TJMG 01/08/2017 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo
1121619-9
ALEXANDRE ANTUNES SILVA
0139952117020172
1441568-1
0145707117020171
1206629-6
ANA
MARIA
RODRIGUES
MOREIRA
ANEDINA OLIVEIRA DA COSTA
SILVA
ANESIA MARINA DOS SANTOS
SILVA
ANGELA MARIA RODRIGUES
SILVA
1440118-6
CARLA PECONICK VENTURA
0149708117020179
880505-3
1251700-9
DEBORAH MARINHO CAR- 0149274117020172
NEIRO ALVES
EDENEA INES DE CARVALHO 0145290117020173
SABINO
ELIANA CRISTINA DE SOUZA 0139006117020170
FONSECA
1173458-9
EVANDRO JOSE DE SOUZA
0147141117020175
863911-4
EVANILDE PEREIRA REIS
0134036117020178
1126026-2
FABIO RAMON DE ASSIS
0155630117020177
1319770-2
1194177-0
659506-0
1336582-0
0144067117020179
0129603117020170
0154439117020171
1035811-7
FERNANDA NUNES PEREIRA 0153727117020173
MARIANO
GISLAINE MARTA DE OLI- 0155028117020175
VEIRA BARBOSA
JOSE
MARIA
ARRUDA 0147006117020170
COUTINHO
1313905-0
LARISSA SPURI LIMA
1437038-1
LEONARDO LUIZ DE MATOS 0147248117020174
FRANCO
1325460-2
LIDIANI DE SOUZA ALVES
1322709-5
LIVIA MAXIMILIA CAPRONI 0140965117020172
MOREIRA
1200328-1
MARCELA LIMA DE FREITAS
0136054117020173
858827-9
MARIA DAS DORES COSTA
0229888117020163
853767-2
MARIA DE FATIMA DA SILVA
0146408117020178
1403839-2
MARIA EUGENIA TEIXEIRA DE 0135140117020173
ARAUJO
1073717-9
MARIA GOMES MARTINS
878333-4
1130221-3
MARLI DE SOUZA SILVA 0141124117020171
MARQUES
SAMARA
SANTOS
VILAS 0139775117020173
BOAS
VIRGINIA
FERREIRA
DE 0126132117020176
CASTRO
1208723-5
ALEX SIMOES DE ALMEIDA
0122444117020173
1054010-2
ALINE MARA PEREIRA FARIA
0116493117020170
353175-3
821312-6
LUCIA
MAURA
MOREIRA 0130908117020170
SILVA
LUTECIA APARECIDA ALVES 0145294117020179
DE CAMPOS
MARLI CHAVES MORAIS DA 0140209117020173
SILVA
1326744-8
NUBIA TAVARES DINIZ
800827-7
1402883-1
478718-0
0140893117020171
0132823117020172
0142867117020178
0127575117020179
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Intempestivo
Tratamento Intempestivo
Tratamento Intempestivo
Tratamento Intempestivo
Tratamento Intempestivo
SHIRLEI DE SOUZA LIMA
0143103117020171
ELIDIANE CRISTINA DAS CHAGAS CALSAVARA
JOELMA SOARES PEREIRA
MARIA DA PENA PEREIRA DE
SOUZA
ALINE RABELO ASSIS
ALVARO ANTONIO MENDES
DA CRUZ
ANTONIO CARLOS CANTOS
EDMILSON
FRANCISCO
BORGES
ELAINE MAGALI DE LIMA
GUIOMAR TIMOTEO COURA
HALISSON
FONSECA
MARANGONI
KELLY
ANA
OLIVEIRA
CORREA
LILIAN APARECIDA PEREIRA
BRITO
MAGNO GENTIL MARTINS
MARILDA
DE
FATIMA
MOREIRA
NATANAEL VIEIRA DE SOUZA
WANDER LUCIO GUIMARAES
CANTARINO
0079825117020176 Pré-Admissional
Deferido
0169403117020173 Pré-Admissional
Deferido
0054645117020173 Pré-Admissional
Deferido
0152380117020170 Pré-Admissional
Indeferido
0179338117020175 Pré-Admissional
Indeferido
0251461117020165 Pré-Admissional
Indeferido
0083527117020171 Pré-Admissional
Indeferido
0157001117020177 Pré-Admissional
0152295117020172 Pré-Admissional
Indeferido
Indeferido
0147747117020170 Pré-Admissional
Indeferido
0152595117020176 Pré-Admissional
Indeferido
0145637117020173 Pré-Admissional
Indeferido
0147754117020177 Pré-Admissional
Indeferido
0155027117020179 Pré-Admissional
Indeferido
0138773117020177 Pré-Admissional
Indeferido
0149784117020170 Pré-Admissional
Indeferido
069576286-98
098842266-28
051399288-09
1134348-0
665627-6
053743436-45
074699446-04
1285902-1
937400696-00
031588326-07
156126436-91
1352378-2
903095376-49
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
Tratamento Intempestivo
666982-4
036144826-00
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
Tratamento Intempestivo
1238569-6
001534036-83
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 12742730
Viviane Moreira Ribeiro da Silva – ATB – 3 - Pedra Bonita - 3 0,17.07.2017,,2421/2017,MG 26.07.2017 - 24/07/2017 -
31 992338 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2417/2017
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03664208
Karla Maria Habib Cavazza – PEB – 2 - Lavras - 1 - 21/07/2017 A
21/07/2017 - 158.I, 08242729 Gilsara Marques Botelho – EEB – 3 Lavras - 2 - 20/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03382322 Maria Madalena Barbosa e Carvalho
– PEB – 2 - Nepomuceno - 60 - 05/07/2017 A 02/09/2017 - 158.I,
08782419 Rosangela Adriana do Amaral Memento – PEB – 1 - Nepomuceno - 12 - 10/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13805817 Patrick Realino de
Sousa – ASP – 1 - Lavras - 14 - 25/07/2017 A 07/08/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 13879770
Anilcileia Julio do Nascimento – ASB – 1 - Lavras - 2 - 18/07/2017
A 19/07/2017 COMUNICAÇÃO : 2453/2017
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03794351
Angela Pereira da Luz – ATB – 1 - Amparo do Serra - 5 - 24/07/2017 A
28/07/2017 - 158.I, 09433764 Jose Mauro Resende Ramos – TDE – 1
- Ponte Nova - 3 - 24/07/2017 A 26/07/2017 - 158.I, 12742730 Viviane
Moreira Ribeiro da Silva – ATB – 3 - Pedra Bonita - 5 - 17/07/2017 A
21/07/2017 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03908795 Eloisa Maria Barbosa de Paiva – ATB – 1
- Ervalia - 30 - 22/07/2017 A 20/08/2017 - 158.II, 03908795 Eloisa
Maria Barbosa de Paiva – PEB – 2 - Ervalia - 30 - 22/07/2017 A
20/08/2017 - 158.II
I - Onde se Lê: 30,16.06.2015,15.07.2015,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 30,16.06.2015,15.07.2015,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 61,16.04.2015,15.06.2015,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 61,16.04.2015,15.06.2015,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 60,17.08.2014,15.10.2014,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 60,17.08.2014,15.10.2014,LIC CONC. ART.172 - Onde
se Lê: 63,01.11.2016,02.01.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
63,01.11.2016,02.01.2017,LIC CONC. ART.172, 11419991 Mariangela
Tavares Viggiano – TDE – 1 - Onde se Lê: 60,15.02.2015,15.04.2015,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,15.02.2015,15.04.2015,LIC CONC.
ART.172 - Onde se Lê: 60,03.01.2017,03.03.2017,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 60,03.01.2017,03.03.2017,LIC CONC.
ART.172 - Onde se Lê: 30,19.01.2016,17.02.2016,LIC CONC.
ART.172 - Leia-se: 30,19.01.2016,17.02.2016,LIC CONC. ART.158
I - Onde se Lê: 30,16.06.2015,15.07.2015,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 30,16.06.2015,15.07.2015,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 61,16.04.2015,15.06.2015,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 61,16.04.2015,15.06.2015,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 60,17.08.2014,15.10.2014,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 60,17.08.2014,15.10.2014,LIC CONC. ART.172 - Onde
se Lê: 63,01.11.2016,02.01.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
63,01.11.2016,02.01.2017,LIC CONC. ART.172, 11419991 Mariangela
Tavares Viggiano – TDE – 1 - Onde se Lê: 60,15.02.2015,15.04.2015,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,15.02.2015,15.04.2015,LIC CONC.
ART.172 - Onde se Lê: 60,03.01.2017,03.03.2017,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 60,03.01.2017,03.03.2017,LIC CONC.
ART.172 - Onde se Lê: 30,19.01.2016,17.02.2016,LIC CONC.
ART.172 - Leia-se: 30,19.01.2016,17.02.2016,LIC CONC. ART.158
I - Onde se Lê: 30,16.06.2015,15.07.2015,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 30,16.06.2015,15.07.2015,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 61,16.04.2015,15.06.2015,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 61,16.04.2015,15.06.2015,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 60,17.08.2014,15.10.2014,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 60,17.08.2014,15.10.2014,LIC CONC. ART.172 - Onde
se Lê: 63,01.11.2016,02.01.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
63,01.11.2016,02.01.2017,LIC CONC. ART.172, 11419991 Mariangela
Tavares Viggiano – TDE – 1 - Onde se Lê: 60,15.02.2015,15.04.2015,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,15.02.2015,15.04.2015,LIC CONC.
ART.172 - Onde se Lê: 60,03.01.2017,03.03.2017,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 60,03.01.2017,03.03.2017,LIC CONC.
ART.172 - Onde se Lê: 30,19.01.2016,17.02.2016,LIC CONC.
ART.172 - Leia-se: 30,19.01.2016,17.02.2016,LIC CONC. ART.158
I - Onde se Lê: 30,16.06.2015,15.07.2015,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 30,16.06.2015,15.07.2015,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 61,16.04.2015,15.06.2015,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 61,16.04.2015,15.06.2015,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 60,17.08.2014,15.10.2014,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 60,17.08.2014,15.10.2014,LIC CONC. ART.172 - Onde
se Lê: 63,01.11.2016,02.01.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
63,01.11.2016,02.01.2017,LIC CONC. ART.172, 11419991 Mariangela
Tavares Viggiano – TDE – 1 - Onde se Lê: 60,15.02.2015,15.04.2015,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,15.02.2015,15.04.2015,LIC CONC.
ART.172 - Onde se Lê: 60,03.01.2017,03.03.2017,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 60,03.01.2017,03.03.2017,LIC CONC.
ART.172 - Onde se Lê: 30,19.01.2016,17.02.2016,LIC CONC.
ART.172 - Leia-se: 30,19.01.2016,17.02.2016,LIC CONC. ART.158
I - Onde se Lê: 30,16.06.2015,15.07.2015,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 30,16.06.2015,15.07.2015,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 61,16.04.2015,15.06.2015,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 61,16.04.2015,15.06.2015,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 60,17.08.2014,15.10.2014,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 60,17.08.2014,15.10.2014,LIC CONC. ART.172 - Onde
se Lê: 63,01.11.2016,02.01.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
63,01.11.2016,02.01.2017,LIC CONC. ART.172, 11419991 Mariangela
Tavares Viggiano – TDE – 1 - Onde se Lê: 60,15.02.2015,15.04.2015,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,15.02.2015,15.04.2015,LIC CONC.
ART.172 - Onde se Lê: 60,03.01.2017,03.03.2017,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 60,03.01.2017,03.03.2017,LIC CONC.
ART.172 - Onde se Lê: 30,19.01.2016,17.02.2016,LIC CONC.
ART.172 - Leia-se: 30,19.01.2016,17.02.2016,LIC CONC. ART.158
I - Onde se Lê: 30,16.06.2015,15.07.2015,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 30,16.06.2015,15.07.2015,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 61,16.04.2015,15.06.2015,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 61,16.04.2015,15.06.2015,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 60,17.08.2014,15.10.2014,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 60,17.08.2014,15.10.2014,LIC CONC. ART.172 - Onde
se Lê: 63,01.11.2016,02.01.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
63,01.11.2016,02.01.2017,LIC CONC. ART.172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11201530 Jary Vitor Barros –
ASP – 4 - Ponte Nova - 3 - 21/07/2017 A 23/07/2017 - 158.I, 11336716
Janildo de Almeida Fritz – ASP – 3 - Ponte Nova - 3 - 22/07/2017 A
24/07/2017 - 158.I, 13166319 Maykel Alves Pereira – ASP – 2 - Ponte
Nova - 2 - 22/07/2017 A 23/07/2017 - 158.I, 13187786 Denilson Aparecido Marques – ASP – 2 - Ponte Nova - 2 - 22/07/2017 A 23/07/2017
- 158.I, 13521083 Daniel Duarte Xavier – ASP – 2 - Ponte Nova - 1
- 16/07/2017 A 16/07/2017 - 158.I, 14446017 Thayane de Lourdes
Moreira Soares – ASP – 1 - Abre Campo - 1 - 23/07/2017 A 23/07/2017
- 158.I, 14486971 Ismael Luiz de Araujo Neves do Valle – ASP – 1 Ponte Nova - 2 - 23/07/2017 A 24/07/2017 - 158.I, 14498380 Felipe
Augusto Silva – ASP – 1 - Ponte Nova - 3 - 19/07/2017 A 21/07/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 11715752 Aline Meira
Assis Mesquita – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 5 - 24/07/2017 A
28/07/2017 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova,
11419991 Mariangela Tavares Viggiano – TDE – 1 - Onde se
Lê: 60,15.02.2015,15.04.2015,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
60,15.02.2015,15.04.2015,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê:
60,03.01.2017,03.03.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
60,03.01.2017,03.03.2017,LIC CONC. ART.172 - Onde se
Lê: 30,19.01.2016,17.02.2016,LIC CONC. ART.172 - Leia-se:
30,19.01.2016,17.02.2016,LIC CONC. ART.158 I - Onde se
Lê: 30,16.06.2015,15.07.2015,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
30,16.06.2015,15.07.2015,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê:
61,16.04.2015,15.06.2015,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
61,16.04.2015,15.06.2015,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê:
60,17.08.2014,15.10.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
60,17.08.2014,15.10.2014,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê:
63,01.11.2016,02.01.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
63,01.11.2016,02.01.2017,LIC CONC. ART.172, 11419991 Mariangela
Tavares Viggiano – TDE – 1 - Onde se Lê: 60,15.02.2015,15.04.2015,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,15.02.2015,15.04.2015,LIC CONC.
ART.172 - Onde se Lê: 60,03.01.2017,03.03.2017,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 60,03.01.2017,03.03.2017,LIC CONC.
ART.172 - Onde se Lê: 30,19.01.2016,17.02.2016,LIC CONC.
ART.172 - Leia-se: 30,19.01.2016,17.02.2016,LIC CONC. ART.158
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 10971109
Luciana Soares Caetano Carneiro – ASB – 1 - Diogo de Vasconcelos
- 4 - 25/07/2017 A 28/07/2017 33ª SRE - Ponte Nova, 05518253 Eliane das Gracas Cota Miranda – PEB
– 3 - Alvinopolis - 15 - 25/07/2017 A 08/08/2017 - , 05518253 Eliane
das Gracas Cota Miranda – PEB – 4 - Alvinopolis - 15 - 25/07/2017
A 08/08/2017 - , 05996913 Maria Soares de Souza Boroni – ASB – 2
- Piedade de Ponte Nova - 4 - 25/07/2017 A 28/07/2017 - , 10044519
Claudia Mara Alves de Barros – EEB – 2 - Raul Soares - 3 - 19/07/2017
A 21/07/2017 - , 11677374 Aparecida Ana Lopes – ASB – 1 - Vicosa - 3
- 19/07/2017 A 21/07/2017 - , 12087458 Alda Amelia Batista – ASB – 1
- Araponga - 2 - 17/07/2017 A 18/07/2017 - , 13830807 Livia Goncalves Reis – PEB – 1 - Ponte Nova - 2 - 18/07/2017 A 19/07/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12421384 Adao Belarmino Peixoto – – 1 - - 2 - 24/07/2017 A 25/07/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 75013185653
- Maria da Consolacao Chaves Coelho – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 2469/2017
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12611232
Maria Luzia Pereira Damas – PEB – 2 - Matozinhos - 2 - 06/06/2017
A 07/06/2017 COMUNICAÇÃO : 2483/2017
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02640167
Corina Rosa Bianchetti Coelho Lima – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 45 - 03/07/2017 A 16/08/2017 - 158.I, 03904901 Joao Batista
de Campos – PEB – 1 - Barbacena - 12 - 03/07/2017 A 14/07/2017 158.I, 03904901 Joao Batista de Campos – PEB – 2 - Barbacena - 12
- 03/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 10546190 Regina Maria Martin –
ANE – 1 - Barbacena - 61 - 22/07/2017 A 20/09/2017 - 158.I, 11812815
Frederico Basilio Rodrigues – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 01/07/2017
A 30/07/2017 - 158.I, 12469987 Kelly Incles Rodrigues de Oliveira –
PEB – 3 - Barbacena - 19 - 20/06/2017 A 08/07/2017 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10749356 Franciane Rossi de Carvalho – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 12 - 05/07/2017 A 16/07/2017
- 158.I, 10753572 Vanderlucia Pinto Stockmann Silva Novo – PEB – 3
- Conselheiro Lafaiete - 4 - 03/07/2017 A 06/07/2017 - 158.I, 11089224
Tatiana Cristine Santana Ferreira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 10
- 03/07/2017 A 12/07/2017 - 158.I
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11672052 Ronaldo Jose da
Silva – ASP – 3 - Barbacena - 2 - 03/07/2017 A 04/07/2017 - 158.I,
13822804 Pedro Henrique Bertoluci Okamoto – ASP – 1 - Barbacena
- 60 - 02/07/2017 A 30/08/2017 - 158.I, 14325815 Jacqueline de Lourdes Campos – ASEDS – 1 - Barbacena - 30 - 03/07/2017 A 01/08/2017
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06025944
Maria Barbara da Consolacao – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 03/07/2017
A 17/07/2017 - , 06675318 Rosely Imaculada Potros de Paiva – ASB
– 1 - Paiva - 5 - 24/07/2017 A 28/07/2017 - , 12469987 Kelly Incles
Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 20/06/2017 A
22/06/2017 - , 13256607 Debora Marcia dos Santos Bageto – PEB –
1 - Antonio Carlos - 6 - 03/07/2017 A 08/07/2017 - , 13256607 Debora
Marcia dos Santos Bageto – PEB – 2 - Barbacena - 6 - 03/07/2017 A
08/07/2017 - , 13256607 Debora Marcia dos Santos Bageto – PEB – 1
- Antonio Carlos - 3 - 12/07/2017 A 14/07/2017 - , 13256607 Debora
Marcia dos Santos Bageto – PEB – 2 - Barbacena - 3 - 12/07/2017 A
14/07/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 06151252 Antonia Maria de Castro –
ATB – 1 - Congonhas - 5 - 17/07/2017 A 21/07/2017 - , 08220022 Elzir
Duarte Ramos Cunha – ASB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 17/07/2017
A 21/07/2017 - , 08949091 Camilo Leonardo Lopes – ASB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 18/07/2017 A 21/07/2017 - , 11155876 Janaina
Gabriel Barbosa Ladeira da Silva – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 5
- 10/07/2017 A 14/07/2017 - , 11251733 Aline Aparecida Costa – PEB
– 3 - Congonhas - 5 - 17/07/2017 A 21/07/2017 - , 11546603 Mercia Regina Ferreira Silva – PEB – 2 - Congonhas - 5 - 03/07/2017 A
07/07/2017 - , 11546603 Mercia Regina Ferreira Silva – PEB – 3 Congonhas - 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017 - , 11546603 Mercia Regina
Ferreira Silva – PEB – 2 - Congonhas - 3 - 10/07/2017 A 12/07/2017
- , 11546603 Mercia Regina Ferreira Silva – PEB – 3 - Congonhas - 3
- 10/07/2017 A 12/07/2017 - , 11546603 Mercia Regina Ferreira Silva
– PEB – 2 - Congonhas - 15 - 13/07/2017 A 27/07/2017 - , 11546603
Mercia Regina Ferreira Silva – PEB – 3 - Congonhas - 15 - 13/07/2017
A 27/07/2017 - , 12054201 Carla de Fatima Alves – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 03/07/2017 A 17/07/2017 - , 12758694 Elza da
Consolacao Ferreira Santana – ASB – 1 - Piranga - 10 - 04/07/2017
A 13/07/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12139028 Daniella Carla Conde
– – 2 - - 3 - 28/06/2017 A 30/06/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
09801549 Helena Lopes Pacheco de Souza – ASB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 17/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05281365
Marcia Nogueira de Carvalho – PEB – 1 - Senhora dos Remedios 184 - 01/07/2017 A 31/12/2017 - , 05336540 Maria Raquel da Cunha
– PEB – 1 - Santana do Garambeu - 183 - 02/07/2017 A 31/12/2017 - ,
08594806 Aparecida Cordeli Ribeiro – ASB – 1 - Barbacena - 184 01/07/2017 A 31/12/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05599527 Amariles de Fatima Faria
e Celestrino – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 184 - 01/07/2017 A
31/12/2017 - , 05599527 Amariles de Fatima Faria e Celestrino – PEB –
2 - Conselheiro Lafaiete - 184 - 01/07/2017 A 31/12/2017 - , 08114878
Maria da Consolacao Faria – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 184
- 01/07/2017 A 31/12/2017 - , 08326134 Maria de Lourdes das Gracas Ribeiro Evangelis – ATB – 1 - Congonhas - 184 - 01/07/2017 A
31/12/2017 - , 10581064 Ana Paula Cristina dos Santos Vieira – PEB
– 1 - Conselheiro Lafaiete - 183 - 02/07/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 2486/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03236700
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
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