TJMG 06/09/2017 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PMMG – 4º BPM. Aviso de Homologação/Adjudicação da
Concorrência 001/2017. Objeto: da proposta mais vantajosa
para a concessão de permissão onerosa de uso de instalações
para exploração de lanchonete no interior do Colégio Tiradentes - Uberaba. Declara vencedora a Empresa Rejane Aparecida
Bota Ribeiro - ME. CNPJ: 09.010.187/0001-89
2 cm -05 1005161 - 1
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
O Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017,
divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 7º BPM. Data: 05/09/2017.
PMMG – 54º BPM x Auto Posto Vilelão Ltda. Contrato nr
009130578/17; objeto: alteração da Cláusula terceira aumento
no valor do diesel comum (item 11) e aumento no valor da gasolina (item 10). Assinatura: 24.08.2017.
1 cm -05 1005681 - 1
PMMG – 42º BPM. Homologação de Pregão Eletrônico processo nº 43/2017. Objeto: contratação de Empresas do ramo
para fornecimento de materiais para pintura e reforma do 42º
BPM, mediante contrato e disponibilidade de crédito, para o
exercício 2017, conforme edital, adjudicando o lote ùnico 01
com Revogado. Proposta não aceita devido o valor ofertado ser
supeior ao valor de referência.
2 cm -04 1005116 - 1
PMMG – 54º BPM x Auto Posto Vilelão Ltda. Contrato nr
009130575/17; objeto: alteração da Cláusula terceira aumento
no valor do diesel comum (item 07) e aumento no valor da gasolina (item 06). Assinatura: 24.08.2017.
1 cm -05 1005680 - 1
PMMG – 54º BPM x Santosta Auto Posto JR Ltda. Contrato nr
009138764/17; objeto: alteração da Cláusula terceira aumento
no valor do diesel comum (item 07) e aumento no valor da gasolina (item 08). Assinatura: 24.08.2017.
1 cm -05 1005684 - 1
Pará de Minas
PMMG – CAA-11 X Odontonorte Equipamentos e Serviços
Médico Odontológicos LTDA – ME; Contrato nº 9138504/2017;
1º Aditivo; Objeto: aumento de valor – quantidade; novo valor
do contrato: R$ 30.625,00. PMMG – CAA-11 X Mendes Máquinas e Refrigeração Ltda – ME; Contrato nº 9138527/2017; 1º
Aditivo; Objeto: aumento de valor – quantidade; novo valor do
contrato: R$ 6.060,00.
2 cm -05 1005699 - 1
PMMG – 54º BPM x Auto Posto Maria Inês e Cia Ltda. Contrato nr 009130571/17; objeto: alteração da Cláusula terceira
aumento no valor do diesel comum (item 03) e aumento no
valor da gasolina (item 02). Assinatura: 24.08.2017
1 cm -05 1005686 - 1
PMMG – RETIFICAÇÃO DE EDITAL – Pregão Eletrônico
012/2017 – cujo objeto são serviços de manutenção preventiva e
corretiva, reparo, revisão, modificações, grandes modificações,
aplicação de boletins de serviços, diretrizes, Certificados Suplementares de Tipo e controle técnico em aeronaves da PMMG ou
que venham a ser operadas por ela, modelos BEECHCRAFT
King Air C90, C90A e 300. Retificação da fórmula constante na
Seção 9 do Anexo I. Abertura da Sessão de Pregão: 06 de setembro de 2017, às 10h00min.
2 cm -05 1005723 - 1
PMMG-25º BPM x ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES - ME. Contrato 9156998. Objeto: fornecimento de materiais de informática de forma parcelada. Valor: R$ 6.528,81.
Vigência: 01/09/17 a 31/12/17.
1 cm -05 1005724 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
4ª RPM – Juiz de Fora
O Ten. Cel. PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a
relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 4ª
RPM. Data: 05/09/2017.
Município
Juiz de Fora
Interessado
Categoria
Clínica Hollanda Diagnóstico Diagnóstico por
por Imagem SS - ME
Imagem
5ª RPM – 37º BPM – Araxá
O Ten. Cel. PM Fernando Marcos dos Reis, Cmte do 37º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017,
divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 37º BPM. Data: 05/09/2017.
Município
Araxá
Campos Altos
Interessado
Categoria
Assoc de Assist Social da Santa Hospital Local
Casa de Miseric Araxá
Farmácia de
Soares e Braga Ltda - ME
Comércio
Varejista
Município
Interessado
Categoria
Ultracenter
Serviços Diagnóstico
por
Médicos Ltda - EPP
Imagem
Santo Antônio do Laboratório S. Antônio Laboratório Clínico
Monte
Ltda - ME
12ª RPM – 17ª Cia PM Ind – João Monlevade
O Maj. PM André Pedrosa do Rosário, Cmte da 17ª Cia PM Ind
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017,
divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 17ª Cia PM Ind. Data: 05/09/2017.
Município
João Monlevade
Nova Era
Interessado
Categoria
Angela Pinheiro Chagas Laboratório
de Patologia
Marques
e Citologia
Edmar e Azevedo Labora- Laboratório
tório Ltda - ME
Clínico
14ª RPM – 3º BPM – Diamantina
O Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017,
divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 3º BPM. Data: 05/09/2017.
Município
Diamantina
Interessado
Categoria
Clínica de Saúde Bucal Clínica Odontológica
Odontocenter Ltda - ME
19ª RPM – Sete Lagoas
O Ten. Cel. PM Charles Generoso Baracho, Cmte da 19ª RPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017,
divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 19ª RPM Data: 05/09/2017.
Município
Sete Lagoas
Interessado
Farmácia Drogalívia Ltda
- EPP
Ótica Cibele e Figueiredo Ltda
- ME
Ronaldo Antônio Moreira e Cia
Ltda - EPP
Almeida Orlando Odontologia
Ltda – ME
Núcleo de Especialidades Clínicas e Cirúrgicas Ltda - EPP
Categoria
Farmácia de Comércio Varejista
Ótica de Comércio
varejista
Ótica de Comércio
varejista
Clínica Odontológica
Clínica Médica
17 cm -05 1005706 - 1
3ª RPM – 52ºBPM – Ouro Preto
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Winder Rodrigues Pinheiro, Cmte do 52º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na região de Ouro Preto/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.0
01.4001-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4001-00013390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.40080001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 90/2017 – Heloíza de Fátima Azevedo & Cia Ltda –
Vigência: 06/07/2017 a 06/07/2022. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 05/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Winder Rodrigues
Pinheiro e Contratado-Credenciado.
4ª RPM – 21ºBPM - Ubá
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Lúcio Mauro
Campos Silva,
Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Ubá/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-
quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 41
credenciados: Cont. nr. 11/2017 – Vila Odonto Ltda – Vigência: 27/06/2017 a 27/06/2022. Cont nr 12/2017- Beker – Laboratório de Análises Clínicas Ltda – Vigência: 20/04/2017
a 20/04/2022.Cont. nr. 020/2017 – Laboratec – Vigência:
02/06/2017 a 02/06/2022. Cont. nr.25/2017 – Jânio Quintão
Furtado e Cia Ltda – ME – Vigência: 26/06/2017 a 26/06/2022.
Cont. nr. 033/2017 – Sun – Serviço Ubaense de Nefrologia –
Vigência: 30/08/2017 a 30/08/2022. Cont. nr. 045/2017 – CIRP
– Centro Integrado de Reabilitação de Rio Pomba Ltda – Vigência: 18/08/2017 a 18/08/2022. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
05/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos
Silva e Contratado-Credenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do
Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte da 21º BPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Ubá/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 08 (oito) meses ao contrato nr. 56/2013 – Carlos
Henrique da Fonseca – Vigência: a partir de 26/04/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 05/09/2017. Signatários: Ten. Cel.
PM Lúcio Mauro Campos Silva e contratado/credenciado.
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratados-credenciados: Cont. nr. 406/2017 – Climd Costa e Costa Ltda – Vigência:
19/07/2017 a 19/07/2022. Cont. nr. 413/2017 – Mattos e Pádua
Ltda - Vigência: 14/08/2017 a 14/08/2022. Cont. nr. 414/2017 –
Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde-Cis-Verde – Vigência:
14/08/2017 a 14/08/2022. Cont. nr. 415/2017 – Hospital Evangélico de Carangola – Vigência: 15/08/2017 a 15/08/2022. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 05/09/2017. Signatários: Ten. Cel.
PM Joedson Flaviano Gomes e Contratados-Credenciados.
5ª RPM – 4ª Cia PM Ind - Frutal
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Maj. PM Ivanildo Gomes
dos Santos, Cmte do 4ª Cia PM Ind. (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência
à saúde na região de Frutal/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratados-credenciados: Cont. nr. 032/2017 – Droga Silva Drogaria de Frutal Ltda – ME – Vigência: 31/08/2017 a 31/08/2022. Cont. nr.
31/2017 – Amália Sabino de Carvalho Assis – ME - Vigência:
28/08/2017 a 28/08/2022. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
05/09/2017. Signatários: Maj. PM Ivanildo Gomes dos Santos e
Contratados-Credenciados.
6ª RPM – 16ª Cia Ind – Três Corações
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Juliano Santana Silva, Cmte da 16ª Cia Ind (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na região de Três Corações/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 090/2017 – Marco Aurélio S. Almeida Consultório de Endocrinologia Ltda – ME – Vigência: 22/06/2017 a
22/06/2022. Cont. nr. 91/2017 – Análises Clínicas Souza e Chavasco Ltda - ME – Vigência: 05/07/2017 a 05/07/2022. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 05/09/2017. Signatários: Ten. Cel.
PM Juliano Santana Silva e Contratado-Credenciados.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten.
Cel. PM Juliano Santana Silva, Cmte da 16ª Cia Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços
de assistência à saúde na região de Três Corações/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nr. 056/2014
– Sandro Maurício Batista da Glória e Silva – Vigência: a partir de 04/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 05/09/2017.
Signatários: Ten. Cel. PM Juliano Santana Silva e contratado/
credenciado.
6ª RPM – 24º BPM – Varginha
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Hudson Abner
Pinto, Cmte do 24º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
região de Varginha. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 738/2017 – Magnetto Imagionologia Médica Ltda
- EPP – Vigência: 22/06/2017 a 22/06/2022. Cont. nr.739/2017
– Ultrassul Medicina Diagnóstica Ltda - EPP – Vigência:
17/07/2017 a 17/07/2022.Cont. nr.740/2017 – Nossa Clínica
Psicologia Ltda – ME – Vigência: 28/07/2017 a 28/07/2022.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 05/09/2017. Signatários: Ten.
Cel. PM Hudson Abner Pinto e Contratado-Credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do
Ten. Cel. PM Hudson Abner Pinto, Cmte do 24º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Varginha/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nr.
716/2016 – Ricardo de Oliveira Naves – Vigência: a partir de
28/06/2017. Cont. nr.716/2016 – Dimas Fernando Barbosa Guimarães – Vigência: a partir de 28/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 05/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Hudson Abner Pinto e contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont.
nr. 685/2014 – Dayse Santos Cambraia – Vigência: a partir de
09/06/2017. Cont. nr.688/2014 – Maria Regina Oliveira Silva
– Vigência: a partir de 04/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 05/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Hudson Abner
Pinto e contratado/credenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nr.
653/2013 – Juliana Peloso Braga Kieser – Vigência: a partir
de 07/06/2017. Cont. nr. 657/2013 – Fátima Murad Daoud –
Vigência: a partir de 09/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 05/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Hudson Abner
Pinto e contratado/credenciados.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na região de Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 788/2017 – Laboratório Lagoa da Prata Ltda ME – Vigência: 26/06/2017 a 26/06/2022. Cont. nr. 797/2017
– RPF Clínica Médica Ltda – EPP – Vigência: 06/07/2017 a
06/07/2022. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 05/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra e ContratadoCredenciados.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten.
Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços
de assistência à saúde na região de Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nr. 689/2014 – Roberta
Menezes – Vigência: a partir de 28/03/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 05/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Rodrigo
Teixeira Coimbra e contratado/credenciado.
9ª RPM – Uberlândia
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Cláudio Vitor
Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria