TJMG 25/10/2017 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
– MaSP 344.290-2, Maria Efigênia Moreira, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 14/12/2016, publicado no Minas Gerais de 18/10/2017,
referente ao saldo de 01 mês. Entre Rios de Minas – MaSP 542.818-0,
Maria da Conceição Silva Miranda, PEB3P, 1º cargo, aposentada a
partir de 16/01/2015, publicado no Minas Gerais de 18/10/2017, referente ao saldo de 06 meses. Desterro de Entre Rios – MaSP 334.777-0,
Maria Lúcia de Morais Andrade, PEB3N, 3º cargo, aposentada a partir de 01/01/2016, publicado no Minas Gerais de 18/10/2017, referente
ao saldo de 09 meses. Ouro Branco – MaSP 336.843-8, Rosemayre
da Silva Campos, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 03/10/2016,
publicado no Minas Gerais de 18/10/2017, referente ao saldo de 04
meses. Piranga – MaSP 301.422-2, Maria Raimunda Silviano Teixeira,
ASB2I, 1º cargo, aposentada a partir de 09/10/2013, publicado no Minas
Gerais de 18/10/2017, referente ao saldo de 05 meses. Rio Espera –
MaSP 304.677-8, Maria Geralda Guilherme de Souza Soares, ASB2J,
1º cargo, aposentada a partir de 01/05/2014, publicado no Minas Gerais
de 18/10/2017, referente ao saldo de 10 meses. São Brás do Suaçuí –
MaSP 350.413-1, Conceição Imaculada de Oliveira Costa, PEB3P, 1º
cargo, aposentada a partir de 22/02/2017, publicado no Minas Gerais de
18/10/2017, referente ao saldo de 07 meses e 14 dias.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 24/2017- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Curvelo- Escola
Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 351.073-2, Silvana Pereira Gomes
Caldeira, PEBIIIP, adm.01, Ato nº 49/2017, publicado em 17/08/17, por
alteração no número de meses e referência do quinquênio, onde se lê:
02 meses referentes ao 4º quinquênio, leia-se: 04 meses referentes ao 4º
quinquênio e 5º quinquênio.
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ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 11/2017-CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com a
redação dada pela EC 41/03,(inclusive se combinado com § 5º) ao(s)
servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”
– MaSP 338.521-8, Maria Aparecida Valadares Moura, PEBIIP,
adm.01, a partir de 17/10/17- Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” MaSP 351.073-2, Silvana Pereira Gomes Caldeira, PEBIIIP,
adm.01, a partir de 23/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
10/2017-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art.201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Três
Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais, MaSP 1.016.243-6,
Flávia Roberta Oliveira Fróis, PEBIA, adm.03, a partir de 16/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 32/2017REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Padre
Augusto Horta”, MaSP 982.707-2, Maria Faustina dos Reis Santos
Freitas, ATBIA, adm.04, a partir de 11/10/17.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 17/2017- ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ Antonina Mascarenhas Gonzaga”, MaSP 1.165.607-1,
Christiane Gomes Teles Rodrigues para Christiane Gomes Teles.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 64/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São
Vicente de Paulo”, MaSP 350.711-8, Maria Goretti Silveira Macedo,
PEBIIIP, adm.01, por 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 06/11/17 “ com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 65/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques” MaSP 1.055.675-1, Tânia Maria da Silva Coura,
PEBIE, adm.01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 22/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 66/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
350.746-4, Wilze Sena Pinto, ANEIIID, adm.02, por 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/11/17- MaSP 895.564-3,
Simone Maria Paixão de Araújo, TDE5H, adm.01, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 53/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor(es): Corinto- Escola Estadual” Antônio Vieira
Machado” MaSP 953.015-5, Gilmar Fonseca Leal, PEBIIE, adm.02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2016- Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques”, MaSP 1.055.675-1,
Tânia Maria da Silva Coura, PEBIE, adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 57/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa,
Masp 640326-5, Walquíria Dias Costa, PEBIIN Adm01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 13/09/2017; ARICANDUVA,
EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1226322-4, Suzane Carvalho
Arão, PEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 03/12/2015; CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo,
Masp 1006019-2, Aparecida Gomes Vitor, ATBIVF Adm01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2016; CARBONITA,
EE. Mestra Aurora, Masp 1097306-3, Antônio Macedo Filho, PEBIB
Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2017;
Masp 440839-9, Luizete Guedes de Oliveira Ribeiro, PEBIIN Adm02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/09/2017; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem lotação, Masp 242339-0, Hilda
Maria de Carvalho, PEBIIE Adm03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 31/12/1999; Masp 242339-0, Hilda Maria de Carvalho, PEBIIE Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/12/2004; Masp 242339-0, Hilda Maria de Carvalho, PEBIIE
Adm03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2010;
EE. São Joaquim, Masp 328401-5, Ernestina Rosa de Sousa Carvalho, PEBIIF Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 27/08/2017; DIAMANTINA, EE. Ayna Torres, Masp 1053305-7,
Alessandra Aparecida Rocha Monteiro, PEBIIF Adm02, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2017; Masp 364180-0,
Iassyara Naiacy Pires, PEBIIID Adm01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 16/03/2017; CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 802760-9, Maria Tereza Pires, PEBIII I Adm02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/03/2017; EE. Professor
Gabriel Mandacaru, Masp 970801-7, Liliane Maria Soares Rodrigues,
PEBIIIG Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/07/2015; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília
Godoy, Masp 937923-1, Edilene do Rosário Neves Barbosa, PEBIIL
Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2013;
SERRO, EE. Joaquim Salles, Masp 256201-5, Arlinda Maria de Oliveira, PEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016; Masp 256201-5, Arlinda Maria de Oliveira, PEBIA
Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016;
Masp 256201-5, Arlinda Maria de Oliveira, PEBIA Adm03, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016; Masp 256201-5,
Arlinda Maria de Oliveira, PEBIA Adm03, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Júlia
Kubitschek, Masp 364928-2, Dulciane Maria de Souza Medeiros Silva,
PEBIM Adm01, por 02 meses referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2017; ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda
Andrade Neves, Masp 440798-7, Aparecida Balbina Aguilar dos Santos, PEBIIP Adm01, por 02 meses referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício a partir de 25/10/2017.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/2017 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem lotação, Masp 258693-1, Marilia de Jesus Ferreira e
Silva, ANEIL Adm01 e PEBIIIP Adm02, para Marília de Jesus Brant
Ferreira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 66/2017 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SERRO, EE. Joaquim Salles, Masp 1123015-8, Luzia
Aparecida do Carmo, PEBIA Adm03, a partir de 14/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 67/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE.
José Madureira Horta, Masp 597724-4, Vanderleia Alice Padilha,
ASBDIA Adm01, a partir de 26/09/2017; CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1238703-1, Maria do Carmo Soares Carvalho, ASBDIA Adm01, a partir de 26/07/2017, EE. Sebastião Peçanha
de Oliveira, Masp 1281370-5, Karla Gracylliany Carvalho Godinho
Fróis, EEBDIA Adm01, a partir de 29/08/2017; Masp 1281370-5,
Karla Gracylliany Carvalho Godinho Fróis, PEBDIA Adm02, a partir de 29/08/2017; ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade
Neves, Masp 1444097-8, Cassia Araújo Neves, PEBDIA Adm01,
a partir de 04/09/2017; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais,
Masp 441599-8, Maria Cecília Guedes, PEBDIA Adm02, a partir de
07/09/2017; Masp 1394363-4, Raimunda Andrade dos Reis Gomes,
ASBDIA Adm01, a partir de 26/04/2017; SANTO ANTÔNIO DO
ITMABÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 443645-7, Ronildo Ferreira
Sales, ASBDIA Adm02, a partir de 21/09/2017; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 612603-1, Marlene
de Oliveira Neves, PEBDIA Adm03, a partir de 31/08/2017; SERRO,
EE. Mestra Virgínia Reis, Masp 1358630-0, Alessandra do Carmo
Ribeiro, PEBSIA Adm01, a partir de 14/08/2017; Masp 1358630-0,
Alessandra do Carmo Ribeiro, PEBSIA Adm02, a partir de 14/08/2017;
TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 441399-3, Maria das Dores
Carvalho de Castro, PEBDIA Adm02, a partir de 22/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
68/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 1308752-3, Eliane
Aparecida Neves, ATBIB Adm02, a partir de 11/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
69/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 1415279-7,
Marcia Aparecida Lages de Andrade, PEBDIA Adm01, a partir de
01/09/2017; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes,
Masp 1348203-9, Viviane Ferreira de Araújo, ASBDIA Adm01, a partir de 23/09/2017; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira,
Masp 1277036-8, Maria Eliete Gomes, ASBDIA Adm01, a partir de
22/09/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 47/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1272115-5, Vinícius Grossi Gonçalves Pacífico, ATBIA
Adm03, a partir de 10/09/2017; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 1084645-9, Cleomir Cordeiro da Silva, PEBIIE
Adm01, a partir de 02/10/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 48/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE.
João Mariano Ribeiro, Masp 1403370-8, Joel Xavier Gomes, PEBSIA Adm01, a partir de 15/05/2017; RIO VERMELHO, EE. Doutor
Afonso Pena Junior, Masp 1163058-9, Gilmar Aparecido Dias, PEBDIA Adm02, a partir de 24/09/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 36/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ALVORADA DE
MINAS, EE. José Daniel Utsch, Masp 975243-7, Lícia Vania Rodrigues
Horta, PEBIA Adm04, a contar de 02/10/2017, após nomeação; ANGELANDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 1411361-7, Douglas Mendes
de Carvalho, PEBIA Adm03, a contar de 22/09/2017, após nomeação; CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 1124445-6,
Maria Elielza Aparecida, PEBIA Adm03, a contar de 03/10/2017, após
nomeação; EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1217410-8, Gilson Marcos Moreira da Silva, PEBIA Adm04, a contar de 06/10/2017, após
nomeação; VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp 1102458-5,
Leonardo Pereira Soares, PEBIA Adm04, a contar de 10/10/2017, após
nomeação; EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 1084622-8, Evanilde Cordeiro da Silva, EEBIA Adm03, a contar de 02/10/2017, após
nomeação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
67/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp
336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP – DIII, Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 310382-7, Clara Maria do Rosário Santos, a partir da data
de publicação, referente ao ASBIIL Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/06 com direito à remuneração
integral; TURMALINA, EE. Edite Gomes, Masp 435866-9, Janeuce
Cordeiro Maciel, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP
Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
68/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, em conformidade com a LC
138/16 do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp
948648-1, Marcelo Aparecido Morais, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIIE Adm01, com direito, nos termos Art.40, §1º,
inciso I, da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III,
da LC 64/02; a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 113h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2017- ANULA NO ATO Nº 30/2017
referente ao servidor: VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp
1297938-1, Juliane Meira Guimarães, PEBIA Adm04, na parte em que
concedeu Lotação, publicado em 27/09/2017, por motivo de duplicidade na publicação e na concessão neste ato.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2017
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp
276671-5, Marina Aparecida Barbosa, ATBIVP Adm01, aposentado
em 21/03/2017, referente(s) ao saldo de 7 meses; Masp 351287-8,
Lenice Filomena Santana dos Santos, PEBIP Adm01, aposentado em
21/03/2017, referente(s) ao saldo de 7 meses; CARBONITA, Masp
276629-3, Maria da Luz Oliveira e Bonfim, PEBIIP Adm01, aposentado em 21/03/2017, referente(s) ao saldo de 5 meses; DIAMANTINA,
Masp 276477-7, Joanete Regina da Cunha Rocha, PEBIIP Adm01,
aposentado em 21/03/2017, referente(s) ao saldo de 8 meses; Masp
298981-2, Elisabeth de Paiva Rocha, PEBIIP Adm01, aposentado em
21/03/2017, referente(s) ao saldo de 3 meses; Masp 268224-3, Maria
da Conceição Brant, ANEIIIP Adm02, aposentado em 21/03/2017,
referente(s) ao saldo de 9 meses; GOUVEIA, Masp 276685-5,
Marta Beatriz de Oliveira Queiroz, PEBIIP Adm02, aposentado em
21/03/2017, referente(s) ao saldo de 8 meses; MINAS NOVAS, Masp
328431-2, Nosvalda Barbosa Magalhães, PEBIIP Adm01, aposentado
em 21/03/2017, referente(s) ao saldo de 3 meses e 8 dias; ITAMARANDIBA, Masp 268273-0, Zilvana do Socorro Castro e Carneiro, PEBIIP
Adm01, aposentado em 21/03/2017, referente(s) ao saldo de 3 meses;
MINAS NOVAS, Masp 328408-0, Glaucia de Marilac Mota Coelho,

PEBIB Adm01, aposentado em 21/03/2017, referente(s) ao saldo de
7 meses; Masp 321941-7, Avenina do Rosário Costa Santos, PEBIP
Adm01, aposentado em 21/03/2017, referente(s) ao saldo de 12 meses
e 28 dias; Masp 276737-4, Salete Cordeiro Barbosa Miranda, PEBIIP
Adm01, aposentado em 21/03/2017, referente(s) ao saldo de 2 meses;
Masp 439839-2, Maria Aparecida Gomes Silva, PEBIIP Adm01, aposentado em 21/03/2017, referente(s) ao saldo de 18 meses; RIO VERMELHO, Masp 440842-3, Nereida de Sousa Estevam Dayrell, PEBTIIE Adm01, aposentado em 21/03/2017, referente(s) ao saldo de 18
meses; Masp 440835-7, Adenalva Gomes Ribeiro Barroso, PEBIP
Adm01, aposentado em 21/03/2017, referente(s) ao saldo de 18 meses;
SERRO, Masp 351778-6, Adriana Maria de Miranda Correia, PEBIIP
Adm01, aposentado em 21/03/2017, referente(s) ao saldo de 8 meses e
6 dias; Masp 439421-9, Maria Marcia de Vasconcelos, PEBIP Adm01,
aposentado em 21/03/2017, referente(s) ao saldo de 5 meses e 18 dias;
Masp 438966-4, Silvana Campos Coelho Cunha, PEBIIIM Adm01,
aposentado em 21/03/2017, referente(s) ao saldo de 9 meses; TURMALINA, Masp 276733-3, Rosane Aparecida Machado do Santos, PEBIP
Adm01, aposentado em 21/03/2017, referente(s) ao saldo de 6 meses;
Masp 242604-7, Maria Madalena de Oliveira Moura, PEBI I Adm02,
aposentado em 21/03/2017, referente(s) ao saldo de 3 meses; Masp
351083-1, Jacelma Cordeiro Maciel Lopes, PEBIIP Adm02, aposentado em 21/03/2017, referente(s) ao saldo de 9 meses e 6 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2017
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp
276750-7, Sônia Aparecida Sampaio de Araújo, PEBIIP Adm01, aposentado em 21/03/2017, referente(s) ao saldo de 4 meses; DIAMANTINA, Masp 337460-0, Maria de Lourdes Mourão Sother, PEBIIIP
Adm01, aposentado em 19/04/2017, referente(s) ao saldo de 3 meses;
ITAMARANDIBA, Masp 322010-0, Iris de Fatima de Oliveira Campos, PEBIIP Adm01, aposentado em 19/04/2017, referente(s) ao saldo
de 6 meses e 17 dias; SERRO, Masp 302040-1, Maria do Amparo da
Silva Santos, ASBI I Adm01, aposentado em 19/04/2017, referente(s)
ao saldo de 8 meses; Masp 364175-0, Geralda Carmelita Pimenta de
Oliveira, PEBIIP Adm01, aposentado em 19/04/2017, referente(s) ao
saldo de 9 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2017
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, Masp 322111-6, Marina Matilde de Figueiredo, PEBIL Adm01,
aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao saldo de 08 meses; ARICANDUVA, Masp 321968-0, Elizabete Fernandes Gomes, PEBIP
Adm01, aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao saldo de 04 meses e
06 dias; CAPELINHA, Masp 345694-4, Maria Ivoni Fernandes, PEBIP
Adm01, aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao saldo de 08 meses
e 11 dias; Masp 321932-6, Aparecida do Rosário Azevedo Soares,
PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao saldo de 05
meses; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Masp 331077-8, Neuza
de Matos Pinto Ferreira, PEBIL Adm02, aposentado(a) em 22/08/2017,
referente ao saldo de 07 meses; DIAMANTINA, Masp 328414-8, Lindaura Aparecida Costa Rodrigues, PEBIIIP Adm01, aposentado(a) em
22/08/2017, referente ao saldo de 05 meses; Masp 322094-4, Maria
das Mercês de Araújo Alves Silva, PEBIIIP Adm01, aposentado(a)
em 22/08/2017, referente ao saldo de 05 meses; ITAMARANDIBA,
Masp 440244-2, Aparecida Maria Silva Neves, PEBIIIP Adm01,
aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao saldo de 13 meses e 06
dias; Masp 321754-3, Teresinha das Graças Fernandes, PEBID Adm02,
aposentado(a) em 18/08/2017, referente ao saldo de 04 meses; LEME
DO PRADO, Masp 310447-8, Maria da Conceição Evangelista Barroso, ASBIJ Adm01, aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao saldo
de 09 meses; MINAS NOVAS, Masp 322031-6, Luzia de Sousa Santos,
PEBIP Adm01, aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao saldo de 13
meses e 12 dias; TURMALINA, Masp 302125-0, Maria Vita Machado,
ASBIJ Adm01, aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao saldo de 06
meses; Masp 434930-4, Elizane Machado de Azevedo, PEBIP Adm01,
aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao saldo de 05 meses; Masp
276616-0, Maria de Lourdes Oliveira, PEBIP Adm01, aposentado(a)
em 19/08/2017, referente ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2017
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp
322130-6, Rita de Cássia Otoni Pinheiro, PEBIIP Adm01, aposentado(a)
em 20/09/2017, referente ao saldo de 04 meses; Masp 268234-2, Maria
José Costa, PEBIM Adm02, aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao
saldo de 03 meses e 02 dias; Masp 315062-0, Maria Mendes de Jesus,
ASBIIIL Adm01, aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo
de 04 meses; Masp 345692-8, Maria Creusangela Macedo, PEBIL
Adm01, aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de 04 meses;
CARBONITA, Masp 322087-8, Maria de Lourdes Machado Goularte,
PEBIIP Adm02, aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de
09 meses; Masp 322027-4, Lúcia do Espírito Santo Ribeiro Morais,
PEBIIIP Adm01, aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de
05 meses; CONGONHAS DO NORTE, Masp 363444-1, Maria Olga
Oliveira Santos, PEBIN Adm01, aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de 06 meses; DIAMANTINA, Masp 301984-1, Anézia
das Graças Silva, ASBIIIJ Adm01, aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de 06 meses; ITAMARANDIBA, Masp 276485-0, Léa
Aguiar Rabelo, PEBIP Adm01, aposentado(a) em 20/09/2017, referente
ao saldo de 05 meses e 20 dias; Masp 370033-3, Elizabete Aparecida
Costa, ATBIIIL Adm02, aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao
saldo de 12 meses; MINAS NOVAS Masp 322069-6, Maria de Fátima
Lopes e Vieira, PEBIIIP Adm02, aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de 06 meses; Masp 316691-5, Sara Maria de Lourdes
dos Santos, ASBIIIL Adm01, aposentado(a) em 20/09/2017, referente
ao saldo de 01 mês; Masp 440076-8, Lucia de Fátima Primo Figueiredo, PEBIH Adm01, aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo
de 06 meses; SERRO, Masp 331075-2, Jaqueline Reis de Carvalho,
Adm01, aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de 01 mes
e 18 dias; TURMALINA, Masp 332219-5, Maria do Carmo Godinho
Cordeiro, PEBIIL Adm01, aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao
saldo de 04 meses.

Minas Gerais - Caderno 1
Ferreira Campos, PEBIL Adm01, aposentado(a) em 18/10/2017, referente ao saldo de 09 meses; Masp 435911-3, Vilson Luiz dos Santos,
PEBIIIP Adm01, aposentado(a) em 18/10/2017, referente ao saldo de
06 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/2017 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação, Masp 242339-0, Hilda
Maria de Carvalho Oliveira, PEBIIE Adm03, referente aos 2º e 3º Quinquênios Magistério a partir de 29/12/2004 e 04/01/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
11/2017 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPELINHA, EE.
Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 441397-7, Luciene Alves
Martins, PEBIJ Adm01, referente ao 10º biênio a partir de 02/02/2010;
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação, Masp 242339-0,
Hilda Maria de Carvalho Oliveira, PEBIIE Adm03, referente aos 3º, 4º,
5º, 6º, 7º e 8º biênios a partir de 04/07/2001, 04/07/2003,03/07/2005,
09/07/2007, 11/08/2009 e 11/08/2011.
23 1021475 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora
Hermínia Eponina da Silva, Masp 441397-7, Luciene Alves Martins,
PEBIL Adm01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 01/00, publicado em 08/02/2000, onde se lê: 05 meses e 13 dias, leia-se: 05 meses
e 12 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 802760-9, Maria
Tereza Pires, PEBIII I Adm02, por motivo de incorreção na vigência
Ato nº 45/2012, publicado em 10/10/2012, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 09/04/2012, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 30/03/2012; ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 322061-3,
Maria da Consolação Rodrigues Ferreira, PEBIIP Adm01, por motivo
de incorreção no saldo, Ato nº 07/1996, publicado em 03/05/1996, onde
se lê: 05 meses e 15 dias, leia-se: 08 meses; LEME DO PRADO, EE. de
Gouveia, Masp 436222-4, Tânia Maria Machado Figueiredo, PEBIIP
Adm01, por motivo de incorreção na vigência do 3º quinquênio , Ato nº
12/2005, publicado em 29/09/2005, onde se lê: a contar de 17/11/2004,
leia-se: a contar de 27/10/2004; Masp 436222-4, Tânia Maria Machado
Figueiredo, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência do
4º quinquênio, Ato nº 55/2012, publicado em 28/11/2012, onde se lê: a
contar de 16/11/2009, leia-se: a contar de 26/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA, ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp
441397-7, Luciene Alves Martins, PEBIL Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 61/2015, publicado em 04/12/2015, onde se
lê: a partir de 26/03/2015, leia-se: a partir de 22/01/2015; ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 368190-5, Ana Maria Fernandes de
Morais, PEBIIIP – Apostilada D3B, Adm02, para aplicação do disposto no art. 290, I, da CE/89 (Zona Rural), Ato nº 14/1995 publicado
em 23/05/1995, onde se lê: 6 meses referente ao 1º e 2º quinquênio,
leia-se: 6 meses a contar de 14/12/1994 referente ao 1º quinquênio e
4 meses e 4 dias, a contar de 25/03/1995, referente ao 2º quinquênio;
Masp 368190-5, Ana Maria Fernandes de Morais, PEBIIIP – apostilada
D3B, Adm02, para aplicação do disposto no art. 290, I, da CE/89 (Zona
Rural), Ato nº 24/2001, publicado em 23/10/2001, onde se lê: 3 meses
referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 04 meses e 15 dias a contar de
23/03/2000, referentes ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 441397-7, Luciene
Alves Martins, PEBIL Adm01, por motivo de incorreção no quinquênio de referência, Ato nº 52/2011, publicado em 27/07/2011, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente aos 3º e
4º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2011; Masp 441397-7,
Luciene Alves Martins, PEBIL Adm01, por motivo de incorreção no
quinquênio de referência, Ato nº 57/2016, publicado em 21/09/2016,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
436324-8, Eliana Andrade Rocha, ANE IIIF Adm01, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 27/2016, publicado em 07/09/2016,
onde se lê: a partir de 08/09/2016, leia-se: a partir de 08/09/2016 referente ao 4º quinquênio; Masp 436324-8, Eliana Andrade Rocha, ANE
IIIF Adm01, por motivo de alteração na referência do quinquênio, Ato
nº 76/2008, publicado em 13/08/2008, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio; Masp, 897964-3, Clara
Aparecida dos Santos Cardoso, TDEIIH Adm01, por motivo de alteração na data do afastamento, Ato nº 74/2017, publicado em 18/10/2017,
onde se lê: 20/11/2017, leia-se: 13/11/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 335629-2, Maria das
Dores Silva Fontes, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº 66/2014, publicado em 03/09/2014, onde se lê: 157 h/a
leia-se: 155h/a; CARBONITA, Sem Lotação, Masp 948648-1, Marcelo Aparecido Morais, PEBIID Adm02, por motivo de erro de digitação, Ato nº 59/2017, publicado em 04/10/2017, onde se lê: nos art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, § 2º, inciso III da LC
64/02, leia-se: nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III da LC 64/02; CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, Sem lotação, Masp 432742-5, Lúcio José de Saldanha, ASBIF Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
Ato nº 85/2015, publicado em 04/12/2015, onde se lê: proporcional a
8064/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8370/12775 dias
de exercício; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 830920-5, Iracema
Sebastiana Neves Santos, EEBIA Adm01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 50/2015, publicado em 08/07/2015, onde se
lê: 13/30 avos leia-se: 14/30 avos; ITAMARANDIBA, sem lotação,
Masp 276554-3, Maria Cordeiro de Azevedo Leal, PEBIB Adm02, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 102/2016, publicado em 28/09/2016, onde se lê: proporcional a 9172/10950, leia-se:
9165/10950; MINAS NOVAS, Sem lotação, Masp 432251-7, Gelcira
Teixeira dos Santos, ASBIE Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 22/2016, publicado em 04/05/2016, onde se lê:
proporcional a 10654/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a
10660/10950 dias de exercício.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2017
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp
440828-2, Maria da Soledade Cordeiro, PEBIP Adm01, aposentado(a)
em 20/09/2017, referente ao saldo de 08 meses e 09 dias; CARBONITA, Masp 276508-9, Madalena Morais Bonin, ATBIVO Adm01,
aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de 08 meses;
Masp 440726-8, Elaine das Graças Domingues, PEBIIO Adm01,
aposentado(a) em 22/08/2017 referente ao saldo de 09 meses; COUTO
DE MAGALHÃES DE MINAS, Masp 350771-2, Rousimeire Socorro
de Oliveira Silva, PEBIP Adm01, aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de 07 meses; DIAMANTINA, Masp 332466-2, Sildete
da Luz Ferreira Veloso, PEBIP Adm01, aposentado(a) em 20/09/2017,
referente ao saldo de 05 meses; GOUVEIA, Masp 336872-7, Cenira
dos Santos Pimenta Simões, PEBIM Adm03, aposentado(a) em
20/09/2017, referente ao saldo de 06 meses; ITAMARANDIBA,
Masp 440256-6, Geralda do Socorro Pinto Cesar, PEBIIP Adm01,
aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao saldo de 09 meses e 17
dias; Masp 340043-9, Ana Lucia Martins Cruz, PEBIIIP Adm01,
aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de 15 meses;
Masp 321160-4, Maria Aparecida Costa Neves, EEBIIE Adm02,
aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de 01 mês; MINAS
NOVAS, Masp 328435-3, Salete dos Santos Porto, PEBIP Adm01,
aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de 10 meses; Masp
310522-8, Tereza Costa de Sousa, ASBIJ Adm01, aposentado(a) em
20/09/2017, referente ao saldo de 04 meses; SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO, Masp 340330-0, Maria José Dumont Souza, PEBIIIP Adm01,
aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de 10 meses e 13 dias;
RIO VERMELHO, Masp 276474-4, Jandira Salema de Souza Dayrell,
PEBII I Adm01, aposentado(a) em 19/08/2017, referente ao saldo de
09 meses e 24 dias; TURMALINA, Masp 434889-2, Maria Luiza de
Souza, PEBIIIP Adm01, aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao
saldo de 13 meses e 17 dias.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 441040-3, Valmira do Sacramento Neves, PEBIIL Adm01, por motivo de incorreção
na admissão Ato nº 11/2016, publicado em 26/10/2016, onde se lê: Adm
2 leia-se: Adm 1.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2017
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp
299479-6, Marta Maria Pereira, PEBIIG Adm02, aposentado(a) em
18/10/2017, referente ao saldo de 03 meses; CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, Masp 344270-4, Marilda de Fátima Oliveira de Lima
Costa, PEBIP Adm01, aposentado(a) em 18/10/2017, referente ao
saldo de 04 meses; Masp 328395-9, Dione Correa dos Santos Dias,
PEBIP Adm01, aposentado(a) em 18/10/2017, referente ao saldo de
10 meses; Masp 366358-0, Aparecida Silva Ferreira Queiroz, PEBIP
Adm01, aposentado(a) em 18/10/2017, referente ao saldo de 07 meses
e 23 dias; DIAMANTINA, Masp 374096-6, Maria Rosalina Moreira,
PEBIIIP Adm01, aposentado(a) em 18/10/2017, referente ao saldo de
02 meses; Masp 440882-9, Elizabete Marilene Saraiva, PEBIP Adm01,
aposentado(a) em 18/10/2017, referente ao saldo de 06 meses; MINAS
NOVAS, Masp 276639-2, Maria Olivia Sena Chagas Vieira, PEBIP
Adm01, aposentado(a) em 18/10/2017, referente ao saldo de 06 meses;
TURMALINA, Masp 440886-0, Lindarlinda das Graças Gonsalves

SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 60/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, a:
ARCOS- EE. da “Vila Boa Vista”, MaSP 1014.734-6, Arlete Jaqueline de Melo Barbone, EEB1A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 11.02.2016; MaSP 1054.835-2, Liliane Cecília de Miranda Barbosa, PEB3F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 29.01.2017; MaSP 1057.361-6, José Ronaldo
da Silva, PEB1A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 26.03.2017; MaSP 1122.423-5, Wéllington Gomes de Souza,
PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
23.11.2016; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP
298.646-1, Dalva Martins, PEB2I, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09.09.2016; ITAÚNA- EE. “João Dornas
Filho”, MaSP 348.306-2, Angela Lacerda de Sena, PEB3P, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02.06.2017.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ABONO DE PERMANÊNCIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Gabriel Mandacaru, Masp 299442-4, Argemiro Maria Godinho,
PEBIP – DIII, Adm01, por motivo de incorreção do órgão de lotação
e vigência, Ato nº 17/2017, publicado em 20/09/2017, onde se lê: EE.
Professora Isabel Motta e onde se lê: a partir de 21/06/2016, leia-se: EE.
Professor Gabriel Mandacaru, e leia-se: a partir de 29/05/2013.
23 1021476 - 1

SRE de Divinópolis