TJMG 20/07/2017 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
– Tomada de Preço 002/2017. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de restauração da cobertura e da estrutura autônoma de madeira do imóvel destinado à instalação da
Casa de Cultura de Furquim e Sede da Corporação Musical no
Distrito de Furquim, Município de Mariana Abertura: 07/08/2017
às 08:45min. Informações e Edital: Praça JK S/Nº, CentroMariana MG, de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.
com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 19 de julho de 2017.
2 cm -19 987990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
– Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 20/2017 - PL 29/2017
- Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria a secretaria municipal de agricultura e Meio
Ambiente do Município de Marilac/MG. Abertura dos Envelopes:
02/08/2017, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves,
79, Centro. Informações: [email protected]
2 cm -19 987811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Processo Licitatório 22/2017 - Pregão nº 18/2017. Partes: Prefeitura
Municipal de Marilac e HOTEL E RESTAURANTE TROPICAL
LTDA-ME - CNPJ: 27.379.261/0001-10. Objeto: Prestação de serviços com Hospedaria e Restaurante para atender os diversos setores da administração. Data do Contrato: 04/07/2017. Valor do Contrato: R$ 234.500,00. Vigência: 31/12/2017.
2 cm -19 987797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
– Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 22/2017 - PL 31/2017
- Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
pedra marroada e brita2 para atender ao setor de obras deste município. Abertura dos Envelopes: 03/08/2017, às 09h00m. Edital:
Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: [email protected]
2 cm -19 987854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
. Aviso Proc.119/17 - Pregão Pres. p/ Reg. de Preços 37/17, Obj:
Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos
(ônibus, micro-ônibus e van), c/ e/ou sem condutor, c/ e/ou sem
combustível, para as viagens periódicas e agendadas. Mário campos. – Credenciamento: 02/08/17 às 09hr. Edital disp. www.mariocampos.mg.gov.br Informações: (31)3577-2817
2 cm -19 988190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MGRetificação ref ao Proc.110/17 - P. Pres.32/17. Obj. Serviços de
Borracharia, recapagem e vulcanização. Inclusão dos itens 05, 06
e 07 no lote II. Edital e anexos retificados encontram-se na integra
no site: www.mariocampos.mg.gov.br. E prorroga data de credenciamento p/ 01/08/2017 ás 09h00min.
2 cm -19 988080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG
.E
XTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2017: PMMC
X PONTE ENTRE CULTURAS-MINAS GERAIS (PEC-MG)
- Objeto: Projeto cultural e artístico com crianças e adolescentes
do município de Mário Campos, como meio complementar de
educação, socialização, estimulando o desenvolvimento criativo,
emocional, intelectual, contribuindo para a diminuição da exposição dos jovens à criminalidade e outros riscos sociais. Valor R$
20.750,00 Vigência: 01/08/2017 a 31/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 041/2017 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa GEOLINE ENGENHARIA LTDA,
no valor global de R$1.450,00 (Um mil e quatrocentos e cinquenta reais). Referente ao Processo Licitatório nº 59/2017 Dispensa de Licitação nº 010/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
2 cm -19 988066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
Ratificação de Dispensa nº 041/2017 – Processo nº 116/2017–
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para
manutenção e instalação de portão de acesso ao pátio do Hospital
Municipal São Sebastião deste Município de Mirabela-MG, com
base no inciso II, Art. 24 da Lei 8666/93 e sua alterações. Contratada: Fábio Pereira de Souza 69859124604 no valor global de R$
1.000,00. Mirabela, 18 de Julho de 2017. Nair Igna Moreira R. de
Almeida – Gerente Municipal de Saúde
2 cm -19 987901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG,
torna público a Adjudicação e Homologação do PP nº 022/2017.
Objeto: Aquisições para Escolas Municipais PAR/FNDE
2340001788721391/2013 e equipamentos. Vencedores: Arenna
Informática Ltda – ME – valor R$20.259,00 e Sabrina Melo
Costa – ME – valor R$9.281,38. Data da Adjudicação e Homologação 14/07/2017 – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito
Municipal.
2 cm -19 988079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 126/2017
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a
Ratificação dos processos abaixo relacionados:RATIFICAÇÃO
Processo nº 0137/2017 – Dispensa de Licitação nº 037/2017– cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES
(NAM SEM LACTOSE E FÓRMULA LÁCTEA ELEMENTAR ALFAMINO), NECESSÁRIOS ÀS DIETAS ESPECIAIS
DOS PACIENTES, DAVI GONÇALVES FROIS – PROCESSO
Nº 0433.16.022.090-4 E ISIS REBECA FERNANDES SILVA
– PROCESSO Nº 0433.17.013569-6. Contratada: FARMÁCIA
REAL LTDA, cujo valor total é R$ 6.657,60 (seis mil, seiscentos
e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).Ratificado em 04 de
julho de 2017.
Processo nº 0165/2017 – Dispensa de Licitação nº 042/2017– cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA INFANTIL (FACIAL E TATUAGEM), PARA USO NAS ATIVIDADES
RECREATIVAS “CARAVANAS DO LAZER”.Contratada: PALIMONTES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, cujo valor total é R$
663,50 (seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).
Ratificado em 18 de julho de 2017.
Montes Claros (MG), 19 de julho de 2017.
Priscila Batista Almeida
Presidente da CPLJ
5 cm -19 988224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
- Extrato do IV Termo Aditivo - Tomada de Preço Nº 004/2015–
Objeto do Contrato:Contratação de pessoa jurídica para pavimentação em bloco sextavado na rua Coronel Orlando Romero, rua
Azaléia, Avenida Portugal – Nanuque/MG.Contratado: Premoldados Santa Helena. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo
de Vigência: De 01 de Abril de 2017 à 30 de Janeiro de 2018. Fundamento Legal : Art. 57 da Lei 8.666/93 – Roberto de Jesus – Prefeito Municipal. Nanuque- MG

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal de Nanuque/MG- Extrato do IV Termo Aditivo – Tomada de Preço Nº 006/2014 – Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica, para execução de pavimentação em
bloco pré-moldado de concreto (bloquete hexagonal) – Nanuque/
MG – Convênio – 1006.794.46. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência: De 30 de Março de 2017 a 30 de Julho
de 2017. – Fundamento Legal : Art. 57 da Lei 8.666/93 – Roberto
de Jesus – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Nanuque/MG- Extrato do III Termo Aditivo - Tomada de Preço Nº 005/2016 – Objeto do Contrato: Contratação de Pessoa Jurídica para Pavimentação em Bloco Sextavado
das Ruas: Trecho rua Governador Valadares (Distrito Vila Pereira)
Rua A e B Conjunto Coab Distrito de Vila Pereira, Trecho Rua
Arismeu Baylon, Bairro Bom Jardim, Trecho Rua Enéas Oliveira,
Bairro Jardim das Acácias, Rua José Fernandes, Bairro Stella
Matutina, Rua Juvenato Mendes, Ataliba, José Fernandes, Bairro
Stella Matutina, Trecho Rua Tome de Souza Distrito Vila GabrielTrecho Rua Papa Paulo VI Distrito Vila Gabriel Passos – Nanuque/
MG– Da vigência- Fica aditado o prazo de validade do contrato Nº
035/2016, passando a ter o seguinte prazo de validade: De 01 de
Maio de 2017 a 30 de Dezembro de 2017, atendido o disposto nos
artigos 57 e 65 da Lei Federal 8.666/93 e alterações – Roberto de
Jesus – Prefeito Municipal.
7 cm -19 987808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
Torna pública a homologação do Processo Licitatório nº 033/2017
Pregão nº 020/2017 Objeto Aquisição de veículos Pick Up 0km
que teve como vencedora a empresa PRIMAVIA VEÍCULOS
LTDA, CNPJ: 71.145.668/0001-75 com valor de R$ 47.740,00
(quarenta e sete mil setecentos e quarenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA Torna público o
resultado do Processo Licitatório nº 043/2017 Pregão nº 028/2017
Objeto Aquisição de Barracas, Balanças e Caixas para Feira Livre
que teve como vencedora a empresa Pettyta Papelaria e Presentes LTDA, CNPJ: 38.608.303/0001-64 com valor de R$ 51.800,00
(cinquenta e um mil e oitocentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA Torna pública
a homologação do Processo Licitatório nº 043/2017 Pregão nº
028/2017 Objeto Aquisição de Barracas, Balanças e Caixas para
Feira Livre que teve como vencedora a empresa Pettyta Papelaria
e Presentes LTDA, CNPJ: 38.608.303/0001-64 com valor de R$
51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA Torna pública
a homologação do Processo Licitatório nº 031/2017 Pregão nº
018/2017 Objeto Aquisição de Equipamentos para a Unidade Básica
de Saúde e que teve como vencedoras as empresas PETTYTA
PAPELARIA E PRESENTES LTDA, CNPJ: 38.608.303/0001-64
com valor de R$ 7.249,60 (sete mil duzentos e quarenta e nove
reais e sessenta centavos), a empresa GIGA COMERCIAL DE
PROD. HOSP. ALIM. E SUPRIMENTOS LTDA – ME, CNPJ:
14.800.997/0001-79 com valor de R$ 15.014,00 (quinze mil e
quatrocentos reais) e INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 90.909.631/0001-10 com valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA Torna pública
a homologação do Processo Licitatório nº 032/2017 Pregão
nº 019/2017 Objeto Aquisição de Equipamentos para a Unidade Básica de Saúde que teve como vencedoras as empresas PETTYTA PAPELARIA E PRESENTES LTDA, CNPJ:
38.608.303/0001-64 com valor de R$ 36.795,00 (trinta e seis mil
setecentos e noventa e cinco reais), a empresa GIGA COMERCIAL DE PROD. HOSP. ALIM. E SUPRIMENTOS LTDA – ME,
CNPJ: 14.800.997/0001-79 com valor de R$ 50.018,76 (cinquenta
mil e dezoito reais e setenta e seis centavos).
8 cm -19 988201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 017/2017,
aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva nos
veículos das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nova Belém/
MG. A Abertura será dia 03/08/2017, as 08h30min na Prefeitura
Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro
– Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 3241-8001, com
Cemaro de Paula-Presidente da CPL.
2 cm -18 987301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG –
Dispensa nº 11/2017 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para contratação da Associação dos Triadores
de Materiais Recicláveis de Nova Era – ASTRINE, para a prestação de serviços de coleta seletiva da fração passível de reciclagem
dos resíduos sólidos urbanos mediante sistema porta a porta e/ou
ponto de entrega voluntária, armazenamento, prensagem e venda
dos materiais recicláveis, no valor de R$ 64.800,00. Laura Maria
Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -19 987963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 061/17-TP 3/17-Finalização da Const. UBS Porte II-Port.
MS 1380/13- Sr. Prefeito, Rone D. Dias Ratifica e HomologaCTR 116/17-Const. Transp. Ideal Ltda, CNPJ 08.815.415/000125-Vr: R$139.969,05-Vig: 3 meses. 19/7/17-Assina p/ Contratada:
Welson G. Silva.
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc. 062/17-TP
4/17- Const. Quadra poliesportiva Com. Bom Jardim-Cv. SEGOV
1491000361/16- Sr. Prefeito, Rone D. Dias Ratifica e HomologaCTR 117/17- Const. Transp. Ideal Ltda, CNPJ 08.815.415/000125-Vr: R$128.551,51-Vig: 4 meses. 19/7/17-Assina p/ Contratada:
Welson G. Silva.
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc.73/17-TP 5/17Execução de calçamento em bloquetes-Cv.1471000878/2016/
SEDRU-Habilitação:07/8/17-08:[email protected].
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc.074/17PP33/17-Contratação de oficineiro-Credenciamento:04/08/17-13:30-(38)[email protected].
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc.075/17PP34/17-Contratação
de
veículos
transporte
escolarCredenciamento:04/08/17-08:30-(38)[email protected].
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc. 69/17-Ad 10/17
CODANORTE-Aquis. Medicamentos-Sr. Prefeito, Rone D. Dias
Ratifica e Homologa-Ata SRP 17/17-CTR 113/17-Disfarmoc D. P.
farmacêuticos Ltda-CNPJ 10.463.662/0001-51-Vr: R$14.174,0011/7/17-Assina p/ Contratada: Talita F. Proença.
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc. 70/17-Ad 11/17
CODANORTE-Aquis. Medicamentos-Sr. Prefeito, Rone D. Dias
Ratifica e Homologa-Ata SRP 17/17-CTR 114/17-Global H. I.
Comercio Ltda-ME-CNPJ 12.047.164/0003-15-Vr: R$18.759,5011/7/17-Assina p/ Contratada: Jordeana A. Cordeiro.
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc. 71/17-Ad 12/17
CODANORTE-Aquis. Medicamentos-Sr. Prefeito, Rone D. Dias
Ratifica e Homologa-Ata SRP 18/17-CTR 115/17-Master M.
M. M. Hospitalar Ltda-ME -ME-CNPJ 26.788.983/0001-66-Vr:
R$33.901,00-11/7/17-Assina p/ Contratada: Valce de Souza.
10 cm -19 988105 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO,
em tempo, torna pública ERRATA na Tomada de Preços 10/2017,
objeto: contratação de empresa para execução de serviços de
manutenção, limpeza e ou complementação de canaletas de águas
pluviais, bueiros, mata-burros e reparos de pontes nas estradas
vicinais do Município de Ouro Preto – Unidade Santa Rita de Ouro
Preto e Santo Antônio do Salto. Onde se lê: “OBS.: 2) O balanço
exigido deverá ser apresentado em publicação feita na imprensa ou
em cópia reprográfica das páginas do Livro Diário onde se acha
transcrito, acompanhado de cópia reprográfica de seus “termo de
abertura” e “termo de encerramento”, comprobatórios de registro
na Junta Comercial.”, leia-se: OBS.: 2) O balanço exigido deverá
ser apresentado em publicação feita na imprensa ou em cópia
reprográfica das páginas do Livro Diário onde se acha transcrito,
acompanhado de cópia reprográfica de seus “termo de abertura”
e “termo de encerramento”, comprobatórios de registro na Junta
Comercial ou em outro órgão competente”. Demais Condições e
Especificações contidas na publicação permanecem inalteradas.
Maiores informações: 3559.3301.Luciene Ferreira de Souza- Presidente Suplente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, em tempo, torna
pública ERRATA na Tomada de Preços 09/2017, objeto: contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, limpeza e ou complementação de canaletas de águas pluviais, bueiros,
mata-burros e reparos de pontes nas estradas vicinais do Município
de Ouro Preto – Unidade Cachoeira do Campo. Onde se lê: “OBS.:
2) O balanço exigido deverá ser apresentado em publicação feita
na imprensa ou em cópia reprográfica das páginas do Livro Diário onde se acha transcrito, acompanhado de cópia reprográfica de
seus “termo de abertura” e “termo de encerramento”, comprobatórios de registro na Junta Comercial.”, leia-se: OBS.: 2) O balanço
exigido deverá ser apresentado em publicação feita na imprensa ou
em cópia reprográfica das páginas do Livro Diário onde se acha
transcrito, acompanhado de cópia reprográfica de seus “termo de
abertura” e “termo de encerramento”, comprobatórios de registro na Junta Comercial ou em outro órgão competente”. Demais
Condições e Especificações contidas na publicação permanecem
inalteradas. Maiores informações: 3559.3301.Luciene Ferreira de
Souza- Presidente Suplente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
Pregão Presencial SRP nº. 029/2017 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO AO
TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Início da sessão será no dia 07/08/2017 às 09h00min. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Maiores informações:
(31) 3559-3301. Marineth M.A. Monteiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o CANCELAMENTO da Dispensa de Licitação nº. 030/2017,
Artigo 24, Inciso X, Lei 8.666/93, referente à locação do imóvel
situado à Rua Prefeito Washington Dias, n° 52, Bairro Barra; para
abrigar a UBS do Bairro Antonio Dias. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 039/2017, Artigo 25, Inciso III da
Lei 8.666/93 referente à contratação de shows artísticos do grupo
Fundo de Panela para atender à demanda de eventos do Município de Ouro Preto- Sede e Distritos, com o valor global de R$
5.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 038/2017, Artigo 25, Inciso III da
Lei 8.666/93 referente à contratação de show artístico da cantora
Dany Magalhães para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto- Sede e Distritos, com o valor global de R$
1.300,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 037/2017, Artigo 25, Inciso III da
Lei 8.666/93 referente à contratação de show artístico da Banda
Woodstock para atender a demanda de eventos do Município de
Ouro Preto- Sede e Distritos, com o valor global de R$ 1.800,00.
Superintendência de Compras e Licitações.
15 cm -19 988265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo:1324/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº:105/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e RP
Odontopatos Serviços Ltda - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 1324/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
dos equipamentos odontológicos de 17 consultórios odontológicos
do município, para atender a necessidade do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 15/2017. VENCIMENTO:
18/07/2018: Detentora dos Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61,
62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72. Valor: R$ 109.000,00.
Assinaturas: João Batista Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu eRP Odontopatos Serviços Ltda - ME pela detentora da ata.
4 cm -18 987750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 6.613/2017
ATO DE DECLARAÇÃO
LICITAÇÃO

DE

INEXIGIBILIDADE

DE

Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93,
c/c artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e alterações posteriores e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO
a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação de
TOTALMENTE DIFERENTE PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA - ME, CNPJ nº. 26.131.754/0001-74 situada na Av. Deputado Jamel Cecílio nº. 2929 - sala 1614, Edifício Broohfield
Towers, Bairro: Jardim Goiás na cidade de Goiânia - Goiás, no
valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), referente a Contratação de show artístico a ser realizado em praça pública por ocasião da 31ª Expo Paracatu 2017, com a Cantora Naiara Azevedo,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer, tudo de conformidade com os documentos que instruem o
Processo nº. 6.613/2017.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 17 de Julho de 2017.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 6.613/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e
alterações posteriores, RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio
Prado Ferreira Gomes, Superintendente de Licitações e Contratos,
tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
. Paracatu - MG, 17 de Julho de 2017.
WALTER JOSÉ DE SOUZA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
9 cm -19 988106 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo:1324/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº:105/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e RP
Odontopatos Serviços Ltda - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 1324/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
dos equipamentos odontológicos de 17 consultórios odontológicos
do município, para atender a necessidade do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 15/2017. VENCIMENTO:
18/07/2018: Detentora dos Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61,
62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72. Valor: R$ 109.000,00.
Assinaturas: João Batista Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu eRP Odontopatos Serviços Ltda - ME pela detentora da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 352/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 80/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e DW
Serviços Construtora Eireli- ME. 12/07/2017. FUNDAMENTO
Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 373/2017. OBJETO:
Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de serviços gerais de manutenção preventiva e corretiva,
reparos e adaptações, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, em próprios municipais e em prédios públicos
próprios, locados e/ou conveniados com a administração municipal, para atendimento à Prefeitura Municipal de Paracatu. VENCIMENTO: 31/12/2017. VALOR: R$ 730.109,88 ASSINATURAS:
Maria de Fátima Ulhôa Almeida, Ildeu Goulart Filho, João Batista
Aparecido Soares e Igor Pimentel Cruz pela contratante e DW Serviços Construtora Eireli- ME pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de Credenciamento Nº 003/2017 – PRC Nº 822/17.
Objeto:Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas registradas
no CRO (Conselho Regional de Odontologia) para prestação de
serviços especializados na confecção de próteses dentárias para a
atenção primária à saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde
de Pará de Minas/MG. Os interessados em participar do presente
credenciamento deverão entregar, a partir da data de publicação
deste edital, no horário das 12h às 17h, no Setor de Protocolo de
Pará de Minas, edifício-sede situado na Praça Afonso Pena, nº. 30
– Centro, o envelope lacrado contendo a documentação. Pará de
Minas, 19/07/2017. Anderson José Guimarães Viana. Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 063/2017 – PRC
Nº 644/17 – RP 031/2017. Objeto: Fornecimento de pães, leite e
bebida láctea. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30
horas do dia 04/08/17 na Diretoria de Compras e Contratos ou
acesso pelo site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 04/08/17 às 09:00 horas. Pará de Minas, 19 de julho de 2017.
Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 060/2017 – PRC
Nº 743/17. Objeto: Aquisição de vasilhames, canecas e utensílios
de cozinha. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30
horas do dia 01/08/17 na Diretoria de Compras e Contratos ou
acesso pelo site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 01/08/17 às 09:00 horas. Pará de Minas, 19 de julho de 2017.
Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU EXTRATO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de rede para drenagem pluvial. Entrega
e abertura dos envelopes dia: 04/08/2017 – Hora: 13h00min. Local:
Secretaria de Esporte e Lazer. EXTRATO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2017 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de reforma parcial do Adro da Igreja Matriz. Entrega e abertura
dos envelopes dia: 08/08/2017 – Hora: 13h00min. Local: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.
com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado
Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna publico a Anulação do PAL 027/17 – PP 019/17 Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de Processo
Seletivo, para a área de Saúde do Município de Passabém. O aviso
na íntegra estará disponível na Praça São José, 300 – Centro e
no site http://passabem.mg.gov.br/portal/. Em 19/07/17. Ronaldo
Agapito de Sá /Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2017
–PROC 364/2017- Objeto registro de preços para a aquisição de
medicamentos para utilização aos usuários do S.U.S., tipo menor
preço por lote/item. Acolhimento das Propostas: Dia 20/07/2017 às
13:00 horas até Dia 09/08/2017 às 12:00 horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 09/08/2017 às 12:10 horas; Início da Sessão
de Disputa de Preços: Dia 09/08/2017 às 13:00 horas. Local: www.
licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.
br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Patos de Minas à Rua Alzino Martelo, 710, Nova Floresta, Patos
de Minas - MG. Fone 34 3822 9801
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 034/2017 – Processo nº 342/2017 Objeto: Contratação de
empresa especializada para locação de estrutura física móvel com
transporte, montagem, manutenção e desmontagem necessária a
realização do ponto de apoio aos romeiros, em favor da licitante:
PALCOART PALCOS, MONTAGENS E COBERTURAS LTDA
- ME, para o lote 01 com o valor total de R$ 15.800,00 (quinze mil
e oitocentos reais). Patos de Minas, 19 julho de 2017. José Martins
Coelho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório
nº. 019/2016 – Tomada de Preços nº 001/2016. Objeto: “Contratação de empresa sob regime de execução de Menor Preço por
empreitada global para reforma e modernização do campo de futebol, em atendimento ao Convênio Nº 818437/2015 – Contrato de
Repasse Nº 1024329-13 – Ministério Do Esporte – Governo Federal”. Foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93, devidamente
fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto Setor de Licitações e Contratos à Rua Getúlio Vargas,
123, Centro, Pavão/MG, das 08:00 às 12:00, 18 de julho de 2017.