TJMG 21/11/2017 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501558 000060/2017 – Tipo:
menor preço - Objeto: Locação de Desfibriladores Externos Automáticos - DEA. A sessão do pregão ocorrerá no dia 04/12/2017, às 10h
30min, no site www.compras.mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: [email protected]. Pregoeiro: Priscilla
Baldoni Quirino.
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Fundação João Pinheiro
Contratada: CTIS TECNOLOGIA S/A. FJP/PJ 271/17. Objeto: Locação de impressora e serv de impressão e reprografia. Rf: Pregão Eletrônico para Registro de Preço – 23/2016, Ata de Registro de Preço nº
277/2016. Valor: R$ 191.647,44 (Cento e noventa e um mil , seiscentos
quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 36 (trinta
e seis) meses, a contar da assinatura do contrato. DO: 2061 04 122 701
2002 0001 3 3 90 39 19 0 10 1; 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 39
19 0 60 1. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
publicados no Diário Oficial de Minas Gerais, Caderno 1, Sábado, 18
de novembro de 2017, fls. 31, divulga a nova relação dos candidatos
habilitados na Categoria e Unidade Regional a seguir apresentada:
Categoria: Médica – Regional de Divinópolis
NOME(S) DO(S) MÉDICO(S)
Maria Tereza Soares de Souza
Mayza de Kássia Gomes Bueno
Reina Maria Fernandez Martinez
Belo Horizonte, 20 de Novembro de 2017.
Dr. Hugo Vocurca Teixeira
Presidente do IPSEMG
21 cm -20 1030711 - 1
Extrato: 1° Aditivo do Contrato: 9078018/16. Contratada: Biomig Mat.
Méd. Hosp. Ltda. Objeto: Prorroga. Vigência: 12/11/17 a 11/11/18.
Valor: R$508.194,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 50.
Base: Art. 57, I e § 2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor
e Lelis A. Peixoto e José Bonifácio F. Filho - Contratado.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 5873/14. Contratada: Philips
Medical Systems Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 06/11/17 a
05/11/18. Valor: R$ 37.092,36. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039
0 50 1. Base Legal: Art. 57, II e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Leonardo M. Santos – Contratado.
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COMUNICADO REFERENTE AOS INTERESSADOS HABILITADOS NO EDITAL DE CREDEDENCIAMENTO DE AUDITORES
MÉDICOS E ENFERMEIROS - EDITAL 28/2017
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em
Saúde, divulga a relação dos candidatos habilitados no Edital de Credenciamento nº 28/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 15 de setembro de 2017. A relação nominal dos
interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do
IPSEMG, site www.ipsemg.mg.gov.br . Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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Retificação de Aviso
Retificação da publicação feita na página 31 do Diário Oficial “Minas
Gerais”, em 18/11/2017. Referência: Processo nº 2012008-1232/2017.
Objeto: Aquisição do medicamento Nivolumabe 100mg e 40mg, por
exclusividade. Onde se lê: “Nivolumabe 100mg”; leia-se: “Nivolumabe
100mg e 40mg”. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
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Extrato: Contrato n. 9164485/17. Contratada: Drive A Informática Ltda.
Objeto: Aquisição de sistema de armazenamento de dados, com aquisição de storages para utilização nos Datacenters do Ipsemg e Colocation
no Datacenter da Prodemge, contemplando serviços de instalação física
e treinamentos oficiais do fabricante – Pregão Eletr. 2011023.10/17.
Vigência: 36 meses desta. Valor: R$ 1.000.000,00. Dot: 2011 10 122
701 2002 1 – 339039 27 e 449090 52 50 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e Renato G. Ferreira - Contratada.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO – Nº 25/2017
Credenciamento de prestadores de serviços da enfermagem, Enfermeiro, para atendimento em atenção primária à saúde e saúde da família, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas semanais, para
atuar na Unidade Regional do Ipsemg, localizada em um dos Municípios e endereços relacionados no Anexo I, Apêndice I deste Edital.
EDITAL 017/2016 - CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO
O BDMG torna pública a convocação dos eventuais interessados, para
acompanharem o sorteio dos bens referente as matrículas 47.285 e
47.286 - venda em conjunto - e matrícula 45.793, todos com a mesma
data de consolidação de propriedade - 08/11/2017, entre os dois leiloeiros - Paschoal Costa Neto e Carolina Camargos Marques Florentino,
próximos da lista, que ocorrerá, em sessão pública, no dia 23/11/2017
às 15 h.
DIVULGAÇÃO DOS NOMES CANDIDATOS HABILITADOS
Cumprindo o disposto no subitem 6.4.1 do Edital de Credenciamento nº
25/2017, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG depois do conhecimento e provimento dos recursos
publicados no Diário Oficial de Minas Gerais, Caderno 1, Sábado, 18
de novembro de 2017, fls. 31, divulga a nova relação dos candidatos
habilitados na Categoria e Unidade Regional a seguir apresentada:
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE VALOR
Contrato: 4077/2017. Objeto: prestação de consultoria técnica visando
o fornecimento de subsídios e argumentos técnicos úteis para o processo de preparação de uma plataforma político-institucional para
fomentar o desenvolvimento da economia mineira na direção da ecoeficiência (economia de baixo carbono) e da resiliência frente aos desafios ambientais e econômicos do século XXI (Plataforma Minas Gerais
Baixo Carbono e Resiliente). Contratada: WAYCARBON SOLUÇÕES
AMBIENTAIS E PROJETOS DE CARBONO LTDA - EPP (CNPJ:
08.294.685/0001-38). Valor: R$ 46.450,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 817.630.0092.
Prazo de vigência: de 10/11/2017 até 09/02/2018. Data da assinatura: 10/11/2017. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº
13.303/2016. Aprovação: Gerente Geral de Operações do BDMG, em
10/11/2017.
Categoria: Enfermagem – Regional de Divinópolis
NOME(S) DO(S) ENFERMEIRO(S)
Anna Gabryela Sousa Duarte
Bruna Michelle Fernandes Ferreira
Geralda Moraes Teixeira
Guilherme Rodrigues Diniz Santos
Juliana Lopes de Araújo
Juliana Marques de Sousa Barros
Kênia Flávia Vilela
Mônica Gomes Jardim
Renata Miranda Alves de Almeida
Rosana Rabello Cunha
Rosane Maria Amaral Gonçalves
Sabrina Silva Rocha
Categoria: Enfermagem – Regional de Juiz de Fora
NOME(S) DO(S) ENFERMEIRO(S)
Aúreo Henrique da Silva Mendes
Bruna Rodrigues dos Santos Fontes
Carolina Lambert de Souza
Cristiane de Paiva Oliveira
Cristianne Bressan Vital de Souza
Diane Batista Campos de Souza
Edméia das Graças Gabriel Neto Correia
Elizabete Maria de Araújo Lino
Ewelyne Louzada Santana
Fernanda Carla Leal Teles
Flávia Costa Nunes
Jacqueline de Lourdes Jesus da Silva
Maria Cristina da Costa e Silva
Mariana Tagliati Meirelles
Nathalia Cristina da Silva
Sanise Lívia Cardoso Batista
Sheila Cássia de Lima
Suellen Helena Toledo
Taiana Barroso Faria
Vinícius da Silva Sales
Willians Lukey Ferreira de Vasconcelos
Categoria: Enfermagem – Regional de Sete Lagoas
NOME(S) DO(S) ENFERMEIRO(S)
Camila Braga Carlos
Érica Sales da Costa
Fátima Aparecida Campos Farias
Flávia da Rocha Barbosa
Francisco Marques de Assis Neto
Isabela Augusta Franco Matos
Jaqueline do Rosário Valadares Meireles
Joanny Martins Rocha
Josiane Barbosa Batista Rodrigues
Lílian Silva Castro
Samira Vale Saade
Sandra Silva Costa
Simone da Cunha Simão
Belo Horizonte, 20 de Novembro de 2017.
Dr. Hugo Vocurca Teixeira
Presidente do IPSEMG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – Nº 26/2017
Credenciamento de prestadores de serviços médicos, Médico, para
atendimento em atenção primária à saúde e saúde da família, com carga
horária mínima de 20 (vinte) horas semanais, para atuar na Unidade
Regional do Ipsemg, localizada em um dos Municípios e endereços
relacionados no Anexo I, Apêndice I deste Edital.
DIVULGAÇÃO DOS NOMES CANDIDATOS HABILITADOS
Cumprindo o disposto no subitem 6.4.1 do Edital de Credenciamento nº
26/2017, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG depois do conhecimento e provimento dos recursos
EDITAL BDMG-023/2017 - CONCURSO - HOMOLOGAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. torna público que,
em 17/11/2017, sua Autoridade Competente homologou o certame de
Edital BDMG-023/2017, fracassado ante a desclassificação de todos
os trabalhos.
EDITAL BDMG 042/2017 - LICITAÇÃO POR MENOR PREÇO
WEBSITES - PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO
E MANUTENÇÃO HOMOLOGAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. torna público
que, em 17/11/2017, sua Autoridade Competente homologou o certame de Edital BDMG-042/2017, cujo objeto foi adjudicado à Ultrasonic Marketing Digital Ltda. ME, pelo valor global estimado de R$
380.871,00.
CONVÊNIO Nº 3960/2017
Partes: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG CULTURAL (CNPJ
25.462.177/0001-30) E FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (CNPJ
17.464.652/0001-80). Objeto: mútua cooperação visando a produção
de um livro, no intuito de incentivar a realização de pesquisa e elaboração de ensaios históricos sobre a trajetória das políticas estatísticas em
Minas Gerais. Valor do convênio: R$ 204.960,36. Dotação orçamentária: Publicações. Vigência: 12 meses contados da assinatura. Data da
assinatura: 19/10/2017.
1º Aditivo ao CT 3780/2017. Contratada: INSTITUTO AQUILA DE
GESTÃO LTDA. Objeto: I. Alterar o cronograma de prazos de conclusão das etapas previsto no subitem 3.4.3.1 do contrato; II. Em decorrência da alteração do cronograma, prorrogar a vigência do contrato a
partir de 07.11.2017, alterando seu vencimento para 29.12.2017, sem
acréscimo de valor. Data de assinatura: 06/11/2017.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA 01/2017 – “DEMANDA UNIVERSAL”
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 10.1 da referida Chamada, divulga o resultado final, após análise das propostas referente à
Chamada 01/2017 – “Demanda Universal”. Foram apresentadas 2218
propostas, sendo que 741 foram indeferidas, 1 foi cancelada, 51 não
foram enquadradas ao Edital, 733 se encontram na Prioridade 2, e as
restantes, totalizando o número de 692, foram aprovadas. A relação
completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte
endereço: www.fapemig.br. O prazo para interposição de recurso é de
5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data
de publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017. Ass) Prof.
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
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FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
cag ; ppm-00355-17 ; processamento mínimo de hortaliças não convencionais e desenvolvimento de pães com valor nutricional e funcional agregado por frutos do cerrado ; eduardo valério de barros vilas
boas ; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.
4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de lavras ; R$ 50.400,00 ;
cag ; ppm-00305-17 ; adequação metodológica para quantificação e
caracterização de maghemita em solos brasileiros ; nilton curi ; 2071.1
9.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.449
020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 25.200,00 ;
cpe ; oet-00790-17 ; i congresso de iniciação científica da fucamp ;
cristina soares de sousa ; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.
1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.411
1.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ;
21/11/2017 ; 23/05/2018 ; fundação carmelitana mário palmério/faculdade de ciências humanas e sociais ; R$ 2.400,00 ;
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.241/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Dayanne Massula de Oliveira. Objeto: Concessão de Bolsa de
Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor
mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta
e seis centavos). Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo:12 (doze)
meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.
10.1. Data de assinatura: 25/10/2017. Data de início: 25/10/2017. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Dayanne
Massula de Oliveira – Bolsista. Ass) Prof. Paulo Sérgio Lacerda Beirão
- Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Prof. Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG
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Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9077527/2016 de Obra,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.835.924/0001-08 - CONSTRUTORA PERCAM LTDA -EPP, Processo nº 2311021 000037/2016,
Tomada de Preços. Objeto: CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE SALAS
E RAMPA DE ACESSO NO CAMPUS SEDE DA UNIMONTES
Acréscimo no percentual de 1,83%. Valor do acréscimo R$ 20.000,00.
Valor total: R$ 1.360.288,14. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311
.12.364.037.4214.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura: 13/11/2017.
Signatários: pela contratada Simão Geraldo Campos pela contratante
Roney Versiani Sindeuax.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Extrato do Contrato n° 030/2017. Partes: UEMG e a CTIS Tecnologia S/A. Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia, com
assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada,
reposição de peças e insumos, como também a contratação de serviços gráficos e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos,
manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços). Valor
global: R$ 808.956,72 Assinatura: 20.11.2017.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Extrato do Contrato n° 027/2017. Partes: UEMG e a Trivale Administração LTDA. Objeto: Serviço de gerenciamento do abastecimento e
limpeza da frota de veículos oficiais, relacionados do Anexo I do edital,
por meio da disponibilização de sistema informatizado, com utilização de cartão magnético em rede de serviços credenciada, para fornecimento de combustíveis e lavagem de veículos, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento,
de acordo com as especificações e detalhamento do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços.. Valor global: R$
108.745,00 Assinatura: 20.11.2017.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Extrato do Contrato n° 028/2017. Partes: UEMG e a Método Telecomunicações. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva e atualizações de softwares em centrais telefônicas e software
de tarifação, com troca e fornecimento de peças.
Valor global: R$ 59.760,00 Assinatura: 20.11.2017.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/238. Parte: Flavio Henrique de Souza Lima
- ME. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo. Vigência: 13/11/2017 a 12/11/2022. Assinatura:
13/11/2017.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Estágio nº 17/015. Parte:
Câmara Municipal de Passos. Objeto: Estágio para estudantes da
UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2022.
Assinatura: 20/11/2017.
Convênio de Estágio nº 17/232. Parte: Be Happy Turismo de Muriae
Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 20/11/2017 a 19/11/2022. Assinatura: 20/11/2017.
Convênio de Estágio nº 16/172. Parte: Macal Abaete Ltda. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
20/11/2017 a 19/11/2022. Assinatura: 20/11/2017.
Convênio de Estágio nº 17/225. Parte: Centro Educacional KSD Ltda.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo. Vigência: 8/11/2017 a 7/11/2022. Assinatura:
8/11/2017.
5 cm -20 1030471 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decisão Processo Administrativo Punitivo n.º 02/2017
I-Partes: Jucemg e Prestcon - Prestação de Serviços Contagem Ltda
–ME; II-Decisão: Em virtude das razões de fato e de direito, tendo em
vista a comprovada revelia no presente processo administrativo punitivo, determino a aplicação da multa de 20% (vinte por cento) sobre o
valor do serviço não realizado, sanção relativa à empresa PRESTCON
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTAGEM LTDA –ME, CNPJ:
13.192.004/0001-60. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017. (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente.
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATUAL
O INDI informa que a data da assinatura do contrato GEJUR/
CT/20/2017, firmado com Homeoffice Móveis Ltda. cujo extrato
foi publicado neste DOE em 24/10/17, p. 32, é 20/10/2017, e não
20/08/2017.
1 cm -20 1030550 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500035209. Partes Gasmig x Delisa Plásticos
Ind. e Com Ltda. Fundamento: Pregão GPR-011/17 – Ata Registro de
Preços RP-011/17 Objeto: Aquisição de tela plástica. Prazo: 60 dias.
Valor: R$4.100,00. Assinatura: 13/11/17.
Pedido de Compra nº 4500035140. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Cap. Controle Cond. Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-022/17
– Ata Registro de Preços RP-010/17. Objeto: Aquisição de redutores.
Prazo: 120 dias. Valor: R$204.204,00. Assinatura: 26/10/17.
Pedido de Compra nº 4500035143. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Cap. Controle Cond. Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-022/17
– Ata Registro de Preços RP-010/17. Objeto: Aquisição de redutores.
Prazo: 120 dias. Valor: R$74.745,60. Assinatura: 26/10/17.
ADITIVOS
Partes: Gasmig x Geogeraes Geoprocessamento Ltda. Objeto: 5º
Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 meses e em decorrência a adequaçãodo valor do Contrato nº
4600000205. Prazo: de 36 para 48 meses. Valor: de R$881.844,89 para
R$967.050,97. Assinatura: 08/11/2017
Partes: Gasmig x Concert Technologies S/A Ltda. Objeto: 3º Termo
Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
meses e em decorrência da prorrogação do prazo a adequação do valor
do Contrato nº 4600000219. Prazo: de 36 para 48 meses. Valor: de
R$1.583.152,10 para R$1.646.840,58. Assinatura: 01/11/2017
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig” ou “Companhia”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a
público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002,
conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à Brasil, Bolsa, Balcão – B3 e ao mercado em geral, que as suas subsidiárias integrais, CEMIG GT e CEMIG D, celebraram com seus principais
bancos credores um acordo para refinanciar seus endividamentos de
curto e médio prazos, representando até R$4 bilhões, visando equilibrar seus fluxos de caixa. O acordo envolve a substituição de dívidas
que vencem a partir de 2017 por novas dívidas com amortizações programadas para ocorrer em 36 parcelas mensais a partir de janeiro de
2019, no caso da CEMIG GT, e a partir de julho de 2019, no caso da
CEMIG D. O custo da nova dívida está em linha com as taxas praticadas pelo mercado para empresas do porte da CEMIG, que é forte
geradora de Caixa.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
5 cm -20 1030720 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11567. Objeto: serviços de administração/operação, para gerenciamento e controle da aquisição de combustíveis e lubrificantes, serviços de borracharia, manutenção leve,
lavagem e lubrificação de veículos automotores, através de rede de
estabelecimentos credenciados, com utilização de sistema informatizado integrado, que permita a utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado (chip). Adendo 01. Objetivo: Alteração de
Especificação Técnica e Abertura da sessão pública: dia 05/12/2017,
às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
Retificação de Publicação
Retificação do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico - MS/CS 500H11567. Publicado no Minas Gerais e em O Tempo, dia 17/11/2017.
De: objeto: Administração e operacionalização de cartão de crédito
corporativo para gerenciamento e controle da aquisição de combustíveis e lubrificantes, serviços de borracharia, manutenção leve de veículos automotores, lavagem de veículos e lubrificação, através de rede
de estabelecimentos credenciados, com utilização de sistema informatizado integrado. Para: Serviços de administração/operação, para
gerenciamento e controle da aquisição de combustíveis e lubrificantes,
serviços de borracharia, manutenção leve, lavagem e lubrificação de
veículos automotores, através de rede de estabelecimentos credenciados, com utilização de sistema informatizado integrado, que permita
a utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado
(chip); Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11411. Objeto: Serviços de circuitos
de dados Internet, seguindo os padrões IETF, destinados à interligação
de sites da Companhia Energética de Minas Gerais, para as localidades relacionadas na tabela do Anexo 1, conforme Especificação Técnica - ET, anexa neste Edital. Adendo nº 01. Objetivo: Alteração da
especificação técnica, carta-proposta e data de abertura do pregão para
04/12/17. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
8 cm -20 1030721 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11698
- Religador Trifásico e controle microprocessado p/. Adendo nº 01 Alteração da cláusula 17.1 do preâmbulo do edital - Abertura da sessão
pública 30/11/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.
br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo
- Gerente de Aquisição de Material.
REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. - Nº 530-G11724 - Decoração Natalina. Esta publicação cancela
e substitui a realizada no dia 18/11/2017 no Diário Oficial do Estado.
Abertura da sessão pública 01/12/17, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -20 1030722 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11728. Objeto: Contratação dos serviços de operacionalização do processo de contratação, gerenciamento
e administração dos contratos de mão de obra temporária. Abertura da
sessão pública dia 04/12/17, às 10h00 - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09h30 da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site www.cemig.com.br.
Contratos
RC/SR – 4570016631 - Cemig Distribuição S.A x Maria Cristina
Pereira dos Santos- ME Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10850.
Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de
São José do Alegre, utilizando os recursos disponíveis na Agência Virtual – AGV (http://www.cemig.com.br/), formulários eletrônicos e interação com a Equipe da Unidade de Suporte ao Atendimento. Prazo 36
meses. Valor R$19999,08. Ass: 11/08/2017/2017, com vigência a partir
de 01/09/2017. Processo Licitatório homologado em: 141/08/2017.
RC/SR – 4570016625 - Cemig Distribuição S.A x Stone Net – ME.
Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10862. Objeto: Posto Cemig
Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento
presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Pedralva, utilizando
os recursos disponíveis na Agência Virtual – AGV (http://www.cemig.
com.br/), formulários eletrônicos e interação com a Equipe da Unidade
de Suporte ao Atendimento. Prazo 36 meses. Valor R$37765,80. Ass.:
01/09/2017, com vigência a partir de 01/09/2017. Processo Licitatório
homologado em: 01/09/2017
RC/SR – 457001684 - Cemig Distribuição S.A x Dias e Souza Comércio Ltda-ME Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10299. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Olhos
D’água, utilizando os recursos disponíveis na Agência Virtual – AGV
(http://www.cemig.com.br/), formulários eletrônicos e interação com a
Equipe da Unidade de Suporte ao Atendimento. Prazo 36 meses. Valor
R$26225,28. Ass.: 03/07/2017, com vigência a partir de 03/07/2017.
Processo Licitatório homologado em: 03/07/2017.
RC/SR – 4570016764 - Cemig Distribuição S.A x Centro de Análises
Clínicas Unilab Diagnóstica Ltda-ME Fundamento: Convite – MS/CS
530-S11270. Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante,
na cidade de Olhos D’agua, utilizando os recursos disponíveis na Agência Virtual – AGV (http://www.cemig.com.br/), formulários eletrônicos
e interação com a Equipe da Unidade de Suporte ao Atendimento. Prazo
36 meses. Valor R$ 26225,28. Ass.: 27/09/2017, com vigência a partir
de 02/10/2017. Processo Licitatório homologado em: 02/10/2017.
RC/SR - 4570016660 - Cemig Distribuição S.A x Érica Regina Pronpeter Bernardes Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11150. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade Brasópolis, utilizando os recursos disponíveis na Agência Virtual – AGV
(http://www.cemig.com.br/), formulários eletrônicos e interação com a
Equipe da Unidade de Suporte ao Atendimento. Prazo30 meses. Valor
R$70.474,50. Ass.:01/09/2017, com vigência a partir de 01/09/2017.
Processo Licitatório homologado em: 01/09/2017.
RC/SR – 4570016479 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Líder de
Ipiaçu Ltda-ME Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10851. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de
Ipiaçu, utilizando os recursos disponíveis na Agência Virtual – AGV
(http://www.cemig.com.br/), formulários eletrônicos e interação com a
Equipe da Unidade de Suporte ao Atendimento. Prazo 36 meses. Valor
R$20.000,88. Ass.: 03/07/2017, com vigência a partir de 03/07/2017.
Processo Licitatório homologado em: 03/07/2017.