TJMG 21/09/2017 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG,
torna publico PROCESSO LICITATORIO Nº 149/2017, modalidade
PREGAO PRESENCIAL Nº 037/2017, registro de preços, menor preço
por item, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis, artigos de cama, mesa e banho e uniformes para atender
as demandas secretaria municipal de saúde. A abertura será dia 05 de
Outubro de 2017 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão
Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/
MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 21 de setembro
a 04 de Outubro de 2017, das 12:00 às 18:00 horas Informações tel:
(33)3231 - 9124 com Marcos Henrique Fernandes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
Pregão Presencial nº80/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório
nº118/2017, Registro de preços 30/2017 do tipo menor preço item,
objetivando a aquisição de tendas e barracas para manutenção das atividades dos setores municipais. A abertura da sessão será às 09:00 horas
do dia 06/10/2017, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor
de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– Prorrogação Pregão Presencial 049/2017 – O Município de Caraí
através de sua pregoeira no uso de suas atribuições torna público que foi
prorrogado para o dia 03/10/2017 às 13:30 horas, o Pregão Presencial
nº 049/2017 – Objeto: registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para fornecimento e instalação de luminárias de iluminação pública. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações
localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)35311219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de
07:30 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 19 de setembro de 2017.
Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Prorrogação Pregão Presencial 050/2017 – O Município de Caraí através de sua pregoeira no
uso de suas atribuições torna público que foi prorrogado para o dia
04/10/2017 às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 050/2017 – Objeto:
registro de preços para eventual aquisição de kits para gestante. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis,
no horário de 07:30 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 19 de
setembro de 2017. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 179/17 PP Nº. 84/17. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Credenciamento, entrega e abertura
dos envelopes: dia 04/10/2017 às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704
e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº. 180/17 PP Nº. 85/17. Objeto: Locação
de 02 (dois) caminhões basculante truck, com motorista por ele contratado, para prestação de diversos serviços na Secretaria Municipal de
Obras Públicas e Serviços Urbanos. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia 04/10/17 às 14h00min. Info tel (037) 3244-0704
e-mail [email protected].
2 cm -20 1010483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público que realizará a Tomada de Preços nº 002/2017, processo
autuado nº 257/2017, regida pela Lei Federal nº 8.666/1993, tipo menor
preço por lote, visando a contratação de empresa para o desenvolvimento de projeto arquitetônico e projetos complementares para as obras
de reforma e adequação do Centro de Saúde Amélia Cota Hosken e projetos arquitetônicos e executivos de pontes nas comunidades do Japonês e Vinhateira, conforme termo de referência e demais anexos que
integram o instrumento editalício. Data e horário de início da sessão:
09/10/2017, às 9 horas.O edital encontra-se disponível no sítio:http://
portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações
via endereços eletrônicos: pregã[email protected] e compras@
catasaltas.mg.gov.br Telefone: 31-3832-7113. Catas Altas, 20 de setembro de 2017. José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços n.º
003/2017, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de execução de reformas das estações de tratamento de esgotos periféricas. Abertura das Propostas: 10 de outubro
de 2017, às 09 horas, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Catas Altas, à Pça. Monsenhor Mendes nº 136, Centro em Catas
Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7113.
Catas Altas, 20 de setembro de 2017.
José Alves Parreira Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
Aviso de Licitação: Processo nº 057/2017, Pregão Presencial RP nº
031/2017. Objeto: Registro de Preços medicamentos para farmácia
básica, conforme Termo de Referência. Data: 03/10/2017 às 09:00
horas. www.caxambu.mg.gov.br Caxambu-MG, 20/09/2017- Dpto
Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 132/2017 Pregão
Presencial nº 70/2017 do tipo Menor Preço cujo objeto da presente licitação é a Contratação de prestação de serviços para elaboração do projeto de combate a incêndio do Parque de Rodeios e festas Pedro Inácio
no município de Cedro do Abaeté. A abertura dos envelopes ocorrerá no
dia 04/10/2017 ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente
licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 049/2017, Processo
Licitatório nº 061/2017, tendo como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preços para futura e eventual prestação de serviços de suporte técnico em tecnológica da informação para suporte a hardware, software,
rede física e lógica e manutenção corretiva e preventiva de todos os
equipamentos dos Departamentos da Prefeitura, de acordo com as especificações do Anexo I e V do edital. Data de abertura: 04/10/2017 ás
08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro,
Coimbra-MG. Edital disponível no site da Prefeitura: www.coimbra.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de
12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 016/2017. O
Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 124/2017 – Inexigibilidade nº 016/2017, Credenciamento nº 003/2017, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para realização de exames. O credenciamento será a partir do dia
22 de Setembro de 2017 até o dia 29 de Setembro de 2017. Maiores
informações pelo telefone (31)3868-2398 ou [email protected].
br. Arina Natali Vieira Peixoto - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Retificação de Objeto. Pregão Presencial/RP 025/2017. O Município de
Confins, torna público a Retificação do objeto da Publicação de nova
data do PP/RP nº 025/2017 - Processo Licitatório nº 135/2017, publicado no dia 20/09/2017. Onde se lê: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção geral, preventiva e corretiva, de veículos leves, médios, pesados, roçadeiras e máquinas, com
fornecimento de peças e acessórios, da frota Municipal de Confins/MG.
Leia-se: Registro de Preços, para aquisição de som de pequeno porte
em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme
especificações, quantidades e condições presentes no anexo I - Termo
de Referência. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital.
Confins, 20 de setembro de 2017.Fabrício Soares Simas - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 047/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de de Instituição Financeira para prestação de serviço do processamento da folha de pagamentodos servidores públicos municipais,
ativos, inativos, estatutários, pensionistas, celetistas,contratos emergenciais e estagiários, mediante a contrapartida financeira da InstituiçãoFinanceira, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda,
neste Município.Data de Recebimento das propostas e documentação:
04/10/2017 às 14h:00min , na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas.O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br Conselheiro Lafaiete, 20 de setembro 2017 –Regina
Aparecida Severino– Pregoeira da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 016/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO/REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de carnes, frios e derivados para
atender as demandas das escolas e creches da Secretaria Municipal
de Educação, neste Município.Data de Recebimento das propostas
e documentação:17/10/2017 às 09h:30min,na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00h às 16:00h horas.O edital poderá ser retirado pelo
site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br . Conselheiro Lafaiete, 20 de
setembro 2017 –Regina Aparecida Severino– Pregoeira da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO Nº 039/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que a
licitação, na modalidade PREGÃO que se destina Contratação de ME
ou EPP para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado
para atender ao Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU’s, neste
Município terá sua data de abertura alterada para data a ser definida
pela CPL. O motivo da alteração se dá pela retificação do Termo de
Referência e seus anexos. Fica cancelada a sessão que seria realizada
às 14h:00min no dia 25/09/2017. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes poderão ser adquiridas no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31)3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas.
Conselheiro Lafaiete, 20 de setembro de 2017. Regina Aparecida Severino– Pregoeira da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Cordisburgo/MG
torna público: Processo Licitatório nº. 039/2017 - Modalidade: Credenciamento nº. 002/2017 - Tipo de Licitação: Credenciamento - Data da
Entrega da documentação: a partir de 10/10/2017, das 08:00 às 11:00
e das 13:00 às 16:00 horas - Síntese do objeto: Credenciamento de instituições bancárias para disponibilização de empréstimo consignado
a servidores municipais. - Edital e informações - Telefax: (31) 37151387/1484 ou pelo e-mail: [email protected].
Francisco Rodrigues de Lima Neto - Presidente Comissão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial 95/2017 - Processo: 130/2017 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG.
Vigência: 12 meses – Objeto: Aquisição de lubrificantes, filtros e óleos
diversos para a manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Empresas: Comave Comércio de
Pneus e Peças Ltda – Valor R$105.233,80; Comercial Guapiara EIRELI
- Valor R$14.236,40; Lincetractor Comércio, Importação e Exportação
EIRELI – EPP - Valor R$77.416,30 e Organização Sinval Pereira LTDA
– Valor R$ 3.700,00. Valor Global da Ata – R$200.586,50.A integra da
Ata de Registro de Preço se encontra disponível no site: www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 20 de setembro de 2017. Gilberto Donizete
de Melo Junior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO. Pregão Presencial nº 95/2017 – SRP, Processo:
130/2017. Empresas habilitadas: Comave Comércio de Pneus e Peças
Ltda; Comercial Guapiara EIRELI; Lincetractor Comércio, Importação e Exportação EIRELI – EPP e Organização Sinval Pereira LTDA.
Coromandel-MG, 20 de setembro de 2017. Gilberto Donizete de Melo
Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 95/2017 – SRP, Processo:
130/2017, em favor das Empresas: Comave Comércio de Pneus e Peças
Ltda; Comercial Guapiara EIRELI; Lincetractor Comércio, Importação e Exportação EIRELI – EPP e Organização Sinval Pereira LTDA.
Coromandel-MG, 20 de setembro de 2017. Dione Maria Peres - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 121/2017 – Processo 762/2017.
Objeto: Aquisição de diversos materiais esportivos que serão destinados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
do Município de Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria de
Governança da Assistência Social. . Recurso Vinculado – BLPSP. Abertura dia 06/10/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 124/2017 – Processo 761/2017.
Objeto: aquisição de lanches para atender o Gabinete do Prefeito em
vários eventos a serem realizados no ano de 2017 em atendimento à
Secretaria de Governança Política. Recurso próprio. Abertura dia
06/10/2017, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação
via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767/7063. Bruna Costa Silva
Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 800/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 105/2017. Objeto: O Município de Coronel
Fabriciano fará a contratação da empresa CLINICA MEDICA LOURENÇO DIAS LTDA - ME para prestação serviços de ecocardiograma
com emissão de laudo e fornecimento do aparelho para realização do
exame para o Hospital Dr. José Maria Morais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete
mil reais) com recurso próprio (HJMM), nos termos do art. 24, Inciso
IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e decreto
Municipal 5.985 de 1º de junho de 2017. Coronel Fabriciano, 19 de
Setembro de 2017. Juversino de Sá Araújo. Presidente da CEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 801/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 106/2017. Objeto: O Município de Coronel
Fabriciano fará a contratação da empresa EGASTEC COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP para prestação serviços de desobstrução da
rede de vácuo nos setores de emergência e UTI do Hospital Dr. José
Maria Morais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no
valor global de R$ 34.680,00 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta
reais), com recurso próprio (HJMM), nos termos do art. 24, Inciso IV
da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e decreto
Municipal 5.985 de 1º de junho de 2017. Coronel Fabriciano, 19 de
Setembro de 2017. Juversino de Sá Araújo. Presidente da CEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MGExtrato de Processo - PAC nº 059/2017 – Pregão Presencial nº
041/2017. O município de Córrego Novo - MG, torna público a realização de processo licitatório objetivando a contratação de diversos
profissionais para desempenharem várias oficinas no Centro de Referência da Assistência Social do CRAS, para manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme solicitação.
Abertura: 03/10/2017 às 08h30min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG situada à Avenida Doutor
Mauro Lobo Martins nº 127 - Centro - Córrego Novo – MG. Contato:
033 3353 1184 email [email protected] Ailton Lima de Paula
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG - Extrato de Processo
- PAC nº 059/2017 – Pregão Presencial nº 041/2017. O município de
Córrego Novo - MG, torna público a realização de processo licitatório objetivando a contratação de serviços técnicos especializados de
coordenadoria dos serviços do Centro de Convivência e fortalecimento
de vínculo através de um(a) profissional da área de assistência social,
conforme necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social,
com carga horária de 30 horas semanais, conforme solicitação. Abertura: 03/10/2017 às 10h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Córrego Novo – MG situada à Avenida Doutor Mauro
Lobo Martins nº 127 - Centro - Córrego Novo – MG. Contato: 033
3353 1184 email [email protected] Ailton Lima de Paula –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG – Extrato de Processo
Licitatório. PAC nº 051/2017 – Pregão Presencial “SRP” nº 036/2017.
O Município de Córrego Novo, por meio de seu Pregoeiro torna público
a realização de processo licitatório objetivando a futura e eventual prestação de serviços de mão de obra, visando a manutenção elétrica/lanternagem de forma preventiva e corretiva de veículos das linhas leves
e pesados da frota municipal, para manutenção das atividades das
secretarias municipais, conforme solicitação. Abertura: 03/10/2017 às
13h00min. Local: Sala de licitações, situada à Avenida Doutor Mauro
Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Contato: 33 3353
– 1184 ou pelo email [email protected] Ailton Lima de Paula
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAPregão Presencial nº 63/2017
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública a abertura do Processo n° 85/2017 e Edital 67/2017, Pregão Presencial n°
63/2017, cujo objeto e: Aquisição de livros jurídicos em suas edições atualizadas existentes no mercado nacional. Data do certame:
10/10/2017 às 09:00. O edital se encontra disponível no site: www.
delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações: E-mail: [email protected] ou [email protected] tel.:
(035)3624-1213 – ramal 2.
3 cm -20 1010155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- Tomada de Preço nº 001/2017
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública a abertura do Processo n° 82/2017 e Edital 65/2017, Tomada de Preços n°
001/2017, cujo objeto e: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de terraplanagem, drenagem do tipo horizontal
e longitudinal profundas, execução de muro de arrimo e execução de
reforço do castelo d’água. Data do certame: 09/10/2017 às 09:00. O
edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br.
Para maiores informações: E-mail: [email protected]
ou [email protected] tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Processo Administrativo nº 063/17-Objeto: fornecimento de combustível para todas as secretarias do município pelo período de 03(três)
meses, Contratante: Prefeitura Municipal de Delta – Contratada: Marcelo Rodrigo de Carvalho, CNPJ: 12.877.011/0001-33, no valor total de
R$ 163.651,00 (cento e sessenta e três mil seiscentos e cinqüenta e um
reais). Data da Ratificação: 19/09/17 - Justificativa: Art. 24, inciso IV
da Lei Federal nº 8.666/93 - Delta, 20 de setembro de 2017 – Luiz Felippe Lima F. Cavalcante Santos, Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível,
referente ao processo licitatório 063/17, referente ao contrato 740/17,
Contratado: pessoa jurídica de direito privado, Marcelo Rodrigo
de Carvalho, CNPJ nº 12.877.011/0001-33, valor total do contrato:
R$163.651,00, vigorando até 19 de dezembro de 2017. Na modalidade
Dispensa licitatória. Delta, 20 de setembro de 2017. Zenilda Souza Santos, Gestor de contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
- Aviso de licitação - Processo nº 109/2017 - Pregão presencial nº
032/2017. Objeto: Locação de palco, som e iluminação para eventos no
município pelo preço global. Realização dia: 04/10/2017 às 9h00min.
Local: sala de licitações da prefeitura municipal de Desterro de Entre
Rios- MG. Informações: (031) 3736-1515 - 98359-7922 ou pelo e-mail
[email protected]. Antônio Pereira de Morais Prefeito Municipal, Janice Aparecida de Morais Lima – Pregoeira. Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 21 de Setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 191/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2017. Objeto: aquisição de material
permanente para o Laboratório de Análises Clínicas do Município
de Diamantina (MG). Fonte de recursos:3ºtermo aditivo ao convênio
nº1735/2014, celebrado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Recebimento das Propostas: a
partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até as
08:59 horas do dia 11/10/2017. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 11/10/2017, no endereço eletrônico www.
comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital
também pode ser adquirida no endereço eletrônico www.diamantina.
mg.gov.br. Diamantina, 18 de setembro de 2017. Carlos Augusto Meira
– Pregoeiro Municipal
3 cm -20 1010189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG–
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão N°. 056/2017 - Tipo: Menor Preço
por ltem – Processo Administrativo N.º 101/2017 - DATA: 03/10/2017
- Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº
37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço para
aquisição de Material de construção. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 20 de
setembro de 2017, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1010386 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MGTomada de Preço 00003/2017 - Processo n°00067/2017 - A Prefeitura
Municipal de Divisa Nova, através da Comissão Permanente de Licitação -CPL, torna público, nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores, que fará realizar processo licitatório, na Modalidade Tomada de
Preço - Tipo Menor Preço Global - Regime de empreitada global para
contratação de empresa especializada para reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Prefeito José Silvestre Bastos, com fonte de
recurso decorrente de convênio com a Secretaria de Estado de Governo.
Abertura dos envelopes: 10/10/2017 às 09h. Valor estimado da obra:
R$141.568,73 (cento e quarenta e um mil quinhentos e sessenta e oito
reais e setenta e três centavos). Mais informações e Edital completo
junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, à Praça Presidente Vargas, 01- Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: licitacao@
divisanova.mg.gov.br ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br. DIVISA
NOVA, 20 de setembro de 2017. Daniela Carolina Figueiredo Araújo
- Presidente.
4 cm -20 1010490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Processo licitatório nº 62/2017, Pregão Presencial 36/2017, objeto:
prestação de serviço de internet wireless e via satélite com suporte
técnico e fornecimento de equipamento em regime de comodato, para
atender a administração municipal de Dores de Guanhães. Julgamento,
Menor preço por lote. Data da abertura: 03/10/2017 as 08:00 horas.
Maiores informações: Tel.33 3426 12 10 e-mail:[email protected]. Pregoeira, Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -20 1010529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG
pregão Presencial registro de preço Nº 052/2017, objeto: aquisição de
gas de cozinha,O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 04.10.2017
às 09h00minh ou por [email protected]
pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
Tomada De Preço 012-2017. Objeto: prestaçao de serviço de pinturas
no municipio de Engenheiro Caldas. O edital em inteiro teor se encontra na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro. Entrega e abertura dos envelopes: 06.10.2017, às 10h00min. Presidente da CPL.
3 cm -20 1010170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA Nº 026/17. Origem: PP010/17. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Expresso Tibozinho Ltda – ME. Objeto: registrar preços para
futura contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de passageiros, visando atendimento das demandas da SMECEJ (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e da Juventude), com viagens de caráter educacional, científico e pedagógico e
viagens de eventos esportivos e culturais. Valor Total Registrado: de
R$ 100.700,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
13/09/17.
ATA Nº 027/17. Origem: PP010/17. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Coopernova – Cooperativa Novalimense de Transportes, Cargas
e Pessoas. Objeto: registrar preços para futura contratação de empresa
para prestação de serviços de transportes de passageiros, visando atendimento das demandas da SMECEJ (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e da Juventude), com viagens de caráter educacional, científico e pedagógico e viagens de eventos esportivos e culturais.
Valor Total Registrado: de R$ 120.400,00. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Assinatura: 13/09/17.
5 cm -20 1010209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 344/2017
Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo, do Quadro de
Servidores Públicos do Município de Esmeraldas e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 120,
VI e XIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei
Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas e alterações posteriores, considerando o Edital nº 001/2013, e ainda, a homologação
do Concurso para fins de Efetivação. Resolve: Art. 1º - Fica nomeada
CAROLINA MACIEL FIGUEIREDO, para o cargo de “Enfermeira
II”, de provimento efetivo do Quadro de Servidores Públicos do Município de Esmeraldas, a partir do dia 06/09/2017. Art.2º - A nomeada
deverá tomar posse e investidura no cargo no prazo de 30(trinta) dias,
caso não ocorra, considera-se desistente. Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/09/2017. Esmeraldas, 15 de setembro
de 2017.Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
4 cm -20 1010224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 345/2017
Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo, do Quadro de
Servidores Públicos do Município de Esmeraldas e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 120,
VI e XIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei
Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas e alterações posteriores, considerando o Edital nº 001/2013, e ainda, a homologação
do Concurso para fins de Efetivação. Resolve: Art. 1º - Fica nomeada
NARA REIS DE MENESES, para o cargo de “Terapeuta Ocupacional”,
de provimento efetivo do Quadro de Servidores Públicos do Município
de Esmeraldas, a partir do dia 05/09/2017. Art.2º - A nomeada deverá
tomar posse e investidura no cargo no prazo de 30(trinta) dias, caso não
ocorra, considera-se desistente. Art.3º - Revogadas as disposições em
contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/09/2017. Esmeraldas, 15 de setembro de 2017.
Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
4 cm -20 1010227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 338/2017
Exonera servidores(as) do cargo de provimento efetivo que abaixo
menciona.O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas, DECRETA: Art. 1º
- Ficam exonerados(as), os(as) servidores(as) municipais, das funções
dos cargos do quadro efetivo deste Município, conforme abaixo discriminados, a partir do dia 02/08/2017:
Servidor
Cargo
Cláudia Mariana dos Santos Barcelos
Técnico de Enfermagem
Elizabete Martins da Silva Meireles
Técnico de Enfermagem
Maria Célia de Souza
Técnico de Enfermagem
Maria Goreti Santos Antunes de França Técnico de Enfermagem
Flávia Gonçalves dos Santos Ferreira
Técnico de Enfermagem
Edilaine Lopes de Souza
Técnico de Enfermagem
Caroline Teles de Andrades Pereira
Médico Clínico Geral
Leonardo de Campos Corrêa Oliveira
Médico Clínico Geral
Felipe Gustavo Monteiro Oliveira
Médico Clínico Geral
Anderson Bruno Alves Belém
Médico Clínico Geral
Médico c/ Espec Resid em
Luíza Meelhuysen Sousa Aguiar
Obstetrícia/Ginecologia
Médico c/ Espec Resid em
Renata de Lima Matos
Obstetrícia/Ginecologia
Rosiane Mateus Augusto
Farmacêutica
Mariana Almeida de Paula
Farmacêutica
Sérgio Rubens de Barros Pinto
Dentista
Técnico
em Nível Superior
Juliana Maria Soares Marques
em Biblioteconomia
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 02/08/2017.
Esmeraldas, 13 de setembro de 2017.
Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
8 cm -20 1010201 - 1