TJMG 10/11/2017 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
177/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 289154.7.1, Eulália Rodrigues de Gouveia
Sousa, PEB3C, Ato nº 67/11, publicado em 02/07/2011, por motivo de
acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º e 5º
quinquênio, de exercício, leia-se: referente ao 5º e 6º quinquênio, de
exercício; Masp 289267.7.1, Jandira de Gregorio de Medeiros, ATB3H,
Ato nº 17/11, publicado em 20/02/2011, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: referentes ao 4º quinquênio, leia-se: referentes
ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
175/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 388955.7.1, Maria Nilza Ribeiro da Silva
Peixoto, PEB3P, Atos nºs 114/09 e 24/14, publicados em 10/10/09 e
24/05/14, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio a contar de 14/12/2007, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 01/01/2013, leia-se: referente ao 4º quinquênio a contar de 29/02/2008, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 27/02/2013; Masp 331346.7.2, Ozania Ferreira de Oliveira
Souza, PEB4D, Ato nº 51/07, publicado em 02/06/2017, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 10/09/06, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 20/08/06.
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a partir de 31/10/17, conforme processo judicial nº 500120140.2017.8.13.0702; Masp 289839.3.1, Valéria Aparecida Coelho
Slywitch, PEB3P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 20/10/17.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 04/17
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 308198.1.1,
Helena Ribeiro da Silva Souza, ASB1L, referente ao 6º quinquênio a
partir de 19/11/2011; SRE, Masp 308903.4.1, Nilda Arantes Rodrigues,
ASB1H, referente ao 6º quinquênio a partir de 13/10/2011.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 23/17
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325110.5.2, Ana Maria França,
PEB3P, referente ao 6º quinquênio a partir de 31/08/2011; Masp
289154.7.1, Eulália Rodrigues de Gouveia Sousa, PEB3C, referente ao
6º quinquênio a partir de 26/08/2011; Masp 331346.7.2, Ozânia Ferreira de Oliveira Souza, PEB4D, referente ao 6º quinquênio a partir
de 19/08/2011.
ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 164/17
Anula o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 295860.1.1, Ana Maria Pagotto Martins de
Oliveira, PEB4F, Ato nº 26/17, publicado em 27/10/17, na parte em que
concedeu Adicional por Tempo de Serviço, por motivo de duplicidade.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 176/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 333196.4.1, Célia Maria FerreiraArtiaga, PEB3B, Ato nº 21/12, publicado em 14/03/2012, por motivo de
acerto na aposentadoria, onde se lê: 52 h/a de aulas facultativas, leia-se:
56 h/a de aulas facultativas; Masp 264966.3.2, Dalva Lauriano da Silva,
PEB3H, Ato nº 54/17, publicado em 22/09/2017, por motivo de incorreção no número do Masp, onde se lê: 269997.3.2, leia-se: 264966.3.2;
Masp 289154.7.1, Eulália Rodrigues de Gouveia Sousa, PEB3C, Ato
nº 85/11, publicado em 13/12/2011, por motivo de acerto no processo
de aposentadoria, onde se lê: a partir de 17/10/2011 e correspondente
a carga horária de 108 h/a, leia-se: a partir de 18/10/2011 e correspondente a carga horária de 108 h/a e a percepção de 12h/a de extensão de
carga horária; Masp 295935.1.1, Idelma Pereira de Almeida, PEB4F,
Ato nº 62/11, publicado em 13/08/2011, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 01 h/a de aula facultativa, leia-se: 13
h/a de aula facultativa; Masp 261531.8.2, Klemes César Pires, PEB1A,
Ato nº 55/13, publicado em 19/11/2013, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: a partir de 16/11/2013, art . 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” combinado com o § 5º da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e da percepção de 103 h/a
de dobra de turno, leia-se: a partir de 16/11/2003, Artigo 6º da EC nº
41/03, c/c com§5º do artigo 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e da percepção de
103 h/a de dobra de turno; Masp 308952.1.1, Sandra Maria dos Santos
Silva, ASB3L, Ato nº 58/17, publicado em 20/10/2017, por motivo de
incorreção na vigência de afastamento, onde se lê: 19/10/2010, leia-se:
19/10/2017.
09 1026955 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289332.9, Liodê Aparecida Lopes Arantes, PEB2P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 27/17
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 308198.1.1,
Helena Ribeiro da Silva Souza, a partir de 19/11/2011, referente ao
cargo ASB1L; SRE, Masp 289154.7.1, Eulália Rodrigues de Gouveia Sousa, a partir de 17/10/2011 referente ao cargo de PEB3C; Masp
295935.1.1, Idelma Pereira de Almeida, a partir de 02/08/2011, referente ao cargo de PEB4F; Masp 331346.7.2, Ozânia Ferreira de Oliveira Souza, a partir de 10/05/2010, referente ao cargo de PEB4D.
09 1026951 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 162/17
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 388955.7.1, Maria Nilza Ribeiro da
Silva Peixoto, PEB3P, Ato nº 87/14, publicado em 24/05/14, na parte
em que retificou Férias-Prêmio Concessão, por motivo de acerto na
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 61/17
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Jardim Ipanema, Masp
377231.6.1, Edna Maria Rodrigues Durães, ATB3H, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 28/06/2017; E.E. Osvaldo Resende,
Masp 697847.2.1, Vanessa Afonso Burgos Martins, PEB2J, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2013; SRE, Masp
289154.7.1, Eulália Rodrigues de Gouveia Sousa, PEB3C, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
32/17
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp
698038.7.5, Helcio Camargo Júnior, PEB1A, a partir de 14/10/2017;
Masp 697619.5.5, Maria Augusta de Almeida, PEB1A, a partir de
14/10/2017; - Uberlândia, E.E. Bom Jesus, Masp 1321504.1.2, Savia
Cristina de Souza Rezende, PEB1B, a partir de 18/10/2017.
SRE Metropolitana A
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 33/17
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Damião, Masp
1276812.3.1, Magno Esteves, ASBD1A, a partir de 28/10/2017; - Uberlândia, E.E. Enéias Vasconcelos, Masp 825666.1.2, Sandra Mara Leles,
PEBD1A, a partir de 27/10/2017; E.E. Sérgio de Freitas Pacheco,
Masp 695554.6.1, Maria Teresa Bonifácio da Silva, ASBD1, a partir
de 27/10/2017; E.E. Messias Pedreiro, Masp 825666.1.2, Sandra Mara
Leles dos Santos, EEB1D, a partir de 27/10/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 351961-8, Rosângela
Rodrigues Flores de Souza, PEBIO, cargo 02, a partir de 17/10/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº20/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº52/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 23/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – MaSP
363568-7, Cláudia Maria Carvalho de Almeida Matias, PEBIIIO,
cargo 03, aposentado em 18/10/2017, ref. ao saldo de 06 meses. BELO
HORIZONTE – MaSP 352383-4, Andrea Aparecida Marques, PEBIN,
cargo 01, aposentado em 18/10/2017, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP
325939-7, Edneidy Soares Cordeiro, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
18/10/2017, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 325945-4, Eliane Aparecida Cardoso, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 18/10/2017, ref.
ao saldo de 08 meses; MaSP 263873-2, Fredslander Antônio Gouvea, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 18/10/2017, ref. ao saldo de 04
meses; MaSP 324230-2, Ilda Messias Gomes, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 18/10/2017, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 330724-6,
Ivelise Couri Guimarães Coelho, PEBIIIP, cargo 03, aposentado em
18/10/2017, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 371644-6, Maria das Dores
Soares, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 18/10/2017, ref. ao saldo de
06 meses; MaSP 329610-0, Maria Inês da Silva, PEBIP, cargo 01, aposentado em 18/10/2017, ref. ao saldo de 03 meses. CAETÉ – MaSP
376012-1, Ana Maria Meneguini dos Santos Vitoriano, PEBIN, cargo
01, aposentado em 18/10/2017, ref. ao saldo de 03 meses. SANTA
BÁRBARA – MaSP 330179-3, Eva Maria Trindade Patrício, PEBIIIP,
cargo 02, aposentado em 18/10/2017, ref. ao saldo de 07 meses.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. João Rezende,
Masp 1165295.5.3, Wisterley Cardoso de Oliveira, PEB1B, a partir de
15/10/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 24/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Lourdes de
Carvalho, Masp 831427.0.4, Alessandro Pereira dos Santos, PEBD1, a
partir de 16/10/17.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
Nº 163/17
Anula o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 1229849.3.3, Elaine
Gonçalves da Silva, PEB1A, Ato nº 46/17, publicado em 26/08/17, na
parte em que concedeu Afastamento por Motivo de Luto, por motivo de
descumprimento do art. 201 da 869/52.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 60/17
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº20/2017.
Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: RIO
ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 973989-7, Gláucia Ribeiro de
Brito e Silva, PEBIE, cargo 01, ref. ao 5º biênio, a partir de 23/01/2009,
para acerto funcional.
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Professora Katy Belém, Masp 1076312.6.2, Marcia Regina de Sousa,
PEBD1, a partir de 25/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 61/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Antônio Nunes de Carvalho
Filho, Masp 1274319.1.2, Wilma Antonia Furtado, PEBD1A, a partir
de 09/10/2017; E.E. Padre Damião, Masp 825628.1.2, Maria Aparecida
da Silva, ASBD1A, a partir de 15/10/2017; E.E. Raul Soares, Masp
1285057.4.1, Carmen Lúcia Porfirio, ASBD1A, a partir de 26/10/2017;
- Campina Verde, E.E. Ana Chaves, Masp 300860.4.3, Maria Aparecida Silva Pereira, PEBD1A, a partir de 21/10/2017; - Uberlândia, E.E. Mário Porto, Masp 1190344.0.1, Maria Helena de Oliveira
Galvão, ASBD1A, a partir de 14/10/17; E.E. Neuza Rezende, Masp
1331027.1.1, Gisélia Aparecida Ferreira da Silva, ASBD1A, a partir
de 15/05/17; E.E. Professora Alice Paes, Masp 1178542.5.1, Gisele
Pereira de Oliveira, PEBD1A, a partir de 08/10/2017.
QUINQUÊNIO – ATO Nº16/2017.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
RIO ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 973989-7, Gláucia Ribeiro
de Brito e Silva, PEBIE, cargo 01, ref. ao 2º quinq. mag. a partir de
21/02/2008, para acerto da situação funcional.
07 1026017 - 1
Retificação – Ato nº 145/2017
Retifica no Aviso nº 11/2017, publicado no MG de 01/11/2017, Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG
/ SEE Nº.04/2014, de 18/10/2017, para o cargo de Professor de Educação Básica:
Onde se lê:
Professor de Educação Básica, conteúdo Biologia/Ciências, município
de Nova União, classificação do 4º ao 6º
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp 301676.3.2, Iozaino José
Carneiro, a partir de 06/11/2017, PEBIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 e
a percepção de 03 h/a de aulas facultativas.
09 1026947 - 1
Leia-se:
Professor de Educação Básica, conteúdo Biologia/Ciências, município
de Nova União, classificação do 3º ao 5º
09 1027345 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 81/2017
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NASESCOLAS A SEGUIR RELACIONADASOSSERVIDORES:
MASP
ADM
NOME
1207646-9
2
1114060-5
3
877230-3
5
1298157-7
1132313-6
1143319-0
1329444-2
1108366-4
4
3
4
2
3
1099572-8
3
1004911-2
5
1326904-8
4
1175449-6
3
ANDREIA CHRISTINA DO
NASCIMENTO DIAS
APARECIDA EVANGELISTA
DA SILVA GOMIDE
EVA DE FÁTIMA AZEVEDO
OLIVEIRA SOARES
FABRICIO ANDRETO RODRIGUES
GERALDO CELESTINO FERNANDES
GERALDO FERREIRA DINIZ
GLEIDE CANAZART DE CASTRO SOUZA
GLECISLENE DA SILVA
JAQUELINE APARECIDA
DUARTE ANSELMO
KATIA DE MELLO SIMÃO
LORENNA DE MELO
PINHEIRO CARDOSO
LUCIMARIA APARECIDA
CORREA DA COSTA
Cargo
Conteúdo
PEBIA
ENSINO RELIGIOSO
PEBIA
ANOS INICIAIS
PEBIA
ENSINO RELIGIOSO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA
SOCIOLOGIA
ENSINO RELIGIOSO
FÍSICA
ANOS INICIAIS
ORIENTADOR EDUCACIONAL
EEBIA
EEBIA
PEBIA
QUÍMICA
PEBIA
ANOS INICIAIS
Nº de
aulas
9
MOTIVO
COD
Escola a ser lotado
Município de Destino
EXERCÍCIO
A/C DE
POSSE EM
CONF
PUBLICAÇÃO
MG DE
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
990
EE CECÍLIA MEIRELES
BELO HORIZONTE
04/09/17
09/08/17
24/06/17
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
451
EE HUGO WERNECK
BELO HORIZONTE
19/09/17
19/09/17
28/01/17
11
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
1988
BELO HORIZONTE
29/09/17
28/09/17
24/06/17
16
10
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
7854
27
34436
8621
183
EE PROFESSORA NAIR DE
OLIVEIRA SANTANA
EE AMÉLIA SANTANA BARBOSA
EE AARÃO REIS
EE JOAQUIM CORREA
EE CARLOS DRUMOND DE ANDRADE
EE DOUTOR AMARO NEVES BARRETO
BETIM
BELO HORIZONTE
JUATUBA
BETIM
BELO HORIZONTE
19/06/17
10/08/17
04/09/17
24/08/17
03/10/17
14/06/17
09/08/17
10/08/17
24/08/17
29/09/17
18/04/17
24/06/17
24/06/17
28/01/17
02/09/17
ORIENTADOR EDUCACIONAL
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9253
EE JOAQUIM JOSÉ PEREIRA
IGARAPÉ
29/09/17
29/09/17
02/09/17
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
108
BELO HORIZONTE
06/10/17
29/09/17
02/09/17
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9202
EE SANDRA RISOLETA DE LIMA HAUCK
EE PROFESSOR ERNESTO
CARNEIRO SANTIAGO
SARZEDO
03/10/17
29/09/17
05/09/17
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8605
EE NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
11/04/17
29/03/17
28/01/17
SARZEDO
11/08/17
10/08/17
24/06/17
SÃO JOAQUIM
DE BICAS
SARZEDO
SÃO JOAQUIM
DE BICAS
MÁRIO CAMPOS
IBIRITÉ
BETIM
22/09/17
22/09/17
15/03/17
03/10/17
29/09/17
05/09/17
06/09/17
10/08/17
24/06/17
14/08/17
21/07/17
26/06/17
18/07/17
21/07/17
23/06/17
23/05/17
18/04/17
15/03/17
16
1098957-2
3
LUIZA RABELO SALLES MOREIRA
EEBIA
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9202
1238405-3
3
MÁRCIO FERREIRA DOS SANTOS
PEBIA
FILOSOFIA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9288
1224077-6
3
NATÁLIA GONÇALVES RIBEIRO
PEBIA
QUIMICA
14
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
266094
EE PROFESSOR ERNESTO
CARNEIRO SANTIAGO
EE PROFESSORA GERALDA
EUGÊNIA DA SILVA
EE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
1160104-4
3
ODILAR CRISTINA PIMENTA
EEBIA
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
231291
EE PATROCÍNIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA
894505-7
1182763-1
547445-7
3
3
3
REGIANE MARIA DE OLIVEIRA MORAIS
VICTOR PEREIRA
VIVIAN CRISTINA GIMENEZ
PEBIA
PEBIA
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
FÍSICA
LEM-INGLÊS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9156
232483
7854
EE DE MÁRIO CAMPOS
EE IMPERATRIZ PIMENTA
EE AMÉLIA SANTANA BARBOSA
14
16
16
LOTAÇÃO - ATO Nº 83/2017
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA ESCOLA A SEGUIR RELACIONADA, O SERVIDOR:
MASP
1330814-3
ADM
NOME
2
DARLAN LUIZ SILVA SANTOS
Cargo
PEBIB
HISTÓRIA
Conteúdo
Nº de aulas
14
MOTIVO
REMOÇÃO REGIONAL
COD
9237
Escola a ser lotado
EE SANTA CHIARA
Município de Destino
IGARAPÉ
EXERCÍCIO A/C DE
31/07/17
08 1026791 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 12/2017AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 34 DA LEI Nº 15.293, DE 05/08/2004, COM REDAÇÃO DADA PELO ART 1º DA LEI Nº 20.592 DE 28/12/2012, DOS PROFESSORES:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
DE Nº AULAS SEMANAIS
PARA Nº AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROF LEON RENAULT
1214369-9
WAGNER FRANCIS MARTINIANO DE FARIA
PEBIA
3
05
09
01/08/2017
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE CÂNDIDA CABRAL
1130523-2
MARIELA CÂNDIDA DA COSTA
PEBIIC
1
12
16
01/08/2017
08 1026806 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 13/2017 - REMANEJA, NOS TERMOS DO ART. 19 DA LEI Nº 9381, DE 18/12/1986, ALTERADA PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 9.938/89, O SERVIDOR:
Cod.
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Cod. Escola de Origem
Escola Origem
Município
Remanejada
1128080-7
6
RAFAEL PEDRO NOGUEIRA PEBIA
8800
EE RUY PIMENTA
CONTAGEM
8737
Escola
Remanejada para Escola
EE FRANCISCO FIRMO
DE MATOS
Município
CONTAGEM
Exercício a contar de
24/10/2017
08 1026811 - 1