TJMG 21/09/2017 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
tudo em conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo
268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.
Nomes dos condutores
Keliane Saturnino Pereira
RENACH 01941258842
Processo
Portaria Punitiva
Período
Suspensão
Artigo/CTB
5904121
246003/17
30 dias
261§1º
Geraldo Rodrigues Da Costa Juníor
RENACH
00057779009
5657387
229460/17
30 dias
261§1º
Saulo Filard
RENACH
02087289720
5657364
229461/17
30 dias
261§1º
261§1º
Aristides Guimarães De Oliveira
RENACH
03586792102
5904009
255141/17
30 dias
261§1º
Juventino Antônio De Souza Júnior
RENACH
01572423243
5657360
229465/17
30 dias
261§1º
André Neiba Moreira
RENACH
00525319403
5742009
236733/17
30 dias
261§ 1º
Gislene Solange De Oliveira Araújo
RENACH
00563889943
5444387
262938/17
30 dias
261§1º
Ronaldo Pereira De Almeida
RENACH 03107462712
6083977
262982/17
30 dias
261§1º
Jorval Santana De Almeida
RENACH 02853243881
6084038
262941/17
30 dias
261§ 1º
Paulo Marcos De Oliveira Moura
RENACH 01376416330
5444452
257656/17
30 dias
261§1º
Carlos Eduardo De Oliveira
RENACH 04536894286
6205104
270752
30 dias
261§1º
Fernando Diniz Magalhães
RENACH 00381531831
6205118
270712/17
30 dias
261§1º
Gilberto Fernandes
RENACH
02531569978
6205011
270783/17
30 dias
261§1º
19 1009843 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
68.886 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel. Leonardo Estevam Lopes, MASP 1.145.140-8, Delegado
de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Matozinhos/Sete Lagoas/19º Depto., procedente
de Pará de Minas.
68.887 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel. William Leonardo Galdino, MASP 1.145.161-4, Delegado
de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Ribeirão das Neves/2º Depto., procedente de Matozinhos.
68.888 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Luciene Lamounier Silva, MASP 369.880-0, Escrivã de Polícia
II, código EP-II, nível III, para prestar serviços na Divisão De Habilitação E Controle Do Condutor/DETRAN, procedente de Campo Belo.
68.889 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Daniel Barros Correa Netto, MASP 1.414.089-1, Investigador
de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Corregedoria
Geral De Polícia Civil, procedente de São Gonçalo do Sapucaí.
19 1010125 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 083/DRS/ACADEPOL/PCMG/2017
Concurso Público - Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe confere a legislação, em especial a Lei
Complementar129/2013,
Considerando que compete a Academia de Polícia Civil – ACADEPOL
o desenvolvimento da formação técnico-profissional dos servidores da
Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG;
Considerando que a participação no Curso de Formação TécnicoProfissional é obrigatória aos servidores nomeados para as carreiras policiais;Considerando a necessidade de estabelecer normas de
procedimento destinadas ao fiel cumprimento das disposições legais
vigentes;Considerando que a formação acadêmica se define nas normas
expressas no Regimento Acadêmico;
CONVOCAtodos os servidores policiais ocupantes de cargo de provimento efetivo de Investigadores de Polícia I que preencham os requisitos traçados pela PORTARIA nº 014/SPGF/PCMG/2017, publicada no
Diário Oficial de 16 de Setembro de 2017, para efetivação da matrícula
no Curso de Formação Técnico-Profissional, que será realizada no dia
02 de outubro de 2017, de 10h às 12h,no GINÁSIOda Academia de
Polícia Civil/ ACADEPOL.
O servidor deverá observar as seguintes orientações:
Preenchimento do formulário próprio a ser entregue pela ACADEPOL
no local da matrícula.
Apresentação de:
2(dois) retratos 3x4;
1(uma) cópia de documento oficial de identidade, e original a ser conferido pela Equipe da ACADEPOL.
TODOS os servidores que preencherem os requisitos estabelecidos para
a posse e matrícula no curso ficam, desde já, Convocados para o início
das atividades acadêmicas no dia 03 de outubro de 2017, às 7h40min,
no GINÁSIOda Academia de Polícia Civil/ ACADEPOL. Durante a
realização do Curso de Formação Técnico-Profissional os servidores
policiais ficarão à disposição da ACADEPOL, estando sujeitos a dedicação exclusiva no período de execução das atividades acadêmicas.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 19 de
setembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
19 1009842 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Opção de Vencimento
Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es)
faz(em) opção:
MASP: 386.016-0, Fransilmar Karine Batista de Arêdes Espindola,
pelo vencimento do seu cargo efetivo de, Perito Criminal, Nível II, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção
Técnica Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo PC-03, a
partir de 31/07/2017, data de seu requerimento.
MASP: 340.587-5, Architon Zadra Filho, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Delegado de Polícia, Nível Geral, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de Delegado Assistente, código
DEL7 CD6, símbolo PD-01, a partir de 08/08/2017, data de seu
requerimento.
MASP: 386.040-0, Joaquim Francisco Neto e Silva, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de, Delegado de Polícia, Nível Geral, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Coordenador Geral de
Segurança, código CO07 CD8, símbolo PD-01, a partir de 08/08/2017,
data de seu requerimento.
MASP: 1.333.017-0, Felipe Fonseca Peres, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Delegado de Polícia, Nível Titular, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle das CIRETRANS, código CHD5, símbolo PC-05, a partir de
18/08/2017, data de seu requerimento.
MASP: 348.554-7, Guttemberg Souza Filho, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de, Delegado de Polícia, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Delegado Regional de
Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, a partir de
23/08/2017, data de seu requerimento.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Processo Administrativo nº 052/2017
A Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima confirma a pretensão estatal. Desta forma, seja o servidor F.A.S., MASP
258.994-3 notificado a restituir ao erário as verbas recebidas indevidamente, conforme apurado no citado Processo Administrativo.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.298.365-8, Humberto Luiz da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 03/02/2017, totalizando 18 meses.
MASP.340.997-6, Rogério José da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 08 meses.
MASP.342.347-2, Magno Severino, mais 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/12/2005, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 10/12/2010 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.342.371-2, Maria Auxiliadora Bento Santos, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 02/03/2017, totalizando 12
meses.
MASP.345.997-1, Antônio Leonardo Passos, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/03/2007
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 03/09/2013, totalizando 12 meses.
MASP.347.503-5, Cleuza Aparecida Prima, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 01/01/2017, totalizando 14 meses.
MASP.347.521-7, Daniel de Carvalho Isidorio, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 03/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 01/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 31/03/2017, totalizando
15 meses.
MASP.348.958-0, Moacir Batista dos Santos, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 29/03/2007,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 27/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 26/03/2017, totalizando
14 meses.
MASP.348.959-8, Nestor Fernando Abranches, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/03/2007,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando
13 meses.
MASP.348.962-2, Renata Aparecida Cerqueira, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/03/2007,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando
13 meses.
MASP.348.975-4, Sivarley Pereira de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 13 meses.
MASP.348.976-2, Suzana Natalícia Resende Ramos, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 09
meses.
MASP.349.014-1, Alexandre de Assis Silveira, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 12 meses.
MASP.349.016-6, Alexandre Dietze Veloso Lemos, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
19/03/2007, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
17/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
16/03/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.019-0, Carlos Alonso, mais 03 (três) meses referentes ao 4º
qq. adquiridos em 21/03/2012, totalizando 08 meses.
MASP.349.022-4, Cláudio Henrique de Meneses Blaso, mais 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/03/2007, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos
em 17/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
16/03/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.052-1, João Marques da Silva Neto, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 10 meses.
MASP.349.055-4, Jorge Antônio Moreira da Silva, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
23/03/2007, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
21/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
20/03/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.060-4, Julimar Elias de Carvalho Mafra, mais 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 20/03/2007, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos
em 18/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
17/03/2017, totalizando 13 meses.
MASP.349.072-9, Luiz Marcelo Ferreira del Menezzi, mais 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/03/2007, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos
em 17/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
16/03/2017, totalizando 13 meses.
MASP.349.083-6, Neidmar Chaves Leite Lopes, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 17/03/2017, totalizando 07 meses.
MASP.349.085-1, Onofre Motta de Oliveria, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 14 meses.
MASP.349.091-9, Pedro Paulo Proença Mendes, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.093-5, Raimundo Eufrázio Júnior, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/03/2012
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 22/03/2017, totalizando 14 meses.
MASP.349.096-8, Reginaldo Alves Lopes, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/03/2007,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando
15 meses.
MASP.349.098-4, Renato Carlos Franco Machado, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
21/03/2007 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
14/11/2012, totalizando 11 meses.
MASP.349.100-8, Ricardo dos Santos Arantes, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/03/2007,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012 e 03
quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 35
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando
12 meses.
MASP.349.101-6, Roberto Cunha Maciel, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 18/03/2017, totalizando 14 meses.
MASP.349.111-5, Ronaldo Moura da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.119-8, Sidney Rodrigues de Freitas, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 11 meses.
MASP.349.128-9, Walde Nolasco Filho, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 19/03/2017, totalizando 13 meses.
MASP.349.133-9, Valmir Silvério Pereira, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.139-6, William Garcia Pereira, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.140-4, Vilmar Antônio de Sousa, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 12 meses.
MASP.349.143-8, Vitor Bispo de Paula, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 18/03/2017, totalizando 14 meses.
MASP.349.174-3, Adolfo Fabiano Amorim e Silva, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
22/03/2007, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
20/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
19/03/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.181-8, Alida Maria Alves, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 28/03/2017, totalizando 09 meses.
MASP.349.201-4, Carlos Antônio Lopes, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 18/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 17/03/2017, totalizando
14 meses.
MASP.349.203-0, Carlos José Resende, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/03/2007, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.207-1, Clemilson Ribeiro de Jesus, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/03/2007,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando
15 meses.
MASP.349.214-7, Delano das Neves Martins Teixeira, mais 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/03/2007, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos
em 17/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
16/03/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.215-4, Demison Veríssimo de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 18/03/2017, totalizando 12 meses.
MASP.349.218-8, Dielson Gomes Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 12 meses.
MASP.349.219-6, Diogenes Morilo da Silva Junior, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 25/03/2017, totalizando 15
meses.
MASP.349.220-4, Douglas de Almeida Correia, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.237-8, Francis Manoel Dias Costa, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/03/2007,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 23/03/2017, totalizando
11 meses.
MASP.349.245-1, Giovanni Amormino da Silva, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/03/2007,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando
12 meses.
MASP.349.246-9, Gutenberg Leandro Tavares, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/03/2007,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando
15 meses.
MASP.349.248-5, Isamar Martins de Oliveira, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 20/03/2007,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 18/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 17/03/2017, totalizando
15 meses.
MASP.349.266-7, Manoel Wilton Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.272-5, Marcello de Souza Melo, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.273-3, Marcelo Varela Araújo, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/03/2007, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 12 meses.
MASP.349.276-6, Márcio Ruas Correa, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 21/03/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.290-7, Max Simões de Castro, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/03/2007, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.292-3, Nelson Anderson Melo Santos, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/03/2007,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 27/03/2017, totalizando
15 meses.
MASP.349.297-2, Patrícia Ribeiro de Souza Oliveira, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/03/2017, totalizando 15
meses.
MASP.349.302-0, Paulo Sérgio Gualberto de Lima, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
20/03/2007 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
19/03/2012, totalizando 11 meses.
MASP.349.314-5, Rômulo Quintino da Silva, 15 (quinze) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 21/03/1997,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 20/03/2002, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/03/2007, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017.
MASP.349.326-9, Walace Nazário Ferreira mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/03/2007,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando
15 meses.
MASP.367.060-1, Arnot José Gomes Filho, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 22/03/2017, totalizando 21 meses.
MASP.386.102-8, Ronaldo Fernandes de Melo, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 15/03/2012
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 14/03/2017, totalizando 12 meses.
MASP.386.178-8, Geraldo David dos Santos, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/12/2011
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 10 meses.
MASP.386.314-9, Aníbal Morbeck dos Santos Júnior, mais 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 18/01/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 06/02/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
04/02/2017, totalizando 11 meses.
MASP.458.265-6, Robson Francisco Custódio, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando
12 meses.
MASP.520.797-2, Lucimar Fernando de Castro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 17/06/2014.
MASP.667.684-5, Yury Bueno Campos, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 13/01/2010 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 12/01/2015, totalizando
09 meses.
MASP.667.795-9, Welbert de Souza Santos, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/03/2008, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 06/12/2010 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 10/12/2015.
MASP.830.335-6, Hélio Almeida Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. adquiridos em 15/07/2009, totalizando 12 meses.
MASP.895.208-7, Vagner Luciano Pereira de Oliveira, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 09/05/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
08/05/2017, totalizando 09 meses.
MASP.903.942-1, Cláudio Vicente Alves, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/11/2008 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 10/11/2013, totalizando
14 meses.
MASP.906.618-4, Geny Caetano dos Santos, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 10/02/2010
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/02/2015, totalizando 15 meses.
MASP.985.046-2, Roberto Ferreira Correa, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/08/2012
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/08/2017, totalizando 12 meses.
MASP.1.060.830-5, Ulisses Dias Sousa Filho, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.074.028-0, Elizabeth Moreira, mais 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. adquiridos em 21/03/2017, totalizando 03 meses.
MASP.1.113.705-6, Daniel de Laia, mais 03 (três) meses referentes ao
2º qq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 05 meses.
MASP.1.123.672-6, Renata Pedrosa Karam, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.241.809-1, Abel Pereira Leal, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 04/10/2014.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.341.293-9, Wander Pereira, 02 (dois) meses, sendo 1(um) mês
referente ao 3º qq. em complementação e 1(um) mês referente ao 4º qq.
a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 07 meses e 29 dias.
MASP.343.807-4, Glenda Márcia Lima Pereira, 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. a contar de 06/11/2017, restando-lhe um saldo de 06
meses.
MASP.386.337-0, Claudio Luiz da silva Andrade, 01 (um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/09/2017,restando-lhe um saldo de 08
meses.
MASP.391.353-0, Cláudio Rosa David, 01 (um) mês referente ao 2º qq.
a contar de 15/07/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.520.797-2, Lucimar Fernando de Castro, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/11/2017, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.667.684-5, Yuri Bueno Campos, 01 (um) mês referente ao 1º qq.
a contar de 09/10/2017, restando-lhe um saldo de 08 meses
MASP.906.632-5, André Luiz da Silva, 01 (um) mês referente ao 5ºqq.
a contar de 01/03/2018, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.1.123.672-6, Renata Pedrosa Karam, 01 (um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 19/02/2018,restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias Prêmio – Concessão - Torna sem efeito
MASP. 298.433-4, Manoel Ricardo dos Passos
Torna sem efeito a publicação da concessão do 6º qq de férias-prêmio
publicada no MG de 13/09/2017, uma vez que o servidor se encontra
aposentado desde o dia 21/02/2017.
Férias Prêmio – Afastamento - Retificação
Motivo: Conforme requisitado no ofício OF.SIPJ 2241/2017.
MASP.349.185-9, Ana Maria dos Santos Paes da Costa
Retificação do MG de 18/10/2016.
Onde se lê: ... 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3ºqq.
e 03 (três) meses referentes ao 4ºqq . a contar de 01/10/2017, restandolhe um saldo de 05 meses...
Leia-se: ... 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3ºqq. e
03 (três) meses referentes ao 4ºqq . a contar de 22/09/2017, restando-lhe
um saldo de 05 meses...
Férias Prêmio – Concessão - Retificação
Motivo: Publicação incorreta do período de concessão de fériasprêmio
MASP.235.292-0, Heli Geraldo de Andrade
Retificação do MG de 13/09/2017
Onde se lê: ... 6º qq. adquiridos em 19/02/2017...
Leia-se: ... 7º qq. adquiridos em 19/02/2017...
Motivo: Correções dos quinquênios de férias-prêmio tendo em vista
faltas e penas de suspensão.
MASP.298.365-8, Humberto Luiz da Silva
Retificação do MG de 19/01/2000
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 17/12/1991...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 13/12/1991…
Retificação do MG de 19/01/2000
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 14/03/1997...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 08/02/1997…
Retificação do MG de 03/09/2003
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 13/03/2002...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 07/02/2002…
Retificação do MG de 11/04/2014
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 12/03/2007...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 06/02/2007…
Retificação do MG de 11/04/2014
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 10/03/2012...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 05/02/2012…
Motivo: Publicação incorreta da data de concessão de férias-prêmio.
MASP.349.105-7, Robson Sampaio Lopes
Retificação do MG de 28/10/2016
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 23/03/2002...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 21/03/2007...
Onde se lê: ... 4º qq. adquiridos em 22/03/2007....
Leia-se: ... 4º qq. adquiridos em 19/03/2012....
Onde se lê: ...5º qq. adquiridos em 20/03/2012....
Leia-se: ... 5º qq. adquiridos em 18/03/2017....
Motivo: Correção do quinquênio de férias-prêmio tendo em vista faltas
correspondentes em julho de 1997.
MASP.386.314-9, Aníbal Morbeck dos Santos Júnior
Retificação do MG de 12/10/2002
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 13/01/2002...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 19/01/2002…
Motivo: Publicação incorreta da data de concessão de férias prêmio.
MASP.895.208-7 Vagner Luciano Pereira de Oliveira
Retificação do MG de 24/04/2002
Onde se lê: ... 1º qq. adquiridos em 24/04/2002...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 29/12/2002...
Retificação do MG de 20/08/2008
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 23/04/2007....
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 11/05/2007....
Motivo: Publicação incorreta da data de concessão de férias prêmio.
MASP.985.046-2 Roberto Ferreira Correa
Retificação do MG de 20/08/2008
Onde se lê: ... 1º qq. adquiridos em 10/08/2000...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 03/12/2002...
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 09/08/2005....
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 09/08/2007....
Motivo: Publicação incorreta da data de concessão de férias prêmio.
MASP.1.074.028-8, Elizabeth Moreira
Retificação do MG de 17/01/2013
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 22/10/2012...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 23/03/2012...
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria desde 14/09/2017
MASP.348.947-3, Maria Ângela Esteves Zanin
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 11/08/2017 a
partir de 14/09/2017.
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria desde 13/09/2017
MASP.348.972-1, Selma Rosa do Carmo Roberto
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 21/01/2017 a
partir de 13/09/2017.
Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/COORD-ICMG nº
3130/2017.
MASP. 349.981-1 Mônica Helena Costa Cardoso
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 18/05/2017 a
partir de 12/09/2017.
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 107/3º DRPC/CPD/2017.
MASP. 386.368-5 Franklin Pernes Vieira.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 02/08/2017 a
partir de 01/07/2017.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças