TJMG 04/08/2017 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar,
Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Diamantina/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
221/2017 –Risque Labor Ltda – Vigência: 29/05/2017 a 29/05/2022.
Cont. nr. 222/2017 – Simone Cristina Costa Moreira e Cia Ltda – ME
– Vigência: 23/06/2017 a 23/06/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
03/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar e
Contratado-credenciados.
15ª RPM –Teófilo Otoni
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel. PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Teófilo Otoni/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 451/2017 – Centro Clínico Araçuaí Eirelli – EPP – Vigência:
23/07/2017 a 23/07/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 03/08/2017.
Signatários: Cel. PM Marcelo Fernandes e Contratado-credenciado.
16ª RPM – 45º BPM - Paracatu
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Salustiano Michalick Vasconcelos, Cmte do 45º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de
Paracatu/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
102/2017 – Vinícius Jordão Botelho - ME – Vigência: 12/07/2017 a
12/07/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 03/08/2017. Signatários: Ten.
Cel. PM Salustiano Michalick Vasconcelos e Contratado-credenciado.
18ª RPM – 29º BPM – Poços de Caldas
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Sandro Wesley de Oliveira,
Cmte do 29º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Poços
de Caldas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 29064/2017 – Santa Casa de Misericórdia de Caldas– Vigência:
05/07/2017 a 05/07/2022. Cont. nr. 29065/2017 – Dentale Clínica
Odontológica Ltda - ME – Vigência: 05/07/2017 a 05/07/2022. Foro:
Belo Horizonte. Data: 03/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Sandro
Wesley de Oliveira e Contratado-credenciados.
18ª RPM – 12º BPM – Passos
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro
Souza, Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Passos/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 910/2017 – Clínica Médica HJR Sociedade Simples – Vigência: 29/06/2017 a 29/06/2022. Cont. nr. 911/2017 – Laboratório de
Patologia do Sudoeste Mineiro Ltda – ME – Vigência: 22/07/2017 a
22/07/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 03/08/2017. Signatários: Ten.
Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza e Contratado-credenciado.
85 cm -03 993850 - 1
RMBH
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de
01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 03/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
C l í n i c a
Odonto Star Eireli - ME
Odontológica
D’Grau e Armações Óptica de ComérBelo Horizonte Ótica
Ltda - ME
cio Varejista
ACR Cirurgia Geral e Bariá- Clínica Médica
trica Ltda
Moavile Soluções Odontoló- C l í n i c a
Contagem
gicas Ltda - ME
Odontológica
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM, (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de
01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data:
03/08/2017.
Município
São José
Lapa
Interessado
da Clínica de Fisioterapia Araújo e Melo Ltda - ME
Ibirité
Farmácia Vitarvida Ltda - EPP
Vespasiano
Prime Odontologia Ltda – ME
Clínica Ginecológica e Obstetrica Dr. Nazy F.
Ibrahim Ltda - ME
Angiolife Laboratório Vascular Eireli - ME
VSM Odontologia e Serviços S/S Ltda - ME
Belo Horizonte IOOG Oftalmologia - ME
Dental Arte Odontologia Integrada Ltda - ME
Centro de Radiodiagnósticos Médicos Ltda - EPP
Visio Clínica Oftalmológica Ltda - ME
Sorrimais Odontologia Integrada Ltda - ME
Contagem
Carvalho e Lima Gestão Hospitalar Ltda - EPP
Nos termos estabelecidos no subitem 7.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2017, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
3ª RPM - 52º BPM – Ouro Preto
O Ten. Cel. PM Winder Rodrigues Pinheiro, Cmte do 52º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 52º BPM. Data: 03/08/2017.
Município
Interessado
Beneficente
Categoria
Mariana
Sociedade
Camilo
São Hospital Local
Itabirito
Climedi Clínica Médica de Itabi- Clínica Médica
rito S/S Ltda - EPP
4ª RPM – Juiz de Fora
O Cel. PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos prestadores
HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 4ª RPM. Data: 03/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
l í n i c a
Rosalia Marlieri de Souza - ME C
Odontológica
Sanatório Vieira Marques Ltda
Hospital Local
Juiz de Fora Clínica Sinus – Ouvido, Nariz e
Clínica Médica
Garganta - ME
SIMP – Serviços Integrados de Clínica Médica e
Medicina e Psicologia Ltda
Serviços de Apoio
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
O Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 21º BPM. Data: 03/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clini-teo Serviços Médicos e Diag- Clínica Médica
nósticos Ltda - ME
Irmandade de Nossa Senhora da Hospital Local
Ubá
Saúde
Cepso Centro de Prestação de Servi- C l í n i c a
ços Odontológicos Ltda - ME
Odontológica
7ª RPM – Divinópolis
O Cel. PM Helbert William Carvalhaes, Cmte da 7ª RPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 7ª RPM. Data: 03/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
de Propedêutica e Diag- Diagnóstico por
Divinópolis Clínica
nósticos Médicos Ltda - EPP
Imagem
7ª RPM – 63º BPM - Formiga
O Ten. Cel. PM Paulo José Azevedo, Cmte do 63º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 63º BPM. Data: 03/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
aboratório
Formiga
Laboratório São Luiz Ltda - EPP L
Clínico
Bioanálise – Análises Clínicas L a b o r a t ó r i o
Arcos
Ltda - ME
Clínico
9ª RPM – Uberlândia
O Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.2 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 9ª RPM. Data: 03/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
Uberlândia Hospital Santa Genoveva Ltda
Hospital Tans
9ª RPM – Uberlândia
O Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 9ª RPM. Data: 03/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
Ceddro Centro de Diagnóstico I m a g i n o l o g i a
Doc Rad Odontologica Ltda Odontológica
- ME
Uberlândia
Mdfontes Serviços Médicos Ltda
- EPP
One Odontologia Especializada
Eireli - EPP
Clínica de Diagnósticos Cardiovasculares de Uberlândia Ltda
- EPP
Clínica Médica
C l í n i c a
Odontológica
Clínica Médica
10ª RPM – Patos de Minas
O Cel. PM Jarbas de Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 10ª RPM. Data: 03/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clínica Médica e Cirúr- Hospital Local
Patos de Minas Actual
gica Ltda - EPP
12ª RPM – 14º BPM – Ipatinga
O Ten. Cel. PM Juliano Fábio Lemos Dias, Cmte do 14º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 14º BPM. Data: 03/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
Laboratório de Análises Clínicas L a b o r a t ó r i o
Carolino Neves Ltda – EPP
Clínico
Ipatinga
Centro Especializado de Reabilita- Serviço
de
ção Cidade Nobre Ltda - ME
Fisioterapia
13ª RPM – Barbacena
O Cel. PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos prestadores
HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 13ª RPM. Data: 03/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clínica Orto-Psico Hermes da Clínica Médica e
Silva Ltda -ME
Serviço de Apoio
Denilton José Pereira CPF- C l í n i c a
00987370669 - ME
Odontológica
Minas Ótica de Barbacena Ltda Óptica de Comér- ME
cio Varejista
de
Otoni e Oliveira Drogaria Ltda Farmácia
C o m é r c i o
-EPP
Varejista
Barbacena
COR – Clínica Odontológica do
Rosário Ltda - ME
Pro-Fisio Fisioterapia, Corpo e
Mente Ltda - ME
Clínica Médica Eliane Barbeta
Ltda - ME
Santa Casa de Misericórdia de
Barbacena
Clínica Ortopédica Dr. Mauro Pissolati Ltda – EPP
Núcleo de Fonoaudiologia e Psicologia Ltda - ME
C l í n i c a
Odontológica
Serviço
de
Fisioterapia
Clínica Médica
Hospital Regional
Clínica Médica e
Serviço de Apoio
Serviço de Apoio
Diagnóstico
de
Bruna Fernanda Nogueira Droga- Farmácia
C o m é r c i o
ria - ME
Varejista
Laboratório de Aná- L a b o r a t ó r i o
Alto Rio Doce Biodiagnose
lises Clínicas Ltda - ME
Clínico
Laboratório de Análises Clínicas L a b o r a t ó r i o
Vitae Ltda - ME
Clínico
Barroso
Instituto Nossa Senhora do Hospital Local
Carmo
de
Drogaria Central Santos Dumont Farmácia
C o m é r c i o
Ltda - EPP
Santos
Varejista
Dumont
LEF Laboratório de Análises Clí- L a b o r a t ó r i o
nicas Ltda - ME
Clínico
Minas Gerais - Caderno 1
13ª RPM – 38º BPM – São João Del-Rei
O Ten. Cel. PM Nelson Alexandre da Rocha Queiroz, Cmte do 38º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 38º BPM. Data: 03/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
São Vicente Hospital São Vicente de Paulo Hospital Local
de Minas
São João
Óptica de ComérLente Lux Ltda - ME
Del-Rei
cio Varejista
Santa Casa de Misericórdia
Hospital Local
C.I.S - Centro Integrado de Saúde Serviço
de
de
Andrelândia
Ltda
ME
Fisioterapia
Andrelândia
Laboratório de Análises Clíni- L a b o r a t ó r i o
cas Nossa Senhora Aparecida Clínico
Ltda - ME
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
O Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4
do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 3º BPM. Data: 03/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
Laboratório Begemann Ltda L a b o r a t ó r i o
Gouveia
- ME
Clínico
15ª RPM – Teófilo Otoni
O Cel. PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª RPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital
de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 15ª RPM. Data: 03/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
Alederma Clínica de Alergia e Clínica Médica
Teófilo Otoni Dermatologia Eireli - ME
Vilela e Leal Ltda - ME
Clínica Médica
18ª RPM – 12º BPM – Passos
O Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 12º BPM. Data: 03/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
Ramos, Maldi e Cia Especia- C l í n i c a
lidades Odontológicas Ltda Odontológica
Passos
- ME
Clincorp Saúde SS - EPP
Clínica Médica
Piumhi
EAM Serviços Médicos Ltda Clínica Médica
57 cm -03 993852 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017DAS/IPSM Processo de Compras nº 2121005 000015/2017 Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e art. 1º, §2º e art.
2º, inciso XVI, da Portaria nº 51 do IPSM, de 03/12/03, bem como Parecer
Jurídico da Procuradoria do IPSM de nº 158, emitido em 17/02/17, R A T I
F I C O o Ato de DISPENSA DE LICITAÇÃO, praticado pelo DIRETOR
DE SAÚDE do IPSM, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/93, visando contratar a empresa CAPTAMED Cuidados Continuados LTDA., CNPJ/MF sob nº 05.503.624/0001-45, com Sede em Belo
Horizonte/MG, Rua Juiz de Fora, nº 813 - Barro Preto - Belo Horizonte/
MG, para serviços de assistência domiciliar/home care conforme prescrição médica, para o beneficiário do Sistema de Saúde PMMG/CBMMG/
IPSM (SISAU), Adson Gaspardine, que reside à cidade de Santa Luzia/
MG, em cumprimento de determinação judicial em liminar, decorrente
do processo nº 5005646-51.2016.8.13.0245, da 2ª Vara Cível da Comarca
de Santa Luzia/MG, para o período de 06 (seis) meses, conforme legislação vigente, pelo valor estimado de R$ 55.981,80 (cinquenta e cinco mil,
novecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), para a execução dos
serviços através de termo de contrato, correndo as despesas por conta das
dotações orçamentárias do IPSM de n.º 2121 10 302 001 4001 0001 33 90
39 99 49 1 0, 2121 10 302 001 4001 0001 33 90 39 99 50 1 0 e 2121 10
302 001 4001 0001 33 90 39 99 49 1 0, neste exercício financeiro ou outra
que vier a substituí-la. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017. (a) Márcio dos Santos Cassavari – Cel. PM QOR - Diretor-Geral / IPSM
6 cm -03 993520 - 1
Extrato do Contrato nº 9149653/2017 de Serviço, firmado entre o Estado
de Minas Gerais por meio do IPSM e o fornecedor 05.503.624/0001-45
- CAPTAMED Cuidados Continuados LTDA, Processo de compra nº
2121005 000015/2017, Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviço especializada DE assistência domiciliar/home care, conforme prescrição médica, para o beneficiário do sistema de saúde PMMG/CBMMG/
IPSM (SISAU), Adson Gaspardine, residente na cidade de SANTA Luzia/
MG, em cumprimento de determinação judicial. Valor total: R$ 55.981,80.
Vigência: 6 meses, de 22/02/2017 a 21/08/2017. Dotações Orçamentárias
nº: 2121.10.302.001.4001">2121.10.302.001.4001.0001.339039.99.0.50.1; 2121.10.302.001.40
01.0001.339039.99.0.60.1; 2121.10.302.001.4001">2121.10.302.001.4001.0001.339039.99.0.4
9.1.Assinatura: 20/02/2017. Signatários: pela contratada Marcos Rocha
Rabello, pela contratante Rita de Cássia Andrade Ferreira, Cel BM QOR.
3 cm -03 993521 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Acordo de Cooperação Técnica n.º 93/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de João Pinheiro/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 10 (dez) meses, contados a partir de 01/03/2017 a
31/12/2017.Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município
em R$ 30.000,00(trinta mil reais). Dotações Orçamentárias:02.04.04.1
22.0401.2013.3.3.30.41.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/03/2017.Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 24/07/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/PCMG) e Edmar Xavier Maciel(P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 94/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Manhuaçu/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 44 (quarenta e quatro) meses, contados a partir de
02/05/2017 a 31/12/2020.Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$ 440.000,00(quatrocentos e quarenta mil reais).Dotações Orçamentárias:20201.061820064.019.335041-Ficha069,20201.
0618200264.019.339 030-Ficha 070,20201.0618200264.019.339039Ficha071.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos
e efeitos a partir de 02/05/2017.Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 24/07/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
PCMG) e Maria Aparecida Magalhães Bifano(P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 95/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Sete Lagoas/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
01/01/2017 a 31/12/2018.Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$ 803.109,24(oitocentos e três mil, cento e nove
reais e vinte e quatro centavos). Dotações Orçamentárias:17.01.04.12
2.2001.2363-3339039-19962,10.02.25.752.2
001.2061-33390390021847,10.02.04.722.2001.2319-333903900-20644,17.01.04.
122.2001.2363-333903600-24016,09.01.04.122.2001.2361331901100-27949,
09.0104.122.2001.2361-33190130027247,09.01.04.122.2001.2364-333903600-19747
.Da
Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de
01/01/2017.Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 24/07/2017.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Leone Maciel
Fonseca(P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 96/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Santos Dumont/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2017
a 28/02/2018.Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 94.320,00(noventa e quatro mil e trezentos e vinte reais).
Dotações Orçamentárias:02.23.01.06.181.000 2.2029.3.3.30.41.00.
Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/03/2017.Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
24/07/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e
Carlos Alberto de Azevedo(P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 103/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Matipo/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2017 a
31/12/2017.Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município
em R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Dotações Orç
amentárias:02.05.05.06.181">02.05.05.06.181.0006.2091.319004.00-Ficha92,02.05.05.
06.181.0006.2091.319011.00-Ficha93,02.05.05.06.181">02.05.05.06.181.0006.20
91.319013.00-Ficha94,02.05.05.06.181">02.05.05.06.181.0006.2091.339014.00Ficha95,02.05.05.06.181">02.05.05.06.181.0006.2091 .339030.00-Ficha96,02.05.05.06.
181.0006.2091.339036.00-Ficha97.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2017.Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 24/07/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Valter Mageste de Ornelas(P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 104/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Santa Juliana/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir
de 01/01/2017 a 31/12/2020.Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$ 845.581,92 (oitocentos e quarenta e cinco
mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). Dotações Orçamentárias:02.01.00.06.181.0006.2008.3.3 .90.30.00-51,02
.01.00.06.181.0006.2008.3.1.90.11.00-48,02.01.00.06.181.0006.200
8.4.4.90.51.00.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os
atos e efeitos a partir de 01/01/2017.Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 24/07/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/PCMG) e Belchior Antonio da Silva(P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 105/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Carmópolis de Minas/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e
o Município. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de
01/01/2017 a 31/12/2020.Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$ 95.428,15(noventa e cinco mil, quatrocentos e
vinte e oito reais e quinze centavos ). Dotações Orçamentárias: 2200.0
6.0181.0011.2010,3.33.90.30- Ficha 67,3.3.3.90.39-Ficha 69.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/01/2017.Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 24/07/2017.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Geraldo
Antonio da Silva(P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 106/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Uruana de Minas/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração:48 (quarenta e oito) meses, contados a partir
de 01/01/2017 a 31/12/2020.Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$ 204.291,84 (duzentos e quatro mil,duzentos
e noventa e um reais e oitenta e quatro centvaos).Dotações Orçamentár
ias:02.01.01.06.181">02.01.01.06.181.0003.2015.31.90.11.00.1.00.00, 02.01.01.06.181">02.01.01.06.181.0
003.2015.31.90.14.00.1.00.00,02.01.01.06.181">02.01.01.06.181.0003.2015.33.90.30.00
.1.00.00,02.01.01.06.181">02.01.01.06.181.0003.2015.33.90.39.00.1.00.00,02.01.01.06.
181.0003.2015.33.90.36.00.1.00.00.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2017.Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 24/07/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Ronaldo Ferreira de Morais(P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 107/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Iturama/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de
Identificação Civil no Município de Iturama, através de sistema informatizado. Duração: 12(doze) meses. Valor: R$ 42.150,00(quarenta e
dois mil,cento e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: nº02.06.02
.2.04.122.0012.3">0043.04.122.0012.3.1.90.11.00.00,02.06.02.2.04.122.0012.3">0043.04.122.0012.3.
1.90.13.00.00;02.06.02.2.04.122.0012.3">0043.04.122.0012.3.3.90.14.00.00;02.06.02
.2.04.122.0012.3">0043.04.122.0012.3.3.90.30.00.00;02.06.02.2.04.122.0012.3">0043.04.122.0012.3.
3.90.33.00.00;02.06.02.2.04.122.0012.3">0043.04.122.0012.3.3.90.39.00.00.Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 27/06/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Anderson Bernardes de Oliveira (P/
Prefeitura).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 108/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Ponto dos
Volantes/MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia
Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização da prestação de
serviços de Identificação Civil no Município de Ponto dos Volantes,
através de sistema informatizado. Duração: 12 (doze) meses. Valor:
R$ 21.134,00(vinte e um mil, cento e trinta e quatro reais). Dotação
Orçamentária: nº20501.061810032.124.Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 27/06/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/PCMG) e Leandro Ramos Santana (P/Prefeitura).
Extrato de Contrato n.º9045281/2017
Processo nº367/2015 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Polícia Civil/MG e a empresa DHD Prestação De Serviços De
Construção Civil LTDA EPP - Do Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de reforma da Delegacia de Polícia Civil
do município de Brasília de Minas e da Cadeia Pública de Brasília de
Minas sob o regime de empreitada por preço unitário – Do Objeto: 1.1
Prorrogação da execução e conclusão das reformas pelo prazo de 45
dias corridos. 1.1.1. Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado a
partir de 16/11/2016, possibilitando a execução e conclusão das reformas acima referenciadas por mais 12 meses. Assinatura: 02 de agosto
de 2017. Signatários: Dra. Letícia Baptista Gamboge Reis (p/contratante) e Elisabete Ananias da Cunha (p/contratada)
Extrato de Contrato n.º9045285/2017
Processo nº367/2015 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Polícia Civil/MG e a empresa DHD Prestação De Serviços De
Construção Civil LTDA EPP - Do Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de reforma da Delegacia de Polícia Civil do
município de Além Paraíba e da Cadeia Pública de Além Paraíba sob o
regime de empreitada por preço unitário – Do Objeto: 1.1 Prorrogação
da execução das reformas pelo prazo de 60 dias corridos. 1.1.1. Fica o
prazo de vigência do contrato prorrogado a partir de 16/11/2016, possibilitando a execução e conclusão das reformas acima referenciadas
por mais 12 meses. Assinatura: 02 de agosto de 2017. Signatários: Dra.
Letícia Baptista Gamboge Reis (p/contratante) e Elisabete Ananias da
Cunha (p/contratada).
35 cm -02 993359 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 3º BBM– Resumo do Contrato nº 9149658/2017 – 3º BBM Pregão
Eletrônico 140115200009/2017. Partes: CBMMG X GTO – Grupo
Técnico em Odontologia Ltda. Objeto: Prestação de serviço técnico de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico – odontológicos, com inclusão de peças novas, em caráter contínuo, para o
Nais do 3º BBM. Valor: R$ 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta
reais). Dotação Orçamentária: 1401.10.302.080.2092.0001.3.3.90.39
49 20. Vigência: 04/08/2017 a 03/08/2018. Foro: As partes elegem o
Foro de Belo Horizonte para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem,
renunciando qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Belo Horizonte, 03 de agosto de 2017. Signatários: Lucioney Rômulo da Costa,
Maj/BM - Ordenador de Despesas do 3º BBM e Ana Paula Gonçalves
Sol da Silva - Representante Legal da Empresa GTO - Grupo Técnico
em odontologia Ltda.
3 cm -03 993885 - 1
Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Contrato nº 15210010042017 (INF. 3412)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: prestação de serviços
de informática, para fornecimento de certificado digital de assinatura
para pessoa física no padrão ICP-Brasil. Valor total de R$ 3.331,00 (três
mil, trezentos e trinta e um reais). Dotação orçamentária: 1521.04.124.
160.4400.0001.339039.36.0.10.1. Data da assinatura: 03/08/2017. Ass.
Alan Jodarc Miron Magalhães.
2 cm -03 993782 - 1