TJMG 18/08/2017 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AvisoPregãon.º007/2017-Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura
deMedicamentos.Abertura 30/08/2017às 13h (credenciamento, entrega
dos envelopes e análise técnica de propostas e documentação), sendo
que etapa de lances terá início no dia 11/09/2017às 13h. Retirada do
edital sitewww.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 3829-8155/8154 de
12 às 18 horas. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Secretário M. Saúde,
em 17/08/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
O Secretário Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
41/2017 – Objeto: Aquisição de fluxômetro ar comp., transdutor pressão invasiva e cabo conexão entre transdutor de pressão e módulo/
monitor. A empresa Valemedical Com. Prod. Hosp. Ltda ME venceu o
código 23415. Os códigos 33697 e 35478 correram frustrados. Cópia
ata e-mail: [email protected], Ededwin Windsor Greffe
da Cruz, Secretário de Saúde, em 17/08/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação n°
27/2017, Processo nº 18/2017, Dispensa nº 06/2017 CONTRATADA:
IMOBILIÁRIA HOPE EIRELI - ME. Objeto: Locação de imóvel para
fins de instalação de família que se encontra em situação de risco. Aditivo de prazo. Vigência. 06 (seis meses). Geraldo Donizete de Lima Prefeito Municipal – 17/08/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MGtorna público extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços n° 48/2015, Processo nº 20/2015, Pregão nº 13/2015 CONTRATADA: JUCIANE APARECIDA SANTOS. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte de estudantes para
atender a demanda da Secretaria M. Educação. Aditivo de acréscimo.
Valor: R$ 1.091,16. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal
– 17/08/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público extrato do Termo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços n° 93/2013, Processo nº 53/2013, Dispensa nº 12/2013
LOCATÁRIA: MARIA DO CARMO VILAÇA. Objeto: Locação de
imóvel na Av. Dr. Antônio Geraldo de Oliveira, nº 321 para funcionamento do escritório Seccional do IMA. Geraldo Donizete de Lima
- Prefeito Municipal – 08/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG–,
EXTRATO RESULTADO LICITAÇÃO nº. 059/2017, Tomada de
Preço 05/2017 A Comissão Permanente de Licitação torna público que
se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do
Processo de Licitação nº 059/2017, na modalidade “Tomada de Preço”
nº 05/2017, tipo “Menor Preço Global”, para Contratação de Prestar
Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Gabinete do Prefeito
e Secretariado (se designado pelo Prefeito) nas reuniões com Órgãos
e Entidades Públicas, representantes da sociedade civil, empresários,
políticos, Governo do Estado, Governo Federal, Consócios Municipais
e diversos, Entidades Assistenciais, Justiça Federal, Conselhos diversos, questões de Segurança Pública, etc. acompanhamento do Prefeito
nas viagens de interesse do Município e, no que couber outras
demandas que exijam experiência e prática jurídica, tendo como vencedor a empresa Salomão Nicoli Sociedade Individual de advocacia. Itueta – MG, 14 de agosto de 2017. Valter José Nicoli, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG –
RETIFICAÇÃO DO EDITAL1/2017 – CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, através do seu Prefeito
Municipal, torna público as seguintes retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos: No subitem 3.2 do
Edital, onde se lê:”... Assim, a reserva dar-se-á apenas para cargos cujas
vagas ofertadas sejam em numero igual ou superior a cinco...”, leia-se
“...Assim, a reserva dar-se-á apenas para cargos cujas vagas ofertadas
sejam em numero igual ou superior a dez...”: O subitem 2.5.2 do Edital passa a ter a seguinte redação: O candidato poderá inscrever-se em
mais de um cargo, desde que as provas não sejam no mesmo horário.
Caso haja mais de uma inscrição ou pré-inscrição de um mesmo candidato para cargos, cujas provas sejam no mesmo horário, prevalecerá a
mais recente. Se a data for a mesma, prevalecerá a ultima inscrição ou
pré-inscrição registrada no banco de dados da COTEC/Fadenor; Exclui,
do concurso Público, os cargos de Professor de 6º a 9º ano – Geografia (Atuação na Zona Rural: Comunidade Dom Bosco), código 87; de
Professor de 6º a 9º ano – Artes (Atuação na Zona Rural: Comunidade
Morro do Albano); código 55; de professor de 6º a 9º ano – Artes (Atuação na Zona Rural: Comunidade Paraterra III), código 56; de Professor de 6º a 9º ano – Artes (Atuação na Zona Rural: Comunidade Gorutuba), código 57; de Professor de 6º a 9º ano – (Atuação na Zona Rural:
Comunidade Dom Bosco), código 58; Técnico em Radiologia, código
34; Fisioterapeuta, código 48; de Terapeuta Ocupacional, código 101.
O somatório das vagas ofertadas no Anexo I, fica alterado para: vagas
totais: 302; vagas gerais: 286; vagas reservadas: 16. No subitem 3.1 do
Edital, o total de vagas fica alterado para 302. No anexo IV Retificado,
constará o novo Programa para provas de conhecimento específicos dos
cargos de Técnico em Enfermagem e de Enfermeiro. O edital e anexos
I e IV retificados erão divulgados, na íntegra, na Sede do Municipio de
jaíba, no Posto de Inscrições e no sítio eletrônico WWW.cotec.unimontes.br. Jaiba/MG, 16 de Agosto de 2017. Reginaldo Antonio da Silva
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 068/2017, PA 285/2017 –
Fornecimento/confecção de uniformes escolar, do tipo menor preço por
item. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para
o dia 01/09/2017 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário das 09:00
às 12:00 e das 13:30 as 16:00 hs. Email [email protected] e site
www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 35358200. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 100/2017 – Pregão Presencial nº: 54/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bombas d’agua, e materiais para irrigação, para atender
as necessidades desta administração. Data da abertura: 31/08/2017 ás
08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitação.
[email protected]. José Batista Teodoro – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Retificação Processo Licitatório n° 121/2017, Pregão Registro de Preços n° 74/2017. Menor Preço por Item. Registro de Preços
para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
Retificação nos itens destinados a ME e EPP no preâmbulo do edital. A
data de apresentação dos envelopes e Julgamento permanece a mesma:
09h00min do dia 05/09/2017. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório
069/17, Registro de Preços Modalidade Pregão Presencial nº 049/17
para eventual recarga de toners e cartuchos para as impressoras das
Secretarias e demais setores do Município de Maravilhas/MG. Abertura: 31/08/17 às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório 070/17,
Registro de Preços Modalidade Pregão Presencial nº 050/17 para eventual aquisição de medicamentos com maior desconto da tabela CMED
constante no site da ANVISA. Abertura: 01/09/17 às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. André Corrêa
Duarte - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório 071/17,
Registro de Preços Modalidade Pregão Presencial nº 051/17 para eventual aquisição de Medicamentos constantes na tabela ABC Farma, para
atender à Secretaria Municipal de Saúde de Maravilhas/MG. Abertura:
01/09/17 às 13h20min. Informações pelo e-mail: [email protected]. André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório 072/17,
Registro de Preços Modalidade Pregão Presencial nº 052/17 para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria
para confecção ou reforma dos bens públicos do Município de Maravilhas/MG. Abertura: 01/09/17 às 15h00min. Informações pelo e-mail:
[email protected]. André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório 073/17, Registro de Preços Modalidade Pregão Presencial nº 053/17 para eventual
fornecimento de lubrificantes com serviços de substituição dos mesmos
para os veículos de pequeno, médio e grande porte deste Município.
Abertura: 01/09/17 às 15h40min. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016 referente ao Processo
Licitatório nº 53/2015 Tomada de Preços nº 07/2015, firmado com a
Empresa EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA. Nilson Júnior de Freitas – Departamento de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 067/2017 firmada com a empresa LAGOS
QUIMICA LTDA. ME no valor global de R$8.911,00 (Oito mil novecentos e onze reais), referente ao Processo Licitatório nº 44/2017
Pregão Presencial RP nº 29/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 067/2017 firmada com a empresa LAGOS
QUIMICA LTDA. ME no valor global de R$8.911,00 (Oito mil novecentos e onze reais), referente ao Processo Licitatório nº 44/2017
Pregão Presencial RP nº 29/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG–
Pregão Presencial nº 008/2017 - Processo Administrativo nº 053/2017
- A Prefeitura de Moeda - MG, através da comissão permanente de
Licitação torna pública a abertura de procedimento licitatório, do tipo
Menor Preço Global, para aquisição de reservatórios para água com
capacidade de 10.000 litros e 30.000 litros. A abertura será no dia
05/09/2017 às 09:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição no
setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20, bairro Centro – Moeda / MG,
e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de 08 às 12:00 hs e das 14 às 16:00 hs. Leonardo Augusto Moura
Braga - Prefeito de Moeda – MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
CONCORRÊNCIA N.º 007/17– DEMLURB –OBJETO: Cont.
empresa especializada p/ a locação de caminhões + equipamentos para
coleta e destinação final de resíduos sólidos, sem motoristas e sem combustível, complementando os serviços de limpeza urbana no município
de Juiz de Fora – MG, incluindo todas as despesas de transporte entre
áreas, lubrificantes, material de consumo, reparos e reposição de peças e
pneus, reposição de equipamentos uniformes, seguros (inclusive contra
terceiros), resgate de equipamentos avariados em via pública e demais
insumos necessários aos serviços, nas quantidades, modelos e características definidas no edital e seus anexos – DATA: 26.09.17 – HORA:
09h30 (nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO
EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º
andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico https://
www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2017/
index.php, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja
informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@pjf.
mg.gov.br – ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para
que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de
Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 18.08.17.
a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento
029/2017, referente ao credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou
jurídica(s) para prestação de serviços de consulta médica especializada
– Psiquiatria, para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, a realizar-se a partir do dia 18 de agosto de 2017.
Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail
[email protected] . Edital disponível no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 17/08/2017. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
EDITAL DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 79/2017. O Secretário Municipal de Fazenda,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
30 de agosto de 2017, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Praça Getúlio Vargas
nº 242, 3º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada,
Pregão Presencial para Registro de Preços - nº 79/2017, tipo Menor
Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para
a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos alunos do Município de
Monte Carmelo – MG, com reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Para obterem maiores informações os interessados
poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30
às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected] . O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura.
Monte Carmelo, 14 de agosto de 2017. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 223/2017, Modalidade: Tomada de Preços nº 16/2014, Processo nº 168/2017, Tipo:
Menor Preço Global. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Falk Construtora Ltda, CNPJ:
01.901.632/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Prestação de Serviços com fornecimento de Materiais, para recapeamento em diversas vias urbanas no Município de Monte Carmelo
– MG, conforme Termo de Compromisso nº 8020398/2013 – Ministério das Cidades/Caixa – Processo nº 290.1014017 – 80/2013. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 223/2017 até 31/12/2017. Monte Carmelo,
31 de julho de 2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal
da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Da Ata De Registro De
Preços, Pregão nº 24/2017, Processo nº 41/2017.Objeto: Refere-se à
aquisição de combustíveis destinados a frota de veículos da Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo – MG. A Prefeitura Municipal de Monte
Carmelo – MG, neste ato representado pelo Secretário Municipal de
Fazenda, com base no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento das Atas de Registro de Preços, concedendo o reequilíbrio
conforme pesquisa de mercado realizada. A) Ata de Registro de Preço
nº 28/2017, Item 01 Gasolina comum - Valor unitário por litro: R$
3,980. Data: 01/08/2017; B) Ata de Registro de Preço nº 29/2017, Item
02 Óleo Diesel Comum – Valor unitário por litro: R$ 3,180; Item 03
Óleo Diesel S10 – Valor unitário por litro: R$ 3,310. Data: 16/08/2017.
Monte Carmelo 17 de agosto de 2017. Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2017
Contrato 229/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e A.R.
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME firmado em
16/08/2017, através da Tomada de Preços n. 002/2017 Objeto Contratação de empresa para Execução de obra e serviços com utilização de
materiais e mão de obra, por empreitada global, para Execução pavimentação em vias públicas no município de Mutum, conforme Processo nº 2604.1036804-39/2016 - Contrato de repasse nº 841936/2016/
MCIDADES/CAIXA, no valor total de R$ 346.219,44 (trezentos e quarenta e seis mil duzentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos).
Vigência até 31 de dezembro de 2017. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN Aviso de Licitação - Processo Licitatório n.º 033/2017 - Modalidade:
Pregão Presencial n.º 028/2017. Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto:
Aquisição de Materiais Esportivos, Aparelhos e Equipamentos para
atender a todas as Secretarias Municipais de Nacip Raydan/MG. Data,
hora e local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação: dia31/08/2017, às 09h00min (nove horas) horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, à
Rua Bernardo Guimarães, n.º 331 – Centro, neste Município. Cópias
do edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado. Demais
informações pelo telefone (33)3294-117. Nacip Raydan/MG, (A) Eduardo Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
– Extrato de 1º Termo de Aditivo ao contrato 037/2016. Tomada de
Preço nº 008/2016. Processo Licitatório nº 070/2016. Fica prorrogado o
prazo de vigência do contrato nº 037/2016 por mais 03 meses, passado
a vigorar até 17/11/2017, com fundamento no art. 57 da Lei 8.666/93.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital que não foram
alteradas. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e TFF Construções e
Montagens Ltda. Nepomuceno, 14/08/2017. Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
– Extrato de 1º Termo de Aditivo ao contrato 060/2016. Concorrência nº 002/2016. Processo Licitatório nº 030/2016. Fica prorrogado o
prazo de vigência do contrato nº 060/2016 por mais 03 meses, passado
a vigorar até 16/06/2017, com fundamento no art. 57 da Lei 8.666/93.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital que não foram
alteradas. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Construsol Construções Elétricas e Civil Ltda. Nepomuceno, 14/03/2017. Luiza Maria
Lima Menezes – Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato de 2º Termo de Aditivo ao contrato 060/2016.
Concorrência nº 002/2016. Processo Licitatório nº 030/2016. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 060/2016 por mais 03 meses,
passado a vigorar até 16/09/2017, com fundamento no art. 57 da Lei
8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital que
não foram alteradas. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Construsol Construções Elétricas e Civil Ltda. Nepomuceno, 14/06/2017.
Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL
DE NEPOMUCENO/MG – Extrato de 5º Termo de Aditivo ao contrato 050/2016. Tomada de Preço nº 005/2016. Processo Licitatório nº
038/2016. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 050/2016
por mais 03 meses, passado a vigorar até 13/10/2017, com fundamento
no art. 57 da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do edital que não foram alteradas. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/
MG e Construtora Niemeyer Ltda. Nepomuceno, 10/07/2017. Luiza
Maria Lima Menezes – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2017
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 088/2017. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
extintores e acessórios, bem como a realização de teste hidrostático e
recarga de extintores. Data de realização 30/08/2017 às 09:00 hs. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 17 de agosto de 2017. Daniel Santana
Soares, Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público,
que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 089/2017.
Objeto: Aquisição de material para escritório, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e item para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48 da LC147/14. Data de realização 31/08/2017 às 09:00
hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Transparência. Nova Lima, 17 de agosto de 2017. Érica Alves Pereira,
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIPROCESSO LICITATÓRIO N° 34/2017, PREGÃO PRESENCIAL
N° 19/2017, REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2017– O Município de
Onça de Pitangui/MG torna pública a realização de processo licitatório.
Objeto: Aquisição eventual e futura de lanches e refeições destinados
aos eventos e reuniões realizados pelo Gabinete do Prefeito Municipal
e pelas Secretarias Municipais.ABERTURA: 04.09.2017as 09h00min.
Informações e cópia do edital: Rua Gustavo Capanema, 101, 3° andar,
Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000 (setor de compras e
licitações), Tel. (37) 3273-1133, e-mail: licitacao@oncadopitangui.
mg.gov.br, site: www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal
Lei 10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Adesão 006/2017, referente à adesão
do Município de Ouro Preto à Ata de Registro de Preços do pregão
12/2017 – USAG 15404046 SRP da Universidade Federal de Ouro
Preto, para aquisição do álcool etílico 70% com a finalidade de dar
continuidade ao Programa de Leishmaniose Visceral realizada pelo
Município, tendo como favorecida a empresa Distrilaf Distribuidora de
Medicamentos Ltda, com o valor global de R$ 748,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público RETIFICAÇÃO no processo de Adesão 005/2017, referente à adesão do
Município de Ouro Preto à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial n° 011/2017, gerenciado pelo Município de Claro dos
Poções cujo objeto é registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos (gasolina, etanol, óleo diesel comul e óleo diesel s.10) com
utilização de cartão magnético para abastecimento da frota de veículos
do Município de Ouro Preto, em rede de Postos localizados no Estrado
de Minas Gerais, tendo como favorecida a empresa BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVENIOS E SERVIÇOS LTDA , ONDE
LÊ-SE com o valor global de R$ 559.230,00 LEIA-SE com o valor global de R$ 932.050,00 . Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Atas
de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2017 Aquisição de água mineral acondicionada em galões de policarbonato
de 20 litros e gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 Kg, com vigência pelo período de 09.08.2017 a 09.08.2018. Fornecedores: Ferrari
e Andrade Comércio Ltda - ME - CNPJ 18.526.890/0001-35 para o
item I - botijões de gás de 13 Kg e Daniel Ferrari Filho - ME - CNPJ
17.523.351/0001-80 para o item II - galão de água de 20 litros. Valores
globais registrados: R$ 98.893,08 (item I) e R$ 82.482,00 (item II).
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública, para
conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 032/2017 – contratação por registro de preços
de empresa especializada em prestação de Serviços de Impressão (Outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos, fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (toner, cilindro, unidade de imagem e etc.),
exceto papel, em conformidade com os padrões técnicos estabelecidos
neste projeto para atender às necessidades de Impressão, Digitalização
e Reprografia de documentos para atendimento de diversos setores da
Prefeitura Municipal de Ouro Preto, incluindo os seus distritos. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.
br: de 18/08/2017 das 12:00 até 31/08/2017 às 12:00. Início da Sessão
de disputa prevista para o dia 31/08/2017 às 13:00. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br.
Informações: (31) 3559-3301. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a
RETIFICAÇÃO do edital da Tomada de Preços nº. 013/2017 – contratação sob empreitada de empresa de engenharia especializada na execução de obra, com fornecimento de mão de obra capacitada, materiais,

sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 7
equipamentos e demais elementos necessários à boa execução da
mesma, para a prestação de serviços de conservação de pavimentos
viários, operação tapa buracos, reciclagem, e recapeamento asfáltico
- por tonelada, com aplicação com caminhão com caçamba e controle
digital da massa asfáltica. Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta de preços até às 13h30min do dia 06/09/2017, início da sessão dia
06/09/2017 às 14h00min. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br, link
licitações. Informações:(31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
14 cm -17 998663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG–
AVISO DE CREDENCIMENTO Nº 001/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO N°093/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017. Finalidade: Credenciamento de empresas ou profissionais especializados
na área médica em cardiologia a fim de realizarem consultas. Sessão:
05/09/2017, às 09 horas, na sede da Prefeitura, momento que serão
recebidos os documentos para o credenciamento. Edital e informações:
Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva, MG, 36195-000, (32)33641268, de segunda a sexta, de 09h às 12h e de 13h às 16:30, ou, [email protected]. Paiva, 17/08/2017. Breno B. P. Costa – Presidente da CPL.
3 cm -17 998358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura de Processo Licit. 129/2017 - Pregão 074/2017
para Registro de Preços para eventuais locações de palcos, tendas,
banheiros químicos e outros equipamentos para diversos eventos a serem
realizados neste Município. Dt. Abertura: 01/09/2017 às 14h00min.
Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -17 998482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de retificação edital – Pregão presencial nº 057/2017 – Objeto:
Retificação de extrato de edital. Onde se lê: Sessão dia 28/08/2017,
leia-se: Sessão dia 31/08/2017. Demais condições permanecem inalteradas. Passa Quatro, 17 de Agosto de 2017. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -17 998530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão presencial nº 059/2017 . Objeto: Registro de
preços para aquisição eventual e parcelada de computadores, notebook,
equipamentos e periféricos de informática para atender a demanda da
Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG e suas Secretarias. Sessão
dia 30/08/2017 às 10h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php . Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -17 998532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS –
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ns.º 11//2016, 12/2016, 13/2016,
14/2016 e 15/2016 - O Município de Patos de Minas, torna público
que os preços das Atas de Registro de Preço nsº 11//2016, 12/2016,
13/2016, 14/2016 e 15/2016 referente ao Pregão Presencial nº 50/2016
cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS
JUDICIAIS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A PACIENTES DO SUS,
encontram-se disponíveis no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 16 de
agosto de 2017. Ismael Antonio Barbosa – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -17 998490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGAVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 008/2017
– PROCESSO Nº 308/2017 - Adjudico em favor do licitante TOP
AGRONEGÓCIOS LTDA para o item 44.090 com o valor do lance/
oferta de R$ 35.605,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinco reais).
Conforme devidamente fundamentado no parecer da Procuradoria do
Município, e posteriormente analisado pela Controladoria Geral do
Município, homologo o processo em referência para que produza seus
efeitos jurídicos e legais. Patos de Minas, 17 de agosto de 2017. José
Martins Coelho-Secretário Municipal de Administração
3 cm -17 998476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
037/2017 – Processo nº 386/2017 Objeto: Aquisição de materiais para
instalação de caixas de medição de energia nos semáforos do Município de Patos de Minas, em favor das licitantes: MARIA AUGUSTA DA
SILVA CANEDO – ME, para os lotes 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 23 com o valor total de R$12.123,00
(doze mil, cento e vinte e três) e SUELY TEREZINHA DE QUEIROZ
FERREIRA – EPP, para os lotes 02, 03, 10, 11 e 22 com o valor total
de R$38.505,00 (trinta e oito mil, quinhentos e cinco reais). Patos de
Minas, 17 de agosto de 2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -17 998407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Extrato do Contrato. Contrato nº 091/2017. Contratada: E F Projetos e
Engenharia Ltda. Valor do Contrato: R$ 299.570,78. Tomada de Preço
001/2017 – Contratante: Município de Pavão/MG. Objeto: Contratação
de empresa sob regime de execução de menor preço por empreitada
global para reforma e modernização do campo de futebol na sede do
Município de Pavão/MG, em atendimento ao Convênio nº 818437/2015
– Contrato de repasse n° 1024329-13 – Ministério do Esporte – Caixa
Econômica Federal e o Município de Pavão/MG. Vigência:14/08/2017
a 14/02/2018. Pavão/MG. Luciano Balarini Gonçalves.
3 cm -17 998653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 030/2017, Processo 066/2017.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico e material hidráulico para manutenção das atividades do
município de Pedra do Anta-MG, conforme especificações do Termo
de Referência. Maiores informações e solicitação do edital através do
e-mail [email protected]. Pedra do Anta, 16/08/2017.
João Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso de
alteração da data da Licitação. Pregão Presencial N° 031/2017, Processo 069/2017. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
monitoria em oficina de artesanato e oficina de brinquedoteca em atendimento as atividades do CRAS do município de Pedra do Anta-MG.
Maiores informações e solicitação do edital através do e-mail [email protected]. Pedra do Anta, 16/08/2017. João Batista
Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG. Pregão
004/201, PRC 023/2017. Ata RP n° 003/2017. Cancelamento parcial
de Ata de Registro de Preços. Faz tornar público a decisão de cancelamento parcial da ata RP n° 03/2017 nos termos do subitem 10.1.1.,
alíneas “a”, “b” e “d relativamente aos itens 4, 6, 7, 8, 9, 13, 14 e 16 da
cláusula segunda da citada ata. Pedra do Anta, 16/08/2017. João Batista
Viana – Prefeito.
6 cm -16 997947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017
PROCESSO Nº: 053/2017
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADA: Valdeci Marques Fonseca - CPF: 792.180.086.68
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, inciso X, Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna pública a ratificação da Dispensa de Licitação para Locação de imóvel para instalação da Vigilância Sanitária do Município, localizado à Rua Coronel Cândido Viana nº
106, Centro, Pedro Leopoldo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo do contrato: 12 (doze) meses, Valor Total R$
42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais); Condições de Pagamento: 12
(doze) parcelas mensais iguais de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos
Reais), pagas até o dia 10(dez) de cada mês após a entrega do recibo
de aluguel. Ratificado pelo Prefeito Municipal Cristiano Elias dos Reis
Costa, em 16 de Agosto de 2017. Thomás Lafetá Alvarenga, Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -17 998703 - 1