TJMG 06/09/2017 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
R$
1271.13391138-4.345-0001-3350-0-10.1
280.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
1301.15451026-1.019-0001-4490-0-25.1
3.000.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
1491.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1
425.246,20
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1
24.700,00
1501.04126155-2.089-0001-3390-0-10.1
2.500,00
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
1691.10243204-4.581-0001-3390-0-10.1
120.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1
2.101.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
5.953.446,20
05 1005753 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
em cumprimento à decisão judicial de antecipação de tutela, proferida
pela 4ª Câmara Cível, processo nº 1.0024.14.055596-2/002,nomeia,
em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso público de que
trata o Edital 02/2013, de 28/02/2013, homologado em 30 de agosto
de 2013, a candidata concorrente às vagas destinadas a deficiente para
lotação na 14ª RPM, no 3º BPM, cidade de Diamantina: inscrição nº
15899680, FERNANDA GONÇALVES DE AZEVEDO, aprovada
com 130 pontos.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com
Deficiência
nomeia, nos termos do art. 5º da Lei nº 13.799, de 21 de dezembro de
2000, e do art. 9º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003,
os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- CONPED:
Pelas Entidades não Governamentais ligadas às Pessoas Portadoras de
Deficiência Auditiva:
Associação dos Surdos de Governador Valadares - ASUGOV
GABRIELA LELIS DE FIGUEIREDO, em substituição a LARISSA
CAMPANHA DE SOUZA, Suplente;
Pelas Entidades não Governamentais ligadas às Pessoas Portadoras de
Deficiência Visual:
Associação de Cegos Louis Braille
CLEBERT JOSÉ VIEIRA, em substituição a ALICE MEIRELES
MARTINS, Suplente.
Pelo Conselho Estadual da Mulher
designa, nos termos do art. 2º do Decreto nº 22.971, de 24 de agosto
de 1983 e do art. 7º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003,
alterados pelo Decreto nº 46.961 de 01 de março de 2016, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Estadual da
Mulher - CEM:
Pelas Entidades não Governamentais da Sociedade Civil com atuação
destacada na promoção e defesa dos direitos das mulheres:
Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos
Reprodutivos
ANA AMÉLIA LAGES MARTINS, em substituição a CINTIA
MAURA JORGE SOARES, Suplente.
Pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
nomeia, nos termos do art. 10 da Lei nº 10.501, de 17 de outubro de
1991, alterada pela Lei nº 13.469, de 17 de janeiro de 2000, e do art. 5º
do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, alterado pelo art. 8º
do Decreto nº 46.961, de 1º de março de 2016, o representante abaixo
relacionado como membro junto ao Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CEDCA:
Pelas Entidades não Governamentais da Sociedade Civil:
Casa de Artes e Inclusão Social-CAIS
JEFFERSON SILVA PAULINO, em substituição a CLEIBSON FERREIRA SÁ, Titular.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SES nº 02/2014,
para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO
DE SAUDE abaixo relacionada por não ter entrado em exercício em
tempo hábil.
Especialista em Politicas e Gestão da Saúde - Nível I - Grau A
Área: Assistência Farmacêutica - Farmácia
Lote de Vaga: Unidade Central/SES-MG
CPF
Nome
11587064723
Nathalia Cano Pereira
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos
aprovados no concurso público de que trata o Edital SES nº 02/2014,
para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO
DE SAUDE abaixo relacionados por não terem tomado posse em
tempo hábil.
Especialista em Politicas e Gestão da Saúde - Nível I - Grau A
Área: Assistência Farmacêutica - Farmácia
Lote de Vaga: Unidade Central/SES-MG
CPF
Nome
08931937636
Ludmila Oliveira Lamounier
01212484614
Leticia Vilar Dias
35842299879
Alessandra Domingos Silva
03974827609
Cristiano Cesar Soares
Área: Políticas Públicas de Saúde - Médico
Lote de Vaga: Unidade Central SES-MG
CPF
Nome
98921703691
Cezar Antonio Abreu De Souza
03891729600
Juliana Maria De Padua Marques
06732857665
Felipe Lima Magalhaes
07665227686
Pedro Henrique Sales Do Amaral
03966071606
Luciano Teixeira De Faria
95766529368
Saulo Cerqueira De Aguiar Soares
82861714620
Vanessa Delfino Dalalio
01381061699
Ana Tercia De Souza Carvalho Rezende
em cumprimento à medida Liminar concedida na Ação Ordinária nº
0083491-40.2016.8.13.0216, REPOSICIONA a servidora Sinara Luiza
Miranda Dupim, da carreira de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde – Políticas Públicas de Saúde - Enfermagem, classificada no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, do Nível I, Grau A,
para o Nível IV, Grau A.
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o HEMOMINAS Nº 01/2012, a seguinte candidata para o cargo da FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo
relacionada. O exame admissional da candidata abaixo nomeada será
realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço
eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Analista de Hematologia e Hemoterapia - Nível I - Grau A
Enfermeiro
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
08663260652 Renata Ribeiro de Melo
36°
CH 285
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL FHEMIG N°. 01/2016, os seguintes
candidatos para o(s) cargo(s) da FUNDACAO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados. O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG
nas datas e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Medico - Nível III - Grau A
Pediatria
Belo Horizonte - Hospital Infantil João Paulo II
CPF
Nome
Classificação Vaga
02761207602 Karina Soares Loutfi
46°
HO 1790
Beatriz Mendes
06213407669 Luana
47°
HO 1785
Pereira Velozo Diniz
Benzaquen
01452187673 Mariana
48°
HO 1778
Ferreira
06442867684 Renato Alves Da Silva
49°
HO 1769
05133347693 Marcela Cristine Da Silva
50°
HO 1766
Cristiane
07630365608 Camila
51°
HO 1765
Silva Camelo
Luciana
Flores
06901371683 Martins Ferreira
52°
HO 1762
Domingues
56363630606 Walquiria
53°
HO 1752
De Mello
Mendes De
04510087667 Liliane
54°
HO 1749
Andrade Valadao
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o EDITAL
SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA
abaixo relacionados por não comparecerem para a realização dos exames pré-admissionais.
Agente de Segurança Socioeducativo - Nível I - Grau A
Área: Ensino Médio
Lote de Vaga: 4ª RISP - Juiz de Fora (Masculino)
CPF
Nome
08742770785
Vitor Noronha de Freitas
Lote de Vaga: 9ª RISP - Uberlândia (Masculino)
CPF
Nome
53952553620
Ideraldo Albino da Silva
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA abaixo relacionados
por não comparecer para a realização do exame pré-admissional.
Assistente Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A
Área: Qualquer Nível Médio
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
06195975699
Meire da Consolacao Ribeireo
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA abaixo relacionados
por não ter tomado posse em tempo hábil .
Assistente Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A
Área: Qualquer Nível Médio
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
06402570621
Adão Ferreira de Souza
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o EDITAL
SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA
abaixo relacionados por não comparecerem para realização dos exames pré admissionais.
Agente de Segurança Socioeducativo - Nível I - Grau A
Área: Ensino Médio
Lote de Vaga: 1ª RISP - Belo Horizonte (Feminino)
CPF
Nome
07974044659
Esther Edith Escartin Campos
Lote de Vaga: 1ª RISP - Belo Horizonte (Masculino)
CPF
Nome
03378024674
Reinaldo Domingos Pereira da Costa
09442489690
Vinicius Almeida Barbosa
Lote de Vaga: 5ª RISP - Uberaba (Masculino)
CPF
Nome
01278735623
Eber Alves dos Santos
Lote de Vaga: 9ª RISP - Uberlândia (Masculino)
CPF
Nome
28840302808
Juscelino de Araujo Macedo
06004963682
Elton Sousa Prado
04869306611
Claiton Junio Lopes
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por ter sido considerada inapta no exame pré-admissional .
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Matemática
Lote de Vaga: Metropolitana B/Contagem
CPF
Nome
05703397669
Vanessa Aparecida Cruz
em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária nº 905858754.2017.8.13.0024, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
METROPOLITANA B/CONTAGEM
CPF
Nome
Classificação
Vaga
057.033.976-69 Vanessa Aparecida Cruz
85º
ED 1604
em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária nº 500413332.2017.8.13.0433, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MONTES CLAROS/MONTES CLAROS
CPF
Nome
Classificação Vaga
ED
492.607.666-72 Jaqueline Morais Fagundes
273º
1605
em cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.017401-5/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE nº 01/2011, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado de
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
GEOGRAFIA
DIAMANTINA/ITAMARANDIBA
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Karine
091.995.556-89 Vanessa
16ª
ED 1610
Campos
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
Bueno Brandão
54526 - EE Bueno Brandão
- MASP 1305583-5, RANIERI CASTRIOTO PUTINI, PEBIA-adm.
3, DIII, a contar de 26/08/2017, para regularizar situação funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Uberlândia
Uberlândia
167223 - EE Custódio da Costa Pereira
- MASP 390400-0, VALTERÍSIO PIRES DE ARAÚJO, PEBIIIGadm. 2, DIV.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ÁLVARO AFONSO MAIA
SALIBA NASSIF, MASP 1083224/4, da função gratificada FGD-3
PS1100076 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 27/1/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLAUCINEIA RODRIGUES
DOS SANTOS, MASP 902540-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2 DH1100210 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania, a contar de 21/08/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/07/2017,
a disposição de NÁGILA HERMÓGENES DIAS, MASP 903111-3,
lotada na Secretaria de Estado de Esportes, à Secretaria de Estado de
Turismo, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017, para regularizar
situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
em cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.017401-5/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE nº 01/2011, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado de
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
GEOGRAFIA
DIAMANTINA/ITAMARANDIBA
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
de Fátima
039.805.266-23 Zuleica
17ª
ED 1609
Barral Pires
no uso de suas atribuições, torna sem efeitoo ato publicado em
26/01/2017, pelo qual SAMIRA VELOSO VIEIRA MORAES,
MASP 612804-5, foi nomeada para o cargo DAD-1 FA1100768 da
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
em cumprimento à medida Liminar concedida no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.040741-5/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de
Educação, o candidato abaixo relacionado.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PIRAPORA/SÃO ROMÃO
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Edmilson Peixoto
483.249.496-15 João
6º
ED 503
da Silva
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO DE ARAÚJO
CARDOSO, MASP 336404/9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100101 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 1/9/2017.
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.16.089060-4/000, nomeia, em caráter precário em virtude de
aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CAMPO BELO/CAMACHO
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO
VAGA
090.177.606-80 Priscila da Silva
4º
ED 607
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RITA DA PENHA VENTORIM GLÓRIA LEAL, MASP 386857-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 FA1101371 da Secretaria de Estado de Fazenda, a
contar de 27/06/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14.06.2017, a
prorrogação da adjunção de MARIA APARECIDA VILAS BOAS,
MASP 354311-3, PEB - ADM 2, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, à APAE de Borda da Mata, pelo período de 01.01.2017 até
31.12.2017, para regularizar situação funcional.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
retifica o ato de nomeação referente a José Carlos Lima Pinto, da
Secretaria de Estado de Educação, publicado em 23 de maio de 2017,
página 09, coluna 01: onde se lê “CPF 916.772.964-96”, leia-se
“CPF”677.296.496-91.
Governador
fernando damata pimentel
em cumprimento à medida Liminar concedida no Mandado de Segurança nº 5019351-66.2017.8.13.0024, nomeia, em caráter precário,
em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital
SEPLAG/UEMG nº 08/2014, para o provimento de cargo da Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV – GRAU
A
Didática: Planejamento e Avaliação no Processo Pedagógico - 40
Horas
BELO HORIZONTE - UNIDADE FAE
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Paula Braz
037.439.926-39 Ana
1ª
UM 501
Maletta
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
em cumprimento à medida Liminar concedida no Mandado de Segurança nº 5019351-66.2017.8.13.0024, nomeia, em caráter precário,
em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital
SEPLAG/UEMG nº 08/2014, para o provimento de cargo da Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI – GRAU
A
Pesquisa em Educação - 40 Horas
BELO HORIZONTE - UNIDADE FAE
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Cristina
024.268.536-62 Cirlene
2ª
UM 502
de Sousa
em cumprimento à medida Liminar concedida no Mandado de Segurança nº 5019351-66.2017.8.13.0024, nomeia, em caráter precário,
em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital
SEPLAG/UEMG nº 08/2014, para o provimento de cargo da Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I – GRAU
A
Sociologia e Educação - 40 Horas
BELO HORIZONTE - UNIDADE FAE
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Souza e
047.869.897-62 Liliane
1ª
UM 503
Silva
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Atendimento Geral
(31)3916-7098 / (31)3916-7047 / (31)3915-0092
E-mail : [email protected]
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Sete Lagoas
Sete Lagoas
353469 - EE Mauro Faccio Gonçalves
- MASP 1252576-2, ARMANDO DA SILVA GONÇALVES,
PEBIB-adm. 3, DIII, a contar de 31/08/2017, para regularizar situação funcional.
Cancelamento de Publicação
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br