TJMG 12/10/2017 -Pág. 116 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
116 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Setembro Codemig
Setembro Codemig
Setembro Codemig
Setembro Codemig
Setembro Codemig
Setembro Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio Casablanca
Teófilo Otoni AM (Teófilo Otoni)
Marketing
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio Casablanca
Teófilo Otoni AM (Teófilo Otoni)
Marketing
Casablanca
Produção - Adaptações de banners
Marketing
Mídia - Veiculação de publicidade na Super Casablanca
Radiopatos - (Patos de Minas)
Marketing
Produção - Criação e adaptação de painel Casablanca
eletrônico
Marketing
Produção - Criação e impressão de folder e Casablanca
lâminas
Marketing
Comunicação
e
13 a 31/08
R$ 1.687,80
Comunicação
e
01 a 11/09
R$ 1.012,68
Comunicação
e
_
R$ 228,20
Comunicação
e
13 a 31/08
R$ 931,20
Comunicação
e
_
R$ 1.777,00
Comunicação
e
_
R$ 30.481,20
3º trimestre (total geral)
1.221.410,20
Belo Horizonte, em 11 de outubro de 2017.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor-Presidente da Codemig
164 cm -11 1018535 - 1
Segundo ato administrativo de prorrogação de ofício do Convênio
3869
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais-CODEMIG, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, resolve em cumprimento da determinação do artigo 52 do
Decreto 46.319/2013, prorrogar de ofício o prazo do Convênio 3869,
firmado em 22.12.2014 entre a CODEMIG, a Prefeitura Municipal de
Ervália com interveniência da Secretaria de Estado de Transportes de
Obras Públicas-SETOP, tendo por objeto a cooperação técnica e financeira visando a execução de obras e serviços de melhoria de vias públicas, pelo prazo de mais 109 (cento e nove) dias acrescido ao primeiro
ato administrativo de prorrogação de ofício publicado em 22.06.17,
em razão da liberação dos recursos à convenente em 04.09.2017, passando o convênio a ter como nova data de término de vigência o dia
12/02/2018.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017.
MARCO ANTONIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
Diretor Presidente da CODEMIG
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 380/2017, tipo menor
preço, Processo interno nº 13/17, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada no fornecimento de tampas em Finish PCO 1881
com liner e sem liner para a unidade da Codeaguas de Caxambu, sob
demanda. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 27 de outubro
de 2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, nº 467, Bairro
de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12
e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO DAS LICITANTES
Concorrência: 09/2017 - Processo Interno: 282/2017
Tipo de Licitação: Menor Preço
Objeto: Execução da obra de construção da sobrecobertura do Terminal
Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Permanente
de Licitação da CODEMIG que conhece do recurso interposto pela licitante EXTRA ENGENHARIA LTDA para, no mérito, julgá-lo IMPROCEDENTE, mantendo a decisão de habilitação, na forma publicada em
23.09.2017, que fica HOMOLOGADA.
As participantes ficam convidadas para a sessão pública de abertura das propostas de preços a ser realizada no dia 17 de outubro de
2017, às 15:00 horas, na sede da CODEMIG (Rua Manaus, 467, Santa
Efigênia).
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
Extrato do Contrato n.º 5245 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
BARES E RESTAURANTES X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao
evento 29º CONGRESSO DA ABRASEL; Vigência: 4 (quatro) meses,
a partir da data de assinatura; Valor total: R$ 50.000,00; Assinado em
22/08/2017.
Extrato do Contrato n.º 5246 – PAULO ROBERTO VIEIRA RIBEIRO
X CODEMIG – Objeto: Contratação de parecerista para seleção de
projetos de pré-licenciamento de produções audiovisuais para a rede
pública de televisão; Vigência: De 28/07/17 a 10/10/2017; Valor total:
R$ 6.000,00; Assinado em 11/07/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4818. Contratado: SOFTWARE EXPRESS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n°
55.649.404/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses. Data da Assinatura: 11/09/17.
Extrato do Contrato n.º 5244 – BANCO DO BRASIL S.A. X CODEMIG – Objeto: Adesão às cláusulas gerais do contrato único de prestação de serviços registrado sob o número 916415 no 1º Ofício de Registro de Títulos; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação;
Valor total: R$ 47.250,00; Assinado em 06/10/2017.
16 cm -11 1018660 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000180/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS. Objeto: Pavimentação asfáltica de 1.539,26 m²
em CBUQ, recapeamento asfáltico de 812,00 m² em CBUQ e execução
de 487,30 metros lineares de sarjeta, além de pintura viária horizontal
em trecho da Avenida Lambari e da Rua Uberlândia, Bairro Bela Vista.
Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.865,58.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 11/10/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000181/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para play-ground à Rua Benedito Miguel de Oliveira, sede do
município. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$
4.056,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/10/2017. Vigência: 545 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000182/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA. Objeto: Aquisição de 01 roçadeira
hidráulica articulada rha, para acoplamento em trator agrícola. Valor do
Repasse: R$ 44.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 11/10/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000183/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. Objeto: Pavimentação de 3.079,30 m²
em alvenaria poliédrica e execução de 884,00 metros lineares de meiofio de concreto e de 870,00 metros lineares de sarjeta em dois trechos
da Rua Nossa Senhora de Fátima, Povoado de Periquito. Valor do
Repasse: R$ 165.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.038,77. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 11/10/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000184/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. Objeto: Pavimentação de 1.196,43 m²
em bloquetes e execução de 187,00 metros lineares de meio-fio de concreto e de 206,90 metros lineares de sarjeta na Rua Maria de Almeida
e na Praça da Matriz, Comunidade de Barra Luiz Pereira. Valor do
Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.489,22. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 11/10/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000185/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIVISA NOVA. Objeto: Recapeamento asfáltico
de 4.900,00 m² em CBUQ em trechos das Ruas Rosalvo da Cunha
Bastos, Paraíba e Sergipe, sede do município. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 15.898,93. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/10/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000186/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS. Objeto: Calçamento em bloquete
de 1.264,00m², execução de 316,00m de sarjeta de concreto, assentamento de 316,00m de meio fio de concreto, além da execução de 8,00m
de rede de drenagem D=300mm e 02 bocas de lobo simples nas Ruas
Antônio Cardoso de Almeida e 05. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 1.149,69. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/10/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000187/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES. Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de
930,00m², execução de 372,00m de sarjeta de concreto tipo 2 - 50x5cm
e assentamento de 382,00m de meio fio de concreto tipo Ana Rua 6
- Bairro Santa Tereza Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.847,10. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/10/2017. Vigência:
730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000188/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE. Objeto: Pavimentação asfáltica de
2.755,17 m² em CBUQ e execução de 715,04 metros lineares de meiofio e de sarjeta nas Ruas Dona Maria Arnaldo e Adélio Canoas, Bairro
Planalto. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$
1.540,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/10/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000189/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ
de 3.900,00m², execução de 1300,00m de sarjeta de concreto tipo 1 50x5cm e assentamento de 1.300,00m de meio fio de concreto pre moldado tipo A na Rua de acesso ao galpão da Associação dos Produtores
Rurais de Nova União - Distrito de Carmo de União Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 143.313,19. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 11/10/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000190/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU. Objeto: Reforma e revitalização da Praça 1º
de Março com área total de 928,44m² Valor do Repasse: R$ 80.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 885,62. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/10/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000191/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI. Objeto: Pavimentação de 1.408,00 m² em alvenaria poliédrica e execução de 640,00 metros lineares de meio-fio de
concreto e de 640,00 metros lineares de sarjeta da Rua Agenor Barcelos, Distrito de Campo Grande. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 3.319,79. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/10/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000192/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA. Objeto: Reforma e revitalização da Praça Coronel Antônio Pedro com área de 1.685,03 m² localizada entre as Ruas Coronel Antônio Borges do Amaral e Valeriano
Rocha, sede do município. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 1.034,08. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/10/2017. Vigência: 730 dias.
26 cm -11 1018456 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Contrato nº 9150156/2017 (Dispensa de Licitação nº 02/2017). Partes: SEAPA e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: fornecimento de serviços de hospedagem de servidor do tipo Data Center (Colocation), com serviço
de backup e recovery e fornecimento de conexão de alta velocidade,
além da hospedagem de sistema em ambiente compartilhado de baixa
plataforma. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 95.158,16 (noventa e cinco
mil, cento e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), correndo as
despesas pela seguinte dotação orçamentária:1231.20.122.701.2002.0
001.33903936.0.10.1.
Assinam: Pedro Cláudio Coutinho Leitão, pela SEAPA; Pedro Ernesto
Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela Empresa. Data de Assinatura:
01/10/2017
3 cm -11 1018581 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 154/2017. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa
de licitação n° 024/2017, nos termos do Parecer Jurídico nº 139/2017,
à luz do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de
lavagem de veículos, para a frota da EMATER-MG – UREGI de Capelinha, lotada nos municípios de Angelândia, Aricanduva e Capelinha,
conforme Projeto Básico, no valor total de R$ 3.620,00 (três mil, seiscentos e vinte reais), orçamentário nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390
39 - 74 1 1. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
3 cm -11 1018162 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório Nº 3051005000012/2017
Pregão Eletrônico 062/2017
Objeto: A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – comunica a abertura de processo licitatório para “Aquisição de Agrotóxicos, Fungicida e herbicida” de acordo com as condições constantes
do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
27/10/2017 com início às 09:00hs. Edital e anexos se encontram disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União
– Belo Horizonte – MG ou através do site www.compras.mg.gov.br.
Informações complementares através dos telefones: (031)34895004 –
34895084. Preg.: Ana Lúcia S. de Miranda
3 cm -11 1018643 - 1
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 467/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e IMPRENSA NACIONAL. Objeto:Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial da União.Valor: R$20.000,00. Processo Licitatório-Inexig. nº
3051002000090/2017. Data de Assinatura: 22/09/2017. Vigência:
22/09/2017 a 22/09/2018. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Alexandre Miranda Machado - IMPRENSA NACIONAL.
Nº. 468/2017– Contrato- Partes: EPAMIG e De Paula e Abreu Serviços
Ltda-ME . Objeto: Serviço de implantação de um plano de controle
integrado de pragas no ILCT. Valor: R$5.988,00. Data de Assinatura:
11/10/2017. Vigência: 11/10/2017 a 11/10/2018. Processo-COTEP nº:
3051006000003/2017. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG
(b) Lucas Pereira de Abreu - DE PAULA E ABREU
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 030/2013 – 10º T.A. - Partes: EPAMIG e RESOLVE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato.
Assinatura: 13/09/2017. Valor: R$6.325,76 mensais. Assinam: (a) Rui
da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Cristiano Viana Dias- RESOLVE.
Nº 447/2015 - 1º T.A - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: Prorrogar vigência do termo original por mais
dois anos. Assinatura: 11/10/2017.Vigência: 11/10/2017 a 11/10/2019.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo DiasFUNARBE
5 cm -11 1018571 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 305100800000101/2017, Pregão para
“aquisição de mobiliário para eventos e laboratório” da seguinte forma:
lotes 1, 2 e 3 empresa SANTA HELENA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, CNPJ/MF 04.160.295/0001-14 pelo valor de R$11.242,00 (onze
mil, duzentos e quarenta e dois reais), e, os lotes 04, 05 e 06 deram-se
fracassados Ato ratificado em 05/10/2017.
2 cm -11 1018499 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0453 – PEM
Objeto: Materiais Diversos. Propostas vencedoras: T & M Eletrohidráulica Ltda. no valor total de R$ 23.877,00 (lote 01), Global Bombas Hidráulica e Elétrica Ltda. no valor total de R$ 20.600,00 (lote
02) e Caio Indústria e Comércio Ltda. no valor total de R$ 2.487,10
(lote 03).
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0437 – PEM
Objeto: Anéis em Aço Inox AISI 316. Proposta vencedora: Sanequip
Comércio e Equipamentos Ltda., no valor de R$ 32.400,00.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
1471001703/2015. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Lambari. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 27.10.18. Assinatura:
11.10.17.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
1471001993/2015. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Sapucaí Mirim. Objeto: prorrogar
vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 14.10.18. Assinatura: 11.10.17.
3 cm -11 1018302 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Segundo Termo Aditivo
ao Contrato de Locação de Veículos GAC nº 5108-00-16, datado de
18.09.2017, celebrado com a Localiza Rent a Car S/A. Objeto: prorrogar por mais 06 meses o prazo de vigência do contrato. 2 – Segundo
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 474800-13, datado de 29.09.2017, celebrado com a DTS Tecnologia da
Informática S/A. Objeto: prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato, bem como reajustar o preço da hora técnica pelo índice
no IPCA, no valor de R$140,12 a hora, perfazendo o valor total global
de até R$108.172,64.
3 cm -11 1018205 - 1
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa que fica adiada a Concorrência -CO 009/2017(unidades habitacionais, área comercial e industrial, parques verdes e infraestrutura
no local denominado Fazenda da Mata, no município de Ribeirão das
Neves/MG). Proposta até às 09h00min do dia 05/12/17. Deverá ser
considerado o edital de licitação datado de 11/10/2017.
Mantém-se a obrigatoriedade da visita técnica que ocorrerá somente na
data agendada no edital de licitação datado de 11/10/2017, disponível
em www.cohab.mg.gov.br – links: licitações – licitações em andamento
obras/serv. de engenharia. Outras informações 31 3915-7022.
4 cm -11 1018240 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313.000.363-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 14:30 horas
do dia 27 de outubro de 2017, na sede social da Companhia, situada
na rua Mar de Espanha 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) Contratação de operação de crédito de longo prazo, por meio de
emissão de debêntures simples não conversíveis em ações. A fim de
facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a
entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 25 de outubro
de 2017: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido
pela Brasil, Bolsa, Balcão - B3 ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para
aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (Artigo 126 da
Lei 6.404/1976). A partir da presente data, os documentos relativos à
matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na
sede da Companhia, no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e
no website da Comissão de Valores Mobiliários e da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em conformidade com o Artigo 135, §3º da Lei 6.404/1976 e
o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Vice-Presidente do Conselho de Administração
8 cm -11 1018541 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL
PAMPULHA EDITORA GRÁFICA LTDA.
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de
Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 08.0815, firmado
em 24 de abril de 2008, com a empresa PAMPULHA EDITORA GRÁFICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.090.891/0001-09, com
sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Taquaril, n.º 660, Bairro Saudade,
Belo Horizonte/MG, matrícula 105580074;
a constatação da Divisão de Tratamento de Efluentes da Bacia do Rio
Paraopeba – DVEV, de que a referida empresa está com suas atividades
encerradas no endereço supracitado, conforme CI CO281179, datada
de 19/09/2017;
RESOLVE:
declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 08.0815, celebrado com a empresa PAMPULHA EDITORA
GRÁFICA LTDA., ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA
MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 02 de outubro 2017.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0343 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas. Proposta vencedora: Belô Bombas Eireli para os itens 01 – R$ 7.190,00, 02 – R$ 5.989,00, 03 – R$
8.185,00 e 04 – R$ 10.380,00, totalizando R$ 31.744,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0404 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Processo encerrado, conforme
consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0436 – PES
Objeto: Serviços de calibração e manutenção corretiva de instrumentos
de medição. Proposta vencedora: Irmãos Duarte Calibrações Ltda. para
o Lote 01 no valor de R$ 8.999,94 e lote 04 no valor de R$ 9.849,97,
perfazendo um total de R$ 18.849,91. Lotes Encerrados: 02 e 03, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170100
Objeto: prestação de serviços de engenharia nas atividades de análise
dos projetos técnicos dos sistemas de efluentes líquidos, para lançamento em rede coletora pública da COPASA MG. Vencedora: SARSAN
– ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Valor: R$ 878.739,60.
AVISO DE LICITAÇÃO
Convite Nº CPLI.0820170132
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de instalação de passarela metálica, com comprimento de 15,30
metros, na Barragem do Soberbo no Sistema de Abastecimento de
Água de Pedra Azul / MG.
Dia: 23/10/2017 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 12/10/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170134
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Quintinos, em Carmo do Paranaíba/MG. Dia: 07/11/2017 às
08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a
partir do dia 12/10/2017.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170125
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de recuperação estrutural do Sistema Compacto de Tratamento
de Esgoto, composto por Reator UASB e Filtro construídos em aço, da
Estação de Tratamento de Esgoto de União de Minas / MG. Vencedora:
CONSTRUTORA FANAG LTDA. Valor: R$ 153.884,35.
COMUNICADO DE RECURSO
CONCORRENCIA Nº CPLI.1020170105
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Ubá - MG, tendo como sistema produtor o Rio dos Bagres. Informamos que as licitantes: CONSÓRCIO CONSIREL – COPIL e CONSÓRCIO CIMCOP / PADOVA apresentaram recurso contra a decisão
da Comissão que as considerou inabilitadas.
Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista ao processo.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170115
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo de água e de esgoto, mudança do
local de padrão, manutenção de esgoto, bem como de recomposição de
pavimentos nas cidades de Itajubá, Santa Rita do Sapucaí e outros sistema do DTPO - Distrito de Pouso Alegre, da COPASA MG, conforme
relacionado na Especificação Particular. Vencedora: POLÊMICA SERVIÇOS BÁSICOS LTDA. Valor: R$ 3.514.138,81.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170102
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Manutenção e Melhorias Operacionais em redes interceptoras de esgoto, com diâmetros a partir de 400 mm, bem como a prestação de Serviços Topográficos e Geotécnicos, necessários ao desenvolvimento de estudos e projetos de unidades de sistemas, na área de
abrangência do Divisão de Macro Operação de Esgoto – DVME na
região metropolitana de Belo Horizonte / MG. Desclassificar a proposta
da POROS CONSTRUTORA EIRELI, por estar em desacordo com o
Edital, conforme consta nos autos e no site da Copasa/MG. Vencedora:
CONSÓRCIO CONATA COMIM INFRACON MANUTENÇÃO
DVEM. Valor: R$ 8.171.470,68.
JULGAMENTO
Convite Nº CPLI.0820170130
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Piedade de Ponte Nova / MG. Vencedora: CONSTRUTORA SOLUTEC LTDA. Valor: R$ 43.809,31.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0485 – PES
Objeto: Serviços de Limpeza do Digestor ETE Arrudas. Dia da Licitação: 27 de outubro de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 16/10/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).