TJMG 30/08/2017 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Silva Ribeiro, PEB I A – Língua Estrangeira Moderna / Inglês 16
a/s, 3º cargo, a contar de 02/06/17, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP
1244122-6, Luana de Oliveira Loures Moreira, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 4º cargo, a contar de 31/07/17, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na
E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1293387-5, Lindair Cristina de Araújo
Sousa, PEB I A – Sociologia 10 a/s, 3º cargo, a contar de 09/08/17,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na
E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1385300-7, Lilian Paula Melo Novaes,
PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar
de 31/07/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1406117-0, Solange dos Santos Freitas, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º
cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1451760-1,
Marina da Conceição Heleno, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 1º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“José Antunes
Moreira”, MaSP 1012184-6, Maria Aparecida de Souza Antonieto,
PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar
de 31/07/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“José Antunes Moreira”, MaSP 1373774-7, Flávia
Moreira do Carmo, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
3º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Ubaporanga / São José do Batatal – na E.E.“Cesarino
Alves Pereira”, MaSP 1121076-2, Juliana Pereira de Oliveira, PEB
I A – Língua Estrangeira Moderna / Inglês 14 a/s, 3º cargo, a contar
de 02/06/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga / São José do Batatal – na E.E.“Cesarino Alves Pereira”,
MaSP 1158287-1, Ana Maria Lucas Costa, PEB I A – Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga / São José do Batatal – na E.E.“Cesarino Alves Pereira”, MaSP 1165052-0, Sabrina
Oliveira Calazans Bragança, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 3º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Ubaporanga / São José do Batatal – na
E.E.“Cesarino Alves Pereira”, MaSP 1226076-6, Antônia Lopes da
Silva Freitas, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º
cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Ubaporanga / São José do Batatal – na E.E.“Cesarino
Alves Pereira”, MaSP 1227204-3, Lúcia Helena Placides Machado
Silva, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a
contar de 31/07/17, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Ubaporanga / São Sebastião do Batatal – na E.E.“Francisca Rodrigues Valente”, MaSP 1066140-3, Maria Andréia de Lana Silva, PEB
I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de
31/07/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Vargem
Alegre – na E.E.“Rev. Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP
1438551-2, Mariane Karine Alves Dias, PEB I A – História 16 a/s,
2º cargo, a contar de 01/06/17, por motivo de posse e exercício por
nomeação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/17
ANULA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Ato nº 17/17, publicado no
MG de 26/08/2017, referente ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE
Caratinga, Masp 245409-8, Mirian Pereira Bento de Assis, PEB II P,
Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de DAD-4, a partir de 03/07/17, por motivo
de duplicidade do Ato.
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/17
ANULA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Ato nº 18/17, publicado no
MG de 26/08/2017, referente ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.
Menino Jesus de Praga, MaSP 337111-9, Ivone da Glória Rodrigues
Lopes, PEB III O, Adm. 01 e PEB I A, Adm. 03, pela remuneração
dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII a partir de 04/07/17 (data do sobrestamento do
afastamento preliminar à aposentadoria), vinculado ao cargo efetivo
de PEB III O, Adm. 01, por motivo de duplicidade do Ato.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Retificação – Ato nº 131/2017
Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 282.332-6, Maria
Goretti Lobo Oliveira, PEBIIG, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 50/2013 publicado em 03/01/2014, onde se lê: proventos
proporcionais a 8.181 dias. Leia-se proventos proporcionais a 7219
dias correspondente a 19/30 avos. Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 282.322-7,
Zita Ferreira Lobo Monteiro de Castro, PEBIIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 14/2011 publicado em 30/03/2011,
onde se lê: proporcional à razão de 10.432 dias. Leia-se: proporcional à 10.513 dias correspondente a 28/30 avos. Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
MaSP 282.322-7, Zita Ferreira Lobo Monteiro de Castro, PEBIIN,
2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 14/2011 publicado em
30/03/2011, onde se lê: proporcional à razão de 8.919 dias. Leia-se:
proporcional à 9243 dias correspondente a 25/30 avos.
Retificação – Ato nº 132/2017
Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 554.443-2,
Suely das Graças Espinha, PEBIA, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 82/2016 publicado em 29/12/2016, onde se lê: proporcional a 13/30 avos. Leia-se proporcional a 14/30 avos.
Retificação – Ato nº 133/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênio Magistério referente à servidora:
Cristiano Otoni – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.552-0, Lúcia Maria Pinto, PEBIIP, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 03/2008 publicado em 02/04/2008,
onde se lê: Referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de
17/03/2008. Leia-se: Referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 19/05/2008.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho”
– Retificação – Ato nº 09/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênio, referente à servidora: MaSP
867.902-9, Alessandra Maria Feres Curi Melo, PEB3I, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 05/04, 05/2009, publicados respectivamente, em 07/10/2004, 02/09/2009, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 20/08/04, 2º quinquênio magistério a partir de 19/08/2009,
leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 19/07/04, 2º quinquênio
magistério a partir de 20/07/09. (Republicado este Ato por conter
incorreção na publicação de MG 23/08/2017)
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Retificação –
Ato nº 02/2017
Retifica, OS ATOS de Férias Premio Concessão, referente à servidora: MaSP 280.809-5, maria Zélia de Siqueira, ATBVM, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs 06/2007, 03/2012, publicados
em 05/12/2007 e 17/08/2012 respectivamente, onde se lê: Referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2007, Referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2012, respectivamente, Leia-se: Referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 19/09/2005, Referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
18/09/2010, respectivamente.

Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva” – Retificação
– Ato nº 13/2017
Retifica, OS ATOS de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente à servidora: MaSP 334.760-6, Maria Auxiliadora Costa e Silva, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Atos nºs 06/1992, 92/1994, 04/1997, 14/2000, 07/2000, 05/2002,
04/2004, 06/2007, 03/2009 e 04/2010, publicados respectivamente
em 14/05/1992, 11/03/1994, 30/08/1997, 29/04/2000, 02/09/2000,
04/07/2002, 17/06/2004, 11/07/2007, 04/03/2009 e 25/08/2010, onde
se lê: 1º biênio a contar de 02/07/91, 2º biênio a contar de 11/08/93,
3º biênio a contar de 25/03/96, 4º biênio a contar de 20/04/98, 5º
biênio a contar de 19/04/00, 6º biênio a contar de 19/04/02, 7º biênio a contar de 18/04/04, 8º biênio a contar de 18/04/06, 9º biênio
a contar de 27/06/08, 10º biênio a contar de 01/07/10, leia-se: : 1º
biênio a partir de 12/07/91, 2º biênio a partir de 20/08/93, 3º biênio a partir de 14/04/96, 4º biênio a partir de 14/04/98, 5º biênio a
partir de 13/04/00, 6º biênio a partir de 13/04/02, 7º biênio a partir
de 12/04/04, 8º biênio a partir de 12/04/06, 9º biênio a partir de
23/06/08, 10º biênio a partir de 28/06/10.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 19/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se
combinado com o § 5º, à servidora: Ouro Branco – E. E. “Conego
Luiz Vieira da Silva”, MaSP 550.121-8, Maria Rosany Damascena
e Silva, PEBIP, 1º cargo, a partir de 01/11/15. (Republicado este Ato
por conter incorreção na publicação de MG 23/08/2017)
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 37/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/2015, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E.
E. “Professora Maria Augusta Noronha”, MaSP 369.447-8, Simone
Cristina de Souza Rezende Dias, a partir de 21/03/2016, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 2º cargo, com
direito, nos termos Art. 40 § 1º, Inciso I da Constituição federal 88,
c/c Art. 8ª, Inciso III, Alínea B da lei Complementar nº 64/02, c/c
§ único do Art. 4ª da Resolução SEPLAG 02/2016, à remuneração
proporcional a 11/30 avos correspondente à carga horaria de 110
h/a.
Anulação – Ato nº 94/2017
ANULA NO ATO Nº 103/2017 referente a servidora: Congonhas
– Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, MaSP 282.332-6, Maria Goretti Lobo Oliveira, PEBIIG, 2º
cargo, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 05/07/2017 por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 18/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
MaSP 282.322-7, Zita Ferreira Lobo Monteiro de Castro, PEBIIN,
2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/03/2001. Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, MaSP 282.322-7, Zita Ferreira Lobo
Monteiro de Castro, PEBIIN, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 27/07/2006. Conselheiro Lafaiete – SRE
Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.170.924-3, Gislene de Souza Maia,
TDEIID, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 10/06/2017.
Licença à Gestante – Ato nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.319.716-5,
Jana Paula Sampaio Botelho Alves Gomes, ANEIB/FGD-5, 1º
cargo, a partir de 21/08/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 03/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.008.016-6, Eleandra
Márcia Antônio Joviano, PEBID, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Anulação – Ato
nº 02/2017
ANULA NO ATO Nº 06/03, referente a servidora: MaSP 280.809-5,
Maria Zélia de Siqueira, ATBVM, 1º cargo, na parte em que concedeu o 1º, 2º e 3º quinquênio de férias prêmio, na data de exercício
15/07/2002, publicado em 18/12/2003, por motivo de publicação
indevida.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 06/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: MaSP 280.809-5, Maria Zélia de Siqueira,
ATBVM, 1º cargo, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício
a partir de 15/07/2002 com aproveitamento de tempo no Ajudante
de Serviços Gerais – 1B do qual foi exonerado, dos quais usufruiu
01 mês.
Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Licença à Gestante – Ato nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.160.925-2, Rosiane Vieira de Rezende, PEBIA, 3º cargo, a partir
de 15/08/2017.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 02/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 369.428-8, Ana Maria
Nogueira Silva, ATBIVL, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 17/02/2017.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, o servidor: MaSP
353.837-8, Vera Lúcia Francisca da Silveira Silva, PEBIIIP, 1º cargo,
por 03 mês, referente ao 6º quinquênio a partir de 15/09/2017.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de
Oliveira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 05/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.055.668-6, Auxiliadora Maia Sá de Carvalho, PEBIIH, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2017.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº15 /2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, MaSP 1080269-2, Kelly Regina Batista, EEB1A, Adm 04,
por motivo de erro na admissão Ato nº 32/2017 publicado em
17/08/2017, onde se lê: Adm 03 leia-se: Adm 04; MINAS NOVAS,
EE. de Lagoa Grande, MaSP 1019808-3, Antônio José Gomes
Costa, PEB1A, Adm 04, por motivo de erro de digitação, Ato
nº23/2017 publicado em 07/06/2017 onde se lê: Conceição do Mato
Dentro leia-se: Minas Novas.
28 1002136 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº58 /2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/12, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 321969-8, Elisabete Moreira Ribas, PEBIIIJ, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2017; Masp 1014063-0, Luciana Alves Cruz Batista,
TDEVD, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de
exercício, a partir de 11/09/2017; Masp 271389-9, Maria Helena de
Souza Araújo, TDEIB, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº59 /2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE.
Joviano de Aguiar, MaSP 434531-0, Audrey Regina Carvalho Oliveira, PEB2N, Adm 01, por 2 mês(es) referente ao(s) 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 13/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 60 /2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, Masp 336892-5, Vera Lúcia Brandão, EEB2F
Adm 02, por 1 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício
a partir de 01/09/2017; MINAS NOVAS, E.E. Santos Costa, Masp
441548-5, Maria do Socorro Barbosa Silva Santos, PEB2P, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir
de 04/09/2017; E.E. Sebastião Alves de Almeida, Masp 441543-6,
Cacilda Alves Barroso, PEB2P/DVI Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Coluna – Maria
Lúcia Alves, MaSP 0808325-5, PEB3J - 1º cargo, aposentada em
19/05/2017, referente ao saldo de 06 meses; Guanhães – Francisca
Marques da Silva, MaSP 0181801-2, PEB1M - 1º cargo, aposentado
em 19/05/17, referente ao saldo de 04 meses e 15 dias; São José do
Jacuri – Regina Maria Maia, MaSP 0315240-2, ASB3L - 1º cargo,
aposentada em 19/05/17, referente ao saldo de 08 meses e 22 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do
artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: São José do Jacuri
– Rosângela Gonçalves de Oliveira, MaSP 0270287-6, PEBIG –
Adm. 03, aposentada em 20/06/17, referente ao saldo de 3 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa – Ilma
da Silva Leal Meira, MaSP 0279887-4, ATB5L - 1º cargo, aposentada em 20/06/17, referente ao saldo de 11 meses; Gonzaga – Nildéia
de Sousa Araújo, MaSP 0280483-9, EEB2J - 2º cargo, aposentada
em 20/06/17, referente ao saldo de 09 meses; Gonzaga – Maria de
Jesus Sousa Cunha Cerqueira, MaSP 0351024-5, PEB3P - 1º cargo,
aposentada em 12/10/16, referente ao saldo de 09 meses; Guanhães
– Vanete Aparecida de Souza Domingos, MaSP 0339332-9, PEB3P
- 2º cargo, aposentada em 17/05/16, referente ao saldo de 04 meses
e 28 dias; Peçanha – Maria José de Lourdes, MaSP 0344814-9,
PEB2O - 1º cargo, aposentada em 21/06/17, referente ao saldo de
06 meses; Peçanha – Rosamar Ferreira Almeida dos Santos, MaSP
0875113-3, PEB3P - 1º cargo, aposentada em 21/06/17, referente ao
saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Dores de Guanhães – Arlete Lima Tomaz Duarte, MaSP 0354501-9, PEB2P - 2º
cargo, aposentada em 16/12/16, referente ao saldo de 7 meses e
20 dias; Guanhães – Maria da Conceição Cota Gonçalves, MaSP
0329320-6, PEB1P – Adm. 02, aposentado em 19/04/17, referente
ao saldo de 2 meses; Sabinópolis – Aires Deobaldino de Pinho,
MaSP 0364583-5, PEB3P – Adm. 01, aposentado em 19/04/17,
referente ao saldo de 7 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Coluna – Rosa
Cléa Marques Aguiar, MaSP 0351039-3, PEB3P - 1º cargo, aposentada em 22/08/17, referente ao saldo de 7 meses e 15 dias.
28 1001974 - 1

SRE de Itajubá

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 52/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Odília
Cândida, MaSP 1018856-3, Maria Herotides dos Santos, a partir de
31/12/2015 referente ao PEBIA, Adm 01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 111 h/a, com efeitos financeiros a partir de 19/07/2016, data da
Averbação de Tempo Municipal.

Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora em Exercício

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº53 /2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora
Ayna Torres, MaSP 441333-2, Nilza Lana de Oliveira Ribeiro, a
partir da data de publicação referente ao PEBIN, Adm 01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.* Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
integral sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 112 h/a.
28 1002138 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
448/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DO CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Wenceslau Braz – EE
Major Lisboa da Cunha, MaSP 74474-4, Celina Aparecida Martins
da Cruz, RAIII, 1ª admissão, a partir de 25/11/95, para acerto na
vida funcional da servidora.

SRE de Guanhães
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Guanhães –
Walkíria Carvalho Lopes Ferreira, MaSP 0339519-1, PEB3P –
Adm. 02, aposentada em 18/01/17, referente ao saldo de 3 meses;
São João Evangelista – Sônia Rosa Petruceli Coelho Lima, MaSP
0363204-9, PEB2P – Adm. 01, aposentada em 16/12/16, referente
ao saldo de 6 meses e 20 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa – Cássima Valéria Rocha, MaSP 0440580-9, PEB3M – Adm. 02, aposentada em 18/01/17, referente ao saldo de 06 meses e 21 dias; São
João Evangelista – Stela Maria Costa Gomes, MaSP 0990115-8,
PEB2P – Adm. 01, aposentada em 16/12/16, referente ao saldo de
06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Dom Joaquim – E
E Cônego Bento Ribeiro – Claretice Davi Coelho Oliveira, MaSP
0345070-7, PEB3P - 1º cargo, aposentada em 18/01/2017, referente
ao saldo de 05 meses e 08 dias; Dom Joaquim – E E Cônego Bento
Ribeiro – Magna Davi Coelho, MaSP 0345125-9, PEB3P - 1º cargo,
aposentada em 16/02/2017, referente ao saldo de 9 meses e 13 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa –
Agnaldo Godinho Alves, MaSP 0368135-0, PEB1P - 1º cargo, aposentado em 16/02/2017, referente ao saldo de 10 meses e 12 dias;
São João Evangelista – Deise Barbosa de Araújo Santos, MaSP
0992566-0, PEB2M - 1º cargo, aposentada em 21/03/17, referente
ao saldo de 07 meses e 24 dias; São Sebastião do Maranhão – Neuza
Lacerda Ferreira, MaSP 0315187-5, ASB1L - 1º cargo, aposentada
em 16/02/2017, referente ao saldo de 1 mês; São Sebastião do Maranhão – Wakhysnalda Maria das Dores Soalheiro, MaSP 0347051-5,
PEB3H - 1º cargo, aposentada em 16/02/2017, referente ao saldo
de 2 meses e 7 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa – Vera
Lúcia Rodrigues dos Santos, MaSP 0315307-9, ASB2L - 1º cargo,
aposentada em 19/04/2017, referente ao saldo de 01 mês; Água Boa
– Agnaldo Godinho Alves, MaSP 0368135-0, PEB2I - 3º cargo,
aposentado em 19/04/17, referente ao saldo de 06 meses; Coluna
– Maria Lúcia Alves, MaSP 0808325-5, PEB3O - 2º cargo, aposentada em 19/04/17, referente ao saldo de 06 meses; Santa Maria
do Suaçuí – Maria do Rosário Bretas, MaSP 0315101-6, ASB2L 1º cargo, aposentada em 19/04/17, referente ao saldo de 6 meses;
São João Evangelista – Geralda Margareth Albuquerque, MaSP
0351006-2, PEB1P - 2º cargo, aposentada em 18/01/17, referente ao
saldo de 10 meses e 5 dias; Virginopolis – Sirley das Dores Coelho
Albuquerque, MaSP 0374301-0, PEB1P - 2º cargo, aposentada em
19/04/17, referente ao saldo de 9 meses.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 447/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do Art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 as
servidoras:CONCEIÇÃO DOS OUROS - EE João Ribeiro de
Carvalho, MaSP 740091-4, Adriana Carvalho da Fonseca Arêas,
PEBIIN, 2ª admissão, a partir de 11/05/2017; MaSP 3659117,Vanderléia Rocha,PEBIIP, 1ª admissão, a contar de 28/06/17.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 449/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 746086-8, Ailton Bustamante
Abreu, PEBIM, 1ª admissão, a partir de 18/08/17; WENCESLAU
BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 74474-4, Celina Aparecida Martins, RAIII, 1ª admissão, a partir de 02/09/95, para acerto
na vida funcional da servidora.
AFASTAMENTOPRELIMINARÀ APOSENTADORIA - ATO Nº
450/17
REGISTRAAFASTAMENTOPRELIMINARÀ POSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: DOM
VIÇOSO – EECônegoJosé Divino, MaSP 369517-8, Benedita Aparecida Lima de Souza,referente ao cargo dePEBIIF, 1ª admissão, à
vista de requerimento de aposentadoria peloart 40,§ 1º, inciso III,
alínea “a” combinado com § 5º da CF/88, com redação dada pela EC
Nº 41/03, com direito a média das remunerações, a partir 01/09/17;
ITAJUBÁ - EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 335936-1, Cláudia
Luiza Matos, referente ao cargo de PEBIIIP, 1ª admissão, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03 combinado com o § 5º do art 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral a partir de 30/08/17; EE Prof. Antônio Rodrigues de Oliveira, MaSP 306963-0, Fernando Pereira Bonafé, referente ao cargo
deASBIIIJ, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria
peloart 6º da EC Nº 41/03,com direito à remuneração integral,a partir de 01/09/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 451/17
ANULA O ATO de RETIFICAÇÃO,referente à servidora: CARMO
DE MINAS - EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 318722-6,
Gianna Maria Costa Ferraz, PEBIP, 1ª admissão, Ato nº 398/17
publicado em 26/07/17, por impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 452/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, à servidora: MARIA DA FÉ
– EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 368944-5, Nilda Maria da
Silva Campos, ATBIVI, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº453/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/12, a Servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 1144668-9, Rita de Cássia da Silva, ANEIID, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 454/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89, a servidora: CARMO DE MINAS – EE
Professor Guedes Fernandes, MaSP 1063983-9, Renata Mariz Fortunato Silvério Ribeiro, PEBIIC, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/05/15; ITAJUBÁ – CESEC Padre
Mário Pennock, MaSP 368927-0, Altina Maria Nogueira de Azevedo, ATBIVH, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/17; EE Silvério Sanches, MaSP 614057-8,
Nelson Nogueira Junior, PEBIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/06/15; MARIA DA FÉ – EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 614054-5, Claudilene Ribeiro Braga,
EEBIB, 1ª admissão, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 25/01/13, data de exercício, com aproveitamento de tempo