TJMG 29/08/2017 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1353 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
POUSO ALEGRE

Município
BUENO BRANDAO

Localidade
BUENO BRANDAO

Código
54526

Escola
EE BUENO BRANDAO

Símbolo Cargo

Masp

SE-IV

881082-2

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm

Nome
MARIA SIRLENE BRANDAO CARDOSO

ATB

1

Vigência=
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO

Belo Horizonte, 25 de agosto de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 1001828 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Comunicamos que as inscrições do Prêmio Professores do Brasil2017​foram prorrogadas até o dia 04/09/2017​,​passando o ANEXO I do​Edital SEE
nº 04/2017​a constar o seguinteCronograma de Implementação do Prêmio Professores do Brasil2017:
ANEXO I – Edital nº 04/2017
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - Novo Cronograma de Implementação do Prêmio Professores do Brasil2017.
Período de realização
A partir de junho de 2017
07/08/2017 a 11/08/2017
01/08/2017 a 10/08/2017
21/07/2017 a 04/09/2017
Até 25/08/2017, prorrogadas
até 04/09/2017
05/09/2017 a 30/09/2017
01/10/2017 a 10/10/2017
13/10/2017
14/10/2017 a 23/10/2017
23/10/2017 a 29/10/2017
31/10/2017
04/11/2017 a 05/11/2017
Novembro
06/12/2017

Atividade
Divulgação estadual do Prêmio Professores do Brasil
Período para realizar o dia “Prêmio Professores do Brasil”, divulgando junto aos professores o Prêmio.
Encaminhar aos Coordenadores Estaduais do Prêmio, via e-mail [email protected] os nomes
dos membros indicados por categoria para compor o Comitê Estadual.
Realização do Curso Autoinstrucional destinado aos avaliadores que irão compor o Comitê Estadual.
Realização da inscrição do relato pelo professor
Declaração de anuência do diretor
Realização da inscrição, exclusivamente on-line, no site http://inscricao.premioprofessoresdobrasil.org.
br/
Avaliação dos relatos por categoria pelo Comitê Estadual.
Reavaliação dos 10% melhores relatos avaliados por categoria pelo Comitê Estadual.
Divulgação do resultado da Etapa Estadual via Plataforma do Prêmio.
Postagem do vídeo dos 162 premiados via Plataforma do Prêmio.
Constituição do Comitê Regional para seleção dos 30 relatos vencedores, um por categoria de cada
região geográfica do país.
Divulgação do resultado da Etapa Regional
Constituição do Comitê Nacional + Oficina para professores premiados
Intercâmbio de experiências na rede estadual.
Resultado da Etapa Nacional e Cerimônia de Premiação
28 1002339 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PARECER SEE N. 176/2017
PROCESSO N. 00054426.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
GIOVANNI CONTI FIGUEIREDO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Giovanni Conti Figueiredo, na “Warsaw High
School”, em Warsaw, Nova York, Estados Unidos da América, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2017.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

avaliados pelo “GED Testing Service”, Estado da Flórida, Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2017.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 193/2017
PROCESSO N. 00132473.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LETÍCIA MARTINS CUNHA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Letícia Martins Cunha, na St. Pius X High, em
Kansas, Estado do Missouri, nos Estados Unidos da América, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2017.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 179/2017
PROCESSO N. 00130002.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LORENA CANTÃO ALVES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Lorena Cantão Alves, no Ateneu Real “Marguerite Bervoests”, em Mons, na Bélgica, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 2 de agosto de 2017.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 194/2017
PROCESSO N. 00113849.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
HERLANDER FRANCISCO SANGULUVULO DA SILVA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Herlander Francisco Sanguluvulo da Silva, no
Complexo Escolar Eliada – Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº
5099, da cidade de Viana, província de Luanda, em Angola, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2017.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 183/2017
PROCESSO N. 00112952.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MAYRA CRISTINA PINTO FERNANDEZ GONZALEZ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
exames realizados por Mayra Cristina Pinto Fernandez Gonzalez, no
“State Education Department”, University of the State of New York,
em Albany, estado de New York, nos Estados Unidos da América, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 9 de agosto de 2017.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 195/2017
PROCESSO N. 00170753.1501.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
DANIELA ALMEIDA BRUM.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por DANIELA ALMEIDA BRUM, na Newfield
High School, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2017.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 184/2017
PROCESSO N. 00133763.1501.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JÚLIA TEIXEIRA SANTOS.
CONCLUSÃO:
A vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados no exterior por Júlia Teixeira Santos, na Freeland
High School, em Freeland, Estado de Michigan, nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2017.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 197/2017
PROCESSO N. 00056084.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
CATHERINE MARIE FRANCE STAS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Catherine Marie France Stas, no Lycée Saint
Andre – Niort Cedex, em Niort, na França, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2017.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 191/2017
PROCESSO N. 00056085.1261.2017
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
ALBERTO KAZU OGATA YONEKURA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Alberto Kazu Ogata Yonekura, na Escuela
Marista, em Santa Cruz, na Bolívia, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2017.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 192/2017
PROCESSO N. 00132528.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MATHEUS HENRIQUE GONÇALVES NEY DE SOUZA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Matheus Henrique Gonçalves Ney de Souza,

PARECER SEE N. 198/2017
PROCESSO N. 00132379.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ANDRÉ FERREIRA REALE PEREIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por André Ferreira Reale Pereira, no “Lycée
Louis Pasteur”, em Strasbourg, França, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2017.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
RETIFICAÇÃO DO PARECER SEE N. 206/2014, publicado em 6 de
junho de 2014, Página 25, referente ao exame do pedido de equivalência de estudos realizados no exterior:
Onde se lê “Instituto Nacional de Petrópoleos”, leia-se “Instituto
Nacional de Petróleos”.
28 1002077 - 1

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 685, de 29 de abril de 2014,
referente à divulgação de mudança das entidades mantenedoras do
Colégio Cidade de Divinópolis, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, em Divinópolis:
Onde se lê: “...Sidil...”
Leia-se: “...Vila Belo Horizonte...”
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º /2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 47 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 02 de janeiro de 2015, a mudança da
Escola Cristã Arca da Aliança, de Ensino Fundamental (anos iniciais)
e divulgada, a partir de 18 de outubro de 2012, a mudança de prédio
da entidade mantenedora Escola Cristã Arca da Aliança Ltda – ME,
ambas da R. Cornélio Cerqueira, 157, B. Padre Eustáquio, em Belo
Horizonte para a R. Olinto Magalhães, 526, B. Padre Eustáquio, no
mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º /2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2003, as atividades do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
e EJA – Ensino Médio, presencial e Telecurso, autorizados pelas Portarias SEE nº 1398, de 12 de junho de 1990, nº 217, de 21 de fevereiro
de 1991 e nº 80, de 15 de março de 1995, ministrados pelo Centro de
Atividades General Onésimo Becker de Araújo – SESI, de Ensino Fundamental, situado na R. Cipriano de Carvalho, 255, B. Barreiro, em
Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental e EJA – Ensino
Médio.
SRE – Metropolitana B
28 1002360 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 06/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora:
Masp 1.320.052-2, Márcia Maria da Silva Guerra, TDE1B, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100394, a contar
de 25/08/2017.
28 1002383 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 32/2017
REGISTRA AFASTAMENTOS POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Almenara – CESEC Querobim Fróis Otoni,
Masp 967.555-4, Alina Claret dos Santos Vieira, ASBD1A, Adm. 2, a
partir de 30/07/2017; Jordânia – E. E. Dom José, Masp 1.182.921-5,
Dorailza Maria da Silva, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 21/05/2017;
Masp 1.209.942-0, Fábio Rodrigues dos Santos, ASBD1A, Adm. 1, a
partir de 03/06/2017; Masp 1.181.798-8, Jeane Everlin Silva, PEBD1A,
Adm. 1, a partir de 02/08/2017; E. E. Frei Henrique Coimbra, Masp
1.150.590-6, José Carlos Caetano Soares, ASBD1A, Adm. 2, a partir de
10/08/2017; Pedra Azul – E. E. Ana Faria, Masp 963.050-0, Maria de
Fátima Pires, PEBD1A, Adm. 3, a partir de 26/07/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Joaíma - E. E Professor Manoel do Norte, Masp 379.691-9, Frederico Franklin Murta Lemos, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIJ, Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 143 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Almenara – CESEC Querobim Fróis Otoni, Masp 1.247.541-4, Lourena Alves Pereira para Lourena Alves Veloso.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2017
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Almenara – Servidora
aposentada, Masp 635.684-4, Gislene dos Santos Silva Miranda,
PEBIA, Adm. 1, na parte que retificou o 1º, 2º e 4º quinquênio, Ato nº
135/15, publicado em 11/08/15, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara – SRE, Masp
1.007.859-0, Ianara Benevides Dutra Murta, TDEVF, Adm. 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/08/17; Águas Vermelhas –
E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 378.717-3, Elizete Maria
de Jesus, ATBIII“I”, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 02/08/17; Cachoeira de Pajeú – E. E. do Povoado de Águas
Altas, Masp 882.182-9, José Roberto Lima, PEBIE, Adm. 2, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/10/16; Pedra Azul – E. E.
Deputado João de Almeida, Masp 390.275-6, Mara Rúbia Chapadeiro,
ATBIIIG, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
07/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 07/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Jacinto – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 316.488-6, Marildete Oliveira Cardoso, ASBIIIL,
Adm. 1, concedida pelo Ato Nº 73/96, publicado em 12/10/96, 05
meses e 29 dias, referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício, restandolhe 01 dia para conversão em espécie.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Joaíma – E. E.
Professor Manoel do Norte, Masp 1.154.216-4, Juscélia Gil Salomão,
PEBIA, Adm. 3, a partir de 02/08/2017.
28 1001973 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
91/2017
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente aos servidores: Almenara – SRE, Masp 956.314-9, Marineide
Caires Ribeiro Paranhos, ANEIIIF, Adm. 1, a pedido da servidora, Ato
nº 44/17, publicado em 22/08/17, onde se lê: a partir de 11/09/2017,
leia-se: a partir de 26/12/2017; Bandeira – E. E. João dos Santos Amaral, Masp 638.349-1, Vanderlan Batista Rodrigues, PEBIIP, Adm. 1,
Ato nº 37/17, publicado em 18/07/17, por alteração do afastamento,
onde se lê: por 02 meses, leia-se: por 01 mês.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
92/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente ao
servidor: Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 636.688-4, Ademar Pereira de Brito, PEBIP, Adm. 1, Ato
nº 37/2007, publicado em 22/08/2007, por incorreção na quantidade de
meses, onde se lê: 03 meses, leia-se: 05 meses e 12 dias.
28 1001971 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO – ATO N° 112/2017 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Jesuânia: servidora aposentada, masp 269.407-3, Tânia Maria Totti Silva, ATB5L adm 01, ato
n° 234 publicado em 10/7/2007, por aplicação indevida do disposto no
artigo 290, I, CE/89, onde se lê: 06 meses e 09 dias referentes ao 1º
decênio, leia-se: 06 meses referentes ao 1º decênio.
25 1001528 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 03/2017
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989 ao servidor: Baependi: masp 389.052-2, Rozimery Inácio
Lopes, PEB3P adm 01, aposentada em 30/9/2016, referente ao saldo de
02 meses; Caxambu: masp 269.292-9, Maria de Fátima Ferreira, PEB1I
adm 01, aposentada em 25/4/2017, referente ao saldo de 02 meses;
masp 347.544-9, Angélica Rotella Fernandes, PEB3P adm 01, aposentada em 5/4/2016, referente ao saldo de 07 meses; masp 347.544-9,
Angélica Rotella Fernandes, PEB3P adm 02, aposentada em 5/4/2016,
referente ao saldo de 06 meses; masp 932.668-7, Maria Auxiliadora
Pereira Andrade, TDE5H adm 01, aposentada em 3/1/2017, referente
ao saldo de 03 meses; Itamonte: masp 318.616-0, Belma Susana Corrêa
Carvalhal, PEB1P adm 02, aposentada em 28/2/2017, referente ao saldo
de 03 meses e 01 dia; masp 318.721-8, Geza Lucas Guimarães, PEB1B
adm 02, aposentada em 4/2/2014, referente ao saldo de 02 meses; Itanhandu: masp 333.452-1, Ana Paula Costa Silva, PEB1P adm 02, aposentada em 2/2/2016, referente ao saldo de 03 meses; Jesuânia: masp
269.407-3, Tânia Maria Totti Silva, ATB5L adm 01, aposentada em
3/1/2017, referente ao saldo de 07 meses; Minduri: masp 306.063-9,
Aparecida Maria Machado, ASB3L adm 01, aposentada em 7/3/2017,
referente ao saldo de 06 meses; masp 367.261-5, Maria Nelma Vilela
Landim, PEB2M adm 02, aposentada em 11/3/2017, referente ao saldo
de 03 meses; Olímpio Noronha: masp 335.531-0, Rosana Maria de
Almeida, PEB2P adm 01, aposentada em 16/9/2016, referente ao saldo
de 05 meses e 01 dia; Passa Quatro: masp 371.224-7, Angela Maria
Coura Barbosa, ATB3I adm 01, aposentada em 3/5/2016, referente ao
saldo de 02 meses; Pouso Alto: masp 333.676-5, Maria Rosa Ribeiro
dos Santos Corrêa, PEB2P adm 01, aposentada em 4/10/2016, referente
ao saldo de 04 meses; São Lourenço: masp 333.703-7, Miriam Mara
Pereira Maciel, PEB2P adm 01, aposentada em 4/4/2017, referente ao
saldo de 06 meses; masp 338.263-7, Rita de Cássia França Rodrigues,
PEB3P adm 01, aposentada em 18/10/2016, referente ao saldo de 04
meses; masp 374.073-5, Roberto Pinto de Souza,, PEB2P adm 01, aposentado em 2/1/2017, referente ao saldo de 04 meses.
25 1001526 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 20/2017
–Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 813.453-8, Angela Aparecida Giovani, ASBD1A 2ª função, a partir de 14/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 35/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º do inciso
II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: São Lourenço: E. E. Prof. Antonio Magalhães Alves, masp
329.898-1, Jakeline Maciel Silva, PEB3P adm 01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 36/2017 – Autoriza afastamento paga gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp
747.877-9, Horácio Augusto Júnior, PEB2N adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 4/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 23/2017 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp
1.061.815-5, Maria Zelia de Paula, ATB5F adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 9/8/2017; Caxambu: Centro de Educação Profissional de Caxambu, masp 1.061.596-1, Jaqueline Fernandes
Izumi, EEB1B adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 17/8/2017; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 389.043-1,
Miriam Persia Diniz, PEB2H adm 03, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 9/8/2017; Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende,
masp 374.059-4, Damaris Leite Guizalberth da Cunha, PEB3P adm 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 31/5/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 22/2017 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 747.874-6, S.M.S.G., PEB4B
adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 23/2017 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 300.144-3, M.M., P3A adm 03.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 51/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
389.656-0, Ruth Gomes Ferreira, TDE5H, adm.02 por 05 meses referentes ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 01/09/17 “ com
vistas à aposentadoria”.
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