TJMG 27/10/2017 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2017
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
aos servidores: Ibiaí – EE. São Francisco – Brunna Maria Santos Rodrigues, MaSP 1313264-2, EEBIA, adm. 2, Supervisora Pedagógica, a contar de 11/08/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
aos servidores: Ibiaí – EE. São Francisco – Lincoln Fernandes de Souza,
MaSP 1092765-5, PEBIA, adm. 5, 16 h/a de Educação Física a contar de
28/09/17.; Maria Helena Máximo de Oliveira, MaSP 363958-0, PEBIIN,
adm. 2, 16 h/a de Geografia a contar de 12/06/17.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 03/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Buritizeiro – EE. Professora Elisa Teixeira de Carvalho – Magda Morais de Souza, MaSP 841680-2, ATB3I,
adm. 1, a partir de 15/05/17, em prorrogação.
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SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ibiá, MaSP 363751-9, Eni
de Fátima Oliveira Assunção, PEB III P, admissão 1, aposentada em
2/5/2017, referente ao saldo de 4 meses; MaSP 260593-9, Sônia Alves,
PEB III P, admissão 2, aposentada em 7/4/2017, referente ao saldo de
4 meses e 8 dias; Patrocínio, MaSP 333913-2, Cláudia Maria Caixeta
Avatar, PEB III P, Admissão 2, aposentada em 8/5/2017, referente ao
saldo de 4 meses.
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SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
440/2017
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental e
Médio, MaSP 1085065-9-4, Adriana Rachel Frazão, PEB1/IA, a partir
de 16/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
441/2017
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Poços de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 1238790-8-1,
Liliane Maria dos Santos, PEBD1/IA, a partir de 09/12/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 442/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 391116-1-1, Soraia
Anderson Dias de Souza, PEB2/IIM, a partir de 29/10/17;MaSP 3911161-2, Soraia Anderson Dias de Souza, PEB1/IA, a partir de 29/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 443/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Poços de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 1049070-4-2,
Genoveva das Dores Flauzino, PEBD1/IA, a partir de 01/10/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 444/2017
Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Poços
de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1085065-9-4,
Adriana Rachel Frazão, para Adriana Rachel Frazão Dias.
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 445/2017
Anula no Ato no que se refere ao servidor:Areado – EE João Lourenço,
MaSP 282478-7-3, Magda Alba Moreira Oliveira Figueiredo, ATB1/IB,
Férias Prêmio Concessão, Ato nº 248/17, publicado em 09/06/17, por
motivo de concessão indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 446/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor:Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia
de Carvalho, MaSP 351141-7-1, Márcia Clarete Melo Santos, PEB1/IP,
por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 31/10/17, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a
contar de 01/02/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 447/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Adolfo Firmino Souza Marques, MaSP 747104-8-1, Aparecida Rita de Lima Roberto, PEB3/IIIP
em Comissão D V, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 27/10/17;Caldas – CESEC Profª Elvira Rodrigues Pereira,
MaSP 937918-1-1, Viviani Lopes de Oliveira Fonseca, PEB2/IIP, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL
– ATO Nº 448/2017
Autoriza em Caráter Excepcional, o Afastamento para Gozo de Férias
Prêmio, ao servidor:Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha,
MaSP 364155-2-1, João Ângelo de Souza, PEB3/IIIP, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 449/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP
336721-6-2, Keli Regina Vilela Quiodeto, PEB3/IIIP, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 06/10/17;MaSP 364162-8-3, Maria
Regina Callegari Campos, PEB1/IA, referente ao 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 01/09/17 (Data de Protocolo de aproveitamento
de tempo de serviço da admissão 2);MaSP 1134896-8-4, Maraísa Trevisan Panseri, PEB1/IA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/17;Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 388663-7-1, Lilian
Caixeta Policarpo, PEB3/IIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 17/09/17;Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 949374-3-1,
Júlia Cristina de Melo Martins Oliveira, PEB1/IN, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/17;MaSP 964620-9-2, Rosilene
Maria Silva, PEB3/IIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 26/07/17;Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3469202-1, Maria Marlene de Oliveira, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 26/09/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 376/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Andradas – EE Daniel Ribeiro
Moggi, MaSP 1177982-4-3, Ana Maria Pitarelo Bonini, PEB1/IB, a partir de 16/10/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº
012/2017
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Monte Belo – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 246.920-2.1, M M O, PEB3/IIIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº
013/2017
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Sana Rita de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 808.792-6.1, M C S F, PEB2/IIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº
014/2017
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Monte Belo – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 338.923-6.1, T A S, PEB3/IIIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº
015/2017
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Santa Rita de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282493-6.2, M A C V, PEB2/IIP.
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
450/2017
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes ao
servidor:Monte Belo – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346920-2-2, Maria Marlene de Oliveira, PEB3/IIIP, Ato nº
364/07, publicado em 20/04/07, por motivo de faltas, onde se: referente
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 16/03/07, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício, a contar de 13/07/07 e Ato nº 233/12, publicado em 11/05/12, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a contar de 13/03/12, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
contar de 11/07/12.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO
Nº 451/2017
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao
servidor:Monte Belo – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 346920-2-1, Maria Marlene de Oliveira, PEB3/IIIP, Ato nº 813/00,
publicado em 21/12/00, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 05
meses e 02 dias referentes ao 1º e 2º quinquênios, leia-se: 05 meses e 03
dias referentes ao 1º e 2º quinquênios a contar de 27/09/00.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO Nº 452/2017
Retifica nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes
ao servidor:Monte Belo – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346920-2-2, Maria Marlene de Oliveira, PEB3/IIIP, Ato nº
396/06, publicado em 06/05/06, por motivo de faltas, onde se lê: 7º biênio a contar de 14/03/06, leia-se: 7º biênio a contar de 13/07/06, Ato
nº 405/08, publicado em 27/06/08, onde se lê: 8º biênio a contar de
14/03/08, leia-se: 8º biênio a contar de 12/07/08 e Ato nº 326/10, publicado em 07/05/10, onde se lê: 9º biênio a contar de 14/03/10, leia-se: 9º
biênio a contar de 27/07/10.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) - ATO Nº
453/2017
Retifica no Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:Monte
Belo – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346920-2-2,
Maria Marlene de Oliveira, PEB3/IIIP, Ato nº 362/07, publicado em
20/04/07, por motivo de faltas, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
16/03/07, leia-se: 3º quinquênio a partir de 13/07/07.
RETIFICAÇÂO (RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA) – ATO Nº 454/2017
Retifica nos Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao servidor:Monte Belo – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346920-2-2, Maria Marlene de Oliveira, PEB3/IIIP,
Ato nº 1218/05, publicado em 02/12/05, por motivo de faltas, onde se lê:
3º biênio a contar de 20/09/97, leia-se: 3º biênio a contar de 16/10/97,
onde se lê: 4º biênio a contar de 15/03/00, leia-se: 4º biênio a contar de
12/07/00, onde se lê: 5º biênio a contar de 15/03/02, leia-se: 5º biênio a
contar de 12/07/02 e onde se lê: 6º biênio a contar de 14/03/04, leia-se:
6º biênio a contar de 11/07/04.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) - ATO Nº 455/2017
Retifica no Ato de Retificação de Quinquênio de Magistério, referente
ao servidor:Monte Belo – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346920-2-2, Maria Marlene de Oliveira, PEB3/IIIP, Ato nº
1216/05, publicado em 02/12/05, por motivo de faltas, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 15/03/02, leia-se: 2º quinquênio a contar de
12/07/02.
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
PORTARIA – ATO Nº 09/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
do CMEI, Centro Municipal de Educação Infantil “Menino Jesus”, com
oferta de creche e pré-escola, situado a rua Três de Maio, nº 20, Centro,
Santa Cruz do Escalvado-MG.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Ponte
Nova - E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 306506-7, Angela Aparecida Davi
Superbi, ASB1L, 1º cargo, a partir de 23/10/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
23/2017
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Canaã
– E.E.“Antonio Lopes Soares”, MaSP 1377876-6, Aline Rodrigues
da Silva, PEB1A, 2º cargo, a partir de 13/10/2017; Vermelho Novo –
E.E.“Farmaceutico Soares”, MaSP 1451005-1, Danilo Jose de Oliveira,
EEB1A, 1º cargo, a partir de 29/09/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2017
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Barra Longa
– E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 889344-8, Joana Darc
Lemos Ferreira Gomes, PEBD1A, 4º cargo e PEB1A, 5º cargo, a partir
de 26/09/2017; Ponte Nova – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 371415-1,
Leila Lucia Lolli Silva, ATB5L, 1º cargo, a partir de 13/10/2017; Ponte
Nova – “SRE”, MaSP 1059675-7, Silvia Maria Resende, ANEI1A, 3º
cargo, a partir de 09/10/2017; Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 822232-5, Neuza Marçal Rossinol, ASBD1A, 2º cargo, a
partir de 30/09/2017; Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP
852797-0, Ana Rosa Marçal, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 30/09/2017;
Teixeiras – E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 1229942-6, Diva
Medina Pereira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 12/10/2017; Teixeiras
– E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 553894-7, Francisca Pereira Teixeira, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 12/10/2017; Viçosa – E.E.“Santa
Rita de Cassia”, MaSP 869863-1, Judith Waquim, PEB2D, 1º cargo e
PEB1B 3º cargo, a partir de 06/10/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 45/2017
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Guaraciaba – E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”,
MaSP 974658-7, Alessandra Herculano Marçal, PEB1H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2017; Guaraciaba
– E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP 388990-4, Maria Carolina
de Andrade, PEB2P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 18/10/2017; Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves
Lanna”, MaSP 1007184-3, Carlos Salgado Ribeiro, PEB2F, 2º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2017; Raul
Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 387450-0, Luzia Galinari Joaquim Barcante, ATB4I, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 30/09/2017;
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 03/2017
Concede Licença Maternidade, nos termos do Inciso XVIII, do Art.7º, da
CF/1988, e res. SERHA de 16/10/1992, à servidora: Teixeiras- E.E“Dr.
Mariano da Rocha”, MaSP 1124059-5, Virginia Lelis de Souza, PEB1B,
1º cargo, por 30 dias, a partir de 15/10/2017;
LOTAÇÃO – ATO Nº 47/2017
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 1318099-7,
Emerson Pereira Braz, PEB1A, 4º cargo, a partir de 02/10/2017; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 1437372-4, Estela da Silva
Leonardo, PEB1A, 2º cargo, a partir de 02/10/2017; Teixeiras – E.E.“Dr.
Mariano da Rocha”, MaSP 941814-6, Grazielle Souza Pascoa Gomes,
PEB1A, 4º cargo, a partir de 02/10/2017; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da
Rocha”, MaSP 1415985-9, Juliano de Freitas Santos Oliveira, PEB1A,
2º cargo, a partir de 02/10/2017; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”,
MaSP 1238168-7, Janaina Aparecida Costa, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 02/10/2017;
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SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23 /2017
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor (a): Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão, MaSP 281.483-8,
Maria Leonidia da Silva, PEB 3I, 2º cargo, por motivo de vigência incorreta, Ato nº 26/2013, publicado em 06/07/2013, onde se lê: referente ao
4° quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2013, leia-se: referente ao
4° quinquênio de exercício, a partir de 06/01/2013; Senador Amaral –
E.E. Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 741.270-3, Silmara Eliane

de Rezende Fonseca, ATBIIH, 1º cargo, por motivo de vigência incorreta, Ato nº 31/2008 publicado em 11/10/2008, onde se lê: a partir de
13/11/2007, leia-se: a partir de 26/09/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA NO ATO de Redução de Carga Horária, referente à servidora: Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 969.061-1, Waldete
Lopes de Melo Franco, PEBIA, 3º cargo, Ato nº 08/2017, publicado em
22/09/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 1º cargo,
leia-se: 3º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidores: Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP
300.955-2, Marcelha Regina Figueiredo Matos, PEBIIIL, 2° cargo,
por motivo de publicação incorreta, Ato n° 48/2017, publicado em
16/09/2017, onde se lê: a partir de 23/10/2017, leia-se: a partir de
24/10/2017; Córrego do Bom Jesus – E.E. Prof. Maximiano Lambert,
MaSP 358.125-3, João Batista Rodrigues, ATBIP, 1° cargo, Ato n°
40/2017, publicado em 12/08/2017, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: a partir de 28/08/2017, leia-se: a partir de 23/10/2017; Toledo
– E.E. Raimundo Corrêa, MaSP 301.015-4, Wagner James Gâmbaro
Lima , PEBIIO, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº
47/2017 publicado em 16/09/2017, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se referente ao 6º quinquênio de exercício.
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 03/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e
com inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: Pouso Alegre - servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
271.203-2, Roseli Costa Miranda, a partir de 29/08/2011, ref. ao cargo
de AEBII-I, 1° cargo, para regularização funcional.
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PORTARIA Nº 18/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n° 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01, fica credenciada a entidade mantenedora “Rodrigues e Santos Escolinha Ltda” e autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil “Escolinha do Saber” (Creche e
Pré Escola), situado na Rua Miguel Louzada, 285, Centro, município
de Cambuí/MG.
SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
24/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor(es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 458.419-9, Frassinete Maria Lopes, PEBDIA, 3º cargo, a partir de 04/10/2017; Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de Souza, MaSP
1.333.862-9, Laryane Cavalcante da Silva, PEBD1A, 1° cargo, a partir
de 14/10/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 22/ 2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 1.167.914-9, Fernando Pereira Lella, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 17/10/2017.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL ATO Nº 09/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para
vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por seis meses, a: Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 742.551-5,
Maria das Dores Souza, ASBD1A, 2º cargo, (prorrogação).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Careaçu – E. E. Vereador Joaquim Borges da
Costa, MaSP 1.148.500-0, Eliana aparecida Rezende Lopes, ASBD1A,
1º cargo, a partir de 08/10/2017 Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 895.692-2, Rita de Cássia dos Santos,
ASBD1A, 2º cargo, a partir de 03/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual
de Música “JKO”, MaSP 380.677-5, Cléa Rita Vieira de Paula, PEBIIIP,
1º cargo, a partir de 02/10/2017; Pouso Alegre, SRE de Pouso Alegre,
MaSP 339.119-0, Márcia de Fátima Souza, a partir de 22/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4o
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bom Repouso – E.E. Cel.
Ananias de Andrade, MaSP 281.543-9, Marlene Faria de Andrade Rodrigues, ATBVL, 1º cargo, ref. ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2017; Extrema - CESEC – Dom João Bosco, MaSP 984.742-7,
Elismar Meira Pereira, PEBIE, 1º cargo, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/2016; Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de Souza,
MaSP 739.871-2, Andréia Aparecida Gomes, PEBIIO, 1º cargo, ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/2017; Ouro Fino – E.E.
Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 376.859-5, Magaly Marinello
Souza, PEBIIIJ, 2º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/07/2017; Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 736.114-0,
Antônio Dimas Loiola, TDEV-I, 2° cargo, referente ao 5° quinquênio de
exercício, a partir de 03/07/2017; Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre,
MaSP 831.861-0, Thaís Camargo Oliveira, ANEIII-I/DAD-4, em comissão, 1° cargo, a partir de 24/06/2017; Pouso Alegre – SRE de Pouso
Alegre, MaSP 939.729-9, Andrea Silva Adão Reis, ANEI2F/DAD-7, em
comissão, 1° cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
24/03/2017; Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 1.055.965-6,
Tamares Alvarenga Ferreira, TDEVF/DAD-3, em comissão, 1° cargo,
referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 26/07/2017; Pouso
Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 1.063.585-2, Augusto Crezos
Pelegrini Peres, TDEIIIF, 1° cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2017; Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP
1.178.680-3, Vanilda Aparecida da Silva, TDEIID, 1° cargo, referente ao
2° quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E.
Cel. Ananias de Andrade, MaSP 281.543-9, Marlene Faria de Andrade
Rodrigues, ATBVL, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 7º quinquênio de
exercícios, a partir de 31/10/2017; Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de
Souza, MaSP 744.716-2, Sandra Maria Policarpo Alvarenga, PEBIIIP,
1° cargo, por 02 meses, referente ao 3° e 5° quinquênio de exercício, a
partir de 30/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Prof.
Joaquim Queiroz, MaSP 347.543-1, Andrea de Souza Barreiro, PEBIIP,
1° cargo, por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2017
AUTORIZA AFASTAMENTOPARAGOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es):Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 813.326-6,
Evani Noronha Vilela Ribeiro, TDEIII-I, 1º cargo, por 01 mês , ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2017.
ANULAÇÃO – ATO N° 10/2017
ANULA O ATO Nº 22/2017, publicado em 19/10/2017, referente à servidora: Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão, MaSP 281.483-8, Maria
Leonídia da Silva, PEB 3I, 2º cargo na parte em Retificou Concessão
de Férias-Prêmio, por motivo de vigência incorreta; ANULA NO ATO
N° 21/2017, publicado em 12/10/2017, referente à servidora: Senador
Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 741.270-3, Silmara
Eliane de Rezende Fonseca, ATBIIH, 1º cargo, na parte em que retificou
Concessão de Férias-Prêmio, por motivo de vigência incorreta .

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 17
ANULAÇÃO – ATO N° 11/2017
ANULA O ATO Nº 24/2017, publicado em 02/09/2017, referente à servidora: Córrego do Bom Jesus – E.E. Prof. Maximiano Lambert, MaSP
358.125-3, João Batista Rodrigues, ATBIP, 1º cargo, na parte em Retificou Afastamento de Férias-Prêmio, por motivo de publicação incorreta.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 07/2017
O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 08/2017, nos termos
da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente a apuração de débito na diferença de proventos
devido o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez à razão
de 14/35 avos, a contar de 06/05/2014 (MG 14/03/2015), referente ao
servidor: J. W. S. MaSP 935.828-4, EEB1A, admissão 1, aposentado em
19/08/2016, desta S.R.E.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 08/2017
O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 09/2017, nos termos
da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente a apuração de débito na diferença de proventos
devido o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez à razão de
17/30 avos, a contar de 28/09/2015 (MG 30/09/2016), referente a servidora: M. M. M. V., MaSP 445.251-2, PEBR2A, admissão 1, aposentada
em 21/06/2017, desta S.R.E.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 09/2017
O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 10/2017, nos termos
da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente a apuração de débito na diferença de proventos
devido o afastamento preliminar à aposentadoria por média, a contar
de 28/03/2015 (MG 28/03/2015), referente a servidora: A. M. M. R.,
MaSP 621.697-2, AEB1E, admissão 1, aposentada em 16/12/2016, desta
S.R.E.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 10/2017
O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 11/2017, nos termos
da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente a apuração de débito na diferença de proventos
devido o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez à razão
de 17/30 avos, a contar de 18/09/2015 (MG 05/03/2016), referente a servidora: A. L. R. D., MaSP 743.437-6, PEB1A, admissão 1, aposentada
em 21/06/2017, desta S.R.E.
26 1023222 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 124/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias prêmio afastamento, ref. ao servidor: São João del-Rei – E.E. Detetive Marco Antônio de Souza, MaSP
827.830-1/01, Lígia Fátima de Barros Bertolato, PEB 2 N, publicado em
29/09/2017, por incorreção, onde se lê: por 01 mês ref. ao 2º quinquênio,
leia-se: por 02 meses ref. aos 2º e 3º quinquênios.
26 1023142 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 /17
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM
DOBRO/APOSENTADORIA, ref. à servidora: Cássia – E.E. Melo
Viana, MaSP 353.101-9, Célia Souza, PEBIII-P (Adm.01), Ato nº 08/17
publicado em 06/10/17, por incorreção de dados, onde se lê: restando-lhe
07 meses e 28 dias, leia-se: restando-lhe 07 meses e 29 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/17
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À POSENTADORIA ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 336.520-2, Eneide Andrade, PEBI-P
(Adm.01), Ato nº 23/17 publicado em 11/08/17, por incorreção de dados,
onde se lê: com direito a remuneração integral, leia-se: com direito a
remuneração integral correspondente a carga horária de 108h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/17
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. à servidora: Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 351.716-6, Ana Maria Izidoro da Silva, PEBI-C (Adm.01),
Ato nº 19/17 publicado em 23/06/17, por incorreção de dados, onde se
lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: a carga horária de
115h/a (007 h/a exigência curricular).
26 1023200 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/11, ao servidor: Guaxupé – E.E. Dr.
André Cortez Granero, MaSP 1.143.698-7, Italo Roberto dos Reis Coragem Honório, PEBII-D (Adm.01), por Luan Damito Honório, filho, a
partir de 09/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 13/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel.
José Cândido, MaSP 1.439.559-4, Cristiane Prado de Freitas Ferreira
Corsi, PEBI-A (Adm.03), a partir de 23/09/17; E.E. Paula Frassinetti,
MaSP 1.247.797-2, Sarah Silva Bernardes, PEBI-A (Adm.03), a partir
de 26/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero,
MaSP 1.163.368-2, Sandra Eugênia da Silva Matias, PEBII-D (Adm.01),
a partir de 27/09/17; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 933.078-8, Denise
Aparecida Cintra Boaretto Papetti, PEBI-A (Adm.03), a partir de
05/10/17; Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP 379.286-8, Jussara de Paulo, ATBV-I (Adm.01), a partir de 18/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à
servidora: Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP 379.286-8, Jussara de Paulo, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 18/09/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, da servidora:
Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 377.444-5, Luciana Borges de
Oliveira, a partir de 27/10/17, ref. ao PEBIII-L (Adm.01), a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a (009h/a de aulas facultativas); São Pedro da União –
E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 380.502-5, Marizilda Aparecida
de Rezende, a partir de 27/10/17, ref. ao ATBV-I (Adm.0), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a
remuneração integral; São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 332.766-5, Ana Tereza de Figueiredo a partir
de 27/10/17, ref. ao PEBI-P (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a
(011h/a Exigência Curricular).