TJMG 03/10/2017 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 5
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2017 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obras de revitalização
das Praças do Bairro Costa do Sol e Bairro Santa Luzia. Entrega e
abertura dos envelopes dia: 20/10/2017 – Hora: 13h00min. Local:
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Editais completos no site
www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado
Neto – Prefeito Municipal. EXTRATO DE PREGÃO Nº 081/2017.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2017 - Objeto: Aquisição de
uma cisterna em polietileno de 10.000 litros. Entrega e abertura dos
envelopes dia: 17/10/2017 – Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email:
[email protected]. Esclarecimentos: (35) 32671032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu,
02 de outubro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 074/2017. Pregão Presencial 055/2017, menor preço por
item, objeto: Contratação de Profissional com formação na área
de Enfermagem. Abertura dos envelopes dia 16/10/2017, às 08:30
horas. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br.
João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em 29/09/2017.
2 cm -02 1014313 - 1
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão nº 063/2017. Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa visando o fornecimento eventual e parcelado de combustíveis: gasolina e óleo diesel
S10 e S500, para abastecimento da frota da Prefeitura M. de Passa
Quatro e veículos de utilização das Polícias Militar e Civil do Município. Homologação: 28/09/2017. Contrato nº177/2017: Empresa
contratada: Paulo Jorge Buere Eireli; CNPJ 27.408.766/0001-00;
Valor: R$ 158.228,25. Inicio da vigência 02/10/2017 até 31/12/2017.
Dotações do orçamento vigente. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência ao
edital dePREGÃO n° 218-SMA/17, cujo objeto é a prestação de
serviços de LOCAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS
RESPIRATÓRIOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
comunica o seguinte: 1) Fica alterado o Edital para fazer constar
a seguinte exigência de Qualificação Técnica, além daquelas que já
constam no instrumento convocatório e retificação: “6.3.10.8. Certificado de registro da empresa junto ao Conselho Regional de Fisioterapia.”; 2) Fica alterado o Edital para fazer constar que as vencedoras dos itens 02 e 03 deverão fazer recargas dos cilindros de
oxigênio até o limite de 15 (quinze) por mês. Caso haja necessidade
de recargas acima desse limite, o custo adicional será suportado pela
Secretaria Municipal de Saúde. 3) Fica alterado o Edital para fazer
constar , em relação aos itens 02 e 03, que os concentradores deverão ser capazes de disponibilizar para o paciente uma concentração
igual ou superior a 90% (noventa por cento) de oxigênio a ser inalado. 4) A data da sessão de credenciamento e entrega de propostas
e documentação fica designada para o dia 20 de outubro de 2017, às
12he30min, no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal, em endereço já informado. Permanecem inalteradas as demais
condições. Poços de Caldas, 02 de outubro de 2017
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -02 1014601 - 1
5 cm -02 1014468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOSAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2017 PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através das Secretarias Municipais de Administração; de Educação, Cultura, Esportes e Lazer; Obras, Habitação e
Serviços Urbanos; de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento, e de Assistência Social, tornam público que será realizada
licitação para aquisição de areia, pedra brita e ferragens para construção, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será
realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item,
atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02 na
Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 09h00min
do dia20/10/2017. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão
em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes.
O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 02 de outubro de 2017. Alexandre de Almeida – Secretario Municipal de Administração; Michael Silveira Reis – Secretário
Municipal de Educação ,Cultura, Esporte e Lazer; Richard Miranda
– Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento; José Luiz Ribeiro – Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agropecuária e Abastecimento; Gilberto Donizete Ribeiro – Secretário Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – com referência ao edital de PREGÃO n° 238SMA/17, cujo objeto é a prestação de serviços médicos para
atender a demanda por plantonistas – secretaria municipal de
saúde,comunica o seguinte: 1) Fica alterado o Edital para fazer constar a seguinte exigência, como condição necessária para a assinatura
do contrato: “10.15. No ato da assinatura do contrato, a contratada
deverá apresentar comprovante de recolhimento da garantia contratual, no importe de 5% (cinco por cento) do valor do contrato em
uma das modalidades previstas no art 56 da lei 8666/93.” 2) A data
da sessão de entrega de credenciamento e entrega de envelopes de
proposta e documentação fica designada para o dia 18 de outubro de
2017, às 12h30m, no Departamento de Suprimentos da Prefeitura
Municipal, em endereço já informado. Permanecem inalteradas as
demais condições. Poços de Caldas, 28 de setembro de 2017.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
4 cm -02 1014560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
5 cm -02 1014496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2017 PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração,
declara HOMOLOGADO o Pregão nº. 033/2017, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos de informática (microcomputadores,
notebooks, switches e no- breaks), através do Sistema de Registro de
Preços. Passos/MG, 02 de outubro de 2017. Alexandre de Almeida –
Secretário Municipal de Administração.
2 cm -02 1014630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2017 – Processo nº 478/2017
Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais
de construção (areia, tijolo, cimento, telha, tintas, etc), tipo menor
preço, representado pelo menor valor unitário por item/lote, devendo
a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações
à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 18 de outubro de 2017, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos
no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos
telefones: (34) 3822-9607/9642 das 12h00 às 18h00.
3 cm -02 1014487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG
– Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 001/2017 –
Município de Patos de Minas nos termos do art. 6º do Decreto nº
4.336, de 20 de Julho de 2017, através da Secretaria Municipal de
Administração, e sua unidade de apoio, torna pública a quem possa
interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subseqüente à data
de publicação deste Edital no Diário Oficial Eletrônico de Minas
Gerais, se não houver oposição, eliminará os documentos constantes da Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2017 afixadas
no placard e no site www.patosdeminas.mg.gov.br. Patos de Minas,
02 de outubro de 2017. José Martins Coelho. Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -29 1014292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO/MG
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 169/2017. Modalidade: Tomada de preços. Edital nº:
5/2017.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de serviços e estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, elaboração de estudos ambientais e apoio técnicos a
obra da UPA - Unidade de Pronto Socorro. Adjudico e Homologo o
procedimento da Licitação nº 169/2017 a favor da empresa: SENO
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, com CNPJ sob o
nº 17.504.246/0001-01, no valor global de R$ 97.216,05 (noventa
e sete mil duzentos e dezesseis reais e cinco centavos), nos termos
e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de
Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Patrocínio, 26 de setembro de
2017.
Deiró Moreira Marra - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO
Processo nº: 169/2017. Contrato: 5/2017. Modalidade: Tomada de
preços nº 05/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio e
SENO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, com CNPJ
sob o nº 17.504.246/0001-01, no valor global de R$ 97.216,05
(noventa e sete mil e duzentos e dezesseis reais e cinco centavos).
Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para
elaboração de serviços e estudos técnicos, serviços preliminares,
anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, elaboração de
estudos ambientais e apoio técnicos a obra da UPA - Unidade de
Pronto Socorro. Vigência do contrato: até 31/12/2017. Data: 26 de
setembro de 2017.
Luciano Vinícius Neves - Presidente.
8 cm -02 1014393 - 1
4 cm -02 1014681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 129/2017 PREGÃO 078/2017. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial,
conforme a seguir:
PROCESSO 129/2017 – Pregão Nº 078/2017 – Data: 17/10/2017,
Início da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preço para Futura Execução
de Serviços de Pequenos Reparos Hidráulicos e Elétricos.Luis Fernando Martins Ferreira(Pregoeiro)
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.
mg.gov.br.
3 cm -02 1014461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 128/2017 PREGÃO 077/2017. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial,
conforme a seguir:
PROCESSO 128/2017 – Pregão Nº 077/2017 – Data: 19/10/2017,
Início da Sessão: 14:30 hs, Contratação de Serviços Especializados
para Elaboração de Projetos Patrimoniais.Pregoeira: Sandra Helena
de Carvalho Lana
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.
mg.gov.br.
4 cm -02 1014535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO DOS VOLANTES/MG
ratifica dispensa de licitação. Nos termos do artigo 26, da Lei de
Licitações e Contratos Administrativos – Lei Federal nº. 8.666/93,
e com base no parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica
do Município, RATIFICO, a Dispensa de Licitação decidida pela
Comissão Permanente de Licitações – CPL, e determino a Contratação Direta com a empresa Leonildo Gomes de Oliveira Junior ME, cujo objeto é Recondicionamento de unidade fusora/reveladora
da impressora Ricoh Aficio MP 3352 e Recondicionamento Unidade Reveladora impressora Ricoh MP 301, nos termos do inciso
X, artigo 24, da Lei Federal nº.8.666/93. Ponto dos Volantes, 02 de
Outubro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG
ratifica dispensa de licitação. Nos termos do artigo 26, da Lei de
Licitações e Contratos Administrativos – Lei Federal nº. 8.666/93,
e com base no parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica
do Município, RATIFICO, a Dispensa de Licitação decidida pela
Comissão Permanente de Licitações – CPL, e determino a Contratação Direta com as empresas Abiran Silva Santos Junior CPF
05112170646 – ME e Etelvino Pereira de Miranda - ME, cujo objeto
é Aquisição de Gêneros Alimentícios, nos termos do inciso X, artigo
24, da Lei Federal nº.8.666/93. Ponto dos Volantes, 02 de Outubro
de 2017.
5 cm -02 1014611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de licitação nº. 110/2017, na Modalidade Pregão Presencial nº. 068/2017, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será o
Registro de Preços, para aquisição, de forma parcelada, de aparelhos
de ar condicionado e equipamentos e materiais permanentes hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Ponto dos Volantes. O recebimento das propostas será no dia 17/10/2017, às 09h00min. Os atos convocatórios
serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs.
10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – 027/2014. O
edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Ponto dos Volantes/MG, 02 de outubro de 2.017.
Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -02 1014475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 47/2017 - Objeto: execução de serviços técnicos com levantamento topográfico planimétrico, cadastro imobiliário e planta genérica de valores (PGV). Dia
da licitação: 18/10/2017 às 09:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas,
01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297. Porteirinha/
MG, 02/10/2017. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -02 1014604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG–
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
125/17 – Objeto:“Aquisição de refeições em marmitex para atender
aos setores da secretaria municipal de saúde ”.A sessão pública será
realizada no dia 18 de outubro de 2017 às 9:00 h. O Edital poderá
ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário
comercial ,mediante apresentação de um CR-ROM ou PEN_DRIVE
,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected].
–Daniela Luiza Zanatta - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações. Pouso Alegre 28 de setembro de 2017.
3 cm -28 1013283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
109/17 – Objeto:“Contratação de empresa (s) para prestação de
serviços automotivos para a manutenção dos veículos mecânicos /
elétricos com fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota da prefeitura municipal de Pouso Alegre ” .”A sessão
pública será realizada no dia 16 de outubro de 2017 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de um CR-ROM ou
PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com. –Daniela Luiza Zanatta - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre 28 de setembro de 2017.
3 cm -28 1013448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
torna público aos interessados a publicação da Errata referente ao
processo 079/2017 Pregão Presencial 038/2017, Registro de Preços
para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de
materiais de expediente em atendimento ás demandas das Secretarias Municipais conforme descrito e especificado no anexo I - Termo
de Referência parte integrante deste edital. Abertura prorrogada
para o dia 18/10/2017 as 09h00min. Errata e Edital disponíveis no
site: www.raposos.mg.gov.br, telefone (31) 3543-1276, e-mail [email protected]. Douglas Nascimento Rodrigues
- Pregoeiro.
3 cm -02 1014467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 67/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 109/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 67/2017, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.
org.br e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da secretaria de saúde. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 16/10/2017 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES
DE ALMEIDA – Pregoeiro.
3 cm -02 1014314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 68/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 110/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 68/2017, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.
org.br e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto o Registro de preços de óleos lubrificantes e baterias. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 17/10/2017 às 09:00 h. ROBERTO
MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -02 1014610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 084/2017 – Pregão Presencial 044/2017 – Aquisição de materiais esportivos. Data de Abertura
e julgamento: dia 17/10/2017 às 08:30 horas. Edital e informações:
Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG,
02/10/2017. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -02 1014622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 082/2017 – Pregão Presencial 042/2017 – Aquisição de oxigênio medicinal. Data de Abertura
e julgamento: dia 16/10/2017 às 08:00 horas. Edital e informações:
Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG,
02/10/2017. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -02 1014616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 083/2017 – Pregão Presencial 043/2017 – Aquisição de brinquedos didáticos conforme Termo
de Compromisso nº 201306284. Data de Abertura e julgamento:
dia 16/10/2017 às 10:30 horas. Edital e informações: Av. JK, 455,
Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 02/10/2017.
Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -02 1014620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 061/2017 - torna público que encontra-se suspenso de seu
prosseguimento o edital do Pregão 061/2017, cujo objeto consiste
no registro de preços para aquisição de produtos de gênero alimentícios, por um período de 12 (doze) meses. Elcilene Lopes Correa
Matos/Presidente da CPL.
2 cm -02 1014547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
através da Portaria 210 de 28 de setembro de 2017, juntamente com
o Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 66, VI, da Lei Orgânica, resolve nomear os membros
abaixo, para compor a comissão que vai gerir, administrar e promover o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária na
Rede Municipal de Ensino: Vanessa Aparecida Couto – Ailza Luzia
Timóteo – Edilene Albuquerque Ramos. Secretaria de Administração, 02/10/2017.
2 cm -02 1014524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária das funções abaixo relacionadas para atuação na Rede de Ensino: Professor II – 1º ao 5º - Portador de Certificado de conclusão de curso de
Pedagogia ou Normal Superior – 05 vagas – Vencimento mensal
R$ 2.326,61 - Professor III (Português) – Portador de Certificado
de conclusão de Ensino Superior com Licenciatura Plena – 01 vaga
– Vencimento mensalR$ 25,56(hora/aula) - Professor III (Matemática) – Portador de Certificado de conclusão de Ensino Superior com
Licenciatura Plena – 01 vaga – Vencimento mensal R$ 25,56 (hora/
aula). As demais informações estão disponíveis no Site e no Hall de
Entrada da Prefeitura Municipal de Rio Acima. Secretaria de Administração, 02/10/2017.
3 cm -02 1014528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2017 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº.
057/2017 - registro de preços para futura e eventual aquisição de
pedras de granito e porcelanato. O edital na íntegra poderá ser obtido
no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 02 de outubro de 2017.
3 cm -02 1014672 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2017 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de
Rio Doce, à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro –
CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69,
torna torna pública a reabertura da licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2017, contratação de empresa
especializada para execução da obra de construção da creche municipal - Projeto 2 Convencional Próinfância, no âmbito do termo de
compromisso PAC2 66720/2015. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Doce. Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 02 de
outubro de 2017.
3 cm -02 1014677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 106/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 106/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para contratação de Microempresas (ME), Empresas
de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI)
para aquisição de medicamento par atender mandado judicial. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 19 de outubro de 2017, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul
Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação
está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 02 de outubro de 2017. Carla
Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -02 1014397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO
Nº 005/2017 - A Secretaria Municipal de Administração torna
público que realizará inscrições para o CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 005/2017, cujo objeto é o credenciamento de empresa para realização de exames especializados para diagnóstico de forma a registrar o preço unitário de acordo com o valor da tabela SUS – SIGTAP, com acréscimo da sedação para o atendimento aos usuários do
SUS de Sabará por um período de 12 (doze) meses. As inscrições
deverão ser realizadas de 04 de outubro de 2017 a 01 de novembro de 2017. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na
Rua Comendador Viana, nº 119, Centro. Sabará, 02 de outubro de
2017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -02 1014651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
037/2017. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições, e com fundamento no artigo 25 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, RATIFICAe CONVALIDA a Inexigibilidade de
Licitação nº 037/2017, Processo Interno nº4312/2017, para contratação da empresa Minas Trekking Eventos Ltda para realização da 9ª
Etapa do Circuito Mineiro de Trekking 2017, dia 01 de outubro de
2017, no município de Sabará; em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes. Valor total: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Sabará,
27 de setembro de 2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende.
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 1014660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG,
publica Extrato do contrato Processo Licitatório Nº 061/2017 Pregão Presencial PP– Nº 036/2017 -Objeto: aquisição de veiculo utilitário, tipo van para atender as necessidades da secretaria municipal de educação - Contratado: MOTOR WORK CORRETORA DE
SEGUROS EIRELI no valor global de R$ 345.000,00 (trezentos e
quarenta e cinco mil reais), Vigência 04/09/2017 até 31/12/2017.
Salto da Divisa MG, 02/10/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG
publica Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 068/2017- Dispensa
016/2017- Objeto: prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização nas áreas Internas e Externas e
desalojamento de aves e morcegos nas Unidades de Saúde, Hospital Senhor do Bonfim e Escolas Municipais- Contratada: JUCELIO
COSTA DA ROCHA 04013078597 - Valor de R$ 7.980,00 ( sete
mil e novecentos e oitenta reais) Global - fundamentado No ART.24
Inciso II da lei 8666/93. Salto da Divisa- MG, 06 de setembro de
2017. Oximane Peixoto Bomfim-Prefeito Municipal.
4 cm -02 1014466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
–PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 004/2017 –
O Exmo. Prefeito Municipal de Santa Luzia, Fernando César de
Almeida Nunes Resende, no uso de suas atribuições legais, torna
público que o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital 004/2017, com exceção dos cargos de CUIDADOR, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ENFERMEIRO, estará
disponível no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santa
Luzia, bem como nos endereços eletrônicos da Fundação Mariana
Resende Costa – FUMARC (www.fumarc.com.br) e da Prefeitura
Municipal de Santa Luzia (www.santaluzia.mg.gov.br).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA–PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 004/2017 – O Exmo. Prefeito Municipal de Santa Luzia, Fernando César de Almeida Nunes
Resende, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Fundação Mariana Resende Costa – FUMARC reaplicará as Provas de
Conhecimento Específico para os cargos de CUIDADOR, TÉCNICO EM ENFERMAGEM e ENFERMEIRO do Processo Seletivo Simplificado - PSS, Edital 004/2017. Informações detalhadas
estarão disponíveis no quadro de avisos da Prefeitura Municipal
de Santa Luzia, bem como nos endereços eletrônicos da Fundação
Mariana Resende Costa - FUMARC (www.fumarc.com.br) e da Prefeitura Municipal de Santa Luzia (www.santaluzia.mg.gov.br).
5 cm -02 1014665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
publica a intenção de adesão ao registro de preços objetivando a
futura e eventual aquisição de material de consumo, insumos, equipamentos e materiais permanentes para atender aos programas da
saúde bucal mediante pregão nº 005/2017 realizado pela Prefeitura
Municipal de Jacinto-MG. Tel. (33)37271145.
2 cm -02 1014380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 034/2017
– REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam
público que farão realizar licitação, aceitando propostas de empresas para o registro de preços com o objetivo para futuras e eventuais aquisições de materiais de curativo, preventivo,odontológico,
fisioterapia e laboratório, com sessão marcada para o dia 19 de
outubro de 2017, às 13h30 min. O edital estará disponível para os
interessados na Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí, em
03/10/2017.
2 cm -02 1014325 - 1