento licitatório nº 050/2016, Tomada de Preços 004/2016. Execução de passeios
e rampas, convênio nº 1491000570/2016. Motivo expiração em em
11/04/2017 do Contrato 080/2016. José Raul Reis. Prefeito Municipal.
2 cm -18 987431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Pregão Presencial n° 22/2017 - Retificação de Edital de Licitação. O
Prefeito Municipal, José Antônio de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Processo licitatório
n°44/2017, Pregão Presencial n° 22/2017 - Tipo Menor Preço por Item,
Cujo Objeto é a aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalares e leite em pó para doação à famílias de baixa renda, pelo sistema
de registro de preço. ato de retificação de Edital no anexo II. RATIFICA- SE os demais termos do edital. E ALTERAR A
DATA DE REALIZAÇÃO DO MESMO PARA O DIA 28/07/2017. Os
interessados poderão retirar o edital e obter mais informações á Rua
João Norberto de Lima n° 222, Centro, Tel 35- 3282-1209, das 7:30
ás 17hrs. Email: [email protected]. ou no site www.
carvalhopolis.mg.gov.br. Carvalhópolis-MG, 18 de julho de 2017 - José
Antonio de Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -18 987524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
PP/RP 22/16. Torna público nos termos da Lei 8666/93. Processo 37/16
- 2º Termo Aditivo da Ata Registro de Preços 25/16, formalização de
equilíbrio econômico financeiro dos itens 71, 77 e 81. Empresa Contratada: Casa de Carnes Betim Eirelli - EPP.
Prefeitura Municipal de aimorés/MG. PP/RP 23/16. Torna público
nos termos da Lei 8666/93, Processo 38/16 - 1º Termo Aditivo da Ata
Registro de Preços 29/16, formalização de equilíbrio econômico financeiro dos itens 91 e 94. Empresa Contratada: Casa de Carnes Betim
Eireli - EPP. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro,
Aimorés/MG. Tel. (33) 3267-1932.
3 cm -18 987344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
Aviso de Licitação. a) PREGÃO PRESENCIAL 021/17. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, para fornecimento de peças e acessórios
genuínos ou originais de fábrica para manutenção das máquinas e tratores da frota Municipal de São Sebastião do Maranhão. Maior Desconto
Sobre as Tabela de Preço das montadoras. Data: 01/08/2017, às 08:30
horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL
da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão. Rene Guimarães Farnese
- Pregoeiro e Presidente CPL.
3 cm -18 987460 - 1