TJMG 29/11/2017 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 05 meses; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Masp 351296-9, Maria Flor de Maio
da Cunha Gonzaga, PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 23/11/2017,
referente ao saldo de 03 meses; DIAMANTINA, Masp 352559-9, Lélia
Aparecida Ferreira, PEBIJ Adm01, aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 01 mês; FELÍCIO DOS SANTOS, Masp 435573-1,
Vera Maria Rocha Alves, PEBIP Adm02, aposentado(a) em 23/11/2017,
referente ao saldo de 06 meses; ITAMARANDIBA, Masp 440254-1,
Eva Lúcia Meira, PEBIIIP Adm01, aposentado(a) em 23/11//2017,
referente ao saldo de 16 meses; Masp 440945-4, Maria das Graças
Mendes, PEBIE Adm01, aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao
saldo de 13 meses e 05 dias; MINAS NOVAS, Masp 440243-4, Ana
Lúcia Camargos do Espírito Santo, PEBIN Adm01, aposentado(a) em
23/11/2017, referente ao saldo de 10 meses e 13 dias.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, ao(s) servidor(es):
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel de Carvalho, Masp
440768-0, Maria Ursula Moura Pimenta, PEBIA Adm01, por motivo de
admissão incorreta, Ato nº 25/2017, publicado em 26/04/2017, onde se
lê: Adm01 leia-se: Adm02; DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos
Santos, Masp 1350552-4, Wilsa de Cassia Santos Honorato, EEBDIA
Adm01, por motivo de incorreção no município e no nome da escola,
Ato nº 64/2017, publicado em 18/10/2017, onde se lê: Felício dos Santos, EE. Felício dos Santos, leia-se: Diamantina, EE. Joaquim Felício
dos Santos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 439831-9, Ilsa das Dores Primo
Barbosa, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção no nome, Ato nº
12/2017, publicado em 04/10/2017, onde se lê: Ilsa das Dores Primo,
leia-se: Ilsa das Dores Primo Barbosa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
SRE Diamantina, Masp 833679-4, Edneia dos Santos Cunha Neves,
ANEIIIG/ FGD5, Adm01, por motivo de alteração de vigência, Ato
nº31/2012, publicado em 08/08/2012 onde se lê: a contar de 03/05/2012
leia-se: a contar de 04/03/2013; LEME DO PRADO, EE. Professora
Flora Brasileira Pires César, Masp 1016032-3, Siomara Helena da
Silva, PEBIA Adm04, por motivo de erro de digitação, Ato nº 46/2017,
publicado em 09/08/2017, onde se lê: Masp 377891-7 leia-se: Masp
1016032-3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 258659-2, Márcia Maria Pereira Santos,
ANEIIP Adm02, por motivo de erro de digitação, Ato nº 28/2017,
publicado em 20/09/2017, onde se lê: Retifica Férias Prêmio Concessão, leia-se: Retifica Férias Prêmio Afastamento; DIAMANTINA,
Cesec Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 366169-1, Carlene Antonina Ferreira da Silveira, ATBVF Adm02, por motivo de incorreção na
referência do quinquênio, Ato nº 70/2017, publicado em 04/10/2017,
onde se lê: referente ao 4ºquinquenio, leia-se: referente ao 3º quinquênio; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 441230-0,
Maria Helena Fernandes Pinto, PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção no dígito do Masp, Ato nº 30/2017, publicado em 01/11/2017,
onde se lê: Masp 441230-1 leia-se: 441230-0; LEME DO PRADO, EE.
Dom Pedro II, Masp 802817-7, Dulciney de Fátima Santos Antunes,
PEBIIIO Adm01, por motivo de quinquênio incorreto, Ato nº 67/2017,
publicado em 27/09/2017; onde se lê: referente aos 2º e 3º quinquênios,
leia-se: referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ANGELÂNDIA, sem lotação, Masp 276343-1, Ana Luiz
de Souza, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na carga horária,
Ato nº 60/2016, publicado em 08/06/2016, onde se lê: 120h/a leia-se:
117h/a; ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 441293-8, Maria José
de Oliveira, PEBIIO Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 80/2016, publicado em 10/08/2016, onde se lê: 161h/a,
leia-se: 196h/a; MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 1018856-3,
Maria Herotides dos Santos, PEBIA Adm01, por motivo de incorreção
de dados, Ato nº 52/2017, publicado em 30/08/2017, onde se lê: com
efeitos financeiros a partir de 19/07/2016, data de averbação de Tempo
Municipal, leia-se: a contar de 30/12/2015, com efeitos financeiros a
partir de 19/07/2016, data de averbação de Tempo Municipal.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ANULAÇÃO de Mudança de Lotação ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira,
Masp 1250837-0, Erica Maria Martins Pimenta, PEBIA Adm01, por
motivo de incorreção na admissão, Ato nº 11/2017, publicado em
27/09/2017, onde se lê: Adm01 leia-se: Adm02.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2017- ANULA NO ATO Nº 17/2017 referente ao servidor: SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp
436319-8, Vildete de Lourdes Ribeiro Otoni, PEBIA Adm01, na parte
em que retificou ato de Lotação, publicado em 01/11/2017, por motivo
de duplicidade.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2017
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão , referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 381.033-0, Maria
Aparecida dos Santos Braga, ATB5I, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato n 21/97, publicado em 09.05.1997, Onde se lê: a
contar de 03.04.1997, Leia-se: a contar de 15.03.1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2017
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP
762.946-2, Iracilda Aparecida Cabreira Ragazi, PEB2P, Adm. 01, por
motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06, os atos nº
61/09 e 50/14, publicados em 15.10.2009 e 01.10.2014, Onde se lê: 01
mês, referente ao 2º qüinqüênio a contar de 11.11.2009, e 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio a contar de 21.11.2014, Leia-se: 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio a contar de 11.11.2009 e 01 mês, referente ao 4º
qüinqüênio a contar de 21.11.2014; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves
de Souza”, MaSP 960.428-1, Noara Fernandes de Sousa, PEB3J, Adm.
01, por motivo de erro no quinquênio de afastamento, o ato nº 82/2007,
publicado em 04.10.2017, Onde se lê: 02 meses, referente ao 1º, 2º
quinquênios de exercício a partir de 16.10.2017, Leia-se: 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16.10.2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2017
RETIFICA O ATO, de Afastamento por motivo de luto, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Diva de Oliveira”, MaSP 599.914-9,
Eliane Luiza da Silva, PEB1A, Adm. 03, por motivo de incorreção no
nome da escola, o ato nº 31/2017, publicado em 22.11.2017, Onde se lê:
EE. Dª Antônia Valadares, Leia-se: EE. Dª Diva de Oliveira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA OS ATOS, de Abono Família, referente aos servidores:
DIVINÓPOLIS- EE. Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 1398.638-5,
Welbert Alves Martins, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção
na base legal, o ato nº 09/2017, publicado em 22.11.2017, Onde se lê:
Concede Abono Família, nos termos do art. 18º da Lei Complementar
nº 64 de 25/03/2002, aos servidores, Leia-se: Concede Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, aos servidores; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de
Souza”, MaSP 1195.565-5, Tânia Moreira Silva, PEB1B, Adm. 03, por
motivo de incorreção na base legal, o ato nº 09/2017, publicado em
22.11.2017, Onde se lê: Concede Abono Família, nos termos do art.
18º da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, aos servidores, Leia-se:
Concede Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2017
RETIFICA O ATO, de Lotação após nomeação, referente ao servidor: PAINS- EE. “Pe. José Venâncio”, MaSP 1008.977-9, Lúcia Faria
Ribeiro, PEB1A, Geografia, 16 aulas, Adm. 03, por motivo de incorreção na data do exercício, o ato nº 103/2017, publicado em 22.11.2017,
Onde se lê: a contar de 05.09.2017, Leia-se: a contar de 16.10.2017.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 65/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos
servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP
1013.369-2, Karina Christiana Ferreira, PEB1A, Adm. 03, referente
ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 24.03.2017; CARMO DA
MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 848.697-9, Lucimeire
Aparecida Rodrigues Melo, PEB2F, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13.08.2017; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
451.266-1, Fabiana Aparecida Zeferino Cedro, TDE3G, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12.11.2017; MaSP
961.535-2, Simone Vasconcelos Silva Pollarini, TDE3G, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09.11.2017; MaSP
1063.544-9, Irene Rodrigues Teixeira, TDE5F, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 25.09.2017; DIVINÓPOLIS- EE.
“Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1057.6047-1, Cristiane Vasconcelos Amaral Ribeiro, ATB5F, Adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 25.02.2017; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel
Dias Correa”, MaSP 865.574-8, Edson Vander da Silva, PEB3P, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04.06.2017;
ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 960.428-1, Noara
Fernandes de Sousa, PEB3J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 28.02.2016; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP
354.143-0, Eliana Alvim Mesquita Assunção, PEB2P, Adm. 02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 04.08.2017; OLIVEIRAEE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 337.329-7, Lazara Aparecida dos
Santos, PEB2G, Adm. 02, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a
partir de 15.10.2015; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto
de Oliveira”, MaSP 347.319-6, Dalvânia Teixeira, PEB3I, Adm. 01,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 15.02.2017; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 271.758-5, Shjrley Mágda
Lara, PEB3J, Adm. 02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 07.12.2016.
FÉRIAS PRÊMIO – ATO Nº 66/2017
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 1008.372-3, Naiara Maldonado Alvim, PEB1A, Adm. 02, referente ao 1º e 2º qüinqüênios de exercício a partir de 01.08.2017,com
aproveitamento de tempo no PEB1A, do qual foi exonerada; ITAÚNAEE. “de Itaúna”, MaSP 454.176-9, Levy Vargas Filho, PEB1A, Adm. 03,
referente aos 1º, 2º e 3º qüinqüênios de exercício a partir de 31.10.2017,
com aproveitamento de tempo no PEB1A, do qual foi exonerada; MaSP
1138.404-7, Mara Fernanda Lopes, PEB1A, Adm. 02, referente aos 1º
e 2º qüinqüênios de exercício a partir de 30.09.2017, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A, do qual foi exonerada; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 444.197-8, Rosangela Maria Pereira dos Santos, PEB1B, Adm. 03, referente aos 1º, 2º, 3º
quinquênios de exercício a partir de 02.08.2017, com aproveitamento
de tempo no PEB1A, do qual foi exonerado.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 611.831-9, Eva Nilda de Castro Barbosa, ANE2F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º qüinqüênio
de exercício a partir de 29.11.2017; MaSP 1059.159-2, Nelson de Sousa
Júlio, TDE3F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 01.12.2017.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 107/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: CÓRREGO DANTA- EE. “Prof.
Francisco Rocha”, MaSP 368.162-4, Helena Marta Rodrigues Ferreira,
ATB5I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 29.11.2017.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2017
REVOGA O ATO, de férias prêmio, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1008.372-3, Naiara Maldonado Alvim, PEB1A, Adm. 02, na parte em que concedeu 03 meses de
férias prêmio a partir de 06.11.2012, por motivo de exoneração.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2017
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1000.950-4, Maria
Raimunda Pinto, PEB1E, Adm. 02, o ato nº 82/2017, publicado em
04.10.2017, por motivo de licença saúde.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2017
ANULA O ATO, de Retificação de Férias prêmio afastamento, referente
ao servidor: ITAÚNA- EE. “Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP 849.060-9,
Giovana Miranda da Silva, PEB2E, Adm. 01, o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014, na parte em que retificou 01 mês, referente ao 1º
quinquênio a contar de 01.10.2014, por motivo de retificação indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, ao servidor: ARCOSEE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 391.206-0, Cleusa Pimentel Lopes
Teixeira, PEB3P, Adm. 01, a partir de 09.11.2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
91/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: DIVNÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP
762.946-2, Iracilda Aparecida Cabreira Ragazi, a partir de 27.11.2017,
referente ao PEB2P, Adm. 01, á vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a sendo 011
h/a de média qüinqüenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da
Costa Pereira”, MaSP 219.931-3, José Carlos Nogueira de Menezes,
ATB1A, Adm. 03, a partir de 12.10.2017; PAINS- EE. “Pe. José Venâncio”, MaSP 1008.977-9, Lúcia Faria Ribeiro, PEB1A, Adm. 03, a partir
de 20.10.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO/MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE- EE. “Custódio Costa”, MaSP 1226.375-2, Charles Vilela
da Silva, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 10.11.2017; CLÁUDIO- EE.
“do Povoado de Bocaina”, MaSP 1183.225-0, Rosimeire Martins
de Oliveira Paixão, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 05.11.2017; EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1226.375-2, Charles Vilela da Silva,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 10.11.2017; CÓRREGO DANTA- EE.
“Prof. Francisco Rocha”, MaSP 827.431-8, Irlene Maria de Carvalho, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 16.11.2017; DIVINÓPOLIS- EE.
“Joaquim Nabuco”, MaSP 1214.292-3, Renata Gonçalves Alves Barbosa, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 03.11.2017; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1227.353-8, Adriana dos Santos Araújo Souza, EEBD1A,
Adm. 01, a partir de 03.11.2017; EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”,
MaSP 1227.792-7, Sílvia Maria Leite, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
05.11.2017; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Pe. Paulo”, MaSP
981.609-1, Juslene das Dores Nascimento, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 08.11.2017; EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 803.269-0, Márcia
Antônia da Silva Costa, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 16.11.2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
27/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Dr.
Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 1339.707-0, Patrícia Aparecida de
Melo Sousa, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 19.10.2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 1190.821-7, Israel Martins da Silveira, PEB1A, Adm.
03, por Sophia Martins Albernaz e Leonardo Martins Albernaz, filhos,
a partir de 23.11.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 67/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de
Fátima”, MaSP 970.257-2, Patrícia Coelho Araújo Fernandes de Oliveira, ATB3G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 22.11.2017.
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SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 620/17
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP 720121-3,
José Gilberto da Rosa, PEBIIIP, 2ª admissão, Ato nº 576/17 publicado
em 08/11/17, na parte que autorizou Afastamento para Gozo de Férias
Prêmio, por incorreção no ato, onde se lê: nos termos do § 2º do art 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, leia-se:
nos termos do inciso II § 1º do art 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12 “COM VISTAS À APOSENTADORIA”.
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Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
610/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, a(os) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE
João Ribeiro de Carvalho, MaSP 366953-8, Rita de Cássia Fernandes
de Sousa, PEBIIIP, 2ª admissão e PEBIII-I, 3ª admissão, a partir de
17/11/17; ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 1333284-6, Marcelo
Eulálio Freire, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 16/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº611/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias consecutivos, a servidora:
CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 1289237-8, Anabel Lucinda Barbosa Dias de Souza, ATBIB, a partir de 10/11/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
612/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 307040-6, Luiz
Alberto Gomes Tomé, ASBIIIL, 1ª admissão, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 3º da EC 47/05, com direito a remuneração integral, a partir de 04/12/17; PIRANGUÇU - EE Mario Casassanta, MaSP
281284-0, Elizabete Maria Ricota de Oliveira Marques, ATBIVL, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º de ECF
nº 41/03, com direito à remuneração integral, a partir de 28/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 613/17
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89, a(os) servidor(es): CARMO DE MINAS – EE
Professor Guedes Fernandes, MaSP 290699-8, Gláucia Maria Junqueira
Reis, EEBIIH, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 08/09/17; ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP
389969-7, Lucia Helena Mota Rocha, PEBIII-I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/17; CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 1160147-3, Marluza Walgmar Salles Santos, EEBIB, 2ª
admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/17,
com aproveitamento de tempo; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de
Lourdes, MaSP 1055263-6, Jean Paulo Batista, ATBIIIF,1ª admissão,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/17; SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 823635-7,
Margarida Gusmão, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 28/07/17, com aproveitamento de tempo da 1ª
admissão, de 08/02/93 a 31/01/96, com 890 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
–ATO Nº 614
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, da servidora: DOM VIÇOSO – EE Conego José
Divino, MaSP329.838-7, Benedito Belmiro, PEBIP, 1ª admissão, concedidas pelo Ato 910/95, publicado em 15/08/95, 02 meses e 3 dias
referente ao 1º quinquênio, 6 meses referente ao 2º quinquênio de exercício e3 meses e 6 dias referente ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 5 meses 22 diaspara conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 615/17 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, a Servidora:
ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1059902-5,
Josiane Rosa Vilas Bôas Schumann, TDE5F, 1ª admissão, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/17.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 036/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
29/10/2015, pub. MG de 7/11/2015, de MaSP.331714-6, Martinez de
Cácia Santos, PEB2O, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 120 h/a, leia-se, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
119 h/a, motivo incorreção na publicação; RIO PARDO DE MINAS,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.
a partir de 17/11/2015, pub. MG de 19/11/2015, de MaSP.331701-3,
Marionita da Mata Mendes, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 135
h/a, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 137 h/a, motivo incorreção na publicação; SERRANÓPOLIS DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 17/11/2017, de MaSP.588484-6,
Maria Ivonete Santos, PEB2M, Adm. 02, onde se lê, Maria Ivone Santos, leia-se, Maria Ivonete Santos, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 070/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 21/4/1995, de MaSP.297954-0, Cleonice de Oliveira Lousada Silva, PEB2N, 2º cargo, onde se lê, a partir
de 27/2/1995, leia-se, a partir de 11/3/1995, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 29/3/2000, de MaSP.297954-0,
Cleonice de Oliveira Lousada Silva, PEB2N, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 25/2/2000, leia-se, a partir de 9/3/2000, motivo incorreção na
data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
3/10/2013, de MaSP.331701-3, Marionita da Mata Mendes, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 9/12/2004, leia-se, a partir de 2/5/2005,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de

19/8/2010, de MaSP.331701-3, Marionita da Mata Mendes, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 8/12/2009, leia-se, a partir de 4/5/2010,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de
15/1/2015, de MaSP.331701-3, Marionita da Mata Mendes, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 7/12/2014, leia-se, a partir de 3/5/2015,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 034/2017 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 1º biênio, 2º biênio a partir
de 10/8/1993, 3º biênio a partir de 10/8/1995, pub. MG de 21/11/2014,
de MaSP.326178-1, Miraíudes Nunes de Oliveira, PEB1A, 2º cargo,
onde se lê, 1º biênio a partir de 1º/3/1990, leia-se, 1º biênio a partir
de 24/2/1990, motivo incorreção na data da vigência do 1º biênio;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 5º biênio, pub. MG de
21/11/2014, de MaSP.326178-1, Miraíudes Nunes de Oliveira, PEB1A,
2º cargo, onde se lê, a partir de 2/9/1999, leia-se, a partir de 24/8/1999,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 071/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 3/6/2010, de
MaSP.614558-5, Maria da Conceição Valadares Souza, PEB2H,
DII, Adm. 02, onde se lê, a partir de 16/3/2009, leia-se, a partir de
16/10/2009, motivo incorreção na data da vigência; Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 24/11/2016, de MaSP.955904-8, Leila
Gianne Alves, ANEI1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 23/12/2013,
leia-se, a partir de 23/12/2014, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq.,
pub. MG de 24/11/2016, de MaSP.955904-8, Leila Gianne Alves,
ANEI1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 23/12/2013, leia-se, a partir
de 23/12/2014, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 24/11/2016,
de MaSP.955904-8, Leila Gianne Alves, ANEI1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 23/12/2013, leia-se, a partir de 23/12/2014, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 035/2017 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, Ato de conc. 3º biênio, pub. MG
de 16/5/1998, de MaSP.345814-8, Sônia Amélia Pires David, PEB3P,
Adm. 02, onde se lê, a partir de 1º/6/1996, leia-se, a partir de 2/6/1996,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub.
MG de 10/10/1998, de MaSP.345814-8, Sônia Amélia Pires David,
PEB3P, Adm. 02, onde se lê, a partir de 16/6/1998, leia-se, a partir de
17/6/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 31/10/2002, de MaSP.345814-8, Sônia Amélia Pires
David, PEB3P, Adm. 02, onde se lê, a partir de 10/7/2000, leia-se, a partir de 1º/7/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º
biênio, pub. MG de 2/4/2003, de MaSP.345814-8, Sônia Amélia Pires
David, PEB3P, Adm. 02, onde se lê, a partir de 15/8/2002, leia-se, a partir de 15/7/2002, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º
biênio, pub. MG de 17/6/2005, de MaSP.345814-8, Sônia Amélia Pires
David, PEB3P, Adm. 02, onde se lê, a partir de 14/8/2004, leia-se, a partir de 16/8/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
8º biênio, pub. MG de 21/10/2010, de MaSP.345814-8, Sônia Amélia
Pires David, PEB3P, Adm. 02, onde se lê, a partir de 30/8/2006, leia-se,
a partir de 14/8/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 9º biênio, pub. MG de 21/10/2010, de MaSP.345814-8, Sônia
Amélia Pires David, PEB3P, Adm. 02, onde se lê, a partir de 29/8/2008,
leia-se, a partir de 13/8/2008, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 21/10/2010, de MaSP.345814-8,
Sônia Amélia Pires David, PEB3P, Adm. 02, onde se lê, a partir de
29/8/2010, leia-se, a partir de 28/8/2010, motivo incorreção na data da
vigência.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 007/2017
- Retifica o ato de Opção por Composição Remuneratória, nos termos
do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art. 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, ato nº 06/2017, publicado no MG do dia
17/11/2017, do seguinte servidor: Porteirinha, E.E. Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, MaSP.1325.232-5, Higo Renan Mendes Aguiar, cargo
PEB1B, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, vigência de 14/11/2017, onde se lê,
MaSP.1325.323-5, leia se, MaSP.1325.232-5, motivo incorreção na
publicação.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
049/2017 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.967748-5, Adriana
Almeida Santos Souza, PEB2F, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de
3/11/2017; JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.1058929-9, Zenilda
Ferreira da Cruz Nogueira, PEB1B, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de
14/11/2017; JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.887000-8,
Geraldo Renilson dos Reis, PEB1H, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 16/8/2017; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.378424-6, Edilson José da Cunha, ANE1A, 1º cargo, ref. 5º
quinq. a partir de 21/8/2017; MaSP.614558-5, Maria da Conceição
Valadares Souza, PEB2H, DII, Adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
6/11/2014; MaSP.810604-9, Maria Elisa de Freitas Nogueira, ANEI2G,
1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 21/8/2017; MaSP.1057188-3,
Rogério Cruz Alkimim, ANEI1A, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de
25/10/2017; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.596433-3,
Maria Antônia Antunes Silva Lima, PEB3L, 2º cargo, ref. 4º quinq. a
partir de 15/11/2017; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva,
MaSP.894921-6, Halley Mendes Cunha, PEB1L, 1º cargo, ref. 4º quinq.
a partir de 6/6/2017; MaSP.1016545-4, Jeane Batista de Araújo, PEB2F,
1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 20/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 012/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro, MaSP.595724-6,
Maria Stela Rodrigues Barbosa, PEB1B, DVI, 2º cargo, 06 meses, ref.
3º quinq. a partir de 29/10/2017; VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2J,
Adm. 01, 03 meses e 24 dias, ref. 3º quinq. a partir de 1º/12/2008;
MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2J, Adm. 01, 05 meses
e 23 dias, ref. 4º quinq. a partir de 7/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO) – ATO Nº 001/2017 – Concede férias-prêmio, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.377978-2, Adilson Antônio da Silveira, ANEI1A, 1º cargo, 12 meses ref. 1º, 2º, 3º, 4º quinqs. de
exercício a partir de 3/10/2016, com aproveitamento de tempo no cargo
de ATB5H do qual foi exonerado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 024/2017 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): CATUTI, E.E.Joaquim Teixeira de Brito,
MaSP.1012774-4, Neurisvânia Freitas Fagundes Silveira, PEB2F, DIV,
1º cargo, a partir de 27/11/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 032/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.621387-0, Ângela Maria Lacerda Guimarães, PEB2F, 1º cargo, para Ângela Maria Lacerda Guimarães Soares.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 024/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.364977-9, Osaildo Olímpio de Paiva,
PEB1P, 2º cargo, a partir de 26/10/2017; NOVA PORTEIRINHA,
E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.560651-2, Edna Mendes de Souza Santos, ATB1B, Adm. 02, a partir de 23/9/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 030/2017
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.1114231-2, Samuel João
Soares, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 12/9/2017; PORTEIRINHA,
E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.1331073-5, Vilma Maria
de Oliveira Araújo, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 6/11/2017.