TJMG 15/09/2017 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
HEMA INCORPORADORA
Edital de Leilão-001/2017-Torna público que levará a leilão online em
16/10/17, às 13:30h, 1ª praça e em 31/10/17, às 13:30h, 2ª praça. Lotes
de terrenos em Alfenas/MG. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone:
37-3242-2001.
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SICOOB CENTRO-OESTE
Edital de Leilão 003/2017 - Torna público que levará a leilão em 04/10
e 19/10/2017, 08h, na Rua Idalina Dornas, 13, Universitário, Itaúna/
MG simultâneo ao online, imóvel em Itaúna/MG. Leiloeiro: Fernando
C. M. F. Fone: 37-3242-2001.
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HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2017. Objeto: o REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição de medicamentos, constantes na Tabela CMED/ANVISA, com a finalidade de atender
ao Setor de Farmácia da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de
Carandaí, em caráter extraordinário, pelo período de 12 (doze) meses.
Data de abertura: 27/09/2017. Horário: 08h00min. O Edital encontra-se
a disposição no Hospital. Informações pelo telefone: (32) 3361-1481,
ou pelo endereço eletrônico: [email protected].
Tailinier Maria Mística Pereira – Pregoeira.
HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2017. Objeto: o REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual contratação de Microempresa
(ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou ainda Microempreendedor Individual (MEI) para fornecer Materiais Descartáveis para atender
as necessidades do Setor de Nutrição e Dietética – SND do Hospital
Municipal Sant’Ana de Carandaí.Data de abertura: 27/09/2017. Horário: 11h00min. O Edital encontra-se a disposição no Hospital. Informações pelo telefone: (32) 3361-1481, ou pelo endereço eletrônico: [email protected].
Tailinier Maria Mística Pereira – Pregoeira.
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HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
Homologação, adjudicação de Ata de Registro de Preço e Contratos referentes ao Processo Licitatório 022/2017, Pregão Presencial
014/2017, objeto: Futura e eventual contratação de Microempresa
(ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou ainda Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de gêneros alimentícios – hortifrutigranjeiros. Vencedores: Nayana Moreira Faria de Souza-Me R$
19.466,00; Vicente de Paulo Henriques – ME R$21.999,80. Os extratos
detalhados dos contratos estão disponíveis no Site da Prefeitura Municipal de Carandaí/MG http://carandai.mg.gov.br/index.php. Maiores
informações pelo telefone: (32)3361-1400. Vigência da Ata de Registro
de Preços 13/ 09/2017 a 13/09/2018. Arlete Batista Coimbra - Diretora Presidente.
Extrato do 2º Contrato Administrativo - Contratante: Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí. Contratada: Laboratório Tafuri de Patologia LTDA. CNPJ sob o nº 21.515.556/0001-90. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço médico laboratorial
em Anatomia Patológica e Citopatologia. Valor global: R$ 16.160,00
(dezesseis mil, cento e sessenta reais). Prazo: o prazo de vigência será
de 03 (seis) meses contado da assinatura do presente contrato. Data
de assinatura do contrato: 13/09/2017. Licitação: pregão nº 002/2017.
Signatários: Arlete Batista Coimbra (pela contratante) e Celso Pedro
Tafuri (pela contratada).
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INSTITUTO TERNELY SOCIEDADE LTDA.
(SBCPO) - Edital de Convocação de Assembleia Geral - Pelo presente
Edital de convocação, na forma do § 3º do artigo 1.152 do Código
Civil Brasileiro, as sócias/administradoras da Sociedade Simples Limitada denominada Instituto Ternely Sociedade Ltda., registrada originalmente no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Belo
Horizonte,MG,em 10 de março de 1969, sob o nº 10.189, inscrito no
CNPJ sob o nº 17.434.879/0001-82, com sede na Rua Pium-i, 409,
bairro Cruzeiro, em Belo Horizonte,MG,CEP 30.310-080,Maria Magdalena Tavares e Melo e Juliana Tavares de Melo, convocam todos os
sócios,em pleno gozo de seus direitos sociais,a se reunirem em Assembleia Geral, na Alameda Oscar Niemeyer,420, conj. 501/ 503, bairro
Vale do Sereno, em Nova Lima,MG, a realizar-se às 11:00 horas do
dia 27 de outubro de 2017, em 1ª(primeira) e única convocação, com
a presença dos sócios com direito a voto que representem pelo menos
3/4 (três quartos) do capital social, para, nos termos do artigo 1.072
do Código Civil Brasileiro, deliberar sobre: 1.Aprovação das contas
dos administradores; 2.Aprovação do balanço especial da sociedade,
do qual consta não existirem ativos ou passivos sociais, em vista do
encerramento das atividades sociais em dezembro do ano de 2006;
3.Dissolução da sociedade e autorização da lavratura do distrato social,
nos termos do artigo 1.071, inciso IV, do Código Civil Brasileiro.Ficam
os sócios que porventura não compareçam à assembleia geral objeto da
presente convocação advertidos que, nos termos do § 5º do artigo 1.072
do Código Civil Brasileiro, “as deliberações tomadas de conformidade
com a lei e o contrato vinculam todos os sócios, ainda que ausentes ou
dissidentes”. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2017. Instituto Ternely
Sociedade Ltda.
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RADIOCARE SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS LTDA.
CNPJ/MF nº 07.796.772/0001-20 - NIRE 31208983673 - Edital de
Convocação - Assembleia Extraordinária de Quotistas - Ficam convocados os senhores quotistas da Radiocare Serviços Médicos Especializados Ltda. (“Sociedade”) na forma prevista no Art. 1.152, § 3º, da
Lei nº 10.406/2002, a comparecerem à Assembleia Extraordinária de
Quotistas (“Assembleia”), a realizar-se no dia 25 de setembro de 2017,
às 10h30min, na sede social da Sociedade, localizada na Avenida do
Contorno, nº 9.530, Setor de Radioterapia do Hospital Felício Rocho,
Bairro Santo Agostinho, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, CEP 30110-130, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Aprovação do balancete da Sociedade de 31 de agosto de 2017; e (ii) Distribuição desproporcional do
lucro líquido apurado pela Sociedade até 31 de agosto de 2017. Todos
os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, em especial este Edital e aqueles
exigidos pela Lei nº 10.406/2002, encontram-se à disposição dos quotistas na sede da Sociedade. Para participação e deliberação na Assembleia, os quotistas deverão apresentar documento de identidade, conforme o caso: (i) Pessoas Físicas: documento de identificação com foto;
e (ii) Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e dos atos societários outorgando poderes de
representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), bem como
documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is).
Aos quotistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de mandato, nos termos do Art. 1.074, § 1º,
da Lei nº 10.406/2002, seja depositado na sede da Sociedade, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas
da realização da Assembleia. Belo Horizonte/MG, 12 de setembro de
2017. Leonardo Cunha Furbino Pimentel - Administrador.
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SERVIÇOS MÉDICOS UROLASER LTDA
CNPJ: 05.115.820/0001-42
Edital de Convocação: Ficam convocados os sócios da empresa SERVIÇOS MÉDICOS UROLASER LTDA, CNPJ: 05.115.820/0001-42,
nos termos do art. 1072, do C.C., para se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se nas dependências da empresa, na
Avenida General David Sarnoff, nº 85, Bairro Eldorado, Contagem,
Minas Gerais, CEP 32.210-110, no dia 26 de Setembro de 2017, ás
19:00 hs, para a seguinte ORDEM DO DIA: AGE: A) Eleição da Diretoria Executiva, com consequente alteração da cláusula 6ª, DA ADMINISTRAÇÃO; B) Outros assuntos de interesse da sociedade. Contagem, 12/09/2017, AUGUSTO DA CUNHA CAMPOS GONÇALVES
- Diretor da Sociedade.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAL DO ALTO PARANAIBA – CISPAR
AVISO DE CANCELAMENTO - EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2017. Fica cancelado o Processo Nº 001/2017 Edital
de Chamamento Público Nº 001/2017. Objeto: Chamamento Público
para gestão de Software de Iluminação Pública e Call Center para atendimento de reclamações relativas a Iluminação Pública dos Municípios
consorciados ao CISPAR. Com DATA DE ABERTURA: 14/09/2017
ÁS 14:00HS. Adílio Alex dos Reis – Presidente.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG,
torna público que no dia 31 de agosto de 2017, às 09h30min, será realizado Sessão do Processo Licitatório nº. 009/2017 - modalidade Pregão Presencial nº 002/2017, por ata de registro de preço, Tipo “Menor
preço por Item, cujo o objeto: Registro de Preço para o fornecimento
de Materiais de expediente/escritório a serem utilizados nos serviços
internos da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo I do edital. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3562-1448 ou setor
de licitações, de segunda a sexta feira, no horário das 12h00min às
18h00min, através do site www.brasilandiademinas.mg.leg.br ou pelo
e-mail: [email protected]. Brasilândia de Minas MG, 16 de agosto de 2017. João Henrique Zica da Rocha - Presidente
da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
- Processo Licitatório nº 30/2017 – Pregão Presencial 5/2017 - Tipo:
“Menor Preço por Item”. Objeto: Aquisição de móveis. Data da sessão:
28/09/2017, às 12h30. Edital completo e informações: www.camaracarandai.mg.gov.br; ou telefone (32) 3361-1501; ou e-mail: licitacao@
camaracarandai.mg.gov.br – Carandaí, 14 de setembro de 2017. Maria
da Conceição Aparecida Baeta – Presidente da Câmara Municipal. José
Pires Neto – Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
torna Público, Procedimento Licitatório nº 004/2017, Pregão Presencial nº 004/2017 - Objeto - Aquisição de produtos diversos de papelaria
e escritório para a Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, conforme
Edital e do Termo de Referência, conforme especificações constantes
do edital - Credenciamento dia 27/09/2017, 09h00min Horas - Pregoeira: Meiriane Ferreira Moura, Tel. (38) 3233-1494 ou pelo e-mail:
[email protected] ou www.franciscosa.mg.leg.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
PL 012/2017, P. Presencial 010/2017 – RP 002/2017 torna público aos
interessados a realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Registro de preços para aq. materiais elétricos para atendimento das necessidades da Câmara Municipal, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço
item. Entrega dos Envelopes: 29/09/2017 as 14:30 hs. Informações tel:
37 3225 9200. Edital site www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.
Pregão Presencial nº 005/2017 (Participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A CMP torna público que realizará
licitação para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lavagem de veículos oficiais, conforme especificações do Edital. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor
Preço por Item, Sistema Registro de Preços, atendendo em todos os seus
atos ao disposto nas Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e LC nº 123/2006. O
credenciamento e recebimento dos envelopes dos licitantes será a partir
das 13:30 horas do dia 28/09/2017 e a abertura dos envelopes dar-se-á
em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O
Edital poderá ser obtido na Câmara Municipal de Passos (Av. Paulo
Esper Pimenta, 151) ou por meio eletrônico: http://www.camarapassos.
mg.gov.br . Passos, 14.09.2017. Neiber Sebastião de Campos - Secretário de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO – RESCISÃO DE CONTRATO – A Câmara Municipal de
Santa Luzia, torna público a RESCISÃO DO CONTRATO Nº 015 –
Processo Licitatório 008/2017 – Pregão Presencial 002/2017. Celebrado entre a Câmara Municipal de Santa Luzia e empresa Comercial
Vener LTDA – EPP, devidamente comprovadas e justificadas nos autos
do processo supracitado. Santa Luzia, 13 de Setembro de 2017. Sandro
Lúcio de Souza Coelho - Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração do referido ajuste: Ratificação do Processo
026/2017 Dispensa 010/2017 em 13/09/2017; Aquisição de utensílios
domésticos (materiais de copa e cozinha) para atender as necessidades
da Câmara Municipal de São João del-Rei. R$ 1.707,45. Auto Serviços
Santo Agostinho LTDA CPNJ: 00.503.272/0001-04. Igor Luiz Sandim
Gonzaga, Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a abertura do processo de licitação nº 027/2017, Pregão
Presencial (Registro de Preços) nº 013/2017 para futura e eventual contratação de empresa especializada em transmissão televisa e radiofônica, na frequência AM ou FM, sendo transmitida a Escola Legislativa,
o Parlamento Jovem, as sessões ao vivo (ordinárias, extraordinárias,
solenes e audiências públicas) e Eventos promovidos pela Câmara
Municipal de São João del-Rei/MG. Abertura dia 27/09/2017, às 9h.
Local: sede da Câmara. Edital disponível no site: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. ou do telefone (32)3379-3171.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA –
Contrato nº 015/2017 _ Gráfica Iguaçu Ltda – Me Valor R$ 1.370,00
( Hum Mil Trezentos Setenta Reais) – Dotação orçamentária
3.3.90.39.00-Ficha 22- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 008/2017–PROCESSO nº 025/2017. Ratifico na forma do
caput do Art. 24 Lei nº 8.666/93, o presente Termo de Dispensa de Licitação, devidamente justificada, com fundamento nos termos do art.24,
inciso II da Lei nº8.666/93. OBJETO: Aquisição de manteiga. Valor
total: R$720,00. FORNECEDOR: Laticínios Rancho de Minas Ltda.
– EPP – CNPJ 01.990.586/0001-41. Três Corações, 05 de setembro de
2017, Mauricio Miguel Gadbem-Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°013/2017 – PROCESSO nº032/2017. Ratifico na forma do
caput do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, o presente Termo de Dispensa de
Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada,
com fundamento nos termos do inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguros para proteção e conservação do veículo oficial
Chevrolet Vectra da Câmara Municipal de Três Corações. VALOR:
R$ 1.181,26. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS–CNPJ 61.198.164/0001-60. Três Corações, 13 de
setembro de 2017. Maurício Miguel Gadbem–Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 009/2017–PROCESSO nº 028/2017. Ratifico na forma do
caput do Art. 24 Lei nº 8.666/93, o presente Termo de Dispensa de Licitação, devidamente justificada, com fundamento nos termos do art.24,
inciso XVII da Lei nº8.666/93. OBJETO: Serviço de revisão de veículo
oficial Renault Duster, em período de garantia. Valor total: R$3.338,00.
FORNECEDOR: SAINT EMILION AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 12.579.490/0001-01. Três Corações, 14 de
setembro de 2017, Mauricio Miguel Gadbem-Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉUTorna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 082/2017,
PREGÃO PRESENCIAL 058/2017. Objeto:Registro de preços para
Aquisição de material de construção e acessórios. Tipo:“MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”;
Data da Abertura: 28/09/2017às08:30h. Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211,e-mail:[email protected] ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
1) Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, por Registro de Preço, para contratação de Empresa para Futura e
Eventual aquisição de Piso paver, conforme especificações constantes
no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 28/09/2017
às 10:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos
no site www.acaiaca.mg.gov.br ou pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano
Abdo de Souza – Presidente de CPL.
2) Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para aquisição de móveis e divisórias, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia
29/09/2017 às 10:00 horas. O edital e maiores informações poderão
ser obtidos no site www.acaiaca.mg.gov.br ou pelo tel. (31) 3887-1122.
Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
3) Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, por Registro de Preço, para contratação de Empresa para Futura
e Eventual aquisição de motobombas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia
03/10/2017 às 10:00 horas. O edital e maiores informações poderão
ser obtidos no site www.acaiaca.mg.gov.br ou pelo tel. (31) 3887-1122.
Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO – RECONVOCAÇÃO
- Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da área odontológica
da PMAF. Data/dia: 28/09/2017, às 08:00h. Maiores informações e
cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h,
pelo telefax (33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br - Águas Formosas – MG, 14/09/2017. Antônio Hermínio
Neto – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA.
Aviso de Licitação.Proc. Licitatório 040/2017 – Tomada de Preços
007/2017 . Objeto: seleção empresa, prestação de serviços com recursospróprios , reforma da Quadra Poliesportiva Pedro Marcelino de
Souza , situada na Av. Sílvia Araújo – na cidade de Alvarenga (MG)
, para correção de corrosão das vigas metálicas estrutura sustentação da cobertura e alvenaria , conforme as especificações e planilha
de materiais e custos, serviços para 30 dias . Abertura dos envelopes: 04/10/2017 , às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP
35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br , ou
no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de
14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.138/2017. O Município de
Araxá, torna pública a abertura para aquisição de móveis planejados
e divisórias de ambientes, para equipar as instalações da Unidade de
Pronto Atendimento – UPA 24 horas, do Município de Araxá-MG.
Abertura: 28/09/17 às 08:00 h. Edital disponível: 18/09/17. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
– 12/09/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.139/2017. O Município de Araxá, torna pública
a abertura para aquisição de equipos, com cedência em comodato de
bombas de infusão, para o atendimento à população usuária do SUS,
através da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas. Abertura:
29/09/17 às 08:00 h. Edital disponível: 18/09/17. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 12/09/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.140/2017. O Município de Araxá, torna pública a
abertura para aquisição de uniformes para os servidores da Unidade de
Pronto Atendimento – UPA 24 horas, do Município de Araxá. Abertura:
29/09/17 às 10:00 h. Edital disponível: 18/09/17. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 12/09/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.141/2017. O Município de Araxá, torna pública
a abertura para aquisição de tiras de glicemia capilar para o atendimento a população usuária do SUS, através da Secretaria Municipal
de Saúde. Abertura: 29/09/17 às 15:00 h. Edital disponível: 18/09/17.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 12/09/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.142/2017. O Município de Araxá, torna pública
a abertura para aquisição de bolas de futebol de campo, para atender o
Campeonato Ruralão Master – Edição 2017, Copa Ampla 2017 e as atividades das Escolinhas Municipais de Futebol da Secretaria Municipal
de Esportes. Abertura: 03/10/17 às 09:00 h. Edital disponível: 21/09/17.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 12/09/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.143/2017. O Município de Araxá, torna pública
a abertura para contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de reserva, emissão, marcação, reemissão, cancelamento
e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais para atender
aos palestrantes do 1º Simpósio Municipal de Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá e VI Encontro Estadual de Grupos de Apoio à
Adoção, nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2017, conforme especificações e características descritas no Anexo I deste Edital. Abertura:
28/09/17 às 10:00 h. Edital disponível: 18/09/17. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 13/09/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - CHAMADA
PÚBLICA 12.003/2017. O MUNICÍPIO DE ARAXÁ torna público,
julgamento da fase de habilitação e proposta do PROCESSO DE CREDENCIAMENTO nº 12.003/2017 para credenciamento de pessoa
física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos para realização
de plantões à distância e presencial em ortopedia, pediatria e Unidade
de Terapia Intensiva (UTI) e procedimentos cirúrgicos em ortopedia
para atendimento à população do Município de Araxá e Microrregião
através das diversas unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde
(SUS), conforme Termo de Referência constante do Anexo I, deste
Edital. Licitante credenciada e habilitada: Fernando Honorato Borges
Eirelli. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 06/08/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação
Deserta. Pregão Presencial 08.110/2017. Objeto: Aquisição de mudas
de hortaliças para atender ao Projeto de Produção de Hortícolas desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Fica
classificado como deserto o processo licitatório em epígrafe. Libânia
Rosa Candido, Pregoeira – 31/08/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.027/2017 - Considerando o
parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel urbano, situado na rua, Amaro Ferreira, nº 221, Bairro Fabrício,
na Cidade de Uberaba-MG, com início em 16/08/2017 à 16/08/2018,
destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Ação e Promoção
Social, com finalidade de sediar a Casa de Apoio que acolhe os pacientes de Araxá em Uberaba, considerada finalidade precípua da Administração, considerada finalidade precípua da Administração, cujas
necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha,
inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados no mercado, em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no
art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos. Aracely de Paula – Prefeito
Municipal, 16/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO 04.027/2017 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e a locador
SONIRA BORGES DE MELO, contratam entre si a locação de imóvel urbano, situado na rua, Amaro Ferreira, nº 221, Bairro Fabrício, na
Cidade de Uberaba-MG, com finalidade de sediar a Casa de Apoio que
acolhe os pacientes de Araxá em Uberaba, pelo período de 16/08/2017 à
16/08/2018, no valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais.
Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 16/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.025/2017 - Considerando o
parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel urbano, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 500, sala 102, Centro, nesta cidade, com início em 09/08/2017 à 09/08/2018, destinado

sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 – 3
ao atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para abrigar a sede
do Conselho Municipal de Saúde, considerada finalidade precípua da
Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro
dos praticados no mercado, em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos
dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 09/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO 04.025/2017 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e a locador
JLX Administração de Bens LTDA, contratam entre si a locação de
imóvel urbano, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 500, sala 102,
Centro, nesta cidade, para abrigar a sede do Conselho Municipal de
Saúde, pelo período de 09/08/2017 à 09/08/2018, no valor mensal de
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais. Aracely de Paula –
Prefeito Municipal, 09/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - CHAMADA
PÚBLICA 12.005/2017. O MUNICÍPIO DE ARAXÁ torna público,
julgamento da fase de habilitação e proposta do PROCESSO DE CREDENCIAMENTO nº 12.005/2017 para credenciamento de clínicas
veterinárias para a prestação de serviços e realização de procedimentos de castração de cães e gatos com a finalidade de controle populacional desses animais no Município de Araxá. Licitante credenciada
e habilitada: Abadia Glória da Silva - ME. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal – 01/09/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Resultado de
Sorteio 01/2017. O presidente da Comissão Permanente de Licitação
Sr, Fabrício Antônio de Araújo, torna público o resultado do sorteio
realizado na sessão pública no dia 13/09/2017, onde foram sorteados
os seguintes nomes, para compor a subcomissão técnica que realizará
a análise e julgamento das propostas técnicas do processo licitatório
Concorrência 03.015/2017 para contratação de empresa especializada
em publicidade. Sra. Líbia de Oliveira Silva, como primeiro membro
dos profissionais que mantêm algum vínculo com a Prefeitura Municipal de Araxá e Sr. Caio César Aureliano, como segundo membro e para
o terceiro sorteio o membro que não possui vínculo com a Prefeitura
Municipal de Araxá a Sra. Alzira Borges da Silva. Demais informações
pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.144/2017. O Município de Araxá, torna pública
a abertura para contratação de serviço técnico especializado para execução de 24 (vinte e quatro) pontos de rede CAT 5 e telefonia cabo 50
pares no DG, utilizando concentração em Rack e DG com conectores nas extremidades, passagem de cabo de rede em todas as tomadas,
conforme projeto em anexo da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
24 Horas. Abertura: 02/10/17 às 09:00 h. Edital disponível: 20/09/17.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 13/09/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.145/2017. O Município de Araxá, torna pública a
abertura para aquisição de medicamentos, para fornecimento à população usuária do SUS, através da Farmácia Pública do Município de
Araxá. Abertura: 04/10/17 às 09:00 h. Edital disponível: 22/09/17.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 13/09/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.146/2017. O Município de Araxá, torna pública
a abertura para contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, bem como apoio logístico e outros correlatos, para a realização do I
Simpósio de Convivência Familiar e Comunitária de Araxá e VI Encontro Estadual de Grupos de Apoio a Adoção. Abertura: 28/09/17 às 15:00
h. Edital disponível: 18/09/17. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 13/09/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação.
Concorrência nº 03.016/2017. O município de Araxá-MG, comunica
aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 03.016/2017, destinado a concessão de uso remunerado de
área aeroportuária externa, destinada a exploração e operação do “parque de abastecimento de aeronaves – P.A.A.”, no Aeroporto Municipal
Romeu Zema, situado na Av. Ministro Olavo Drummond, 2.100 Bairro
Aeroporto – Cep 38.180-400 – Araxá / MG. A sessão para entrega dos
envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia
23/10/2017 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital
na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.
mg.gov.br. a partir do dia 22/09/2017. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 13/09/2017.
Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Revogação
de Licitação - Pregão Presencial 08.127/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica
e manutenção elétrica em repetidores de sinais de TV, analógicos e digitais. O Município de Araxá, comunica as interessadas que fica revogado
o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos no processo. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal – 11/09/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.147/2017. O Município de Araxá, torna pública
a abertura para aquisição de materiais de consumo para a manutenção
da sinalização vertical da malha urbana da cidade de Araxá em atendimento a Secretaria de Segurança e Cidadania. Abertura: 03/10/17 às
14:00 h. Edital disponível: 21/09/17. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 13/09/17.
42 cm -14 1008037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
Processo nº: 0199/2017 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
00791/2017 – REPUBLICAÇÃO APÓS ALTERAÇÕES NO EDITAL
- Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, devidamente habilitada e com experiência em estruturas de madeira, para construção/montagem e desmontagem de casa de madeira (Casinha do Papai Noel).
Credenciamento e habilitação dia: 28/09/2017 às 09h15min – Abertura
das propostas: 28/09/2017 às 09h45min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.
mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
3 cm -14 1008306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a Retificação do Edital do Processo Licitatório Nº
0095/2017, Tomada de Preços Nº 02/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos e de consultoria,
para auxiliar na organização da política pública de proteção ao patrimônio cultural do Município de Barão de Cocais, responsabilizando-se
pela organização dos arquivos documentais a serem encaminhados
ao IEPHA, ano-base: 2017, exercício: 2019, para efetiva obtenção da
pontuação referente à Lei Robin Hood (Lei 18.030/2009), conforme
deliberação do CONEP 01/2016. Em virtude da solicitação oriunda da
secretaria requisitante, em face das alterações necessárias, fica alterada
a Cláusula I – DO OBJETO - item 1.3 valor total estimado - do edital
em epígrafe. Sendo assim, em cumprimento ao § 4º do art. 21 da Lei
8.666/93, fica designada nova data para Protocolo dos envelopes: até
às 09:30 hs do dia 03/10/2017 ,na Sala do Departamento de Licitação
e nova data para Abertura dos envelopes: 03/10/2017, às 10:00 hs, na
Sala de Sessão de Licitação. O Termo de Retificação e o Edital RETIFICADO estão disponíveis no site da Prefeitura - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Transparência - Licitação – TP 2/2017. Barão de Cocais,
14 de setembro de 2017. Edvania Rosária Silva – Presidente da C.P.L..
5 cm -14 1008324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Tomada de Preços n°004/2017, PRC n°0117/2017,
Data de abertura: 02/10/2017, às 07h15min. Objeto: Contratação de
empresa para realizar a primeira etapa das obras emergenciais na Igreja
Matriz de São Gonçalo da Ponte conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexo do edital. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou
pelo site: www.belovale.mg.gov.br ou e-mail: licitacaopmbelovale@
gmail.com.
Belo Vale aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e
dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -14 1008105 - 1