TJMG 06/10/2017 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DA SENHORA PRESIDENTE - ATO Nº. 41/2017
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
– UTRAMIG, exonera nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, Ana Stamatios Peridis, MASP 1.193.913-9,
do cargo de provimento em comissão DAI-22- ET1100121, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais.
Belo Horizonte, 27 setembro de 2017.
Vera Maria Neves Victer Ananias
PRESIDENTE DA UTRAMIG
ATO DA SENHORA PRESIDENTE - ATO Nº. 85/2017
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais – UTRAMIG, exonera nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Patrícia Braga Soares Silva, MASP
752.800-3, do cargo de provimento em comissão DAI-17- ET1100315,
de recrutamento limitado, da Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 27 setembro de 2017.
ATO DA SENHORA PRESIDENTE - ATO Nº. 87/2017
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais – UTRAMIG, exonera nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Marcelo Gonçalves Barbosa,
MASP 1.335.140-8, do cargo de provimento em comissão DAI-12ET1100206, de recrutamento limitado, da Fundação de Educação para
o Trabalho de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 27 setembro de 2017.
Vera Maria Neves Victer Ananias
PRESIDENTE DA UTRAMIG
Vera Maria Neves Victer Ananias
PRESIDENTE DA UTRAMIG
29 1014190 - 1
29 1014186 - 1
29 1014194 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTE -ATO Nº. 86 /2017
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Patrícia Braga
Soares Silva, Masp 752.800-3 para o cargo de provimento em comissão, DAI-22 ET1100121, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017.
Vera Maria Neves Victer Ananias
PRESIDENTE DA UTRAMIG
29 1014192 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1654/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CARANAIBA
EE CEL CELSO RESENDE
JUSSARA CRISTINA DE SOUZA BARBOSA
845059-5
3
EEBIA
02/06/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
ANDREA LUCIANA LIGORIO PEREIRA
1410973-0
1
PEBIA
28/07/2017
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE JOSE PEDRO PEREIRA
MAETI SOARES ANTONIO
1314503-2
2
ATBIA
08/05/2017
MONTES CLAROS
FRANCISCO SA
EE ZECA GUIDA
JOICE ROSIVANE GONCALVES SILVA COELHO
1422461-2
2
ATBIA
29/06/2017
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
EE DOM JOAO REZENDE COSTA
RUFINA MARIA FERREIRA GOUVEIA
339153-9
1
P1A
03/05/1991
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
GUAXUPE
EE N SRA APARECIDA
ROGERIA TORRES
1109533-8
1
PEBIA
12/06/2017
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE SAO SEBASTIAO
MERCIA MACIEL DE SOUZA
1200325-7
3
PEBIA
05/06/2017
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE SEBASTIAO RAMOS
DRYELLE PEREIRA SILVA
1360097-8
3
PEBIA
01/06/2017
TEOFILO OTONI
UMBURATIBA
EE APARICIO ALVES MURTA
ERLEIO JOSE VITAL
1442191-1
2
PEBIA
08/05/2017
UBERABA
ARAXA
EE LOREN RIOS FERES
JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA
1001458-7
1
PEBIIC
30/03/2006
VARGINHA
CAMPOS GERAIS
EE MONS TEOFILO SAEZ
ANDREA SILVA OLIVEIRA CAMARGO
954093-1
5
PEBIA
22/05/2017
VARGINHA
MACHADO
EE IRACEMA RODRIGUES
FABIO BRAZIER
1129196-0
1
PEBIID
10/05/2017
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 1016175 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1652/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CARANGOLA
GOV.VALADARES
JANAUBA
METROPOLITANA A
NOVA ERA
PASSOS
PATROCINIO
POUSO ALEGRE
TEOFILO OTONI
VARGINHA
DIVINO
GOVERNADOR VALADARES
MAMONAS
BELO HORIZONTE
ITABIRA
FORMIGA
SERRA DO SALITRE
CACHOEIRA DE MINAS
TEOFILO OTONI
VARGINHA
EE DR PEDRO PAULO NETO
EE MARCOS GEBER SIRIO
EE ARISTIDES JOSE TOLENTINO
EE JOSE MENDES JUNIOR
EE TRAJANO PROCOPIO A S MONTEIRO
EE RODOLFO ALMEIDA
EE DE SERRA DO SALITRE
EE CONEGO JOSE EUGENIO DE FARIA
EE CLOTILDE ONOFRI DE CAMPOS
SEM LOTAÇÃO
MARIA CELIA LAUREANO SOARES HOTE
EDNEY FERREIRA MOREIRA
MONICA NASCIMENTO BRITO SILVA
SILVIA PEREIRA COELHO
ANA CAROLINA GOMES
ROSANGELA BERNARDES DA SILVA
EDCLENIA RUBIA RESENDE RIBEIRO
JURACI DIMAS DE OLIVEIRA
FERNANDA FARIAS DUQUE
ALESSANDRA RANGEL E SOUZA
244803-3
1172002-6
898929-5
1433591-3
1084925-5
1325407-3
1064900-2
1426728-0
1161360-1
367430-6
3
3
3
1
4
2
1
1
3
2
EEBIA
PEBIA
ATBIA
PEBIA
PEBIA
ATBIA
PEBIIE
PEBIA
PEBIB
P3A
03/07/2017
23/02/2017
24/07/2017
02/08/2017
21/02/2017
04/07/2017
31/07/2017
08/08/2017
28/06/2017
01/02/1994
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 1016157 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1653/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARANGOLA
PEDRA DOURADA
EE MARIA DA CONCEICAO GONCALVES CARRARA MARCIA CARDOSO GUIMARAES
1220495-4
3
EEBIA
11/07/2017
CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE
S R E - CONSELHEIRO LAFAIETE
ANA FLAVIA APARECIDA DA SILVA VITAL
1319933-6
1
TDEIB
03/07/2017
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE SAO JOSE
DEIVID MAGNO SLAIFER
1424254-9
1
PEBIA
08/05/2017
MANHUACU
MANHUACU
EE MONS GONZALEZ
MEIRE DE FATIMA LESSA PARADINHA
322331-0
1
P1A
03/03/1992
METROPOLITANA A
SANTA BARBARA
EE PROFESSORA NHANITA
PAULO HENRIQUE NEVES LOPES RODRIGUES
1277360-2
3
PEBIA
08/05/2015
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
EE MELO VIANA
VICENTE DE PAULO COLETA
1130773-3
3
PEBIA
26/06/2017
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
EE CEL OSORIO MACIEL
MARA DA CONCEICAO ALEXANDRE
268633-5
2
EEBIIF
07/07/2017
POCOS DE CALDAS
CABO VERDE
EE PROF PEDRO SATURNINO DE MAGALHAES
FERNANDA MESSIAS VIANA E SOUZA
1052387-6
2
PEBIA
31/07/2017
UBA
GUIDOVAL
EE MARIANA DE PAIVA
GUSTAVO ROSENDO IBRAHIM NASSUR
1276679-6
3
PEBIA
31/05/2017
UBERABA
FRUTAL
EE MAESTRO JOSINO DE OLIVEIRA
LUIZ ANTONIO TIAGO DE JESUS
555982-8
3
PEBIA
29/02/2016
VARGINHA
CARMO DA CACHOEIRA
EE PROF WANDERLEY F DE REZENDE
LIVIA SANTOS VEIGA LIMA
1191733-3
3
PEBIA
08/08/2017
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 1016171 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1651/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
ARACUAI
ARACUAI
CURVELO
DIVINOPOLIS
JUIZ DE FORA
NOVA ERA
PARACATU
PIRAPORA
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SETE LAGOAS
MUNICÍPIO
ARACUAI
INDAIABIRA
CURVELO
LUZ
JUIZ DE FORA
FERROS
JOAO PINHEIRO
VARZEA DA PALMA
ITUMIRIM
SAO JOAO DEL REI
SETE LAGOAS
LOTAÇÃO
EE JOSE DOS SANTOS NEIVA
EE JOAO CALDEIRA
EE SAO VICENTE DE PAULO
EE COMENDADOR ZICO TOBIAS
EE PROF LINDOLFO GOMES
EE PROF ALCIDES F ASSUNCAO
EE SEBASTIAO SIMAO DE MELO
EE DE GUAICUI
EE CERRADO DO ROSARIO
EE AURELIANO PIMENTEL
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
NOME
MARGARIDA PINHEIRO DE SOUZA
ERNANE TIMOTEO GODINHO
HELISSON DOMINGUES ARAUJO MOREIRA
JARBAS BATISTA CAMARGOS
ASSIA MARIA SALVIATO DETONI
BETANIA LAGE DA SILVEIRA
MARIA INES FLAUSINO SABINO DA SILVA
DAYANE MOTA SANTOS LISBOA
KARINA NOGUEIRA
FERNANDA RODRIGUES TEIXEIRA
CARLA DA SILVA DIAS RODRIGUES
MASP
316998-4
1102285-2
1108395-3
572725-0
378514-4
875915-1
1430092-5
1169139-1
1317460-2
1428052-3
1244658-9
ADM
1
3
3
1
1
1
2
3
2
1
3
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIJ
ATBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
27/03/2002
03/08/2017
26/06/2017
13/04/2012
19/04/2017
17/04/2017
13/02/2017
04/07/2017
09/06/2017
23/06/2017
01/03/2017
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 1016166 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 91/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: L.M.G.G., Masp 334.174-0, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Márcia Maria de Paula Carvalho
Membros: Mariene Moreira de Souza e Silvania Azevedo Milagres
Brito
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 04 de outubro de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 92/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.A.S., Masp 1.053.496-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 4,
Comissão Processante - Presidente: Maria Aparecida Bueno Guerra
Membros: Jaciara Pereira e Eliane Maria de Souza Cunha
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 04 de outubro de
2017.
05 1016253 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1637/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício das
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
ESTRELA DO SUL
200531 – EE de Dolearina
MASP 974.890-6, Carlos Humberto da Silva, DV, a contar da publicação até 19/03/2018, em substituição ao MASP 1084521-2, Andréa
Alves Virgínio Barcelos, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1638/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
ICARAÍ DE MINAS
063240 – EE Olhos D’Água
MASP 588.620-5, Valdecy de Oliveira Aguiar, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1639/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
IGARATINGA
33626- EE José Ataíde de Almeida
MASP 335244-0, Rosemary Duarte de Souza Silva, DIII, em prorrogação até 01/11/2017, da substituição ao MASP 1034758-1, Fernanda
Melo Silva, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1640/2017
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº 864/2017,
de designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 08/06/2017, referente a:
SRE Januária
Januária
062669 – EE José Manoel Cirino
MASP 880.302-5, Edilson Dourado Santana.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1641/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
062669 – EE José Manoel Cirino
MASP 880.302-5, Edilson Dourado Santana, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1642/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
CARMO DO RIO CLARO
115088 - EE Monsenhor Mário Araújo Guimarães.
MASP 984210-5, Tânia de Fátima Mendonça Freire, a contar da
publicação.