TJMG 11/10/2017 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público em relação à fase de PROPOSTAS da CONCORRÊNCIA
Nº 002/2017 - PA 169/2017 – Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios próprios públicos no Município de Juatuba/
MG, do tipo menor preço global. Fica marcado a data de abertura dos
envelopes de proposta das licitantes habilitadas para o dia 16.10.2017 às
10:00 horas. Maiores informações pelo telefone 3535-8200, email [email protected]. Rônei Baptista Rodrigues – Presidente da CPL.
2 cm -10 1017618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
AVISO- OBJETO: Outorga de Concessão Pública para exploração dos
serviços funerários, no Município de Juiz de Fora, em conformidade com
Art. 30 da CF/88, a Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações posteriores; Lei n.º 8.987/95, Lei n.º 9074/95, Lei Orgânica do Municipio e Legislação Municipal aplicável, Lei n.º 1.716/62, Lei n.º 11.197/01 e Decreto
nº 9.117/07 –JUSTIFICATIVA: Em observância ao artigo 5º da Lei n.º
8987, de 13 de fevereiro de 1995, a qual dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175
da Constituição Federal, vem publicar previamente ao procedimento licitatório competente a presente Justificativa. Tendo em vista os benefícios
advindos com a concessão pretendida, considerando a função social do
serviço funerário caracterizado pelo atendimento a carentes e indigentes,
as implicações relativas à saúde pública e o caráter cultural e religioso
da atividade, ficam devidamente justificadas as razões de conveniência
e oportunidade para a referida outorga a 05 (cinco) concessionárias, por
prazo de 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período, uma
vez satisfeitas as condições técnicas estabelecidas no instrumento editalício. Inteiro teor disposto no Diário Oficial do Município: https://www.
pjf.mg.gov.br/e_atos/e_atos.php. Juiz de Fora, 10 de outubro de 2017. a)
BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA – Prefeito de Juiz de Fora.
5 cm -10 1017629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR – MG
Torna Público que fará realizar o PROC. LIC. Nº 046/2017 - PREGÃO
PRES. SRP Nº 030/2017. Objeto: Aquisição de medicamentos. Publicação
na íntegra no site www.diariomunicipal.com
1 cm -10 1017504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
–Pregão Presencial 121/2017 – Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de pneus. Realização às 09h30min do dia 25/10/2017. Edital disponível na Prefeitura ou no site: www.lagoadourada.mg.gov.br.
1 cm -09 1017025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Licitação do Processo Licitatório n° 221/2017 Pregão Presencial
n° 121/2017. Menor Preço por item. Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de equipamento médico hospitalar,
ventilador mecânico. Data de Apresentação de envelopes e Julgamento:
14h do dia 01/11/2017. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Gerente de Licitações.
2 cm -10 1017884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 10/10/2017
do Processo Licitatório nº 158/2017 - Pregão n° 94/2017. Registro de
Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO PARA
MEDICINAL. Empresas Vencedoras: ALFAGAS LTDA EPP, CNPJ
N° 24.030.552/0001-00 e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0137-00. Assim sendo homologo em nome
da vencedora. Márcia Regina Guedes - Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -10 1017879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Licitação do Processo Licitatório n° 222/2017 Pregão Presencial
n° 122/2017. Menor Preço por item. REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual AQUISIÇÃO DE LIVROS. Data de Apresentação de envelopes e Julgamento: 09h do dia 26/10/2017. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
2 cm -10 1017889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 045/2017 - “Menor Preço
por item”. A Pregoeira designada através da Portaria nº 03 de 02 de janeiro
de 2017, torna público que fará realizar no dia 26 de outubro de 2017 às
08h:00min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco nº 780,
Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços
para aquisição futura de utensílios domésticos, mobiliários e equipamentos diversos, a serem utilizados por diversas Secretarias desta Administração, por um período de 12 (doze) meses. O Edital na integra poderá ser
obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas ou através do email
[email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do
Oeste-MG, 10 de outubro de 2017. Ednéia Freitas Brentan - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 044/2017 - “Menor Preço
por item”. A Pregoeira designada através da Portaria nº 03 de 02 de janeiro
de 2017, torna público que fará realizar no dia 25 de outubro de 2017 às
08h:00min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco nº 780,
Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços
para aquisição futura de equipamentos, suprimentos e peças de informática para suprir as necessidades desta administração, por um período de 12
(doze) meses. O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou
cópias magnéticas ou através do email [email protected].
br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034)
3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste-MG, 10 de outubro de 2017.
Ednéia Freitas Brentan - Pregoeira.
4 cm -10 1017739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 004/2017. Torna público que
fará realizar Processo Licitatório 094/2017, Modalidade Tomada de Preços nº 004/2017, para contratação de empresa para recapeamento de via
pública, conforme Contrato de Repasse nº 824795/2015/MCIDADES/
CAIXA, Operação nº 1027396-51/2015 para atender as necessidade do
Município de Maravilhas. Abertura: 01/11/17 às 09:00 horas. Informações
pelo e-mail: [email protected]. Elder Geraldo de Resende
Gonçalves - Presidente CPL.
2 cm -10 1017540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MGExtrato contrato nº. 054/2017. Proc. 162/2017. Obj: Aquisição de tiras
reagentes para medição de glicemia capilar com comodato do aparelho glicosimetro digital. PMMC x MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vlr:
R$ 86.000,00. Vigência: 28/09/2017 a 27/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Processo Licitatório 98/PMM/2017, Pregão Presencial 66/PMM/2017,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de material para decoração das festividades
natalinas, no município de Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades e
condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 25/10/2017 às 09:30h. O edital já esta disponível no site
www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
2 cm -10 1017810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
- Homologação Processo nº 134/2017 - Pregão nº 062/2017 –
Objeto:Registro de preços exclusivo para ME/EPP/equiparadas nas
diretrizes da Lei Complementar nº 123/2006, para futura e eventual
aquisição de materiais de cama, mesa e banho, para atendimento das
demandas das gerências Municipais de Saúde, Educação e Assistência
Social deste Município de Mirabela-MG. Extrato de ARP nº 084/2017,
Contratada: Silva Industria e Comércio do Vestuário LTDA-EPP, CNPJ:
05.378.149/0001-22, Valor da Ata: R$ 16.616,18, vigência de 12 meses.
Extrato de ARP nº 085/2017, Contratada: Virgínia Célia Carvalho Souto
03559100631 - ME, CNPJ: 18.967.140/0001-07, Valor da Ata: R$
21.553,40, vigência de 12 meses. Mirabela, 09 de outubro de 2017. Márcio Costa Aquino - Gerente Municipal de Assistência Social
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG–
EXTRATO CONTRATUAL 1ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 170/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO
063/2017– PREGÃO PRESENCIAL 049/2017 – O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e
no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Valor do aditivo: R$ 643,43. Licitante: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A. Prazo de
Vigência: 02/10/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 1ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO 009/2017– PREGÃO PRESENCIAL 002/2017 – O Presente Termo
de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, §
1º, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido
suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Valor do
aditivo: R$ 13.500,00. Licitante: BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.
Prazo de Vigência: 05/10/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL 087/2017
– Objeto: Aquisição de equipamentos e produtos químicos destinados à
manutenção das atividades da Unidade de Controle de Endemias. Licitante
Vencedor: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 258/2017 – Prag Minas
Comércio Agropecuário Eireli – ME, com o valor global de R$ 36.956,20.
Prazo de Vigência: 05/10/2017 até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL 089/2017 –
Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal destinados à
manutenção das atividades de diversas Secretarias do município, durante
o exercício de 2017. Licitantes Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2017 – Supermercado Natanael Ltda., com o valor global
de R$ 12.684,17; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2017 - M.A.
de Oliveira Comercio de Saneamento - ME, com o valor global de R$
23.522,37; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 257/2017 – ME Comercial Eireli – ME, com o valor global de R$ 11.398,83. Prazo de Vigência:
05/10/2017 até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG –
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 090/2017 – Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2017. Licitante Vencedor: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 259/2017 - Supermercado
Natanael Ltda., com o valor global de R$ 24.392,26. Prazo de Vigência:
05/10/2017 até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG –
PREGÃO ELETRÔNICO 093/2017 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio
designados, torna público que fará realizar no dia 27 de outubro de 2017,
às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a
aquisição de medicamentos para distribuição gratuita a pacientes do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e
no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de
Minas, 10 de outubro de 2017. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL DO 2º TERMO ADITIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº
009/2016– Fundamentação Legal: O Presente Termo de Aditivo encontra
respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato de que
houve necessidade de adequação no projeto inicial. Empresa contratada:
COSTA & COSTA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI – ME.
Valor: R$ 43.650,75. Prazo de Vigência: 03/10/2017 à 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
Torna público o RESULTADO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
da TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017. Empresa vencedora: MICAL
CONSTRUTORA-LTDA-ME, objetivando a contratação de empresa
especializada para construção do muro da UBS da comunidade de Riachinho, zona rural desta municipalidade. Valor de R$ 17.888,90 - Monte
Azul/MG - 10/10/2017 - Alexandre Augusto Fernandes de Oliveira - Prefeito Municipal de Monte Azul/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
CREDENCIAMENTO Nº 004/17 - Torna público o aviso de licitação,
objetivando o credenciamento para prestação de serviços com clínicas
e/ou profissionais na área de assistente social, capacitadora das oficineiras (artesanato), psicólogo (a), técnico nível médio (visitadoras criança
feliz), para atender a demanda da secretaria de assistência social, desta
municipalidade - Processos nº 067/2017 - Inexigibilidade nº 008/17 Credenciamento nº 004/17. Apresentação de documentos: 11/10/2017 a
26/10/17 de 07:00h às 13:00h. Abertura no dia 27/10/2017 às 08:30h. Interessados manter contato pelo telefone (38) 3811-1597 ou diretamente na
sede do Município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, centro, Monte Azul/MG 10/10/2017 - Carlos Carmelo José Santos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº: 0279/2017 - Concorrência Pública nº: 006/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Iluminação, Gramado, Construção de Vestiários e Conclusão de Arquibancada
do Campo Municipal João Botelho do Município Montes Claros/ MG.
Data da sessão: 13/11/2017. Entrega de envelopes: até às 14h00min do
dia 13/11/2017. Abertura dos envelopes: às 14h30min do dia 13/11/2017.
Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento,
situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG.
O Edital estará disponível a partir do dia 11/10/2017 poderá ser retirado de
forma gratuita no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço http://
www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras
Montes Claros, 10 de outubro de 2017.Priscila Batista AlmeidaPresidente
da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -10 1018004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG
Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial – SRP nº 042/2017. A Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, através de seu pregoeiro, torna publico
para o conhecimento dos interessados que no dia 26 de Outubro de 2017,
às 08:30 horas, realizara Pregão Presencial – SRP 042/2017, objeto:
Contratação de Professor de Karatê. Informações Telefone (038) 36758164. Natalândia/MG 10 de Outubro de 2017, (a) Érica Cristina Rocha
– Pregoeira.
Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial – SRP nº 043/2017. A Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, através de seu pregoeiro, torna publico
para o conhecimento dos interessados que no dia 26 de Outubro de 2017,
às 10:00 horas, realizara Pregão Presencial – SRP 043/2017, objeto: Aquisição de produtos Medico Hospitalares. Informações Telefone (038) 36758164. Natalândia/MG 10 de Outubro de 2017, (a) Érica Cristina Rocha
– Pregoeira.
4 cm -10 1017763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 020/2017, para a
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e correlatos e fornecimento de material médico hospitalar. A Abertura será dia
26/10/2017, as 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av.
Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel:
(33) 3241-8001, com Cemaro de Paula-Presidente da CPL.
2 cm -10 1017622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Processo Licitatório Nº 102/2017/ Inexigibilidade Nº 005/2017 Extrato
do Contrato. Objeto: Contratação de Show Musical de Edmar Lopes para
diversos Eventos do Município. Prefeitura de Nova Módica X Kédima
Nascimento Pereira, Valor global: R$ 10.000,00. Homologação e Adjudicação: 05/09/2017. Ass. Contrato: 06/09/2017 CPL- 10/10/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório
Nº 103/2017/ Dispensa Nº 029/2017 Extrato do Contrato. Objeto: Locação de Trio Elétrico para as Festividades de 07 de Setembro. Prefeitura
de Nova Módica X M. L. S. Ferreira ME, Valor global: R$ 1.500,00.
Homologação e Adjudicação: 05/09/2017. Ass. Contrato: 06/09/2017
CPL- 10/10/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 104/2017, Pregão Presencial nº 036/2017. Extrato do Contrato.
Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Prefeitura de Nova
Módica X Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda., Valor global:
R$ 35.834,00. Homologação e Adjudicação: 21/09/2017. Ass. Contrato:
22/09/2017 CPL- 10/10/2017.
3 cm -10 1017601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DEMINAS/MG –
Torna público extrato do Contrato Administrativo Nº 033/2017, objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Novo Oriente de Minas/MG.
Contratado: João Alves Rodrigues, CPF: 602.564.606-63, valor global do
contrato: R$ 6.928,50 (seis mil e novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 27/09/2017 até 31/12/2017. Fábio Rodrigues
Gonçalves, Prefeito Municipal.
2 cm -10 1017602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DEMINAS/MG
– Torna público extrato do Contrato Administrativo Nº 030/2017, objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Novo Oriente de Minas/MG.
Contratada: Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Comunidade Jamir Alves Rodrigues, CNPJ: 03.749.791/0001-45, valor global do
contrato: R$ 25.022,80 (vinte e cinco mil e vinte e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 27/09/2017 até 31/12/2017. Fábio Rodrigues Gonçalves,
Prefeito Municipal.
3 cm -10 1017598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
-PROCESSO LICITATÓRIO N° 45/2017, PREGÃO PRESENCIAL N°
24/2017, REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2017– O Município de Onça
de Pitangui/MG- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna pública a realização de
processo licitatório que tem como OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos.ABERTURA: 25.10.2017as 09h30min. MAIORES
INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitações,
com endereço à Rua Gustavo Capanema, 101, 3° andar, Centro, Onça de
Pitangui/MG, CEP 35.655-000, pelo Tel. (37) 3273-1133, pelo e-mail:
[email protected], ou pelo site www.oncadopitangui.
mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny Junio da Silva,
Pregoeiro Oficial.
3 cm -10 1017485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Tomada de Preços nº.
012/2017 – contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obra, com fornecimento de mão de obra capacitada, materiais,
equipamentos e demais elementos necessários à boa execução da mesma,
para a prestação de serviços de conservação de pavimentos viários, em
ruas com pavimentação poliédrica e com paralelepípedo, na Sede e Distritos. Empresas vencedoras: CONSTRUTORA FREIRE E FREIRE LTDA
- ME, CNPJ: 71.053.821/0001-34 - para o LOTE I, com o valor total da
proposta de R$ 276.826,80 (duzentos e setenta e seis mil oitocentos e vinte
e seis reais e oitenta centavos); DENILSON EZEQUIEL GERMANO E
CIA - EPP, CNPJ: 05.007.316/0001-29 - para o LOTE II, com o valor total
da proposta de R$ 281.109,86 (duzentos e oitenta e um mil cento e nove
reais e oitenta e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública Tomada
de Preços nº. 015/2017 – contratação de empresa de engenharia para a
execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras
e serviços para a construção de cobertura da quadra, padrão FNDE, da
Escola Municipal Simão Lacerda, Bauxita, de Ouro Preto - MG. Protocolo
de habilitação e propostas até o dia 31/10/2017 às 08h30min, abertura do
certame às 09h00min do dia 31/10/2017. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio
Rodrigues Braga - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública Concorrência Pública nº. 005/2017 – Contratação de empresa de engenharia, para
execução das obras de infraestrutura e construção de Unidades Habitacionais, com fornecimento total de mão-de-obra, materiais e equipamentos,
viabilizando projetos do Programa Habitacional do Município de Ouro
Preto, inseridos no contexto do “Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários” do Ministério das Cidades,
com recursos do PAC - FNHIS/2007 (Programa de Aceleração do Crescimento - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social) e contrapartida
municipal - Residencial Dom Luciano, Distrito Antônio Pereira. Protocolo
de habilitação e propostas até o dia 17/11/2017 às 08h30min, abertura do
certame às 09h00min do dia 17/11/2017. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio
Rodrigues Braga - Presidente da CPL.
14 cm -10 1017939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 65/2017 - A
Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 164/2017. Modalidade: Pregão Presencial
Nº 65/2017. Objeto: Registro de preços para a contratação de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de lavação e lubrificação dos veículos de uso na Secretaria de Saúde do município de Pains – MG. Abertura
da Sessão: às 09:00 h do dia 24 de outubro de 2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/
MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 053/2017, cujo objeto é a aquisição de
combustível, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 10
de outubro de 2017. Alexandre de Almeida – Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -10 1017713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2017 PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais de
Planejamento; de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; de Saúde; de Obras,
Habitação e Serviços Urbanos e de Indústria, Comércio e Turismo, torna
público que será realizada licitação para aquisição de impressos, através
do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade
Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus
atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02 na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento
dos licitantes será às 09h00min do dia26/10/2017. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.
mg.gov.br - Passos/MG, 10 de outubro de 2017. Carlos Renato Lima Reis
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2017 PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que
será realizada licitação para aquisição de uniformes para serem utilizados
pelos PSF’S e material de distribuição gratuita pelo Ambulatório Escola,
através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na
modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos
os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02 na Lei nº. 8666/93 e demais
alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 09h00min do dia25/10/2017. O recebimento
e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do
credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.
passos.mg.gov.br - Passos/MG, 10 de outubro de 2017. Elexandra Helena
Bernardes – Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais de Planejamento;
de Fazenda; de Administração; de Educação, Cultura, Esportes e Lazer;
de Saúde; de Obras, Habitação e Serviços Urbanos; de Meio Ambiente,
Agropecuária e Abastecimento; de Indústria Comércio e Turismo e de
Assistência Social, torna público que fica alterado o Edital, do Pregão
nº. 052/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção e conserto em diversos equipamentos, através do
Sistema de Registro de Preços. Cópia da Errata poderá ser obtida no site
http://www.passos.mg.gov.br. Passos/MG, 10 de outubro de 2017. Carlos
Renato Lima Reis-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE
LICITAÇÃONº0327/PROCESSONº491/2017 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia
Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no
presente caso a dispensa de licitação nº 0327/2017 contratação de empresa
especializada na internação compulsória para tratamento de dependência
química para o paciente Lindomar de Souza em cumprimento ao Mandado Judicial nº 0480.15.015256-3// DISPENSA DE ICITAÇÃONº0331/
PROCESSONº495/2017 Considerando as informações constantes no
presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município
(AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a dispensa
de licitação nº 0331/17, para aquisição de equipo para bomba de infusão da
marca Lifemed para consumo na Unidade de Pronto Atendimento - UPA
III, em caráter de urgência, uma vez que o estoque no almoxarifado encontra-se zerado e o novo processo licitatório está andamento. Patos de Minas
10 de outubro de 2017. José Henrique Nunes Borges de Andrade. Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o resultado do Tomada de Preços nº. 007/2017, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de abrigo de passageiros das linhas municipais de transportes coletivos na sede e distritos do Município de Ouro Preto. Licitante vencedor:
ABAYOMI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, com o valor global
de R$ 88.455,20. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto – Fábio Rodrigues Braga – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico SRP nº.
032/2017 – contratação por registro de preços de empresa especializada
em prestação de Serviços de Impressão (Outsourcing), com fornecimento
de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, fornecimento de
peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (toner, cilindro,
unidade de imagem e etc.), exceto papel, em conformidade com os padrões
técnicos estabelecidos neste projeto para atender às necessidades de
Impressão, Digitalização e Reprografia de documentos para atendimento
de diversos setores da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, incluindo os
seus distritos. Empresa vencedora: MAPEL - MÁQUINAS E ARTIGOS
PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ: 20.232.336/0001-97, com o valor
total de R$ 706.428,00 (setecentos e seis mil quatrocentos e vinte e oito
reais). O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 079/2017. Pregão Presencial 060/2017, menor preço por item.
Exclusivo para ME/EPP/MEI. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos e elétrico eletrônico. Abertura dos envelopes dia 23/10/2017, às 13:00 horas.
Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em 10/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 078/2017. Pregão Presencial 059/2017, menor preço por item.
Exclusivo para ME/EPP/MEI. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual locação de sonorização e iluminação. Abertura dos envelopes dia
23/10/2017, às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em 10/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 063/17 - P.P. 047/17 - Obj. Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte, destinação final
e armazenamento de resíduos sólidos em conformidade com a Resolução CONAMA nº 5/93 e Lei Federal nº 12.305/10. Sessão: 24/10/2017
às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32)
3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório
Nº 105/2017/ Tomada de Preço Nº 020/2017 Extrato do Contrato. Objeto:
Contratação de Profissional de Psicologia para o CRAS. Prefeitura de
Nova Módica X Danyella Alves Figueiredo, Valor global: R$ 4.500,00.
Homologação e Adjudicação: 02/10/2017. Ass. Contrato: 03/10/2017
CPL- 10/10/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório
Nº 107/2017/ Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 037/2017.
Extrato da Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Pneus, Protetores e Câmaras de Ar. Município de Nova Módica X Cruz Comércio
e Serviços de Pneus Ltda. EPP, valor global: R$ 333.510,00; Município de Nova Módica X Edson Francisco Aguilar ME, valor global: R$
102.006,00; Município de Nova Módica X Mecânica Wilaça Ltda. EPP,
valor global: R$ 84.470,00. Adjudicação e Homologação: 04/10/2017 e
Ass. Ata de Registro de Preços: 05/10/2017. CPL- 10/10/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório
nº 108/2017, Dispensa nº 031/2017. Extrato do Contrato. Objeto: Contratação de Serviços Médicos para Atuar nos Eventos do 6º Trilhão e 3º
Motocross. Prefeitura de Nova Módica X Valeriano Martins Medina, Valor
global: R$ 4.345,00. Homologação e Adjudicação: 21/09/2017. Ass. Contrato: 22/09/2017 CPL- 10/10/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo
Licitatório n.º 111/2017, Tomada de Preços n.º 021/2017. Objeto: Contratação de Serviços Médicos para o ESF Rural. Abertura dos envelopes
em 31 de outubro às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se
à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua
Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. CPL:
10/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 149/2017 Pregão Presencial: 060/201
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados Pregão Presencial para Registro de Preços do tipo MENOR VALOR POR ITEM para
Constitui objeto da presente licitação a formação de Registro de Preços,
para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática a serem utilizados pelas diversas secretarias do município de Nova União, conforme
especificações e quantidades relacionadas no ANEXO I, que integra este
edital. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 26/10/2017 às 09:00
horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29
Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mailcompras@
novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
10/10/2017 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DEMINAS/MG
– Torna público extrato do Contrato Administrativo Nº 031/2017, objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Novo Oriente de Minas/MG.
Contratado: Roberto Carlos Coimbra Borges, CPF: 678.385.706-97, valor
global do contrato: R$ 13.950,50 (treze mil e novecentos e cinquenta reais
e cinquenta centavos). Vigência: 27/09/2017 até 31/12/2017. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DEMINAS/MG
– Torna público extrato do Contrato Administrativo Nº 029/2017,
objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Novo Oriente de
Minas/MG. Contratada: Associação Comunitária dos Moreira, CNPJ:
09.152.544/0001-43, valor global do contrato: R$ 7.721,00 (sete mil e
setecentos e vinte um reais). Vigência: 27/09/2017 até 31/12/2017. Fábio
Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DEMINAS/MG
– Torna público extrato do Contrato Administrativo Nº 032/2017, objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Novo Oriente de Minas/MG.
Contratado: Nilseu Coimbra Borges, CPF: 615.394.306-34, valor global
do contrato: R$ 3.455,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta e cinco
reais). Vigência: 27/09/2017 até 31/12/2017. Fábio Rodrigues Gonçalves,
Prefeito Municipal.