TJMG 27/10/2017 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017
*&7±*(5(1&,$0(172(&21752/(
'(75Æ16,726$
&13-1,5(
 $7$ '( $66(0%/(,$ *(5$/ (;75$25',1È5,$ '(
5(55$7,),&$d­25($/,=$'$(0'(0$,2'(
'$7$+25$(/2&$/$RVGHPDLRGHjVKRUDVQD
VHGH GD *&7 ± *HUHQFLDPHQWR H &RQWUROH GH 7UkQVLWR 6$
³&RPSDQKLD´  ORFDOL]DGD QD $YHQLGD 3UHVLGHQWH -XVFHOLQR
.XELWVFKHNQžžDQGDUVDOD%DLUUR&DOLIyUQLDQD&LGDGH
GH%HOR+RUL]RQWH0*&(335(6(1d$3UHVHQWHVRV
DFLRQLVWDV TXH UHSUHVHQWDP D WRWDOLGDGH GR FDSLWDO VRFLDO GD
&RPSDQKLD FRQIRUPH FRQVWD GR /LYUR GH 3UHVHQoD GH$FLRQLVWDV H
DVVLQDWXUDV GHVWD $WD  &2192&$d­238%/,&$d®(6 )LFD
GLVSHQVDGD D FRQYRFDomR H SXEOLFDomR GH DQ~QFLRV HP UD]mR GD
SUHVHQoDHDQXrQFLDGDWRWDOLGDGHGRVDFLRQLVWDVFRQIRUPHGLVS}HRDUW
†žGD/HLQž0(6$3RULQGLFDomRGRVDFLRQLVWDV
SUHVHQWHV3HGURGH)UHLWDV)HQHORQDVVXPLXRVWUDEDOKRVQDTXDOLGDGH
GH3UHVLGHQWHGD0HVDWHQGRFRQYLGDGRR6U$QGUp5RFKD%DHWDSDUD
6HFUHWiULR GD 0HVD  25'(0 '2 ',$ 'HOLEHUDU VREUH D
UHUUDWL¿FDomRGD$WDGH$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULDGD&RPSDQKLD
UHDOL]DGDHPGHPDLRGHHDUTXLYDGDQD-XQWD&RPHUFLDOGH
0LQDV*HUDLVVRERQžGHUHJLVWURQDGDWDGHGHPDLRGH
FRPDUHWL¿FDomRGRWySLFRGH³(QFHUUDPHQWR´GDUHIHULGD$WD
SHORIDWRGHTXHDOLVWDGHDFLRQLVWDVGD&RPSDQKLDFRQVWRXGHIRUPD
HUUDGD H UDWL¿FDomR GDV GHPDLV GHOLEHUDo}HV WRPDGDV QD UHIHULGD
$VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD  '(/,%(5$d®(6 ,QVWDODGD D
$VVHPEOHLDDSyVDYRWDomRHGLVFXVVmRGDPDWpULDFRQVWDQWHGDRUGHP
GR GLD RV DFLRQLVWDV GHOLEHUDUDP SRU XQDQLPLGDGH GH YRWRV H VHP
TXDLVTXHU UHVWULo}HV RX UHVVDOYDV  L  &RQVLGHUDQGR R GLVSRVWR QR
DUWLJRGD/HLQRVHQWLGRGHTXHDSURSULHGDGHGDVDo}HV
QRPLQDWLYDVSUHVXPHVHSHODLQVFULomRGRQRPHGRDFLRQLVWDQROLYUR
GH ³5HJLVWUR GH$o}HV 1RPLQDWLYDV´D WRWDOLGDGH GRV DFLRQLVWDVGD
&RPSDQKLDUHWL¿FDRWySLFRGH³(QFHUUDPHQWR´GD$WDGH$VVHPEOHLD
*HUDO2UGLQiULDGD&RPSDQKLDUHDOL]DGDHPGHPDLRGHH
DUTXLYDGD QD -XQWD &RPHUFLDO GH 0LQDV *HUDLV VRE R Qž GH UHJLVWUR
QDGDWDGHGHPDLRGHXPDYH]TXHDSyVDQiOLVHGR
/LYURGH5HJLVWURGH$o}HV1RPLQDWLYDVGD&RPSDQKLDRVDFLRQLVWDV
YHUL¿FDUDPTXHQD$WDGH$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULDRUDUHUUDWL¿FDGD
FRQVWRXOLVWDHUUDGDGRVDFLRQLVWDVGD&RPSDQKLDDTXDOQmRUHÀHWLDDV

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
HVFULWXUDo}HV GR /LYUR GH 5HJLVWUR GH $o}HV 1RPLQDWLYDV GD
&RPSDQKLD QD GDWD GH UHDOL]DomR GD$VVHPEOHLD 1HVVH VHQWLGR RV
DFLRQLVWDV UHWL¿FDP R WySLFR ³(QFHUUDPHQWR´ GD$WD GH$VVHPEOHLD
*HUDO 2UGLQiULD GD &RPSDQKLD TXH GHYHUi FRQVWDU FRP D UHGDomR
DEDL[RD¿PGHUHÀHWLUDVHVFULWXUDo}HVGR/LYURGH5HJLVWURGH$o}HV
1RPLQDWLYDVGD&RPSDQKLDHFRQVHTXHQWHPHQWHRFRUUHWRTXDGURGH
DFLRQLVWDVGD&RPSDQKLDQDGDWDGHUHDOL]DomRGD$VVHPEOHLD*HUDO
2UGLQiULD UHDOL]DGD HP  GH PDLR GH   ³ ± (QFHUUDPHQWR
&RQFOXtGRVRVWUDEDOKRVR3UHVLGHQWHGHXSRUHQFHUUDGDD$VVHPEOHLD
*HUDO2UGLQiULDWHQGRVLGRODYUDGDDSUHVHQWHDWDHPOLYURSUySULRH
DVVLQDGDVSHORVDFLRQLVWDVGD&RPSDQKLD L -XQWDU&RQVXOWRULD6$
UHSUHVHQWDGDSRUVHX'LUHWRU7KLDJR$QGUDGH5LEHLUR  LL 5LFDUGR
&DYDOFDQWH 5LEHLUR LLL  $QW{QLR &HOVR 5LEHLUR LY  6RODU
3DUWLFLSDo}HV6$ UHSUHVHQWDGDSRUVHX'LUHWRU-RVp*HUDOGR5LEHLUR 
Y 'DQLHOD0DULD9DODGDUHV)HQHORQ YL $QGUp5RFKD%DHWD LL 2V
DFLRQLVWDVUDWL¿FDPWRGRVRVGHPDLVWHUPRVFRQGLo}HVHGHOLEHUDo}HV
GD$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULDGD&RPSDQKLDUHDOL]DGDHPGHPDLR
GHTXHQmRWHQKDPVLGRH[SUHVVDPHQWHDOWHUDGRVSHORSUHVHQWH
LQVWUXPHQWR$548,9$0(1723RU¿PRVDFLRQLVWDVGHOLEHUDUDP
SHORDUTXLYDPHQWRGHVWDDWDSHUDQWHD-XQWD&RPHUFLDOSDUDRVGHYLGRV
¿QV OHJDLV H SHOD FRQFOXVmR GDV UHVSHFWLYDV WUDQVFULo}HV QRV OLYURV
VRFLHWiULRV 2V 'LUHWRUHV ¿FDP DXWRUL]DGRV D DGRWDU WRGDV DV
SURYLGrQFLDVOHJDLVHUHJXODPHQWDUHVSDUDFRQFUHWL]DUDVGHOLEHUDo}HV
IRUPDOL]DGDV QHVWD DWD  (1&(55$0(172 ( $66,1$785$6
1DGD PDLV KDYHQGR D WUDWDU REVHUYDGDV DV IRUPDOLGDGHV OHJDLV R
3UHVLGHQWHGHXSRUHQFHUUDGRVRVWUDEDOKRVODYUDQGRVHDSUHVHQWHDWD
TXH GHSRLV GH OLGDIRL DSURYDGD H DVVLQDGD SRU WRGRV RV DFLRQLVWDV
SUHVHQWHV%HOR+RUL]RQWH0*GHPDLRGH$66,1$785$6
0(6$3HGURGH)UHLWDV)HQHORQ±3UHVLGHQWHGD0HVD$QGUp5RFKD
%DHWD±6HFUHWiULRGD0HVD$&,21,67$6 L -XQWDU&RQVXOWRULD6$
UHSUHVHQWDGDSRUVHX'LUHWRU7KLDJR$QGUDGH5LEHLUR  LL 5LFDUGR
&DYDOFDQWH 5LEHLUR LLL  $QW{QLR &HOVR 5LEHLUR LY  6RODU
3DUWLFLSDo}HV6$ UHSUHVHQWDGDSRUVHX'LUHWRU-RVp*HUDOGR5LEHLUR 
Y  'DQLHOD 0DULD 9DODGDUHV )HQHORQ YL  $QGUp 5RFKD %DHWD
&HUWL¿FRTXHDSUHVHQWHpFySLD¿HOGDDWDRULJLQDOODYUDGDQR/LYURGH
$WDV GH$VVHPEOHLDV *HUDLV GD &RPSDQKLD 3('52 '( )5(,7$6
)(1(/21  3UHVLGHQWHGD0HVD -XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH
0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRRUHJLVWURVRERQžHP
3URWRFROR0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
18 cm -26 1023054 - 1

SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA – MG.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 001/17.
A SAE, através de sua Diretoria e da Comissão Especial de Licitação,
situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de
Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha aberta a
presente CONCORRÊNCIA, sob o nº 001/17, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, a qual será processada e julgada em conformidade com a
Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de
equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários à Ampliação do SAA de Ituiutaba/MG, reforma e ampliação
da ETA, contendo: A - EXECUÇÃO DE OBRA DO SISTEMA DE
TRATAMENTO DE RESÍDUOS GERADOS NAS ETAS; B - EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS FLOCULADORES E
DECANTADORES; C - EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO
DO BARRILETE DA CAPTAÇÃO SÃO LOURENÇO, conforme
quantidades e especificações constantes no Edital. Departamento responsável: Projetos e Obras. Recurso orçamentário (convênio/próprio):
17.512.0014 1.0049 4.4.90.51.00. Realização de VISITA TÉCNICA
OBRIGATÓRIA: das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 de segunda
a sexta-feira entre os dias 16/11/2017 e 24/11/2017. Prazo para protocolo dos envelopes Documentação e Proposta - Data: 30/11/2017 até
às 14h00. Abertura dos envelopes de habilitação: Data: 30/11/2017 às
14h00. O Edital na íntegra e as informações complementares à Licitação encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.com.
br, ou na sala da Comissão Especial de Licitação, na Rua 33, n.º 474
- Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0404.
Ituiutaba-MG, 23 de outubro de 2017. Vicente de Paula Fontoura Filho.
Presidente da Comissão Especial de Licitação.
7 cm -26 1023033 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MGServiço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 54/17.O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
54/17 , Processo 228/17, sendo menor preço global, para aquisição de
peças e equipamentos para sistema de geração de cloro, com abertura
para o dia 14/11/17 às 09:15 nove horas e quinze minutos . A cópia na
íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected]. Qualquer informação
adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 26 de
outubro de 2017.
3 cm -26 1022972 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 052/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 036/2017
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE
MOTOCICLETAS.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacao@saaegoval.
com.br.
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 13 de novembro
de 2017.
Governador Valadares, 26 de outubro de 2017. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20171023-57.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: TECMEM – TÉCNICA
DE MANUTENÇÃO E MONTAGEMS LTDA - EPP. Objeto: serviços de recuperação corretiva de bombas submersa e vertical. Valor: R$
25.547,59 (vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).Prazo: 02 (dois) meses. Governador Valadares,
26 de outubro de 2017. (a): Alcyr Nascimento Júnior - Diretor Geral
do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130627-15–ADITIVO Nº
05– QUANTITATIVO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: BJ MANUTENÇÃO
LTDA.Objeto: SERVIÇOS DIVERSOS DE USINAGEM. Valor: R$
237.668,29 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito
reais, vinte e nove centavos). Governador Valadares, 23 de outubro de
2017. Diretor (a): Alcyr Nascimento Junior - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150821-21–ADITIVO Nº
03– QUANTITATIVO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: VETORIAL ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: serviços de cortes e religação de
água. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil). Governador Valadares,
23 de outubro de 2017. Diretor (a): Alcyr Nascimento Junior - Diretor
Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20160701-14–ADITIVO Nº
02– RENOVAÇÃO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: DIRETRIZ INFORMÁTICA
EIRELI. Objeto: serviços de manutenção, suporte técnico e consultoria
das licenças de uso pertencentes ao SAAE/GV. Valor: R$ 18.229.53
(dezoito mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos).
Prazo: 03 (três) meses. Governador Valadares, 23 de outubro de 2017.
Diretor (a): Alcyr Nascimento Junior - Diretor Geral do SAAE.
11 cm -26 1023141 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – VIÇOSA-MG
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA-MG,
torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o
processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2017, oriunda
do Pregão Presencial nº 004/2016, cujo objeto é o registro de preços
para firmar termo de contrato de expectativa de fornecimento de produtos químicos, realizado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS
GERAIS, sendo a detentora do preço registrado para o item a empresa
BAUMINAS QUÍMICA S/A inscrita no CNPJ nº 19.525.278/0001-00,
valor global da adesão R$ 138.300,00 (cento e trinta e oito mil e trezentos reais). Maiores informações, através do e-mail:cplsaaevicosa@
yahoo.com.br, ou pelo telefone (31) 3899-5608. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 26 de outubro de 2017.
3 cm -26 1023178 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº07/2017,MENOR PREÇO POR LOTE.
O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar público a
abertura do certame para contratação de empresa para licenciamento
de uso de sistemas de informática integrados de gestão administrativa e
comercial, para a gestão pública da autarquia SAAE Piumhi-MG, com
os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados
pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, conforme especificações constantes do Termo de Referênciaem Anexo I. Apresentação para credenciamento dos licitantes: dia 17/11/2017das 8:00h (oito horas) ás 9:29h
(nove horas e vinte nove minutos), abertura da sessão oficial do Pregão Presencial: dia 17/11/2017 às 09:30h. Local de retirada, informações do Edital e realização do Pregão: Sala de Licitações localizada na
Sede do SAAE , à Praça Zeca Soares nº 211- Centro, Piumhi-MG e no
site www.saaepiumnhi.com.br e Telefax: (37)3371-1332. Piumhi-MG,
26/10/2017. Maria das Graças Ferreira Barros Goulart-Pregoeira.
4 cm -26 1022882 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG Extr. Ata RP28/17, PAC121/17, Pregão P.29/17.RP aq.de saco plástico
p/ lixo p/ SMS, fornec. 12 meses.Venc. emp. Gold Limp Dist. Mat.
Descartáveis Ltda, itens:1,6; Limpe Fácil Prod. Limp. Descartáveis
Ltda, itens:2,4; Woltine Com. Representação EIRELI, itens:3,5.Vlr
global: R$43.500,00. Vig. 11/10/17 a 10/10/18. Extr. Ata RP34/17,
PAC174/17, Pregão P.35/17.RP contr. prest. Serv. p/ realização de
exames em diagnose de anatomia patológica, citologia oncótica e
outros, forn. 12 meses. Venc. emp. Labo-Cito Exames Citológicos
Ltda, itens:1,2,3,5,7,8,10,11; Laboratório Tafuri de Patologia Ltda,
itens:4,6,9,12,13,14.Vlr global: R$ 28.716,00. Vig. 11/10/17 a 10/10/18.
Extr. Ata RP36/17, PAC178/17, Pregão P.37/17.RP aq. de produtos
radiológicos p/ Hospital/UPA, fornec. 12 meses.Venc. IBF–Industria
Brasileira de Filmes S/A, itens:1,2,3,4,5,6,7.Vlr global:R$177.209,00.
Vig. 11/10/17 a 10/10/18. Júnio A. Alves/Sec. Saúde.
4 cm -26 1023082 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
(DMAE) DO MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG
AVISO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2017
Processo administrativo n. 007/2017
TIPO MENOR PREÇO VALOR GLOBAL
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (DMAE)
DO MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 3.200/2017, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, torna público
que fará realizar, às 13:00 horas do dia de 14 de NOVEMBRO de 2017,
no Setor de Licitações e Compras, situado na Rua José Inácio Ferreira,
n.º 58, Centro, sessão pública do procedimento licitatório modalidade
Tomada de Preços nº 001/2017, do tipo MENOR PREÇO VALOR
GLOBAL, para contratação de uma empresa sob o regime de empreitada por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, CERCAMENTO E REFORMA
DE CERCAMENTO, COM COLOCAÇÃO DE CONCERTINA NA
ÁREA DO ENTORNO DAS CAIXAS D’ÁGUA MUNICIPAIS, NO
BAIRRO PRIMAVERA, no Município de Araporã/MG, com VISITA
AO LOCAL DA OBRA marcada para os dias 08 a 09 de NOVEMBRO
de 2017, tudo em acordo com, Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar n° 123/06 e, ainda, com as condições gerais e especiais do Edital
e seus Anexos. Edital: Todas as informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados junto a Sessão de Licitações,
em horário de atendimento, das 8h as 11h e das 12h30 as 17h30, pelo
site www.arapora.mg.gov.br, pelo email [email protected],
ou pelo telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 26 de outubro de 2017.
Jaqueline Inácio Alves Ferreira. Presidente da CPL.
6 cm -25 1022552 - 1
DÁVILA ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A.
CNPJ: 05391.121/0001-25 - NIRE 3130009942-3
EDITAL Nº 01/2017 – CONVOCAÇÃO DA
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de Novembro de
2017 às 10 (dez) horas, na sede social, na Av. Augusto de Lima, 479,
20º andar, sala 2016, Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos:
Ordem do Dia: Assembleia Geral Extraordinária: (i) Redefinição das
classes de ações preferenciais da Companhia, nominativas escriturais,
eventualmente incluindo o direito a voto e direito a dividendos fixos;
(ii) Outorga aos acionistas da Companhia o direito à conversão das
ações preferenciais para as classes redefinidas, nos termos que vierem a
ser estabelecidos pelo Conselho de Administração da Companhia; (iii)
Reforma e ajuste na redação do Estatuto Social da Companhia onde
se dispõe sobre direitos relativos às ações preferenciais nominativas
escriturais, bem como nos demais itens afetados pelas deliberações
mencionadas acima; (iv) Eleição dos membros do Conselho de Administração e Diretoria para o triênio 2017-2020; Belo Horizonte, 26 de
Outubro de 2017.
Alberto Enrique Dávila Bravo –
Presidente do Conselho Administrativo
5 cm -26 1022940 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU/MG - Processo de Licitação 54/17 - Pregão Presencial 04/17. Objeto: Registro de Preços para o
futuro e eventual fornecimento de produtos alimentícios para compor o
lanche dos servidores e vereadores, em horário de expediente, no período de janeiro a dezembro de 2018. Credenciamento: 16/11/2017 às
14h. Sessão: 16/11/2017 às 14h30min. Horário oficial de Brasília/DF.
Edital e informações no sítio: www.camaracaxambu.mg.gov.br, pelo
e-mail licitaçã[email protected] ou na sede da Câmara
Municipal. Fone: (35) 3341 3313. Caxambu/MG, 26 de outubro de
2017. Cristiane Ramos Lino/Pregoeira
3 cm -25 1022729 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.574.216/0001-78, torna publico a RETIFICAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE ABERTURA do Processo 07/2017
– PP 01/2017, cujo objeto é prestação de serviço de licenciamento de
uso de sistemas de informática integrados, para gestão pública municipal, que será realizado na data 13/11/2017 as 09:30 horas. Motivação
– retificação de acréscimo de item. Presidente da Câmara Municipal de
Felixlândia: Márcio Roberto Ribeiro Leite.
2 cm -25 1022595 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Pregão Presencial nº. 17/2017 – COMUNICADO - A Câmara Municipal de Ipatinga, mediante a Comissão Permanente de Licitação, torna
público que houve alterações no Edital referente Pregão Presencial nº.
17/2017, tipo menor preço por item, para a “contratação de empresa
especializada em serviços de Buffet (coquetel) para atendimento das
Sessões Solenes de Diplomação e Posse da 1ª Legislatura dos Vereadores Mirins e entrega de Títulos de Cidadania Honorária e Medalha do
Mérito Legislativo, em atendimento ao regimento interno desta Casa
Legislativa, a serem realizadas no ano de 2017”, e que o aditamento
do referido Edital se encontrará disponível no site: www.camaraipatinga.mg.gov.br , a partir de 30/10/2017. A sessão foi remarcada para o
dia 10 de novembrode 2017 . O horário para Credenciamento será de
14h00min (quatorze horas) às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), e o início da sessão está previsto para as 14h30min (quatorze horas
e trinta minutos), na sala de reuniões nº. 101 da Câmara Municipal de
Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com
a legislação vigente.
4 cm -26 1023056 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO 22/2011 - Dispensa 01/2011. O Presidente da Câmara torna público o Extrato do 6º termo aditivo ao contrato nº 21/2011 - Objeto: Locação de sala comercial nº 307 edificada
na AV. Queiroz Júnior, nº 620, Bairro Praia, Itabirito/MG.Contratada:
CASCUDO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. CNPJ:
07.172.053/0001-39.Nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93 fica o
contrato prorrogado pelo prazo de 12 meses.Valor total: R$ 18.752,40.
Dotação: 01.031.0001 2.006 - 3.3.3.90.39.00.00 - Ficha 13. Data de
assinatura: 04/10/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. EXTRATO DO CONTRATO 13/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO 230/2017. Dispensa 01/2017. O Presidente da Câmara torna público o Extrato do
Contrato nº 13/2017 referente ao Processo Administrativo 230/2017.
Dispensa 01/2017 Objeto: Contratação de serviços de publicações de
250 centímetros /coluna no Diário oficial de MINAS GERAIS. Contratada: Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações institucionais. CNPJ 13.237.191/0001-51. Valor total: 22.147,50. Data de assinatura: 29/09/2017. Vigência: 29/09/2018.. Dotação orçamentária:
01.031.0001.2.006 - 3.3.3.90.39.00.00 - Ficha 13
5 cm -26 1023052 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – 06/2017
A Câmara Municipal de Matozinhos, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no dia13 de Novembro de 2017 às 09:00 horas,
noendereço na Rua Oito de Dezembro, 400, centro, Matozinhos/MG,
CEP 35.7200-000, CNPJ/MF 20.229.423/0001-95, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
Comercial e Documentação de Habilitação, critério de julgamento
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO, para aquisição
de Tela de projeção elétrica, que reger-se-á pelas disposições no presente Edital e seus anexos. O Edital completo com as especificações do
objeto do PREGÃO PRESENCIAL n.º 06/2017 encontra-se à acesso
à pagina www.camaramatozinhos.mg.gov.br . Demais informações:
(031) 3712-1169 ou Email: [email protected].
br.25/102017 - Sidirley Anderson Dias Bento - Presidente - Jussara de
Almeida Prado - Pregoeira
4 cm -26 1022970 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– CONVIDA OS INTERESSADOS PARA SESSÃO DE ABERTURA
DO INVÓLUCRO Nº 5 COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 01/2017 – Objeto: Contratação de
agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade legal,
institucional e de utilidade pública. Data: – 06/11/2017, às 13h. Local:
Câmara Municipal de Patos de Minas – Rua José de Santana, 470, Centro – CEP 38700-052 Patos de Minas – MG. Informações: (34) 38140987 [email protected], informa ainda que o resultado
da nota final da licitante Link Comunicação Agência de Propaganda
Ltda foi 66,82.
3 cm -26 1023117 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA –
Homologação do Processo Administrativo nº 034/2017 – Modalidade
Dispensa 27/2017- Contrato nº 020/2017- Alexandre Norberto Moura
de Sá – Objeto: Manutenção Mensal e troca do modulo biométrico do
relógio de ponto da Câmara Municipal de São José da Lapa Valor do
Contrato R$ 3.730,00( Três Mil Setecentos Trinta Reais) Dotação Orçamentária 3.3.90.39.00
2 cm -26 1023115 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 020/2017
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna público
o Processo Licitatório n°036/2017, do tipo Menor Preço Unitário, cujo
objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais de
material de Informática para atendimento das atividades diárias dos
servidores da Câmara Municipal de Três Corações-MG. Os envelopes,
nº01-Proposta, nº02-Habilitação, fechados e rubricados, serão recebidos ás 11:00hrs do dia 10de novembro de 2017. O edital completo e
seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Três Corações, podendo ainda ser visualizado no “site” www.
camaratc.mg.gov.br. Três Corações, 27 de outubro de 2017. Rodrigo
Gomes da Conceição-Pregoeiro.
3 cm -26 1023152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA
-Resultado do Pregão nº031/17 – Processo nº055/17 - A pregoeira
informa aos interessados, que o vencedores do Pregão nº 031/2017,
cujo objeto é Aquisição de lubrificantes e derivados, para manutenção
de veículos e máquinas de propriedade do Município de Açucena /MG,
foram EMPRESA EMPREENDIMENTOS SOUKI E SILVA LTDA ME, XLUB LUBRIFICANTES EIRELI e LCM PEÇAS PARA VEICULOS E MAQUINAS LTDA – ME.Açucena, 26 de outubro de 2017.
Flaviana Fernandes Ribeiro.Pregoeira.
2 cm -26 1022953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2017 – Portaria n°
036/2017. DECISÃO FINAL: “JULGO PROCEDENTE a denúncia
para condenar o processado, FÁBIO DOS REIS DE CARVALHO, na
pena de demissão prevista no art. 190, VI da Lei Complementar 03/01
por violação dos arts. 181, I e 195, II da mesma Lei Complementar.”
Alpinópolis/MG, 25 de outubro de 2017. José Gabriel dos Santos Filho
– Prefeito Municipal.
2 cm -26 1022881 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ/MG
Processo Administrativo Licitatório N°206/2017 - Tomada de Preços
N° 001/2017 - Edital Resumido - Torna público que fará realizar processo licitatório modalidade Tomada de Preços para a Contratação de
empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços para ampliação
e reforma de ponte sobre o Córrego Indaiassu, zona rural do Município.
A entrega dos envelopes contendo Documentação e Proposta será até o
dia 10/11/2017 até as 14:30 horas, com credenciamento e abertura dos
envelopes contendo Documentação neste mesmo dia e horário, conduzida pela Presidente da CPL com o auxílio da Comissão Permanente
de Licitação, na Av. Catarina Eller, 421, centro, Alto Jequitibá – MG.
Maiores informações no endereço acima, no horário das 12:30 às 17:00
horas nos dias úteis ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3343-1268 e E-mail: [email protected].
Alto Jequitibá/MG, 25 de outubro de 2017.
Juliana Gomes Faria - Presidente da CPL.
4 cm -26 1022887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA.
AVISO DE LICITAÇÃO. PAL 044/2017 – Pregão Presencial
023/2017. Objeto: aquisição de material esportivo, para atender os Programas de Saúde da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde
no município de Alvarenga, conforme edital. Abertura dos envelopes:
dia 14/11/2017, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP
35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br ou no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de
14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
3 cm -26 1023057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 136/2017 – Pregão Presencial 044/2017 – Registro de Preços
030/2017. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
registro de preços para futura e eventual aquisição de balança mecânica. Data da Sessão: Dia: 13/11/2017. Credenciamento e Entrega dos
envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30
horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas.
Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo e-mail: licitacao@
alvinopolis.mg.gov.br. Alvinópolis, 26 de outubro de 2017.
3 cm -26 1023003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLISPRC 140/2017 – Pregão Presencial 046/2017 – Registro de Preços
032/2017. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para
a frota municipal. Data da Sessão: Dia: 09/11/2017. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 12:30h às 13:00h. Abertura dos envelopes:
às 13:00 horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00
horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo e-mail: [email protected]. Alvinópolis, 26 de outubro de 2017.
3 cm -26 1022984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 138/2017 – Pregão Presencial 045/2017 – Registro de Preços
031/2017. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos, equipamentos e materiais descartáveis
para saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Data da Sessão: Dia: 10/11/2017. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 12:30h às 13:00h. Abertura dos envelopes: às 13:00
horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas.
Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo e-mail: licitacao@
alvinopolis.mg.gov.br. Alvinópolis, 26 de outubro de 2017.
3 cm -26 1022992 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Atendimento Geral
(31)3916-7098 / (31)3916-7047 / (31)3915-0092
E-mail : [email protected]

Cancelamento de Publicação
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br