TJMG 10/10/2017 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG:
Termo de Revogação do Procedimento Licitatório 06/2017 / Pregão
Presencial n. 06/2017: Despacho de revogaçãode Processo Licitatório em razão da necessidade de readequação do objeto. A presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Sá/MG, no
uso de suas atribuições legais; em conformidade com o Regimento
Interno n.05/2012; considerando a necessidade de readequação do
objeto conforme a orientação n.06/2017 emitida pelo Controlador
Interno da Câmara Municipal; RESOLVE: REVOGAR em todos
os seus termos, o Edital do referido processo para adequar o objeto
nos termos da orientação n.06/2017 - Controladoria Interna - Francisco Sá (MG), em 05 de outubro de 2017. Eumara Aparecida Soares Sousa - Presidente da Câmara de Vereadores de Francisco Sá/
MG.
3 cm -09 1017020 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA - MG
torna púbico: RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial nº 06/2017,
exclusivo para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a aquisição de poltronas e cadeiras para a Câmara Municipal. Altera-se o Edital e a
data de abertura do certame, que passa a ser no dia 25/10/2017, às
14 horas. Informações no Departamento de Compras da Câmara,
de 12 às 18 horas, na Rua Ângelo Perilo, n.º 35, centro, Lagoa da
Prata, Tel. n.º 0800-0373233 ou 37-3261-1577, e-mail: camaralp@
camaralp.mg.gov.br e acesso ao edital pelo sítio www.camaralp.
mg.gov.br.
2 cm -09 1017124 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG]
– Contrato 24/2017-Vidraçaria Transparência LTDA - Valor:
R$5923,67 /Dispensa n°21/2107/ Instalação de Porta de Vidros
na sede da Câmara Dotação 0103000103100012012-Ficha-37/
Contrato N°25/2017 – Dispensa 22/2017 –Mangabeiras Cortinas
e Decorações LTDA-ME-Valor R$3590,00; /Compra de Trilhos e
Persianas para Câmara/Dotação-01033000103100012012 /Ficha
37.
2 cm -06 1016877 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO: Torna-se pública a abertura do Processo
Licitatório nº 2/2017, Convite nº 2/2017. OBJETO: contratação de
empresa do ramo da construção civil para execução de obras de
ampliação e adequação do edifício-sede, sito na Tv. Frei Gotardo
Boom, 49 – Centro, em Ritápolis – MG. ABERTURA: 20/10/2017,
14h, na Sala das Sessões do edifício-sede. CARTA-CONVITE:
publicada no Quadro de Avisos e disponível na Secretaria Administrativa e no site www.ritapolis.mg.leg.br. ESCLARECIMENTOS:
[email protected]. Ritápolis, 10 de outubro de 2017.
Luiz Abel de Sousa - Presidente da Câmara.
3 cm -04 1015428 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMA.
Licitação. Modalidade Pregão Presencial. Edital nº 29/2017. Processo Licitatório nº 114/2017.OBJETO: Aquisição de um veículo. Data: 26/10/17, às 9h. Local: Câmara Municipal de Extrema.
Obtenção do edital na íntegra e todas as informações: Av. Delegado
Waldemar Gomes Pinto, 1626, Ponte Nova, Extrema (MG). Tel.
(35) 3435-2623. [email protected] e também no site
www.camaraextrema.mg.gov.br . Assina: Edvaldo de Souza Santos
Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Extrema.
2 cm -09 1016967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉUTorna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 092/2017,
PREGÃO PRESENCIAL 063/2017. Objeto:Registro de Preços
Para Aquisição de Material de Construção, Ferramentas e Jardinagem Para Atender as Secretarias Municipais. Tipo:“MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”;
Data da Abertura:24/10/2017às08:30h. Inf:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211,e-mail:[email protected] ou sitewww.
pompeu.mg.gov.br.
2 cm -09 1017279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA.
Aviso Pregão nº 033/2017-Processo nº-057/2017 Registro de
Preço nº022/2017. Objeto: Aquisição de pneus para manutenção
de veículos e máquinas de propriedade do Município de Açucena /
MG. Edital com cotas reservadas pra MPE. Abertura: 27/10/2017
às 09h30min horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações
da Prefeitura-Telefone 33-3298-1520. Açucena, 09 de outubro de
2017.Flaviana Fernandes Ribeiro.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 0022/2017. Processo nº
0405/2017. Considerando o requerimento da Secretaria Municipal da Criança, Adolescente, Igualdade Social e Desenvolvimento
Social, nos termos do Artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93 e da situação de inexigibilidade de licitação. Considerando a necessidade
de manter as atividades institucionais, propriedades e metas previstas na LDO e PPA, Programa 008 “Alfenas, Solidária e Cidadã”,
nos termos da Solicitação nº 274/2017, Ratifico a contratação por
reconhecimento de situação de inexigibilidade de Licitação, para
execução indireta dos serviços de acesso a Parque de Diversões,
mediante o fornecimento de 1.600 (um mil e seiscentas) pulseiras empresa Corinto Center Park Ltda-ME, inscrita no CNP/MF nº
21.467.465/0001-27, por ser a única indicada sem possibilidade de
competição a oferecer a prestação do objeto descrito no presente
procedimento. Alfenas (MG), 29/03/2011. (a) Rodolfo Gonçalves
Chaib, Secretário de Administração.
4 cm -09 1017333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
Aviso de Retificação de Edital: A Comissão de Pregão, informa
que o item 46 doProcesso n° 176/2017, Pregão Presencial n°
080/2017,sofreu alterações quanto a sua descrição, e a data da sessão de julgamento passará para o dia 27/10/2017 às 08:30. O Edital retificado estará disponível no site da prefeitura e através do
E-mail. [email protected] Informações.(35)33251432. Andrelândia, 06/10/2017.
2 cm -09 1017352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA,
PROCESSO 180/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 083/2017Aviso
de Licitação - Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas,
exceto item 111, para eventuais e futuras aquisições de medicamentos e materiais de consumo com registro e sem registro, para
serem utilizados no Hospital Municipal, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Andrelândia, conforme condições e especificações contidas
noTERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I. Entrega de Envelopes
e Sessão Pública dia 25/10/2017, com início às 08:00 horas. Informações [email protected] ou Tel.: (035) 33251432. Pregoeira: Anna C. Zillmann - MG, 09/10/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
– Extrato de anulação do pregão nº 048-17, procedimento nº
094-17, referente a contratação de serviços gerais como limpeza
pesada nos prédios das intituições, bem como fachadas e pátios
e serviços de dedetização nas dependências informadas no Anexo
I do Edital, devido aos acontecimentos no decorrer do pregão e
esclarecimentos prestados pela pregoeira. Ass.: 06/10/17 - Pedro
Francisco da Silva – Prefeito.
Termos aditivos do Pregão nº 034/2016, ref. a Aquisição de peças,
acessórios e peças elétricas (genuínas ou originais) para veículos
leves e pesados da frota municipal (todas as Secretarias e Convênios), considerando o maior percentual de desconto (%) sobre
a tabela de preçose catálogos do Sistema AUDATEX, similar ou
superior, desde que comprovada sua originalidade a fim de atender

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 5
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Partes: Prefeitura x INTERNACIONAL AUTO PEÇAS EIRELI – ME. O objeto
do presente instrumento é prorrogar a vigência do contrato, a partir
de 12/09/2017 até 10/12/2017. Ass. 04/09/2017. Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
Contrato do Pregão nº 038/17, ref. Aquisição de materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das secretarias municipais de Administração, Ação Social, Educação, Saúde e Obras.
Partes: Prefeitura x MAX SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
Contrato nº 242/2017, valor de R$ 5.359,20, vigência 31/12/2017,
ass. 14/09/2017. - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Contrato e termo aditivo ao Pregão nº 03/2017, ref. Aquisição
de combustíveis para abastecimento de veículos e máquinas da
frota municipal. Partes: Prefeitura x JOAO ALÍPIO DA COSTA
– EPP, Contrato nº 246/2017, valor de R$ 50.700,00, vigência até
31/12/2017, ass. 29/09/2017. Termo aditivo nº 05/2017 ao contrato
246/2017, o objeto do presente instrumento é reduzir o preço do
ÓLEO DIESEL S-10 de R$ 3,38 para R$ 3,30. Ass. 29/09/2017 Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
7 cm -09 1017270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N°
057/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017 - A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, tornam público que fará realizar a abertura do
Procedimento Licitatório Edital n° 057/2017, Pregão Presencial
n° 044/2017, tipo menor preço por item, que tem por finalidade
o registro de preços para futuras e parceladas aquisições de materiais esportivos. Prazo máximo para protocolo de envelopes propostas e documentação: 24/10/2017, às 09:15 h. Reunião Inaugural: 24/10/2017, às 09:30 h. Informações na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais,
Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000,
Telefone (35) 3742-1300 das 07:00 às 13:00 horas e pelo email
[email protected]. José dos Santos - Prefeito Municipal / Priscilla Dias Muniz Mendes - Pregoeira
4 cm -09 1017155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N°
056/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2017 - A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, tornam público que fará realizar a abertura do
Procedimento Licitatório Edital n° 056/2017, Pregão Presencial
n° 043/2017, tipo menor preço por item, que tem por finalidade
o registro de preços para futuras e parceladas aquisições de medalhas e troféus. Prazo máximo para protocolo de envelopes propostas e documentação: 24/10/2017, às 08:00 h. Reunião Inaugural:
24/10/2017, às 08:15 h. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua
Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 07:00 às 13:00 horas e pelo email [email protected]. José dos Santos - Prefeito
Municipal / Priscilla Dias Muniz Mendes - Pregoeira
4 cm -09 1017154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo nº
068/2017 Sequência nº 01/2017, Modalidade de Tomada de Preço,
para contratação da empresa SUL AMÉRICA ENGENHARIA
LTDA, para execução de serviços de manutenção de motobombas,
poços artesianos e substituição de rede de recalque e distribuição,
nas áreas urbanas e rurais do Município de Barão de Cocais. O
valor global da contratação será de R$ 244.432,73 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e três
centavos). Barão de Cocais, 06 de outubro de 2017. Décio Geraldo
dos Santos – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1016919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC nº
038/2017 - PP nº 036/2017 – OBJETO: aquisição de materiais
para sinalização viária. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia
26/10/2017 às 14:00 horas. Informações 0xx32 3339–2026, [email protected]. Maria Aparecida Eugênia. Gerente
de Licitação. Pablo H. Candian. Coordenador de Aquisições e
Contratos.
2 cm -06 1016868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/ MG Pregão Eletrônico nº 20/2017 – PAC nº 51/2017 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higienização
para o Centro POP da SEMAS. Abertura: dia 25/10/2017 às 08:30h.
Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Informações: (31) 3512-3044 – Pregoeira - 06/10/2017.
2 cm -09 1017090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG
– Aviso de Edital - PP SRP 55/2017 –Aquisição de medicamentos.
Sessão 25/10/2017 às 09:00 hs. Inf.37 99106-5906 -email compras.
[email protected] Edital www.bomdespacho.mg.gov.br.
Luiza C.S.Cabral Pregoeira
1 cm -09 1017300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
– Aviso de Edital – Pregão Pres. SRP nº 54/17: Aquisição de brinquedos pedagógicos e playgrouds. Sessão: 24/10/17, às 9h. Edital:
www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou
[email protected]. Fernando Cabral, Prefeito.
1 cm -06 1016897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIMAviso de publicação de edital. Processo Licitatório Nº 138/2017,
na Modalidade Tomada de Preços Nº 003 , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO CONTÁBIL,para atender as necessidades do
Município de Bonfim, conforme especificado no Anexo. Tipo da
Licitação:TipoTécnica e Preço. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Global Entrega dos envelopes: 10/11/2017 às 13:30:00h.
Abertura: 10/11/2017 às 13:30. Informações Tel: (31) 3576-1318 e
email:[email protected].
3 cm -09 1017216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANDEIAS, MINAS GERAIS,
torna público o edital de Tomada de Preço nº 003/2017, empreitada por preço global, contratação de empresa especializada para
abertura de covas no cemitério Parque da Ressureição, em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas, Convênio nº
5191.001216/2016. A sessão pública para recebimento dos envelopes será realizada dia 27 de outubro de 2017 ás 09:00 horas, na sala
de licitações situada na AV. 17 de Dezembro, nº 240, centro Candeias. O edital será obtido no setor de licitações ou site WWW.candeias.mg.gov.br, telef. (35) 3833 1300-ramal 211 – Renato Baesso
das Chagas – Presidente da CPL.
3 cm -05 1016033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS,
Minas Gerais, torna público o edital de Pregão Presencial nº
042/2017, registro de preço para futura e eventual aquisição de
peças e acessórios para manutenção de veículos e maquinas pesadas da frota do município. A sessão pública para recebimento
e abertura dos envelopes será realizada no dia 26 de outubro de
2017 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de
Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no
setor de licitações ou site WWW.candeias.mg.gov.br, telefone (35)
3833 1300, ramal 211 – Wilson Rodrigues Ribeiro - Pregoeiro
3 cm -09 1017177 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
Torna público Pregão Presencial, Nº 0070/2017, para aquisição
de material cascalho para base asfáltica para registro de preço em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras com participação
exclusiva de ME e EPP. Abertura: 24/10/2017 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -09 1017354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG,
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2017. A Prefeitura Municipal de Carmo da Mata – MG, na pessoa do Prefeito Municipal,
torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº 075/2017
na modalidade Pregão Presencial Nº 029/2017, menor preço lote,
cujo o objeto é a aquisição de materiais de expediente – escritório,
papelaria, suprimentos de informática e didático – conforme especificados no Anexo I. Data da entrega dos envelopes de Proposta
de Preço e documentação 26/10/2017 até às 09:00 horas. Maiores
informações e edital completo no site WWW.carmodamata.mg.gov.
br ou na sede da Prefeitura Municipal. Carmo da Mata, 09/10/2017.
Almir Resende Júnior – Prefeitura Municipal.
3 cm -09 1017218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG,
Aviso de Licitação – Chamada Pública n.º 003/2017 – Processo
Licitatório n.º 074/2017. O Município de Carmo da Mata-MG, torna
público nos termos das Leis Federais n.º 8.666/93, 11.947/2009 e
suas alterações, e na Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013, e
suas alterações por intermédio de seu Prefeito, o Processo Licitatório n.º 074/2017, Chamada Pública n.º 003/2017 que ficará aberta
até o dia 31/10/2017, às 14:30, visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º11.947/2009 e
Resolução FNDE n.º 026/2013, modificada pela Resolução FNDE
N.º 004/2015. O Edital completo poderá ser obtido no site da Prefeitura www.carmodamata.mg.gov.br. Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal – 09/10/2017
3 cm -09 1017011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 195/17 PP Nº. 90/17. Objeto:
Locação de uma máquina escavadeira hidráulica sobre esteira,
equipada com caçamba para retirada de aguapés do Rio Pará entre
o trecho 01 (ponto de jusante a ponte sobre o rio AMG 345 até a
Usina do Cinico). Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia 24/10/17 às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail
[email protected].
2 cm -09 1017031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU CREDENCIAMENTO Nº. 09/2017. Objeto: Credenciamento de
instituições bancárias e não bancária, autorizadas pelo Banco Central, visando à prestação de serviços de recebimento de impostos
(IPTU, ISSQN) e demais taxas municipais. Entrega dos envelopes: até o dia 30/10/17 às 10h00min. Abertura: dia 30/10/2017 às
14h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -09 1017357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços
n.º 004/2017, cujo objeto é contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de execução de reformas de ginásios
poliesportivos. Abertura das Propostas: 26 de outubro de 2017, às
09 horas, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Catas
Altas, à Pça. Monsenhor Mendes nº 136, Centro em Catas Altas/
MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.
mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7113.
Catas Altas, 09 de outubro de 2017.
José Alves Parreira Prefeito Municipal.
3 cm -09 1017275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 136/2017 Pregão Presencial nº 72/2017 do tipo Menor Preço cujo o objeto da
presente licitação é Registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de materiais permanentes e materiais de consumo,para
atender as demandas das secretarias deste município. A abertura
dos envelopes ocorrerá no dia 26/10/2017 ás 09:00 horas. Este
edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel:
37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected], no horário de 08:00
às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente licitação será regida
pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei
10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal de Cedro
do Abaeté.
3 cm -09 1017156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
- Edital 01/2015, Revogação do mês de Setembro/2017. O Prefeito
do Município de Cláudio, Minas Gerais, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II e III da Lei Orgânica do
Município de Cláudio e nos termos do item 14 do Edital de Concurso Público nº 01/2015, de acordo com portarias n°. 326, 336
de 2017; para provimento dos cargos de Nível Superior, Médio,
Técnico e Fundamental completo e incompleto, do quadro geral
dos servidores do Município de Cláudio, faz saber sobre a REVOGAÇÃO dos seguintes candidatos aprovados para os respectivos
cargos: Motorista: Marco Aurélio Silva, Hélio Fernandes Santos.
Cláudio 09 de Outubro de 2017. José Rodrigues Barroso de Araújo
– Prefeito do Município.
3 cm -09 1016994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
- Edital 01/2015, Nomeação e posse do mês de Setembro/2017. O
Prefeito do Município de Cláudio, Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II e III da Lei
Orgânica do Município de Cláudio e nos termos do item 14 do Edital de Concurso Público nº 01/2015, de acordo com Portarias de
Nomeação nº. 327, 337 de 2017; para provimento dos cargos de
Nível Superior, Médio, Técnico e Fundamental completo e incompleto, do quadro geral dos servidores do Município de Cláudio,
faz saber sobre a NOMEAÇÃO e POSSE dos seguintes candidatos aprovados para os respectivos cargos, conforme classificação:
Motorista: Hélio Fernandes Santos, Italo França. Cláudio 09 de
Outubro de 2017. . José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito
do Município.
3 cm -09 1016993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG modalidade: Pregão Presencial nº 110/2017 - Aviso de Licitação
- Torna público que fará realizar no dia 25 de outubro de 2017,
com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo
menor preço, com o seguinte objeto: aquisição de até 600 (seiscentas) bolsas de colostomia com disco adesivo curagard, recortável
flange 90 mm, para atender o Bloco de Atenção Básica, até 31 de
dezembro de 2017, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 038/2017.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua
Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição
das Alagoas.

Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Concorrência 03.02.2017 - Aviso de Licitação - torna público que fará realizar
no dia 14 de novembro de 2017, com entrega dos envelopes até às
10:00 horas e abertura dos envelopes às 10:30 horas, no departamento de aquisições e contratações de serviços, licitação da modalidade Concorrência, regime de execução: indireta; tipo de licitação:
empreitada por menor preço global, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para conclusão
de escola para ensino fundamental na área urbana do Município
de Conceição das Alagoas, conforme convênio Nº 701955/2010,
celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município de Conceição das Alagoas. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza
Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Município de Conceição das Alagoas.
8 cm -09 1017046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DECONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
Edital Resumido - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 - PROCESSO Nº 108/2017. Data da Abertura: 31/10/2017 às 09h00min.
Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob
regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos, para prestação de serviços de Reforma
de Praça no Município de Conceição de Ipanema/MG, de acordo
com o Contrato de Repasse n° 102.4001-69, celebrado entre o
Ministério das Cidades (Programa de Desenvolvimento Urbano)
e Município de Conceição de Ipanema/MG, Recurso do Contrato
e contrapartida. O Edital encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Conceição de Ipanema ou pelo site www.transparenciaconcipa.microdados.com.br. Outras informações poderão ser
obtidas no Setor de Licitações - na Av. Geraldo de Barros, nº 192,
Centro, Conceição de Ipanema/MG ou pelo telefone (33) 33171120. Conceição de Ipanema, 09 de outubro de 2017 - Bianca Fernandes Stofel Rodrigues - Presidente da CPL.
4 cm -09 1017312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 016/2017. Processo Nº
0154/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. Contratado: Serviço Social da Indústria - SESI. Fundamento Legal: Nos
termos do Artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, torna pública a ratificação da Dispensa de Licitação,
Contratação da Empresa Serviço Social da Indústria - SESI, para
promover durante o dia 12 de Outubro atividades variadas e lúdicas, em comemoração ao dia das crianças no Município de Confins/
MG no período de 13:00 às 18:00 horas, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Valor total R$ 10.179,00.
Ratificado pelo Prefeito Municipal de Confins, em 05 de Outubro
de 2017. Fabrício Soares Simas - Presidente Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -09 1017251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
Aviso Edital. Pregão Presencial/RP Nº 031/2017. O Município de
Confins/MG, comunica que realizará no dia 25 de Outubro de 2017
às 10:00 horas, Licitação na modalidade Pregão Presencial/RP nº
031/2017, cujo objeto é o Registro de Preços, para fornecimento de
medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, bem como atender ordens judiciais e distribuição gratuita aos pacientes da rede pública do Município de Confins/MG,
conforme Edital e Termo de Referência anexo I do Edital. O Edital
poderá ser adquirido no horário 12 horas às 17 horas, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de Licitação, ou através do
site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs.:
Os Licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do Edital
(Caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão
protocoladas até às 09:45 horas, na data da abertura dos envelopes,
no endereço acima. Tel. de contato (31) 3686-0085. Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/062/2014
- Partes: Município de Congonhas X Claro S/A. Objeto: Constitui
objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência do contrato
n° PMC/062/2014 pelo período de 08 (oito) meses, com início em
10/09/2017 e término em 10/05/2018. Valor do presente aditivo
é de: R$87.976,32. Data: 06/09/2017. CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/087/2017 – Partes: Município de Congonhas X
Geraforte Grupos Geradores-Ltda. Objeto: Contratação de empresa
fornecimento e instalação de um grupo gerador cabinado e insonorizado capacidade de 100 kVA continuo entregue e instalado, com
transferência automática de cargas para atendimento em emergência ao QGBT baixa tensão em 220V trifásico que alimenta as Cargas Essenciais da UPA-Congonhas-MG. O contrato terá vigência
de 02 (dois) meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. Valor: R$ 60.500,00. Data: 19/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 037/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição parcelada de
materiais médico hospitalares e bens duráveis todos constantes
na revista SIMPRO, para atender as demandas e necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. (MAIOR DESCONTO SOBRE O CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO).Licitantes Vencedores: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 01 – Desconto: 84,12%. EMENALLI
MEDICAL LTDA -EPP, item 02 - Desconto: 60%.Conselheiro
Lafaiete,09 de outubro de 2017. Mário Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal.
3 cm -09 1017001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 023/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 023/2017, art. 24, IV da
Lei 8.666/93, para
cumprimento de decisão judicial em favor da paciente Caroline
Stefanie Josino para aquisição de medicamento Cetaphil Processo
0118575751-2014. Contratada: MHL DROGARIA LTDA. Valor
Global: R$ 1.164,00. Conselheiro Lafaiete, 09 de outubro de 2017Mário Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL.
LEI COMPLEMENTAR N.º 033/2017. Aprovada em 29/09/2017
Lei Complementar (LC) n.º. 033/2017 que altera e inclui dispositivos na LC n.º 028/2016, de 21/12/2016, a qual dispõe sobre o
Código Tributário do Município de Coqueiral. Objetivo de adequar
a legislação municipal à LC, da Presidência da República, n.º 157
de 29/12/2016. A LC n.º 033/2017, disponível no site www.coqueiral.mg.gov.br e mural de avisos desta Prefeitura, entra em vigor na
data da publicação, produzindo efeitos a partir de 01/01/2018. Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
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