TJMG 27/09/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 854.495-9, Luzia Maria de
Andrade Rezende, PEB2I, Adm. 01, a partir de 10.08.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: CÓRREGO DANTA- EE. “Professor Francisco Rocha”,
MaSP 1297.576-9, Joseane Magalhães Bruno, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 09.09.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Paula”, MaSP
1217.069-2, Francisca Teodora do Carmo Pereira, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 11.09.2017; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 879.590-8, Jussara Aparecida Borges Diniz, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 21.08.2017; OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São
João Batista”, MaSP 1391.354-6, Andréia Graciela da Silva, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 09.09.2017; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Padre Paulo”, MaSP 1440.056-8, Nilce Estelina Borghi, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 08.09.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 19/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO
DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1230.582-7,
Mônica Majella Resende Ferreira, EEB1A, Adm. 03, a partir de 25.08.2017;
OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 663.026-3, Paulo
Roberto Valle Silveira, PEB2L, Adm. 01, a partir de 01.09.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 20/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1411.789-9, Érica Flávia de Melo Lara, PEBS1A, Adm. 02, a
partir de 01.09.2017; ITAÚNA- EE. “Profª Geralda Magela Leão de Melo”,
MaSP 1408.295-2, Luiz Henrique Eusébio da Silva, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 04.08.2017; OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São João
Batista”, MaSP 1409.355-3, Aline Aparecida Silva, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 08.09.2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino
Vaz”, MaSP 1325.730-8, Mirele Melo Gomes Gonçalves, PEB1A, Adm.
02, a partir de 02.08.2017; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP
1328.603-4, Lady Dayanna Pinheiro Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de
18.09.2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Pres.
Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1432.809-0, Adriana Milanez Ribeiro
Vieira, ATB1A, Adm. 01, por Miguel Milanez Lourenço, filho, a partir de
10.08.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 87/2017
LOTA APÓS TÉRMINO DE ADJUNÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso
I, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: LUZ- Na EE. “Sandoval de
Azevedo”, MaSP 353.621-6, Vânia Alves da Silva, PEB3P, Adm. 01, a contar de 01.08.2004, para regularização de sua vida funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 88/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG.
24/06/2017: CARMÓPOLIS DE MINAS- Na EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 893.304-6, Hildeberto de Andrade Braga, PEB1A, História, 12
aulas, Adm. 03, a contar de 01.09.2017; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio
da Costa Pereira”, MaSP 1437.980-4, José Gomes Filho, PEB1A, Ensino
Religioso, 07 aulas, Adm. 02, a contar de 01.09.2017; PERDIGÃO- Na
EE. “Pedro Primo”, MaSP 1250.391-8, Damiana Heloísa Dutra Cardoso,
EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 03, a contar de 21.08.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 89/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
04/08/2017: ITÁUNA- Na EE. “Santana”, MaSP 1324.590-7, Ana Paula
Rodrigues dos Santos e Sousa, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 28.08/2017, em cumprimento à Tutela Provisória deferida nos autos
nº 0338.17.000.898-5, em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado de Educação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 90/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
23/05/2017: BAMBUÍ- Na EE. “José Alzamora”, MaSP 652.036-5, Alice
Ferreira Elias Pereira, PEB1A, Regente de Turma, Adm 03, a contar de
18.08.2017; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- Na EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 324.746-7, Marília Ribeiro Fernandes da Cruz, PEB1A,
Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 05.09.2017; ITATIAIUÇU- Na EE.
“Manoel Dias Corrêa”, MaSP 1259.743-1, Carla Vanessa da Silva, PEB1A,
Educação Física, Adm. 02, 16 aulas, a contar de 11.09.2017; OLIVEIRA/
MORRO DO FERRO- Na EE. “São João Batista”, MaSP 1453.668-4,
Giovanni Romeu Carvalho, PEB1A, Física, 10 aulas, Adm. 01, a contar
de 18.08.2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 91/2017
LOTA APÓS DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de
05/07/1952, ao servidor: LAGOA DA PRATA- Na EE. “Nossa Senhora de
Guadalupe”, MaSP 1384.421-2, Janaína Aparecida Ribeiro, ATB1A, Adm.
01, a contar de 21.08.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 92/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
18/08/2017: LAGOA DA PRATA- Na EE. “Chico Rezende”, MaSP
1322.219-5, Michely Aparecida Silva Miranda, PEB1A, Regente de Turma,
Adm. 03, a contar de 06/09/2017, em cumprimento à medida liminar deferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.031423-1/000, em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento de cargo da Secretaria de
Estado de Educação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 93/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, os termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
27.04.2017: ITAÚNA- Na EE. “Santana”, MaSP 1322.621-2, Ariadne Cássia de Alencar Penido Pimenta, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 16.08.2017, em cumprimento à tutela antecipada proferida na Ação
Ordinária, nos autos nº 0338.17.000.452-1, nomeia em caráter precário, em
virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE nº 01/2011.
LOTAÇÃO – ATO Nº 94/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
15.03.2017: PERDIGÃO- Na EE. “Pedro Primo”, MaSP 454.301-3, Vânia
Cabral Silva Brandão, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 04, a
contar de 17.07.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 95/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 28.01.2017: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Henrique Galvão”, MaSP
1381.755-6, Jéssica Luzia Vieira Borba, PEB1A, Regente de Turma, Adm.
03, a contar de 28.08.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 59/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidor Aposentado, MaSP 324.651-9,
Maria Cristina da Silva, PEB3P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D II, a partir de 25.09.2017.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2017
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente aos servidores:
ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 391.206-0, Cleusa Pimentel
Lopes Teixeira, PEB3P, Adm. 01, o ato s/nº publicado em 12.10.2000, referente ao 1º quinquênio, o ato s/nº publicado em 23.01.2003, referente ao 2º
quinquênio e o ato s/nº publicado em 26.08.2005, referente ao 3º quinquênio, por motivo de cálculo de tempo de zona rural, Onde se lê: 04 meses e 05
dias referente ao 1º quinquênio, 04 meses e 07 dias a contar de 26.06.2000
referente ao 2º quinquênio e 03 meses a contar de 27.06.2005 referente
ao 3º quinquênio, Leia-se: 04 meses a contar da data de efetivo exercício

referente ao 1º quinquênio, 04 meses e 08 dias a contar de 24.05.2000
referente ao 2º quinquênio e 03 meses e 06 dias a contar de 26.05.2005
referente ao 3º quinquênio; MaSP 391.206-0, Cleusa Pimentel Lopes Teixeira, PEB3P, Adm. 01, o ato s/nº publicado em 11.11.2010, referente ao 4º
quinquênio, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: 03 meses a
contar de 06.08.2010, Leia-se: 03 meses a contar de 27.05.2010; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 379.585-3, Roselita Brandão Azevedo, ANE2H, Adm.
02 (à disposição), por motivo de erro na vigência, o ato s/nº publicado em
01.05.2008 e 14.06.2012, Onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 31.01.2007 e 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar
de 30.01.2012, Leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de
04.02.2007 e 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 09.02.2012;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 353.582-0, Regina Célia de Oliveira, PEB2G, Adm. 03, ato nº 50/2007, publicado em 20.10.2007 e o ato
nº 54/2010, publicado em 06.11.2010, por motivo de incorreções nas vigências, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 28.06.2005 e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 29.06.2010, Leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 20.04.2005 e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 11.07.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio em Espécie referente aos servidores: CARMO DO CAJURU- Servidor Aposentado em MG. 21/03/2017,
MaSP 330.508-3, Neire Alves Andrade Lourenço, PEB3P, Adm. 02, por
motivo de incorreção no nome, ato nº 06/2017 publicado em 21.09.2017,
Onde se lê: Neide Alves Andrade Lourenço, Leia-se: Neire Alves Andrade
Lourenço; ITAGUARA- Servidor Aposentado, MaSP 347.335-2, Giselda
Viegas Rosa, PEB3P, Adm. 02, por motivo de incorreção no nome, ato
nº 11/2017 publicado em 21.09.2017, Onde se lê: Gilselda Viegas Rosa,
Leia-se: Giselda Viegas Rosa.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2017
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Nomeação, referente ao servidor:
ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP
809.732-1, Regina Célia da Silva, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm.
04, por motivo de incorreção na localidade, o ato nº 79/2017, publicado em
07.09.2017, Onde se lê: Itapecerica, Leia-se: Itapecerica/Lamounier.

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SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 509/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório,
MaSP 366635-1, Mirian Inez Fernandes, PEBIE, 2ª admissão, a partir de
12/09/17; EE Florival Xavier, MaSP 325628-6, Maria de Fátima Tristão,
PEBDIA, a partir de 07/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 510/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/12, ao(s) servidor(es): GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva,
MaSP 866293-4, Giovana de Barros Alves Vieira, PEBIIF, 1ª admissão,
por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
MARIA DA FÉ – EE Renascer Educação Especial, MaSP 325586-6, Maria
Aparecida Nogueira Batista, PEBIP, 1ª admissão, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; NATÉRCIA - EE João
Goulart Santiago Brum, MaSP 370882-3, Maria Suzana dos Reis Bernardes, ATBVI, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/17; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira
Machado, MaSP 972948-4, Eliana Mara Luz Pinto Salomon, PEBIF, 1ª
admissão, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/17; MaSP 1052344-7, Izabel Cristina Martins, PEBIIF, 1ª admissão,
por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/17;
WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 803721-0,
Claudia Meazzini Sepulvene, PEBIB, 3ª admissão, por 1 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 511/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): NATÉRCIA – EE João Goulart
Santigo Brum, MaSP 822027-9, William Maurício Goulart, PEBIIP, 1ª
admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 16/10/17; SÃO JOSÉ DO ALEGRE - EE Maria Lina de Jesus, MaSP
706508-9, Marlene Carvalho Oliveira Costa, EEBIL, 2ª admissão, por 2
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 512/17
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS - EE
Professor Guedes Fernandes, MaSP 318722-6, Gianna Maria Costa Ferraz, PEBIP, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 05/08/17; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP
750126-5, Marly Aparecida Machado Angelo, PEBIIIO, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/17; MaSP 749349-7,
Luciana Aparecida Girão Carvalho, PEBIIIO, 1ª admissão, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22/08/17; SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 1135002-2, Ivan da Silva Cesar, PEBIA,
2ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/17,
com aproveitamento de tempo na 1ª admissão(efetivado) do qual foi exonerado; dos quais usufruiu 0 mês.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL ATO Nº 513/17
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para
vinte horas semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/86, por
seis meses, a: PARAISÓPOLIS - EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP
746041-3, Valdireny de Fátima Marques, PEBIIIP, 1ª admissão, a partir
27/06/17, em prorrogação.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 516/17
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO à servidora: ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP
1339982-9, Maíra dos Reis Monteiro, EEBIA, 2ª admissão (exonerada), por
motivo de incorreção, Ato nº 498/14 publicado em 13/11/14, onde se lê:
Maria dos Reis Monteiro, leia-se: Maíra dos Reis Monteiro; Ato nº 498/14
onde se lê: a partir de 29/10/14, leia-se: 25/10/14, para regularização da vida
funcional da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 517/17
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente
a servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP. 646192-5, Maria
Imaculada Eugênio, PEBIG, 1ª admissão, no ATO nº420/17, publicado
em 09/08/17, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 09/08/17; leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
14/09/17, para regularização da vida funcional da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 518/17
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE
referente ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP 306925-9,
Celina Isabel de Mendonça Alves, 2ª admissão, por incorreção, Ato nº
475/17 publicado em 07/09/17, onde se lê: aposentada em 21/03/17, leia-se
aposentada em 16/02/17; MARIA DA FÉ -Aposentada, MaSP 325657-5,
Maria de Lourdes Ferreira Lopes, PEBIIF, 2ª admissão,por incorreção, Ato
nº 106/17 publicado em 22/02/17, onde se lê: 6 meses, leia-se: 5 meses e
25 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 519/17
RETIFICA O ATOdeAFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, a servidora: NATÉRCIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP730992-5,Eva Maria dos Santos, ASBIG, 1ª admissão, por
incorreção, Ato nº 013/16, publicado em 07/01/16, onde se lê:proventos
proporcionais à 5946 dias, a partir de 31/12/15;leia-se: comproventos proporcionais à 10755 dias, a partir de 31/12/15.
25 1011952 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO/ CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO Nº 514/17
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE, nos termos do art.117, do
ADCT da CE/89, dos Servidores: BRAZOPOLIS – Aposentado, MaSP
256707-1,José Rezende Vilela, PEBIP, 2ª admissão, aposentado em
20/09/17, referente ao saldo de 15 meses; ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP
332378-9,
Ana
Maria
de
Souza
Rodrigues,PEBIIIP,
1ª
admissão,aposentadaem20/09/17, referente ao saldo de 03 meses; Aposentada, MaSP325649-2, Maria José Costa da Silva,PEBIIP, 1ª
admissão,aposentadaem20/09/17,
referente
ao
saldo
de
04
meses;Aposentado,MaSP 338368-4,José Clareth da Silva,PEBIP,1ª admissão, aposentado em 20/09/17, referente ao saldo de 02 meses; PARAISÓPOLIS – Aposentada, MaSP 281280-8, Eliana Lopes de Carvalho Paula,
PEBIIIP, 2ª admissão, aposentada em 20/09/17, referente ao saldo de 6
meses; MaSP 365883-8,Iracema Lindaflor Pereira Tavares de Barbosa,
PEBIP, 1ª Admissão, aposentada em 20/09/17, referente ao saldo de 5
meses; PEDRALVA – Aposentada, MaSP 366621-1, Ana Patrícia Sousa
Monti, PEBIIIP, 1ª admissão, aposentada em 20/09/17, referente ao saldo de

2 meses; SAPUCAI MIRIM – Aposentada, MaSP 335981-7,Maria Leticia
Moliterno, PEBIP, 1ª Admissão, aposentada em 20/09/17, referente ao saldo
de 4 meses e 2 dias; VIRGÍNIA – Aposentada, MaSP 318798-6, Leonor
Aparecida Pires de Marins, PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 20/09/17,
referente ao saldo de 12 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 515/17
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do inciso II
do art. 31, CE/1989, na redação vigente até 31/12/95, e de acordo com o
Decreto nº 44391, de 03/10/06, a servidora: PEDRALVA - MaSP 340092-6,
Maria Elenice Silva, exonerada do cargo PEBIE, 2ª admissão, publicado no
“MG” de 13/04/16, concedidas pelo Ato s/nº, publicado em 27/06/95, 03
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício.

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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 042/2017 –
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem
usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador
Viana, MaSP.596686-6, Gislaine Christina Costa de Sousa Balieiro, PEB3L,
DIII, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 9/6/2017; JANAÚBA, E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, MaSP.971784-4, Heleno Alves Teles, PEB2F, DII, 2º
cargo, ref. 3º quinq. a partir de 13/6/2017; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.943574-4, Alessandra Aparecida Carvalho Aguiar, PEB2E, DIII, 2º
cargo, ref. 2º quinq. a partir de 25/5/2017; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.595943-2, Marlucy Rodrigues Antunes Dias, PEB3N,
1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 2/9/2017; MONTE AZUL, E.E.Domingos
Teixeira da Silva, MaSP.325919-9, Dalva Alves Jorge Araújo, PEB3G,
Adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 5/9/2017; PORTEIRINHA, E.E.Joaquim
Marcelino da Conceição, MaSP.884076-1, Silvânia Soares Santos e Araújo,
PEB1N, DIV, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 21/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 009/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Professora Joana Porto, MaSP.804428-1, Leandra Maria Neves
Tolentino Castro, PEB1J, DVI, 1º cargo, 06 meses, ref. 5º quinq. a partir
de 22/6/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 019/2017 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Ato de retif. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 31/8/2017, de MaSP.323643-7,
Maria José Gomes Lelis, PEB1M, 2º cargo, motivo publicação indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 026/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.1305258-4, Natalina Carvalho Martins, PEBD1A,
1º cargo, para Natalina Carvalho Martins Ursino; JAÍBA, E.E.Venceslau
Brás, MaSP.1244916-1, Lucia Aparecida dos Santos Francisco, PEBD1A,
1º cargo, para Lucia Aparecida dos Santos Francisco Mendes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 024/2017 – Afasta
por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.974968-0, Rosângela Barbosa de Souza, PEBD1A,
2º cargo, Adm. 03, a partir de 4/10/2016; MaSP.1238156-2, Vanísia Maria
Fagundes, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 24/8/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 012/2017
– Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa, MaSP.1429370-8,
Jordana Barbosa de Almeida, PEBS1A, 2º cargo, a partir de 1º/9/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 005/2017 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40
da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
nº 4876, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1004859-3,
Helenilse da Silva Alves, EEB1A, 1º cargo, a partir de 24/5/2017, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b”, da LC nº 64/2002, à remuneração proporcional a 16/30 avos.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 08/2017, Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21 .710, de
2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do seguinte servidor: Monte
Azul, E.E. Domingos Teixeira da Silva, MaSP.1084723-4, Carlos Fiuza do
Carmo Junior, cargo PEBIA, adm. 04, remuneração composta pelo recebimeto do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada
de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, de Diretor
Escolar DV, vigência 26/9/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE
Nº 47/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à Serv. Aposent., PAI PEDRO, E.E.S.D,, MaSP.0.588.925-8,
A.A.S.O., PEB1F, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE
Nº 48/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à Servidora: JANAÚBA, E.E.J.M.A., MaSP.1.095.213-3,
E.S.S., PEB1B/D3, 3ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE
Nº 49/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à Servidora: VERDELÂNDIA, E.E.A.J,R., MaSP.1.200.420-6,
S.S.S., EEB1B, 3ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE
Nº 50/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à Servidora: JAÍBA, E.E.P.F,T., MaSP.975.709-7, M.R.G.S.,
PEB1A, 3ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE
Nº 51/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora designada/desligada: MAMONAS, E.E.A.J,T.,
MaSP.946.998-2, M.N.P.R., PEBD1A, 2ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 23/2017 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 23/2017, pub. “MG” em 14/09/2017, referente à servidora falecida: JANAÚBA, MaSP.0.217.291-4, J.M.O., ASB1C, 1ª adm., em razão
do pagamento indevido de valores relativos a proventos, após o falecimento da servidora, com anuência da sucessora que efetuou o depósito em
15/08/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 44/2017 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 44/2017, pub. “MG” em 14/09/2017, referente à servidora falecida:
JANAÚBA, MaSP.315.747-6, I.A.M., ASB1H, 1ª adm.., em razão do pagamento indevido de valores relativos a proventos, após o falecimento da servidora, com anuência da sucessora que efetuou o depósito em 22/09/2017.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 029/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 20/9/2017,
de MaSP.369043-5, Luzia Maria de Souza, PEB2N, 1º cargo, onde se lê,
correspondente à carga horária média de 108 h/a, leia-se, correspondente
à carga horária média de 118 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor,
conforme 619 dias de percepção, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 029/2017 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º biênio, pub. MG de 13/3/2014,
de MaSP.286088-0, Geralda Ribeiro de Jesus Souza, PEB1P, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 15/4/1991, leia-se, a partir de 15/5/1991, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 31/10/2002, de MaSP.286088-0, Geralda Ribeiro de Jesus
Souza, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/7/2002, leia-se, a partir de
22/7/2001, motivo incorreção na data da vigência.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 024/2017 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Luzia Mendes Siqueira, Ato de retif. 3º quinq., pub. MG de 3/3/2011,
de MaSP.595912-7, Elza Francisca de Deus, PEB1P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 7/3/2002, leia-se, a partir de 18/3/2002, motivo incorreção na
data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 056/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira, Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 7º quinq., pub. MG de 21/11/2013, de MaSP.384163-2,
Maria Lina de Santana Freitas, PEB2O, 2º cargo, onde se lê, a partir de
10/10/2012, leia-se, a partir de 20/10/2012, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub.
MG de 21/7/2011, de MaSP.595912-7, Elza Francisca de Deus, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 9/3/2007, leia-se, a partir de 21/5/2007, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 12/7/2012, de MaSP.595912-7, Elza Francisca de Deus, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/3/2012, leia-se, a
partir de 20/5/2012, motivo incorreção na data da vigência; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc. Férias Prêmio Afast. ref. 1º
quinq., pub. MG de 5/8/2004, de MaSP.368583-1, Selma de Fátima Souza
e Silva, ATB3I, FGD-5, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/8/2004, leia-se, a
partir de 6/8/2004, motivo período intercalado com Férias Regulamentares;
RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 21/11/2013, de
MaSP.323643-7, Maria José Gomes Lelis, PEB1M, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 3/6/2002, leia-se, a partir de 4/5/2002, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub.
MG de 21/11/2013, de MaSP.323643-7, Maria José Gomes Lelis, PEB1M,
2º cargo, onde se lê, a partir de 9/6/2007, leia-se, a partir de 10/5/2007,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 21/11/2013, de MaSP.323643-7,
Maria José Gomes Lelis, PEB1M, 2º cargo, onde se lê, a partir de 14/8/2012,
leia-se, a partir de 30/6/2012, motivo incorreção na data da vigência; Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de
31/8/2017, de MaSP.323643-7, Maria José Gomes Lelis, PEB1M, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 13/8/2017, leia-se, a partir de 29/6/2017, motivo incorreção na data da vigência.

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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MANHUMIRIM: “E.E. Professor José Venancio Ferreira”,
MasP 364990-2, Ana Maria de Souza, a partir de 25/09/2017, referente
ao PEB1/IL, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 33/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “E.E de São
Sebastião do Sacramento”. MasP 330641-2, Maria de Lourdes Ribeiro
Afonso, PEB IIIP, adm.02, referente ao 6º quinquênio de exercicio a
partir de 21/08/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 09/17 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do inciso II, §3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 330629-7 Maria
Angelica Coelho de Lacerda, PEB2 IIO, Adm 02, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
2/6, Diretor de Escola, DIV, a partir de 20/09/2017; MasP 335463-6,
Mônica Mendonça de Oliveira, PEBIIIP, Adm.01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 1/6,
Diretor de Escola, DII, a partir de 20/09/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 10/17 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,MasP 275093-5, Idenir Maria Mageste e Mageste, PEB IIIP, admissão 01, PEB IG admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 20/09/2017(data do protocolo). Vinculado ao cargo efetivo PEBIIIP adm 01.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 91/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 254245-4, M.C.M.A., PEB IIIP, Adm 03.
25 1011864 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°45/2017 - Autoriza
Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, aos servidores: MONTE CARMELO – E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”,
Masp 841.454-2/01, Luzia Valda Dias André, ATB IV H, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2017; E.E.
“CLARA CHAVES”, Masp 366.355-6/02, Scheila Regina Batista
Oliveira, PEB I P, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2017; E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp
391.799-4/01, Geraldo Araújo Júnior, PEB III P, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2017; Masp
344.844-6/01, Maria Aparecida Oliveira Pereira, PEB III P, por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio e 01 referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; Masp 813.860-4/01,
Roseli De Fátima Paulino Batista, PEB I G, por 02 meses , referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27-10-2017; Masp 366.3564/02, Silene Maria Bastos Soares, PEB III H, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 1º quinquênio e 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 27/10/2017; ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA
GORETTI”, Masp 380.835-9/01, Eliene Guerrero, PEB II P, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°46/2017 – Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de
02/07/2012, à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE
MORAES”, Masp 688.928-1/01, Marcília Maria Dos Anjos, PEB I B,
sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 16/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°18/2017 –
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n°869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa
SEPLAG/SCAP/N.°01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 862.3530/02, Iracema Assunção Oliveira, ASB D I A, a partir de 13/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°19/2017 –
Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dia, à servidora: COROMANDEL
– E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 391.823-2/01, Vani Dornelas
Ramos, ATB III I, a partir de 10/09/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N°07/2017 – Concede Licença à
Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n°18.879 de
27/05/2010, à servidora: ESTRELA DO SUL – E.E. “DE DOLEARINA”, Masp 1.084.521-2/03, Andrea Alves Virginio Barcelos, PEB
I A, a partir de 21/09/2017; E.E. “ROBERT KENEDDY”, Masp
1.084.521-2/02, Andrea Alves Virginio Barcelos, EEB I A, a partir de
21/09/2017.