TJMG 04/10/2017 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 339049.04.2501.04.17
PARTES: EMG/SESP E CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM
ELETRÔNICA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de vale transporte destinado ao deslocamento do público
atendido pelos programas de prevenção à criminalidade sobre tudo o
PRESP. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aditivo: a) A
prorrogação do contrato inicial por mais 12 (doze) meses, a contar de
29/09/2017; b) A alteração da Cláusula Décima – Da Fiscalização : a
fiscalização do contrato passará a ser exercida pela servidora Fabiana
Dias dos Santos da Silva – MASP: 1.438.149-5, anteriormente denominada gestora do contrato. VIGÊNCIA: fica prorrogado por mais 12
(doze) meses a contar de 29/09/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
nº
1691.06.421.203.4579.0001.339049.04.1.10.1.SIGNATÁRIOS:
Andreza Rafaela Abreu Gomes e Alexsander Antônio Silveira. Assinatura em 28/09/2017.
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EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E POLÍCIA CIVÍL DE MINAS GERAIS - PCMG. Espécie: TERMO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº
03/2017. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a descentralização de créditos orçamentários e financeiros pela SESP para acobertar despesas miúdas e despesas com reparos, adaptação, manutenção, conservação de equipamentos e materiais permanentes da RISP’s
e AISP’s, relativas às atividades finalísticas da Subsecretaria de Integração de Segurança Pública – SINSP, operacionalizados pela PCMG.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste TDCO é até 31 de dezembro
de 2017, a contar de sua publicação. VALOR: R$ 104.000,00. Dotações Orçamentárias: 1691.06.183.205.4618.0001. DATA: 29/09/2017.
SIGNATÁRIOS Sérgio Barboza Menezes e Bel. Raimundo Nonato
Gonçalves.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000153/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR SAO JOSE DE PIRANGA . Objeto: Aquisição de Bens de Consumo para promover a prática da caridade cristã
no campo da assistência social e da promoção humana, mantendo um
ambiente em condições dignas de sobrevivência. Valor do Repasse: R$
20.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 33 50 43 1 0 10 8. Assinatura:
29/09/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Merilane Emanuele Cardoso – Masp.1436893-0.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000156/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e INSTITUTO NHÁ CHICA . Objeto: Aquisição de
mobiliário para equipar as salas de aula para garantir e promover as atividades, atendimentos e oficinas realizadas na instituição às crianças e
adolescentes. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001
44 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/09/2017. Vigência: 365 dias a partir da
publicação. Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente – Masp.:.1389608-9.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000158/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO JACUTINGUENSE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o
auxílio na alimentação das crianças e adolescentes atendidos pela Associação Jacutinguense de Proteção à Criança - AJPC. Valor do Repasse:
R$ 19.997,70. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 33 50 43 1 0 10 8. Assinatura:
29/09/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Ana
Luiza de Souza – Masp.: 1388180-0
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
PROCESSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLO N.º. 00012112300/2015-3 – SIGED nº 00024649 2301 2015, Contrato PRC
22.049/09. INTERESSADA: CROS – CONSTRUTORA ROCHA
SOUSA LTDA. ASSUNTO: LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA –
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO, PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MG—308 TRECHO ITACAMBIRA/JURAMENTO. DECISÃO - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEER/MG, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VII do Decreto n º 43.406, de 02 de julho de 2003 e observado
o disposto no Artigo 50, da Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, com amparo no exame das provas, e tudo mais que dos autos
constam, principalmente com esteio nas declarações e elementos suficientes à formação do juízo relativos à questão em foco, bem como
de todos os elementos de prova trazidos à colação, restou-se demonstrada a a responsabilidade da Contratada CROS – Construtora Rocha
Sousa Ltda., CNPJ 22.010.581/0001-85, para execução dos serviços
de melhoramento e pavimentação, no trecho Itacambira – Juramento
na rodovia MG/308, objeto do contrato PRC-22.049/09, respeitando os
princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade, contraditório e ampla defesa, a Comissão sugere que seja determinado o Ressarcimento ao Erário, do valor pago pelo DEER/MG em razão do Auto
de Infração nº 46.277/2014, formulado pela Superintendência Regional
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SUPRAM NM, no
valor à época de R$ 38.859,22 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta
e nove reais e vinte e dois centavos), por meio de emissão de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) em nome de CROS – Construtora Rocha Sousa Ltda., com valor atualizado até a data de pagamento,
em conformidade com a Cláusula XI, itens 28, 29,30 e 34, do contrato
já citado, pelas razões aqui expendidas.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Julgamento
de Proposta de Preços - Edital nº 004/16 - Processo 10832-23012016(Vol.1) - 82964-2301-2016(Vol.2) - 657-2301-2017(Vol.3) - O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, após
retificação procedida na classificação do certame, nos termos do relatório datado de 03/10/17, fls. 963/965, torna público a desclassificação,
também, da proposta de preço da sociedade Consol Engenheiros Consultores Ltda., por apresentar preços unitários excessivos (item editalício 10.11). Ainda, torna sem efeito a publicação procedida no “Minas
Gerais” do dia 29/09/2017, pág. 95, exclusivamente no que refere a
classificação definitiva estabelecida para o certame. Fica, assim, aberto
prazo de cinco (05) dias úteis à Consol Engenheiros Consultores Ltda.,
para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso, ficando
a documentação à sua disposição na Assessoria de Licitações do DEER/
MG para análise.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
032/2017 – Processo: 62369-2301-2017 - CONVOCAÇÃO - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que a
reunião de abertura das Propostas de Preços referente à licitação em
epígrafe, será realizada no dia 11/10/2017, às 09:30h, à Avenida dos
Andradas, nº 1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos
os interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: Renovação da concessão de uso de 1.800 (Hum mil
oitocentas) licenças existentes da Solução Antivírus de Proteção para
servidores e estações pertencente ao fabricante Intel Security/ McAfee.,
com direito ao uso do sistema de segurança e proteção contra vírus,
Spyware, Adware, intrusos, etc. em suas mais recentes versões e aquisição de mais 200 (duzentas) novas licenças e serviços de suporte técnico on-site e atualizações de versões pelo período de 12 meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2301403-00040/2017 - Processo SIGED Nº:
0080075-2301/2017 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas
informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos
relativos ao Pregão Eletrônico 2301403-0040/2017, conforme abaixo:
Lote Ùnico – Empresa vencedora: ALTAICA IT SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ: 17.393.784/0001-68, no valor de
R$49.190,00 (quarenta e nove mil, cento e noventa reais).
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção e fornecimento de peças e componentes
veiculares das marcas FIAT LEVE, FORD LEVE, para veículos pertencentes a 12ª RRG/ITABIRA-DEER/MG e nos casos emergenciais,
dos veículos lotados nas Coordenadorias e Regionais em trânsito nesta
capital, incluindo serviço de reboque em regime de plantão 24 (vinte e
quatro) horas, nas condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência do Edital. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 2301712-0003/2017 Processo SIGED Nº: 00050834-2301-2017 - O Regional da 12ª RRG/
Itabira do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e
baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os
procedimentos relativos ao Pregão Presencial 2301712-0003/2017,
conforme abaixo:
Lote 01 - FIAT LEVE – Empresa vencedora: GERALDO DA SILVA
FERREIRA – CPF 617.863.576-15-EPP, CNPJ: 02.381.035/0001-43,
no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com percentual de desconto 45.65% (quarenta e cinco vírgula sessenta e cinco por cento),
sendo 30% (trinta por cento) de desconto de peça e R$ 18,00 (dezoito
reais) a unidade hora/homem;
Lote 02 – FORD LEVE – Empresa vencedora: GERALDO DA SILVA
FERREIRA – CPF 617.863.576-15-EPP, CNPJ: 02.381.035/0001-43,
no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com percentual de desconto
33,86% (trinta e três vírgula oitenta e seis por cento), sendo 10% (dez
por cento) desconto de peça e R$ 18,00 (dezoito reais) a unidade hora/
homem.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Terrayama Ltda. Instrumento: Contrato PRC-22.022/17. Fundamento: Edital n.º 005/2017.
Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária, Conservação Rotineira e Periódica, Serviços de Urgência e Pequenos Melhoramentos, bem como Reparações do Corpo Estradal e seus dispositivos, a
execução dos Serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição
da 27ª RRG do DEER/MG – Pedra Azul/Médio e Baixo Jequitinhonha,
incluídos no Programa “Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”,
na Ação “Recuperação e Manutenção da Malha Viária” e no PPAG, do
Orçamento Geral do DEER/MG. Valor: R$ 4.229.552,40, com preços
iniciais de Out/2016. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.41860001-4490.51.1.25.1.32.1 e 51.1. Processo nº 33211/17-1 (285152301-2017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Osório Siqueira Lopes - ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-29.027/16.
Objetos: I - Tendo em vista a promulgação da Lei Estadual nº 22.288/16,
de 14.09.16, fica alterada a qualificação do DEER/MG, na forma a
seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Leia-se: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. II - Renova-se o contrato por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28.09.17. III – O valor contratual permanece inalterado, estabelecido em R$18.500,00, mantidos
os mesmos percentuais de desconto e valores unitários da hora/Homem,
conforme quadro acostado á fl.146 do Processo n.º 36027/16-9 (304562301-2016). IV- Dotação Orçamentária: 2301-26.782.079.4186-0001339039-18.10.1.1.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000066/2016; Convenentes: MGI e o Município de Guaraciaba, com interveniência da
SETOP; Objeto: alterar o plano de trabalho e ampliar as metas; Assinatura: 03/10/2017.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE BARBACENA
A CE Dr. Alberto Vieira Pereira realiza Chamada Pública nº 002/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26.10.2017, às 08 h 30 min, na EE Dr. Alberto Vieira Pereira,
localizada à Rua Alagoas, n° 264 – Santa Efigênia, Barbacena/MG –
CEP 36204.430 – Telefone (32) 3331-3164, e-mail: escola.15067@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Dr. Alberto Vieira Pereira realiza Chamada Pública nº 003/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26.10.2017, às 08 h 30 min, na EE Dr. Alberto Vieira Pereira,
localizada à Rua Alagoas, n° 264 – Santa Efigênia, Barbacena/MG –
CEP 36204.430 – Telefone (32) 3331-3164, e-mail: escola.15067@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Dr. Alberto Vieira Pereira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16.10.2017, às 08 h 30 min, Processo licitatório nº 004/2017, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Alberto
Vieira Pereira, localizada na Rua Alagoas, n° 264 – Santa Efigênia, Barbacena/MG – CEP 36204.430 – Telefone (32) 3331-3164, e-mail: [email protected], até o dia 12.10.2017, às 17h.
A CE Dr. Alberto Vieira Pereira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16.10.2017, às 08 h 30 min, Processo licitatório nº 005/2017, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Alberto
Vieira Pereira, localizada na Rua Alagoas, n° 264 – Santa Efigênia, Barbacena/MG – CEP 36204.430 – Telefone (32) 3331-3164, e-mail: [email protected], até o dia 12.10.2017, às 17h.
A CE Dr. Alberto Vieira Pereira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16.10.2017, às 08 h 30 min, Processo licitatório nº 006/2017, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Alberto
Vieira Pereira, localizada na Rua Alagoas, n° 264 – Santa Efigênia, Barbacena/MG – CEP 36204.430 – Telefone (32) 3331-3164, e-mail: [email protected], até o dia 12.10.2017, às 17h.
A CE Gabriela Ribeiro Andrada torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16.10.2017, às 14 h, Processo licitatório nº 003/2017, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Gabriela
Ribeiro Andrada, localizada na Rua Pedro Bergamaschi, s/n° – Colônia
Rodrigo Silva, Barbacena/MG – CEP 36200.000 – Telefone (32) 33316871, e-mail: [email protected], até o dia 16.10.2017,
às 14h.
A CE Polivalente realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25.10.2017, às 22 h, na EE Professor João Anastácio, localizada à Rua
Santa Mônica, s/n° – Santo Antônio, Barbacena/MG – CEP 36204.628
– Telefone (32) 3332-9777, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Professor Soares Ferreira realiza Chamada Pública nº 04/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 27.10.2017, às 09 h, na EE Professor Soares Ferreira, localizada à Rua Baronesa Maria Rosa, n° 130 – Boa Morte, Barbacena/MG
– CEP 36201.002 – Telefone (32) 3331-5042, e-mail: escola.15229@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Moacir de Souza Dias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16.10.2017, às 10 h, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito Gentil
Pereira Lima, localizada na Rua Moacir de Souza Dias, s/nº, Carandaí/MG – CEP 36282.000 – Telefone (32) 3361-7004, e-mail: [email protected], até o dia 16.10.2017, às 09h.
A CE Padre Egydio Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18.10.2017, às 09 h, Processo licitatório
nº 05/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Egydio Reis,
localizada na Rua dos Expedicionários, n° 01 – Centro, Senhora dos
Remédios/MG – CEP 36275.000 – Telefone (32) 3343-1181, e-mail:
[email protected], até o dia 18.10.2017, às 8h.
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A Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Álvares Cabral torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17 de outubro de 2017, às 13:30 horas, Processo Licitatório nº 05/2017,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Pedro Álvares Cabral, localizada na Avenida: Santos n° 287 Centro – Abadia dos Dourados – CEP 38.540.000 –
Telefone (034) 3847-1256, e-mail: [email protected].
br. até o dia 16/10//2017, às 17: 30 horas.
A Caixa Escolar “Marcelo Borges” realiza Chamada Pública nº 09/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26 de 2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2017, às 13:00 horas,
na E.E. “Padre Lázaro Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega
n°105 – Distrito de Mateiro/Coromandel –MG CEP:38.550-000 – Telefone (034)3841-0601, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar “Marcelo Borges” realiza Chamada Pública nº 10/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26 de 2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 31/10/2017, às 13:00 horas, na E.E. “Padre
Lázaro Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega n°105 – Distrito
de Mateiro/Coromandel –MG CEP:38.550-000 – Telefone (034)38410601, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Letícia Chaves, realiza Chamada Pública nº 04/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 27/10/2017, às 9:00 na EE Letícia Chaves,
localizada na Av. Paranaíba, n° 400- Bairro Boa Vista. CEP 38.500.000
Telefone (34 3842-5009, e-mail: [email protected]
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.A Caixa
Escolar Polivalente realiza Chamada Pública nº 11/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 31/10/2017, às 08h 00, na Escola Estadual Professor
Vicente Lopes Perez, localizada na Rua Alferes Euzébio n° 193 – centro Monte Carmelo – MG CEP 38.500,000 – Telefone (034) 3842-2399,
e-mail: escola.200654@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
11 cm -03 1014968 - 1
SRE NOVA ERA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA – RETIFICAÇÃO. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar. A Caixa Escolar da Escola Estadual José Ricardo Martins
Fonseca realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 21/10/2017, às 10h30min, na Escola Estadual José Ricardo Martins Fonseca, localizada à Rodovia 129, S/Nº, Prédio do KM 18, Bairro
Chapada, Cidade Itabira-MG, CEP: 35900-055, Telefone (31) 3839
9061, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -02 1014774 - 1
SRE JANAÚBA
A CAIXA ESCOLAR EE ENS FUNDAMENTAL BARREIRO DO
RIO VERDE realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 11/10/2017, às 10:30hs, na EE Alice de Jesus
Rodrigues, localizada na Rua Benemérito de Morais, n° 198 – Bairro
Barreiro do Rio Verde – Município de Verdelândia – MG – CEP 39458000 – Telefone (38) 3628-1152, e-mail: escola.351091@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL TIMOTEO LISBOA
GUERRA realiza Chamada Pública nº 004/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/09/2017, às 18:00hs, na E.E. TIMOTEO
LISBOA GUERRA, localizada na Av. João Teixeira Filho, nº 2.190 –
bairro Nova Esperança, Jaiba, Minas Gerais – CEP 39508-000 – Telefone (38) 99123-6362, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DE CANAFISTULA realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/10/2017, às 10h00, na EE de Canafístula, localizada na Rua Sergio
Pereira nº 701 Santa Cruz – Janaúba/MG – CEP 39440-000 – Telefone
(38) 3821-2179, 99131-1400 e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DR FLORINDO SILVEIRA FILHO realiza
Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24/10/2017, às 16:00hs, na EE Santa Terezinha, localizada na
Travessa Domingos Tolentino Filho n° 107 – Bairro Cigano – Município de Espinosa – MG – CEP 39510-000 – e-mail: escola.8218294@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
11 cm -03 1015240 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA Aviso de Licitação. Ref.: Pregão Eletrônico nº 03/2017 / Processo de
compras nº 12613150022/2017. A Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba torna pública a Licitação Pregão Eletrônico Nº
03/2017, que tem por objeto serviço de manutenção em 44 aparelhos de
ar condicionados, as propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO” até o dia
20/10/2017, às 09:29 h. A sessão pública terá início no dia 20/10/2017,
às 09:30 h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (038) 3829-3425.
3 cm -03 1015263 - 1
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR RAFAEL JOSE DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16 de outubro de 2017, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 12/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE DR ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA, localizada na Rua Francisco de Paula Moura Neto n°219 Rio
Paranaíba- MG – CEP 38810-000 – Telefone (034) 3855-1346, e-mail:
[email protected] até 13/10/2017, às 17:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR DONA ROSINHA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2017 às
08h00min, Processo Licitatório nº 06/2017 - Modalidade Tomada de
preços para contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva coberta completa, com recursos do FNDE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Major Mota, localizada na Av. José de Souza Rêgo n° 55, Distrito de Major Porto – Patos de Minas – MG - Telefone (34) 3820-7132,
e-mail: [email protected]. Até o dia 06/11/2017às
17:00hs.
A Caixa Escolar “DONA ROSARINHA” realiza Chamada Pública nº
01/2017 REFERENTE AO RECURSO DA CONTRA PARTIDA, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/10/2017
(quarta – feira) às 11:00 horas na EE Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes n° 144 – Bairro Centro – CEP
38.750-000 – Cidade Presidente Olegário/MG, Telefone (034) 38111321, e-mail: [email protected].. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “DONA ROSARINHA” realiza Chamada Pública nº
04/2017 REFERENTE AO RECURSO FEDERAL, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução. 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/10/2017 (quarta – feira) às
11:00 horas na EE Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na
Praça Tiradentes n° 144 – Bairro Centro – CEP 38.750-000 – Cidade
Presidente Olegário/MG, Telefone (034) 3811-1321, e-mail: [email protected].. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar José Félix realiza Chamada Pública nº 05/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2017, às
09:00hrs, na E. E. “Farnese Maciel”, localizada na Praça Independência n° 119 – Centro – CEP 38.750-000 – Cidade Presidente Olegário
Telefone (034) 3811-1265, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PEDRO FERREIRA DA COSTA realiza Chamada
Pública nº 06/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, FONTE 36. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 27/10/2017, às 09:30h, na EE CORONEL
OSCAR PRADOS, localizada na RUA DOM SILVERIO n° 77 – ALTO
BELA VISTA – CEP 38800-000 – Telefone (034 3671 1419), e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .
A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca realizará Chamada Pública
nº 05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 26/10/2017, às 7h55 min, na E. E. Abner Afonso, localizada na
Rua: Dona Queta, n° 185 – CEP: 38701-268 – Telefone (0XX34) 38221544, e-mail(s): [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “Cabo Antônio Eustáquio de Assis”, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de
novembro de 2017, às 07h00min, Processo Licitatório nº 14/2017,
modalidade Concorrência, para contratação de pessoa jurídica para
execução de obras de ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da
PMMG – Unidade de Patos de Minas, localizada na Rua Dona Luíza,
n° 850 – bairro Lagoa Grande – CEP 38700-164 – Telefone (034) 38212525 ou 3822-2871, e-mail: [email protected], até o
dia 06/11/2017, às 14h00min., nos dias úteis.
A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou realiza chamada pública
03/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução do FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução 04/2015, para habilitação e Projeto de venda
até do dia 27/10/2017 às 12:00 h, na Escola Estadual Cônego Getúlio,
localizada na rua Ana de Oliveira nº 110, centro, CEP: 38.700-006, telefone: (34) 3821.3093, e-mail: [email protected].
A CAIXA ESCOLAR SÃO PIO X realiza Chamada Pública nº 05/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 25/10/2017, às 10h00, na EE São Pio X, localizada na Rua São
Pio X n° 412 – Nossa Senhora de Fátima – São Gotardo - CEP 38.800000 – Telefone (034) 3671-2130, e-mail: escola.119563@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: .
A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2017, ás
08h:00m, Processo licitatório nº 20/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade de Lagoa
Formosa/MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145, e-mail:
[email protected]. Até o dia 26/10/17 ás 16 horas e
30 minutos.
A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2017, ás
10h:00m, Processo licitatório nº 21/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade de Lagoa
Formosa/MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145, e-mail:
[email protected]. Até o dia 26/10/17 ás 16 horas e
30 minutos.