TJMG 20/10/2017 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

ONCOCENTRO ONCOLOGIA CLINICA E MEDICINA
INTERNA DE MINAS GERAIS S.A.
CNPJ nº 25.455.510/0001-84 - NIRE 3130011107-5
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2016.
DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 02 de maio de 2016, às
12:00 horas, na sede social do ONCOCENTRO ONCOLOGIA
CLINICA E MEDICINA INTERNA DE MINAS GERAIS S.A.
(“Companhia”). Observado o disposto no art. 124, §2º da Lei
nº 6.404/76, os acionistas aprovaram, por unanimidade, que a
assembleia fosse extraordinariamente realizada no escritório da
controladora da Companhia localizado Avenida do Contorno 6.594,
salas 501, 502, 601 e 602, Lourdes, na cidade de Belo Horizonte,
(VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &(3  TXH ¿FD ORFDOL]DGR QR
mesmo município da sede da Companhia. CONVOCAÇÃO E
PRESENÇA: Dispensada a convocação e publicação de anúncios,
em virtude da presença dos acionistas representando a totalidade do
capital social, conforme dispõe o artigo 124, §4º, da Lei 6.404/1976.
Presentes ainda, na qualidade de convidado, os Srs. Rafael Gonçalves
Mendes e Maurício Leonardo Hasson. COMPOSIÇÃO DA MESA:
Por indicação dos acionistas presentes, assumiu os trabalhos na
qualidade de Presidente da Mesa o Sr. Luis André Rafael Nobre e o
Sr. Thiago Luiz Barbosa Rocha como Secretário da Mesa. ORDEM
DO DIA: (i) tomar conhecimento da renúncia dos Srs. Rafael
Gonçalves Mendes e Maurício Leonardo Hasson; e (ii) deliberar
sobre a eleição/reeleição dos membros da Diretoria da Companhia.
LAVRATURA DA ATA: Autorizada a lavratura e publicação desta
ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme previsto no
artigo 130, §1º da Lei 6.404/1976. DELIBERAÇÕES: Instalada
a assembleia, após discussão e votação das matérias constantes
da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem
quaisquer objeções, deliberaram: 1. RENÚNCIA DE DIRETORES:
1.1. O Sr. Rafael Gonçalves Mendes, brasileiro, casado em
comunhão parcial de bens, engenheiro, inscrito no CPF sob o nº
303.696.108-90, portador da célula de identidade nº 28.051.2521, expedida pela SSP/SP, residente e domiciliado na Avenida
Brigadeiro Faria Lima, nº 4300, 15º andar, Itaim Bibi, São Paulo/
SP, CEP 04.538-132, que compareceu à assembleia na qualidade
de convidado, comunicou aos acionistas presentes que renuncia ao
seu cargo de Diretor Presidente, outorgando à Companhia a mais
plena, incondicional, irrevogável e irretratável quitação por todos
os atos praticados pela Companhia durante a sua gestão, para nada
mais exigir, seja a que título for, judicial ou extrajudicialmente. 1.2.
Ato continuo, o Sr. Maurício Leonardo Hasson, brasileiro, casado
sob o regime de comunhão parcial, engenheiro, inscrito no CPF sob
o nº 024.961.187-24, portador da Carteira Nacional de Habilitação
nº 00153515850, expedida pelo Departamento Nacional de Trânsito
em 14/05/2012, residente e domiciliado na Avenida Brigadeiro Faria
Lima, nº 4300, 15º andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04.538-132,
que também compareceu à assembleia na qualidade de convidado,
comunicou aos acionistas presentes que renuncia ao seu cargo de
Diretor, outorgando à Companhia a mais plena, incondicional,
irrevogável e irretratável quitação por todos os atos praticados
pela Companhia durante a sua gestão, para nada mais exigir, seja
a que título for, judicial ou extrajudicialmente. 1.3. Os acionistas
presentes tomaram ciência da renúncia do Sr. Rafael Gonçalves
Mendes e do Sr. Maurício Leonardo Hasson, e outorgaram aos
diretores renunciantes a mais plena, incondicional, irrevogável e
irretratável quitação por todos os atos praticados durante a sua gestão
na Companhia, para mais nada exigir, seja a que título for, judicial
ou extrajudicialmente, em relação à administração da Companhia.
2. ELEIÇÃO/REELEIÇÃO DA DIRETORIA: 2.1. Os acionistas
aprovam, por unanimidade, a eleição do seguinte membro para
compor a Diretoria da Companhia: a. LUIS ROBERTO NATEL DE
ALMEIDA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial
de bens, administrador, inscrito no CPF sob o nº 104.563.308-95,
portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 02551057496,
expedida pelo Departamento Nacional de Trânsito em 08/10/2013,
residente e domiciliado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 4300,
15º andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04.538-132, que ocupará
o cargo de Diretor Presidente da Companhia. b. LUÍS EUGÊNIO
DE ANDADRE FILHO, brasileiro, casado em comunhão parcial de
bens, médico, portador de documento de identidade nº M5299477,
expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o 835.796.566-00, com
residência na cidade de Belo Horizonte/MG e escritório na Rua Juiz
de Fora, nº 941 e 953, Barro Preto, CEP 30.180-60 que ocupará
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os acionistas aprovam, por unanimidade, a reeleição do seguinte
Diretor: a. LUIS ANDRÉ RAFAEL NOBRE, brasileiro, casado sob
o regime de comunhão parcial de bens, administrador, portador da
Carteira Nacional de Habilitação nº 02466968266, expedida pelo
Departamento Nacional de Trânsito em 16/04/2012, inscrito no CPF
sob o nº 039.014.706-06, residente e domiciliado na Rua Matipó,
nº488, apto. 501, bairro Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, CEP 30.350-210, que permanecerá no cargo
de Diretor de Operações da Companhia. 2.3. Todos os diretores
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contados à partir desta data. 2.4. Os Diretores ora eleitos/reeleitos
foram empossados nos seus respectivos cargos mediante assinatura
dos termos de posse lavrados no livro competente, que se encontra
arquivado na sede da Companhia, por meio dos quais declararam
não serem ou estarem impedidos por lei especial para ocupar cargos
de administração da Companhia ou condenados por pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por
processo falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
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cientes de que qualquer declaração falsa importa em responsabilidade
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jornal de grande circulação, bem como seu arquivamento perante
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autorizados a adotar todas as providências legais e regulamentares
para concretizar as deliberações formalizadas nesta ata.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente
deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, depois
da lida, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. Belo
Horizonte/MG, 02 de maio de 2016. Mesa: Luis André Rafael Nobre
– Presidente da Mesa; Thiago Luiz Barbosa Rocha – Secretário da
Mesa. Acionistas presentes: Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos
S.A, representada por seu diretor Luis Roberto Natel de Almeida.
Diretores Eleitos/Reeleitos: Luis Roberto Natel de Almeida, Luís
Eugênio de Andrade Filho e Luis André Rafael Nobre. Diretores
renunciantes: Rafael Gonçalves Mendes e Maurício Leonardo
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livro próprio. Belo Horizonte/MG, 02 de maio de 2016. THIAGO
LUIZ BARBOSA ROCHA - Secretário da Mesa. Junta Comercial
GR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQžHP
01/08/2016 da Empresa ONCOCENTRO ONCOLOGIA CLINICA
E MEDICINA INTERNA DE MINAS GERAIS S.A., Nire
31300111075 e protocolo 164682147 - 19/07/2016. Autenticação:
FCFD24244DF620CE922011E41E28C90DC3DFF47. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
27 cm -19 1020607 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG- SERVIÇO AUTONOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE BOA ESPERANÇA – MG,
Aviso de cancelamento do Edital Pregão Presencial Nº 49/17.O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança
- MG, através da Diretora Superintendente Joana D’Arc Alvarenga
Lara, comunica o cancelamento Pregão Presencial nº 49/17 , Processo
215/17, devido alteração na modalidade de licitação .Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG,
19 de outubro de 2017.
SAAE BOA ESPERANÇA – MG- Serviço Autonomo De Água E
Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso de cancelamento do Edital Pregão Presencial Nº 50/17.O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do
município de Boa Esperança - MG, através da Diretora Superintendente
Joana D’Arc Alvarenga Lara, comunica o cancelamento Pregão Presencial nº 50/17 , Processo 216/17, devido alteração na modalidade de
licitação .Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559.
Boa Esperança – MG, 19 de outubro de 2017.
4 cm -19 1020556 - 1

OMEGA GERAÇÃO S.A.
(companhia aberta)
CNPJ/MF n.º 09.149.503/0001-06
NIRE 3130009310-7 | Código CVM 23426
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2017
1. DATA, HORA E LOCAL. Realizada em 10 de agosto de 2017, às
17:00 horas, na filial da Omega Geração S.A. (“Companhia”), localizada na cidade de são Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida São
Gabriel, 477, 2.º andar, Bairro Jardim Paulista, CEP 01435-000.
2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA. Dispensadas as formalidades de
convocação previstas no artigo 34, § 2º, do Estatuto Social, em razão
da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração
da Companhia, sendo que houve participação de membros do conselho de administração por meio de conferência telefônica, nos termos
do artigo 34, §4º do estatuto social da Companhia. 3. MESA. Presidida pelo Sr. José Carlos Reis de Magalhães Neto e secretariada pelo
Sr. Antonio Augusto Torres de Bastos Filho. 4. ORDEM DO DIA.
Deliberar sobre: (i) contratação dos novos auditores independentes da Companhia; e (ii) autorização à administração da Companhia
para tomar todas as providências que se fizerem necessárias à efetivação das deliberações aprovadas nesta reunião. 5. DELIBERAÇÕES.
Instalada a reunião e após a discussão das matérias da ordem do dia,
os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, reservas ou
restrições, o quanto segue: 5.1. Aprovar a contratação, pela Companhia, da Ernst & Young Auditores Independentes S/S, sociedade simples, com escritório na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na
Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n.º 1.909, Torre Norte, 8º
andar, conjunto 81, Vila Nova Conceição, CEP 04.543-907, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 61.366.936/0001-25 (“E&Y”), como empresa
responsável pela auditoria independente das demonstrações financeiras da Companhia. 5.1.1. Consignar que a E&Y substituiu a empresa
anteriormente responsável pela auditoria independente das demonstrações financeiras da Companhia, a empresa KPMG Auditores Independentes, sociedade simples, com sede na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Rua Arquiteto Olavo Redig de Campos, n.º
105, Torre A, 8º andar, CEP 04711-904, inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 57.755.217/0001-29 (“KPMG”), tendo em vista o cumprimento do
prazo de 5 (cinco) anos consecutivos de prestação de serviços pela
KPMG à Companhia, conforme estabelecido no artigo 31 da Instrução CVM n.º 308, de 14 de maio de 1999, conforme alterada (“ICVM
308”). 5.1.2. Consignar que, nos termos da legislação aplicável, a
KPMG expressamente anuiu com a sua substituição como empresa
responsável pela auditoria independente das demonstrações financeiras da Companhia. 5.1.3. Consignar que as atividades da E&Y como
empresa responsável pela auditoria independente das demonstrações
financeiras da Companhia são iniciadas com a revisão das informações trimestrais (ITRs) do segundo trimestre do exercício social de
2017. 5.2. Autorizar a administração da Companhia a tomar todas as
providências que se fizerem necessárias à efetivação das deliberações
aprovadas nesta reunião. 6. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo
a ser tratado, foi declarada encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa:
José Carlos Reis de Magalhães Neto (Presidente), Antonio Augusto
Torres de Bastos Filho (Secretário). Conselheiros Presentes: José
Carlos Reis de Magalhães Neto, Alexandre Tadao Amoroso Suguita,
Antonio Augusto Torres de Bastos Filho, Kristian Schneider Huber,
Eduardo de Toledo, Gustavo Rocha Gattass, Gustavo Barros Mattos.
A presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões
do Conselho de Administração. São Paulo, 10 de agosto de 2017.
Assina o documento de forma digital: Antonio Augusto Torres de Bastos Filho - (secretário). JUCEMG sob o nº 6336881 em 02/10/2017.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
14 cm -19 1020465 - 1
OMEGA GERAÇÃO S.A.
(companhia aberta)
CNPJ/MF n.º 09.149.503/0001-06
NIRE 3130009310-7 | Código CVM 23426
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE 2017
1. DATA, HORA E LOCAL. Realizada em 9 de agosto de 2017, às
17:00 horas, na filial da Omega Geração S.A. (“Companhia”), localizada na cidade de são Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida São
Gabriel, 477, 2.º andar, Bairro Jardim Paulista, CEP 01435-000.
2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA. Dispensadas as formalidades de
convocação previstas no artigo 34, § 2º, do Estatuto Social, em razão
da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração
da Companhia, sendo que houve participação de membros do conselho
de administração por meio de conferência telefônica, nos termos do
artigo 34, §4º do estatuto social da Companhia. 3. MESA. Presidida
pelo Sr. José Carlos Reis de Magalhães Neto e secretariada pelo Sr.
Antonio Augusto Torres de Bastos Filho. 4. ORDEM DO DIA. Deliberar sobre:(i) recebimento da renúncia do Sr. Gustavo Barros Mattos
do cargo Diretor sem designação específica da Companhia; (ii) recebimento de renúncia apresentada pelos Srs. Alain Juan Pablo Belda
Fernandez, Gregory Louis Reider e Piero Paolo Picchioni Minardi aos
seus respectivos cargos no Conselho de Administração da Companhia;
(iii) eleição do Sr. Gustavo Barros Mattos como membro do Conselho
de Administração da Companhia para completar o mandato de gestão
que se encerrará na data de realização da assembleia geral ordinária
que examinar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017 (“AGO
2018”); (iv) recebimento da renúncia apresentada pelo Sr. Alexandre
Tadao Amoroso Suguita ao cargo de membro do Comitê de Auditoria
e Gestão de Risco da Companhia; (v) eleição do Sr. Kristian Schneider
Huber como membro do Comitê de Auditoria e Gestão de Risco da
Companhia para completar o mandato de gestão que se encerrará em 31
de julho de 2022; e (vi) autorização à administração da Companhia para
tomar todas as providências que se fizerem necessárias à efetivação das
deliberações aprovadas nesta reunião. 5. DELIBERAÇÕES. Instalada
a reunião e após a discussão das matérias da ordem do dia, os membros
do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, reservas ou restrições, o
quanto segue: 5.1. Consignar o recebimento da renúncia do Sr. Gustavo Barros Mattos, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula
de identidade RG nº 29.954.542-8 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob
o nº 270.807.728-77, residente e domiciliado na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, com escritório na Avenida São Gabriel, 477,
2º andar, Jardim Paulista, CEP 01435-001, do cargo de Diretor sem
designação específica da Companhia. 5.2. Consignar o recebimento de
renúncia apresentada em 4 de agosto de 2017 pelos Srs. (a) Alain Juan
Pablo Belda Fernandes, brasileiro, casado, administrador de empresas,
portador da cédula de identidade RG n.º 2.984.674-2 (SSP/SP), inscrito
no CPF/MF sob o n.º 038.686.058-00; (b) Gregory Louis Reider, brasileiro, casado, bacharel em economia e relações internacionais, portador
da cédula de identidade RG 10863878-4 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF
sob o n.º 082.825.467-20; e (c) Piero Paolo Picchioni Minardi, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG n.º
3.285.022 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o n.º 051.575.478-11,
todos residentes e domiciliados na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n.º 2.277, 9º
andar, Jardim Paulistano, CEP 01452-000, a seus respectivos cargos de
membros do Conselho de Administração da Companhia. 5.3. Aprovar
a eleição do Sr. Gustavo Barros Mattos, acima qualificado, ao cargo
de membro do Conselho de Administração, para completar o prazo de
gestão que se encerrará na data de realização da AGO 2018, nos termos
do Artigo 32 do Estatuto Social da Companhia e do artigo 150 da Lei
n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. 5.3.1. Com
base nas informações recebidas pela Companhia, nos termos da legislação aplicável, foi informado aos acionistas que o conselheiro ora eleito
está em condições de firmar, sem qualquer ressalva, a declaração de
desimpedimento mencionada no artigo 147, §4.º, da Lei das Sociedades por Ações e no artigo 2.º da Instrução CVM n.º 367/02. O membro
do Conselho de Administração ora eleito tomará posse em seu respectivo cargo no prazo de até 30 (trinta) dias contados da presente data,
mediante a assinatura do respectivo termo de posse a ser lavrado em
livro próprio da Companhia acompanhado da declaração de desimpedimento, observado o disposto no item 5.3.3 abaixo. A posse e investidura do membro do Conselho de Administração ora eleito fica condicionada à efetiva assinatura e apresentação da respectiva declaração de
desimpedimento, nos termos da legislação aplicável, e à prévia assinatura do respectivo Termo de Anuência dos Administradores aludido

no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da B3 S.A. - Brasil,
Bolsa, Balcão. 5.4. Consignar o recebimento da renúncia apresentada nesta data pelo Sr. Alexandre Tadao Amoroso Suguita, brasileiro,
casado, advogado, portador da cédula de identidade RG n.º 27.624.999
(SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o n.º 312.734.478-32, residente e
domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Iguatemi, n.º 151, 23º andar, Itaim Bibi, CEP 01451-011, ao
cargo de membro do Comitê de Auditoria e Gestão de Risco da Companhia. 5.5. Aprovar, nos termos do artigo 33, item “iv”, do Estatuto
Social da Companhia, a eleição do Sr. Kristian Schneider Huber, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG n.º
21.369.541-4, inscrito no CPF/MF sob o n.º 124.290.557-08, residente
e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Iguatemi, n.º 151, 23º andar, Itaim Bibi, CEP 01451-011,
como membro do Comitê de Auditoria e Gestão de Risco da Companhia, para completar o prazo de gestão que se encerrará em 31 de julho
de 2022. 5.6. Autorizar a administração da Companhia a tomar todas as
providências que se fizerem necessárias à efetivação das deliberações
aprovadas nesta reunião. 6. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a
ser tratado, foi declarada encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa:
José Carlos Reis de Magalhães Neto (Presidente), Antonio Augusto
Torres de Bastos Filho (Secretário). Conselheiros Presentes: José Carlos Reis de Magalhães Neto, Alexandre Tadao Amoroso Suguita, Antonio Augusto Torres de Bastos Filho, Kristian Schneider Huber, Eduardo de Toledo e Gustavo Rocha Gattass. Conselheiro Eleito: Gustavo
Barros Mattos. A presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas
de Reuniões do Conselho de Administração. São Paulo, 9 de agosto de
2017. Assina o documento de forma digital: Antonio Augusto Torres de
Bastos Filho - (secretário). JUCEMG sob o nº 6336887 em 02/10/2017.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
23 cm -19 1020501 - 1
OMEGA GERAÇÃO S.A.
(companhia aberta)
CNPJ/MF n.º 09.149.503/0001-06
NIRE 3130009310-7 | Código CVM 23426
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2017
1. DATA, HORA E LOCAL. Realizada em 14 de agosto de 2017,
às 10:00 horas, na filial da Omega Geração S.A. (“Companhia”),
localizada na cidade de são Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida
São Gabriel, 477, 2.º andar, Bairro Jardim Paulista, CEP 01435-000.
2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA. Dispensadas as formalidades de
convocação previstas no artigo 34, § 2º, do Estatuto Social, em razão
da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, sendo que houve participação de membros do
conselho de administração por meio de conferência telefônica, nos
termos do artigo 34, §4º do estatuto social da Companhia. 3. MESA.
Presidida pelo Sr. José Carlos Reis de Magalhães Neto e secretariada
pelo Sr. Antonio Augusto Torres de Bastos Filho. 4. ORDEM DO
DIA. Manifestação a respeito das informações financeiras da Companhia referentes ao trimestre encerrado em 30 de junho de 2017, nos
termos do artigo 33, item “vii”, do Estatuto Social da Companhia.
5. DELIBERAÇÕES. Instalada a reunião e após exame e discussão da matéria da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram o quanto segue: 5.1. Aprovar,
por unanimidade de votos dos membros presentes, as informações
financeiras trimestrais da Companhia relativas ao período de 1º de
abril de 2017 e 30 de junho de 2017, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a divulgar tais informações, na forma da legislação
aplicável. 6. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a ser tratado,
foi declarada encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata
que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa: José Carlos Reis de Magalhães Neto - Presidente; Antonio Augusto Torres
de Bastos Filho - Secretário. Membros do Conselho de Administração Presentes: Alexandre Tadao Amoroso Suguita, Antonio Augusto
Torres de Bastos Filho, José Carlos Reis de Magalhães Neto, Eduardo de Toledo, Gustavo Rocha Gattass, Kristian Schneider Huber
e Gustavo Barros Mattos. Confere com a original lavrada no Livro
de Atas do Conselho de Administração da Companhia. São Paulo,
14 de agosto de 2017. Mesa: Assina o documento de forma digital:
Antonio Augusto Torres de Bastos Filho - (secretário). JUCEMG sob
o nº 6337737 em 04/10/2017. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
9 cm -19 1020461 - 1
OMEGA GERAÇÃO S.A.
(companhia aberta)
CNPJ/MF n.º 09.149.503/0001-06
NIRE 3130009310-7 | Código CVM 23426
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2017
1. DATA, HORA E LOCAL. Realizada em 29 de agosto de 2017, às
09:30 horas, na filial da Omega Geração S.A. (“Companhia”), localizada na cidade de são Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida São
Gabriel, 477, 2.º andar, Bairro Jardim Paulista, CEP 01435-000. 2.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇA. Dispensadas as formalidades de
convocação previstas no artigo 34, § 2º, do Estatuto Social, em razão
da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. MESA. Presidida pelo Sr. José Carlos Reis de
Magalhães Neto e secretariada pelo Sr. Alexandre Tadao Amoroso
Suguita. 4.ORDEM DO DIA. Deliberar sobre: (i) prestação pela
Companhia de fiança corporativa em favor da Omega Comercializadora de Energia Ltda. perante a Norte Energia S.A., no âmbito do
“Contato de Compra e Venda de Energia Elétrica” celebrado em 25 de
julho de 2017 e (ii) a eleição dos membros do Comitê de Operações
com Ativos de Partes Relacionadas. 5. DELIBERAÇÕES. Instalada
a reunião e após exame e discussão da matéria da ordem do dia, os
membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram
o quanto segue: 5.1. Aprovar, à unanimidade, a prestação, pela Companhia, de fiança corporativa em favor da Omega Comercializadora
de Energia Ltda. perante a Norte Energia S.A., no âmbito do “Contato
de Compra e Venda de Energia Elétrica” celebrado em 25 de julho de
2017; e 5.2. Aprovar, nos termos do artigo 33, item “iv”, do Estatuto
Social da Companhia, a eleição (a) do Sr. Antonio Augusto Torres
de Bastos Filho, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG n.º 22.265.581 (SSP/SP), inscrito
no CPF/MF sob o n.º 306.073.288-43, residente e domiciliado na
cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida
São Gabriel, 477, 2º andar, Jardim Paulista, CEP 01435-001, como
membro de Operações com Ativos de Partes Relacionadas; (b) do Sr.
Eduardo de Toledo, brasileiro, casado, engenheiro de produção, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo com endereço
comercial na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3600, 4º andar, Itaim, São
Paulo/SP, CEP 04538-132, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do
Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob nº 103.264.958-51 e portador
da cédula de identidade RG nº 4.358.259-X SSP/SP, como membro
de Operações com Ativos de Partes Relacionadas; e (c) do Sr. Gustavo Rocha Gattass, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro com endereço comercial na Av. Epitácio Pessoa, nº 4560, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ CEP
22471-003, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da
Fazenda (CPF/MF) sob nº 070.302.477-95 e portador da cédula de
identidade RG nº 10605617-9 IFP/RJ, como membro de Operações
com Ativos de Partes Relacionadas, todos com mandato até o encerramento do mandato dos atuais conselheiros do Conselho de Administração da Companhia. 6. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo
a ser tratado, foi declarada encerrada a reunião, da qual se lavrou
a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada.
Mesa: José Carlos Reis de Magalhães Neto - Presidente; Alexandre Tadao Amoroso Suguita - Secretário. Membros do Conselho de
Administração Presentes: Alexandre Tadao Amoroso Suguita, Antonio Augusto Torres de Bastos Filho, José Carlos Reis de Magalhães
Neto, Eduardo de Toledo, Gustavo Rocha Gattass, Kristian Schneider Huber e Gustavo Barros Mattos. Confere com a original lavrada
no Livro de Atas do Conselho de Administração da Companhia. São
Paulo, 29 de agosto de 2017. Mesa: Assina o documento de forma
digital: José Carlos Reis de Magalhães Neto - (Presidente); Assina
o documento de forma digital: Alexandre Tadao Amoroso Suguita (secretário). JUCEMG sob o nº 6341106 em 18/10/2017. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária Geral.
14 cm -19 1020456 - 1

OMEGA GERAÇÃO S.A.
(companhia aberta)
CNPJ/MF n.º 09.149.503/0001-06
NIRE 3130009310-7 | Código CVM 23426
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2017
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 18 dias do mês de agosto de
2017, às 10:00 horas, na filial da Omega Geração S.A. (“Companhia”),
localizada na cidade de são Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida
São Gabriel, 477, 2.º andar, Bairro Jardim Paulista, CEP 01435-000.
2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de
convocação previstas no artigo 34, § 2º, do Estatuto Social, em razão
da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração
da Companhia, sendo que houve participação de membros do conselho de administração por meio de conferência telefônica, nos termos
do artigo 34, §4º do estatuto social da Companhia. 3. MESA: Presidida pelo Sr. José Carlos Reis de Magalhães Neto e secretariada pelo
Sr. Alexandre Tadao Amoroso Suguita. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a aprovação do aumento do capital social da Companhia,
dentro do limite do seu capital autorizado, mediante a emissão de ações
ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal (“Ações”),
em decorrência do exercício da opção outorgada pela Companhia ao
Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A. (“BofA Merrill
Lynch”) para a distribuição de um lote suplementar de Ações, nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de
quaisquer ônus ou gravames, para atender ao excesso de demanda no
âmbito da oferta pública de distribuição de ações de emissão da Companhia aprovada pelo Conselho de Administração em reuniões de
12.05.2017 e 06.07.2017 (“Oferta”); (ii) a verificação da subscrição das
Ações e homologação do aumento de capital social da Companhia; (iii)
a autorização para a Diretoria da Companhia tomar as providências e
praticar todos os atos necessários à implementação das deliberações
aqui consubstanciadas. 5. DELIBERAÇÕES: Após a discussão das
matérias, os membros presentes conselho de administração da Companhia, sem quaisquer restrições e por unanimidade, deliberaram: 5.1
Aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite
do seu capital autorizado, no montante de R$ 55.058.811,60 (cinquenta
e cinco milhões, cinquenta e oito mil, oitocentos e onze reais e sessenta centavos), o qual passará de R$ 915.636.466,49 (novecentos e
quinze milhões, seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e
seis reais e quarenta e nove centavos) para R$ 970.695.278,09 (novecentos e setenta milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, duzentos e
setenta e oito reais e nove centavos), mediante a emissão de 3.529.411
(três milhões, quinhentas e vinte e nove mil, quatrocentas e onze) novas
ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal,
ao preço de emissão de R$ 15,60 (quinze reais e sessenta centavos) por
Ação, em decorrência do exercício da opção outorgada pela Companhia ao BofA Merrill Lynch para a distribuição de um lote suplementar
de Ações para atender ao excesso de demanda no âmbito da Oferta, no
contexto e nas mesmas condições da Oferta, com a exclusão do direito
de preferência dos atuais acionistas da Companhia na subscrição, em
conformidade com o disposto no artigo 172, incisoI, da Lei nº 6.404, de
15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e nos termos do artigo 6º,
§ 3º do estatuto social da Companhia, passando o capital social da Companhia de 75.854.518 (setenta e cinco milhões, oitocentos e cinquenta
e quatro mil, quinhentos e dezoito) Ações, para 79.383.929 (setenta e
nove milhões, trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove)
Ações. 5.1.1 Consignar que as novas Ações emitidas nos termos da
deliberação tomada no item 5.1 acima terão os mesmos direitos conferidos às demais ações da Companhia, nos termos do estatuto social
da Companhia e da legislação aplicável, fazendo jus ao recebimento
integral de dividendos e demais proventos de qualquer natureza que
vierem a ser declarados pela Companhia a partir da data de sua emissão.
5.1.2 Consignar que as novas Ações, serão integralizadas à vista, em
moeda corrente nacional, conforme procedimentos operacionais utilizados para integralização das Ações no âmbito da Oferta. 5.2 Verificar
a subscrição das 3.529.411 (três milhões, quinhentas e vinte e nove mil,
quatrocentas e onze) novas Ações emitidas conforme item 5.1 acima e
aprovar ahomologação do novo capital social da Companhia que passa
a ser de R$ 970.695.278,09 (novecentos e setenta milhões, seiscentos
e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e nove centavos), representado por 79.383.929 (setenta e nove milhões, trezentos
e oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. 5.2.1 Face à homologação do
aumento de capital social objeto da deliberação do item 5.2 acima, o
Conselho de Administração deverá oportunamente submeter à Assembleia Geral da Companhia a proposta de alteração do artigo 5º do estatuto social da Companhia, de forma a refletir o seu novo capital social,
o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º O capital
social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ R$
970.695.278,09 (novecentos e setenta milhões, seiscentos e noventa e
cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e nove centavos), dividido em
79.383.929 (setenta e nove milhões, trezentas e oitenta e três mil, novecentas e vinte e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 5.3 Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar as providências
e praticar todos os atos necessários ao cumprimento das deliberações
tomadas nesta reunião do conselho de administração. 6. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião do
Conselho de Administração, da qual se lavrou a presente ata que, lida
e achada conforme, foi por todos assinada. São Paulo, 18 de agosto de
2017. Mesa: José Carlos Reis de Magalhães Neto - Presidente; Alexandre Tadao Amoroso Suguita - Secretário; Conselheiros Presentes:
José Carlos Reis de Magalhães Neto, Antonio Augusto Torres de Bastos
Filho, Alexandre Tadao Amoroso Suguita, Kristian Schneider Huber,
Eduardo de Toledo, Gustavo Rocha Gattass e Gustavo Barros Mattos. A
presente ata é cópia fiel da lavrada no livro de registro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. São Paulo, 18 de agosto de 2017.
Assina o documento deforma digital: José Carlos Reis de Magalhães
Neto - Conselheiro e Presidente da mesa. Assina o documento de forma
digital: Alexandre Tadao Amoroso Suguita - Conselheiro e Secretário
da mesa.JUCEMG sob o nº 6341354 em 18/10/2017. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
22 cm -19 1020505 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTO DE OURO PRETO
O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO PRETO
(SEMAE-OP), torna público, para conhecimento de todos, a republicação da Concorrência Pública, tipo “Menor Preço Global” nº -1/2017
cujo objeto é a CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CONSTRUCAO DE REDES
COLETORAS E INTERCEPTORAS DE ESGOTO SANITARIO NA
CIDADE DE OURO PRETO MG. A abertura dos envelopes será no
dia 20/11/2017 às 14:00 horas, na sede do SEMAE-OP, na rua Mecânico José Português, nº 240, Bairro São Cristovão, Ouro Preto - MG .
Entrega de envelopes no Departamento de Compras DO SEMAE-OP,
até às 13:30horas do dia 20 de novembro de 2017.
3 cm -18 1020256 - 1
SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS
NO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINPRF/MG
PORTARIA Nº 05 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ELEITORAL
A Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado
de Minas Gerais – SINPRF/MG, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso XIV, do artigo 25, do Estatuto, e considerando seu
artigo 42, parágrafos 7º, 8º e 9º;
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear e designar os membros da Comissão Eleitoral para
realização das eleições do quadriênio 2018/2022 do SINPRF/MG, os
quais deverão baixar Resolução Normativa do pleito, além de organizar, acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral; apurar o resultado
final dos votos; proclamar a chapa vencedora das eleições; decidir sobre
os pedidos de reconsideração e sobre as impugnações à candidatura das
chapas; e decidir sobre os casos omissos na Resolução Normativa;
Art. 2º. Ficam designados os seguintes integrantes para compor a
Comissão e suas respectivas funções, quais sejam:
Zilda Claudia Leles – Presidente
Ailton Batista – Secretário
Luiz Mendes da Rocha – Membro
Art. 3º. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para baixar a Resolução Normativa do pleito;
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017.
Maria Inês Miranda Mendonça
Presidente – SINPRF/MG
6 cm -19 1020378 - 1