TJMG 24/11/2017 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Resumo do Décimo Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através Cel PM
Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação pela
Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde
na região de Uberlândia. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 01 (Um) Mês ao contrato nº 037/2011 – Sociedade
Hospitalar de Uberlândia S/A – Vigência: a partir de 14/11/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/11/2017. Signatários: Cel PM
Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidade ao contrato nº 019/2014 – Espaço Bem Viver Ltda ME – Vigência: a partir de 12/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 23/11/2017. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues
Rocha e contratado/credenciado.
Resumo do Décimo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 01 (Um) Mês ao contrato nº 040/2012 – Centro Tomografia Computadorizada de Uberlândia S/S Ltda – Vigência: a partir
de 31/10/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/11/2017. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e contratado/
credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão
de Procedimento ao contrato nº 047/2016 – Instituto de Gastroenterologia de Uberlândia Ltda – Vigência: a partir de 24/08/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/11/2017. Signatários: Cel PM
Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e contratado/credenciado.
9ª RPM – 54º BPM - Ituiutaba
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Alisson William da
Silva, Cmte do 54º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Ituiutaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 034/2017 – Climed – Medicina Diagnóstica
Por Imagem Ltda – Vigência: 10/11/2017 a 10/11/2022. Cont.
nr. 035/2017 – Master Clínica Serviços Médicos Eireli - ME–
Vigência: 15/11/2017 a 15/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
23/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Alisson William da Silva e
Contratado-credenciados.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 04/2017 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG.
1 - O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos
termos dos art. 1.º e 2.º, da Lei Estadual n.º 11.406, de 28/01/94;
do art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com
sede na Rua Paraíba, n.º 576 - Savassi, CEP: 30.130-141, nesta
Capital, CNPJ/MF sob o n.º 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo seu Diretor de Saúde, Cel BM QOR Jaime de Paula,
portador da cédula de identidade M-2.511.630, inscrito no CPF/
MF sob o n° 585.459.566-49, conforme disposto na Portaria
306/2012, de 24/02/2012, e em conformidade com a Portaria DG
nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001,
com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o
Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos
termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas
Gerais nº 70 de 12/04/2017, torna público, para conhecimento dos
interessados, no período de 01/12/2017 a 01/12/2018, nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I, a este Edital, a
serem credenciados para a prestação de serviços, exclusivamente
para atuar no Hospital da Polícia Militar – HPM. 1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do presente
Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos
da resolução conjunta n. º 22/2005 - PMMG-CBMMG-IPSM,
Portaria DG nº. 046/2001 do Sistema de Saúde PMMG-CBMMGIPSM e da documentação necessária para sua formalização, no
SCCC-DAS-IPSM, situado na Paraíba, 576 Bairro Savassi , Belo
Horizonte/MG, CEP: 30.130.141, de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, no horário de 09h00 as 12h00 e de 14h00 as 17h00,
ou por meio do endereço eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/
inst_legislacao.asp ou através do telefone (31) 3269-2039.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Homologação
Processo nº 313/2017
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de ração para cães, marca Royal Canin, categoria super premium, linha Maxi Adult e Maxi Junior e de medicamentos veterinários destinados ao Canil central da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais.
Lote I
Empresa Vencedora: Pejota Pet Saúde Animal Ltda – EPP
Valor: 29.680,00 (Vinte e nove mil seiscentos e oitenta reais)
Lote II
Empresa Vencedora: FCIA VETER PET LTDA - ME
Valor: 19.244,50 (Dezenove mil duzentos e quarenta e quatro
reais)
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Processo nº 301/2017
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de Invólucros de segurança para acondicionamento e embalagem de uso contínuo do Instituto de
Criminalística.
Empresa Vencedora: Liga Comércio de Embalagens Ltda-EPP
Valor: 17.737,80 (Dezessete mil setecentos e trinta e sete reais e
oitenta e cinco centavos)
Extrato do Contrato de nº INF-3419.00
Processo nº 1511189 252/2017
Partes:EMG/Polícia Civil e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de informática de Acesso VPN. Valor: O valor
global do presente Contrato é de R$11.616.972,00 (onze milhões,
seiscentos e dezesseis mil e novecentos e setenta e dois reais).
Obrigações das Partes: Especificadas na Cláus.7ª. Fiscalização:
Especificada na Cláus. 12ª. Dot.Orç:1511.06.126.004.2005.0001
.3.3.90.39.36.0.10.1, do presente exercício, e outras que por ventura vierem substituí-la. Vigência: 12 (doze) meses contados a
partir de 27/11/2017, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações. Rescisão: Especificada na Cláus. 13ª Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 22/11/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/Contratante) e Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel
Prado (P/Contratada).
Extrato do Contrato de nº INF-3343.00
Processo nº 1511189 251/2017
Partes:EMG/Polícia Civil e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de informática de Acesso a Solução de Business Intelligence. Valor: O valor global do presente Contrato é de
R$175.179,00 (cento e setenta e cinco mil e cento e setenta e nove
reais). Obrigações das Partes: Especificadas na Cláus.7ª. Fiscalização: Especificada na Cláus. 12ª. Dot.Orç:1511.06.126.004.2005
.0001.3.3.90.39.36.0.10.1, do presente exercício, e outras que por
ventura vierem substituí-la. Vigência: 12 (doze) meses contados
a partir de 29/09/2017, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. Rescisão: Especificada na Cláus. 13ª Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 28/09/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Gilberto Rosário de Lacerda e Gustavo Daniel Prado (P/Contratada).
Extrato do Contrato de nº INF-3344.00
Processo nº 1511189 249/2017
Partes:EMG/Polícia Civil e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de informática de Hospedagem de Servidores.
Valor: O valor global do presente Contrato é de R$11.594.398,24
(onze milhões, quinhentos e noventa e quatro mil e trezentos e
noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Obrigações das
Partes: Especificadas na Cláus.7ª. Fiscalização: Especificada
na Cláus. 12ª. Dot.Orç:1511.06.126.004.2005.01.3.3.90.39">0001.3.3.90.39
.36.0.10.1, do presente exercício, e outras que por ventura vierem substituí-la. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de
29/09/2017, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Rescisão: Especificada na Cláus. 13ª Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 28/09/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/Contratante) e Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado
(P/Contratada).
Extrato do Contrato de nº INF-3345.00
Processo nº 1511189 250/2017
Partes:EMG/Polícia Civil e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de informática de Suporte Técnico a Ambiente de
TI. Valor: O valor global do presente Contrato é de R$49.620,00
(quarenta e nove mil e seiscentos e vinte reais). Obrigações das
Partes: Especificadas na Cláus.7ª. Fiscalização: Especificada
na Cláus. 12ª. Dot.Orç:1511.06.126.004.2005.01.3.3.90.39">0001.3.3.90.39
.36.0.10.1, do presente exercício, e outras que por ventura vierem substituí-la. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de
29/09/2017, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Rescisão: Especificada na Cláus. 13ª Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 28/09/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/Contratante) e Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado
(P/Contratada).
Extrato do Contrato de nº INF-3416.00
Processo nº 1511189 247/2017
Partes:EMG/Polícia Civil e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de informática de Manutenção de Sistemas. Valor:
O valor global do presente Contrato é de R$4.784.313,00 (quatro
milhões, setecentos e oitenta e quatro mil e trezentos e treze reais).
Obrigações das Partes: Especificadas na Cláus.7ª. Fiscalização:
Especificada na Cláus. 12ª. Dot.Orç:1511.06.126.004.2005.00
01.3.3.90.39.36.0.10.1, do presente exercício, e outras que por
ventura vierem substituí-la. Vigência: 12 (doze) meses contados
a partir de 02/10/2017, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. Rescisão: Especificada na Cláus. 13ª Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 29/09/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Gilberto Rosário de Lacerda e Gustavo Daniel Prado (P/Contratada).
Extrato do IV Termo Aditivo ao contrato nº 921/2014
Partes:EMG/Polícia Civil e a empresa Serquip Tratamento de
Resíduos MG Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, com início em 04/11/2017 e término em
03/11/2018. O valor global do termo é de R$64.800,00 (sessenta e
quatro mil e oitocentos reais). Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato ora aditado não conflitantes com o presente termo
aditivo, e em prol do interesse público, e a bem da Administração,
ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 31/10/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
Contratante) e Gilson Almeida Vilela e Janilton Santos Machado
(P/Contratada).
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado processo licitatório, na
modalidade de Pregão Eletrônico, no dia e horário abaixo discriminado. A íntegra do edital poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio
Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II,
nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na
Delegacia Regional de Polícia Civil, ou pela internet, através do
site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico,
os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores
informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)39157132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Processo
Objeto
Data da
Sessão
Contratação de empresa especializada no
fornecimento e instalação de 01 Nobreak
Modular com capacidade mínima de 100 07/12/2017
317/2017 KVA, permitindo a expansão futura, operaàs
ção de forma redundante e com tempo de
09:30
transferência nulo, destinado à Diretoria de
Informática da PCMG.
Aquisição de placa de fósforo para Raio-X 07/12/2017
359/2017 odontológico para uso do Hospital da Políàs
cia Civil.
09:30
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
32 cm -22 1031802 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CTS – Resumo do Contrato nº 9164510/17 do Processo de Compra nº 1401861044/17. Partes: CBMMG X Teracom Telemática
S.A. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de switch
24 portas. Valor: R$ 3.306,00 (Três mil e trezentos e seis Reais).
Dot. Orç: 1401.06.182.080.4329.44.90.52.07.24.1.0.Vigência de
23Nov17 até 22Fev18. Foro: BH, 23Nov17. Sig: Edson Cota
Ramos, Maj BM, Ord. de Desp. e Antônio Carlos Tiecher Pôrto e
Márcio Rogério Muller da Silva, representante da empresa
2 cm -23 1032302 - 1
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