TJMG 12/10/2017 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 051/2017 PREGÃO 28/2017, do tipo “menor preço”. OBJETO: Registro de Preços de materiais de construção e equipamentos destinados às Secretarias Municipais (Infraestrutura, Habitação e Estradas; Educação
e Cultura; Trabalho e Assistência Social e Saúde). Abertura/sessão:
26/10/2017, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390
e/ou [email protected].
3 cm -11 1018505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL/MG
– OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais, para reforma do imóvel situado à Rua Augusto
Roseno - Bairro Novo Quartel - Quartel Geral/MG, conforme edital de
licitação.Torna público para conhecimento dosinteressados oCANCELAMENTOda licitação referente ao Processo: 118/2017. Tomada de
Preço: 02/2017 para adequação necessária do Projeto. Informações (37)
3543-1216 – Cibele de Assis Campos - Pregoeira e Equipe de Apoio
– 11/10/2017.
2 cm -11 1018217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE PUBLICAÇÃO Portaria nº 195/2017. Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados em concurso público edital 001/2013,
para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município,
e da outras providencias. Ficam nomeados, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público, Edital nº 001/2013, a seguir:
I – CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nome do Candidato
Lotação
Classificação
Sec. Municipal de
Isaura Flores Vieira
28ª
Saúde
Sec. Municipal de
Nanci Cristina da Silva
29ª
Saúde
Municipal de
Marcia Ramos da Costa Estácio Sec.
30ª
Educação
Portaria na integra publicada no mural oficial do município. Mais informações: Prefeitura de Riachinho-MG, Av. JK, 455, Centro. Fone: (38)
3678 1390. Riachinho-MG, 11/10/2017. Liedson Silva Martins – Prefeito Municipal.
5 cm -11 1018361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG
torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório nº
61/2017- Pregão Presencial nº 041/2017, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Data da sessão para recebimento e abertura
de envelopes: 25/10/2017, às 09 horas. Local: Sede da Prefeitura. Mais
informações: (32) 3356 1136 e [email protected]. www.
ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Sousa – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1018147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG
torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório nº
62/2017- Pregão Presencial nº 042/2017, cujo objeto é o registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de material de enfermagem. Data da sessão para recebimento e abertura
de envelopes: 23/10/2017, às 09 horas. Local: Sede da Prefeitura. Mais
informações: (32) 3356 1136 e [email protected]. www.
ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Sousa – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1018135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 042/2017 - Tipo menor preço
Unitário, através do SRP, para aquisição de móveis, eletrodomésticos,
eletroportáteis para atendimento das diversas Secretarias Municipais.
A abertura será às 09h00min do dia 26/10/2017. O edital poderá ser
obtido na íntegra na Prefeitura de Rubim ou site http://www.rubim.
mg.gov.br/. Informações: Fone (33) 3746-1034 - Edna Saraiva Almeida
(Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Município de Rubim/MG
e a empresa: RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ:
13.426.763/0001-40. Valor: R$ 83.150,00 (oitenta e três mil cento e
cinqüenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 km, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: Setembro/2017 a Dezembro/2017. Rubim/MG, 11 de setembro de
2017. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017
EXTRATO DE ATA de SRP firmado entre o Município de Rubim/
MG e as empresas: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 01.417.694/0001-20. Percentual: 41%
(quarenta e um por cento); MIRTHES GARCEZ PATENTE - ME –
CNPJ: 10.314.134/0001-30. Percentual: 3,3% (três inteiros e três centésimos por cento). VALEMAC LTDA – CNPJ: 26.108.209/0001-67.
Percentual: 43,00 (quarenta e três por cento). Objeto: fornecimento
de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender
às necessidades da Farmácia Municipal, CAPS, UBS e demanda judicial, da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: Setembro/2017 a
Setembro/2018. Rubim/MG, 01 de Setembro de 2017. Alencar Souto
de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017
EXTRATO DE ATA de SRP firmado entre o Município de Rubim/
MG e a empresa: WARDERLAN VIANA SANTOS MEI-CNPJ:
17.677.141/0001-46. Valor: R$ 57.800,00 (cinqüenta e sete mil oitocentos reais). Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO PVC, com fornecimento de material e mão de
obra, destinado ao uso das diversas Secretarias Municipais. VIGÊNCIA: Setembro/2017 a Setembro/2018. Rubim/MG, 01 de Setembro de
2017. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017
EXTRATO DE ATA de SRP firmado entre o Município de Rubim/
MG e as empresas: ALDER RAMOS DE AGUILAR - ME-CNPJ:
41.665.498/0001-99. Valor: R$ 61.342,50 (sessenta e um mil trezentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos); VB COMERCIAL
LTDA – ME – CNPJ: 25.536.137/0001-96. Valor:R$ 142.621,40
(cento e quarenta e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); KELLY DE SOUSA GONÇALVES – ME – CNPJ:
27.550.677/0001-50. Valor: R$ 37.360,95 (trinta e sete mil trezentos e
sessenta reais e noventa e cinco centavos). Objeto: aquisição de UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS para atender as necessidades das diversas
Secretarias Municipais. VIGÊNCIA: Setembro/2017 a Setembro/2018.
Rubim/MG, 01 de Setembro de 2017. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017
EXTRATO DE ATA de SRP firmado entre o Município de Rubim/MG
e as empresas: D’MINAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ: 05.143.289/0001-11. Valor: R$ 75.869,00 (setenta e cinco mil
oitocentos e sessenta e nove reais); VB COMERCIAL LTDA – ME
– CNPJ: 25.536.137/0001-96. Valor:R$ 57.920,80 (cinqüenta e sete
mil novecentos e vinte reais e oitenta centavos). Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de material esportivo em atendimento das
Secretarias Municipais. VIGÊNCIA: Setembro/2017 a Setembro/2018.
Rubim/MG, 15 de Setembro de 2017. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017
EXTRATO DE ATA de SRP firmado entre o Município de Rubim/
MG e as empresas: BYALNET INFORMATICA LTDA-CNPJ:
03.186.118/0001-44. Valor: R$ 45.563,40 (quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta centavos); DIEGO SILVA
CAIRES – MEI – CNPJ: 26.964.906/0001-10. Valor: R$ 153.815,20
(cento e cinqüenta e três mil oitocentos e quinze reais e vinte centavos); EMBRAC – EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA
CULTURAL LTDA – CNPJ: 17.243.650/0001-60. Valor: R$ 10.995,00
(dez mil novecentos e noventa e cinco reais); ERNANDE GUIMARAES SANTANA – CNPJ: 09.576.631/0001-28. Valor: R$ 16.698,70
(dezesseis mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta centavos); VB
COMERCIAL LTDA – ME – CNPJ: 25.536.137/0001-96. Valor:R$
29.727,70 (vinte e nove mil setecentos e vinte e sete reais e setenta
centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS
E BRINQUEDOS EDUCATIVOS para atender as diversas Secretarias

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Municipais. VIGÊNCIA: Setembro/2017 a Setembro/2018. Rubim/
MG, 15 de Setembro de 2017. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017
EXTRATO DE ATA de SRP firmado entre o Município de Rubim/
MG e a empresa: RONALDO PIRES BARBOSA-ME-CNPJ:
13.131.587/0001-10. Valor: R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais). Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO
DE MOVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF para
atender as Secretarias Municipais. VIGÊNCIA: Setembro/2017 a
Setembro/2018. Rubim/MG, 20 de Setembro de 2017. Alencar Souto
de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017
EXTRATO DE ATA de SRP firmado entre o Município de Rubim/
MG e as empresas: DOUGLAS ALVES SOUZA - ME- CNPJ:
17.475.301/0001-74. Valor: R$ 39.152,78 (trinta e nove mil cento e cinqüenta e dois reais e setenta e oito centavos); HERBERT FERNANDES
DE OLIVEIRA BENTO – ME – CNPJ: 10.199.268/0001-58. Valor: R$
18.818,05 (dezoito mil oitocentos e dezoito reais e cinco centavos); SILVANO SANTOS BARROS - ME – CNPJ: 09.622.104/0001-02. Valor:
R$ 67.207,50 (sessenta e sete mil duzentos e sete reais e cinqüenta centavos); VB COMERCIAL LTDA – ME – CNPJ: 25.536.137/0001-96.
Valor:R$ 28.845,25 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais
e vinte e cinco centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E ARTIGOS PARA CAMA, MESA E BANHO visando atender a demanda das Secretarias Municipais. VIGÊNCIA: Setembro/2017
a Setembro/2018. Rubim/MG, 20 de Setembro de 2017. Alencar Souto
de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017
EXTRATO CONTRATO firmado entre o Município de Rubim/MG e a
empresa: RICARDO MARTINHO PEREIRA LOPES & CIA LTDA –
ME – CNPJ: 02.948.689/0001-06. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços com
locação de equipamento em atendimento à demanda da Secretaria de
Obras. VIGÊNCIA: Setembro/2017 a Dezembro/2017. Rubim/MG, 29
de Setembro de 2017. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
EXTRATO DE ATA de SRP firmado entre o Município de Rubim/
MG e a empresa: JURANDIR FRANCISCO DE SOUZA – EPP –
02.172.818/0001-17. Valor: R$ 127.976,34 (cento e vinte e sete mil
novecentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Objeto:
aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento das
Secretarias Municipais. VIGÊNCIA: Setembro/2017 a Setembro/2018.
Rubim/MG, 25 de Setembro de 2017. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
30 cm -11 1018316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO - CONTRATOS: Nº 409, 410 e 411/2017.CONTRATO
Nº 409/2017. Partes: Município de Sabará e ANDRÉ HENRIQUE
ROCHA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de entrevistador social, para os Programas Bolsa Família, programa ACESSUAS
Trabalho e, Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, em atendimento aos beneficiários do Sistema Único de
Assistência Social, conforme Processo Interno nº 4.426/2017. Valor
mensal: R$986,14. Prazo: 06 meses. Dt.: 02/10/2017. CONTRATO
Nº 410/2017. Partes: Município de Sabará e JULIANA TRINDADE
ROCHA DIAS. Objeto: Contratação de prestação de serviços de entrevistador social, para os Programas Bolsa Família, programa ACESSUAS Trabalho e , Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil, em atendimento aos beneficiários do Sistema Único
de Assistência Social, conforme Processo Interno nº 4.426/2017. Valor
mensal: R$986,14. Prazo: 06 meses. Dt.: 02/10/2017. CONTRATO Nº
411/2017. Partes: Município de Sabará e ELIANE DA CONCEIÇÃO
MICRONI. Objeto: Contratação de prestação de serviços de entrevistador social, para os Programas Bolsa Família, programa ACESSUAS
Trabalho e Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil, em atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social, conforme Processo Interno nº 4.426/2017. Valor mensal: global: R$986,14. Prazo: 06 meses. Dt.: 02/10/2017. Sabará, 11 de
outubro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
5 cm -11 1018557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE 040/2017. Na publicação havida no dia 07 de outubro de 2017, publicações de terceiros e editais de comarcas, caderno
3, página 06, do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, onde se
lê R$13.250,00, leia-se R$15.650,00. Sabará, 11 de outubro de 2017.
(a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
administração.
2 cm -11 1018458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2017 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL nº
085/2017, cujo o objeto é promover registro de preço, consignado em
Ata, para a prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação, palco e tablado, para atender ao calendário de eventos do município de Sabará, no Centro Histórico e regionais, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, técnicos, instalação,
retirada e manutenção. Fica remarcada a data sessão pública para o
dia 26/10/2017 às 14h00min. O edital retificado na íntegra encontra-se
disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 11 de outubro de
2.017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -11 1018469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº412/2017. Partes: Município de Sabará
e a empresa MINASLAB DIAGNÓSTICA LTDA-ME. Objeto: Aquisição de insumos tubos de coleta de material e agulhas, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Interno 4475/2017.
Valor Global: R$56.926,00. Data: 05/10/2017. Sabará, 11 de outubro de
2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -11 1018467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO Ata de Registro de Preços nº 056/2017 – Partes: Município de Sabará e as empresas Detentoras da Ata, Alphalab Produtos
para Saúde Eireli-me; Dental Open Comércio de Produtos Odontológicos Ltda.; Dental Universo Eireli-epp; Equipar Médico e Hospitalar
Ltda.; Mega Dental Importação Exportação e Comércio de Produtos
Odontológicos Eireli.; Unidental Produtos Odontológicos Médicos e
Hospitalares Ltda. Epp.. Objeto: Promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de materiais odontológicos e instrumentais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Interno 1751/2017. Valor total estimado: R$242.654,74. Prazo:
12 meses. Dt.: 02/10/2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal.
3 cm -11 1018214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2014
– Partes: Município de Sabará e Cooperativa UNICASA-União dos
Carreteiros de Sabará Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo
a prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de veículos
com motorista para realização de transporte de pessoal, pelo Município
de Sabará, por preços unitários, medição quinzenal, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, combustível e manutenção,
para atendimento às Secretarias Municipais de Saúde e Educação, até
o dia 30 de setembro de 2018, consoante ao art.57, II, da Lei 8.666/93,
justificativa anexa ao Processo nº 3743/2017 e de acordo com o anexo
único deste instrumento. Dt:28/09/2017.Sabará, 11 de outubro de 2017.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1018230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/17 - A
Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 26/10/2017 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL N°
090/2017, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em
Ata, para a contratação de estabelecimentos de saúde especializados
em tratamento de desintoxicação, para prestação de serviços de internação compulsória, incluindo assistência médica, terapêutica, diagnóstica, medicamentos, alimentação e deslocamento do paciente do início
ao término da internação, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.

sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua
Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 18,68.Sabará, 11 de outubro de 2017. Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -11 1018481 - 1
PREFEITURA MUNICÍPIAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
-PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO
nº. 036/2017. Fica prorrogado para o dia 07 de novembro de 2017, às
13h30min, o prazo para a abertura da licitação destinada para futuras
e eventuais aquisições de Uniformes e Mochilas Escolares. O edital
estará disponível para os interessados na Prefeitura Municipal. S.M.S,
em 16/10/2017.
2 cm -11 1018165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 35/2017 Pregão
052/2017 – Aquisição de gêneros alimentícios. Contratadas: ALIMENTUS VALE DO ACO LTDA valor total de R$ 14.417,75 (quatorze
mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), CNA
MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA ME R$ 20.041,70 (vinte
mil e quarenta e um reais e setenta centavos), DONATA DISTRIBUIDORA LTDA R$ 7.211,00 (sete mil duzentos e onze reais), OLIVEIRA
& CARVALHO LTDA R$ 27.139,60 (vinte e sete mil cento e trinta e
nove reais e sessenta centavos), SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES
– ME R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) e W A RIBEIRO – ME
R$ 32.199,00 (trinta e dois mil cento e noventa e nove reais). Vigência
06/10/2017 à 05/10/2018. Santana do Paraíso, 10/10/2017.
3 cm -10 1018110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA DE CALDAS(MG)
– Processo nº 078/2017 - Edital nº 070/2017 - Pregão Presencial nº
052/2017 – Registro de Preços nº 030/2017. Torna público. Objeto:
constitui objeto do presente a contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, objetivando o fornecimento de suplementos alimentares e fraldas geriátricas e infantil para a distribuição gratuita pelo Departamento Municipal de Assistência Social, às famílias de
vulnerabilidade social do município, de acordo com as especificações
do Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I
da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003.
Data da entrega do credenciamento, dos envelopes, abertura e julgamento: 25.10.2017, às 08:45 e 09:00 horas. Informações: via e-mail:
[email protected] - Data: 11.10.2017. Ana Maria de Oliveira – Pregoeira – Geraldo Donizeti de Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -11 1018534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– Processo Nº 066/2017 - Edital Nº 060/2017, na modalidade de
Concorrência Nº 006/2017 – Registro de Preços Nº 027/2017. Torna
público a revogação do referido processo. Objeto: aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, objetivando a manutenção dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal, de acordo
com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento
legal: Art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, Lei Municipal nº
1.745/2003, de 23.10.2003 e Despacho datado de 11.10.2017. Informações: somente via e-mail: [email protected] - Data: 11.10.2017.
Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
3 cm -11 1018536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de licitação: Pregão Presencial 051/2017 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços Gráficos – Entrega dos Envelopes: Dia 27 de outubro de 2017 às 13h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 27 de outubro de 2017 às 13h15min.
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35)
3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min email licitacao@
santoantoniodoamparo.mg.gov.br e site www.santoantoniodoamparo.
mg.gov.br.
3 cm -11 1018441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG PROCESSO LICITATÓRIO N:034/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Município de São Geraldo da Piedade/MG, através da CPL, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:034/2017, na
modalidade Pregão Presencial N°:027/2017, tipo menor preço por item,
cujo objeto é a aquisição de equipamentos/materiais permanentes para
atender às necessidades do Centro Municipal de Saúde “Ulisses Passos” - UBS, a serem custeados com recursos da Emendar Parlamentar, Proposta de Nº:11267.738000/1160-01, Ministério da Saúde/Fundo
Nacional de Saúde. A abertura será dia 26/10/2017 às 09h00, na sede
da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade à Rua José de
Oliveira Costa, 185 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às
11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: [email protected].
Sidirléia Vieira Almeida Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - PROCESSO LICITATÓRIO N:035/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de São Geraldo da Piedade/MG, através da
CPL, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório
N:035/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:028/2017, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro
de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de limpeza,
higiene, descartáveis e utilidades, destinados à manutenção de todas as
Secretarias Municipais. A abertura será dia 31/10/2017 às 09h00, na
sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade à Rua José
de Oliveira Costa, 185 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min
às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cplsaogeraldo2@gmail.
com. Sidirléia Vieira Almeida Silva – Presidente da CPL.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:005/2017 – O Município de São Geraldo da Piedade X Auto Posto Alice Ltda – Processo Licitatório N°:009/2017 –
Pregão Presencial para Registro de Preços N°:005/2017 – Fundamento
Legal: § 8º do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Reajustar os
valores dos itens: 03 e 129 - Óleo Diesel S-10, para R$ 3,34 (três reais
e trinta e quatro centavos), a partir do dia - 22/09/2017 – Ozanam Oliveira de Farias - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:058/2017 – Município de São
Geraldo da Piedade X empresa CONSTRUPONTE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de levantamento batimétrico, com elaboração de anteprojetos de 02 (duas) pontes
vicinais. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2017.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°:005/2017 – O Município de São Geraldo da Piedade
X Auto Posto Alice Ltda – Processo Licitatório N°:009/2017 – Pregão
Presencial para Registro de Preços N°:005/2017 – Fundamento Legal:
§ 8º do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Reajustar os valores
dos itens: 01, 03, 128 e 129 - (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10),
respectivamente, para R$ 4,18 (quatro reais e dezoito centavos) e R$
3,43 (três reais e quarenta e três centavos), a partir do dia - 11/10/2017
– Ozanam Oliveira de Farias - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
Tomada de Preços : Nº 004/2017. Sessão Oficial dia 06/11/2017 às
09:00 hs. Objeto: “Contratação de empresa para Construção do CRAS
( Centro de Referencia de Assistência Social do Município de São João
Batista do Glória”.O Edital poderá ser retirado pelo site: www.gloria.
mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações
pelo telefax (35) 3524-0908. S.J.B do Glória/MG.11/10/2017. Laila
Cristina Pereira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG.
Proc.Lic.094/2017 T.P nº 010/2017. Objeto:Contratação de empresa
especializada do ramo de engenharia civilparaexecução de reforma
e ampliação em escolas da rede municipal.Abertura: 31/10/2017 às
08h00min.Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br,
no [email protected]ão João da Ponte –
MG, 11/10/2017.Rafaela Rosana-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG.
2º T. A. – Contrato nº 003/2017 – Adesão 001/2017. Município de São
João da Ponte – MG com a empresa LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP. Objeto: Adequação do objeto art. 65 inc. I da Lei
8.666/93, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas.
04/08/2017. Rafaela Rosana Pereira-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
A Prefeitura Municipal de São José da Barra, torna pública a contratação da empresa S. CHAVES ADVOCACIA E CONSULTORIA, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2017, baseada no artigo 25, inciso II, c/c com art. 13,
da Lei Federal nº 8.666/93, para a “Prestação de serviços advocatícios
especializados para o ajuizamento de ações e medidas jurídicas e administrativas contra a ANEEL, para a implantação e/ou recuperação dos
royalties decorrentes da produção de energia Hidrelétrica, revisão da
TAR (Tarifa de Atualização de Referência) e recuperação dos royalties incidentes sobre o total das indenizações pagas pela União Federal (subsídios indiretos) a título de geração de energia elétrica para a
central hidrelétrica localizada nesse município”. O valor total estimado
da contratação é de R$ 17.804.708,92 (dezessete milhões, oitocentos e
quatro mil, setecentos e oito reais e noventa e dois centavos) que corresponde a 20% (vinte por cento) de honorários advocatícios sobre o benefício bruto auferido e/ou da remuneração bruta obtida pelo contratante
a partir do proveito econômico do município, com período de vigência iniciando-se em 11/10/2017 e término em 11/10/2018, podendo
ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93. O valor estimado a ser recuperado para o município é de R$ 80.000.000,00 (oitenta
milhões de reais) em uma única parcela, referentes à Royalties incidentes sobre o total das indenizações pagas pela União Federal (subsídios
indiretos) a título de geração de energia elétrica para Usina Hidrelétrica
de Furnas, R$ 69.610,48 (sessenta e nove mil, seiscentos e dez reais e
quarenta e oito centavos) mensais referentes à Revisão da TAR (Tarifa
Atualizada de Referência) e R$ 717.157,09 (setecentos e dezessete mil,
cento e cinquenta e sete reais e nove centavos) mensais referentes à
Royalties sobre a produção e comercialização de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Furnas. São José da Barra, 12/10/2017.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
O Prefeito Municipal de São José da Barra, Paulo Sérgio Leandro de
Oliveira, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo
25, inciso II, c/c com art. 13, da Lei Federal nº 8.666/93 ratifica o Processo Licitatório nº 065/2017, Inexigibilidade nº 006/2017 em favor da
empresa S. CHAVES ADVOCACIA E CONSULTORIA para a “Prestação de serviços advocatícios especializados para o ajuizamento de
ações e medidas jurídicas e administrativas contra a ANEEL, para a
implantação e/ou recuperação dos royalties decorrentes da produção de
energia Hidrelétrica, revisão da TAR (Tarifa de Atualização de Referência) e recuperação dos royalties incidentes sobre o total das indenizações pagas pela União Federal (subsídios indiretos) a título de geração
de energia elétrica para a central hidrelétrica localizada nesse município” no valor total estimado de R$ 17.804.708,92 (dezessete milhões,
oitocentos e quatro mil, setecentos e oito reais e noventa e dois centavos) que corresponde a 20% (vinte por cento) de honorários advocatícios sobre o benefício bruto auferido e/ou da remuneração bruta obtida
pelo contratante a partir do proveito econômico do município. O valor
estimado a ser recuperado para o município é de R$ 80.000.000,00
(oitenta milhões de reais) em uma única parcela, referentes à Royalties incidentes sobre o total das indenizações pagas pela União Federal
(subsídios indiretos) a título de geração de energia elétrica para Usina
Hidrelétrica de Furnas, R$ 69.610,48 (sessenta e nove mil, seiscentos
e dez reais e quarenta e oito centavos) mensais referentes à Revisão da
TAR (Tarifa Atualizada de Referência) e R$ 717.157,09 (setecentos e
dezessete mil, cento e cinquenta e sete reais e nove centavos) mensais
referentes à Royalties sobre a produção e comercialização de energia
elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Furnas. São José da Barra,
12/10/2017. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 096/2017, Processo nº 02102/2017, Registro de Preço n° 053/2017 Tipo Menor Valor
Por Item. Objeto: Registro de Preços para escolha mais vantajosa e
eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de placas e
material de sinalização viária atendendo as necessidades da Gerência de
Trânsito que integra a Secretaria Municipal de Seg. Pública, Trânsito,
Transporte e Defesa Civil, com entrega parcelada por um período de
12 meses com itens de participação exclusiva de ME e EPP, item com
cota reservada e item de livre participação. A abertura será dia 31 de
Outubro de 2017, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.bre na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60,
piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000
ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145, diariamente das 08:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados
e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 11 de Outubro de 2017.
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO RIO VERDE – MG
Extrato de contrato e Termos Aditivos Maio processo 0041/2017, -02-T.
Aditivo,N.M Serviços Químicos Ltda processo 39/2015 R$23.495,00
vigência 03/05/2017 a 31/12/2017, 3-Carvalho Nunes Informática
Ltda, processo 55/2017,Valor R$47.500,00 Vigência 03/05/2017 a
31/12/2017,4-Mercadinho Guimarães Ltda processo 056/2017 valor
R$21.500,00 vigência 05/05/2017 a 05/04/2018;5-João Paulo Lemes
da Silva ME, processo 060/2017 R. Preços valor R$877.162,00 vigência 08/05/2017 a 08/05/2018;6-S4 Produções Artísticas Ltda Inexibilidade valor R$22.000,00 vigência 20/05/2017 a 19/07/2017 processo 069/17; 8-C&Moveis para Escritório Ltda, processo 057/2017
valor R$15.250,00 vigência 22/05/2017 a 31/12/2017,9-FAM Ltda
–Epp processo 057/2017 valor R$56.000,00 vigência 22/05/2017 a
31/12/2017,10-RH Eletro Medicina e Serviços Ltda, processo 057/2017
valor R$10.850,00 vigência 22/05/2017 a 31/12/2017;11-MM Assistência Tecnica Hospitalar processo 057/2017 valor R$18.975,00 vigência 22/05/2017 a 31/12/2017,12-Top Jet Comercio Ltda processo
057/2017 valor R$21.200,00 vigência 22/05/2017 a 31/12/2017,13Top Jet Comercio Ltda processo 059/2017 valor R$6.840,00 vigência 23/05/2017 a 31/12/2017;14-Casa do papel Papelaria e informática Ltda-Me processo 059/2017 valor R$6.190,00 vigência
23/05/2017 a 31/12/2017; 15-C&N moveis Para Escritório Ltda processo 61/2017 valor R$3.540,00 vigência 23/05/2017 a 31/12/2017;16Spinelli Esportes Ltda processo067/2017 valor R$26.000,00 vigência
24/05/2017 a 24/09/2017;17-Jeovani Luiz Onofre processo 066/2017
valor R$3.300,00 vigência 30/05/2017 a 30/06/2017;Junho processo 065/2017,Ricardo Augusto pinto Costa valor R$29.880,00
vigência 01/06/2017 a 01/06/2018, 3-C&N Moveis Para Escritório
Ltda, processo 071/2017,Valor R$10.510,00 Vigência 02/06/2017 a
31/12/2017,4-DIMATRA LTDA processo 085/2017 valor R$953,00
vigência 12/06/2017 a 12/07/2017;5-Carvalho e Nunes Informática Ltda, processo 076/2017 valor R$935,00 vigência 13/06/2017 a
13/07/2018;6-Casa do papel Papelaria e informática Ltda-ME processo
0078/2017 valor R$1.304,90 vigência 13/06/2017 a 13/11/2017; 8-Papelaria e Copiadora Copysul ltda processo 078/2017 valor R$1900,00
vigência 13/06/2017 a 13/11/2017,9-Bellas Gráfica Eireli ME processo
077/2017 valor R$2.400,00 vigência 14/06/2017 a 31/12/2017,10Auto Peças Mecânica Alvorada Ltda, processo 073/2017 RP valor
R$145.000,00 vigência 14/06/2017 a 14/06/2018;11- Auto Peças Mecânica Alvorada Ltda, processo 072/2017 RP valor R$180.000,00 vigência 14/06/2017 a 14/06/2018,12-Heita Produções Eventos ltda ME processo Inexibilidade 082/2017 valor R$7.500,00 vigência 14/06/2017 a
14/07/2017,13-Carvalho Nunes Informática Ltda processo 0079/2017
valor R$3.350,00 vigência 14/06/2017 a 31/12/2017;14-Distribuidora de Produtos Odontológicos e materiais Ltda processo 079/2017
valor R$1.823,5,00 vigência 14/06/2017 a 31/12/2017; 15-Padaria e
Mercearia Nogueira ME processo 080/2017 valor R$2.364,98 vigência 19/06/2017 a 31/12/2017;16-Santa Clara processo 075/2017 valor
R$2.248,70 vigência 19/06/2017 a 31/12/2017;17-Impacto Sonorização Eventos Ltda ME processo 84/2017 valor R$2.000,00 vigência
26/06/2017 a 26/07/2017;18-Maria Solange Miguel MEI Processo
083/17 Vigência 26/06/17 a 26/07/2017 R$ 2.800,00,19-Jose Antônio Rodrigues e Cia Ltda- processo 086/17 inexibilidade vigência
27/06/2017 27/07/2017 valor R$6.000,00 20-Pro Ambiental TA 04-Vigencia 29/06/2017 a 29/06/2018 valor R$9.000,00-22-Marcelo Eduardo Franco da Rosa Ribeiro Nepomuceno- processo 015/16TA 3-valor 7.200,00;23-Emoisa Maria Nogueira de Souza processo 015/16 TA
3,valor R$7.200,00,24-Med Center Comercial-processo 075/17 valor
18.463,70 vigência 30/06/2017 a 31/12/2017,Claudinei Pascoal Ribeiro
Pregoeiro e Sandro Lisboa Martins Prefeito Municipal
13 cm -11 1018287 - 1