TJMG 26/09/2017 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1518 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
EE PROFESSOR GERALDO WILSON
BENICIO
EE DR JOSE ROBERTO DE AGUIAR
EE MARIA LUIZA MIRANDA BASTOS
EE CEL MANOEL JOSE DE ALMEIDA
SE-V
566460-2
JUNIOR AMARAL BARBOSA
PEB
2
A CONTAR DE 14/07/2017
SE-IV
SE-II
SE-V
558562-5
273896-1
1106724-6
NILVA MARIA SOLANI DIAS
TANIZ MARIA DE ARAUJO
ANTONIA CLARICE BALBINO GUEDES
ATB
PEB
PEB
1
2
3
A CONTAR DE 11/08/2017
A CONTAR DE 02/08/2017
A CONTAR DE 01/09/2017
ARACUAI
CHAPADA DO NORTE
CHAPADA DO NORTE
23400
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
UNAI
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
RIACHINHO
PARQUE INDUSTRIAL
VENDA NOVA
RIACHINHO
8770
2500
82821
Nome
Vigência
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 1011352 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1519 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CHAPADA
DO CHAPADA
DO
EE PROFESSOR GERALDO WILSON
ARACUAI
23400
SE-V
566460-2
JUNIOR
AMARAL
BARBOSA
ATB
2
NORTE
NORTE
BENICIO
P A R Q U E
METROPOLITANA B
CONTAGEM
8770
EE
DR
JOSE
ROBERTO
DE
AGUIAR
SE-V
376695-3
ROZENILCE
FERREIRA
DE
SOUSA
ATB
1
INDUSTRIAL
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
2500
EE MARIA LUIZA MIRANDA BASTOS
SE-III
1260387-4
GISELLE MOREIRA ARAUJO
ATB
2
UNAI
RIACHINHO
RIACHINHO
82821
EE CEL MANOEL JOSE DE ALMEIDA
SE-VI
619805-5
LUCIA PEREIRA RIBEIRO
ATB
3
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 1011355 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1532/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134619 – EE Dr. Garcia de Lima
MASP 556739-1, Arnaldo Lourenço Jaques, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE- DIRETOR ATO Nº1533/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199087 – EE Coronel João Cândido de Aguiar
MASP 1392092-1, Charlene Spadotto de Oliveira, a contar da publicação até 27/02/2018, em substituição ao MASP 1143328-1, Fernanda
Guimarães Rocha de Lacerda, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE- DIRETOR - ATO Nº 1534/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice- diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
108511 - EE Capitão Speridião
MASP 572740-9, Poliana Cristina Silveira, a contar da publicação até
23/11/2017, em substituição ao MASP 1066250-0, Agnaldo Rodrigues
Souto, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1535/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134805 - EE Padre Lopes
MASP 391613-7, Gislaine Cássia Silva Fonseca, PEBIIIO-admissão 2,
a contar de 31/07/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1536/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BARÃO DE COCAIS
218723 – EE Efigênia de Barros Oliveira
MASP 548398-7, Sandra Regina de Souza Roque, PEBIP – admissão
1, a contar de 01/09/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1537/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BARÃO DE COCAIS
218723 – EE Efigênia de Barros Oliveira
MASP 868644-6, Leila Barbosa Alves, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1538/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
BELA VISTA DE MINAS
102733 – EE Padre Oswaldo de Podestá
MASP 1.044.691-2, Rita de Cássia Lima de Mendonça, DV, a contar
da publicação.
25 1012148 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 40 /2017
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
SRE METROPOLITANA B
MASP
1.131.058-8
SERVIDOR(A)
NOME
NÁDIA MOREIRA GONÇALVES VIANA
CARGO
PEB
NÍVEL
I
GRAU
B
ADM
1
Belo Horizonte, de de 2017
Margareth Caldas de Souza Anício
Diretora da Superintendência de Pessoal
25 1012026 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
REVOGAÇÃO – ATO Nº 170/2017.
REVOGA NO ATO nº 130/2017, publicado em 10/08/2017, Licença
por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a parte referente à servidora: SRE POÇOS DE CALDAS –– EE “FRANCISCO ESCOBAR”,
MASP 1.321.367-3, Ana Lúcia Moreira Feliz, ATB I B, adm.01, por
motivo da cessação da situação que gerou o benefício, a partir de
01/09/2017.
25 1011992 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 01/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Águas Vermelhas – Servidora aposentada, A.P.A., MASP 635.919-4, ASB1D, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 02/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Águas Vermelhas – Servidora desligada
(ADI 4876 STF), C.D.S., MASP 634.625-8, ASB1D, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 03/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Águas Vermelhas – Servidora aposentada, E.A.P., MASP 344.464-3, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 04/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Águas Vermelhas – Servidora aposentada, M.N.A.P., MASP 344.472-6, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 05/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Cachoeira de Pajeú – Servidor aposentado, I.S.R., MASP 628.486-3, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 06/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Cachoeira de Pajeú – Servidor aposentado, L.B.S.M., MASP 632.908-0, PEB2P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 07/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Cachoeira de Pajeú – Servidora aposentada, L.F.M.B., MASP 247.986-3, PEB1P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 08/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Cachoeira de Pajeú – Servidora aposentada, L.A.A.S., MASP 278.309-0, PEB2O, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 09/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Curral de Dentro – Servidora aposentada, M.F.R., MASP 633.743-0, PEBR2A, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 10/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Curral de Dentro – Servidor desligado
(ADI 4876 STF), R.P.B., MASP 1.044.057-6, PEBR2A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 11/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Curral de Dentro – Servidora aposentada, V.G.C., MASP 632.750-6, PEB1O, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 12/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Divisa Alegre – Servidora aposentada,
N.S.S., MASP 233.384-7, PEB2P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 13/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Divisa Alegre – Servidora aposentada,
V.G.Q., MASP 631.653-3, PEBR2A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 14/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada,
M.I.S.R., MASP 255.800-5, PEB1P, Adm. 01 e Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 15/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora em processo de
aposentadoria, C.S.S.O., MASP 978.298-8, PEB2I, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 16/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada,
M.C.S., MASP 324.283-1, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 17/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada,
T.S.F.G., MASP 340.262-5, PEB1M, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 18/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada,
M.F.R.C., MASP 278.102-9, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 19/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada,
M.C.V.S., MASP 278.094-8, PEB2P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 20/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada,
E.R.L.F., MASP 637.136-3, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 21/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada,
C.V.F., MASP 278.023-7, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 22/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada,
M.F.G.F., MASP 634.592-0, ASB1F, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 23/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Pedra Azul – Servidor aposentado,
J.M.M.P., MASP 344.154-0, PEB1P, Adm. 01 e Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 24/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada,
E.F.L., MASP 634.045-9, PEB1A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 25/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada,
A.P.C., MASP 633.896-6, PEB1A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 26/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – EE Cassiano Mendes,
T.L.X.A., MASP 807.462-7, PEB1P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 27/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada,
E.C.L., MASP 632.019-6, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 28/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada,
L.A.M., MASP 278.306-6, PEB1A, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 29/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada,
A.P.B., MASP 278.210-0, PEB2P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 30/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada,
N.J.A.R., MASP 631.848-9, ASB1F, Adm. 01.