TJMG 07/09/2017 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
alteração da alíquota de IPI, por força legal. O valor contratado
fica alterado de R$1.940.905,67 para 1.939.277,84. Assinatura:
16/08/2017. MS/MT – (4500029207).
REVOGAÇÃO
MS/MT – (Pregão Eletrônico-G11243). Objeto: Óleo Mineral
IPITUR, lotes 01 e 02, revogado em vista das razões expostas
no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse
público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 01/08/2017. MS/MT – (Pregão Eletrônico-G11129).
Objeto: Transformador de Potência, lote 01, revogado em vista
das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por
envolverem interesse público decorrente de fato superveniente,
devidamente comprovado. Data: 08/08/2017. MS/MT – (Pregão
Eletrônico-G11307). Objeto: Óleo Mineral IPITUR, lotes 01 e 02,
revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão
de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato
superveniente, devidamente comprovado. Data: 18/08/2017. MS/
MT – (Pregão Eletrônico-G11276). Objeto: Cordão de borracha,
lote 01, revogado em vista das razões expostas no relatório da
Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data:
01/08/2017. MS/MT – (Pregão Eletrônico-G11313). Objeto: Sistema Termovácuo, lotes 01 e 02, revogado em vista das razões
expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem
interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente
comprovado. Data: 31/08/2017.
20 cm -06 1006232 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CN-CG – 5002000470 - Cemig Geração e Transmissão S/A. e
Ceres Inteligência Financeira Ltda. – EPP. Fundamento: Pregão
Eletrônico SRP - MS/CS 500-H10199 e Ata de Registro de Preços
4650000169. Objeto: serviços de avaliação econômico-financeira
(valuation). Prazo 90 dias. Valor R$61.962,89. Ass: 20/07/2017.
Contrato
TI/TC – 4680005141 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Ensel Engenharia e Serviços Especiais Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H10858. Objeto: serviços de Montagem, Desmontagem, Comissionamento e fornecimento de materiais de Sistemas de Telecomunicações da Cemig Distribuição,
referente ao lote 03. Prazo 36 meses. Valor R$790.000,99. Ass.:
05/07/2017. Processo Licitatório homologado em: 30/06/2017.
4 cm -06 1006230 - 1

CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428.0001-27
Contratos decorrentes de Pregão Eletrônico: CT 4600000673
Contratada: Serasa S.A. Fundamento: E00136/16. Objeto: Serviços de proteção ao crédito. Prazo: 12 meses. Valor: R$11.790,00.
Ass.: 03/08/2017. Contratos decorrentes de Inexigilidade: CT
4600000670 Contratada: Rede Nacional de Pesquisa e Ensino.
Fundamento: IG018/17. Objeto: Patrocínio ao evento Fórum RNP
2017. Prazo: 4 meses. Valor: R$4.000,00. Ass.: 01/08/2017. CT
4600000668 Contratada: A. R. N. Oliveira Serviços de Tecnologia da Informação – ME. Fundamento: IG017/17. Objeto: Patrocínio ao evento Innovation Meeting NE 2017. Prazo: 3 meses.
Valor: R$16.000,00. Ass.: 01/08/2017. Pedidos de Compra decorrentes de Pregão Eletrônico: PC 4400000361 Contratada: Binário
Distribuidora Eletrônicos Ltda. Fundamento: E00177/17. Objeto:
Fornecimento de chassi redundante para roteador Prazo: 2 meses.
Valor: R$150.000,00. Ass.: 14/07/2017. PC 4400000364 Contratada: MS Geradores Ltda. Fundamento: E00180/17. Objeto:
Fornecimento de Grupo Motor Gerador. Prazo: 6 meses. Valor:
R$138.900,00. Ass.: 08/08/2017. Pedidos de Compra decorrentes
de Inexigibilidade: PC 4400000351 Contratada: Padtec S.A. Fundamento: IG015/17. Objeto: Aquisição de transponders e módulos
auxiliares. Prazo: 21 dias. Valor: R$798.474,72. Ass.: 07/07/2017.
PC 4400000367 Contratada: Padtec S.A. Fundamento: IG020/17.
Objeto: Aquisição de módulos auxiliares. Prazo: 7 dias. Valor:
R$26.115,57. Ass.: 25/08/2017. PC 4400000368 Contratada:
Padtec S.A. Fundamento: IG020/17. Objeto: Aquisição de módulos auxiliares. Prazo: 7 dias. Valor: R$18.427,17. Ass.: 25/08/2017.
PC 4400000366 Contratada: Padtec S.A. Fundamento: IG020/17.
Objeto: Aquisição de módulos auxiliares. Prazo: 7 dias. Valor:
R$56.466,47. Ass.: 25/08/2017. Termos Aditivos a Contratos:3º
TA CT 4600000439 Contratada: Fernandes Associados – ME.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual e aplicação de reajuste. Prazo: 12 meses. Valor: R$726.409,53. Ass.: 11/07/2017.
3º TA CT 4600000393 Contratada: Ticket Serviços S.A. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual e repactuação de valores.
Prazo: 12 meses. Valor: R$5.913.856,00. Ass.: 11/07/2017. 5º
TA CT 4600000299 Contratada: Fernandes Associados – ME.
Objeto: Adequação de escopo contratual. Prazo: 12 meses. Valor:
R$596.873,69. Ass.: 11/07/2017. 1º TA CT 4600000502 Contratada: Ensel Engenharia e Serviços Especiais Ltda. Objeto: Aplicação de reajuste. Prazo: 36 meses. Valor: R$32.272.768,36. Ass.:
14/07/2017. 2º TA CT 4600000501 Contratada: Tele Performance
Telecomunicações Ltda. Objeto: Aplicação de reajuste. Prazo:
36 meses. Valor: R$42.231.977,19. Ass.: 14/07/2017. 3º TA CT
4600000501 Contratada: Tele Performance Telecomunicações
Ltda . Objeto: Inclusão de estados na listagem de localidades da
prestação dos serviços. Prazo: 36 meses. Valor: R$42.231.977,19.
Ass.: 02/08/2017. 5º TA CT 4600000395 Contratada: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual e inclusão de valores. Prazo: 12 meses. Valor:
R$180.000,00. Ass.: 10/08/2017. 1º TA CT 4600000567 Contratada: SERASA S.A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Prazo: 12 meses. Valor: R$64.000,00. Ass.: 09/08/2017. 1º TA
CT 4600000536 Contratada: Serasa S.A. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Prazo: 12 meses. Valor: R$21.550,20. Ass.:
09/08/2017. 1º TA CT 4600000629 Contratada: Vert Soluções em
Informática Ltda. Objeto: Aumento de quantitativo equivalente a
25%. Prazo: 24 meses. Valor: R$4.855.680,15. Ass.: 16/08/2017.
1º TA CT 4600000187 Contratada: DME Distribuição S.A.
Objeto: Alteração de escopo contratual. Prazo: 120 meses. Valor:
R$3.615.276,45. Ass.: 30/06/2017.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento no Parecer AJ/SEF/nº251/2017, da Assessoria Jurídica,
e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do
Decreto nº 43.817, de 14 de junho de 2004, ratifica, conforme dispõe o artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 9 de novembro de 2004,
alterada pela Resolução nº 3.989, de 8 de maio de 2008, o ato de
reconhecimento de hipótese de inexigibilidade de licitação exarado pela Superintendente de Gestão e Finanças – SGF/SEF, à luz
do artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, para a inscrição de 02 (dois) servidores em cursos de capacitação a ser realizado pela AMANA-KEY DESENVOLVIMENTO

E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 67.129.833/0001-28, em Cotia/
SP, no período de 18/09/2017 a 22/09/2017 no valor total de
R$23.048,00 (vinte e três mil e quarenta e oito reais), à conta da
dotação orçamentária nº 1191.04.128.014.2019.0001.3390.39-4
8, fontes 10 e/ou 29, do orçamento em vigor aprovado pela Lei
22.476, de 29/12/2016. JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO
DA SILVA - Secretário de Estado de Fazenda – 04/09/2017.
SRF I GOVERNADOR VALADARES AF/2º NÍVEL/ALMENARA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Rio do Prado. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução /SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência:
60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura pelo titular da
SRF: 06/09/2017. Fernando Luiz Pardini Alhais, Superintendente
Regional da Fazenda/Governador Valadares – 06/09/2017
SRF - I - UBERABA - AF/1º NÍVEL/UBERABA
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, através da AF/1º Nível/
Uberaba realizará no dia 20/09/2017, às 09:00 horas, Pregão Eletrônico nº. 1191066 000010/2017, para Contratação de fornecedor especializado em reparo, restauração e recuperação de bens
imóveis, com a prestação de serviços de desinstalação, instalação
de pisos cerâmicos (PEI IV), e de rodapés; regularização da base
obedecendo o caimento da água; retirada e recolocação de tubulação de água na floreira após o aterramento; aterramento das floreiras com assentamento de pisos; recuperação de reboco, pintura
e impermeabilização da parede abaixo das janelas e da mureta da
sacada, com fornecimento de materiais e mão de obra, no prédio
onde funciona a DFT/Delegacia Fiscal de Trânsito/SRF-I-Uberaba, localizada na Av. Gabriela Castro Cunha, nº. 450 – Bairro:
Vila Olímpica - Uberaba/MG, mediante contrato, nas condições
previstas neste Edital e seus Anexos.
O edital encontra-se disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
Uberaba, 05/09/2017 – Renato Borges de Morais – Pregoeiro.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Contrato n° 9157083/2017 - Processo de Compra: 1501558
052/2017. Partes: SEMAD e a empresa MANGIARE BUFFET
E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. Objeto: Fornecimento de lanches e refeições em atendimento as demandas relacionadas ao Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. Vigência: 12 meses, a partir de sua publicação. Valor:
R$1.249.325,00. Dotação Orçamentária: 1371 18 542 166 4424
0001 339039 03 0 31 1. Assinam: Jairo José Isaac, pela SEMAD
e Edelaine Aparecida Pedrosa, pela contratada.
2 cm -06 1006280 - 1

Instituto Estadual de Florestas
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços nº
150155800045/2017 – Tipo: Técnica e Preço – Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudos Técnicos para Modelagem Operacional e Financeira para delegação de
serviços de apoio à visitação pública no Parque Estadual do Itacolomi, para atender a demanda do Instituto Estadual de Florestas
- IEF. A sessão de abertura da Tomada de Preços ocorrerá no dia
10/10/2017, às 10h 30min, na Cidade Administrativa Tancredo
Neves, Rodovia Papa João Paulo II nº 4001, Bairro Serra Verde –
13º andar – sala 6. Edital: site www.compras.mg.gov.br. Informações: [email protected]. (a) Luiz Claudio
Guimarães Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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Termo de Rescisão do Termo de Cooperação Técnica n°
06000000081/17 que celebram entre si o Instituto Estadual de
Florestas – IEF e o Sindicato Rural do Prata.
Objeto: Rescisão Bilateral.
Vigência: a partir de 01 de agosto de 2017, com eficácia legal a
partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Uberlândia, 05 de setembro de 2012.
(a) Edylene Marota Guimarães – Chefe do Escritório Regional
Triângulo/IEF
Termo de Cooperação Técnica n° 06000001047/17 que fazem
entre si o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de
Prata.
Objeto: Cessão de servidores para a coordenação das atividades
da Agência Avançada de Meio Ambiente do IEF no Município de
Prata, na função de secretária e analista ambiental, em regime de
integração e cooperação mútua, visando à recuperação florestal,
proteção à biodiversidade, proteção à fauna e à flora aquática e
desenvolvimento da pesca e aquicultura no Estado.
Vigência: 02 (dois) anos, contados a partir da sua da publicação na
imprensa oficial do Estado.
Data da assinatura: 01 de agosto de 2017.
Uberlândia, 05 de setembro de 2017.
(a) Edylene Marota Guimarães– Chefe do Escritório Regional do
Triângulo/IEF
Termo de Cooperação Técnica n° 06000000966/17que fazem
entre si o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o DMAE –
Departamento Municipal de Água e Esgoto.
Objeto: doação de 10.000 (dez mil) mudas de espécie do cerrado
para utilização nas propriedades cadastradas no Programa BuritiDMAE/Uberlândia.
Vigência: 01 (um) ano, contados a partir da sua da publicação na
imprensa oficial do Estado.
Data da assinatura: 01 de setembro de 2017.
Uberlândia, 05 de setembro de 2017.
(a) Edylene Marota Guimarães– Chefe do Escritório Regional do
Triângulo/IEF
Termo de Cessão de Servidor celebrado entre o Instituto Estadual
de Florestas – IEF e o Município de Itajubá/MG. Objeto: o município de Itajubá cede ao Instituto Estadual de Florestas a servidora
JULIANA SOUZA REIS, brasileira, Engenheira Florestal, portadora do CPF nº 110.565.226-23 e RG n° MG-14.021.008 SSP/
MG, em substituição à servidora MARIANNA PEREIRA DOS
SANTOS FORTES, para prestar serviços na Agência Avançada de
Meio Ambiente de Itajubá, para a consecução do objeto pactuado
junto ao Termo de Cooperação Técnica nº 2101.10.05.002.2015
firmado entre o IEF e o Município de Itajubá, exercendo jornada
diária de 8 (oito) horas, totalizando 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: vinculado à vigência do Termo de Cooperação Técnica
nº 2101.10.05.002.2015.
Data da assinatura: 31 de agosto de 2017.
Varginha, 05 de setembro de 2017.
(a) Amilton Ferri Vasconcelos – Chefe do Escritório Regional Sul
de Minas/IEF

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
2101090500513 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas
– IEF e o Município de Jeceaba/MG com fins de fixar critérios
para a criação da Agência no Município. Objeto: aditamento da
Cláusula Terceira – Das obrigações do Município de Jeceaba que
passam a vigorar com a adição de item.
Data da Assinatura: 05 de setembro de 2017
(a) Fábio Vasconcelos – Prefeito do Município de Jeceaba/MG
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe do Escritório Regional Centro Sul/IEF
Termo Específico de Cessão de Funcionários nº 2101090503417
firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Jeceaba/MG. Objeto: Cessão pelo Município de Jeceaba da funcionária, Géssica Thayrini Ferreira Almeida, RG
MG-15.392.051 SSP/MG para execução das atividades vinculadas ao Termo de Cooperação Técnica nº 2101090500513.
Vigência: O prazo de vigência será vinculado ao prazo de duração
do Termo de Cooperação Técnica nº 2101090500513.
Data da Assinatura: 05 de setembro de 2017
(b) Fábio Vasconcelos – Prefeito do Município de Jeceaba/MG
(b) Ricardo Ayres Loschi – Chefe do Escritório Regional Centro Sul/IEF
17 cm -06 1006229 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 823/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE LASSANCE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
22 itens (equipamentos para unidade básica de saúde) no valor
total de R$42.633,50. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador
e Paulo Elias Rodrigues, pelo Donatário.
Doação nº 2121/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MATA
VERDE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (MICROONIBUS MARCOPOLO VOLARE W8 - CHASSI
Nº 93PB12EP8C024267) no valor total de R$76.319,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Carlos Roberto Batista
Santos, pelo Donatário.
3 cm -06 1006295 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ANULAÇÃO DOS ITENS/LOTES 39 E 57 DO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 461/2016
NÚMERO DO PLANEJAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS: 461/2016
Objeto: DIETAS VISANDO ATENDER AÇÕES JUDICIAIS
Com fundamento no termo de anulação de folha 1406 do processo licitatório em tela, a SES MG, vem informar a anulação dos
itens/ lotes 39 e 57 do pregão para RP 461/2016.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2017.
Diretoria de Compras
3 cm -06 1005841 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão-Proc.2320310.269/2017 “Aquisição de lanche para doadores de sangue e servidores da Fundação
Hemominas” com abertura para o dia 22 de setembro de 2017,
às 09:00h, realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e
data limite para cadastramento de propostas. Edital disponível no
Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a
6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br
e www.compras.mg.gov.br. BH, 06/09/17. ´
2 cm -06 1005855 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Nº 100/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o DAVITA BRASIL SERVIÇOS DE NEFROLOGIA UBER LTDA, com sede no Município de Uberlândia/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de
Uberlândia. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 04/09/2017 a 03/09/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
101/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL SANTA RITA, com sede no Município de
Medina/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Governador
Valadares. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 06/09/2017 a 05/09/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
102/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA – FUNEC, com sede no Município
de Caratinga/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Governador Valadares. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 06/09/2017 a 05/09/2022.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 117/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL SANTA RITA. Resolvem de comum
acordo, rescindir o contrato com fundamento na Cláusula Oitava.
Data de Assinatura: 06/09/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 076/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o INSTITUTO DO RIM
LTDA. Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato com
fundamento na Cláusula Sétima. Data de Assinatura: 04/09/2017.
8 cm -06 1006303 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180
de 20/01/2011, outrossim a Lei Estadual 13.994/2001, considerando não ter localizado o fornecedor: Vetbrasil Agroveterinária LTDA. – EPP, situado na rua das Canoas, nº: 1.180, Bairro:
Betânia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.580-040, inscrito no CNPJ
sob o nº 10.479.204/0001-00, vem NOTIFICÁ-LO, na pessoa do
seu representante legal, DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO com vistas à apuração de irregularidades,

acerca do descumprimento do Contrato 9046998/2015, Pregão
Eletrônico: 441/2015. Caso queira apresentar defesa escrita, deve
fazê-lo perante esta diretoria, na Rua Conde Pereira Carneiro, n.º
80, Bairro Gameleira, tel.: (31) 3314-4634, CEP: 30.510-010 –
Belo Horizonte/MG, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar
desta publicação. Findo este prazo, independentemente da apresentação de defesa, serão analisados os fatos e medidas legais
cabíveis, podendo ser aplicadas à empresa as sanções previstas no
art. 38 do Decreto Estadual n.º 45.902/2012 em consonância com
o art. 87 da Lei Federal n.º 8.666/1993. Túlio D’Angelo Castro.
5 cm -06 1005911 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, em
atenção ao § 1º do art. 7º, do Decreto Estadual 46.668/2014, considerando não ter localizado a empresa LICIPAR LTDA. ME, situada à rua Pedro Haj Mussi, nº 4, Bairro: Seminário, Curitiba/PR,
CEP: 80.740-570, inscrita no CNPJ sob o nº 10.799.610/0001-50,
comunica que transitou em julgado a decisão do Processo de
Apuração de Irregularidades 003/2016, bem como a NOTIFICA,
na pessoa do seu representante legal, para efetuar o pagamento
da multa advinda do mencionado processo. Para maiores informações, dirigir-se à Rua Conde Pereira Carneiro, n.º 80, Bairro
Gameleira, CEP: 30.510-010 – Belo Horizonte/MG, tel.: (31)
3314-4634 ou e-mail: [email protected]. Túlio
D’Angelo Castro.
3 cm -06 1005908 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA
ATA DE Registro de Preços de Serviços de Exame de Tomografia
Computadorizada – Planejamento nº 196/2017, Pregão 196/2017,
RP 207/2017. A íntegra da referida Ata estará disponível no site
www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 06 de setembro
de 2017.
2 cm -06 1006072 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a realização dos seguintes processos: a) Processo 0518005
000072/2017 - Pregão Eletrônico - referente à contratação de serviços técnicos para equipamentos diversos da marca FANEM pertencentes ao Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. Contrato
12(doze) meses a partir da publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 26/09/2017 às 09 horas e
30 minutos. b) 0518005 000123/2017 - Pregão Eletrônico - referente à aquisição de abafador de ruído, botas de segurança e luva
impermeável para o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia 27/09/2017 às 09 horas 30 minutos. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG.
E.mail: [email protected] . Patos de Minas
06 de setembro de 2017.
4 cm -06 1005984 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados: 1) “Extrato de Justificativa de pagamento - Empresa: Frigo
Seleta Indústria e Comércio LTDA. CNJP: 14.020.319/0001-93 Registro de Preço: 299/2016 - Nota Fiscal: 31921 - Nota Fiscal:
32028 - Nota Fiscal: 32649 - Nota Fiscal: 32648 - Nota Fiscal:
32761 - Nota Fiscal: 32857 - Valor: R$ 7.317,24 - Justificativa:
necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - Convalidam-se os
atos praticados a partir do fato gerador constante na íntegra da
justificativa e esta encontra-se à disposição no site: www.fhemig.
mg.gov.br.” 2) “Extrato de Justificativa de pagamento - Empresa:
Frioli Frigorífico Oliveira LTDA. CNJP: 09.174.844/0001-23 Registro de Preço: 299/2016 - Nota Fiscal: 25842 - Nota Fiscal:
25642 - Nota Fiscal: 26350 - Nota Fiscal: 26187 - Nota Fiscal:
26132 - Nota Fiscal: 25835 - Nota Fiscal: 26351 - Nota Fiscal:
26133 - Nota Fiscal: 26566 - Nota Fiscal: 26567 - Nota Fiscal:
26907 - Nota Fiscal: 27091 - Nota Fiscal: 27278 - Nota Fiscal:
27582 - Valor: R$ 45.315,11 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões
de interesse público - Convalidam-se os atos praticados a partir
do fato gerador constante na íntegra da justificativa e esta encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br.” 3) “Extrato
de Justificativa de pagamento - Empresa: Agfa Healthcare Brasil
Importação e Serviços LTDA. CNJP: 09.032.626/0001-54 - Contrato: 9052358 - Nota Fiscal: 35735 - Valor: R$ 11.722,28 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa
liquidada - relevantes razões de interesse público - Convalidam-se
os atos praticados a partir do fato gerador constante na íntegra da
justificativa e esta encontra-se à disposição no site: www.fhemig.
mg.gov.br.” Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6005.
Serviço de Finanças/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.financeiro@
fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 06 de setembro de 2017.
7 cm -06 1006302 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 3272017, Pregão eletrônico, objeto: contratação serviço de exames laboratoriais, em
25/09/2017, às 09:00 horas; - processo 308/2017, Pregão eletrônico, objeto: Serviço de avaliação e inspeção técnica da rede de
gases medicinais, em 26/09/2017, às 09:00 horas. Editais a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.BH, 06/09/2017.
2 cm -06 1005913 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que
realizará: Pregão Eletrônico Nº 44/2017, Processo Nº 348/2017,
referente Contratação de empresa para o fornecimento sob
demanda de gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 kg em
comodato, para atender as demandas do Hospital Maria Amélia
Lins (HMAL) E Hospital Infantil João Paulo II (HIJPII), com
início da sessão de pregão no dia 21 DE SETEMBRO DE 2017
às 09:00 horas; no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site
supra.
Belo Horizonte, 06 de Setembro de 2017.
3 cm -06 1006270 - 1