TJMG 05/10/2017 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
42.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir
da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal dos vales do
jequitinhonha e mucuri ; R$ 50.400,00 ; cex ; ppm-00104-17 ; acoplamento de tecnologias eletroquímicas e fotocatalíticas para oxidação de
poluentes ou resíduos líquidos com simultânea conversão de energia
solar em combustível h2 ; marcio cesar pereira ; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105
.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal dos
vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 50.400,00 ; csa ; acn-00489-17 ;
apoio ao núcleo de inovação tecnológica da fundação ezequiel dias ;
marina rezende ; 2071.19.573.116.1071.039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 , 2071.1
9.573.116.1071.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.116.1071.0001.449
039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 18 meses ; fundação
ezequiel dias ; R$ 51.551,30 ; cvz ; bip-00056-17 ; determinação de
praguicidas por meio de lc-tof-ms em mel, pólen e abelhas provenientes de diferentes culturas agrícolas ; silvia catarina salgado oloris ; 20
71.19.573.050.4102.01.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4102.0001
.339020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; fundação ezequiel dias ; R$ 13.860,00 ; cex ; pce-01036-17 ; 57 congresso
brasileiro de químcia ; maria lucia bianchi ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.00
01.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.
19.573.050.4111.0001.30.0.10.1">339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.33
9039.0.10.1 ; 23/10/2017 ; 27/11/2017 ; universidade federal de lavras
; R$ 9.450,00 ; cex ; pce-00903-17 ; 14° congresso brasileiro de polímeros ; juan pedro bretas roa ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.
10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4
111.0001.30.0.10.1">339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ;
22/10/2017 ; 26/11/2017 ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 11.970,00 ; csa ; oet-00643-17 ; vi seminário sobre os
direitos dos povos e comunidades tradicionais ; matheus de mendonça
gonçalves leite ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.01.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19
.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.3390
30.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 04/10/2017 ;
07/04/2018 ; sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$ 8.170,00 ; APQ-01764-16 ; Substituição de
Coordenador ; APQ-03737-14 ; 11/11/2017 ; 10/05/2018 ; Prorrogação
; APQ-04020-15 ; Substituição de Coordenador ;
17 cm -04 1015616 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico para aquisição de jalecos e camisas em atendimento ao convênio MEDIOTEC, Pregão Eletrônico 042/2017 – Processo – 2311021055/2017, data da sessão pública 19/10/2017, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 19/10/2017 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 09/10/2017. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -04 1015309 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 69/2017,
unidade 2311076, processo 169/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de gêneros alimentícios. O referido certame será realizado por meio
de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 19/10/2017 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 19/10/2017, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
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Extrato do Contrato nº 9161302/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 10.431.933/0001-97 - SIGMA SIX LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311021 000051/2017, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMPONENTES E ACESSORIOS DE TELEFONIA E ELÉTRICOS PARA ATENDER DEMANDA DA DIRETORIA
GESTÃO DE CAMPI. Valor total: R$ 41.871,00. Vigência: 12 meses,
de 26/09/2017 a 25/09/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.
12.363.193.4533.0001.339030.24.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.
339030.20.0.10.1; 2311.12.364.037.4215.0001.339030.20.0.10.1; 231
1.12.364.037.4214.0001.449052.06.0.10.1; 311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.000
1.339030.24.0.10.1; 11.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.01.339030.15.0.10">0001.339030.15.0.10.1; 23
11.12.122.701.2002.0001.339030.20.0.10.1; 2311.12.364.037.4215.00
01.339030.15.0.10.1; 11.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339030.24.0.10.1; 2
311.12.364.037.4214.0001.339030.20.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0
001.339030.15.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339030.15.0.10.1.
Assinatura: 26/09/2017. Signatários: pela contratada Rafael Rodrigues
Dias, pela contratante Roney Versiani Sindeuax.
4 cm -04 1015718 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Engetronic Comercial Ltda. II-Objeto: prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças,
de 05 No-Break’s Estáticos de 6,0 Kva; III-Vigência: 12 meses a contar
da publicação; IV-Do Valor total global estimado: R$14.400,00; V-Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 3390 3921 (60.1); VI-Foro: Belo
Horizonte. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017. (a) José Donaldo
Bittencourt Júnior (a) Herbert Luiz Pessoa.
2 cm -04 1015675 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MS - MS/LA e MS/MT – ALIENAÇÃO
Leilão Administrativo - 500-L11412 – veículos automotores, equipamentos, sucatas e materiais inservíveis, obsoletos ou despadronizados. – A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D - CNPJ/MF
nº 06.981.180/0001-16, a CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. - CEMIG GT - CNPJ/MF nº 06.981.176/0001-58 e a COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS – GASMIG - CNPJ/MF nº
22.261.473/0001-85 tornam público a publicação do Adendo nº 03
– Alterando datas limite de Credenciamento, Habilitação, Visitas e
Realização, publicado no Portal de Compras da Cemig, no endereço:
compras.cemig.com.br . Belo Horizonte/MG, 02/10/2017. Anderson
Fagundes Duarte - Superintendente de Suprimento de Material - José
Flávio Reis Fernandes - Gerência de Logística - Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material
Pregão Eletrônico – CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A. – CNPJ
24.286.169/0001-18 - Nº 806-G11544 - Relé Multifunção. Adendo
nº 01 - Alteração da data de abertura da sessão pública. - Abertura da
sessão pública 11/10/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico – Horizontes Energia S.A CNPJ n°
04.451.926/0002-35 - Nº 830-G11473 - Tampa da Turbina. Adendo nº
02 - Alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 10/10/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A. - CNPJ
24.285.911/0001-70 - Nº 803-G11593 - compressor de ar. Abertura da
sessão pública 19/10/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. CNPJ 24.263.197/0001-10, CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A.
- CNPJ 24.286.195/0001-46, CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A. CNPJ 24.286.169/0001-18, CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A. - CNPJ
24.286.218/0001-12, CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
- CNPJ 24.286.083/0001-95, CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A. CNPJ 24.285.911/0001-70, HORIZONTES ENERGIA S.A. - CNPJ
04.451.926/0001-54, SÁ CARVALHO S.A. - CNPJ 03.907.799/0001-92,
ROSAL ENERGIA S.A. - CNPJ 03.475.839/0001-74, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16, CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A. - CNPJ 06.981.176/0001-58 e CEMIG PCH
S.A. - CNPJ 04.739.936/0001-90 - Nº 500-G11561 - Transceptor, conversor e cabo óptico. Esta publicação substitui integralmente a publicação deste certame intitulada “Adendo nº 01” de 30/09/2017. Adendo
nº 01 – Inclusão de anexos, substituição de anexo, alteração de cláusula do preâmbulo, alteração da data limite para envio de propostas e
alteração da data do pregão - Abertura da sessão pública 19/10/17, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
13 cm -04 1015653 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A x Sette Câmara Correa e
Bastos Advogados Associados. Objeto: Acréscimo de serviços aos Contratos 4570015228, 4570015229 e 4570015230. Valor de R$25.000,00
para R$31.250,00. Ass.: 09/08/2017
Resultado de Julgamento de Recurso
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11379. Objeto: serviços necessários
para regularização de imóveis através de transferência de imóveis e servidões das diversas denominações sociais da Companhia Energética de
Minas Gerais. Recorrente: Enprol Engenharia e Projetos Ltda. Decisão: Recurso julgado improcedente. Ata de Análise de Julgamento de
Recurso disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -04 1015649 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11509. Objeto: serviços de engenharia para elaboração de estudos e termos de referência visando à substituição dos ativos que compõem o SIM – Sistema Integrado de Multisserviços. Abertura da sessão pública dia 23/10/2017, às 10h00min
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11496. Objeto: Serviços de operação de unidade móvel com foco em educação, cultura e relacionamento com a comunidade, por meio de exposição do sistema elétrico
da Cemig nos aspectos ligados a Geração, Transmissão e Distribuição
de energia elétrica, conhecimento de tarifas aplicadas pela Empresa,
informações sobre consumo e fontes alternativas de energia, em praças
públicas, indústrias, cooperativas e feira. Abertura da sessão pública dia
23/10/17, às 09 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 08h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível
no site www.cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - para Registro de Preços MS/CS 530-H11560.
Objeto: Futura e eventual contratação dos serviços de construções,
reformas, desmontagens e montagens civis, elétricas, eletromecânicas,
ensaios, testes, físicos de equipamentos e testes de relés de proteção
em Subestações, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica EA/CE-00436/2017. Abertura da sessão pública dia 20/10/2017,
às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11480. Objeto: serviços de Construção, Extensão, Reforma e Melhoramento de Redes de Distribuição
Rural, para a região abrangida pela Gerência de Manutenção e Serviços da Distribuição de Divinópolis – MD/DV. Adendo nº 02. Objetivo:
Alteração da data realização do pregão 11/10/2017. Adendo disponível
no site www.cemig.com.br
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 830-H11413. Objeto: Serviços Especializados para Elaboração de Estudo do Componente Indígena e Plano
Básico Ambiental – PBA. Adendo nº 01. Objetivo: Alteração da data de
realização do pregão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br
Aditivos
Cemig Distribuição S.A x Serve Bem Prestadora de Serviços Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570015932.
Prazo de 12 meses, para 18 meses. Valor de R$316.008,00, para
R$484.231,81. Ass: 12/09/17
SC - Cemig Distribuição S.A., x Método Assessoria Empresarial Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4680004856.
Prazo de 36 meses, para 60 meses. Valor de R$9.727.524,64, para:
R$16.212.541,07. Ass: 04/09/17.
Contratos
RC/SR – 4570016614 - Cemig Distribuição S.A x Rogério Souza Reis
- ME Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10731. Objeto: PCFA de 2
horas no município de Lamim. Prazo 36 meses. Valor R$19.716,48.
Ass.: 01/09/2017, com vigência a partir de 01/09/2017. Processo Licitatório homologado em: 01/09/2017.
RC/SR – 4570016569 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Nazareno Ltda - ME Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10907. Objeto:
PCFA de 4 horas no município de Nazareno. Prazo 36 meses. Valor
R$37.522,08. Ass.: 04/08/2017, com vigência a partir de 04/08/2017.
Processo Licitatório homologado em: 04/08/2017.
RE – 4570016824 - Processo: Inexigibilidade de Licitação MS/CS
530-E11568. Fundamento: Art. 30, II, a, da Lei 13.303/2016, para a
contratação da ABDO, ELLERY & ASSOCIADOS CONSULTORIA
EMPRESARIAL EM ENERGIA E REGULAÇÃO LTDA, para serviços de consultoria em regulação técnica-econômica e estratégica,
visando assessorar a CONTRATADA na sua 4ª Revisão Tarifária Periódica, abrangendo os seguintes temas e aspectos: Base de Remuneração
Regulatória, Indicadores de Continuidade; Custos Operacionais, Perdas Técnicas, Perdas Não Técnicas, Receitas Irrecuperáveis e Ações
Estratégicas. Prazo: 9 meses. Valor: R$1.283.400,00. Ratificada em:
27/09/2017.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11583
- Cordoalha de Aço. Abertura da sessão pública 19/10/17, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11579
- Cabine de Medição Primária. Adendo nº 01 - alteração da especificação técnica e alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura
da sessão pública 20/10/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11588
- equipamento de segurança firewall operativo. Abertura da sessão
pública 19/10/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11590 Medidor Tarifa Branca. Abertura da sessão pública 23/10/17, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11576
- Cobertura Protetora. Abertura da sessão pública 19/10/17, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. CNPJ 24.263.197/0001-10, CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A.
- CNPJ 24.286.195/0001-46, CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A. CNPJ 24.286.169/0001-18, CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A. - CNPJ
24.286.218/0001-12, CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
- CNPJ 24.286.083/0001-95, CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A. CNPJ 24.285.911/0001-70, HORIZONTES ENERGIA S.A. - CNPJ
04.451.926/0001-54, SÁ CARVALHO S.A. - CNPJ 03.907.799/0001-92,
ROSAL ENERGIA S.A. - CNPJ 03.475.839/0001-74, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16, CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A. - CNPJ 06.981.176/0001-58 e CEMIG PCH
S.A. - CNPJ 04.739.936/0001-90 - Nº 500-G11561 - Transceptor, conversor e cabo óptico. Esta publicação substitui integralmente a publicação deste certame intitulada “Adendo nº 01” de 30/09/2017. Adendo
nº 01 – Inclusão de anexos, substituição de anexo, alteração de cláusula do preâmbulo, alteração da data limite para envio de propostas e
alteração da data do pregão - Abertura da sessão pública 19/10/17, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
11 cm -04 1015662 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11517. Objeto: serviços de instalação de sistema de alarme de incêndio e de iluminação de emergência da PCH Martins e da PCH Lages. Abertura da sessão pública dia
20/10/2017, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Ratificação de Inexigibilidade
CE – 4570016736 - Processo: MS/CS 510-E11450. Fundamento: Art.
30, caput, c/c II, “c” e “f” da Lei nº 13.303/2016, para a contratação
direta da Santafé Ideias e Comunicação Ltda. para a prestação de serviços de consultoria consistentes em “Media Training com foco em crise
e consultoria técnica na realização das ações institucionais. Prazo 120
dias. Valor R$370.751,24. Ratificada em: 31/07/2017.
Resultado de Licitação
A Cemig Geração e Transmissão S.A. comunica o resultado do Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11511. Objeto: serviços de conservação,
limpeza, manutenção predial, capina, manutenção de área ajardinada e
copa na SE São Gotardo 2, publicado no Minas Gerais, dia 19/09/2017:
licitação fracassada.
5 cm -04 1015657 - 1
CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A. - CNPJ 24.286.195/0001-46
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE
OPERAÇÃO CORRETIVA - LOC
A Cemig Geração Camargos S.A. torna público que obteve do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através do Processo nº
10553/2005/001/2007, Licença de Operação Corretiva, para a atividade
de geração de energia hidrelétrica, situada nos municípios de Andrelândia, Carrancas, Itutinga, Madre de Deus de Minas, Nazareno, São João
Del Rei e São Vicente de Minas, MG, válida por 10 anos, condicionada
ao cumprimento do Plano de Controle Ambiental.
3 cm -04 1015654 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico – Cemig Geração e Transmissão - Nº 510-G11587
- cordão de borracha. Abertura da sessão pública 18/10/17, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. CNPJ 24.263.197/0001-10, CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A.
- CNPJ 24.286.195/0001-46, CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A. CNPJ 24.286.169/0001-18, CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A. - CNPJ
24.286.218/0001-12, CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
- CNPJ 24.286.083/0001-95, CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A. CNPJ 24.285.911/0001-70, HORIZONTES ENERGIA S.A. - CNPJ
04.451.926/0001-54, SÁ CARVALHO S.A. - CNPJ 03.907.799/0001-92,
ROSAL ENERGIA S.A. - CNPJ 03.475.839/0001-74, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16, CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A. - CNPJ 06.981.176/0001-58 e CEMIG PCH
S.A. - CNPJ 04.739.936/0001-90 - Nº 500-G11561 - Transceptor, conversor e cabo óptico. Esta publicação substitui integralmente a publicação deste certame intitulada “Adendo nº 01” de 30/09/2017. Adendo
nº 01 – Inclusão de anexos, substituição de anexo, alteração de cláusula do preâmbulo, alteração da data limite para envio de propostas e
alteração da data do pregão - Abertura da sessão pública 19/10/17, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
7 cm -04 1015658 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NIVEL MONTE CARMELO
SRF I-UBERLÃNDIA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Douradoquara. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de homologação pelo Titulara da SRF/Uberlândia – 29/09/2017. Esly Winder Ribas Rocha, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Uberlândia - 03/10/2017.
SRF I MONTES CLAROS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3° NÍVEL/BOCAIÚVA
“Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002733
Partes: EMG/SEF e Município de Guaraciama. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF
e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o
governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores
resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência:
60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser
renovado ao final deste período. Paulo de Souza Duarte, Secretário de
Estado Adjunto de Fazenda, em exercício – 04/10/2017”.
5 cm -04 1015595 - 1
Instituto Estadual de Florestas
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1501558
00061/2017 – Tipo: Técnica e Preço – Objeto: Contratação de consultoria especializada para a elaboração de materiais de divulgação e
capacitação tratando do Programa de Regularização Ambiental – PRA
e seus instrumentos e da cadeia da restauração florestal, através de cursos presenciais, para técnicos de instituições vinculadas à cadeia da
restauração, sediados em ONG’s, órgãos públicos municipais e estaduais, associações e demais entidades que atuem em bacias prioritárias
no âmbito do projeto PROMATA II, para atender a demanda do Instituto Estadual de Florestas - IEF. A sessão de abertura ocorrerá no dia
09/11/2017, às 10h 30min, na Cidade Administrativa Tancredo Neves,
Rodovia Papa João Paulo II nº 4001, Bairro Serra Verde – 13º andar.
Edital: site www.compras.mg.gov.br. Informações: [email protected]. Roney de Aguiar Costa - Presidente da Comissão
Especial de Licitação.
4 cm -04 1015509 - 1
quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 37
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1501558
00062/2017 – Tipo: Técnica e Preço – Objeto: Contratação de consultoria técnica para realizar a Avaliação de Oportunidades de Restauração
e elaborar Plano Estratégico para a Restauração nas áreas do Corredor
Ecológico Sossego – Caratinga e APA Alto Mucuri, utilizando para tal
as ferramentas do ROAM (Metodologia de Avaliação de Oportunidades de Restauração), elaborada pela IUCN (União Internacional para
a Conservação da Natureza) e WRI (World Resources Institute), para
atender a demanda do Instituto Estadual de Florestas - IEF. A sessão de
abertura ocorrerá no dia 14/11/2017, às 10h 30min, na Cidade Administrativa Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II nº 4001, Bairro
Serra Verde – 13º andar. Edital: site www.compras.mg.gov.br. Informações: [email protected]. Roney de Aguiar Costa Presidente da Comissão Especial de Licitação.
4 cm -04 1015513 - 1
Extrato do Termo de Convênio para Cessão de Servidor Nº. 06/2017
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de São Gonçalo do Rio Preto. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão dos servidores municipais Silvanei da Luz Soares
e Valdir Aparecido dos Santos para prestarem serviços junto ao Parque
Estadual do Rio Preto. Prazo: 31 de dezembro de 2020.
Data da assinatura, 13 de julho de 2017.
Diamantina, 19 de setembro de 2017.
Edmar Monteiro Silva – Supervisor do Escritório Regional Alto
Jequitinhonha.
Retifica-se o item 8 da Cláusula Terceira – Das Obrigações do Município, referente ao Termo de Cooperação Técnica nº 2101.0012.05.005/17,
firmado entre o IEF e o Município de Januária.
Onde se lê: “Ceder para os fins deste Termo, com jornada de 40 horas
semanais, 01 (uma professora) P1 habilitada em Ciências Biológicas e
02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais”, leia-se: “Ceder para os fins
deste Termo, com jornada de 20 horas semanais, 01 (uma professora)
P1 habilitada em Ciências Biológicas, e com jornada de 40 horas semanais, 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais”.
As demais cláusulas do Termo continuam inalteradas.
Januária, 04 de outubro de 2017.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe Regional Alto Médio São
Francisco.
Retifica-se o §3º, I, da Cláusula Segunda – Das Obrigações das partes,
referente ao Termo Específico de Cessão de Funcionário da servidora
Greice Pricila Lopes Ferreira, firmado entre o IEF e o Município de
Januária.
Onde se lê: “Cumprir carga horária prevista de 40 (quarenta) horas
semanais”, leia-se: “Cumprir carga horária prevista de 20 (vinte) horas
semanais”.
As demais cláusulas do Termo continuam inalteradas.
Januária, 04 de outubro de 2017.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe Regional Alto Médio São
Francisco.
Termo de Cessão de Uso que entre si firmam, de um lado, o Instituto
Estadual de Florestas – IEF e, do outro, o Município de Ribeirão das
Neves/MG.
Objeto: Cessão de Uso de veículo oficial pertencente à frota do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Sul/IEF, qual seja,
VW/KOMBI, Cor Branca, Placa HCL-4334, Renavam 00843620358,
para execução de atividades de Educação Ambiental e das atividades
inerentes ao Termo de Cooperação Técnica nº 21010905029/17.
Data da assinatura: 02 de outubro de 2017.
Barbacena, 04 de outubro de 2017.
(a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe do Escritório Regional de Florestas e
Biodiversidade Centro-Sul/IEF
(a) Moacir Martins da Costa Junior - Prefeito Municipal de Ribeirão
das Neves -MG
11 cm -04 1015830 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501558 000083/2017
– Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de fornecimento de lanche padrão superior
conforme cardápio especifico para a realização do “Seminário de Fortalecimento do Programa de Controle das Doenças Transmitidas pelo
Aedes” incluindo o serviço de lanches com o fornecimento de vasilhames, Utensílios e mão de obra especializada na execução do Seminário, conforme edital. Para atender demanda da Secretaria de Estado
de Saúde – SES/MG. A sessão do pregão ocorrerá no dia 19/10/2017,
às 10h 30min, no site www.compras.mg.gov.br. Edital: site referido.
Informações: [email protected]. Pregoeiro:
Priscilla Baldoni Quirino.
3 cm -04 1015809 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003141/2015 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Itaguara. Objeto: Fica autorizada
a alteração do plano de trabalho para classificar os itens constantes na
meta “Aquisição de materiais de consumo, conforme planilha anexa”
como equipamentos, incluindo-os na meta “Aquisição de equipamentos permanentes, conforme planilha anexa”, nos termos do disposto na
Nota Jurídica AJ/SES nº. 334/2017, Ofício 197/2017 – Gabinete do
Prefeito e Nota Jurídica da Diretoria de Convênios e Resoluções Estaduais (fl. 213), conforme plano de trabalho especialmente elaborado.
Assinatura: 04/10/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Geraldo Donizete de Lima (Prefeito Municipal de Itaguara).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1678/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Francisco do Glória. Objeto: rescindir, bilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 04/08/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Walace
Ferreira Pedrosa (Prefeito do município de São Francisco do Glória).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1321000079/2017. Partícipes:
Secretaria de Estado de Saúde e Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Micro Região do Alto Sapucaí, município de Itajubá. Objeto: Equipamento de Ultrassonografia. Valor do Repasse: R$
140.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 4291 10 302 179 4490 1 4 4 70 42 1 1 10 1. Assinatura:
04/10/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003432/2015 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora da Conceição,
município de Pará de Minas. Objeto: Fica autorizada a utilização do
saldo residual para ampliação da meta física e prorrogação de vigência, nos termos do disposto no PARECER TÉCNICO MEMO SRAS/
DPGH/CGH Nº. 0405/2017, NOTA JURÍDICA Nº. 437/2017 e planilha detalhada de itens e custos da fl. 137. Fica prorrogada a vigência de
28 de dezembro 2017 até 26 de junho de 2018. Assinatura: 04/10/2017.
Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG/FES) e Osvaldo Alves Leite (Provedor).
9 cm -04 1015823 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Servi-ços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº1501561.00017/2017
Tipo: menor preço Objeto: Aquisição de Lavador de Botas. A sessão
do pregão ocorrerá no dia 19/10/2017, às 10h, no sitewww.compras.
mg.gov.br. Mais informações: [email protected]
Pregoeira: Luana Junqueira de Freitas Bretas.
2 cm -04 1015740 - 1