TJMG 07/11/2017 -Pág. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG torna público que fica REVOGADA a licitação supracitada, referente ao Pregão Presencial nº
044/2017 para contratação de seguradora para prestação de serviços
contínuos de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, danos causados por
eventos da natureza, para a frota automotora do município de Rubim,
por questão administrativa nos termos do art. 49, Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Rubim/MG, 06 de novembro de 2017, Alencar
Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 047/2017 - Tipo menor Por
Lote, através do SRP, para contratação de empresa que presta serviços de hospedagem à pacientes submetidos a tratamento na cidade de
Belo Horizonte e seus respectivos acompanhantes quando necessário,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será às
10h00min do dia 20/11/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Prefeitura de Rubim ou site http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33) 3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 048/2017 - Tipo menor
preço Unitário, através do SRP, para aquisição de PNEUS NOVOS,
CÂMARAS DE AR, PROTETORES, BICOS, destinados aos veículos
das diversas Secretarias Municipais. A abertura será às 10h00min do
dia 21/11/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Rubim ou site http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33)
3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - INEXIGIBLIDADE
Nº 005/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Comissão Permanente
de Licitação torna pública a abertura de CREDENCIAMENTO a partir do dia 07 de novembro ao dia 13 de novembro de 2017de um profissional com curso superior em MEDICINA VETERINÁRIA e devidamente inscrito no conselho de classe, para prestação de serviço de
assessoria no Serviço de Inspeção Municipal e na Epidemiologia. O
edital poderá ser obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através
do e-mail: http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33) 37461034 - Edna Saraiva Almeida (Presidente da CPL).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ/MG
– EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONVÊNIO – Processo Interno
4064/2017. Partes: Município de Sabará e a Guarda de Marujos Nossa
Senhora do Rosário de Roça Grande, doravante também denominada
Ponto de Cultura, solicitamos a prorrogação de prazo do convênio até
31/12/2019. Valor total: R$180.000,00. Vigência até 31 de Dezembro
de 2019. Data da Assinatura: 22/09/2017. Sabará, 01 de novembro de
2017. Wander José Goddard Borges - Prefeito Municipal de Sabará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ/MG – EXTRATO DO
TERMO ADITIVO CONVÊNIO – Processo Interno 4063/2017. Partes:
Município de Sabará e a Sociedade Musical Santa Cecília de Sabará,
doravante também denominada Ponto de Cultura, solicitamos a prorrogação de prazo do convênio até 31/12/2019. Valor total: R$180.000,00.
Vigência até 31 de Dezembro de 2019. Data da Assinatura: 22/09/2017.
Sabará, 01 de novembro de 2017. Wander José Goddard Borges - Prefeito Municipal de Sabará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ/MG – EXTRATO DO
TERMO ADITIVO CONVÊNIO – Processo Interno 4061/2017. Partes: Município de Sabará e o Centro Comunitário Nossa Senhora do
Rosário, doravante também denominado Ponto de Cultura, solicitamos a prorrogação de prazo do convênio até 31/12/2019. Valor total:
R$180.000,00. Vigência até 31 de Dezembro de 2019. Data da Assinatura: 22/09/2017. Sabará, 01 de novembro de 2017. Wander José
Goddard Borges - Prefeito Municipal de Sabará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ/MG – EXTRATO DO
TERMO ADITIVO CONVÊNIO – Processo Interno 4065/2017. Partes: Município de Sabará e a Associação dos Artesãos e das Tradições
Culturais de Sabará, doravante também denominada Ponto de Cultura,
solicitamos a prorrogação de prazo do convênio até 31/12/2019. Valor
total: R$180.000,00. Vigência até 31 de Dezembro de 2019. Data da
Assinatura: 22/09/2017. Sabará, 01 de novembro de 2017. Wander José
Goddard Borges - Prefeito Municipal de Sabará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ/MG – Termo de Rescisão
Unilateral – Processo Interno 2353/2017. Termo de Rescisão Unilateral
do Convênio celebrado entre o Município de Sabará e Ação Faça Uma
Família Sorrir, inscrita no CNPJ 05.784.211/0001-86, para a execução
do projeto denominado “Cinelando - o Cinema Contando História. Circulando e Afirmando Cidadania”, conforme programa Mais Cultura e
Cultura Viva do Ministério da Cultura, selecionado pelo Edital nº 003,
de 20 de setembro de 2013. O presente termo está embasado na Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Único, Alínea C, estando pautada na
falta de prestação de contas no prazo estabelecido, por parte da Entidade Faça Uma Família Sorrir. Sabará, 01 de novembro de 2017. Wander José Goddard Borges - Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2017
- A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 21/11/2017 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL N°
090/2017, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em
Ata, para a contratação de estabelecimentos de saúde especializados
em tratamento de desintoxicação, para prestação de serviços de internação compulsória, incluindo assistência médica, terapêutica, diagnóstica, medicamentos, alimentação e deslocamento do paciente do início
ao término da internação, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.
sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua
Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 18,68.Sabará, 06 de novembro de 2017. Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2011
– Partes: Município de Sabará e Sra. NILA SEPÚLVEDA COSTA.
Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de
vigência do contrato de locação do imóvel localizado na Rua Clemente
Faria, nº 75, Centro, Sabará/MG, com matrícula no RGI sob o nº 10.993
do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sabará, para funcionamento do Laboratório de Prótese Odontológica e da Atenção Básica
Odontológica Municipal, pelo prazo de 12 (doze) meses, até o dia 27 de
outubro de 2018; conforme a Lei do Inquilinato – Lei 8.245/91 e no art.
62, § 3º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº4231/2017.Dt. 27/10/2017. Sabará, 06 de novembro de
2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017, PROCESSO INTERNO
Nº 2404/2017, que tem como objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de computadores e
softwares de edição, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme constante no edital e seus anexos; a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto às empresas IT-ONE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA E VSP INFORMÁTICA

EIRELI – EPP. Valor Global: R$1.878.150,00 (um milhão, oitocentos
e setenta e oito mil, cento e cinquenta reais), gerando vantajosidade
para a Prefeitura, em relação ao preço médio, de R$853.200,00. Sabará,
31 de outubro de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2017 –
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de lixeiras metálicas, para fixação em vias públicas, sob demanda,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos,
cujo mesmo encontra-se disponível no Site da Prefeitura através do
link: http://www.sacramento.mg.gov.br/licitacoes ou através de solicitação pelo e-mail [email protected] . Sessão do
pregão: 09:00 horas do dia 21 de Novembro de 2017. Sacramento-MG,
01 de Novembro de 2017. Wesley De Santi de Melo – Prefeito Municipal de Sacramento/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2017 –
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de impressoras multifuncionais coloridas, laser e jato de tinta, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais, cujo edital encontra-se à disposição
no Site da Prefeitura através do link: http://www.sacramento.mg.gov.
br/site/publicacoes/editais.html ou pelo e-mail [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00
horas do dia 21 de Novembro de 2017 até às 07:59 horas do dia 22 de
Novembro de 2017. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas
até às 13:59 horas do dia 22 de Novembro de 2017. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 22 de Novembro de 2017. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília-DF. LOCAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br “ACESSO IDENTIFICADO” Sacramento-MG, 01
de Novembro de 2017. Wesley De Santi de Melo – Prefeito Municipal
de Sacramento/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2017
– Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando propiciar o cumprimento das
Propostas: Nº 10547.985000/1160-05; Nº 10547.985000/1160-07 e
Nº 10547.985000/1160-09 celebradas entre o Ministério da Saúde e
o Município de Sacramento/MG, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde, cujo edital encontra-se à disposição no Site
da Prefeitura através do link: http://www.sacramento.mg.gov.br/site/
publicacoes/editais.html ou pelo e-mail editais.pregao@sacramento.
mg.gov.br . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do
dia 24 de Novembro de 2017 até às 07:59 horas do dia 27 de Novembro
de 2017. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 27
de Novembro até às 07:59 horas do dia 28 de Novembro de 2017. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00 horas do dia
28 de Novembro de 2017. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.
LOCAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br “ACESSO IDENTIFICADO”
Sacramento-MG, 01 de Novembro de 2017. Wesley De Santi de Melo
– Prefeito Municipal de Sacramento/MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Cancelamento Leilão. Por razões de interesse público, torna-se
público o cancelamento do Processo Licitatório nº. 099/2017, Leilão nº.
002/2017, do tipo maior lance, cuja sessão pública encontra-se marcada
para o dia 13 de novembro de 2017. Santa Cruz do Escalvado – MG, 06
de novembro de 2017. Sônia Maria Untaler, Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 014/2017 Processo Nº 085/2017 – Contratante: Município de Santa Maria de Itabira.
Contratado: Banco do Brasil S.A. Dispensa de licitação, feita com base
no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: Prestação de serviços de pagamento a fornecedores de
bens e serviços e de servidores, exclusivamente de forma eletrônica,
por meio de Ordens Bancárias – OBN para as contas abertas com o
CNPJ nº 18.299.453/0001-26 do Município de Santa Maria de Itabira.
Extrato de Contrato nº: 120/2017. Vigência 25/10/2017 até 24/10/2018.
SMI 25/10/2017. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
– Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 015/2017 Processo Nº 086/2017 – Contratante: Município de Santa Maria de Itabira.
Contratado: Banco do Brasil S.A. Dispensa de licitação, feita com base
no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: Prestação de serviços de pagamento a fornecedores de
bens e serviços e de servidores, exclusivamente de forma eletrônica,
por meio de Ordens Bancárias – OBN para as contas abertas com o
CNPJ nº 14.764.768/0001-46 do Fundo Municipal de Saúde – FMS.
Extrato de Contrato nº: 121/2017. Vigência 25/10/2017 até 24/10/2018.
SMI 25/10/2017. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
– Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 016/2017 Processo Nº 087/2017 – Contratante: Município de Santa Maria de Itabira.
Contratado: Banco do Brasil S.A. Dispensa de licitação, feita com base
no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: Prestação de serviços de pagamento a fornecedores de
bens e serviços e de servidores, exclusivamente de forma eletrônica,
por meio de Ordens Bancárias – OBN para as contas abertas com o
CNPJ nº 14.764.618/0001-32 do Fundo Municipal de Assistência
Social - FMAS. Extrato de Contrato nº: 122/2017. Vigência 25/10/2017
até 24/10/2018. SMI 25/10/2017. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito
Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2017.
Celebrado entre a PMSMI e Supermercado Bela Vista Ltda, cujo objeto
é a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
destinados à manutenção da merenda escolar. Fica acrescida a quantia
de R$ 11.666,75 (onze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e
cinco centavos) equivalente a 25% (vinte e cinco e por cento) dos itens:
Acém moído, Beterraba, Chuchu, Lingüiça suína, Mandioca, Peito de
frango e Repolho. O valor do contrato após o aditamento passa a ser
de R$ 174.515,36 (Cento e setenta e quatro mil, quinhentos e quinze
reais e trinta e seis centavos). Ficam ratificadas as demais clausulas e
condições estabelecidas no contrato inicial. SMI 31/10/2017. Reinaldo
das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DE ITABIRA. Extrato do Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato n. 010/2017.Celebrado entre a PMSMI e E.J.M. Transportes Ltda – ME. Cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, e contração de um veículo para
substituição da frota própria da Prefeitura Municipal de Santa Maria
de Itabira, para o ano letivo de 2017. Fica acrescido 1.000 (hum mil)
quilômetros no percurso 22, correspondente a quantia de R$6.920,00, o
valor do contrato após o aditamento passa a ser de R$ 213.816,00. Permanecem inalteradas e mantidas as demais cláusulas do Contrato Original. SMI 01/11/2017. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial nº 055/2017. Torna público que realizará em seu
prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910000, no dia 22 de Novembro de 2017 às 09:00 hs - Processo Licitatório nº 088/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
01 (um) veículo de passageiro tipo VAN, 0 km, para atender os PSF’s
“Dona Nazinha e “Magdá Guerra de Assis”, vinculados à Secretaria
Municipal de Saúde. S.M.I, 06/11/2017. Esclarecimentos pelo tel:
(031) 3838-1209 e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SALTO -MG
– RESOLVE: Em face do que preceitua o art. 78, I, II, III, IV V da
Lei 8.666/1993, RESCINDIR o contrato administrativo nº. 017/2017,
firmado entre o Município de Santa Maria do Salto e a empresa Aprígio Bispo de Beija Neto-ME, cujo objeto era o registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis, utensílios para cozinha e higiene pessoal. Prefeito Municipal Sr. Marlon
Caires Sousa.
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto-MG-EXTRATO DE
CONTRATO 070/2017– Pregão nº002/2017–PL nº 006/2017 X
JL Candeia produtos hospitalares e limpeza-EPP, Valor total: R$
270.205,97(duzentos e setenta mil duzentos e cinco reais e noventa e
sete centavos). Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis, utensílios para cozinha e
higiene pessoal. Vigência: 16/10/2017 a 31/12/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Informa que irá realizar o Pregão Presencial N.º 056/2017 – Contratação de empresa para serviço de manutenção assistida em tablet PC,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da
P.M.S.G.R.A. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas
do dia 21/11/2017. A abertura dos envelopes será realizada, a partir
das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA,
onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo – 01
de novembro de 2017 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 4º aditivo
ao contrato 399/2014. Partes: PMSGRA e Sergame Serviços Gerais.
Vigência: até 06/10/2018. Valor: 6.835.780,92.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
RESULTADO convite 005/2017 – Locação de equipamento de digitalização e software de gerenciamento de documentos dok view arquivados em nuvem. O certame correu DESERTO. Ronaldo Fidelis, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 06/11/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 050/2017. Diante do resultado da análise das amostras realizada pela
equipe técnica do Setor de Segurança do Trabalho, a Pregoeira e Equipe
de Apoio declara a empresa DIMMIS DE SOUZA SEVERINO FERREIRA – ME vencedora dos itens 02 e 21. Convoca-se a terceira colocada do Item 25, a empresa LUDMYLLA MATIAS DI IORIO – ME
para apresentar amostra do item citado até as 16:00 do dia 08/11/2017.
Ainda, após tentativa de negociação do item 31 com a empresa EVOLUTION - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA
– ME, a Pregoeira e equipe de apoio decidem por FRUSTAR o Item 31,
devido ao valor ter se apresentado acima do proposto no processo.

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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão 066/2017 – Serviços de hidroterapia. O certame
correu DESERTO. Ronaldo Fidelis, Pregoeiro. Santana do Paraíso,
31/10/2017.
1 cm -31 1025065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
AVISO Convite nº 005/2017 – Locação de equipamento de digitalização e software de gerenciamento de documentos dok view arquivados
em nuvem. Abertura dia 14/11/2017, às 13:00 horas. Retirada do edital
no ou na sala de licitações da Prefeitura. Informações 31 3251 5448.
Santana do Paraíso, 06/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO
- AVISO - convite/2017 – oficineiro para prestação de serviços em atividade de arte e grafite. Abertura dia 14/11/2017, às 15:00 horas. Retirada do edital no ou na sala de licitações da Prefeitura. Informações 31
3251 5448. Santana do Paraíso, 06/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
RESULTADO convite 007/2017 –oficineiro para prestação de serviços
em atividade de arte e grafite. O certame correu DESERTO. Ronaldo
Fidelis, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 06/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Extrato de Contrato-Processo: 035/2017. Espécie: Contrato de fornecimento de combustível e óleos lubrificantes, firmado em 20/07/2017,
entre a Prefeitura Municipal Santana de Pirapama e o Posto JJG-Ltda.
Objeto: fornecimento de combustível e óleos lubrificantes para a frota
municipal: Lei nº10.520/2002 e 8.666/1993 e vincula-se ao Pregão nº
35/2017; Vigência: 05 meses, contados de 20/06/2017 a 31/12/2017;
Valor: R$588.685,00 Santana de Pirapama, 01 de agosto de 2017-Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
Homologação - A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, através do Setor de Licitações, torna público o resultado da licitação na
modalidade Pregão Presencial nº35/17, realizado em 20 de julho de
2017, ás 10:00. Objeto: Aquisição de combustível e óleos lubrificantes.
Vencedor: Posto JJG Ltda. Valor: R$588.685,00 (Quinhentos e oitenta
e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais), valor global do Contrato.
Santana de Pirapama, 01 de agosto 2017. Dalton Soares Silva - Chefe
do Executivo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de Notificação de Advertência – Processo Licitatório 45/2017 Pregão Presencial Nº19/2017 – Aquisição de medicamentos (...). Com
base no art. 87 da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Edital de licitação em referência, fica Advertida a empresa LOTUS FARMACEUTICA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 07.129.130/0001-78, sediada
na Avenida Ana Pena de Faria, n° 453 - Bairro Limoeiro/ Caratinga/
MG - CEP 35.300-103, para cumprir o item 8.3 do Termo de Contrato
Nº 97/2017. Registra-se que a PMSGRA notificoua referida empresa
diversas vezes via correio,etampouco houve manifestação da empresa
ou regulamentação na entrega dos itens.Ressalta-se que a empresa terá
o prazo 48 (Quarenta e Oito) Horas, para efetuar a entrega imediata de
todos os itens dos quais já recebeu a ordem de fornecimento, ficando
a mesma ciente que está sujeita à aplicaçãodas sanções administrativas
previstas na Lei 8.666/93 e no item VIII do termo de contrato retromencionado, sendo facultado à empresa o exercício do contraditório
e a ampla defesa.
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Objeto: Aquisição de medicamentos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Termo de Contrato n° 220/2017Parte:
Leticia Torres Guedes - ME.Vigência:25/10/2017 a 31/12/2017 Valor:
R$ 46.689,20.
5 cm -03 1025153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 130/2017, Dispensa Nº 037/2017. Art. 24,
inciso IV. Ratificação nos termos do Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93.
Contrato Nº 121/2017. Partes: Município de São Gonçalo do Sapucaí,
CNPJ Nº 18.712.158/0001-50 e Jundsondas Poços Artesianos Ltda.,
CNPJ Nº 44.649.960/0001-52. Objeto: Manutenção emergencial de
poço artesiano do Distrito de Ferreiras. Valor: R$23.252,72. Vigência:
De 24/109/2017 a 24/4/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA,
torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preço 02/2017 para a contratação de empresa de engenharia para INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA. O certame está marcado para o dia 04/12/2017 às 14:00 horas.
Cadastramento até o dia 29/11/2017. Maiores informações (32) 32911680 - email: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
DECRETO Nº 31, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. Altera a redação
do Decreto de Nº 19 de 05 de Novembro de 2013. O Prefeito do Município de Santa Rita do Ituêto, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o inciso V, do
Art. 66 da Lei Orgânica Municipal, considerando o que estabelece o
Decreto-Lei nº 3365, de 21 de Junho de 1941, em seu Art. 5º, alínea
“M”, e considerando que a Escola Municipal do Distrito de São José do
Ituêto será construída em outro local, e atendendo o interesse público,
DECRETA: Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de
desapropriação, o imóvel rural, constituído de 01 (Um) lote de terras
legítimas, medindo 90,00 m x 66,67 m (Noventa metros de frente e
fundos, por sessenta e seis metros e sessenta e sete centímetros nas
laterais), perfazendo um total de 6.000,00 m² (Seis mil metros quadrados) situado à Rua José Caetano de Andrade no Distrito de São José
do Ituêto, Município de Santa Rita do Ituêto, confrontando-se por seus
diversos lados com: Lado direito, lado esquerdo e fundos com o Sr.
Manoel Inês da Silva, e frente Rua José Caetano de Andrade, conforme
demonstra a Planta de Situação da área desapropriada elaborada, que
faz parte do respectivo Processo Administrativo de Desapropriação.
Art. 2º - O imóvel desapropriado constante do Art. 1º será utilizado
como Campo de Futebol, objetivando atender os munícipes do Distrito
de São José do Ituêto. Art - 3º Nos termos do Art. 15 do Decreto-Lei nº
3365, de 21 de Junho de 1941, modificado pela Lei nº 2786, de 21 de
Maio de 1956, fica desde já, alegado o caráter de urgência para o fim de
imissão provisória na posse do imóvel expropriado. Art. 4º - Caberá a
Secretaria Municipal da Fazenda a promoção e a execução do presente
Decreto expropriatório, na forma permitida pelo Art. 10 do Decreto-Lei
nº 3365, de 21 de Junho de 1941. Art. 5º - As despesas com a execução
do presente Decreto correrão à conta de recursos próprios do orçamento
municipal. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santa Rita do Ituêto/MG, 25 de Outubro de 2017. Firmino Ton
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
TP 007/2017
TP007/2017. Obj: Contratação de Empresa para construção de muro
de contenção na divisa de moradia da Rua Ricardo Peixoto de Moraes
e Rua José Zene de Campos, Bairro Córrego do Ouro, por determinação Judicial, em atendimento a Sec. Mun. de Obras e Serv. Públicos.
Abertura:21/11/2017 às 14 h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br.
Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
RESUMO DE EXTRATOS DE EDITAL
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT PARA
PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS REGIONAL, DOE E DOU.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público – Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/119/2017. Pregão Presencial nº. 078/17. Tipo: Menor preço por
lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de conserto e fornecimento de peças para reforma da esteira
transportadora. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia
21/11/2017 até ás 08hs45min e abertura dos envelopes a partir das
09h00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127.e email: [email protected]. São Gotardo, 01 de novembro
de 2017. Seiji Eduardo Sekita. Prefeito.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – MG, torna
público a TP007/2017 que tem como objeto a Contratação de Empresa
para construção de muro de contenção na divisa de moradia da Rua
Ricardo Peixoto de Moraes e Rua José Zene de Campos- Bairro Córrego do Ouro, por determinação Judicial, em atendimento a Sec. Mun.
de Obras e Serv. Públicos; Abertura: 21/11/2017 às 14 hs;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 052/2017. OBJETO:
CONCESSÃO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO DO PARQUE DE
EXPOSIÇÃO DE SÃO FRANCISCO/MG PARA EXPLORAÇÃO
DURANTE O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE 2017. Credenciamento: 20/11/2017: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs.
Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito Municipal. Informações e
Esclarecimentos: (38) 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n°090/2017 do Processo nº.
077/2017, Dispensa nº. 020/2017,.Contratante: Município de São João
do Oriente. Contratado: Filipe Tavares Lopes. Objeto do Contrato:
Locação de Imóvel destinado a aluguel social. Valor global do contrato:
R$ 1.800,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva Prefeito Municipal – 28/09/2017.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG
CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Nº 1447/2017 - Sessão Oficial dia 22/12/2017 às 08:00 hs. Objeto:
“Contratação de sistema pedagógico de ensino com fornecimento
de material didático, para alunos e professores da Educação Infantil,
Ensino Fundamental I, incluindo assessoria pedagógica continuada aos
docentes da rede municipal de ensino, Portal de Educação, Sistema
de Avaliação e Cursos de Formação Continuada para os docentes.” O
Edital poderá ser solicitado pelo site: www.gloria.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (35)
3524-0908. São João Batista do Glória/MG, 01/11/2017 - Laila Cristina
Pereira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
publica extrato de Ratificação a Inexigibilidade sob nº 008/2017, Processo n° 067/2017, para contratação de oficineiros para os programas
da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fundamento no
parecer da Procuradoria do Município e no artigo 25, “caput” da Lei
Federal nº. 8.666/93, a favor das empresas: Item 01- Janaine Moreira
Franco-MEI, com o valor mensal de R$ 937,00 (novecentos e trinta e
sete reais), Item 05- Sarah Pereira da Silva-MEI, com o valor mensal de
R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais);– Joaquim Coelho da Silva –
Prefeito Municipal- 27/10/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n°091/2017 do Processo nº.
078/2017, Dispensa nº. 021/2017,.Contratante: Município de São João
do Oriente. Contratado: Divino Cassiano Mafra. Objeto do Contrato:
Locação de Imóvel destinado a aluguel social. Valor global do contrato:
R$ 300,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 28/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do Processo
nº. 071/2017, Pregão Presencial nº. 028/2017, Contratação de empresa
para substituição dos pontos de iluminação pública do município, em
favor da empresa: Clart Construtora Ltda-EPP . São João do Oriente
(MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 03/11/2017.