TJMG 24/08/2017 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 247-SMA/17 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº
8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público
que fará realizar no dia 11 de setembro de 2017, às 12h30min, na sala
de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço
abaixo mencionado, abertura do Edital PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 247-SMA/17, para possível Fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção da alimentação escolar - Secretaria Muncipal
de Educaçãoda Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265, térreo,
Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h.
Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 22
de agosto de 2017
4 cm -22 1000398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 246-SMA/17 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº
8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público
que fará realizar no dia 11 de setembro de 2017, às 08h30min, na sala
de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço
abaixo mencionado, abertura do Edital PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 246-SMA/17, para possível Fornecimento de pão de leite e
pão francês para a alimentação escolar - Secretaria Municipal de Educaçãoda Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site e no Departamento
de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265, térreo, Centro,
CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 22 de agosto
de 2017
4 cm -22 1000397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Contrato: Processo Licitatório nº 084/2017 Pregão nº
047/2017. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Materiais de Construção Diversos Contratada: Pontilhão Madeiras e
Ferragens , CNPJ Nº 04.002.033/0001-21, valor Global R$ 20.195,00
(Vinte mil, cento e noventa e cinco reais); Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
2 cm -23 1000478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Tomada de Preços nº 2/2017. Resultado da fase de julgamento das propostas de preços. Data e horário da sessão: 23/8/2017, 9 horas. Objeto
da licitação: contratação de empresa para execução das obras e serviços de ampliação de centro de saúde fátima gusmão, com fornecimento
total de materiais e mão de obra. Empresas habilitadas à esta fase da
licitação: Gomes Transportes Construção e Indústria Ltda, Jorgi Projetos e Construções Ltda e Saneplan Engenharia e Construções Ltda.
Empresa vencedora do certame: Saneplan Engenharia e Construções
Ltda com o valor global de R$ 223.998,59. Conforme determina a Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em especial no seu Artigo 109,
fica aberto prazo recursal. Poté, 23/8/2017. Jeferson Gomes dos Santos,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -23 1000451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS/MG
– Retificação Processo de licitação nº 073/2017, Pregão Presencial
nº 028/2017-torna pública a Retificação do Edital cujo objeto passa a
ser Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de
seguro total e contra terceiros, incluindo assistência 24h (vinte e quatro horas) em todo território nacional, para segurar a frota de veículos
oficiais da Prefeitura Municipal de Prados. A data de abertura permanecerá dia 06/09/2017 às 13:30. Retificação disponível no site: www.
prados.mg.gov.br. e-mail licitacao@prados.mg.gov.br.
2 cm -23 1000636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 59/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 98/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 59/2017, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.
org.br e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a contratação
de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 06/09/2017 às 09:00 h. ROBERTO
MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
3 cm -23 1000614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2017 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº.
046/2017 - registro de preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos para confecção de impressos, impressão digital em lonas
para banner e impressão em adesivos. O edital na íntegra poderá ser
obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 23 de agosto de 2017.
3 cm -23 1000723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 094/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 094/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição equipamento, inseticidas, EPI`s e material de consumo para as atividades do
setor de Epidemiologia. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze
horas) do dia 11 de setembro de 2017, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O
edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no
local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 23 de agosto de
2017. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -23 1000479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira comunica
que em razão do deferimento parcial de IMPUGNAÇÃO feita ao edital
de licitação nº 031/2017, REDESIGNO a sessão de abertura do procedimento para o dia 05/09/2017, às 09h00min, mantendo-se as demais
cláusulas editalícias. Rubim, 23 de Agosto de 2017. Publique-se e intime-se. Edna Saraiva Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 035/2017 - Tipo menor
Preço, objetivando aquisição de um VEÍCULO TIPO CAMINHÃO 0
km, para atender a Secretaria Municipal de Obras. A abertura será as
09h00min do dia 06/09/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Prefeitura de Rubim ou através do site da Prefeitura http://www.rubim.
mg.gov.br/. Informações: Fone (33) 3746-1034 - Edna Saraiva Almeida
(Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2017. Partes: Município de
Sabará e LD Máquinas Comércio e Serviços Ltda – ME. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para a Rede e para a Central de Oxigênio Medicinal
da UPA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 12
meses. Valor: R$20.400,00. Dt.: 17/08/2017. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1000552 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL
nº 057/2017, cujo o objeto é a locação de um equipamento analisador
automático, incluindo o fornecimento de reagentes para dosagens hormonais e imunológicas, manutenção preventiva e corretiva em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Sabará. Fica remarcada
a data sessão pública para o dia 11/09/2017 às 09h00min. A 2ª retificação na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.
br.Sabará, 23 de agosto de 2.017. Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -23 1000634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO/MG
2ª AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
074/2017 – EDITAL Nº 097/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
121/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2017 – REGISTRO DE
PREÇOS Nº 074/2017 – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento materiais de construção diversos (cascalho, areia lavada, pedra
de mão e brita média, etc.), destinados à manutenção, reforma e construção de pontes e mataburros das estradas vicinais do Município de
Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses. O Município
de Sacramento, Estado de Minas Gerais, torna pública a Retificação do
Edital de Abertura do Processo em epígrafe. Considerações: Da descrição dos Itens, em todo o Edital, - Aonde se lê: Código Do Material: 13746 / Descrição: Tubo De Concreto Armado, 400mmx1000mm
Pb, Pa-1, Dn 400 Mm Diâmetro Interno (Mm) 396 A 404, Folga Da
Bolsa(Mm) = 15, Comprimento Útil (Mm) 980 A 1.050, Comprimento
Da Bolsa = 65, Espessura Da Parede (Mm) 38,0, Absorção De Água
(%) = 8, Carga De Ruptura (Kn/M) Ps1 = 16, Ps2 = 24, Conforme Nbr
8890/03. / Unidade: Peça / Qtdde: 200,00 / Código Do Material: 13745
/ Descrição: Tubo De Concreto Armado, 600mmx1000mm Pb, Pa-1,
Dn 600 Mm, Diâmetro Interno (Mm) 594 A 606, Folga Da Bolsa(Mm)
= 20, Comprimento Útil (Mm) 980 A 1.050, Comprimento Da Bolsa =
75, Espessura Da Parede (Mm) 52,2, Absorção De Água (%) = 8, Carga
De Ruptura (Kn/M) Ps1 = 24, Ps2 = 36, Conforme Nbr 8890/03. / Unidade: Peça / Qtdde: 300,00. Código Do Material: 13743 / Descrição:
Tubo De Concreto Armado, 1000mmx1000mm Pb, Pa-1, Dn 1000 Mm,
Diâmetro Interno (Mm) 990 A 1.010, Folga Da Bolsa (Mm) = 25, Comprimento Útil (Mm) 980 A 1.050, Comprimento Da Bolsa = 80, Espessura Da Parede (Mm) 71,2, Absorção De Água (%) = 8, Carga De Ruptura (Kn/M) Pa1 = 60, Pa2 = 90, Pa3 = 135, Pa4 = 180, Conforme Nbr
8890/03 / Unidade: Peça / Qtdde: 200,00 / Código Do Material: 13744
/ Descrição: Tubo De Concreto Armado, 800mmx1000mm Pb, Pa-1,
Dn 800 Mm, Diâmetro Interno (Mm) 792 A 808, Folga Da Bolsa (Mm)
= 20, Comprimento Útil (Mm) 980 A 1.050, Comprimento Da Bolsa
= 80, Espessura Da Parede (Mm) 68,4, Absorção De Água (%) =8,
Carga De Ruptura (Kn/M) Pa1 = 48, Pa2 = 72, Pa3 = 108, Pa4 = 144,
Conforme Nbr 8890/03. / Unidade: Peça / Qtdde: 300,00. - Leia-se:
Código Do Material: 13746 / Descrição: Tubo De Concreto Armado,
400mmx1000mm Pb, Pa-1, Dn 400 Mm Diâmetro Interno (Mm) 396 A
404, Folga Da Bolsa(Mm) = 15, Comprimento Útil (Mm) 980 A 1.050,
Comprimento Da Bolsa = 65, Espessura Da Parede (Mm) 38,0, Absorção De Água (%) = 8, Carga De Ruptura (Kn/M) PA1 = 24, Conforme
Nbr 8890/03. / Unidade: Peça / Qtdde: 200,00 / Código Do Material:
13745 / Descrição: Tubo De Concreto Armado, 600mmx1000mm
Pb, Pa-1, Dn 600 Mm, Diâmetro Interno (Mm) 594 A 606, Folga Da
Bolsa(Mm) = 20, Comprimento Útil (Mm) 980 A 1.050, Comprimento
Da Bolsa = 75, Espessura Da Parede (Mm) 52,2, Absorção De Água
(%) = 8, Carga De Ruptura (Kn/M) PA1 = 36, Conforme Nbr 8890/03.
/ Unidade: Peça / Qtdde: 300,00. Código Do Material: 13743 / Descrição: Tubo De Concreto Armado, 1000mmx1000mm Pb, Pa-1, Dn
1000 Mm, Diâmetro Interno (Mm) 990 A 1.010, Folga Da Bolsa (Mm)
= 25, Comprimento Útil (Mm) 980 A 1.050, Comprimento Da Bolsa
= 80, Espessura Da Parede (Mm) 71,2, Absorção De Água (%) = 8,
Carga De Ruptura (Kn/M) PA1 = 60, Conforme Nbr 8890/03 / Unidade:
Peça / Qtdde: 200,00 / Código Do Material: 13744 / Descrição: Tubo
De Concreto Armado, 800mmx1000mm Pb, Pa-1, Dn 800 Mm, Diâmetro Interno (Mm) 792 A 808, Folga Da Bolsa (Mm) = 20, Comprimento Útil (Mm) 980 A 1.050, Comprimento Da Bolsa = 80, Espessura
Da Parede (Mm) 68,4, Absorção De Água (%) =8, Carga De Ruptura
(Kn/M) PA1 = 48, Conforme Nbr 8890/03. / Unidade: Peça / Qtdde:
300,00. Sendo assim, será considerada a descrição constante nesta retificação, para fins de análise da proposta comercial. Em que pese alteração, para os fins dos dispostos na Lei Federal n. 8666/93, mantém-se a
data da sessão pública do certame, para às 08:30h do dia 04 de Setembro de 2017. As demais disposições do Edital de Abertura do processo
licitatório em referência permanecem inalteradas. A presente retificação
visa resguardar a municipalidade do pleno atendimento aos princípios
que regem a Administração Pública e a Lei de Licitações. Prefeitura
Municipal de Sacramento/MG, em 23 de Agosto de 2017. Wesley De
Santi de Melo – Prefeito Municipal de Sacramento/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO/MG
Despacho Anulação De Licitação Pública – Pregão Presencial Nº
055/2017 – Edital Nº 072/2017 – Processo Licitatório Nº 090/2017 –
Pregão Presencial Nº 055/2017 – Registro De Preços Nº 054/2017 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças,
em equipamentos médicos e odontológicos, para atender Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Sacramento/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 325/2017, às fls. 201/206;
RESOLVE ACOLHER, O Parecer Jurídico mencionado, ANULANDO
o Pregão Presencial nº 055/2017, nos termos do Art. 49, § 1º c/c 109,
“c”, da Lei Federal nº 8.666/93. Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sacramento/MG, em 26 de Julho de 2017.
Wesley De Santi de Melo – Prefeito Municipal de Sacramento/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO/MG
Despacho Anulação De Licitação Pública – Pregão Presencial Nº
069/2017 – Edital Nº 089/2017 – Processo Licitatório Nº 108/2017 –
Pregão Presencial Nº 069/2017 – Registro De Preços Nº 069/2017 –
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
manipulados, situada no Município de Sacramento-MG, para atendimento aos usuários do SUS, mediante prescrição médica e autorização do serviço de assistência farmacêutica, durante o período de 12
(doze) meses. CONSIDERANDO o recurso apresentado pela empresa
L&F Farmácia Ltda., fls. 228/241; CONSIDERANDO o Memorando
nº 023/2017 da Pregoeira, fls. 256; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 360/2017, às fls. 257/262; RESOLVE, Em atendimento à igualdade de condições de todos os concorrentes e ao inteiro teor da Súmula
473, do STF, ANULAR o processo licitatório, nos termos do Art. 49,
§ 1º c/c 109, “c”, da Lei Federal nº 8.666/93. Registre-se, cumpra-se,
publique-se, comunique-se às empresas participantes do certame, e
arquive-se. Prefeitura Municipal de Sacramento/MG, em 11 de Agosto
de 2017. Wesley De Santi de Melo – Prefeito Municipal de Sacramento/
MG
23 cm -23 1000494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG,
torna publico que realizará Processo Licitatório Nº 063/2017 Credenciamento N° 004/2017. OBJETO: credenciamento de pessoas físicas
ou jurídicas para a prestação de serviços de medicina veterinária para
atendimento no Serviço de Inspeção Municipal e demais atividades dos
setores de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Ambiental,
para conhecimento dos prestadores interessados, a documentação será
recebida a partir de 09h00min horas do dia 15/09/2017. Informações
sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou licitacao@saltodadivisa.
mg.gov.br. Salto da Divisa-MG, 23/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Licitatório Nº 054/2017 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 – Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação, que dispensou a Licitação, com LEI N.º 11.947,
DE 16/07/2009, Resolução N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009, Resolução n.º26/2013 FNDE e Resolução CD-FNDE nº 04/2015, a favor

dos Agricultores familiares: Elenita Ramos Oliveira, Eva Teixeira dos
Santos, Hercules Lima Souza, Luzeni Ferreira da Silva, Maria Zélia O.
Reis, Marinalva de Jesus Souza, Marinez Alves Silva, Marivânia de
Oliveira Rocha, Neildes Santos da Silva e Nivaldo Morais Nascimento.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, durante o período de agosto/2017 a
dezembro/2017. Oximane Peixoto Bomfim- Prefeito Municipal.
6 cm -23 1000802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
– 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0299/2013 – Contratado: Empresa AMC INFORMÁTICA LTDA - Reequilíbrio econômico
– financeiro de acordo com o índice IPCA – acumulado no período de
novembro/2014 a junho/2017. Vlr. total do reajuste de R$41.773,56.
Aditivo assinado em 17/07/17.
PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2017 – O Município de Santa Luzia/
MG torna publica o processo licitatório de menor valor por lote para
a contratação de empresa para Conservação e Limpeza Urbana, em
atendimento à Secretaria de Obras. Data para abertura dos envelopes dia 05/09/17, às 09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede
da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira
Comprida, CEP 33.045.090. O Edital pode ser consultado no endereço
eletrônico: http://www.santaluzia.mg.gov.br/index.php/servicos-2/110pregao-presencial?Itemid=101 ou pelo e-mail: rodrigoalves@santaluzia.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº: 023/2017 – OBJETO: Implantação e
manutenção de sinalização horizontal vertical semafórica . O pregoeiro
ADJUDICA o objeto às empresas: Garra Traffic Sinalização Ltda-EPP,
no valor de R$609.000,00 e Transinal Engenharia Ltda, no valor de
R$3.600.000,00. A Secretária Mun. de Administração, Sra. Nubia Marques Salvador Cunha, Homologa o procedimento em 09/08/17.
Ata de Registro de Preços nº 12 A/2017 – Empresa Garra Traffic Sinalização Ltda-EPP no valor de R$ 609.000,00. Assinada em 09/08/17.
Ata de Registro de Preços nº 12B/2017 – Empresa Transinal Engenharia Ltda, no valor de R$3.600.000,00. Assinada em 12/08/17.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 196/2017 Vr. R$493.799,20. Vigência
até 31/12/2017. Assinado em 23/08/2017, referente a empresa Transinal
Engenharia Ltda.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS EDITAL 004/2017
– A Exma. Prefeita Municipal de Santa Luzia, Roseli Ferreira Pimentel, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Lista das
Inscrições Deferidas e o Resultado das Análises de Solicitação de
Atendimento Especial do Processo Seletivo Simplificado - PSS, Edital
004/2017, estará disponível no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, bem como nos endereços eletrônicos da Fundação
Mariana Resende Costa - FUMARC (www.fumarc.com.br) e da Prefeitura Municipal de Santa Luzia (www.santaluzia.mg.gov.br).
8 cm -23 1000790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA–
Pregão Presencial n. 046/2017. Torna público que realizará em seu
prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910000, no dia 06 de Setembro de 2017 às 09:00 hs - Processo Licitatório
n. 073/2017. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, em atendimento as diversas Secretarias. S.M.I, 23/08/2017. Esclarecimentos pelo
tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com
2 cm -23 1000656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público o Credenciamento 005/2017 para Credenciamento de laboratório de exames
e análises clínicas para atender a demanda da secretaria municipal de
saúde de Santa Maria do Salto-MG. Documentação de interessados em
credenciar será recebida a partir do dia 28/08/2017. Realizará no dia
06/09/2017 ás 08hras00minPL 035/2017 PP 019/2017 Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio administrativo na gestão de compras, licitações e contratos administrativos.
Editais e informações encontram-se à disposição dos interessados no
setor de licitações à Pça. Aurelina Mota Santos, 218 – centro- CEP:
39.928-000,tele/fax(33)37271144/1145.Email:prefeiturasms.licitacao2@gmail.com , nos dias úteis, no horário de 08 às 13 horas. Santa
Maria do Salto/MG. Sara Dias da Rocha. CPL
4 cm -22 1000242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 24/2017 Pregão
039/2017 – Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos e alugados com maior desconto na tabela
setop desonerada. Contratada: CONSTRUTORA BRUM LTDA. Percentual de desconto 26,5%. Vigência: 23/08/2017 à 22/08/2018. Luzia
Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 23/08/2017.
2 cm -23 1000751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE REMARCAÇÃO Pregão 028/2017 – Aquisição de leites,
dietas e suplementos alimentares. Edital retificado. Nova abertura dia
06/09/2017 às 13:00 horas. Retirada do edital no site ; informações 31
3251 5448. Santana do Paraíso, 23/08/2017.
1 cm -23 1000752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE REMARCAÇÃO Pregão 032/2017 – Aquisição de móveis
para creches e escolas. Abertura dia 05/09/2017, às 13 horas. Retirada
do edital sem custos no site ; informações 31 3251 5448. Santana do
Paraíso, 23/08/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Homologação PP 37/17. A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, através do Setor de Licitações, torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº37/17, realizado em 11 de
agosto de 2017, ás 10:00. Objeto: Contratação de Empresa especializada fornecimento de fraldas descartáveis infantis, tamanhos P e M.
Vencedor: Dominus Comércio Eireli-ME- CNPJ 27.417.234/0001-95
Valor: R$2.960,80 (Dois mil novecentos e sessenta reais e oitenta centavos), preço global. Santana de Pirapama, 23 de agosto 2017. Dalton
Soares Silva-Chefe do Executivo
Homologação. A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, através
do Setor de Licitações, torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº36/17, realizado em 20 de julho de 2017,
ás 13:30. Objeto: Contratação de serviço de transporte escolar na zona
rural e urbana do Município – Vencedor: Everson Santana de OliveiraCPF 291.913.606-25 Valor: R$33.420,24 (Trinta e três quatrocentos e
vinte reais e vinte e quatro centavos), preço global. Santana de Pirapama, 23 de agosto 2017. Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo
Prefeitura Municipal Santana de Pirapama Extrato de Contrato-Processo: 036/2017. Espécie: Contrato de fornecimento de fraldas descartáveis, firmado em 17/08/2017, entre a Prefeitura Municipal Santana
de Pirapama e a Everson Santana de Oliveira. Objeto: Contratação
de serviço de transporte escolar na zona rural e urbana do Município:
Lei nº10.520/2002 e 8.666/1993 e vincula-se ao Pregão nº 36/2017;
Vigência: 05 meses, contados de 24/07/2017 a 24/12/2017; Valor:
R$33.420,24 (global), Santana de Pirapama, 23 de agosto de 2017-Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo. Prefeitura Municipal Santana de
Pirapama. Extrato de Contrato-Processo: 037/2017. Espécie: Contrato
de fornecimento de fraldas descartáveis, firmado em 17/08/2017, entre
a Prefeitura Municipal Santana de Pirapama e a Dominus Comércio
Eireli-ME. Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento de fraldas descartáveis infantis, tamanho pequeno e médio:
Lei nº10.520/2002 e 8.666/1993 e vincula-se ao Pregão nº 37/2017;
Vigência: 05 meses, contados de 17/08/2017 a 17/12/2017; Valor:
R$2.960,80 (global) Santana de Pirapama, 23 de agosto de 2017- Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
Adesão de Ata. Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº
025/2017- Prefeitura Municipal Santana de Pirapama-Minas GeraisProcesso nº002/PMB/2017. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal

de Baldim. Vigência/Ata: 19/07/2017 a 19/07/2018. Órgão Aderente:
Prefeitura Municipal Santana de Pirapama/Secretaria de Educação e
Cultura. Objeto: Fornecimento de bens para realização de festas culturais do Município. Valor: R$474.625,00(valor global). Fornecedor:
Roberto dos Santos Ferreira-ME CNPJ: 02.827.909/0001-43. Data da
adesão: 19 de julho de 2017
Adesão de Ata. Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº
052/2017- Prefeitura Municipal Santana de Pirapama - Minas GeraisProcesso nº027/PMJ/2017. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal
de Jequitibá.Vigência/Ata: 04/08/2017 a 04/08/2018. Órgão Aderente:
Prefeitura Municipal Santana de Pirapama/Secretaria de Assistência Social. Objeto: Fornecimento de material de artesanato. Valor:
R$26.523,00 (valor global). Fornecedor: Francinete de Jesus Barbosa e Souza-ME CNPJ:11.698.905/0001-01. Data da adesão: 04 de
agosto de 2017. Adesão de Ata. Extrato de Adesão a Ata de Registro
de Preços Nº 052/2017- Prefeitura Municipal Santana de PirapamaMinas Gerais-Processo nº027/PMJ/2017. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Jequitibá. Vigência/Ata: 04/08/2017 a 04/08/2018.
Órgão Aderente: Prefeitura Municipal Santana de Pirapama/Secretaria
de Assistência Social. Objeto: Fornecimento de material de artesanato.
Valor: R$29.779,50 (valor global). Fornecedor: Arte Minas Comércio
Eireli-ME CNPJ:24.638.547/0001-85. Data da adesão: 04 de agosto de
2017. Adesão de Ata. Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços
Nº 053/2017- Prefeitura Municipal Santana de Pirapama-Minas GeraisProcesso nº027/PMJ/2017. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal
de Jequitibá. Vigência/Ata: 04/08/2017 a 04/08/2018. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal Santana de Pirapama/Secretaria de Assistência Social. Objeto: Fornecimento de material de artesanato. Valor:
R$17.179,90 (valor global). Fornecedor: Organização Renzo Ltda-EPP
CNPJ:21.012.174/0001-44. Data da adesão: 04 de agosto de 2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG) –
Processo Nº 066/2017 - Edital Nº 060/2017, na modalidade de Concorrência Nº 006/2017 – Registro de Preços Nº 027/2017. Objeto: aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, objetivando a
manutenção dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal, de
acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 21, Inciso II e III; §2º, Inciso II, letra “a” da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003.
Data entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura previstas: 28.09.2017, respectivamente, às 08:45h e 09:00h. Informações:
somente via e-mail: licitasrc@gmail.com - Data: 23.08.2017. Cleber
de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Geraldo Donizeti de CarvalhoPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG) –
torna público o Processo Nº 067/2017 - Edital Nº 061/2017, na modalidade de Pregão Presencial Nº 046/2017. Objeto: constitui objeto do
presente a contratação de empresa para:- prestação de Serviço de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), para uso dos servidores da
Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas, com o fornecimento de
50 (cinquenta) aparelhos novos, de acesso móvel pós-pagos, em regime
de comodato; fornecimento de ligações de longa distância nacional,
durante 12(doze) meses conforme especificações nos anexos deste edital. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei
Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para a entrega
do credenciamento, da proposta, da documentação de habilitação e
abertura: 05.09.2017, às 08:45 e 09:00 horas. Informações: via e-Geraldo Donizeti de Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
3º aditivo ao contrato 252/16. Partes: PMSGRA e Construtora Vale
Verde Ltda. Prazo: 180 dias.
5º aditivo ao contrato 308/15. Partes: PMSGRA e Santa Fé – Serviços,
Transportes e Comércio Ltda. Prazo: 180 dias.
Referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 – Contratação de
agência de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade aos órgãos da administração direta e indireta do
Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a CEL informa que em
22/08/2017, realizou a abertura do Envelope N.º 05 –Documentos para
fins deHabilitação, no qual somente o licitante Shine On Ltda empresa
classificada em primeiro lugar na apuração da classificação final das
propostas técnicas e de preços, enviou o referido envelope, bem como
representante para acompanhamento dos trabalhos. Nesta ocasião o
licitante Shine On Ltda foi considerado HABILITADO declarado vencedor do presente certame.
S.G.R.A./MG, 22 de Agosto 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público – Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/093/2017. Pregão Presencial nº. 063/2017. Tipo: Menor preço
por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de segurança, chapa, portaria e brigadistas para realização
de evento em Comemoração ao 102º Aniversário do município de São
Gotardo/MG, em setembro de 2017. Protocolo dos envelopes e credenciamento até 06/09/2017 até ás 08hs45min e abertura dos envelopes
a partir das 09h00min na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127.e email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 23 de
agosto de 2017. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
PP 48/17. Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal
de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 048/2017, Processo Licitatório nº 099/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fabricação de blocos sextavados (Bloquetes) para pavimentação e meio-fios
pré-fabricados. Credenciamento: 06/09/2017, às 14:00h. Sessão oficial:
06/09/2017, às 14:15 horas. Edital e informações: setor de licitações,
Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, pelo email licita.pmsjl@yahoo.
com.br. Telefone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa, 23 de agosto de
2017. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
-Proc.Lic.082/2017 T. P. nº 006/2017. Objeto:Contratação de empresa
especializada em engenharia civil para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias públicas da sede do Município.Abertura: 11/09/2017 às 13h30min.Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.brou no email psaojoaodapontelicitacao@gmail.com.
23/08/ 2017.Rafaela Rosana-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MGAviso de Retificação:Proc.Lic.081/2017 T.P. nº 005/2017.Onde se lê:
... Recapeamentoem CBUQ a QUENTE, Leia-se:pavimentação asfálticaem CBUQ a QUENTE.Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.brou no email psaojoaodapontelicitacao@gmail.com.
23/08/ 2017.Rafaela Rosana-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna público o Contrato nº 112/2017, Processo nº 0150/2017, Dispensa de Licitação nº 059/2017, JHT Serviços Eireli Ltda, CNPJ
18.540.485/0001-71, R$ 723.000,00, para coleta, transporte de lixo.
Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna público
a Ratificação do Processo nº 0150/2017, Dispensa de Licitação nº
059/2017, art. 24, IV, c/c II e III, 26, JHT Serviços Eireli Ltda, CNPJ
18.540.485/0001-71, para coleta, transporte de lixo. Nivaldo José de
Andrade – Prefeito Municipal
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