TJMG 18/08/2017 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentado, a partir de 30/03/2017, com proventos
integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73,
inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Anselmo Faria de Carvalho, MASP 293.813-2, CPF
403.351.276-49, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 26/12/2016, com proventos integrais, nos termos dos
artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei
Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Ricardo Zanella,
MASP 293.908-0, CPF 649.855.396-00, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau
II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/08/2016, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso
I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Cláudio José Carvalho, MASP 293.972-6, CPF 484.843.186-72, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
27/03/2015, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº
129 de 08 de novembro de 2013, Esdra Rodrigues Maciel, MASP
294.208-4, CPF 272.448.306-53, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/02/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, José
Rubens Chinelato, MASP 294.312-4, CPF 453.700.106-25, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
05/09/2016, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº
129 de 08 de novembro de 2013, Wesley Gusmão Oliveira, MASP
294.450-2, CPF 490.978.226-53, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/02/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, José
Perpétuo de Rezende Junior, MASP 294.639-0, CPF 604.147.316-20,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
07/12/2016, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº
129 de 08 de novembro de 2013, Welington Moreira de Oliveira, MASP
294.769-5, CPF 559.246.386-34, ocupante do cargo de Delegado de
Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau B, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/10/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, João
Eusebio Cruz, MASP 294.847-9, CPF 486.066.186-91, ocupante do
cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo
DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 22/03/2017, com
proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso
I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Luiz Carlos Miranda, MASP 294.875-0, CPF
516.844.706-68, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR,
Nível III, Símbolo PR3, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
26/10/2016, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº
129 de 08 de novembro de 2013, Wagner de Freitas, MASP 294.923-8,
CPF 675.342.606-04, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/02/2017, com proventos integrais, nos termos dos
artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei
Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Vitor Kildare Viana
Perdigão, MASP 294.934-5, CPF 585.239.956-68, ocupante do cargo
de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER,
Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentado, a partir de 01/12/2016, com proventos
integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73,
inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Walter Geraldo de Araújo, MASP 294.972-5, CPF 393.684.596-49,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
07/02/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº
129 de 08 de novembro de 2013, Nicodemos Soares de Oliveira, MASP
297.373-3, CPF 231.040.406-30, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/03/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Diogenes Antonio Correia Bambirra, MASP 297.750-2, CPF
573.473.106-44, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 06/02/2017, com proventos integrais, nos termos dos
artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei
Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, André Luis Rocha
Roberto, MASP 298.238-7, CPF 580.299.746-04, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP,
Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentado, a partir de 21/12/2016, com proventos
integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73,
inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Eliseu de Oliveira Mattos, MASP 298.313-8, CPF 853.806.527-00,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
06/02/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº
129 de 08 de novembro de 2013, José Álvaro de Araújo Junior, MASP
298.391-4, CPF 684.064.016-72, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/02/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Lamark Lúcio Apolinário, MASP 298.409-4, CPF 551.081.486-15,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
21/02/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº
129 de 08 de novembro de 2013, Manoel Ricardo dos Passos, MASP
298.433-4, CPF 557.567.606-44, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

declara aposentado, a partir de 10/02/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Reginaldo Pereira da Rocha, MASP 298.506-7, CPF 508.100.576-20, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
01/02/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº
129 de 08 de novembro de 2013, Ricardo Dias Botelho, MASP
298.511-7, CPF 647.343.316-34, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Sandra Ferreira Cozini, MASP 298.875-6, CPF 871.288.027-20,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
21/02/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Marcia Barbonaglia da Silva, MASP 322.860-8, CPF
632.403.276-00, ocupante do cargo de Auxiliar da Polícia Civil, Código
APOL, Nível V, Símbolo APOL5, Grau A, lotada na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 08/02/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Tânia da Paz Oliveira, MASP 323.419-2, CPF 704.020.866-00,
ocupante do cargo de Auxiliar da Polícia Civil, Código APOL, Nível
IV, Símbolo APOL4, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
08/02/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº
129 de 08 de novembro de 2013, Luiz Carlos dos Santos, MASP
336.391-8, CPF 552.246.797-53, ocupante do cargo de Delegado de
Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau B, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/12/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Ivan
Fernandes dos Reis, MASP 340.524-8, CPF 652.755.946-15, ocupante
do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
13/03/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º,
inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Maria Aparecida da Silva
Campos, MASP 340.531-3, CPF 442.901.606-20, ocupante do cargo de
Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP,
Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/03/2017, com proventos
integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea
“b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de
novembro de 2013, Lindamara Conceição de Castro, MASP 340.598-2,
CPF 723.375.246-04, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II,
Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/03/2017, com proventos integrais, nos termos
dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73, inciso I, alínea
“a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Luciana
Mara de Souza Freire, MASP 340.600-6, CPF 607.990.996-00, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC,
Símbolo EPESP, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
20/02/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº
129 de 08 de novembro de 2013, Marcio Giovanini de Almeida Silva,
MASP 340.620-4, CPF 522.871.306-91, ocupante do cargo de Escrivão
de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE,
lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte /
MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 02/03/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso
I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Jorge Expedito dos Santos, MASP 340.723-6, CPF 499.273.376-04,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível
ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
09/03/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º,
inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Julia Carmen Pereira de
Souza, MASP 340.731-9, CPF 675.247.966-68, ocupante do cargo de
Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP,
Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/03/2017, com proventos
integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea
“b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de
novembro de 2013, Lercia Vieira Silva, MASP 340.895-2, CPF
549.563.406-30, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 13/03/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos
71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea “a”, da
Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Lindalva Campos de Oliveira, MASP 340.898-6, CPF 621.213.676-91, ocupante do
cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo
EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 03/03/2017, com
proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso
I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Marcelo Alves Rocha, MASP 341.182-4, CPF
974.419.537-15, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código
DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 22/02/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos
71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea “a”, da
Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Rosaine Cecilio
Justino, MASP 341.201-2, CPF 090.640.388-05, ocupante do cargo de
Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER,
Grau B, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/11/2016, com proventos
integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73,
inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Adão Alves Martins, MASP 341.208-7, CPF 614.889.766-00,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
22/02/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º,
inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Fabricia Miranda de
Brito Tupynamba, MASP 341.243-4, CPF 767.940.406-20, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
06/02/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº
129 de 08 de novembro de 2013, Iruan da Silva Cardoso, MASP
341.366-3, CPF 674.343.806-59, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/11/2016, com proventos integrais,

nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Luiz
Antônio Soares Caramez, MASP 341.373-9, CPF 765.521.526-04, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
15/07/2013, com proventos integrais, nos termos dos artigos 20A e
20B, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de
2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de
junho de 2010, Neide Lúcia dos Santos, MASP 341.376-2, CPF
539.456.386-15, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/12/2016, com proventos integrais, nos termos dos
artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei
Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Paulo Antônio Nascimento da Silva, MASP 341.378-8, CPF 674.771.356-72, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 06/02/2017, com
proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso
I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Ronilson Pinheiro Rodrigues, MASP 341.416-6, CPF
621.817.696-72, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 24/02/2017, com proventos integrais, nos termos dos
artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei
Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Charles Américo
dos Santos, MASP 341.620-3, CPF 714.544.386-49, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo
IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 26/10/2016, com
proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso
I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Mario Henrique Dal Medico Wriedt, MASP 341.721-9,
CPF 613.063.716-00, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/04/2017, com proventos integrais, nos termos dos
artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea
“a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Marli
Aparecida Silva, MASP 341.722-7, CPF 787.204.276-20, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/03/2017, com
proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso
II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de
08 de novembro de 2013, Andrea Candido Goulart, MASP 341.875-3,
CPF 970.025.266-34, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/05/2016, com proventos integrais, nos termos dos
artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea
“a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Laudicéa
Rizete Rosa, MASP 342.106-2, CPF 811.460.606-10, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível II, Símbolo IP2,
Grau B, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/02/2017, com proventos
integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea
“b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de
novembro de 2013, Marizete Maria da Silva, MASP 342.117-9, CPF
950.953.496-04, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível III, Símbolo IP3, Grau A, lotada na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a
partir de 08/02/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos
71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Hilo Antônio Ferreira,
MASP 342.190-6, CPF 482.242.866-49, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, Símbolo IP3, Grau A, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Jane Lourdes Moura, MASP 342.201-1, CPF 533.881.866-34,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível II,
Símbolo IP2, Grau B, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 12/12/2016, com
proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso
I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Rogério Ricardo de Almeida, MASP 342.399-3, CPF
672.575.776-68, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/12/2016, com proventos integrais, nos termos dos
artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei
Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Ernane Semeão da
Costa, MASP 342.469-4, CPF 643.069.416-04, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP,
Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/03/2017, com proventos
integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea
“b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de
novembro de 2013, Jucélia Aparecida Santos Ferraz, MASP 342.488-4,
CPF 752.120.136-15, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II,
Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/03/2017, com proventos integrais, nos termos
dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Sabrinna Danyella Ruggio Tristão Borges de Figueiredo, MASP
342.493-4, CPF 915.066.626-68, ocupante do cargo de Escrivão de
Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE,
lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte /
MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 08/02/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso
I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Cássio Alberto Tacchi, MASP 342.627-7, CPF 588.451.606-10, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
06/02/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º,
inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Adriane Pinto de Souza
Nunes Salles, MASP 343.724-1, CPF 941.796.386-49, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 20/03/2017, com
proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso
I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Carlos Henrique Barbosa, MASP 343.755-5, CPF
773.799.426-20, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/02/2017, com proventos integrais, nos termos dos
artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea
“a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Delaine
Marçal Costa, MASP 343.772-0, CPF 851.931.006-00, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 15/03/2017, com

Minas Gerais - Caderno 1
proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso
I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Joaquim Silva Araújo, MASP 343.824-9, CPF
924.815.586-34, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/02/2017, com proventos integrais, nos termos dos
artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei
Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Paulo Jorge Filho,
MASP 343.888-4, CPF 731.172.856-87, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau
II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 24/02/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso
I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Raul Teixeira Zauli, MASP 343.893-4, CPF 469.260.036-53, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
22/02/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º,
inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Vanessa Lourdes Gonçalves, MASP 343.928-8, CPF 690.905.646-91, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP,
Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2017, com proventos
integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea
“b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de
novembro de 2013, Claudia Leone Melo, MASP 343.970-0, CPF
611.362.986-49, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 09/03/2017, com proventos integrais, nos termos dos
artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei
Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Cleumir Campos
Nuvem, MASP 343.974-2, CPF 732.719.426-68, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP,
Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentado, a partir de 02/03/2017, com proventos
integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73,
inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Zeymer Batista Teixeira, MASP 344.109-4, CPF 489.415.306-87,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
16/03/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º,
inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Nathércia Marília Rodrigues Alves, MASP 344.133-4, CPF 993.117.806-00, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo
IPESP, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/03/2017, com
proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso
II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de
08 de novembro de 2013, Simone Schettini Mafaldo, MASP 344.159-9,
CPF 960.933.746-53, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/03/2017, com proventos integrais, nos termos dos
artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea
“a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Juliana
Oliveira Aramuni, MASP 345.990-6, CPF 838.762.356-34, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível T, Símbolo
IPT, Grau E, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/02/2017, com
proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso
II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de
08 de novembro de 2013, Maria Edma Barbosa Viana Menegasse,
MASP 346.169-6, CPF 971.589.176-49, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, Símbolo IP3, Grau A, lotada
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/03/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Adriana Márcia de Oliveira, MASP 346.175-3, CPF
882.747.726-87, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/06/2016, com proventos integrais, nos termos dos
artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73, inciso I, alínea
“a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Zulmira
Aguiar da Cunha Menezes, MASP 346.223-1, CPF 447.063.756-49,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível
ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
06/10/2016, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº
129 de 08 de novembro de 2013, Antonino Silveira Filho, MASP
349.193-3, CPF 264.784.046-68, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/02/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Elias
Pereira dos Santos, MASP 349.229-5, CPF 753.264.506-15, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
23/02/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº
129 de 08 de novembro de 2013, Giovani José Siqueira, MASP
349.243-6, CPF 501.181.376-20, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/03/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Otaviano Tomé, MASP 349.296-4, CPF 655.958.666-91, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/01/2017, com
proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso
II alínea “a” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de
08 de novembro de 2013, Delci Julia Maia Diniz, MASP 349.933-2,
CPF 570.654.706-87, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código
PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau B, lotada na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a
partir de 11/01/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos
71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Geraldo Ferreira da Silva,
MASP 352.105-1, CPF 578.625.326-00, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível T, Símbolo IPT, Grau E, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/01/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Sebastião Manoel de Carvalho, MASP 352.154-9, CPF 368.792.586-20,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível T,
Símbolo IPT, Grau E, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 29/02/2016, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional